O obsoleto Brasil dos amigões

Candido Mendes de Almeida

O atabalhoado da crise nessas últimas semanas leva a novas conquistas democráticas. Ainda em susto, continuamos a acreditar que a melhoria de um sistema se faz sempre harmoniosamente, em progressão imperceptível. Ao contrário, é aos trancos e barrancos que se chega agora a um novo Brasil que aperfeiçoa as suas instituições. E o que mais reconforta é ver o quanto a sociedade civil se espanta jubilosamente com a novidade e a quer, para ficar.
Deve parar o grampo indiscriminado da polícia? Ou é só pela amplitude com que se expandiu nesses últimos meses que se consegue, de fato, atingir o universo completo dos murmúrios, codinomes, em que o país esperto mal se adaptou, ainda, ao telefone celular? A amplitude da devassa veio de par com a melhoria tecnológica que dá à polícia a multi-escuta do novo e enorme “lobby” nacional e seu absoluto cassange verbal, como mostram os diálogos da Gautama e cia.
Em não tão priscas eras, este crime estrito da modernidade classificava-se como delito do colarinho branco, para destacar o abuso de poder consentido dentro das elites do país, tutti bona gente, em partilha da mesma cosanostra.
O volume da prova sonora da abominação da República encurrala a velha impunidade do sistema, no pântano sem volta da escuta eletrônica no país. Levará tempo o artifício de escape da corrupção de agora, em fuga, até regressiva, aos controles do grampo. Voltaremos à conversa oral, ao bilhete dos pombos correios, ou aos códigos de segredo das cortes renascentistas? No entrementes, a eficiência dos novos controles dá-nos um corpo de delito que força a virada de página, de vez, do crime maquiado em boato, ou do velho cansaço da confirmação do óbvio. Aumentou a enxurrada de apoio a Lula, quando abriu o Palácio à investigação, sem gabinetes impunes.
A polícia, alvo de todos os vilipêndios do país do “tudo-bem”, assume, com o dr. Lacerda à frente – talvez depressa demais – a cabeça de ponte que possa, de fato, levar a um Estado de Direito. Passam a valer os inquéritos até o fim, o probatório contundente, tanto quanto o direito de resposta, e a incriminação leviana e a punição por indiciamentos irresponsáveis, no quadro da Constituição do dr. Ulysses. Ficam para trás as desmemórias e o faz-de-conta perpétuo das comissões parlamentares de inquérito. Esse meio do ano é, também, o da condenação do procurador José Francisco, do Ministério Público, pelos abusos a que pode levar esta mesma investigação, a bem da sociedade civil.
O momento da democracia profunda, por outro lado, não vai passar pelas reformas políticas, ainda como arnicas para salvaguarda do status quo, como sabe o presidente Chinaglia, na interminável discussão corâmica das listas fechadas, ou do voto distrital, ou de quarteirão, ou de condomínios, como querem os síndicos-vereadores. O Estado de Direito prospera não pela melhoria da lei ou pelo prurido do moralismo da hora, mas pelo obsoleto em que caduca uma estrutura social total, seus jeitinhos e amigões, do deixa-prá-lá e do “depois-se-vê”.

Jornal do Commercio ( RJ )

15/6/2007

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Enfim, da crise à macrocrise

Candido Mendes

O diretor de Secretaria do Senado foi a Maceió conferir os recibos de Renan Calheiros com hora marcada para o avião de volta. Sibá Machado não perdeu tempo em garantir as conclusões do relatório para o desfecho programado do caso. O que estava definido então por maciço consenso da Câmara Alta era a virada de página sumária do affair e do novo espanto arrasa-quarteirão da República. Entenderam os senadores que há que garrotear a queda da credibilidade, das próprias instituições mais que do Legislativo. O dado novo é de que a polícia entrou em campo neste governo para valer e a corrupção continua a vazar por todos os poros das super escutas federais. O país pode suportar a avalanche de dados processados pela superaparelhagem do doutor Lacerda e a nova desenvoltura com que a polícia entra em palácio? Por certo há rasuras ou trocas de cheques que podem ficar por conta do erro ocasional na demonstração. Vale, afinal, o formalismo do documento. Mas o que dizer da operação a que se referem, copiosamente, estes recibos e notas de compra? O tamanho dos dinheiros corresponde ao do porte dos pagadores? O que importa é a autenticidade formal da nota de venda? Ou a credibilidade de quem possa realizar operação? Os diminutos negociantes da arroba de carne senatorial, em Mucuri, não têm poder de fogo para comprar o super-rebanho do potentado parlamentar. Em que limite vai se dar por satisfeita a Comissão de Ética? Certeza razoável ou dúvida incômoda? Vimos o açodamento das felicitações, quando da primeira fala de Renan, na boa-fé emprestada ao discurso do presidente do Senado. E é da extensão deste crédito que se cogita, esfarrapado, agora, a cada adiamento da Comissão atarantada. Qual é o direito a mantê-la, em favor do colega? A permanecer, se pode tornar em conluio – invocar-se-á – a bem da República, pelo tamponamento do ir-se mais adiante. A corrupção continua a vazar por todos os poros das superescutas federais Qual o limite de levante da opinião pública diante do caudal do novo probatório da polícia? O avanço tecnológico das escutas desimpedidas pode levar ao estarrecimento, para além do que comporte o avanço da consciência democrática, que é a marca sem retorno do presente governo. Não se fecham mais hoje inquéritos, tanto suas evidências ficam no “disse-que-disse” e a escuta a partir dos celulares se registra para a eternidade. A quase unanimidade inicial do apoio ao arquivamento juntou a oposição, em inédito apoio ao governo, satisfeitos com as evidências, formais e aparentes, pouco importando se simulam ou não a realidade da operação de compra e venda do gado milionário. Suporta a nação a mudança dos planos na investigação? Ou dá-se por satisfeita pela lisura remendada entre os recibos, rasuras, carimbos, para desafogo da tropa de choque do presidente do Senado? Este jogo bruto da realpolitik pode ter nascido de uma tensão nova, entre a cultura política brasileira, do “deixa-prá-lá” e do facilitário da desmemória, e a consciência emergente, do país de fundo, que levou Lula ao poder, e à nova liberdade que ganharam a polícia e as investigações “doa-a-quem-doer”. Já dormiria nos arquivos o caso Renan, não fosse a teimosia do PSOL, que ocupa hoje a banda da radicalidade sem concessão, das interpelações ao aparelho, sem se dar conta do quanto o Estado de Direito convive também com a presunção da normalidade do regime. A adesão de outros partidos diminutos só reforça a coalizão do outro lado, a não querer correr o risco de um “termidor” republicano. A não se arquivar, o inquérito não pára mais, tanto passa a discutir a possível trampa de fundo, sob o “tudo bem” do Brasil, ainda dos amigões. A tentar escorá-los, aí estão a busca teimosa do relator do dantes, e a guerra das contra-ameaças aos dissidentes. A opinião pública tem o seu tempo de bater o martelo. E Renan, uma determinação inédita em enfrentá-la. Na balança, o Senado e sua responsabilidade, na cura da República ou da cosanostra.

Candido Mendes, professor e integrante da Academia Brasileira de Letras

Data: 27/06/2007

Fonte: Jornal do Brasil – A11