Faça o que eu digo, não o que eu faço

Luiz Antonio Magalhães
11-Fev-2008
O assunto da semana continua sendo o uso de cartões corporativos na administração pública. Depois do estardalhaço feito pela grande imprensa, cada vez mais udenista, sobre os gastos dos ministros e altos funcionários do governo federal, a opinião pública ficou sabendo que também os governos estaduais utilizam esta modalidade para realizar compras e sacar dinheiro na boca do caixa. A partir de um requerimento da liderança do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo, apareceu o montante gasto pela gestão tucana do impoluto governador José Serra (PSDB): para surpresa de muita gente, o valor supera os gastos federais (R$ 108 milhões nos cartões “bandeira-Serra” contra R$ 75 milhões nos cartões “bandeira-Lula”).
Quem primeiro publicou os gastos do tucanato paulista foi o jornalista Paulo Henrique Amorim, em seu site Conversa Afiada. Os jornalões de São Paulo não tiveram como esconder a notícia, sob risco de desmoralização, mas a diferença na cobertura foi notável. Ao contrário do que ocorreu com os gastos federais, a farra dos cartões de Serra foi apresentada de forma bem mais sóbria e com amplo espaço para as explicações do governo paulista. Explicações estas que, é bom notar, não se sustentam: os tucanos correram para dizer que “não existe cartão de crédito” na burocracia paulista, o correto é dizer que são “cartões de débito”. Em seguida, o secretário da Fazenda de Serra afirmou que os gastos se referiam apenas a compras de vale-transporte e combustível para viaturas policiais e ambulâncias. No dia seguinte, porém, começaram a aparecer algumas das despesas, que incluíam compras na finíssima loja de Presentes Mickey, refeições em churrascarias e outros mimos. Os jornalões até publicaram tais informações, mas com destaque bem menor do que o que foi dado aos gastos com a tapioca do ministro dos Esportes ou do free-shop da ex-ministra Matilde Ribeiro.
Outra explicação ridícula do governo estadual diz respeito aos saques na boca do caixa, tão questionados pelos tucanos e jornalistas alinhados à oposição. A nota oficial do governo Serra, divulgada na quinta-feira passada, diz que esses saques obedecem a uma rígida regulamentação e têm correspondência em notas fiscais para comprovação dos gastos, que seriam auditados pelo Tribunal de Contas do Estado. Ora, é o mesmo processo que ocorre no governo federal – há notas para as despesas em cash e as contas também são auditadas, pelo Tribunal de Contas da União. É possível que esteja mesmo tudo certo com as despesas em dinheiro vivo do governo de São Paulo, ninguém duvida, a priori, da lisura dos tucanos no trato da coisa pública. A questão, porém, é que a prática do governo paulista de também permitir os saques acaba com o discurso pseudo-moralista dos jornalistas alinhados com a oposição e dos líderes tucanos em geral, que questionavam justamente a possibilidade de os funcionários federais sacarem dinheiro na boca do caixa.
Ainda há muito que contar sobre os cartões do governo paulista. As reportagens da Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo até agora não responderam a algumas questões fundamentais: qual (ou quais) a(s) bandeira(s) dos cartões do governo Serra? Como foi feita a escolha da operadora? Em caso de atraso no pagamento da fatura, a operadora cobra juros do governo estadual? E sobre as operações de saque, é cobrada alguma taxa?
A maior novidade desta semana, porém, será a revelação de que Fernando Henrique Cardoso, ele mesmo, também faz uso de pelo menos um cartão corporativo “bandeira Lula”. O funcionário da presidência da República Eduardo Maximiano Sacillotto Filho, colocado à disposição do ex-presidente, é titular de um cartão corporativo federal e o utiliza para abastecer os automóveis de FHC. De 2004 até hoje foram gastos R$ 47 mil, sempre no mesmo posto de gasolina de Higienópolis, segundo a coluna do jornalista Cláudio Humberto. Fazendo as contas, dá quase R$ 1 mil por mês, o que faz crer que Cardoso jamais pagou combustível do próprio bolso. Que ele tenha direito à segurança e um pequeno staff por ter ocupado a presidência, faz sentido, mas que o contribuinte pague a sua gasolina já é algo mais difícil de entender.
No fundo, os políticos do PSDB – José Serra e Fernando Henrique em particular – acham que estão acima do bem e do mal e que não devem explicações a ninguém. Agem como se o questionamento de seus atos representasse uma ofensa mortal. Seria bom os tucanos se acostumarem: democracia é assim mesmo…

Luiz Antônio Magalhães é editor de política do DCI e editor-assistente do Observatório da Imprensa (http://www.observatoriodaimprensa.com.br/).
Blog do autor: http://www.blogentrelinhas.blogspot.com/

Blogs reagem à nova ofensiva midiática contra o governo Lula

Portal Vermelho

05/02/08

“Ao deixar a ex-ministra Matilde Ribeiro sendo massacrada pelos meios de comunicação até ser obrigada a entregar o cargo para saciar a sanha de setores da mídia, o governo cometeu mais um dos seus estúpidos erros políticos na relação com a oposição midiática”. A opinião é do jornalista Renato Rovai, que se juntou a outros blogueiros para fazer o que o governo Lula e sua base não fazem: reagir à nova onda denuncista que a imprensa e a oposição tentam sustentar.
Em 2005, quando o governo Lula enfrentou uma grave crise política detonada pelo chamado “escândalo do mensalão”, demorou alguns meses para que blogs e jornalistas que não compactuavam com o discurso anti-Lula se organizassem e reagissem aos ataques promovidos pela quase totalidade da grande imprensa contra o governo e seus aliados.
Desta vez, a reação foi mais rápida. Vários blogs — muitos deles consolidados justamente durante a crise de 2005 e no curso da campanha eleitoral de 2006 —acusaram o novo golpe preparado pelo consórcio PIG*/PSDB/DEM e postam diariamente matérias e artigos denunciando a manipulação que a imprensa promove na divulgação de informações sobre os cartões corporativos do governo.
Entre as queixas comuns postadas nos blogs, está a constatação de que a mesma mídia que faz acusações vazias contra o governo Lula, acoberta a falta de transparência de governos tucanos, como o de José Serra, em São Paulo, e de Aécio Neves, em Minas.

Rovai: não se faz política entregando anéis
O jornalista Renato Rovai, que escreve o Blog do Rovai, postou nesta terça-feira (5) artigo denunciando o jogo da mídia, mas também cobrando uma atitude mais firme do governo. “É impressionante como este governo tem uma enorme capacidade de dar grande dimensão a pequenos problemas que deveriam ser enfrentados com a seriedade que merecem e não com moralismo de botequim.

Ao deixar Matilde Ribeiro ardendo em praça pública, muito provavelmente o novo núcleo duro palaciano esperava que ao entregar a cabeça da ministra negra pagaria o preço que mídia solicitava. Ingênuos. Aliás, se esse tal novo núcleo duro vier a enfrentar uma crise como a do primeiro governo, Lula vai ter que trocá-lo inteiro. Não se faz política entregando anéis só porque às vezes se acha que é hora de trocá-los. Ao oferecer aliados para saciar a fome dos opositores, em geral o que se faz é aumentar o apetite desses”, diz Rovai.

Eduardo Guimarães: movimento dos sem mídia
O titular do blog Cidadania.com, Eduardo Guimarães, também pautou em seu blog a “guerra” da mídia contra o governo Lula. Em comentário publicado hoje sob o título “PIG prega ‘fim do mundo’”, Guimarães constata que “os cartões corporativos, a CGU e o Portal da Transparência constituem uma fonte inesgotável de ‘matéria-prima’ para a mídia acusar o governo. Cada compra feita e devidamente registrada será tratada como se fosse gasto pessoal do membro do governo que utilizou o cartão. E cada compra até de alimentos para os Palácios do Planalto e da Alvorada será usada para ‘provar’ à sociedade que o Poder come do bom e do melhor. Não importa se era assim, se é assim em qualquer parte e se continuará sendo assim. O que importa é dizer ao povo: “enquanto você come pescoço de frango, o Lula come picanha argentina”.”
O blogueiro sugere que os participantes do “Movimento dos Sem-Mídia se mobilizem e aceitem fazermos manifestação pública que denuncie, por exemplo, que as contas do governo Serra são uma caixa-preta que ele, ao contrário de Lula, não tem coragem de expor e que aqueles que estão acusando Lula ajudam a acobertar Serra.”

Amigos do Presidente Lula: hipocrisia tucana
O blog Amigos do Presidente Lula também entrou na polêmica optando pela contra-ofensiva: resgatou notícias que revelam casos ocorridos durante o governo FHC mas que mereceram, na época, uma cobertura tímida da imprensa.
Cita, por exemplo, o fato da filha de Fernando Henrique Cardoso, que era funcionária da Presidência, ter usado um avião da FAB para vistoriar as fazendas do pai. Lembra também o uso, até hoje nebuloso, de R$ 10 milhões dos cofres da União para que o filho de FHC, Paulo Henrique Cardoso, montasse um stand numa feira internacional na Alemanha. E cita ainda episódios de uso indevido de dinheiro público em viagens de turismo feitas por ministros do governo tucano, como José Serra, Raul Jungmann, Antônio Kandir, Luiz Felipe Lampréia, Eliseu Padilha, Paulo Renato de Souza, Clóvis Cravalho e até o Procurador Geral da República, Geraldo Brindeiro.

O blog República Vermelha reproduz o conteúdo do blog Amigos do Presidente Lula e reforça que o blog “acertou na mosca para mostrar hipocrisia da oposição e do PIG”.

Oni Presente: cartão de segurança de FHC sob suspeita
Mas quem foi mais fundo no contra-ataque foi o blog Oni Presente. Ele resolveu usar o Portal da Transparência, mantido pela CGU, para investigar o uso do cartão corporativo por parte do segurança do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ex-presidentes têm direito a manter seguranças pagos pela União. No Brasil, estes funcionários também utilizam cartões corporativos.
Em seu levantamento, o blog descobriu que o funcionário público Eduardo Maximiano Sacillotto Filho, segurança de FHC, encheu QUATRO vezes o tanque do carro num ÚNICO dia: 06 de agosto de 2007. E essa foi apenas uma das operações suspeitas feitas pelo segurança do ex-presidente.

Por um Novo Brasil: a guerra está declarada
O blog Por um Novo Brasil vai na mesma linha. E protesta: “A mídia safada, a oposição, alardeou: Apagão, epidemia de febre amarela, crise financeira devido a crise imobiliária nos EUA, desemprego. Nada aconteceu, não houve as desgraças que houve no governo de FHC. Então partem para outra, os gastos com cartões de crédito corporativos do governo, CPI da tapioca. Como disse o presidente Lula em 2006, “Nós vamos ter um enfrentamento grave. Vocês se preparem” . Como sempre o presidente Lula sabia o que estava falando. A mídia safada, a oposição feroz e virulenta, não aceitam a derrota acachapante de 2006. Para eles estarem tão violentos, a popularidade do presidente Lula deve estar elevadíssima. É o medo do presidente Lula fazer seu sucessor em 2010, e eleger seus candidatos do PT e da base aliada para as prefeituras em 2008. Vão fazer a CPI da tapioca, mas tem que fazer também a CPI dos tanques de gasolina de FHC”.

Entrelinhas: histeria da grande imprensa
O blog Entrelinhas, do jornalista Luiz Antonio Magalhães, não é nem um pouco alinhado com o governo Lula. Mas também não é adepto da histeria anti-Lula como a maioria dos blogueiros da grande imprensa, que não escondem o prazer de detonar Lula e seu mandato. Entrelinhas faz uma leitura honesta do comportamento da mídia e, por isso mesmo, registra: “A histeria da grande imprensa com os gastos nos cartões corporativos é apenas mais uma forma de jogar para a torcida, apostar no udenismo rastaquera para tentar prejudicar a imagem do governo do presidente Lula. O problema é que talvez a opinião pública esteja um pouco mais madura do que os jornalões imaginam. Ela já sabe que Orlando Silva gosta de tapioca, mas talvez queira saber direitinho como os secretários de Serra fazem para pagar os jantares no Fasano.”
Aliás, o blog colocou no ar uma enquete perguntando: “A grande imprensa está perseguindo os ministros do presidente Lula no noticiário sobre os cartões corporativos?”. Até as 22h de ontem, horário em que esta matéria foi publicada, os leitores do blog se dividiam entre responder “Sim, a imprensa faz perseguição pois “nunca antes neste país os gastos foram tão transparentes” (48%). Outros 50% responderam “Em termos: a imprensa está fazendo a coisa certa, mas poderia investigar também os gastos dos governadores José Serra e Aécio Neves”; e apenas 2% preferiram a alternativa “Não, a mídia está fazendo o seu papel e os ministros devem explicar cada tapioca consumida”.

Confira abaixo o endereço dos blogs citados nesta matéria:

BLOG DO ROVAI: http://www.revistaforum.com.br/sitefinal/blog/
AMIGOS DO PRESIENTE LULA: http://www.osamigosdopresidentelula.blogspot.com/
CIDADANIA.COM: http://edu.guim.blog.uol.com.br/
BLOG DO ONI PRESENTE: http://blogdoonipresente.blogspot.com/
POR UM NOVO BRASIL: http://por1novobrasil.blogspot.com/
ENTRELINHAS: http://blogentrelinhas.blogspot.com/
REPÚBLICA VERMELHA: http://republicavermelha.blogspot.com/

*PIG (Partido da Imprensa Golpista) é o termo que o jornalista Paulo Henrique Amorim criou para qualificar setores da grande imprensa que agem sistematicamente para derrubar o governo Lula.

Nota do Cata-Milho: um dia desses, a Folha tascou na capa que ministros engordavam seus salários acumulando postos em Conselhos de Administração de estatais. Só por farra, procurem na Internet “Januário Montone” e vejam que o dia do cara deve ter 50 horas.

Porto de Paranaguá: Risco Requião dá outra surra na famigerada revista vEJA!!!

Reportagem da revista Veja erra ao apontar filas no Porto de Paranaguá

AEN/ PR

27/11/2007

O governador Roberto Requião criticou a reportagem da revista Veja intitulada “A lógica do atraso”, publicada na edição do dia 21 de novembro e que trouxe uma foto do Porto de Paranaguá ilustrando o material e fazendo referência a supostas filas e pouca produtividade do terminal. Durante a reunião da Escola de Governo desta terça-feira (27), o governador explicou o funcionamento do Pátio de Triagem e reiterou que não há filas no Porto. “O Porto de Paranaguá já recebeu em 2007, até outubro, 266.891 caminhões. Este pátio tem capacidade para mil caminhões. Eles chegam, entram no pátio de triagem e ali os motoristas encontram lanchonetes, banheiros e imediatamente levam a carga para classificação. Em seguida a mercadoria é embarcada e eles vão embora. Não significa nenhum congestionamento”, explicou. “A imagem mostra uma fila que não existe”, destacou ainda o governador. “O Porto de Paranaguá ganhou, no ano passado, o prêmio nacional de logística. É o porto mais ágil do país, a maior tonelagem por metro linear de cais, o porto mais eficiente do Brasil. Mas a tentativa de desmoralizar o porto público continua”, salientou Requião. Requião lembrou ainda que o Porto de Paranaguá tem sido alvo dos opositores ao Governo do Estado desde a campanha eleitoral no ano passado. “Vocês lembram da campanha eleitoral quando um artista global falava em estrangulamentos no Brasil e em plena campanha dizia que Paranaguá era o porto do engarrafamento, do estrangulamento da economia brasileira? Isso logo depois de a gente ter ganhado o prêmio nacional de logística. Com isso, foram derrubando pontos nossos na campanha eleitoral. E justo o Porto de Paranaguá, que é uma das pérolas do Governo e que a gente apresentava como um símbolo da eficiência do Governo do Estado. É a canalhice reiterada”, afirmou.

LOGÍSTICA - A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) encaminhou um pedido de correção à revista Veja mas não foi atendida. No documento, a Appa esclarecia que há quase quatro anos não há registro de filas de caminhões na BR-277 com destino ao Porto de Paranaguá graças a uma logística implantada no terminal paranaense a partir de 2003, que rendeu ao Porto o prêmio da Associação Brasileira de Movimentação e Logística (ABML).

A nova logística duplicou os guichês de entrada ao Pátio de Triagem (de dois para quatro), agilizando o recebimento dos caminhões carregados com grãos. Ao contrário do que ocorria no passado, passou-se a exigir dos caminhões já na entrada do Pátio a nominação da carga, ou seja, eles só podem sair de suas origens com o armazém de destino da carga definido e com o navio já programado.SILÃO – O silo público, também conhecido como Silão, também passou a exigir dos operadores a nominação da carga. Dessa forma, apenas quem já tem o navio nominado pode depositar soja no silo público. Antes, não havia essa exigência e o Silão, que cobra tarifas menores do que as dos armazéns privados, era espaço para especulação e mercado spot.

Com essas medidas, o Porto de Paranaguá, o maior graneleiro da América Latina, passou a receber mais grãos, sem registro de filas, e tornou-se o principal exportador do milho brasileiro (mais de 54% da produção nacional é exportada por Paranaguá). A exportação de grãos até o dia 25/11 já supera o ano passado inteiro, com 14.125.638 toneladas.

BOX – Caminhões no Pátio de Triagem em 2007

Janeiro – 7.387

Fevereiro – 21.920

Março – 42.496

Abril – 30.926

Maio – 23.462

Junho – 28.930

Julho – 23.343

Agosto – 33.681

Setembro – 27.768

Outubro – 26.978

TOTAL: 266.891 caminhões

FHC esquece o que escreveu, falou e fez, e diz que PSDB está tentando uma aproximação com esse povo

Fernando Henrique critica governo Lula e tenta mostrar que PSDB está próximo do povo

Clica Brasília

23/11/07

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou hoje o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e procurou mostrar que o seu partido, o PSDB, está próximo do povo. Durante convenção do partido, em Brasília, o ex-presidente tentou afastar o estigma de “partido da elite”.“Aqui há, sim, gente acadêmica, não temos por que esconder isso e nos orgulhamos disso. Aqui há sim gente que sabe falar mais de uma língua, e não temos vergonha disso. Sabemos bem a nossa língua, não temos vergonha disso. E também sabemos que há brasileiros que não puderam saber falar bem a nossa língua e muito menos as outras. Faremos o possível e o impossível para que saibam falar bem a nossa língua”, disse.

Sobre Lula, FHC afirmou que o presidente abandonou seus ideais políticos logo depois que assumiu o governo em 2003. “De que serviu a vitória do presidente Lula comparada aos ideais que ele pregava? Para desmenti-los. Não houve um, sequer um dos grandes ideais que tivesse sido comprovado na ação prática. Para o bem do Brasil, é bem verdade. Mas em detrimento da coerência, em detrimento da crença”, disse. Sérgio Guerra, eleito novo presidente do partido, também fez críticas ao governo Lula. “Esse governo atual é marca desse tempo no qual as esperanças são quebradas, as instituições democráticas são enfraquecidas”, disse. Ele acrescentou ainda que Lula é hoje, “uma força da reação, do atraso, do clientelismo”. Assim como FHC, Guerra também criticou a mudança de postura do PT depois que o partido assumiu o governo. “Ao assumir o governo [o PT] rasgou esses compromissos, descumpriu o seu programa, modificou suas práticas”, disse. Durante a convenção também foi eleita a nova diretoria executiva do PSDB. Para a presidência da executiva nacional foi eleito o senador Sérgio Guerra (PE); para vice-presidente, a senadora Marisa Serrano (MS); para secretário-geral, o deputado Rodrigo de Castro (MG) e para tesoureiro; Márcio Fortes (RJ) .
( Agência Brasil )

Hora do Povo sem eufemismos: "Privataria de Serra é mais hipócrita e cínica que a de FHC"

Governador teoriza “entrega total” em SP
Serra diz que sua privatização não é igual a de FHC

É apenas pior, por ser mais completa e mais hipócrita
O governador Serra, que recentemente mandou avaliar o preço de todas as estatais paulistas, e depois disse que não era para privatizar, declarou que, como chefe da privatização no governo FH, “eu mesmo dizia que a privatização iria aliviar e liberar gastos públicos”. A privatização de Fernando Henrique foi um desastre em que 86,4% dos recursos arrecadados foram para benesses aos açambarcadores das estatais, 546 mil trabalhadores foram demitidos, e o patrimônio foi entregue por um vigésimo do valor. Serra, como prefeito, tentou privatizar até os postes, agora, mandou avaliar o preço das estatais só para saber e não para vender. Nisso reside a diferença entre a privatização de FH e a de Serra: esta é total, mais hipócrita, mais cínica.

Privatização das teles só prestou para lesar usuário e desnacionalizar a radiodifusão
A privatização das teles serviu para que o usuário, isto é, o povo, fosse extorquido: o TCU, já em 2001, constatava um aumento de 2.100% na assinatura residencial e de 445% na tarifa – contra uma inflação de 102%. Além disso, está servindo para que os canais de TV e rádio sejam monopolizados por empresas estrangeiras, marginalizando o conteúdo nacional e os brasileiros em sua própria terra.

A neoprivatização de Serra e a arcaica de Fernando Henrique
Para Serra, o negócio é privatizar no atacado
O governador de São Paulo, José Serra, que recentemente mandou contratar empresas de auditoria para avaliar o preço de todas as estatais do Estado, declarou que “o que eu mesmo dizia, porque presidia o Programa Nacional de Desestatização nos primeiros anos do governo Fernando Henrique Cardoso, era que a privatização iria aliviar e liberar gastos públicos, inclusive para investir. O investimento público deveria ter se elevado na área de infra-estrutura”. Mas, segundo Serra, isso não se deu porque… as petroquímicas foram vendidas por “nada” (sic) e as privatizações das teles e empresas de eletricidade financiaram “a sobrevalorização do real e os juros siderais”.
Em suma, Serra, apesar de ter sido o seu privatizador-mor, avalia que o governo Fernando Henrique fez tudo errado no tange à privatização.
Mas, nem tudo está perdido. Serra agora se propõe a mostrar qual é a privatização que o Brasil precisa. Não é aquela pouca vergonha do Fernando Henrique, onde, dos US$ 105,5 bilhões que, supostamente, entraram, 86,4% foram gastos com pagamentos de dívidas das empresas, planos de demissões voluntárias, subsídios nos empréstimos do BNDES aos compradores e prejuízos com papéis podres. Em suma, a maior parte foi consumida com privilégios aos açambarcadores das empresas (cf., Pochman, M., “Revisão do Papel do Estado e Privatizações: As Consequências para o Emprego do Brasileiro”, Unicamp, 2000).
Arguto como é de seu feitio, Serra certamente sabe disso: afinal, ele era o chefe da privatização. Incrível é como, apesar de suas arraigadas convicções, foi esse o “formato” que saiu. Como pode ter permitido que passassem por cima dele e aprovassem o que não queria?
Mas, como trata-se de um homem que aprende com seus próprios erros, eleito prefeito de São Paulo, quis privatizar até os postes de iluminação – e não estamos brincando, leitor. Veja-se a nossa edição de 30/06/2006, onde é descrito o projeto dos postes serristas. Agora, como governador, quer privatizar todas as empresas públicas de São Paulo.
É verdade que ele desmentiu. Mas, por que, então, mandar avaliar o preço de todas – ressaltamos: todas – as estatais de São Paulo, gastando R$ 20 milhões para pagar empresas de auditoria? Para que estabelecer um preço, se não é para vender?
DIFERENÇA
Então, qual a diferença entre a arcaica privatização de Fernando Henrique e a neoprivatização de Serra? Provavelmente, a diferença é que a privatização de Serra é uma verdadeira privatização totalitária – nada menos do que todas as estatais – além de ser mais hipócrita, mais cínica. Fernando Henrique jamais privatizou e criticou a privatização ao mesmo tempo. Esse aprimoramento, somente Serra conseguiu atingir.
Porém, não se trata de uma conduta de maluco: a privatização de Fernando Henrique – aquela da qual Serra era o chefe – foi um desastre que até hoje faz o povo mandar ao Inferno qualquer privatizador – o Alckmin até que tentou disfarçar, mas não conseguiu. E Serra sabe disso.
Os poucos lacaios que ainda a defendem em órgãos acadêmicos ou governamentais – sem falar da mídia – citam como vantagens os US$ 105,5 bilhões de dólares que teriam entrado no caixa do governo e o aumento de lucro das empresas após a privatização. É claro que elas aumentaram o lucro. É para isso que foi feita a privatização: para transformar empresas públicas em monopólios privados, isto é, para extrair superlucros através de sobrepreços – no popular, para escorchar a população.
Já mencionamos que 86,4% dos US$ 105,5 bilhões foram desperdiçados em privilégios aos açambarcadores. Porém, o patrimônio vendido por esse preço era vinte vezes mais valioso. Em suma, “todo o setor siderúrgico, o segmento petroquímico da indústria do petróleo, a Vale do Rio Doce, o complexo das telecomunicações, bancos estaduais, ferrovias, unidades de fertilizantes, empresas de energia elétrica etc. – um patrimônio avaliado em mais de 2 trilhões de dólares (estatais da União e dos estados) foi transferido pelo valor simbólico total de apenas 100 bilhões de dólares, aí já arroladas as pequenas dívidas externas de algumas das empresas, inferiores aos lucros” (cf., Álvaro Queiroz, “O fracasso das privatizações”, Cadernos do 3º Mundo, nº 227/2001).
ESTUDO
Com base no estudo do professor Pochmann, atual presidente do IPEA, o autor faz também uma conta: se subtrairmos os “investimentos destinados à preparação das estatais para a venda, dívidas de algumas empresas assumidas pelo Estado, juros sobre tais dívidas e sobre os investimentos, indenizações por demissões de servidores públicos, lucros que o Estado deixou de receber, empréstimos subsidiados aos compradores, obrigações junto aos fundos de pensão, moedas podres (dívidas securitizadas, debêntures da Siderúrgica Brasileira S.A. – Siderbrás, certificados de privatização, Fundo de Compensação das Variações Salariais-FCVS, Títulos da Dívida Agrária-TDAs e outras ‘moedas’), e ainda o dinheiro em caixa e receitas potenciais simplesmente repassadas aos novos proprietários, além de gastos com as campanhas de deformação da imagem das estatais, o resultado muda do tal lucro de 100 bilhões de dólares para um prejuízo de mais de 30 bilhões de dólares” (Álvaro Queiroz, art. cit.).
Realmente, o povo tem todas as razões para odiar a privatização. No estudo citado, o professor Pochmann constata que houve 546 mil demissões nas empresas privatizadas – foram demitidos 43,9% dos funcionários de empresas antes federais, estaduais ou municipais. Reparemos que nesse número estão apenas os demitidos após a privatização, não estando os que foram demitidos antes, na preparação para a privatização. Também não estão aí as demissões nas empresas privadas nacionais que eram fornecedoras das estatais, cujos produtos, após a privatização, foram substituídos por importações.
Um golpe especialmente cruel foi assestado sobre os trabalhadores de até 24 anos – seu número no setor estatal foi reduzido em 73,4%. Como nota Pochmann, até então o setor público era decisivo na entrada de jovens no mercado de trabalho.
Os recursos da privatização das teles e das empresas de eletricidade não serviram para financiar “a sobrevalorização do real e os juros siderais”. O real foi sobrevalorizado e os juros colocados nas alturas porque era essa a política quando Serra era ministro do Planejamento. Os recursos dessas privatizações – 62% do total – serviram para que os Ricardo-Sérgios os embolsassem, mas, como se trata de um velho amigo, inclusive caixa de campanha, esse é um assunto desagradável para o governador…
As privatizações das teles e das empresas elétricas serviram para que o usuário, isto é, o povo, fosse extorquido: o Tribunal de Contas da União (TCU), já em 2001, constatava um aumento de 2.100% na assinatura telefônica residencial, de 445% na tarifa da telefonia fixa e de 143% na de luz – com uma inflação de 102% em oito anos. O que ainda é subestimado, pois não foi considerada a inflação apenas a partir da privatização.
Sobre as empresas de eletricidade, onde 80% da distribuição e 25% da geração foi entregue a monopólios estrangeiros, o apagão foi o seu epitáfio. Até os tucanos jogaram essa privatização ao relento.
Mas as teles privatizadas estão servindo para desnacionalizar a rádio e teledifusão, isto é, para que esses monopólios assaltem as TVs e rádios brasileiras.
TELEBRÁS
No entanto, até hoje há alguns pilantras garantindo que houve um grande avanço tecnológico com a entrega da telefonia. A estupidez, em alguns elementos, realmente é infinita. A Telebrás foi uma das mais avançadas empresas do mundo, até que a proibiram de investir. Por sinal, os mesmos que tentaram fazê-lo com a Petrobrás, aquela empresa atrasada e mastodôntica que acaba de descobrir uma das maiores reservas de petróleo da História.
CARLOS LOPES

Justiça suspende contratos para avaliar estatais de SP
O juiz Rodrigo Frigini, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, suspendeu os efeitos dos contratos assinados pelo governo estadual para avaliação de 18 empresas estatais paulistas, entre elas a Cesp, Nossa Caixa, Sabesp, CDHU e Cetesb, que o governador José Serra (PSDB) pretende submeter à privatização, semelhante ao que ocorreu nos governos tucanos que o antecederam.
A decisão acatou ação popular impetrada pela bancada do PT na Assembléia Legislativa, que apontava a inexistência de motivos para a licitação destinada a contratar empresas que fariam a avaliação.
“O que questionamos, principalmente, junto à Justiça, é que o governador Serra diz não saber o motivo por que quer a avaliação das empresas estatais. Só que essa curiosidade do governador custaria aos cofres do Estado R$ 20 milhões. Por isso queremos que o governo deixe claro o que quer com isso”, explicou o líder da bancada, Simão Pedro.
Dois contratos já haviam sido firmados com os bancos Fator e Citibank, que totalizam R$ 2,3 milhões, apesar do juiz ter concedido liminar, na semana passada, impedindo a assinatura de qualquer contrato até o julgamento do mérito da ação. Mesmo assim, o governo assinou os contratos e publicou no Diário Oficial, sem respeitar o período legal para os concorrentes entrassem com recurso e já havia empenhado o pagamento.

Hora do Povo

ed. 2621 – 21 e 22/11/07

APROVEITE E…

…relembre um grande momento: A carta assinada por Mário Covas, endereçada aos “banespianos”, em que prometia não privatizar o Banespa. Imperdível. Igualável apenas ao documento rubricado por Serra prometendo cumprir seu mandato na Prefeitura de São Paulo até o último dia.

Privatização da Vale: mais um componente da Herança Maldita

Um atentado contra o patrimônio nacional

Fábio Konder Comparato

Correio da Cidadania

06-Set-2007

Ao abandonar em 1997 o controle da Companhia Vale do Rio Doce ao capital privado por um preço quase 30 vezes abaixo do valor patrimonial da empresa e sem apresentar nenhuma justificativa de interesse público, o governo federal cometeu uma grossa ilegalidade e um clamoroso desmando político.
Em direito privado, são anuláveis por lesão os contratos em que uma das partes, sob premente necessidade ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta (Código Civil, art. 157). A hipótese pode até configurar o crime de usura real, quando essa desproporção de valores dá a um dos contratantes lucro patrimonial “que exceda o quinto do valor corrente ou justo da prestação feita ou prometida” (lei nº 1.521, de 1951, art. 4º, b). A lei penal acrescenta que são co-autores do crime “os procuradores, mandatários ou mediadores que intervieram na operação”.

É importante lembrar tais preceitos porque, no caso da alienação da Vale, a parte diretamente lesada foi o povo brasileiro, e os responsáveis pela lesão foram os agentes públicos federais que atuaram em nome da União federal, como se esta fosse a proprietária do bem público alienado. Ora, em direito público os órgãos do Estado jamais podem ser equiparados a um proprietário privado. Este, segundo a mais longeva tradição, tem o direito de usar, fruir e dispor dos bens que lhe pertencem, sem ser obrigado a prestar contas de seus atos a ninguém. O Estado, ao contrário, é mero gestor dos bens públicos, em nome do povo.
No regime democrático, os órgãos estatais atuam como delegados do povo soberano, cujos bens e interesses devem gerir e preservar. O art. 23, I, de nossa Constituição declara que é da competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios “conservar o patrimônio público”.

Aliás, a lei nº. 8.666, de 1993, que regula as licitações públicas, dispõe que a alienação de bens da administração pública é sempre “subordinada à existência de interesse público devidamente justificado” (art. 17), isto é, claramente exposto e motivado.
Ora, em descarada afronta a esses preceitos fundamentais, o edital de alienação do controle da Companhia Vale do Rio Doce se limitou a declarar que a desestatização da empresa “enquadra-se nos objetivos do PND (Plano Nacional de Desestatização)”. Nem uma palavra a mais.
Fora do edital, o governo federal adiantou duas justificativas: a necessidade de reduzir o endividamento público e a carência de recursos financeiros estatais para investimento na companhia.
Ambas as explicações revelaram-se falsas. O endividamento do Estado, que no começo do governo Fernando Henrique era de R$ 60 bilhões, havia decuplicado ao término do segundo mandato presidencial. Por sua vez, o BNDES, dispondo de recursos públicos, financiou a desestatização da companhia e continua até hoje a lhe fazer vultosos empréstimos.

Mas a entrega de mão beijada da Vale ao capital privado foi também um desmando político colossal nesta era de globalização. O Estado desfez-se da maior exportadora mundial de minério de ferro exatamente no momento em que a China iniciava seu avanço espetacular na produção de aço. Hoje, a China absorve da Vale, isto é, de uma companhia privada, e não do Estado brasileiro, quase 30% da produção desse minério.
Além disso, a companhia, que possuía o mais completo mapa geológico do nosso território, já era, ao ser alienada, concessionária da exploração de quase 1 bilhão de toneladas de cobre, de 678 milhões de toneladas de bauxita, além da lavra de dois minérios de alto valor estratégico: o nióbio e o tungstênio. Esse trunfo político considerável foi literalmente jogado fora. Para prevenir a repetição de atos gravosos dessa natureza, a Ordem dos Advogados do Brasil ofereceu ao Congresso Nacional dois projetos de lei, um na Câmara dos Deputados, outro no Senado, prevendo a submissão a plebiscito de todos os atos de alienação do controle de empresas estatais.
Mas o povo brasileiro não vai aguardar, passivamente, que os seus mal intitulados representantes se decidam a cumprir o dever de legislar em benefício do país ou que o Judiciário julgue, com dez anos de atraso, as 103 ações populares intentadas contra o fraudulento negócio.
Nesta Semana da Pátria realiza-se, em todo o território nacional, por iniciativa dos movimentos populares, um plebiscito para que o povo possa, enfim, dizer não a esse crime de lesa-pátria.

(Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo.)

Fábio Konder Comparato, 70, professor titular aposentado da Faculdade de Direito da USP, é presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da OAB. É autor, entre outras obras, de “Ética – Direito, Moral e Religião no Mundo Moderno”.

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Ex-Ministro de FHC é atacado pela revista vEJA!!!

Renan e os negócios obscuros da Abril

por Altamiro Borges*
VERMELHO

Vítima de um feroz e estranho bombardeio da revista Veja, o senador Renan Calheiros decidiu partir para o revide – prestando um serviço à sociedade. Na semana passada, ele enviou aos parlamentares uma carta questionando os motivos da investida. “Patriotismo? Compromisso ético com a lisura e o comportamento dos homens públicos? Ou, quem sabe, usar-me como cortina de fumaça para que, por suas sombras, acabe celebrada uma nebulosa transação de cerca de R$ 1 bilhão, envolvendo a venda de uma concessão de canal de televisão pelo Grupo Abril, proprietário da revista Veja, a uma empresa estrangeira?”. Ao final, o presidente do Senado propôs a apuração deste “negócio bilionário que se deseja manter na obscuridade”.
A famíglia Civita, dona do poderoso grupo midiático, não deu capa à “nebulosa transação”. Acostumada a condenar sem julgamento todos os que atrapalham seus projetos políticos ou ambições comerciais, num atentado à Constituição, preferiu o silêncio. Apostou no esquecimento e na pouca repercussão. Já o resto da mídia venal, também adepta da “presunção da culpa”, optou por encobrir o caso e sequer averiguou as acusações. Agiu como cúmplice de um crime ou como quem tem culpa no cartório. Mas as denúncias são graves e bem que poderiam ensejar uma CPI para apurar os pobres da mídia. O senador Renan Calheiros, que conhece os bastidores do poder e hoje é satanizado pelos poderosos, teria importante papel a cumprir.
A transação Telefónica-TVA
O bilionário negócio, que não teve qualquer alarde na imprensa, é realmente obscuro. Em julho passado, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a venda de parte da TVA, que pertence a Abril, para a multinacional Telefónica por R$ 922 milhões. Foram transferidos 100% da TV por assinatura via microondas (MMDS), 49% das ações votantes da TV a cabo fora de São Paulo e 19,9% destas no estado. A Telefónica, com “valor de mercado” de US$ 104 bilhões, só não abocanhou integralmente a TVA por restrições da Lei do Cabo. Na prática, a Abril tornou-se um “laranja” da multinacional, que oficialmente é espanhola, mas que dá lucros para poderosos bancos, como o Citigroup, JP Morgan-Chase e BankBoston.
A transação, feita na surdina e às pressas, só se tornou pública devido ao voto contrário de Plínio Aguiar Jr. no Conselho da Anatel, que foi disponibilizado a seu pedido no site da agência. Ele considerou que a venda afeta os interesses dos acionistas da TVA e não resguarda os interesses nacionais, já que o número de ações adquirido pela multinacional chegou ao limite de 49%. Para o conselheiro, isso contraria o artigo 7º da Lei do Cabo, “uma vez que o seu objetivo é assegurar que as decisões em concessionárias de TV a cabo sejam tomadas exclusivamente por brasileiros, o que não ocorrerá no presente caso, uma vez que as decisões estarão sujeitas à aprovação da Telesp, que é controlada por estrangeiros”.
A aprovação da Anatel, entretanto, apenas oficializou o que já vinha ocorrendo desde o início deste ano – portanto, antes da formalização da venda. “Você abre os jornais e vê as propagandas conjuntas, dizendo ao consumidor que ele pode ter como provedor da internet a Speedy, da Telefónica, ou a Ajato, da TVA. A Telefónica está oferecendo pacotes de TV por assinatura, o que mostra que a operação comercial já está em andamento”, denunciou, em março, ao jornal Hora do Povo, o diretor da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Alexandre Annemberg. Pouco depois, a presidente do Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor (Cade), Elizabeth Farina, ao comentar o processo Telefónica-TVA, confessou que o órgão “não tem imposto grandes restrições aos atos de concentração na área de telecomunicações”.
Os vínculos com os racistas
Esse não é o primeiro negócio obscuro da Abril. No ano passado, o escritor Renato Pompeu denunciou na revista Caros Amigos que “o grupo de mídia sul-africano Naspers adquiriu 30% do capital acionário da Editora Abril, que detém 54% do mercado brasileiro de revistas e 58% das rendas de anúncios em revistas no país. Para tanto, pagou 422 milhões de dólares”. Da mesma forma que ocorre hoje na transação TVA-Telefónica, a imprensa nativa não deu maior destaque àquela negociata e nem sequer revelou a história da multinacional sul-africana. “Não foi dada a devida atenção ao fato de a Naspers ter sido um dos esteios do regime de apartheid na África do Sul e ter prosperado com a segregação racial”, criticou Pompeu.
Dos quadros deste grupo saíram os três primeiros-ministros do regime fascista e racistas do país. “Com a ajuda dos governos do apartheid, dos quais suas publicações foram porta-vozes, a Naspers evoluiu para se tornar o maior conglomerado da mídia imprensa e eletrônica da África, onde atua em dezenas de países, tendo estendido também suas atividades para nações como a Hungria, Grécia, Índia, China e, agora, para o Brasil. Em setembro de 1997, um total de 127 jornalistas da Naspers pediu desculpas em público pela sua atuação no apartheid, em documento dirigido à Comissão da Verdade e da Reconciliação, encabeçada pelo arcebispo Desmond Tutu… A própria Naspers, entretanto, jamais pediu perdão por suas ligações”. A revista Veja, agora infestada pela empresa racista, também nunca falou sobre a “nebulosa transação”.
Os interesses alienígenas
Mas as relações obscuras do Grupo Abril vão bem além. Até recentemente, ele sofria forte influência na sua linha editorial de corporações dos EUA. A Capital International, terceiro maior gestor de fundos de investimentos desta potência, tinha dois prepostos no seu Conselho de Administração – Willian Parker e Guilherme Lins. Em julho de 2004, esta agência de especuladores havia adquirido 13,8% das ações da Abril, numa operação viabilizada por uma emenda constitucional sancionada por FHC em 2002. O Grupo Abril também tem vínculos com a Cisneros Group, holding controlada por Gustavo Cisneros, um dos principais mentores do frustrado golpe midiático contra o presidente Hugo Chávez, em abril de 2002.
Segundo Gustavo Barreto, pesquisador da UFRJ, o grupo ainda possui relações com vários bancos, como o Safra e o norte-americana JP Morgan – “o mesmo que calcula o chamado risco-país, índice que designa o risco que os investidores correm quando investem no Brasil. Em outras palavras, expressa a percepção do investidor estrangeiro sobre a capacidade deste país ‘honrar’ os seus compromissos. Estas e outras instituições financeiras de peso são os debenturistas – detentores das debêntures (títulos da dívida) – da Editora Abril e de seu principal produto jornalístico. Em suma, são responsáveis pela reestruturação da editora que publica a revista com linha editorial fortemente pró-mercado e anti-movimentos sociais”.
Um ninho de tucanos
Além de controlada por corporações estrangeiras, a Abril mantém relações estreitas com o PSDB, que é o núcleo orgânico do capital rentista, e com o PFL, que representa a velha oligarquia conservadora. Emílio Carazzai, que exerceu a função de vice-presidente de Finanças do Grupo Abril, foi presidente da Caixa Econômica Federal no governo FHC. Outra tucana influente Civita é Claudia Costin, ministra de FHC responsável pela demissão de servidores públicos, ex-secretária de Geraldo Alckmin e vice-presidente da Fundação Victor Civita. Não é para menos que a Editora Abril sempre privilegiou os políticos tucanos.
Afora os possíveis apoios “não contabilizados”, que só uma rigorosa auditoria da Justiça Eleitoral poderia provar, nas eleições de 2002, ela doou R$ 50,7 mil a dois cardeais do PSDB. O deputado federal Alberto Goldman recebeu R$ 34,9 mil da influente família; já o deputado Aloysio Nunes, ex-ministro de FHC, foi agraciado com R$ 15,8 mil. Ela também depositou R$ 303 mil na conta da DNA Propaganda, a famosa empresa de Marcos Valério que inaugurou um ilícito esquema de financiamento eleitoral para Eduardo Azeredo, ex-presidente do PSDB. Estes e outros “segredinhos” do Grupo Abril ajudam a entender a linha editorial da revista Veja e a sua postura de opositora radical do governo Lula.

*Altamiro Borges, Miro é jornalista, Secretário de Comunicação do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro “As encruzilhadas do sindicalismo” (Editora Anita Garibaldi, 2ª edição)

O Mundinho

NIZAN GUANAES é o “cabeça” da holding YPY. Por meio desta, adquiriu a marca MPM – até então pertencente ao Interpublic Group. NIZAN é amigo de infância e sócio de JOÃO AUGUSTO VALENTE, e este era amigo de DANIEL DANTAS ( de acordo com a vEJA e o Mainardi, amicíssimo de Lula e Zé Dirceu ) , à época do Banco Icatu.

A MPM é presidida por BIA AYDAR, profissional reconhecidamente de destaque no mercado em que atua, e que trabalhou, por exemplo, na campanha eleitoral de José Serra à presidência.

A MPM ganhou, no começo de 2007, a conta do MASP; museu paulistano que, por sua vez, tem entre os quadros de seu Conselho Deliberativo, o srs. NIZAN GUANAES e JOÃO DORIA JR.

DÓRIA, um empresário de muito sucesso e sorte ( já que é preciso uma boa dose dessa, para estar no lugar certo, na hora certa e conhecer as pessoas certas ) , bem-nascido e perseverante é, neste momento, um dos cidadãos de bem de maior destaque na mídia, pois encabeça o movimento cívico-patriota pela decência e contra a corrupção, o CANSEI.

Um release, divulgando a caminhada promovida pelo CANSEI – em suposta homenagem às vítimas do acidente do avião da TAM – foi distribuído pelo escritório de comunicação LU FERNANDES.

LU FERNANDES tem contrato com a PREFEITURA DE SÃO PAULO ( Gestão Kassab )e trabalhou em campanhas eleitorais de JOSÉ SERRA, com quem mantém estreita amizade, coisa antiga mesmo .

Não estamos diante de um golpe mediático, meus senhores, mas sim, de um golpe publicitário.

Um novo local para manifestações populares na Capital: HIGIENÓPOLIS!!!!!

É isso mesmo!!!

Hoje passei por este bairro e me dei conta de onde estava e o que o lugar significa. Bastaria ver os resultados eleitorais das duas últimas eleições, para saber que é um verdadeiro covil da tucanalha!!!

Claro que tive ganas de sair gritando: “Aqui que é o bairro da tucanalha?”, mas eu poderia ser linchado ou preso pela polícia do Alckmin/Serra, pois lá é uma espécie de Terra Santa intocável.

Realmente, senti que:

1 – Ou eu estava entrando em São Paulo de verdade, e o resto da cidade é o mar povoado por serpentes marinhas;

2 – Ou é um território à parte, uma espécie de Mônaco incrustada em São Paulo e, de lá, comanda o Município.

Breve visita, mas suficiente para me sentir mal. Quebranto. Encosto.

Então: mas acontece que o lugar é propício para manifestações populares, greves – como essa, dos professores da rede Estadual do Serra, que se iniciará dia 04 de Maio. Pelo menos no quesito “irritação”, é imbatível…aquela velharada tucana, os orgulhosos judeus influentes na sociedade paulistana ali residentes…
Dirigindo-se à Praça Buenos Aires para passear com o poodle e dando de cara com uma faixa escrito “PSDB NUNCA MAIS!!!” ou “Alckmin, Serra e FHC destruíram a escola pública!”.

Mas eu ficaria deveras feliz, caso a epidemia de dengue – que, apesar de não sair nos jornais para não causar pânico na população – fosse parar em Higienópolis também. Dá para fabricar, não dá?