Paz no campo: 200 e poucos anos depois, Lei do Ventre Livre é conjugada à política agrária, e empresariado rural naturalmente decente teme comunismo

Lupi defende emenda que prevê confisco de terras com trabalho escravo

Ministro recebe comissão de senadores e diz que auditores fiscais só voltarão ao trabalho se não correrem riscos Ministério do Trabalho e Emprego

Brasília, 27/09/2007 – O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, destacou nesta quinta-feira (27) a necessidade de mobilização nacional pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/2001, conhecida como a “PEC do Trabalho Escravo”. Ela prevê a expropriação de terras onde for comprovado o uso de mão-de-obra em condições análogas às de escravo. “Estou nessa luta e vou defendê-la permanentemente”, afirmou ele.
Lupi chamou atenção para a importância da matéria após receber uma comissão de seis senadores, dois deputados federais e representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que estiveram na sede do ministério para prestar solidariedade ao Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Trabalho Escravo, que suspendeu suas ações desde a última sexta-feira (21).
A paralisação dos auditores fiscais foi um protesto às recentes acusações de alguns senadores, que criticaram a autuação da empresa Pará Pastoril e Agrícola S/A (Pagrisa), localizada em Ulianópolis (PA). Em junho, os auditores libertaram 1.064 empregados – a maioria cortadores de cana-de-açúcar – que trabalhavam em condições degradantes, na maior operação já realizada pelo Grupo.
Questionado pelos parlamentares sobre a retomada das atividades do Grupo Móvel, o ministro assegurou que ela acontecerá após a definição das garantias de segurança aos fiscais. “É preciso entender que há risco de morte. Hoje, a secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Vilela, deve conversar com representantes da Advocacia Geral da União (AGU) sobre esse assunto”, disse.
Visitaram o ministro os senadores José Nery, Fátima Cleide, Siba Machado, Serys Slhessarenko, Inácio Arruda e João Pedro; os deputados Paulo Rocha e Eduardo Valverde; e o presidente da Anamatra, Cláudio Montesso.
PEC - Apresentada em 2001 pelo então senador Ademir Andrade, ela propõe o confisco de terras, sem direito à indenização, em fazendas onde seja comprovado o uso de mão-de-obra análoga à escravidão. As propriedades serão destinadas ao assentamento de famílias para a reforma agrária. Imóveis urbanos em que se flagrem essas atividades também serão desapropriados.
No Senado, a matéria foi aprovada depois de dois anos de tramitação. Na Câmara, passou em primeiro turno, mas ainda depende de aprovação em segundo turno.

ANAMATRA

LEIA MAIS:

1 - Revolução Francesa: Deus está morto e eu fiquei com as terras dele.

2 – Somos um país de Deus ( sem reforma agrária ) ou do Demônio Bestial ( com reforma agrária ) ?

3 – Deus os expulsou da Terra e colocou seguranças na porta para garantir que para lá não retornariam. E assim permanece.

4 – HellStead Act do Sapo Barbudo Lincoln joga os Estados Unidos nas mãos do Capeta e inspira MST!!

A traição da classe média

Isso daqui eu tirei da coluna de Mauro Santayana, acho que publicado no JB, sei-lá-quando. Eu não entendo nada de Revolução Francesa, mas sei do que não gosto.

A traição da classe média

“A causa mais profunda para que a Revolução Francesa fosse tão desastrosa para a liberdade foi sua teoria da igualdade. A liberdade é a palavra de ordem da classe média, a igualdade é a das classes pobres.

Foram os pobres ( lower class, no original ) que ganharam a batalha do Terceiro Estado; eles tomaram a Bastilha e fizeram da França ( naquele momento, N.do Trad. ) uma monarquia constitucional: eles tomaram as Tulherias e fizeram da França uma República. Os pobres queriam sua recompensa. A classe média, havendo rebaixado as classes altas com a ajuda das classes baixas ( ou seja, dos pobres ), instituiu uma nova desigualdade e privilégios para ela mesma.”

Lord Acton, em ensaio crítico ao livro de Erskine May, “Democracy in Europe” ( Quartely Review, janeiro de 1878 ).