Em berço esplêndido

PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.

A alta cambial persistente solapa o equilíbrio das contas externas e gera dependência de capitais estrangeiros

EM FLORIANÓPOLIS , milita o dr. Moacyr Pereira, advogado trabalhista competente e generoso, que luta incansavelmente por seus clientes, inclusive os mais humildes. Certa vez, coube-lhe representar um vigia noturno, demitido sumariamente porque, durante seu plantão, a empresa fora invadida e saqueada. Na audiência, ficou claro que o vigia havia dormido. Sua situação era difícil. Vendo que a causa estava praticamente perdida, o dr. Moacyr dirigiu-se ao juiz e lançou mão do derradeiro argumento: “O meu cliente dormiu, Excelência, é verdade. Mas não abandonou o posto!”. Essa talvez seja a melhor defesa que se possa fazer dos responsáveis pela política cambial brasileira. A valorização do real começa a chamar a atenção no mundo inteiro. O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional, Dominique Strauss-Kahn, observou, há poucos dias, que algumas moedas estão carregando uma parcela excessiva do indispensável ajustamento do dólar. Referiu-se expressamente à apreciação do euro, do dólar canadense e do real brasileiro. Evidentemente, o nosso problema cambial não é tão grave quanto sugere a mera observação da taxa bilateral com o dólar. Como a moeda americana está caindo em relação ao euro e a outras moedas relevantes para o nosso comércio exterior, a apreciação efetiva do real é menor do que parece. Mesmo assim, ela é significativa, como mostram as estimativas da Funcex, por exemplo. Em relação a uma cesta de moedas, a moeda nacional vem subindo quase continuamente em termos reais (vide “Boletim de Comércio Exterior”, outubro de 2007, tabelas 8 e 9). Ninguém ignora que a valorização da taxa de câmbio tem os seus atrativos e as suas vantagens. Ela favorece o controle da inflação, aumenta o poder aquisitivo dos salários, barateia o turismo no exterior. Não é por acaso que os governos freqüentemente cedem a seus encantos. Os países que se desenvolvem mais rapidamente são os que sabem resistir a essa tentação. Uma valorização persistente do câmbio tende a minar o dinamismo da economia. Solapa também o equilíbrio das contas externas, gerando dependência em relação a capitais estrangeiros. Esses efeitos podem demorar, mas acabam aparecendo. A conjuntura internacional superfavorável dos últimos anos mascarou o problema por algum tempo, mas o impacto do real forte já se faz sentir de várias maneiras. O setor externo vem dando contribuição líquida negativa ao crescimento do PIB há vários trimestres, segundo o IBGE. O crescimento da economia brasileira está apoiado exclusivamente na expansão do mercado interno. O balanço de pagamentos do país, que ainda é um dos nossos pontos fortes, também mostra alguns sinais de deterioração. As importações de bens vêm crescendo quase o dobro das exportações, 29% contra 16%. O superávit da balança comercial caiu mais de 10% no acumulado do ano. As despesas com serviços ( transportes e viagens internacionais, por exemplo ) e as remessas de lucros crescem rapidamente. Em conseqüência, o superávit em conta corrente registra queda bastante considerável. No acumulado em 12 meses, o superávit corrente caiu de 1,6% do PIB em dezembro de 2005 para 1,3% em dezembro de 2006 e para 0,8% em setembro último. A combinação de câmbio valorizado com expansão vigorosa da demanda doméstica levará provavelmente ao reaparecimento de um déficit no balanço de pagamentos em conta corrente. Vulnerabilidade e(x)terna?
PAULO NOGUEIRA BATISTA JR., 52, escreve às quintas-feiras nesta coluna. Diretor-executivo no FMI, representa um grupo de nove países (Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Haiti, Panamá, República Dominicana, Suriname e Trinidad e Tobago).

Privatizações de FHC triplicaram a remessa de lucros das transnacionais

A transferência do patrimônio público para os monopólios privados, durante a gestão de Fernando Henrique, triplicou a remessa de lucros das transnacionais instaladas no Brasil. Assim, entre 2003 e 2006, para cada US$ 10 que ingressaram no país, US$ 6 foram enviados para o exterior. Nos últimos quatro anos do governo tucano (1999-2002), para cada US$ 10 que entraram, US$ 2 saíram a título de remessa de lucro.
Pelos dados do Banco Central, no período mencionado, ingressaram US$ 62,1 bilhões enquanto foram remetidos US$ 37,8 bilhões para as matrizes das corporações estrangeiras. Só no ano passado foram US$ 13,883 bilhões, dos quais US$ 1,404 bilhão foi remetido pelos bancos. Em seguida, as empresas de energia e gás com US$ 1,378 bilhão e as montadoras de automóveis, US$ 1,318 bilhão.
A estratégia neoliberal, traçada em Wall Street e encampada com entusiasmo pelos tucanos, consistia em implantar o chamado “estado mínimo”, com a venda do patrimônio público a preço de banana. Assim, 121 empresas estatais foram privatizadas, a maioria entregue ao capital estrangeiro, como, por exemplo, as empresas do antigo Sistema Telebrás. Para isso foi utilizado, inclusive, o concurso do BNDES, que financiou a desnacionalização e o desemprego em massa.
É bom que se diga também que esse dinheiro que ingressou no Brasil não foi para promover o desenvolvimento e gerar emprego, mas sim para a especulação com títulos públicos e também na Bolsa.
O Brasil vinha sofrendo um processo acelerado de desmonte do Estado e de destruição da nossa capacidade de existência enquanto nação soberana. Com a eleição de Lula em 2002, esse processo de destruição nacional foi estancado. As empresas que eram os próximos alvos da privatização – Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Furnas, Itaipu etc. – foram mantidas sob controle público.
O crescimento do envio de fabulosos recursos para o exterior é tão somente o reflexo da desnacionalização da economia promovida pelos tucanos, o que demonstra a necessidade de o Estado brasileiro passar a controlar a remessa de lucros das transnacionais.

HORA DO POVO

ed. 2612

19 a 23 de Outubro de 2007