ENCALHE

outubro 23, 2007

Ex-ministro vigarista de FHC tem visto de entrada em Cuba negado. Mas nem para sparring?

Trambiqueiro do Incra tem visto negado para entrar em Cuba
O deputado federal Raul Jungmann (PPS/PE), que responde a uma ação na Justiça Federal por improbidade administrativa no período em que foi ministro do Desenvolvimento Agrário na gestão de Fernando Henrique, apresentou um inusitado requerimento à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, em 30 de agosto, pedindo a formação de uma delegação de parlamentares para averiguar a situação dos boxeadores cubanos que abandonaram a Vila Olímpica durante os jogos Pan-americanos do Rio de Janeiro, em julho.
Aliciados por aventureiros travestidos de agenciadores de atletas, os boxeadores Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara, que integravam a delegação cubana, se arrependeram depois de verificar que tinham entrado numa fria, pedindo para retornar ao seu país de origem. O governo brasileiro atendeu o pedido e o episódio encerrado.
O embaixador cubano em Brasília, Pedro Nunes Mosqueira, comunicou ao presidente da Comissão, deputado Vieira da Cunha (PDT/RS), que esse assunto, além de estar encerrado, é uma questão interna de Cuba. “O embaixador me disse que, se nós formalizarmos o pedido, ele vai negar os vistos aos deputados”, contou o deputado. Segundo Vieira da Cunha, o embaixador disse a ele que Cuba “terá prazer em receber deputados brasileiros para outra programação. Mas deixou claro que, com esse objetivo, os vistos serão negados”.
Hora do Povo
ed. 2613
24/10/07

outubro 16, 2007

Juíza desbloqueia bens de Jungmann

Ela revogou a própria decisão porque seria desnecessária, mas deputado diz que processará procurador
Uma semana depois de saber que seus bens estavam bloqueados a pedido do Ministério Público Federal no Distrito Federal, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) foi informado ontem de que a juíza Iolete Maria Fialho voltou atrás na decisão. O ex-ministro do Desenvolvimento Agrário é acusado de dispensa irregular de licitação em um contrato firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a empresa de comunicação Agnelo Pacheco Criação e Propaganda no valor de R$ 2,34 milhões. O Ministério Público pedira, em medida cautelar, que os bens do deputado fossem bloqueados para que ele tivesse condições de pagar supostos prejuízos causados aos cofres públicos quando foi ministro, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. À época, o ministério justificou que a contratação da Agnelo Pacheco era emergencial e, por isso, dispensava a licitação.
RECUO
A juíza concordara inicialmente com o pedido do Ministério Público, mas, ao analisar outro recurso sobre o caso, voltou atrás em toda a decisão. Além de não aceitar o novo pedido, Iolete disse que o bloqueio de contas e bens de Jungmann seria desnecessário, podendo ser decidido ao final da ação de improbidade administrativa.Apesar da iniciativa judicial em seu favor, o deputado manteve a decisão de processar o procurador da República Pedro Antonio de Oliveira Machado, autor da denúncia, por perdas e danos e representar contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por abuso de poder. “Eu fico feliz, mas as perseguições e chantagens não vão parar por aí. Não tenho a menor sombra de dúvida”, afirmou Jungmann.
FENAPEF/ Estado de S. Paulo
16/10/2007
N. do Blog: “Chantagens”? Como assim?

outubro 11, 2007

Ex-ministro de FHC tem bens congelados por irregularidades em publicidade. Em São Paulo seria considerado um amador!!

Justiça Federal bloqueia bens de Raul Jungmann processado por contrato ilegal de R$ 2,3 milhões
A Justiça Federal determinou o bloqueio dos bens móveis e financeiros do deputado federal Raul Jungmann (PPS/PE), ex-ministro do Desenvolvimento Agrário na gestão Fernando Henrique, em resposta a uma ação cautelar do Ministério Público, que pede a anulação de um contrato de publicidade firmado entre o Incra (Instituto Nacional de colonização e Reforma Agrária) e a empresa de publicidade Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda e o ressarcimento ao erário dos valores pagos indevidamente.
Segundo o Ministério Público, o contrato no valor de R$ 2,340 milhões, realizado em 2001, foi feito irregularmente sob a rubrica de dispensa de licitação. Na época, o contrato vigente entre o Incra e a empresa Casablanca Comunicações e Marketing Ltda (que subcontratou a Agnelo Pacheco) não foi renovado, uma vez que continha várias irregularidades.
O despacho da juíza federal Iolete Maria Fialho de Oliveira, da 16ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, determinou a indisponibilidade de veículos e o bloqueio de aplicações financeiras do deputado, de um servidor do Incra, Almir Freitas de Souza, e do sócio-proprietário da empresa Agnelo Pacheco, Agnelo de Carvalho Pacheco. A decisão, proferida liminarmente no dia 21 de setembro, buscou garantir o ressarcimento ao erário, caso os réus sejam considerados culpados e condenados na ação civil pública proposta em agosto deste ano.
Em janeiro deste ano, a Procuradoria da República no Distrito Federal entrou com ação contra o ex-ministro e mais oito pessoas por improbidade administrativa, acusados pelo desvio de recursos públicos para pagamento de contratos publicitários no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), no período do segundo mandato de FHC. O MP denuncia o grupo chefiado por Jungmann por desvio de cerca de R$ 33 milhões dos cofres públicos por meio de contratos de publicidade fraudulentos entre os anos de 1998 e 2002, sempre envolvendo as empresas Casablanca e Artplan. Entre os problemas encontrados pelo MPF estão termos aditivos irregulares, subcontratação de empresas fantasmas, compra de notas
fiscais frias, pagamento por serviços não prestados, superfaturamento, entre outros.
Hora do Povo
ed 2609
10/10/07

outubro 10, 2007

Justiça petista persegue Raul Jungmann e Eduardo Azeredo, mas esquece de Barjas Negri, Marcos Bragatto e as 69 CPIs de São Paulo! Mmm…aí tem!!!

Agora, para desviar a atenção do eleitor, é Kapaz até dessa Justiça Vermelha perseguir o bom Eduardo Azeredo. Não duvido nada, também, que alguém traga à tona aquela falsa, velha e engordurada Lista de Furnas, comprovadamente fraudulenta e fantasiosa, mesmo considerando que Roberto Jefferson, presente na Lista, confirmou ter recebido os valores que constam em seu nome.
Justiça determina bloqueio de bens de Raul Jungmann
YAHOO Notícias
09/10/07
O deputado federal Raul Jungmann teve seus bens indisponibilizados após pedido cautelar feito pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal. Segundo o MPF, a juíza Federal Iolete Maria Fialho de Oliveira, da 16ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, determinou a indisponibilidade de veículos e o bloqueio de aplicações financeiras do deputado, de um servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Almir Freitas de Souza, e do sócio-proprietário da empresa Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda, Agnelo de Carvalho Pacheco.
A decisão, proferida liminarmente no dia 21 de setembro, buscou garantir o ressarcimento ao erário caso os réus sejam considerados culpados e condenados na ação civil pública proposta pelo MPF/DF em agosto deste ano. A ação pede a anulação do contrato de publicidade firmado entre o Incra e a empresa de publicidade Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda e o ressarcimento ao erário dos valores pagos indevidamente.
Este contrato, de mais de R$ 2 milhões, realizado em 2001, foi irregularmente feito sob a rubrica de dispensa de licitação. Na época, o contrato vigente entre o Incra e a empresa Casablanca Comunicações e Marketing Ltda não foi renovado, uma vez que o mesmo continha várias irregularidades e já era objeto de investigações da própria auditoria do órgão.
A justiça também determinou ao Incra efetuar depósito em juízo referente a vinte por cento dos valores que vierem a ser pagos às empresas Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda e RRN Comunicação e Marketing S/C Ltda, a título de contraprestação dos serviços previstos no contrato emergencial que é objeto da ação.

setembro 13, 2007

Atucanados e apocalípticos: Chiliquentos dão piti nas dependências do Senado. O decoro foi violentado!!!

Grupinho de deputados baderneiros tentou invadir o plenário na marra
Juju e Gaby soltaram a franga
Com insultos e agressões físicas aos funcionários do Senado, tendo à frente os deputados Fernando Gabeira e Raul Jungmann, uma meia dúzia de deputados tentou forçar a entrada na sessão, sendo impedida pela segurança da Casa. A provocação indignou os senadores. “Eles querem aparecer. Então que vão fazer bagunça lá na casa deles. Só porque tem um botton acham que podem chegar aqui dando sopapos”, disse o senador Papaléo Paes ( PSDB ). “Existe um grupo de deputados que eu chamo de multimídia, de big brother. Eles sempre querem aparecer”, declarou o senador Wellington Salgado ( PMDB ).
Gabeira e Jungmann promovem bagunça na porta do SenadoA balbúrdia causada por um grupo de deputados na entrada do plenário do Senado pouco antes do início da sessão que viria inocentar o senador Renan Calheiros, quando o grupo encabeçado pelos deputados Fernando Gabeira (PV) e Raul Jungmann (PPS) agrediu funcionários da segurança da Casa, causou indignação e protestos em senadores de vários partidos, que consideraram a atitude dos parlamentares pró-cassação uma provocação contra a autonomia do Senado.
“Eles (deputados) querem aparecer. Então que vão fazer bagunça lá na casa deles. Só porque têm um botton acham que podem chegar aqui dando sopapos”, disse o senador Papaléo Paes (AP), um dos senadores do PSDB que condenaram a ingerência. Papaléo pediu ainda que os colegas repudiassem a agressão contra os seguranças: “Não serão desculpados aqueles que, investidos do cargo parlamentar, usam dessa função de deputado ou de senador para intimidar pessoas de outras categorias sociais e políticas. A violência que esses cidadãos causaram aí fora – os srs. deputados – é uma violência que esta Casa aqui tem que repudiar”.
O tumulto começou quando o grupo de parlamentares, munidos de uma liminar do STF, tentou forçar a entrada no plenário do Senado. A Mesa da Casa e os senadores – inclusive os que defendiam a sessão aberta – temiam que a decisão pudesse causar problemas jurídicos que anulasse a sessão. Isso porque, como o Senado não tem poder para punir os deputados, era mais do que notório que a intenção de tais parlamentares – como o fizeram – era vazar informações do que ocorria lá dentro para a imprensa. Jungmann agrediu um funcionário e Gabeira – ao tentar acertar um servidor do Senado – chegou a atingir com um soco o senador Tião Viana, presidente em exercício do Senado, que foi verificar o que estava acontecendo. Após a agressão a Tião Viana, Gabeira informou que deu o soco “inadvertidamente”, mas que “agora nos beijamos e está tudo bem”. Concluímos assim que a cara do presidente em exercício do Senado foi a única responsável no episódio porque ficou no caminho e distraiu o deputado, que estava concentrado na sua árdua tarefa de acertar o pobre servidor público. Quanto ao beijo, é aquele tal negócio: depois da queda, o coice.
O senador Magno Malta (PL) considerou a decisão do STF uma intromissão no regimento interno do Senado e também condenou a ação de Gabeira e Cia. “Aproveito, também, para repudiar o episódio danoso, ocorrido à porta de entrada do Senado”, ressaltou. O senador Jayme Campos (DEM) concordou com Malta, acrescentando que “não podemos, em hipótese alguma, nós, senadores, concordar se, amanhã ou depois, alguns dos nossos servidores desta Casa forem penalizados, tendo em vista o episódio que aconteceu com os srs. deputados”. O senador Demóstenes Torres (DEM) considerou o ato um “episódio lamentável, houve uma pancadaria e deve ser apurada”.
Outros senadores, como Wellington Salgado (PMDB-MG), lembraram que tais deputados são conhecidos por fazer encenações para chamar a atenção da mídia. “Aqui, o que houve é que existe um grupo de deputados que eu chamo de multimídia, de big brother. Eles sempre querem aparecer. No Senado, não tem essas confusões”, declarou.
Os deputados e alguns senadores tentaram usar o confronto forçado para pressionar o plenário a votar pela cassação, como fez o relator do processo, senador Renato Casagrande (PSB-ES), que disse que o triste episódio poderia ajudar o Senado a recuperar a sua credibilidade. Já o senador Efraim Moraes (DEM) afirmou que ocorreu uma “anarquia” que seria condenada pela opinião pública, que apenas esperava uma decisão dos senadores
Hora do Povo
Edição 2601 – 12/09/2007

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