Por que a imprensa silencia sobre Renan?

Jasson de Oliveira Andrade
20/03/08

Já escrevi que não morro de amores pelo ex-presidente do Senado, Renan Calheiros. Pelo contrário, tenho sérias restrições à sua atuação, desde quando foi ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso. Naquela época, a carreira dele era praticamente a mesma. Entretanto, a mídia o poupava. Quando se tornou presidente do Senado, Renan passou a ser combatido pela imprensa. Semanalmente havia uma denúncia contra ele, partindo principalmente da revista VEJA. Tornou-se o homem público mais repudiado no Brasil. A maioria das pessoas o transformou em um demônio, lúcifer. O mal do país era o Renan. Eu recebia muitos emails com severas críticas contra o ex-presidente do Senado. Esse massacre só parou depois que ele renunciou à presidência. Daí para frente, prevaleceu o silêncio.
Por que a imprensa silencia sobre Renan? A única explicação que encontro: era a disputa do Poder. Ao se tornar um simples senador, ele não era mais notícia. Até parece que as acusações, algumas graves, desapareceram. O leitor pode assim julgar a imprensa. Costumo comentar com alguns amigos: é só aparecer político com algum poder que a mídia procura destruí-lo. Inclusive a imprensa cabocla. Ela também faz coro à grande mídia e, estranhamente, silencia. O que mostra que o jornal interiorano vai a reboque dos grandes! Quando leio uma denúncia dos jornalões, aguardo um Editorial da “filial”. Em seguida, darei um exemplo que reforça os meus argumentos.

Quando o Senado, por maioria de votos, absolveu Renan ainda existiam outros processos, que foram arquivados. A imprensa e o Senado aceitaram esse estranho arquivamento. Menos o PSOL, partido de Heloisa Helena. O partido não se conformou e pediu ao STF para reabrir os processos. Em 9 de março, o Estadão publicou uma notinha, escondida, que poucos leram. Eu li e a transmito aos leitores. Eis a notinha daquele jornal: “STF NÃO REABRE AÇÃO CONTRA RENAN – O PSOL não conseguiu reabrir, no Supremo Tribunal Federal, representação contra o senador Renan Calheiros, do PMDB-AL. A representação havia sido arquivada em dezembro pelo presidente da Comissão de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO). O PSOL acusava Renan de participar de esquema de propina em ministérios do PMDB. Para o STF, o caso se “encerra na competência” do Senado”. Apenas essa notinha do Estadão. Nenhum outro jornal publicou essa notícia. Nem mesmo o Jornal Nacional, da TV Globo, que fez uma série de reportagens sobre Renan, antes dele renunciar. Muito menos a VEJA dedicou uma capa ao fato, justamente a revista que massacrou Renan. Nada. SILENCIO ABSOLUTO. Estranho silencio. Será que a renúncia dele o absolveu? Por esse motivo, como já escrevi, coloco sempre em dúvida as denúncias da imprensa. Quase sempre existe algo por trás das reportagens O exemplo Renan prova isso!

BRIGA TUCANA CONTINUA – Várias manifestações de secretários municipais, todos tucanos, em favor de Kassab, bem como vereadores do PSDB no mesmo sentido, demonstram que a briga continua. A manchete do Estado (19/3) diz: “Apoio de vereadores tucanos a Kassab acirra crise no PSDB”. Geraldo desabafa, segundo a manchete da Folha: “Nunca vi 1º colocado ceder lugar ao 3º, reage Alckmin”. Se tucanos e democratas tivessem certeza da vitória de Marta (PT) essa briga não existiria!

JASSON DE OLIVEIRA ANDRADE é jornalista em Mogi Guaçu

Março de 2008

Postado por Redação Portal Mogi Guaçu

Porque Renan foi absolvido

Jasson de Oliveira Andrade ( OBS: grifos do Blog )A absolvição do senador Renan Calheiros não causou surpresa: já era esperada. E por três motivos. Em primeiro lugar, o Senado arquivou o Processo contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acusado de peculato e lavagem de dinheiro. O tucano mineiro havia sido denunciado pelo procurador-geral da República por desvio de recursos públicos. O suposto crime cometido pelo senador Azeredo é muito mais grave do que aquele que o Renan era acusado: uso de “laranjas” na aquisição de rádios e televisões. Aí já temos o segundo motivo, que veremos a seguir.
O jornalista Luiz Antonio Magalhães, ao comentar a fácil absolvição de Renan, comentou em seu blog Entrelinhas: “A votação por maioria tranqüila (48 a 29) mostrou a força de Renan e a inconsistência da peça acusatória produzida pelo senador Jefferson Peres (PDT-AM)”. Além do mais, o Estadão, em 22 de novembro, publicou a reportagem “23 senadores aparecem como sócios de emissoras de rádio e TV – Discussão sobre prática, vetada pela Constituição e pelo Código de Ética do Senado, volta à tona com caso Renan”. O jornal reconheceu: “Quantidade de senadores donos de jornais e emissoras é trunfo de Renan”. Andréa Vianna, nesta reportagem, revela: “Desses 23 parlamentares, pesquisa do Estado no Sistema de Acompanhamento de Controle Societário (Siacco), do Ministério das Comunicações, mostra que pelo menos 17 têm parentes na sociedade e na direção do negócio – filhos, irmãos, mulheres, ex-mulheres, entre outros. (…) Entregar a parentes o comando das emissoras, tal como fez Renan, mesmo quando a transferência não passa de mera formalidade, é a maneira como os senadores [os 17] driblam o artigo 54 da Constituição e o artigo 4º do Código de Ética do Senado. É uma forma, como diz o ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de o parlamentar “fazer de conta” que não manda naquilo que é proprietário”. Em vista da situação desses 17 senadores, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) questionou: “Com o julgamento próximo do senador Renan [dia 4/12/2007], o debate cresceu. Renan pode ser punido [não foi], neste caso, por algo que, até que ponto outros colegas não fazem?” Provavelmente essa situação foi um dos motivos da absolvição dele: 48 votos contra apenas 29 pela cassação!

O terceiro motivo: Renan renunciou a presidência do Senado. Esta atitude, em minha opinião, pesou muito na sua absolvição. Ninguém ignora que havia uma disputa pelo Poder, tanto da situação como da oposição. Com a sua renúncia, a “briga” diminuiu e, sem dúvida, isto o beneficiou. O PMDB tem o direito de apontar o presidente. O partido tem vários nomes, o que poderá complicar a sucessão. A conferir.

O sociólogo Wagner Iglesias escreveu um artigo no Blog Entrelinhas, sob o título “Clonagem política”, no qual faz um bem-humorado texto, supondo um diálogo com um amigo tucano, o Plínio. Destaco dois trechos. O primeiro: “Este Sarney que apóia Lula desde o começo de seu governo? Plínio se pergunta como Lula aceita o apoio de um velho coronel da política brasileira. Sem dúvida, meu caro Plínio, este aí só pode ter sido clonado. Não pode ser o mesmo Sarney que apoiou o governo Fernando Henrique. Ou pode?”

O segundo trecho se refere ao ex-presidente do Senado: “E este Renan que a oposição considera um bandido? Apóia o Lula desde o início de seu mandato também. Outro que só pode ser clonado. Não pode ser o mesmo Renan que foi Ministro da Justiça do governo tucano. Não pode ser. Foi clonado também.”Renan não está completamente livre. Ainda existem outros processos. Não lhe dão sossego. A revista VEJA semanalmente traz novas denúncias contra ele. E o Senado abre outro processo. A agonia dele, portanto, vai continuar. Até quando não se sabe!
JASSON DE OLIVEIRA ANDRADE é jornalista em Mogi Guaçu
Dezembro, 2007
Postado por Redação Portal Mogi Guaçu

Tião Viana rebate “Veja” e defende Polícia do Senado

“Acredito na integridade moral da Polícia do Senado. É uma polícia que tem norma constitucional como manto das suas obrigações, das suas funções. Não seria nem um pouco inteligente, muito menos possível imaginar que a polícia do Senado sairia das suas atribuições constitucionais para criar um caminho de investigação de arapongagem contra a vida de um senador”, afirmou o senador Tião Viana (PT-AC), presidente em exercício do Senado, ao refutar a acusação da revista “Veja”, desta semana, de que “alguém ligado à Polícia do Senado” procurou um “conhecido escritório de espionagem política” de Brasília, para levantar informações financeiras do senador Marconi Perillo (PSDB-GO).
“Por que razão alguém escolheria o senador Marconi Perillo para investigar? Por que não escolher os 81 senadores? Porque não escolher algum outro senador? Essas questões têm de ser tratadas de maneira muito mais elevada”, avaliou.
O presidente interino do Senado disse que o corregedor da Casa, senador Romeu Tuma (PTB-SP), deve dar explicações sobre o pedido que fez à Polícia Federal para investigar o caso. “Essa questão deve ser tratada primeiro no âmbito do Senado”, defendeu. “E nós não podemos deixar qualquer senador com dúvida se há ou não algum movimento conspiratório contra ele”, acrescentou. Tuma negou que tivesse acionado a Polícia Federal sem o consentimento do presidente interino da Casa, Tião Viana, para investigar o caso. “Não levei. Estou levando agora. Como o senador Marconi Perillo falou, agora ele vai ter que confirmar”, disse Tuma.
Ao ser questionado se achava a acusação inverossímel, Tião Viana disse que não ia “fazer juízo de valor sobre a denúncia” e que preferia acreditar na institutição. “Agora, ao confiar nessa Polícia, eu fico mais tranqüilo ainda pela atitude que teve o diretor da Polícia do Senado em abrir inquérito imediatamente para investigar de onde saiu tal assunto e por que caminhos esse assunto chegou até um meio de comunicação. Porque isso é muito importante ser esclarecido”.
Em nota, a Polícia do Senado negou envolvimento em esquema de espionagem contra Perillo. “Com relação à reportagem veiculada pela revista Veja sob o título Espionagem oficial, a Secretaria de Polícia do Senado Federal nega, veementemente, seu envolvimento com qualquer órgão público ou privado, com o objetivo de espionagem. Informa, também, que já foi determinada a abertura de investigação policial para apurar a denúncia de que “alguém ligado à Polícia do Senado” teria procurado um escritório de detetives particulares para espionar um Senador da República”.
Não é a primeira vez que “Veja” tenta envolver o senador Renan Calheiros em casos de bisbilhotagem contra senadores, visando criar um clima anti-Renan no Senado e interferir no processo contra ele. Num deles procurou jogar sobre o senador alagoano uma suposta ação – promovida pelo funcionário da Presidência do Senado, Francisco Escórcio – para flagrar com câmeras os senadores Demóstenes Torres (DEM-TO) e Marconi Perillo no hangar de uma empresa particular de taxi aéreo. Nem Demóstenes, nem Perillo sustentaram a acusação no Senado, apesar de protocolarem uma representação sobre o caso. “Veja” também amplificou acusações de adversários políticos do senador Jefferson Peres (PDT-AM) para atribuir a Renan o malfeito. Mas o senador amazonense identificou seus inimigos por trás disso e também descartou o envolvimento de Renan. Boatarias contra a vida financeira, feitas por adversários políticos, contra o líder do DEM, Agripino Maia (RN), foram igualmente manipuladas para parecer que foi Renan quem mandou bisbilhotar o senador potiguar.

Relatório de Jefferson Péres – que investigou Renan em um possível uso de laranjas na aquisição de meio de comunicação – será conhecido no dia 14.

( E, antes que alguém seja “surpreendido” por um possível – é possível, sim – resultado favorável a Renan, e use a mais-que-gasta-e-batida expressão “acabou em pizza” ( blá-blá-blá ) para descrever o caso, convém prestar atenção onde está escrito “Jefferson Pérez não encontrou assinaturas de Renan nos documentos que o incriminariam”. Deixei até em vermelho, para facilitar a tarefa para os super-politizados e instruídos eleitores brasileiros. Prestem atenção antes de ficar vomitando chavões. O abuso de frases-feitas denota falta de criatividade, o que pode revelar muito sobre quem as utiliza com freqüência. Imagine-as votando.)

Jefferson Péres anuncia que entregará relatório das investigações contra Renan na quarta-feira

CLICA BRASÍLIA

07/11/2007

O senador Jefferson Péres (PDT-AM) apresentará na próxima quarta-feira (14) seu relatório com as conclusões das investigações da representação no Conselho de Ética sobre as denúncias de que o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), teria utilizado “laranjas” para comprar veículos de comunicação em Alagoas. Ele disse que já tem “convicção formada” sobre o caso, mas não adiantou se era pela condenação ou absolvição do senador. Hoje, Péres recebeu a documentação do usineiro e ex-deputado João Lyra, que confirma ter sido sócio de Renan nos empreendimentos. “No memorial ele [João Lyra] foi firme, reafirmou tudo e rebateu as denúncias feitas pelo senador Renan Calheiros. O que um disse sobre o outro pouco me interessa”, afirmou. Jefferson Péres informou que nos documentos apresentados por Lyra, nenhum tem a assinatura cabal de Renan Calheiros. O pedetista disse que ainda hoje encaminharia ofício ao presidente licenciado do Senado para que tome conhecimento do material encaminhado por João Lyra, para, se quiser, apresentar nova defesa. Jefferson Péres informou que vai tomar na terça-feira (13) o depoimento do governador de Alagoas, Teotônio Vilella Fillho (PSDB), além dos empresários Carlos Santarita e Nazário Pimentel, ex-proprietário de uma emissora de rádio e do “O Jornal”, que segundo Lyra foram adquiridos por ele e Renan. O senador Jefferson Péres ressaltou que estes depoimentos não influenciarão no seu relatório, uma vez que com base no que colheu de informações até agora, já tem uma opinião formada. Ele disse que mudará seu relatório “só se acontecer um fato novo relevante, o que é improvável, mas possível”.
Agência Brasil

Caso Renan Calheiros: Governador tucano notificado e deverá ser ouvido por Jefferson Peres

Juiz que acusou João Lyra de assassinato depõe perante Jefferson nesta quarta
O senador Jefferson Péres (PDT-AM), relator da terceira representação contra o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ouve nesta quarta-feira (31), às 10h, em sessão reservada, o juiz da 16ª Vara Criminal de Maceió, Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira. Ele foi notificado por Jefferson por ter enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) notícia crime acusando o usineiro João Lyra de ser o autor intelectual do assassinato do funcionário da Secretaria da Fazenda de Alagoas Sílvio Viana.
A terceira representação, apresentada pelo PSDB e o DEM, tem como base reportagem da revista Veja, na qual Lyra fala sobre uma suposta sociedade secreta entre ele e Renan em um jornal e duas emissoras de rádio em Alagoas. Na defesa prévia encaminhada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar na semana passada, Renan negou a existência da sociedade e descreveu Lyra como um homem sem credibilidade para fazer a acusação.
Esta será a primeira das cinco pessoas notificadas pelo conselho a ser ouvida por Jefferson. O primo e suposto testa-de-ferro de Renan, Ildefonso Tito Uchoa, respondeu à notificação dizendo que aceita apresentar as respostas por escrito. O Conselho de Ética não tem poderes para obrigar alguém a depor.
Além do juiz, cuja audição foi sugerida por Renan em sua defesa, e de Tito Uchoa, foram notificados o próprio João Lyra; o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), e o empresário Nazário Pimentel, que segundo a matéria, vendeu as empresas a Renan e ao usineiro.
Nelson Oliveira

Agência Senado

29/10/07

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Revista vEJA, a inescrupulosa, chantegeia sem dó.

“Veja” promove achacadores tentando interferir em relatório
Publicação deu espaço para divulgar difamação contra o relator Jefferson Peres e coagi-lo a condenar Renan sem prova

“Veja” deste último fim de semana desce mais alguns metros pela manilha da chantagem, do achaque e da falta de escrúpulos. Em um texto verdadeiramente asqueroso, essa co-produção do Civita com os racistas sul-africanos, usa seu principal espaço para divulgar uma difamação contra o senador Jefferson Peres, relator, no Conselho de Ética, do próximo processo contra o senador Renan Calheiros.
A própria revista acaba por revelar que o vídeo que consta do DVD trombeteado por ela apareceu na campanha municipal de 2004 – e se refere a acontecimentos de 30 anos atrás, quando Peres era diretor de uma siderúrgica, e sobre os quais o senador já disse o que havia para dizer, assim como já houve as investigações que tinham de haver.
Portanto, a única coisa de novo que “Veja” acrescenta é promover uma calhordice municipal – ou, no máximo, regional – a assunto nacional.
Naturalmente, o texto se apresenta como uma defesa do senador Peres contra uma suposta ação de Renan, que estaria enviando DVDs e dossiês a outros senadores, para desmoralizar o relator do processo. Ou seja, o senador Peres estaria sendo vítima de seu colega, e não da “Veja”.
Não é a primeira vez que os extorsionários da Abril tratam o país, especialmente seus meios políticos, como se fosse um magote de retardados. Aliás, isso é o que a “Veja” faz sempre, ainda que devam existir exceções até agora não detectadas por nós.
A questão é a seguinte: o senador Renan quer ser absolvido ou quer ser cassado? Pois, se ele quisesse ser cassado, não haveria forma melhor do que essa.
Foi exatamente o que declarou o senador Jefferson Peres, no sábado, em entrevista à CBN: “Uma hipótese [de quem estaria por trás] seria gente do Renan, mas seria uma coisa tão burra que eu não acredito que ele fizesse isso. Eu acho que os meus adversários aqui e no Amazonas se aproveitaram disso para mandar o DVD. Até para [outros] pensarem que foi o Renan”.
Realmente, até agora, de todas as acusações que “Veja” fez a Renan, ainda não apareceu a de que seja um perigoso suicida. Pelo contrário, a acusação é a de que ele é capaz de tudo para continuar a viver – o que é, evidentemente, uma calúnia, pois Renan jamais pertenceu à família Civita.
Portanto, nos parece que o senador Peres tocou no ponto essencial. Mas por que a “Veja” promoveu essa produção de algumas pulgas a assunto político mais importante de sua edição? Ou, antes disso, quem são essas pulgas, cujas imundícies “Veja” está propalando, na sua atividade permanente de promover os crápulas?
Segundo a própria revista, o vídeo teria sido encomendado por Egberto Batista, irmão do ex-senador Gilberto Miranda. Os leitores mais antigos do HP já conhecem esses nomes: fizeram parte da matilha de predadores de Collor. Depois, fizeram parte da matilha de predadores de Fernando Henrique: até uma lei foi aprovada pelos tucanos na Assembléia de São Paulo, e sancionada por Covas, retirando uma ilha – a ilha das Cabras – do Parque Estadual de Ilhabela, para que Gilberto Miranda tivesse esse patrimônio ecológico à disposição do seu lazer.
Os dois enriqueceram fazendo lobby para empresas estrangeiras que se instalavam na Zona Franca de Manaus – e sempre aparecendo em outros negócios, para dizer o mínimo, esquisitos. O falecido senador ACM contava uma história exemplar: “Com a maior cara-de-pau, [Gilberto Miranda] me cobrou por telefone: ‘Senador, eu ouvi a gravação de sua conversa com um jornalista e queria fazer um reparo apenas: aquela coisa que saiu no jornal não foi coisa minha’”. Miranda, além de grampear o senador ACM, não teve inibições em se gabar disso para a própria vítima. Já o seu irmão, Egberto, entre outras coisas é um especialista em encontrar mães ressentidas de filhos extra-conjugais, verdadeiros ou falsos, dos adversários – como, em 2004, aconteceu com o atual prefeito de Manaus. O filho não existia – e a mãe era uma sociopata.
Obviamente, na revista, Miranda e Egberto aparecem como ligados a Renan. Mas não é este que está patrocinando nacionalmente as produções independentes dessa dupla fraterna.
Quanto ao objetivo, é evidente a intenção de coagir o senador Jefferson Peres para que apresente um relatório desfavorável a Renan, independente de provas – ou seja, sem que haja provas.
Em nossa penúltima edição, havíamos reproduzido a declaração do senador, que também é um jurisconsulto: “como relator de um processo eu terei que me ater ao que contêm os autos. (….) Se eu não conseguir alguma prova, testemunhal que seja, contra o senador Renan Calheiros, eu terei que dizer isso e pedir o arquivamento do processo”.
Nada mais justo. Porém, é exatamente isso o que fez com que “Veja” abrisse suas páginas aos irmãos Miranda Batista: para insinuar que, se o senador Jefferson Peres não encontrar provas contra Renan e pedir o arquivamento, terá sido por medo das acusações, e não porque essa é a conduta adequada a alguém que tenha senso de justiça. Possivelmente, é inevitável que a falta de integridade não possa conceber que outros a tenham, e façam questão de tê-la. Renan tem de ser cassado, segundo a doutrina jurídica de “Veja”, não porque haja provas – ou, talvez, sobretudo porque não há –, já que a quadrilha que a edita é que deve mandar nos senadores, e não a consciência de cada representante eleito pelo povo, ou as consciências de todos eles em conjunto. Isso, para a “Veja”, não existe, porque para ela só existem interesses espúrios. É por isso que textos repugnantes como o que examinamos parecem ser expelidos de forma tão sem remorsos, apesar de não passarem de uma chantagem vulgar – da qual ainda se acusa outros de serem os responsáveis.
Porém, na entrevista de sábado, depois de conhecido o teor da matéria de “Veja”, o senador Jefferson Peres reafirmou: “Não vou renunciar à relatoria, vou até o fim. Se tiver que condenar o Renan, eu o condeno. Também, se não encontrar nada, eu absolvo. Estou incomodado, chateado, aborrecido, mas intimidado, nem um pouco”.
C.L

Renan: documentação na Junta Comercial de Alagoas desmonta a acusação de Lyra
O presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), encaminhou sua defesa prévia, na quarta-feira passada, no processo em que é acusado pelo usineiro João Lyra de suposto envolvimento na compra de um grupo de comunicação em Alagoas por meio de “laranjas”. Apesar de ter entrado de licença médica, na segunda-feira, Renan decidiu cumprir o prazo de cinco sessões para rebater a representação do PSDB/DEM.
A denúncia de que Lyra e Renan teriam sido sócios, tendo testas-de-ferro à frente de duas rádios e um jornal, foi desqualificada pelos advogados José Fragoso Cavalcanti e Davi de Oliveira Rios, com base em documentação da Junta Comercial de Alagoas, referente ao ano de 2002, onde consta que os empresários Nazário Ramos Pimentel (99%) e Luiz Carlos Barreto Góes (1%) transferiram suas cotas do O Jornal para Lyra (99%) e José Carlos Paes (1%).
Essa transferência elimina a hipótese de participação no negócio do presidente do Senado, reforçada ainda pelo fato de que não foram feitas retiradas das empresas (pro labore), nem participado administrativamente nelas, como o próprio usineiro relata em seu depoimento ao corregedor do Senado, Romeu Tuma, em 17 de agosto.
“O negócio foi fechado com o Sr. João José Pereira de Lyra, em março de 1999, e se restringiu a 50% e 25% da Rádio Manguaba do Pilar, no valor total de R$ 650.000,00. O pagamento inicial foi realizado em moeda corrente, em 17 de março de 1999, tendo recebido das mãos do Sr. João José Pereira de Lyra…”, relata documento lavrado em cartório por Pimentel. O documento atesta, ainda, que Renan Calheiros foi, em 1998, apenas “portador de uma correspondência de Nazário Pimentel destinada ao Grupo João Lyra, que tinha interesse em diversificar seus investimentos, ingressando nos ramos das comunicações e turismo”.
Na defesa, o senador rechaça também a acusação de irregularidades no ingresso de seu filho, José Renan Filho, no Sistema Costa Dourada de Radiodifusão, apontando que a operação se deu de forma transparente e por meio de doação que consta “das respectivas declarações de renda e documentada materialmente mediante os cheques nominais emitidos”, o que desmonta a alegação de uso de intermediários.
“Se verdade fosse a imputação – e não é – desnecessária seria a doação de dinheiro do Representado ao filho para que este comprasse cotas e ingressasse na sociedade. Seria suficiente, para tanto, a simples transferência das cotas do suposto ou dos supostos ‘laranjas’ para o nome de José Renan Filho. O que não ocorreu”, ressalta o texto. O mesmo ocorrendo com a Rádio Manguaba do Pinhal, onde não se verifica desembolso por parte do novo sócio (Renan Filho) “em vista da assunção do passivo da empresa pelos sócios”.
Junto com a defesa prévia, o presidente licenciado do Senado entregou ao relator da representação, senador Jefferson Peres (PDT/AM), um DVD que tem um depoimento do ex-tenente-coronel da Polícia Militar (PM) Manoel Francisco Cavalcante em que revela os bastidores do crime organizado em Alagoas e o envolvimento de João Lyra na morte do tributarista Sílvio Viana, assassinado a tiros em 1996.
Renan também entregou a cada um dos senadores uma cópia de sua defesa na sexta representação, apresentada contra ele pelo PSOL, onde é acusado de favorecer uma empresa do ex-assessor José Albino Gonçalves com uma emenda ao Orçamento de R$ 280 mil. Ele anexou à defesa uma gravação de vídeo mostrando entrevistas com moradores das casas populares, obra que motivou a emenda parlamentar.

Hora do Povo

ed. 2615

31/10/07

Renan: “quem utiliza laranjas é exatamente o usineiro João Lyra”

O presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), entregou na quarta-feira sua defesa ao Conselho de Ética do Senado, rebatendo as acusações do usineiro João Lyra, e divulgadas pela “Veja”, sobre um suposto uso de laranjas em sociedade para a aquisição de veículos de comunicação em Alagoas. Para Renan, o usineiro “não tem idoneidade moral” para fazer qualquer acusação.
O documento de 35 páginas reforça o fato de que não há na representação nada que comprometa Renan. A acusação foi considerada também inepta por se basear apenas em notícias veiculadas na mídia. “Haveria, em sã consciência, algum indício de quebra de decoro parlamentar por parte do representado? Quais seriam eles? Notícia e indício são sinônimos?”, questiona trecho da defesa. “Nos documentos apresentados por Lyra à Corregedoria do Senado, não consta nenhuma assinatura de Renan Calheiros”, diz.
Segundo o usineiro e “Veja”, Renan teria usado laranjas para constituir a empresa JR Radiodifusão em 98, cujo registro oficial foi feito em nome de Carlos Ricardo Santa Ritta, funcionário do gabinete de Renan, e do corretor de imóveis José Carlos Pacheco Paes, representante de Lyra. Para “Veja”, em 2005, a sociedade foi desfeita com a saída do representante de Lyra e a entrada, em seu lugar, de Tito Uchoa, primo de Renan. Ainda de acordo com ela, a empresa ainda teve alteração contratual com a transferência da participação de Carlos Santa Ritta na sociedade para Renan Calheiros Filho. “Veja” acusou ainda Renan de ser sócio, junto com o usineiro e ex-deputado João Lyra (PTB-AL), do jornal diário “O Jornal” até dois anos atrás. Renan rebateu a acusação dizendo que se houvesse laranjas no negócio, seu filho não precisaria comprar a empresa, como o fez em 2005.
A doação de recursos feita ao filho para a compra da empresa, confirmada por Renan, desmonta a acusação do usineiro, de acordo com a defesa. “Esse fato (a doação ao filho) descaracteriza a utilização de laranja”, disse. “Se fosse verdadeira a imputação – e não o é – desnecessária seria a doação de dinheiro do representado ao filho para que este comprasse cotas e ingressasse na sociedade. Seria suficiente, para tanto, a simples transferência das cotas do suposto ou supostos ‘laranjas’ para José Renan Vasconcelos Calheiros Filho. O que não ocorreu”, sustenta a defesa.
“O depoimento e as falsas denúncias do ex-deputado João Lyra carregam o estigma da maldade, do rancor, da vontade de prejudicar o representado. São acusações inidôneas desferidas por um inimigo capital, confessadamente adversário político”, diz a defesa.
Renan afirma que quem usa laranja é o usineiro ao se dizer dono do periódico “O Jornal”, que está hoje em nome de Luiz Soares Pinto. “Verifica-se, portanto, que quem adota a prática de utilizar “laranjas” em seus negócios é exatamente o acusador”, diz a nota. Renan propõe que seja solicitada à Polícia Federal perícia nos documentos apresentados por Lyra e que seja pedido à Receita Federal auditoria nas contas bancárias do usineiro.
Os advogados José Fragoso Cavalcanti e Davi de Oliveira Rios, que assinam a defesa, reafirmaram a falta de credibilidade Lyra, lembrando que o usineiro foi responsável pelo assassinato de um funcionário da Secretaria de Fazenda de Alagoas, Sílvio Viana, e de um amante de sua ex-mulher. O documento diz ainda que Lyra é acusado de crime tributário e de ter motivações políticas para a denúncia.
O senador entregou também, na quarta-feira, a contestação a outra representação do Psol, desta vez de que ele teria assinado emenda para favorecer empresa fantasma. Renan nega o fato e diz que são acusações que refletem disputas políticas regionais. Ele explica que apresentou emendas ao orçamento “para ações governamentais nos estados e municípios, e não para obras específicas”. “O ente público é que seria o responsável pela contratação das empresas executoras das obras”, diz a defesa. Além disso, ele anexou ao documento, relatórios da Funasa confirmando que as obras em questão (casas para combater a doença de Chagas) “foram executadas e entregues de acordo com o projeto básico”.

HORA DO POVO

ed. 2614

26 a 30/10/07

Reviravolta: Renan Calheiros entrega a Jefferson Péres um DVD em que ex-coronel da PM incrimina João Lyra

Lyra é pivô da denúncia de uso de laranjas na compra de emissoras; material mostra seu envolvimento em crime
NOVOJORNAL

26/10/07

O DVD que o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), entregou ao senador Jefferson Péres (PDT-AM) junto com sua defesa tem um depoimento do ex-tentente-coronel da Polícia Militar (PM) Manoel Francisco Cavalcante em que revela os bastidores do crime organizado em Alagoas. O material revela ainda o envolvimento do ex-deputado federal João Lyra (PTB) na morte do tributarista Sílvio Vianna, assassinado a tiros em 28 de outubro de 1996, em Maceió. Para os assessores de Lyra, Renan decidiu se defender atacando, com intuito de descreditar seu principal rival no Estado. Foi Lyra quem denunciou Renan de ter usado supostos laranjas para comprar emissoras de rádio e um jornal, em “sociedade secreta” com o próprio ex-parlamentar. Ao ser ouvido pelo corregedor do Senado, senador Romeu Tuma (PTB-SP), o ex-deputado apresentou recibos assinados pelo primo de Renan, Tito Uchoa, que comprova a transação comercial.

O caso está sendo investigado pela Comissão de Ética do Senado e tem como relator o senador Jefferson Péres, que já programou uma visita a Alagoas para ouvir Lyra e outras testemunhas sobre a negociação dos veículos de comunicação adquiridos por supostos laranjas.

A Comissão de Ética decidiu ouvir também o juiz Marcelo Tadeu, responsável pela denúncia contra João Lyra, acusando-o de envolvimento na morte de Sílvio Vianna.

A denúncia contra o ex-deputado foi protocolada há um ano no Supremo Tribunal Federal (STF), porque na época, Lyra tinha direito a foro privilegiado. Mas, como perdeu o mandato, o processo foi devolvido a Alagoas por recomendação do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. Quando fez a denúncia no STF, Tadeu não tinha conhecimento do DVD, que apareceu durante a campanha eleitoral de 2006.

Jefferson Peres admite que acusações de Lyra a Renan são “frágeis”

Segundo processo tem menos base que o primeiro
Para relator oposicionista, até agora nada há que se pareça com uma prova
O senador Jefferson Peres, relator do processo no Conselho de Ética, considerou que até agora são frágeis as bases – documental e testemunhal – da acusação de que o senador Renan Calheiros seria proprietário não declarado de duas emissoras de rádio. “É difícil, mas estou correndo atrás”, disse o senador. Em entrevista, Peres, que é professor de Direito, afirmou que “como relator eu terei que me ater ao que contêm os autos. Se eu não conseguir alguma prova, testemunhal que seja, contra o senador Renan Calheiros, eu terei que dizer isso e pedir o arquivamento do processo”. O senador Jefferson Peres havia proposto uma acareação entre Renan e seu acusador, e inimigo político, o usineiro João Lyra. “Se o empresário João Lyra concordar”, dissera Peres, “e o senador Renan Calheiros se recusar, será um indício forte contra ele”. Renan concordou com a acareação. Quem se recusou, não somente a ser acareado com Renan, mas a qualquer depoimento no Conselho, foi o usineiro.
“É difícil”, diz Peres ao checar que não há prova contra Renan
Segundo o relator Jefferson Peres, o que tem são recibos que não mostram nada e uma carta que, se existir, não é suficiente
O senador Jefferson Peres observou que até agora são frágeis as bases – documental e testemunhal – da acusação de que o senador Renan Calheiros seria proprietário não declarado de duas emissoras de rádio em Alagoas. Peres é o relator do processo no Conselho de Ética do Senado.
ENTREVISTA
Há cerca de uma semana e meia, no dia 11, o senador Jefferson Peres havia declarado, em entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim, que “mantida a divergência [entre Renan e o acusador, João Lyra] uma acareação ajudaria muito. Se o empresário João Lyra concordar e o senador Renan Calheiros se recusar, será um indício forte contra ele”.
Entretanto, depois de se comunicar com Renan e com Lyra, quem se recusou a comparecer a qualquer acareação – e a qualquer depoimento público diante do Conselho de Ética do Senado – foi João Lyra, e não o senador Renan Calheiros. Se a lógica usada pelo senador Peres tem procedência – e nos parece que, em boa parte, tem – o forte indício não aponta para Renan, mas para Lyra.
No momento, segundo Jefferson Peres, o que há em seu poder são recibos de pagamento dos órgãos de comunicação, nenhum deles com a assinatura do senador Calheiros. Existe, porém, a promessa de Lyra de entregar uma carta, assinada por Renan, prometendo ajudar na renovação das concessões das rádios. Mas, observa o senador Peres, essa carta, se existir, também não é prova de que o senador Calheiros era o proprietário das rádios.
A acusação apareceu, como as outras, na “Veja”. No dia 8 de agosto, quando suas acusações anteriores mostravam sinais crescentes de rigor mortis, a revista saiu com uma história segundo a qual Renan havia, no final do ano de 1998, adquirido duas rádios e um jornal em sociedade com o usineiro João Lyra, através de prepostos. A sociedade com Lyra, segundo a história, teria sido desfeita em 2005, e o usineiro teria ficado com o jornal.
A “Veja” afirmava que descobrira a transação porque “teve acesso a documentos” (sic) que a provavam. Esses documentos jamais apareceram. Na edição seguinte, aparecida em 15 de agosto, eles também não apareceram. Mas, então, a verdadeira fonte da revista saiu da sombra: naturalmente, era o próprio usineiro João Lyra, um inimigo político do senador Renan Calheiros, candidato derrotado ao governo de Alagoas pelo atual governador, Teotônio Vilela Filho, apoiado por Renan. A própria revista, ao apresentar a entrevista com Lyra, achou prudente alguma precaução, mesmo que cosmética, e registrou: “o senador Renan Calheiros se limitou a dar sua versão negando a propriedade. Formalmente, Renan está certo”. O que não impediu que ela continuasse sua campanha contra o senador alagoano.
João Lyra está longe de ser uma fonte idônea – muito menos uma testemunha respeitável. É acusado de ser mandante de crimes, inclusive do assassinato, com 10 tiros de metralhadora, de Sílvio Carlos Luna Viana, coordenador-geral de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda de Alagoas, que tentara cobrar uma dívida milionária das usinas de Lyra com o fisco estadual, em 1996.
É bastante suspeito que, para incriminar Renan, ele tenha afirmado que participou de um negócio ilícito, e que a “Veja” não publique nem uma linha sobre isso. Provavelmente, Lyra sabe que é impossível provar o que diz. Não se trata de uma confissão, mas de uma imputação a outro – por razões políticas, e calculando que Renan seria tragado pela fogueira, portanto seu acusador teria prestado um serviço à sociedade… O problema é que isso não aconteceu, apesar de toda a campanha. Daí, agora, a recusa de Lyra em participar da acareação e, de resto, de qualquer depoimento público. De onde se conclui que a lógica do senador Peres tem razão de ser.
“É difícil, mas estou correndo atrás”, disse o senador Jefferson Peres, no fim da semana passada, em relação a provas contra Renan. “Assim que Renan entregar a defesa, quero ouvir a contestação de João Lyra, seja por carta ou depoimento reservado”.
Na entrevista acima mencionada, o senador Peres afirmou que sua posição a favor da renúncia de Renan à presidência do Senado nada tem a ver com sua função de relator: “são duas coisas diferentes”, explicitando que pediu a renúncia de Renan por não ver “condições políticas” para que continuasse a presidir o Senado. “Para isso não precisa de provas”, disse o senador Peres, mas, “como relator de um processo eu terei que me ater ao que contém os autos. E é preciso que a sociedade entenda isso. Se eu não conseguir alguma prova, testemunhal que seja, contra o senador Renan Calheiros, eu terei que dizer isso e pedir o arquivamento do processo”.
TESTEMUNHO
É impossível discordar dessas palavras do senador. Acrescentaríamos apenas, não para o senador, que deve saber disso, pois é professor de Direito, mas para os nossos leitores, que prova testemunhal não é a mesma coisa que qualquer testemunho. Nisso reside a diferença filosófica entre “a rainha das provas” e “a prostituta das provas” – distinção tão exigida, nas faculdades de antigamente, daqueles que pretendiam ser advogados. A confissão (a verdadeira) é um testemunho que era considerado “a rainha das provas”, pela pouca possibilidade de que alguém, em condições civilizadas de processo, se incriminasse sem estar dizendo a verdade. Já o testemunho de inimigos políticos e gente de interesses duvidosos, este era incluído na outra categoria.
A fragilidade da acusação a Renan foi também detectada por outros senadores. Um dos principais parlamentares da oposição, o líder do PSDB, Arthur Virgílio, declarou que “temos de esperar os relatórios. Não é possível condenar ou absolver ninguém antecipadamente. Agora, já houve uma bela distensionada com o afastamento. Esse tema não está na ordem da semana. É preciso ver o que sairá dos relatórios”.
Carlos Lopes

Hora do Povo

ed. 2613

24/10/07

Leite mineiro com ácido é mais fácil de engolir

Mesa decide suspender representação contra Renan e arquivar outra contra Azeredo

Em reunião nesta terça-feira (23), os senadores que integram a Mesa decidiram suspender temporariamente uma representação encaminhada pelo PSOL por quebra de decoro contra o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros, e arquivar uma outra contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Segundo informou o presidente interino, Tião Viana, também foi aprovada uma modificação no Código de Ética e Decoro Parlamentar determinando que as futuras representações por quebra de decoro contra senador sejam encaminhadas diretamente ao conselho, sem a necessidade de serem encaminhadas primeiro à Mesa do Senado, como ocorre atualmente.
- Esperamos que essa modificação, já referendada por nós na reunião de hoje, possa ser votada também ainda hoje pelo Plenário – afirmou Tião Viana, em entrevista à imprensa logo após a reunião.
Pelo artigo 14 do Código de Ética (RES 20/93), a representação contra senador por fato sujeito à pena de perda de mandato ou à pena de perda temporária do exercício do mandato, aplicáveis pelo Plenário do Senado, será inicialmenteencaminhada, pela Mesa, ao Conselho de Ética.
Sobrestamento
Não foi unânime a decisão da Mesa pelo sobrestamento da representação contra Renan, que pede investigação de denúncia veiculada pelo jornal O Estado de S. Paulo de que teria apresentado emenda ao Orçamento da União, no valor de R$ 280 mil, para favorecer uma empresa-fantasma de um ex-assessor de seu gabinete.

Dos sete membros da Mesa, três votaram pela suspensão do processo, dois pelo arquivamento da representação e outros dois pelo encaminhamento da questão ao Conselho de Ética.
Segundo informações do 2º vice-presidente do Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR), a decisão foi tomada até que o Conselho de Ética vote os outros quatro processos que o parlamentar por Alagoas enfrenta no colegiado.
- O excesso de representações está tumultuando as atividades do Conselho de Ética. Estamos levando em conta a necessidade de agilizar o andamento dessas outras representações – explicou Alvaro Dias.
Para Tião Viana, a decisão da Mesa pelo sobrestamento é um sinal de alerta para que haja mais respeito às demais representações que já tramitam no conselho contra Renan.
- Nossa decisão segue um hábito dos tribunais de sobrestar uma matéria quandojá há outra semelhante sendo apreciada – afirmou Tião Viana.
Azeredo
Já a decisão de arquivar a representação contra Eduardo Azeredo foi unânime. A representação do PSOL pede apuração de denúncias – que estão sendo investigadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – de que o senador teria recebido recursos ilegais do suposto “mensalão mineiro”, durante sua campanha para a reeleição ao governo de Minas Gerais em 1998. Os recursos, segundo O Estado de S. Paulo, teriam vindo de contas do publicitário Marcos Valério, o mesmo que coordenou o “mensalão” apurado por comissão parlamentar de inquérito no Congresso Nacional.
Para arquivar a representação do PSOL, os parlamentares levaram em conta que processo semelhante contra Azeredo já havia sido arquivado pelo Conselho de Ética no ano passado e que as acusações foram anteriores à posse do político no Senado.
- Não há quebra de decoro parlamentar quando o denunciado não é parlamentar – ressaltou Alvaro Dias.
Segundo Tião Viana, prevaleceu o entendimento de que, na representação protocolada pelo PSOL, não havia qualquer fato novo que justificasse o encaminhamento da novarepresentação ao Conselho de Ética.
Questionado sobre a possibilidade de haver uma nova representação contra Eduardo Azeredo, caso o STF decida pelo indiciamento do senador, TiãoViana disse que “qualquer cidadão pode e tem o direito de apresentar novamente a denúncia, que será, conforme decisão tomada hoje, encaminhada diretamente ao Conselho”.

Valéria Castanho / Agência Senado

23/10/07

Fonte nega que tenha conversado sobre espionagem com Demóstenes

O corregedor-geral do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), informou na quarta-feira, que o empresário e ex-deputado, Pedrinho Abrão, negou em depoimento que tenha conversado com o assessor da presidência do Senado, Francisco Escórcio, sobre espionagem dos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO).
“Não tratamos de fotos e filmagens”, disse Abrão ao corregedor. O empresário confirmou que esteve com Escórcio em Goiânia, no dia 28 de setembro, e que trataram de diversos assuntos, mas nada de espionagem. A notícia de que teria havido a proposta de espionar os senadores goianos foi espalhada por Demóstenes Torres.
Abrão afirmou que é mentira que ele tenha ligado para Demóstenes com o intuito de avisá-lo de um suposto plano de espionagem. “Ele me disse que ligou para falar de obras no aeroporto de Goiânia, uma vez que Demóstenes é o relator da CPI do Apagão Aéreo”, informou Tuma. Segundo Romeu Tuma, o depoimento que desmentiu Demóstenes foi gravado em Goiânia durante diligência da corregedoria e na presença de um escrivão da PF.
Demóstenes teve dificuldade na quarta-feira para explicar o desmentido de Abrão. “Eu não posso afirmar que o Renan mandou dizer aquilo, mas a reunião ocorreu”, insistiu. A divulgação pelo senador goiano da existência do plano de espionagem, agora desmentido por Pedrinho Abrão, teve grande repercussão e foi usada intensamente pela mídia golpista para atingir o senador Renan Calheiros.
Agora essa mesma mídia está abanando a fábrica de representações que é o Psol para entrar com uma sexta representação, sobre a falsa acusação de que Renan fez uma emenda para permitir o repasse de R$ 280 mil a uma empresa fantasma de seu ex-assessor, a KSI Consultoria e Construção Ltda, que recebeu o dinheiro para construir 28 casas em Murici, cidade da família Calheiros.
Já o usineiro João Lyra se recusou a encarar Renan de frente, rejeitando participar de uma acareação com o senador, conforme foi sugerido pelo relator do caso das emissoras de rádio, Jefferson Peres.

HORA DO POVO

ed. 2612

19 a 23 de Outubro de 2007

Orra, até que enfim: tucanoduto sai das sobras. Falta o listão de Furnas. E a privataria da Vale. E o golpe contra o Banespa.O CDHU, a Nossa Caixa…

Valerioduto: PSOL entra com representação contra tucano
O PSOL entregou, nesta quinta-feira (18), à Mesa Diretora do Senado, uma representação contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e mais uma – a sexta – contra o presidente licenciado do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Na ação contra Azeredo, este é acusado de ter se beneficiado de recursos do chamado valerioduto de Minas Gerais em 1998, quando tentou se reeleger governador do Estado.
Na sua primeira edição do ano, a revista Carta Capital destacou a autenticidade, pela Polícia Federal (PF), do documento que estima em R$ 100 milhões os gastos do ex-governador tucano de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, em 1998, no esquema conhecido como valerioduto.
O “resumo da movimentação financeira” está dividido em 11 tópicos. O primeiro deles relata que só a SMP&B e a DNA, agências do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, teriam movimentado R$ 53,8 milhões em favor do comitê de Azeredo. Uma parte substancial, quase R$ 11 milhões, teria sido desviada de empresas públicas ou recém-privatizadas à época, entre elas o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge), a Cemig, a Copasa e a Loteria Mineira.
Renan

Já para a representação contra Renan, o PSOL utilizou o mesmo embasamento dos outros processos: reportagens da grande mídia. Desta vez foi uma matéria publicada pelo Estadão, que acusa o senador de ser autor de uma emenda parlamentar ao Orçamento que liberou R$ 280.000 para a construção de casas populares no município alagoano de Murici, cujo prefeito era seu filho, Renan Calheiros Filho (PMDB). A construção das casas teria sido de responsabilidade da KSI Consultoria e Construção, de propriedade de um ex-assessor de Calheiros.
Caberá à Mesa Diretora do Senado decidir se envia ou não as representações ao Conselho de Ética da Casa para que decida se é o caso de abrir processos contra os senadores. Calheiros já foi absolvido em um processo e responde a outros quatro.

Portal Vermelho

17/10/07