Rondônia passa por processo de "reconcentração fundiária"

Incra diagnostica processo de reconcentração fundiária
De acordo com dirigente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Estado, “muita gente está vendendo seus lotes”, inclusive assentados. Para ele, o problema ocorre “em especial na região da soja”
Por Antonio Biondi, Repórter Brasil
Vilhena (RO) - Rondônia atravessa hoje um processo de reconcentração fundiária, que se estende inclusive sobre áreas de reforma agrária. O diagnóstico é do chefe da divisão de ordenamento fundiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Rondônia (Incra/RO), Francisco Sales. De acordo com ele, o problema ocorre especialmente na região de Vilhena (RO), onde se encontram os principais municípios produtores de soja. Entrevistado para a elaboração do relatório do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da Repórter Brasil sobre os impactos do avanço da soja, Francisco explica que, na década de 1970, Rondônia viveu um processo intenso de colonização, com milhares de pessoas chegando do Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste, atraídas por incentivos governamentais. “No eixo da rodovia BR-364, foram vários os projetos de colonização e depois de assentamento. Depois desse eixo, tais projetos foram se espalhando pelo Estado”, lembra o representante do Incra no estado.Ele acrescenta que, sobretudo nos anos 80 e 90, assentamentos da reforma agrária, com áreas de até 100 hectares foram criados nos municípios de Corumbiara (RO), Colorado (RO) e Cerejeiras (RO). Hoje, contudo, “muita gente está vendendo seus lotes”, segundo Francisco, seja para comprar lotes maiores em outras regiões ou por necessidade. O problema, confirma, tem ocorrido “em especial nessa região da soja”. Contrariado, o chefe ordenamento fundiário do Incra-RO classifica tais ocorrências como irregulares. “Não admitimos que isso aconteça em área de assentamento”, declara. “Nós depois vamos ter que retomar. Isso a reforma agrária não admite: uma área de assentamento não pode ser transformada em grande propriedade, em latifúndio”, completa.

O agricultor beneficiado pela reforma agrária passa a realizar um pagamento ao Tesouro Nacional pela área com que foi contemplado. O Incra recomenda ainda que o agricultor registre a posse do lote. A partir da data do registro, são contados dez anos para que o assentado possa vender a terra. Na maioria dos casos, o prazo para pagamento integral é de 20 anos, mas a quitação pode ser feita antes, caso o agricultor tenha condições e interesse.

“A venda ou repasse da área só pode acontecer a partir do momento que você cumpriu com o pagamento integral do título e depois de dez anos do registro”, esclarece Francisco. Boa parte dos lotes que estão sendo vendidos em Rondônia não cumprem esses requisitos. Isso se repete em outras regiões do país em que a soja cresce, como é o caso de Itanhangá (MT), conforme mostrou o relatório do CMA sobre a soja no ano passado.

Regularização

Antonio Ferreira, gerente regional do Patrimônio da União em Rondônia, realça que a situação do estado pode ser considerada mais simples do que a de outros. “As áreas em Rondônia estão arrecadadas pelo Incra. O que falta é regularizar a situação dos ocupantes nas áreas possíveis de regularização”, informa. Segundo Antonio, as iniciativas de regularização devem se intensificar a partir da Medida Provisória (MP) 458, que tramita no Congresso Nacional.

O valor da terra em Rondônia, por sinal, tem subido muito – fato esse que aumenta a pressão sob os pequenos produtores. O pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Vilhena, Vicente Godinho, recorda-se do tempo, nos anos 1970 e 1980, em que “o pessoal não queria nem terra dada aqui no Cone Sul de Rondônia”. Segundo ele, “agora, esquece: o preço da terra aqui é quase igual ao do Paraná”.

Leia a íntegra do estudo:

http://www.reporterbrasil.org.br/documentos/o_brasil_dos_agrocombustiveis_v4.pdf

Visite o site do Centro de Monitoramento dos Agrocombustíveis (CMA)

OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA. SERVIMOS BEM PARA SERVIRMOS SEMPRE. QUEM NÃO VIVE PARA SERVIR, NÃO SERVE PARA VIVER. SE AMAR É VIVER, EU VIVO PORQUE AMO VOCÊ.

Rondônia passa por processo de "reconcentração fundiária"

Incra diagnostica processo de reconcentração fundiária
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Por Antonio Biondi, Repórter Brasil
Vilhena (RO) - Rondônia atravessa hoje um processo de reconcentração fundiária, que se estende inclusive sobre áreas de reforma agrária. O diagnóstico é do chefe da divisão de ordenamento fundiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Rondônia (Incra/RO), Francisco Sales. De acordo com ele, o problema ocorre especialmente na região de Vilhena (RO), onde se encontram os principais municípios produtores de soja. Entrevistado para a elaboração do relatório do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da Repórter Brasil sobre os impactos do avanço da soja, Francisco explica que, na década de 1970, Rondônia viveu um processo intenso de colonização, com milhares de pessoas chegando do Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste, atraídas por incentivos governamentais. “No eixo da rodovia BR-364, foram vários os projetos de colonização e depois de assentamento. Depois desse eixo, tais projetos foram se espalhando pelo Estado”, lembra o representante do Incra no estado.Ele acrescenta que, sobretudo nos anos 80 e 90, assentamentos da reforma agrária, com áreas de até 100 hectares foram criados nos municípios de Corumbiara (RO), Colorado (RO) e Cerejeiras (RO). Hoje, contudo, “muita gente está vendendo seus lotes”, segundo Francisco, seja para comprar lotes maiores em outras regiões ou por necessidade. O problema, confirma, tem ocorrido “em especial nessa região da soja”. Contrariado, o chefe ordenamento fundiário do Incra-RO classifica tais ocorrências como irregulares. “Não admitimos que isso aconteça em área de assentamento”, declara. “Nós depois vamos ter que retomar. Isso a reforma agrária não admite: uma área de assentamento não pode ser transformada em grande propriedade, em latifúndio”, completa.

O agricultor beneficiado pela reforma agrária passa a realizar um pagamento ao Tesouro Nacional pela área com que foi contemplado. O Incra recomenda ainda que o agricultor registre a posse do lote. A partir da data do registro, são contados dez anos para que o assentado possa vender a terra. Na maioria dos casos, o prazo para pagamento integral é de 20 anos, mas a quitação pode ser feita antes, caso o agricultor tenha condições e interesse.

“A venda ou repasse da área só pode acontecer a partir do momento que você cumpriu com o pagamento integral do título e depois de dez anos do registro”, esclarece Francisco. Boa parte dos lotes que estão sendo vendidos em Rondônia não cumprem esses requisitos. Isso se repete em outras regiões do país em que a soja cresce, como é o caso de Itanhangá (MT), conforme mostrou o relatório do CMA sobre a soja no ano passado.

Regularização

Antonio Ferreira, gerente regional do Patrimônio da União em Rondônia, realça que a situação do estado pode ser considerada mais simples do que a de outros. “As áreas em Rondônia estão arrecadadas pelo Incra. O que falta é regularizar a situação dos ocupantes nas áreas possíveis de regularização”, informa. Segundo Antonio, as iniciativas de regularização devem se intensificar a partir da Medida Provisória (MP) 458, que tramita no Congresso Nacional.

O valor da terra em Rondônia, por sinal, tem subido muito – fato esse que aumenta a pressão sob os pequenos produtores. O pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Vilhena, Vicente Godinho, recorda-se do tempo, nos anos 1970 e 1980, em que “o pessoal não queria nem terra dada aqui no Cone Sul de Rondônia”. Segundo ele, “agora, esquece: o preço da terra aqui é quase igual ao do Paraná”.

Leia a íntegra do estudo:

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Holding blogística “ENCALHE / BFI – O Correio da Elite”
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Comissão Pastoral da Terra divulga dados sobre os conflitos no campo

Comissão Pastoral da Terra divulga dados sobre os conflitos no campo
Adital, 28.04.09 -
Em 2008, o número de conflitos no campo diminuiu, porém o número de pessoas assassinadas foi mantido em relação a 2007, alcançando 28. As informações foram divulgadas hoje (28) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), durante uma coletiva dentro da 47ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Indaiatuba, no Estado de São Paulo.
Os dados de conflitos no campo no Brasil revelam um aumento da violência em 2008, pois, em 2007, registrava-se uma morte em cada 54 conflitos, já em 2008, houve uma morte em cada 42 conflitos. A Amazônia é a região com maior número de mortes, 72%. Mais da metade dos conflitos atingem diretamente as populações tradicionais, o que evidencia o interesse do capital sobre territórios ocupados por essas comunidades.

Segundo a CPT, a ausência da reforma agrária tem mantido a conflitividade e a violência no campo. Mesmo com uma redução de 23% no número total dos conflitos de 2007 para 2008, o número total de pessoas envolvidas continua elevado, bem como o número de assassinatos. A Comissão destaca que 47% dos conflitos no campo ocorreram na Amazônia Legal. O Pará continua a ser o estado com o maior número de conflitos (245), seguido pelo vizinho estado do Maranhão (101) que ocupa o segundo lugar.
De acordo com as análises do professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Walter Porto-Gonçalves, os dados da CPT mostram uma mudança significativa na geografia dos assassinatos, posto que o ano de 2008 retoma o padrão histórico da geografia da violência, onde o Pará ocupa o primeiro lugar com 46,4% dos casos ocorridos no país, enquanto em 2007 ele contava com apenas cerca de 18% do total de assassinatos.
Essa queda, segundo o professor, deu-se devido à repercussão do assassinato da freira Dorothy Stang, o que ensejou que os governos federal e estadual tomassem medidas que, como demonstram os dados de 2008, não tocaram no padrão histórico de violência que vem caracterizando a reprodução da nossa estrutura de poder.
Em relação aos protagonistas da luta pela terra, os Sem-Terra participaram de 36,3% dos conflitos em 2008, evidenciando uma queda em comparação com 2007, quando protagonizaram 44% dos conflitos. As populações tradicionais passaram então a ocupar o primeiro lugar em 2008 com 53% do total. A análise afirma que a prevalência dessas duas categorias está relacionada ao fato de que os Sem-Terra de hoje são as populações que ocupavam terras e foram expropriadas e, entre essas, as populações tradicionais ocupam um lugar cada vez mais protagônico, o que indica a atualidade do grave processo expropriatório que está em curso desde os anos 1970.
A CPT destaca também uma nova onda de criminalização dos movimentos sociais do campo e de suas lideranças propagada em 2008. A Comissão cita casos de defensores de direitos humanos que foram condenados à prisão ou ao pagamento de multas. Um dos casos ocorreu em Alagoas. Ex-coordenadores do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), os irmãos Valdemir Augustinho de Souza e Ivandeje Maria de Souza foram condenados a 24 anos de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, dano ao patrimônio, roubo qualificado e extorsão. A Pastoral ressalta ainda o aumento de denúncias de trabalho escravo em 2008. No ano passado, registrou-se 5,6% de denúncias a mais que em 2007. O número de pessoas libertadas alcançou, em 2008, seu segundo maior número histórico desde a criação do Grupo Móvel: 5.266, logo atrás do ano anterior 5.974. O maior número de trabalhadores libertados foi no setor sucro-alcooleiro, 2553 pessoas, 48% do total.

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Adital, 28.04.09 -
Em 2008, o número de conflitos no campo diminuiu, porém o número de pessoas assassinadas foi mantido em relação a 2007, alcançando 28. As informações foram divulgadas hoje (28) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), durante uma coletiva dentro da 47ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Indaiatuba, no Estado de São Paulo.
Os dados de conflitos no campo no Brasil revelam um aumento da violência em 2008, pois, em 2007, registrava-se uma morte em cada 54 conflitos, já em 2008, houve uma morte em cada 42 conflitos. A Amazônia é a região com maior número de mortes, 72%. Mais da metade dos conflitos atingem diretamente as populações tradicionais, o que evidencia o interesse do capital sobre territórios ocupados por essas comunidades.

Segundo a CPT, a ausência da reforma agrária tem mantido a conflitividade e a violência no campo. Mesmo com uma redução de 23% no número total dos conflitos de 2007 para 2008, o número total de pessoas envolvidas continua elevado, bem como o número de assassinatos. A Comissão destaca que 47% dos conflitos no campo ocorreram na Amazônia Legal. O Pará continua a ser o estado com o maior número de conflitos (245), seguido pelo vizinho estado do Maranhão (101) que ocupa o segundo lugar.
De acordo com as análises do professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Walter Porto-Gonçalves, os dados da CPT mostram uma mudança significativa na geografia dos assassinatos, posto que o ano de 2008 retoma o padrão histórico da geografia da violência, onde o Pará ocupa o primeiro lugar com 46,4% dos casos ocorridos no país, enquanto em 2007 ele contava com apenas cerca de 18% do total de assassinatos.
Essa queda, segundo o professor, deu-se devido à repercussão do assassinato da freira Dorothy Stang, o que ensejou que os governos federal e estadual tomassem medidas que, como demonstram os dados de 2008, não tocaram no padrão histórico de violência que vem caracterizando a reprodução da nossa estrutura de poder.
Em relação aos protagonistas da luta pela terra, os Sem-Terra participaram de 36,3% dos conflitos em 2008, evidenciando uma queda em comparação com 2007, quando protagonizaram 44% dos conflitos. As populações tradicionais passaram então a ocupar o primeiro lugar em 2008 com 53% do total. A análise afirma que a prevalência dessas duas categorias está relacionada ao fato de que os Sem-Terra de hoje são as populações que ocupavam terras e foram expropriadas e, entre essas, as populações tradicionais ocupam um lugar cada vez mais protagônico, o que indica a atualidade do grave processo expropriatório que está em curso desde os anos 1970.
A CPT destaca também uma nova onda de criminalização dos movimentos sociais do campo e de suas lideranças propagada em 2008. A Comissão cita casos de defensores de direitos humanos que foram condenados à prisão ou ao pagamento de multas. Um dos casos ocorreu em Alagoas. Ex-coordenadores do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), os irmãos Valdemir Augustinho de Souza e Ivandeje Maria de Souza foram condenados a 24 anos de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, dano ao patrimônio, roubo qualificado e extorsão. A Pastoral ressalta ainda o aumento de denúncias de trabalho escravo em 2008. No ano passado, registrou-se 5,6% de denúncias a mais que em 2007. O número de pessoas libertadas alcançou, em 2008, seu segundo maior número histórico desde a criação do Grupo Móvel: 5.266, logo atrás do ano anterior 5.974. O maior número de trabalhadores libertados foi no setor sucro-alcooleiro, 2553 pessoas, 48% do total.

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"Prender rico" não é moda. "REINCIDÊNCIA" é moda. Fazendeiro reincide em prática escravista. Ô Gilmar, vamos trabalhar aí, hein?

Fazendeiro que está na “lista suja” repete prática criminosa
Grupo móvel de fiscalização encontrou 13 trabalhadores em condições análogas à de escravos na Fazenda Lagoinha. O dono Antônio Fernandes Camilo Filho, que faz parte da atual “lista suja”, não quis reconhecer vínculo

Um grupo de 13 pessoas foi libertado de trabalho análogo à escravidão pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no último dia 12 de março. Os trabalhadores estavam na Fazenda Lagoinha, pertencente à Antônio Fernandes Camilo Filho, que consta na “lista suja” do trabalho escravo, mantida pelo governo federal. Trata-se do cadastro de empregadores flagrados explorando mão-de-obra escrava que passaram por processos administrativos antes de compor a relação.

Antônio Fernandes Camilo Filho foi incluído na “lista suja” em dezembro de 2007 em decorrência de de uma fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA) ocorrida em março de 2006. Na ocasião, os fiscais libertaram 27 pessoas na mesma propriedade, que fica em Bom Jesus da Lapa (MA). Quem consta do cadastro sofre restrições de créditos federais e fica exposto ao corte de relações comerciais com mais de 190 signatários do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
Desta última vez, a fiscalização encontrou empregados trabalhando no “roço de juquira” ( preparação da área para pecuária bovina ) sem qualquer Equipamento de Proteção Individual (EPI). Eles não tinham registro na Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CPTS) e estavam na área desde 24 de fevereiro de 2009. Segundo Maria Inês Chagas de Almeida, auditora que coordenou a ação, o local onde os trabalhadores estavam era de difícil acesso. Ficou constatado o isolamento geográfico dos empregados.

O alojamento oferecido pelo empregador reincidente era no estilo “palafita”, com frestas de até 4 centímetros no chão e no teto, possibilitando a entrada de animais e insetos.

“Quatro trabalhadores dividiam um quarto, onde dormiam em redes. O espaço era tão pequeno que eles não podiam se balançar na rede”, complementa a auditora fiscal do Trabalho Maria Inês. Em outro quarto vivia um casal com dois filhos pequenos. Um cômodo do abrigo, utilizado para armazenar sal destinado ao gado, também servia para um trabalhador dormir. A fiscalização encontrou ainda um dos empregados com febre, dormindo no alpendre, do lado de fora do alojamento. A alimentação se resumia ao tradicional arroz e feijão, mas a fiscalização encontrou carne guardada dentro da banheira utilizada para o banho das crianças. Segundo informações dos trabalhadores, um boi quebrou a perna e o dono teve que sacrificá-lo. A carne foi dada aos trabalhadores para que eles comessem. A água para consumo diário era retirada de um poço destampado e armazenada em recipientes plásticos.
Não havia instalações sanitárias adequadas no local. “Os próprios empregados improvisaram um chuveiro, utilizando um cano que vinha do poço. Porém, a água não chegava até o alojamento. Então, eles tomavam banho do lado de fora”, relata a coordenadora Maria Inês.

O empregador Antônio Fernandes Camilo Filho preferiu seguir as recomendações de seu advogado e não reconheceu o vínculo empregatício com os trabalhadores. “Ele se mostrou muito preocupado, pois já tinha sido autuado anteriormente”, conta a auditora fiscal. Antônio compareceu ao Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH) de Açailândia (MA) para efetuar o pagamento dos trabalhadores, mas não apresentou os documentos pedidos pelos fiscais. “Nós já emitimos as guias para os empregados darem entrada no Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado e eles retornaram para suas casas, localizadas nos arredores de Açailândia”, adiciona Maria Inês.

A operação na Fazenda Lagoinha não teve acompanhamento de integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), mas a coordenadora já terminou o relatório que será encaminhado ao MPT e à Polícia Federal (PF), para que sejam tomadas providências junto às Justiças Comum e do Trabalho.

( REPÓRTER BRASIL, 31.03.09 )

VEJA: REINCIDÊNCIA

NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ.
NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ.
NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ.
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Fazendeiro que está na “lista suja” repete prática criminosa
Grupo móvel de fiscalização encontrou 13 trabalhadores em condições análogas à de escravos na Fazenda Lagoinha. O dono Antônio Fernandes Camilo Filho, que faz parte da atual “lista suja”, não quis reconhecer vínculo

Um grupo de 13 pessoas foi libertado de trabalho análogo à escravidão pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no último dia 12 de março. Os trabalhadores estavam na Fazenda Lagoinha, pertencente à Antônio Fernandes Camilo Filho, que consta na “lista suja” do trabalho escravo, mantida pelo governo federal. Trata-se do cadastro de empregadores flagrados explorando mão-de-obra escrava que passaram por processos administrativos antes de compor a relação.

Antônio Fernandes Camilo Filho foi incluído na “lista suja” em dezembro de 2007 em decorrência de de uma fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA) ocorrida em março de 2006. Na ocasião, os fiscais libertaram 27 pessoas na mesma propriedade, que fica em Bom Jesus da Lapa (MA). Quem consta do cadastro sofre restrições de créditos federais e fica exposto ao corte de relações comerciais com mais de 190 signatários do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
Desta última vez, a fiscalização encontrou empregados trabalhando no “roço de juquira” ( preparação da área para pecuária bovina ) sem qualquer Equipamento de Proteção Individual (EPI). Eles não tinham registro na Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CPTS) e estavam na área desde 24 de fevereiro de 2009. Segundo Maria Inês Chagas de Almeida, auditora que coordenou a ação, o local onde os trabalhadores estavam era de difícil acesso. Ficou constatado o isolamento geográfico dos empregados.

O alojamento oferecido pelo empregador reincidente era no estilo “palafita”, com frestas de até 4 centímetros no chão e no teto, possibilitando a entrada de animais e insetos.

“Quatro trabalhadores dividiam um quarto, onde dormiam em redes. O espaço era tão pequeno que eles não podiam se balançar na rede”, complementa a auditora fiscal do Trabalho Maria Inês. Em outro quarto vivia um casal com dois filhos pequenos. Um cômodo do abrigo, utilizado para armazenar sal destinado ao gado, também servia para um trabalhador dormir. A fiscalização encontrou ainda um dos empregados com febre, dormindo no alpendre, do lado de fora do alojamento. A alimentação se resumia ao tradicional arroz e feijão, mas a fiscalização encontrou carne guardada dentro da banheira utilizada para o banho das crianças. Segundo informações dos trabalhadores, um boi quebrou a perna e o dono teve que sacrificá-lo. A carne foi dada aos trabalhadores para que eles comessem. A água para consumo diário era retirada de um poço destampado e armazenada em recipientes plásticos.
Não havia instalações sanitárias adequadas no local. “Os próprios empregados improvisaram um chuveiro, utilizando um cano que vinha do poço. Porém, a água não chegava até o alojamento. Então, eles tomavam banho do lado de fora”, relata a coordenadora Maria Inês.

O empregador Antônio Fernandes Camilo Filho preferiu seguir as recomendações de seu advogado e não reconheceu o vínculo empregatício com os trabalhadores. “Ele se mostrou muito preocupado, pois já tinha sido autuado anteriormente”, conta a auditora fiscal. Antônio compareceu ao Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH) de Açailândia (MA) para efetuar o pagamento dos trabalhadores, mas não apresentou os documentos pedidos pelos fiscais. “Nós já emitimos as guias para os empregados darem entrada no Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado e eles retornaram para suas casas, localizadas nos arredores de Açailândia”, adiciona Maria Inês.

A operação na Fazenda Lagoinha não teve acompanhamento de integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), mas a coordenadora já terminou o relatório que será encaminhado ao MPT e à Polícia Federal (PF), para que sejam tomadas providências junto às Justiças Comum e do Trabalho.

( REPÓRTER BRASIL, 31.03.09 )

VEJA: REINCIDÊNCIA

___B.F.I – O CORREIO DA ELITE____
-”NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ”-

"Prender rico" não é moda. "REINCIDÊNCIA" é moda. Fazendeiro reincide em prática escravista. Ô Gilmar, vamos trabalhar aí, hein?

Fazendeiro que está na “lista suja” repete prática criminosa
Grupo móvel de fiscalização encontrou 13 trabalhadores em condições análogas à de escravos na Fazenda Lagoinha. O dono Antônio Fernandes Camilo Filho, que faz parte da atual “lista suja”, não quis reconhecer vínculo

Um grupo de 13 pessoas foi libertado de trabalho análogo à escravidão pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no último dia 12 de março. Os trabalhadores estavam na Fazenda Lagoinha, pertencente à Antônio Fernandes Camilo Filho, que consta na “lista suja” do trabalho escravo, mantida pelo governo federal. Trata-se do cadastro de empregadores flagrados explorando mão-de-obra escrava que passaram por processos administrativos antes de compor a relação.

Antônio Fernandes Camilo Filho foi incluído na “lista suja” em dezembro de 2007 em decorrência de de uma fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA) ocorrida em março de 2006. Na ocasião, os fiscais libertaram 27 pessoas na mesma propriedade, que fica em Bom Jesus da Lapa (MA). Quem consta do cadastro sofre restrições de créditos federais e fica exposto ao corte de relações comerciais com mais de 190 signatários do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
Desta última vez, a fiscalização encontrou empregados trabalhando no “roço de juquira” ( preparação da área para pecuária bovina ) sem qualquer Equipamento de Proteção Individual (EPI). Eles não tinham registro na Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CPTS) e estavam na área desde 24 de fevereiro de 2009. Segundo Maria Inês Chagas de Almeida, auditora que coordenou a ação, o local onde os trabalhadores estavam era de difícil acesso. Ficou constatado o isolamento geográfico dos empregados.

O alojamento oferecido pelo empregador reincidente era no estilo “palafita”, com frestas de até 4 centímetros no chão e no teto, possibilitando a entrada de animais e insetos.

“Quatro trabalhadores dividiam um quarto, onde dormiam em redes. O espaço era tão pequeno que eles não podiam se balançar na rede”, complementa a auditora fiscal do Trabalho Maria Inês. Em outro quarto vivia um casal com dois filhos pequenos. Um cômodo do abrigo, utilizado para armazenar sal destinado ao gado, também servia para um trabalhador dormir. A fiscalização encontrou ainda um dos empregados com febre, dormindo no alpendre, do lado de fora do alojamento. A alimentação se resumia ao tradicional arroz e feijão, mas a fiscalização encontrou carne guardada dentro da banheira utilizada para o banho das crianças. Segundo informações dos trabalhadores, um boi quebrou a perna e o dono teve que sacrificá-lo. A carne foi dada aos trabalhadores para que eles comessem. A água para consumo diário era retirada de um poço destampado e armazenada em recipientes plásticos.
Não havia instalações sanitárias adequadas no local. “Os próprios empregados improvisaram um chuveiro, utilizando um cano que vinha do poço. Porém, a água não chegava até o alojamento. Então, eles tomavam banho do lado de fora”, relata a coordenadora Maria Inês.

O empregador Antônio Fernandes Camilo Filho preferiu seguir as recomendações de seu advogado e não reconheceu o vínculo empregatício com os trabalhadores. “Ele se mostrou muito preocupado, pois já tinha sido autuado anteriormente”, conta a auditora fiscal. Antônio compareceu ao Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH) de Açailândia (MA) para efetuar o pagamento dos trabalhadores, mas não apresentou os documentos pedidos pelos fiscais. “Nós já emitimos as guias para os empregados darem entrada no Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado e eles retornaram para suas casas, localizadas nos arredores de Açailândia”, adiciona Maria Inês.

A operação na Fazenda Lagoinha não teve acompanhamento de integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), mas a coordenadora já terminou o relatório que será encaminhado ao MPT e à Polícia Federal (PF), para que sejam tomadas providências junto às Justiças Comum e do Trabalho.

( REPÓRTER BRASIL, 31.03.09 )

VEJA: REINCIDÊNCIA

OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA. SERVIMOS BEM PARA SERVIRMOS SEMPRE. QUEM NÃO VIVE PARA SERVIR, NÃO SERVE PARA VIVER. SE AMAR É VIVER, EU VIVO PORQUE AMO VOCÊ.

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Fazendeiro que está na “lista suja” repete prática criminosa
Grupo móvel de fiscalização encontrou 13 trabalhadores em condições análogas à de escravos na Fazenda Lagoinha. O dono Antônio Fernandes Camilo Filho, que faz parte da atual “lista suja”, não quis reconhecer vínculo

Um grupo de 13 pessoas foi libertado de trabalho análogo à escravidão pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no último dia 12 de março. Os trabalhadores estavam na Fazenda Lagoinha, pertencente à Antônio Fernandes Camilo Filho, que consta na “lista suja” do trabalho escravo, mantida pelo governo federal. Trata-se do cadastro de empregadores flagrados explorando mão-de-obra escrava que passaram por processos administrativos antes de compor a relação.

Antônio Fernandes Camilo Filho foi incluído na “lista suja” em dezembro de 2007 em decorrência de de uma fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA) ocorrida em março de 2006. Na ocasião, os fiscais libertaram 27 pessoas na mesma propriedade, que fica em Bom Jesus da Lapa (MA). Quem consta do cadastro sofre restrições de créditos federais e fica exposto ao corte de relações comerciais com mais de 190 signatários do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
Desta última vez, a fiscalização encontrou empregados trabalhando no “roço de juquira” ( preparação da área para pecuária bovina ) sem qualquer Equipamento de Proteção Individual (EPI). Eles não tinham registro na Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CPTS) e estavam na área desde 24 de fevereiro de 2009. Segundo Maria Inês Chagas de Almeida, auditora que coordenou a ação, o local onde os trabalhadores estavam era de difícil acesso. Ficou constatado o isolamento geográfico dos empregados.

O alojamento oferecido pelo empregador reincidente era no estilo “palafita”, com frestas de até 4 centímetros no chão e no teto, possibilitando a entrada de animais e insetos.

“Quatro trabalhadores dividiam um quarto, onde dormiam em redes. O espaço era tão pequeno que eles não podiam se balançar na rede”, complementa a auditora fiscal do Trabalho Maria Inês. Em outro quarto vivia um casal com dois filhos pequenos. Um cômodo do abrigo, utilizado para armazenar sal destinado ao gado, também servia para um trabalhador dormir. A fiscalização encontrou ainda um dos empregados com febre, dormindo no alpendre, do lado de fora do alojamento. A alimentação se resumia ao tradicional arroz e feijão, mas a fiscalização encontrou carne guardada dentro da banheira utilizada para o banho das crianças. Segundo informações dos trabalhadores, um boi quebrou a perna e o dono teve que sacrificá-lo. A carne foi dada aos trabalhadores para que eles comessem. A água para consumo diário era retirada de um poço destampado e armazenada em recipientes plásticos.
Não havia instalações sanitárias adequadas no local. “Os próprios empregados improvisaram um chuveiro, utilizando um cano que vinha do poço. Porém, a água não chegava até o alojamento. Então, eles tomavam banho do lado de fora”, relata a coordenadora Maria Inês.

O empregador Antônio Fernandes Camilo Filho preferiu seguir as recomendações de seu advogado e não reconheceu o vínculo empregatício com os trabalhadores. “Ele se mostrou muito preocupado, pois já tinha sido autuado anteriormente”, conta a auditora fiscal. Antônio compareceu ao Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH) de Açailândia (MA) para efetuar o pagamento dos trabalhadores, mas não apresentou os documentos pedidos pelos fiscais. “Nós já emitimos as guias para os empregados darem entrada no Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado e eles retornaram para suas casas, localizadas nos arredores de Açailândia”, adiciona Maria Inês.

A operação na Fazenda Lagoinha não teve acompanhamento de integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), mas a coordenadora já terminou o relatório que será encaminhado ao MPT e à Polícia Federal (PF), para que sejam tomadas providências junto às Justiças Comum e do Trabalho.

( REPÓRTER BRASIL, 31.03.09 )

VEJA: REINCIDÊNCIA

Holding blogística “ENCALHE / BFI – O Correio da Elite”
OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA E VOLTE SEMPRE QUE DER NA TELHA

"Prender rico" não é moda. "REINCIDÊNCIA" é moda. Fazendeiro reincide em prática escravista. Ô Gilmar, vamos trabalhar aí, hein?

Fazendeiro que está na “lista suja” repete prática criminosa
Grupo móvel de fiscalização encontrou 13 trabalhadores em condições análogas à de escravos na Fazenda Lagoinha. O dono Antônio Fernandes Camilo Filho, que faz parte da atual “lista suja”, não quis reconhecer vínculo

Um grupo de 13 pessoas foi libertado de trabalho análogo à escravidão pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no último dia 12 de março. Os trabalhadores estavam na Fazenda Lagoinha, pertencente à Antônio Fernandes Camilo Filho, que consta na “lista suja” do trabalho escravo, mantida pelo governo federal. Trata-se do cadastro de empregadores flagrados explorando mão-de-obra escrava que passaram por processos administrativos antes de compor a relação.

Antônio Fernandes Camilo Filho foi incluído na “lista suja” em dezembro de 2007 em decorrência de de uma fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA) ocorrida em março de 2006. Na ocasião, os fiscais libertaram 27 pessoas na mesma propriedade, que fica em Bom Jesus da Lapa (MA). Quem consta do cadastro sofre restrições de créditos federais e fica exposto ao corte de relações comerciais com mais de 190 signatários do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
Desta última vez, a fiscalização encontrou empregados trabalhando no “roço de juquira” ( preparação da área para pecuária bovina ) sem qualquer Equipamento de Proteção Individual (EPI). Eles não tinham registro na Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CPTS) e estavam na área desde 24 de fevereiro de 2009. Segundo Maria Inês Chagas de Almeida, auditora que coordenou a ação, o local onde os trabalhadores estavam era de difícil acesso. Ficou constatado o isolamento geográfico dos empregados.

O alojamento oferecido pelo empregador reincidente era no estilo “palafita”, com frestas de até 4 centímetros no chão e no teto, possibilitando a entrada de animais e insetos.

“Quatro trabalhadores dividiam um quarto, onde dormiam em redes. O espaço era tão pequeno que eles não podiam se balançar na rede”, complementa a auditora fiscal do Trabalho Maria Inês. Em outro quarto vivia um casal com dois filhos pequenos. Um cômodo do abrigo, utilizado para armazenar sal destinado ao gado, também servia para um trabalhador dormir. A fiscalização encontrou ainda um dos empregados com febre, dormindo no alpendre, do lado de fora do alojamento. A alimentação se resumia ao tradicional arroz e feijão, mas a fiscalização encontrou carne guardada dentro da banheira utilizada para o banho das crianças. Segundo informações dos trabalhadores, um boi quebrou a perna e o dono teve que sacrificá-lo. A carne foi dada aos trabalhadores para que eles comessem. A água para consumo diário era retirada de um poço destampado e armazenada em recipientes plásticos.
Não havia instalações sanitárias adequadas no local. “Os próprios empregados improvisaram um chuveiro, utilizando um cano que vinha do poço. Porém, a água não chegava até o alojamento. Então, eles tomavam banho do lado de fora”, relata a coordenadora Maria Inês.

O empregador Antônio Fernandes Camilo Filho preferiu seguir as recomendações de seu advogado e não reconheceu o vínculo empregatício com os trabalhadores. “Ele se mostrou muito preocupado, pois já tinha sido autuado anteriormente”, conta a auditora fiscal. Antônio compareceu ao Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH) de Açailândia (MA) para efetuar o pagamento dos trabalhadores, mas não apresentou os documentos pedidos pelos fiscais. “Nós já emitimos as guias para os empregados darem entrada no Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado e eles retornaram para suas casas, localizadas nos arredores de Açailândia”, adiciona Maria Inês.

A operação na Fazenda Lagoinha não teve acompanhamento de integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), mas a coordenadora já terminou o relatório que será encaminhado ao MPT e à Polícia Federal (PF), para que sejam tomadas providências junto às Justiças Comum e do Trabalho.

( REPÓRTER BRASIL, 31.03.09 )

VEJA: REINCIDÊNCIA

Avança desapropriação inédita de terra por interesse social

REPORTER BRASIL, 09.12.08
Juiz confirmou a concessão de posse da Fazenda Cabaceiras ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Fiscalização flagrou trabalho escravo por três vezes na área que pertencia à família Mutran
Por Maurício Hashizume*

Mais um passo acaba de ser dado para que a primeira desapropriação do país por descumprimento de função social da terra seja concluída. O juiz Carlos Henrique Borlido Haddad, da Vara Federal de Marabá (PA), confirmou a concessão de posse da Fazenda Cabaceiras ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O Cartório de Imóveis e a Vara Agrária local já receberam notificações sobre o feito; o Estado do Pará também enviou petição e indicou assistente técnico para colaborar no caso.

O grupo móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrou a exploração de trabalho escravo na Fazenda e Castanhal Cabaceiras por três vezes – 22 pessoas foram libertadas em agosto de 2002, 47 foram encontradas em situação semelhante em setembro de 2003 e outras 13 ganharam a liberdade em fevereiro de 2004. A área que faz parte do conjunto de terras da família Mutran permanece desde 2003 na “lista suja” do trabalho escravo, relação de infratores mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Para que a propriedade de 9,9 mil hectares seja definitivamente destinada à reforma agrária, falta ainda resolver o imbróglio do valor a ser pago à empresa Jorge Mutran Exportação e Importação Ltda., antiga dona da fazenda, ocupada desde 1999 por famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que fundaram no local o Acampamento 26 de Março. O Incra já ofertou e disponibilizou em juízo R$ 8,7 milhões para esse fim. Desse total, R$ 2,8 milhões seriam pagos em espécie por conta das benfeitorias e o restante seria quitado com Títulos da Dívida Agrária (TDAs).
A empresa recorreu da oferta do Incra e uma perita foi designada pelo juiz para apresentar parecer técnico sobre o valor final. A assessoria de imprensa do Incra lembra, porém, que a aceitação do valor proposto pelo órgão federal implicaria na redução dos prazos de resgate dos TDAs, ou seja, no recebimento mais imediato dos recursos. A empresa Jorge Mutran, por seu turno, alega no recurso que a Fazenda Cabaceiras vale mais, entre outros motivos por estar localizada a 53 km do núcleo urbano de Marabá.
Em 2004, o governo federal publicou um decreto que determinava a desapropriação-sanção da área por desrespeito à legislação trabalhista. Foi a primeira vez que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Incra conseguiram efetivar os dispositivos da Constituição de 1988 e da Lei Agrária (nº 8.629/93), considerando a violação da função social da terra num processo de desapropriação. A empresa entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto em fevereiro de 2005. Sepúlveda Pertence foi nomeado relator e deu liminar favorável à empresa Jorge Mutran até o julgamento do mérito da questão.
“No início do ano que vem, completaremos dez anos de luta na Fazenda Cabaceiras”, conta Charles Trocate, uma das lideranças do MST na região. Ele conta que o movimento fez questão de se manter na área e aguardava pacientemente o desfecho da disputa jurídica por dois motivos. Primeiro, os sem terra não concordavam com o pagamento dos mais de R$ 30 milhões que os donos queriam pela terra. Segundo, apostavam que uma possível decisão do STF favorável à desapropriação por interesse social poderia se tornar um exemplo para que outras fazendas na mesma condição também fossem destinadas à reforma agrária.

No dia 1º de abril de 2004, porém, a Jorge Mutran Exportação e Importação Ltda. encaminhou um fax comunicando a desistência da pendenga judicial, que já estava sob responsabilidade do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Com a desistência, o processo passou a se concentrar na Vara Federal de Marabá. De início, o juiz Carlos Henrique optou por não dar a imissão (concessão da posse) imediatamente porque o Incra não tinha liberado as TDAs de outras áreas que já tinham sido desapropriadas.
Em resposta, o Incra pediu reconsideração por meio da comprovação da reserva de recursos e entrou com um embargo declaratório acusando omissão do juiz. Diante disso, o magistrado acabou concedendo a posse no último dia 26 de novembro. Nessa fase do processo, apenas o valor a ser pago está em discussão – e não mais o mérito da desapropriação. Se não for detectado nenhum vício, em breve o juiz Carlos Henrique deve confirmar definitivamente na Justiça a desapropriação da Fazenda Cabaceiras.
Significado simbólicoCharles Trocate, do MST, conta que a organização já mantém na prática um assentamento com mais de 200 famílias, por conta própria, há cerca de três anos. A empreitada dos sem terra foi batizada de 26 de março em homenagem a duas lideranças do movimento na região – Onalício Araújo Barros (Fusquinha) e Valentim Serra (Doutor) – que foram assassinados nesta data, no ano de 1998. Um ano depois, em 26 de março de 1999, integrantes do MST ocuparam o escritório do Incra em Marabá.
O plano original era manter o protesto em acampamento na Fazenda Goiás II, em Parauapebas (PA), onde Fusquinha e Doutor tombaram. Depois de negociações com o órgão federal, decidiram ocupar a Fazenda e Castanhal Cabaceiras, da poderosa família Mutran – acusada de participação em execuções e de ocultamento de corpos no passado, com forte atuação na produção de castanhas e bem articulada nos círculos políticos locais e regionais. Depois de três ocupações apenas em 1999 e apesar dos despejos violentos e das ameaças de pistoleiros, o grupo de sem terra conseguiu se firmar na área. Em 2003, os proprietários se comprometeram a retirar pistoleiros da região e, em 2004, o Incra deu início ao processo de desapropriação da Fazenda Cabaceiras.
Membros do MST relatam que centenas de famílias deixaram o Acampamento 26 de março ao longo dos anos em conseqüência do medo de represálias. “Acabamos assumindo a gestão da área, mesmo sem a oficialização do assentamento”, conta Charles Trocate. Mesmo sem o julgamento do mérito da questão no STF, a notícia da aceleração do processo de desapropriação da Cabaceiras é bem-vinda para o movimento.
Segundo Charles, o ato oficial tem um significado simbólico, pois a propriedade abrigará a Escola Agrotécnica Federal de Marabá, para formação de técnicos em cursos profissionalizantes, uma reivindicação histórica do Fórum Regional de Educação no Campo, que reúne movimentos sociais e poder público. Airton Pereira, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá, ressalta que a escola faz parte de uma série de iniciativas como a inauguração de diversos cursos no ensino superior – Agronomia, Letras e Educação do Campo – em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), além da Escola Família Agrícola de Marabá, experiência que conta com a participação ativa de entidades como a Federal Estadual dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri).
O Incra estima que 150 hectares serão reservados para a construção da escola agrotécnica. “A escola pode ajudar a mudar o tipo de agricultura praticada na Amazônia. Pode fortalecer um cultivo mais diversificado, com base na produção numa matriz mais coletiva”, prevê Charles, do MST, que já mantém aulas regulares de ensino básico no acampamento.

Para o integrante do MST, a desapropriação é um “grande ato pedagógico”. Primeiramente, por ser um estímulo para a luta pelo direito às terras que não cumprem a sua função social. Uma das formas que o dirigente destaca para estruturar ainda mais essa tese pode se dar com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que determina o confisco da terra onde houver trabalho escravo (veja especial e abaixo-assinado). O MST mantém outros acampamentos em fazendas da região com histórico de conflitos e ligação com crimes (exploração de mão-de-obra escrava, ilícitos ambientais e suspeitas de lavagem de dinheiro). Outras propriedades da própria família Mutran – como a Fazenda Peruano, de Evandro Mutran (hoje à frente da Jorge Mutran Exportação e Importação Ltda.), flagrada em dezembro de 2001 com 54 escravos – fazem parte dessa categoria.
Posição da empresa

Em entrevista à Repórter Brasil por telefone, Evandro Mutran sustenta que, a despeito dos três casos seguidos de mão-de-obra escrava, “a função social da Fazenda Cabaceiras estava sendo cumprida”. De acordo com ele, a justificativa de desapropriação com base em interesse social tinha “dados falsos” e foi “derrubada na Justiça” com a decisão liminar de Sepúlveda Pertence, do STF. Evandro sustenta que o processo só avançou porque a empresa desistiu de seus direitos para dar uma solução ao problema. Em 2004, a família já havia sido condenada pela 2ª Vara da Justiça do Trabalho de Marabá em R$ 1,35 milhão por ter mantido trabalhadores em condições análogas à escravidão.
“Se não abríssemos mão dos nossos direitos [de propriedade], essa desapropriação não sairia nunca”, declara. “A justificativa do interesse social está abaixo do direito de propriedade”, completa Evandro. Para justificar a sua tese, ele cita a Medida Provisória (MP) 2.027-38/2000, assinada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que proíbe a vistoria de fazendas ocupadas “por conflito agrário ou fundiário de caráter coletivo” durante um período de dois anos, proibição essa que pode chegar até quatro anos em caso de reincidência. E emenda: “Na Justiça, nós ganharíamos”.

Na visão dele, as fiscalizações do MTE foram forjadas. “Tudo foi montado para que houvesse a desapropriação. Fazenda nossa não precisa de trabalho escravo para lucrar. Trouxeram gente de fora para fazer o flagrante. Foi armação”, acusa. A Fazenda Cabaceiras, adiciona, era “altamente produtiva”. “Hoje já não produz mais nada”, provoca. “Mas agora a Justiça federal determinará. Queremos apenas que seja pago o valor real das coisas”.

A família Mutran tem uma longa tradição de poder na região. Nada menos que três gerações da família já ocuparam a Prefeitura de Marabá – o patriarca Nagib Mutran (que também foi deputado estadual e recebeu concessões de serviço de transmissão de TV na região), seu filho Osvaldo dos Reis, o Vavá (que também foi deputado estadual), e Nagib Neto, ex-prefeito e vereador eleito nas últimas eleições de outubro deste ano. Outro filho de Vavá, Osvaldo Júnior, também foi vereador da cidade. Cristina Mutran, mulher de Nagib Neto, também foi deputada estadual. São dois os irmãos de Vavá: Guido – pai de Guido Filho, outro que foi vereador – e Aziz. Todos eles pelo PMDB.

O patriarca Nagib também tem dois irmãos – Jorge e Benedito. Jorge Mutran teve três herdeiros (Délio, Celso e Evandro, principal responável pela Jorge Mutran Exportação e Importação Ltda.). A parte da família de Benedito Mutran, pai de Benedito Filho, toca outra grande empresa agrícola da região, a Benedito Mutran & Cia, que exporta castanhas-do-pará e pimenta-do-reino. Segundo dados da CPT em Marabá, quase metade dos registros de conflito de terra na região entre 1976 e 1984 envolvem a família. O dinheiro da desapropriação, promete Evandro, não será reinvestido em outras propriedades rurais. Ele teme novas ocupações dos sem terra. “Aqui no Pará não tem lei. O direito só existe no papel. Talvez no Rio Grande do Sul ou em São Paulo seja diferente”, comenta. Enquanto isso, a assessoria do Incra confirma que pretende utilizar a justificativa de descumprimento da função social para novas desapropriações. Segundo o órgão, esse expediente só não é mais utilizado com mais freqüência “porque os juízes só têm dado imissão na posse quando a área é improdutiva”.

*colaborou Carolina Motoki

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Quem nunca comeu calorias, quando come, leva o mundo à beira da destruição total!!!

“Matérias-primas mais caras e demanda disparam inflação mundial

Folha Online, 09.04.08

“Os preços mais altos das matérias-primas, tanto alimentícias quanto energéticas, acentuados pela forte demanda dos países emergentes, tem provocado aumento da inflação no mundo.
Os preços dos cereais explodiram e o petróleo é vendido acima dos US$ 100 o barril –nesta quarta-feira, atingiu recorde aos US$ 112,21 –, afetando fortemente a maioria das economias do planeta e o poder aquisitivo das populações.
A grande responsável por estas altas dos preços é a demanda crescente dos países emergentes, com economias em crescimento que necessitam de matéria-prima para alimentar sua produção. A oferta mundial, limitada por recursos ou capacidade de produção, não consegue suprir essa demanda, o que gera tensões nos mercados internacionais e eleva os preços.
Seguindo os passos das matérias-primas, a inflação também começa a bater recordes no mundo, retirando o poder de compra da população. As tensões sobre os preços são particularmente sensíveis nos países em desenvolvimento, onde as famílias dedicam maior parte dos salários para a compra de comida e de combustível. (…)”

Difícil ler essas coisas, sem que surjam mais perguntas, que nos levarão a mais questionamentos. O trecho acima – e eu não vou me dar ao trabalho de ler o restante – , pelo menos uma idéia contida nela, me fez lembrar aquela ironia do Paulo Henrique Amorim: O PAC FAZ MAL À SAÚDE. Ou seja: os países emergentes estão levando o mundo à destruição, devido a seu excesso de consumismo. Onde já se viu? Já dizia o correto ditado: “Quem nunca comeu melado…”.

Quer ver uma coisa? Você acharia bom que o kilo de arroz no supermercado custasse R$ 0,50? Antes de responder, pense no que diria o produtor de arroz, sobre ele produzir o alimento a um custo tal que permitisse ao consumidor final no varejo pagar os cinquenta centavos. Talvez a história de “produzir comida cada vez mais e mais barato” seja um embuste que não considera as “Leis de Mercado” e os interesses dos agentes.

Que as pessoas ( provavelmente mais chineses e indianos, além de uns brazucas ) estejam consumindo mais alimentos, é uma informação a ser comemorada. Mas é justo dizer que isto seja a causa da aludida falta de alimentos e de seu consequente encarecimento, do jeito com está sendo exposto?

Não sei explicar direito o que me vem à cabeça, mas siga com a leitura:

“Secretário de Agricultura do Paraná alerta: oligopólio de fertilizantes encarece alimentos

AEN/ PR, 12.05.08

“O pouco número de empresas que produzem fertilizantes aumentou o preço do produto em mais de 50% só este ano, o que vem causando um repasse de custos inaceitável na produção de alimentos. O alerta foi feito nesta segunda-feira (12) pelo secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini, durante audiência pública na Assembléia Legislativa, onde defendeu a necessidade de o Brasil discutir os 15 anos de privatização do setor e encontrar soluções alternativas para ampliar o fornecimento do insumo. (…)”

Ora, vejam. O secretário de Agricultura do Paraná traz um dado que merece nosso interesse: em 5 meses, houve um reajuste nos preços dos fertilizantes de cerca de 50%!!

Mas há outras informações excelentes: há, no mercado, um baixo ( “pouco” ) número de empresas que produzem fertilizantes. Um cartel, portanto. Aliás, me parece que o Brasil já foi, até os longínquos anos 90, um produtor de fertilizantes, sem precisar recorrer a importações massivas do produto. O ideal seria pesquisar a respeito. Sei – meio vagamente – que havia empresas estatais, ou subsidiárias das maiores, tipo Petrobrás, com esta função, e acabaram entrando na lista de degola das privatizações. Poderíamos, agora, refletir um pouco sobre a necessidade ou não de um país possuir uma empresa estatal estratégica, para a produção de defensivos, fertilizantes e outros, e que fosse um instrumento de equilíbrio na cadeia de produção agrícola.

Pois o artigo publicado na Folha Online não cogita a existência de um cartel de insumos a determinar os preços de elementos necessários para a produção dos alimentos, e que este seja também um responsável pela crise de abastecimento.

O artigo abaixo pode ser considerado altamente esclarecedor. Talvez haja um ou outro ponto de maior complexidade mas, de um modo geral penso eu, descreve bem a situação. Os grifos e destaques que surgirem são meus:

“Agrocombustíveis e produção de alimentos

ARIOVALDO UMBELINO DE OLIVEIRA

“E as conseqüências, para a produção de alimentos no Brasil, da expansão da cana-de-açúcar nos últimos 15 anos, quais são?

A RELAÇÃO entre a expansão dos agrocombustíveis e a produção de alimentos ganhou a agenda política internacional. A agricultura mundial continua passando por transformações profundas. O avanço da “comoditização” dos alimentos e do controle genético das sementes que sempre foram patrimônio da humanidade foi acelerado.

Dois processos monopolistas comandam a produção agrícola mundial. De um lado, está a territorialização dos monopólios, que atuam simultaneamente no controle da propriedade privada da terra, do processo produtivo no campo e do processamento industrial da produção agropecuária. O principal exemplo é o setor sucroalcooleiro.

De outro lado, está a monopolização do território pelas empresas de comercialização e processamento industrial da produção agropecuária, que, sem produzir absolutamente nada no campo, controlam, por meio de mecanismos de sujeição, camponeses e capitalistas produtores do campo.

As empresas monopolistas do setor de grãos atuam como “players” no mercado futuro das Bolsas de mercadorias do mundo e, muitas vezes, têm também o controle igualmente monopolista da produção dos agrotóxicos e dos fertilizantes.

A crise, portanto, tem dois fundamentos. O primeiro, de reflexo mais limitado, refere-se à alta dos preços internacionais do petróleo e, conseqüentemente, à elevação dos custos dos fertilizantes e agrotóxicos.

O segundo é conseqüência do aumento do consumo, mas não do consumo direto como alimento, como quer fazer crer o governo brasileiro, mas, isto sim, daquele decorrente da opção dos Estados Unidos pela produção do etanol a partir do milho.

Esse caminho levou à redução dos estoques internacionais desse cereal e à elevação de seus preços e dos preços de outros grãos – trigo, arroz, soja.

Assim, a “solução” norte-americana contra o aquecimento global se tornou o paraíso dos ganhos fáceis dos “players” dos monopólios internacionais que nada produzem, mas que sujeitam produtores e consumidores à sua lógica de acumulação.

Certamente, não há caminho de volta para a crise, pois, no caso norte-americano, os solos disponíveis para o cultivo são disputados entre trigo, milho e soja. O avanço de um se reflete inevitavelmente no recuo dos outros. Daí a crítica radical de Jean Ziegler, da ONU (Organização das Nações Unidas), que classificou o etanol como “crime contra a humanidade”.

É no interior dessa crise que o agronegócio do agrocombustível brasileiro quer pegar carona no futuro fundado na reprodução do passado. O governo está pavimentando o caminho.

Por isso, a questão dos agrocombustíveis e a produção de alimentos rebatem diretamente no campo brasileiro. A área plantada de cana-de-açúcar na última safra chegou perto de 7 milhões de hectares e, em São Paulo, onde se concentra mais de 50% do total, já ocupa a quase totalidade dos solos mais férteis existentes.

Em meio à expansão dos agrocombustíveis, uma pergunta se faz necessária: quais foram as conseqüências, para a produção de alimentos no Brasil, da expansão da cultura da cana nos últimos 15 anos?

Os dados do IBGE, entre 1990 e 2006, revelam a redução da produção dos alimentos imposta pela expansão da área plantada de cana-de-açúcar, que cresceu, nesse período, mais de 2,7 milhões de hectares. Tomando-se os municípios que tiveram a expansão de mais de 500 hectares de cana no período, verifica-se que, neles, ocorreu a redução de 261 mil hectares de feijão e 340 mil hectares de arroz.

Essa área reduzida poderia produzir 400 mil toneladas de feijão, ou seja, 12% da produção nacional, e 1 milhão de toneladas de arroz, o que equivale a 9% do total do país. Além disso, reduziram-se nesses municípios a produção de 460 milhões de litros de leite e mais de 4,5 milhões de cabeças de gado bovino.

Embora a expansão esteja mais concentrada em São Paulo, já o está também no Paraná, em Mato Grosso do Sul, no Triângulo Mineiro, em Goiás e em Mato Grosso. Nesses Estados, reduziu-se a área de produção de alimentos agrícolas e se deslocou a pecuária na direção da Amazônia Isso deu, conseqüentemente, em desmatamento. Por isso, a expansão dos agrocombustíveis continuará a gerar a redução da produção de alimentos.

A produção dos três alimentos básicos no país -arroz, feijão e mandioca- também não cresce desde os anos 90, e o Brasil se tornou o maior país importador de trigo do mundo. Portanto, o caminho para a saída da crise e da construção de uma política de soberania alimentar continua sendo a realização de uma reforma agrária ampla, geral e massiva.

ARIOVALDO UMBELINO DE OLIVEIRA, 60, é professor titular de geografia agrária da USP e diretor da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária). Integrou a equipe que elaborou a proposta do Segundo Plano Nacional de Reforma Agrária para o governo Lula (2003).

Fonte: Folha de S.Paulo – 17/4/08 (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1704200809.htm)”

Vejam só, eu não estou afirmando coisa alguma ( quem sou eu? ); talvez um simples alerta de que, quando se percebe a vEJA falando sobre inflação, e você sabe ( sem nem mesmo precisar ler a matéria ) que, nas entrelinhas, ela tenta enfiar em nossa goela a impressão de que uma truculenta alta de juros promovida pelo Gabinete do dr. Meirelles seria boa para o Brasil, devemos redobrar a atenção. Pois se, de um limão se fará uma limonada, uma alta de juros – com a desculpa de brecar a inflação “causada pelos alimentos” – poderá não sutir efeito sobre os preços da comida, mas faria a alegria de muito especulador por aí.

FAO reforça o que este blog sugeriu: não tem arroz, comam batatas!!

Essa é uma das coisas que aprendemos ao ler revistas do tipo “Saúde” ou “Almanaque do Pensamento”. Arroz e batatas costumam fazer parceria no prato dos brasileiros que têm o que comer. Sabe, aquele “arroz, feijão, carne ensopada e batata”. É uma overdose de carboidratos!!

Mas, agora que os chineses e indianos estão sendo responsabilizados pela falta de alimentos no mundo, convém a nós, sulamericanos, fazermos maior uso deste tesouro, outrora desconhecido na Europa ( se não estou delirando, parece que foram os conquistadores espanhóis que levaram o tubérculo para o Velho Mundo, a partir de nosso subcontinente ).

Nós, que temos o que comer com certa regularidade, podemos também reduzir ( mais, né? )nosso consumo de carne, já que grande parte dos alimentos que estão “faltando” são aqueles utilizados na pecuária. Provavelmente para exportação. Se estiver certo, isso significa que os engordurados e gordos do primeiro mundo terão ELES, principalmente, que reduzir seu consumo de carnes.

Quer dizer, não sei se tal atitude surtiria algum efeito nesta crise, já que não entendo muito bem como funciona ESTE TIPO de, digamos, cadeia alimentar. Há muitos agentes envolvidos nesta cadeia de produção, distribuição e consumo. Desconheço o alcance.

Desnecessário afirmar que, em algum lugar do mundo, deve haver aquela cabeça privilegiada e lógica, agradecendo a DEUS por tantos bilhões de pessoas passarem fome, e não tendo perspectivas de que sua situação seja resolvida. Sobra mais comida prá nóis!! O raciocínio é, de certa forma, similar àquele que debitará às citadas e superpopulosas nações em desenvolvimento a causa do aquecimento global e da poluição presentes.

A vEJINHA desta semana traz matéria sobre a alta dos preços em restaurantes. Nada ali para nós, mortais. Mas é interessante saber quais são as algumas das causas, na ótica da revista:

Cito:

- o crescimento mundial de 20% nos últimos 4 anos;

- esta aqui é legal: no MERCADO FINANCEIRO, as commodities ( que é como são chamados os trecos que você põe no prato ) agrícolas tornaram-se alvo de ESPECULAÇÃO. Isso explica a alta de 55% de cereais, legumes e oleaginosas;

- milho e soja são usados para ração ( OBS: Índia e China passaram a comer carne?? De vaca? Na Índia? );

A questão “o tanque ou o bucho” está ficando, digamos, curiosa, quando pensamos nos norteamericanos. Se for verdade, seu álcool de milho é mais caro que o nosso, e torna mais raro este delicioso alimento da mesa do americano. A questão se mostra, então, pior para a nação onde mais se cultua o automóvel. Alguns – talvez vários – países estão impondo barreiras à exportação de seus excedentes, preferindo que estes fiquem disponíveis à suas populações. O que pode complicar ainda mais a situação dos EUA. Os preços dos alimentos importados, que não sejam produzidos suficientemente no país, dispararão ou sumirão, já que não seria mais tão fácil encontrar uma nação disposta a tirar o rango da boca de sua população para vender aos glutões e obesos americanos sob o risco de lhe faltar. Claro que estou passando com uma motoniveladora sobre a super-provável hipótese de que existam governos demasiado pró-americanos, incapazes de deixar os yankees à míngua.

Apesar de eu não ser mais que um curioso, me atrevo a pensar o seguinte, dentro de minhas limitações sobre o assunto:

Os produtores desejam, claro, vender para quem pagar mais. Seja ele um cliente interno ou externo. Os governos que restringirem as exportações – sei lá como fariam isso – deverão completar o preço de acordo com a maior oferta, independente dos preços cotados. Nada impede que alguém queira e possa cobrir um preço cotado a “X”. O produtor, obrigado a vender sua produção a “X”, ficará desgostoso em saber que poderia estar vendendo a “X + 1″. Essa insatisfação poderá levar a conflitos, boicotes, locautes, ocultamento de víveres, pressões de associações de produtores e do agronegócio. A diferença deverá ser coberta, exigirão. E nem estou levando em conta os preços de insumos e demais componentes da produção.

Vejam só a escalada de preços, subordinada às lógicas da “oferta-procura” e “oferta-meios de aquisição { ou simplesmente “meios”}”. Será esta a chance de uma reforma agrária decente ocorrer por aqui?

Ah…já pensei demais sobre isso. Deixa eu ir jantar. Abaixo, uma receita de Pão de Batata, tirada do site CYBERCOOK. Site bem legal, aliás!! Se alguém fizer, me convide. Eu levo o café!

Pão de Batata

Tipo de Culinária: Culinária Popular

Categoria: Pães e Pizzas

Subcategorias: Pães com e sem recheio

Rendimento: 60 porções
- 1 kg de farinha de trigo

- 80 gr de fermento biológico fresco

- 150 gr de açúcar União

- 400 gr de batata cozida(s)

- 30 gr de sal- 100 gr de margarina Qualy Sadia

- 2 unidade(s) de ovo

- quanto baste de leite
Numa bacia ou na batedeira, faça uma esponja com 100 gramas de farinha de trigo, o fermento e um pouquinho de água. Deixe descansar durante 15 minutos. Após este descanso, misture todos os ingredientes e faça uma massa bem macia. Espere o crescimento da massa durante 30 minutos. Depois, modele em bolinhas de 70 gramas cada uma, coloque nas assadeiras previamente untadas, espere novamente o crescimento durante uns 40 minutos, aproximadamente, e leve para assar. Temperatura do forno: 200° C.

Observação: Vaporize bem o forno, com água, antes de levar os pães para assar.