ENCALHE

abril 27, 2008

É hora, é hora, é hora de trégua…

Sem me perder nos detalhes, já que não estou acompanhando como se deve, mas calhou de eu ler a Época desta semana.
Falam sobre a aliança formalizada entre Quércia e Kassab. Não deveria surpreeender, afinal. Choque seria se Requião decidisse apoiar Artur Virgílio. Aí sim.
Pois bem. Como se sabe, grande parte da agenda do PSDB, que vem administrando o estado de São Paulo há mais de década, consistiu em vilanizar a administração Quércia – e Fleury, como uma continuação deste. O significado de “Administração Quércia”, sob o prisma tucano: São Paulo estaria quebrada, desmantelada e entregue à corrupção desenfreada. O PSDB, como se sabe, nasceu a partir de uma costela do PMDB.
Os tucanos assumiram o Bandeirantes, e seguiu-se então o programa de – paradoxo! – desmantelamento total, com o ligeiro auxílio do imprensalão comprometido com o “ABC de Washington”. Basicamente, deveria-se reduzir o tamanho do Estado, pois este não passaria de um paquiderme inútil, corrupto, gastador e mau-administrador. Seus – nossos – ativos deveriam, então, ser cedidos a quem ( dizia-se ) saberia administrar com a sabedoria de Salomão: a iniciativa privada. Sem mais delongas, leiam o “Brasil Privatizado” e vejam como foi essa brincadeira.
Pois bem. O Banespa foi um dos ativos estatais cedidos à iniciativa privada. Após ter tido uma dívida ( do próprio governo do Estado ) artificialmente encaminhada para “Créditos de Liquidação Impossível”, o Banespa foi apresentado à opinião pública como exemplo gritante de má-administração, roubalheira, e outras moléstias, e que, por isso, houve um descomunal “rombo” em seu balanço. A seguir, sofreu intervenção federal ( quando então, finalmente, botaram a maçã em sua boca ) e acabou sendo leiloado. Abaixo do preço real ( Leia: Os prejuízos da privatização de bancos públicos , Carlos Drummond, Terra Magazine – 13/11/06 ). Na verdade, seu destino já estava traçado. Só faltava um motivo e uma oportunidade, já que não podiam, simplesmente, dizer que eram ordens do FMI ou coisa que o valha.
Durante mais de década, Quércia foi tratado como sendo pior que Átila. E pegava mal fazer aliança com ele. Até algumas horas atrás, o imprensalão já vislumbrava a chapa “Eixo do Mal”, para a disputa da Prefeitura de São Paulo, como certa. PT de Marta com o PMDB de Quércia.
Só que o PMDB se voltou para Kassab, candidato de José Serra. O mundo dá voltas mesmo.
E, ao lado de uma foto na matéria da Época acima mencionada, aparece a inscrição:
“Nova aliança: ao se desligar de Marta Suplicy e fechar acordo com o prefeito Kassab, Quércia conquista legenda para o Senado em 2010, cargos na prefeitura [ OBS: Pensei que com o DEMo/ PSDB não tinha essa de fisiologismo ] e no Estado e muda o rumo da sucessão paulista [ grifo meu ].
Mas o que eu estou imaginando agora é que, quem perdeu o rumo, foi o imprensalão, que deverá engolir o prato servido com vidro moído, e mudar o tratamento que vem sendo dispensado a Quércia nos últimos ( vários ) anos.
E, talvez agora, o DCI – de propriedade de Quércia – seja considerado o vencedor legítimo e insuspeito da licitação feita pelo governo do Paraná ( governado pelo colega de PMDB ) para a veiculação de propaganda oficial daquele Estado. Como se sabe, não faltou quem questionasse a legitimidade deste resultado.
Águas passadas e sem ressentimentos, hein.

abril 20, 2008

Daniel Dantas manda no país. Ele pauta o jornalismo de vEJA e Estadão. E comprou parte do PT. Leia entrevista de Paulo Henrique Amorim à FORUM.

A BrOi e Daniel Dantas me demitiram

Por Renato Rovai e Glauco Faria

Fórum – Quando o senhor identifica o início da degradação da imprensa brasileira? Paulo Henrique Amorim – Chegamos a um ponto sem precedentes em termos de degradação e corrupção da imprensa brasileira. A imprensa que chamo de Partido da Imprensa Golpista, ou PIG, é, sobretudo, a Globo, a Folha e o Estadão. Não falo da Veja, porque é um caso especial que eu chamo de “a última Flor do Fascio”, nem da IstoÉ, porque não é uma organização jornalística. Quando você compra um jornal, teoricamente, pelos cânones da indústria, vai obter ali um noticiário razoavelmente isento e, nas páginas de opinião, fica aquilo que o dono quer divulgar. Aqui no Brasil, houve uma inversão completa. Hoje, tem opinião na parte informativa, até no horóscopo e na previsão do tempo, e o mais grave de tudo isso é que se disseminou o sistema de cooptação com dinheiro do jornalismo econômico e político. Tenho divulgado no meu site as relações entre o Daniel Dantas e algumas instituições, cuja função é distribuir notícias que influenciam formadores de opinião, a Justiça… É uma degradação sem precedentes. Meu ex-colega do IG, Luís Nassif, tem feito um trabalho exemplar ao apontar as ligações sórdidas entre a Veja e interesses econômicos constituídos. Não há nenhuma punição, nenhuma reclamação, nenhuma manifestação de indignação, os jornais do PIG não noticiam o que o Nassif está dizendo. É a maior revista semanal do país e ignoram o que fala um jornalista respeitável que trabalhou na Folha durante uma década, do Conselho Editorial da Folha. Ou seja, Nassif não é irresponsável segundo a Folha. E a Folha não dá uma linha! O Mino Carta, que é o pioneiro nessa batalha para demonstrar a pusilanimidade, o golpismo e agora a corrupção na imprensa, acha que nós não chegamos no fundo do poço, que ainda iremos mais fundo e saberemos mais coisas e a impunidade continuará.

Fórum – O senhor acredita que essa degradação se agravou durante o processo de privatização?

Amorim – O presidente do México, Carlos Salina de Gortari, vendeu a telefonia do México para uma pessoa, que é o Carlos Slim, hoje o homem mais rico do mundo. Salinas de Gortari teve que fugir do México para a Irlanda porque nem em Miami ele podia ficar. O Fujimori, que fez a privatização no Peru, está preso. O Carlos Menem, que fez a privatização na Argentina, tem vários ministros na cadeia e não pode ver um juiz ou policial que sai correndo, pode ser preso a qualquer momento. Aqui no Brasil o Fernando Henrique Cardoso cobra US$ 60 mil por palestra e sai no PIG toda hora. E as pessoas levam o Fernando Henrique a sério, é o herói de uma parcela da população brasileira. Vou desenvolver essa tese com mais clareza, mas houve, na transição do regime militar para o democrático, a tragédia da dívida nos anos 80. O Brasil quebrou em 1982, o fenômeno da hiperinflação, e o Sarney tentou resolver, o Collor tentou resolver, e o Fernando Henrique tocou o Plano Real. O plano, entretanto, tinha, como base para solucionar ou para auxiliar a equacionar o problema, a privatização, um instrumento pelo qual o sistema político dominante à época – o PSDB e o PFL – encontrou para acomodar os interesses políticos internos, domésticos, da coalizão dominante e os interesses dos bancos. Ela foi o fiel da balança dessa reengenharia que levou ao sucesso o Plano Real. Agora, temo que a operação de criação da BrOi seja a consubstanciação, aquele quadro do Napoleão sendo coroado, que está na igreja de Notre Dame. O quadro começa a ser pintado a partir do momento em que o Luciano Coutinho, presidente do BNDES, assina o empréstimo para o Carlos Jereissati e o Sérgio Andrade comprarem a Brasil Telecom, sem botar um tostão. Nesse momento, será feita a grande conciliação nacional, os fundos e o Citibank renunciam a toda ação [judicial] que moveram na Justiça contra o Daniel Dantas. O governo Lula põe para dentro a corrupção do Dantas e do governo FHC, limpa a pedra e resolve esse problema botando o dinheiro do BNDES nas mãos desses dois subempresários, já que eles compraram a Telemar sem gastar também. Aí será feita a grande pacificação nacional, que mobilizou essa subimprensa de contratos de prestação de serviços, mas que você nunca sabe que serviços são esses. Então, se houver o Aécio [Neves] candidato em uma chapa que reúna PSDB e PT, como está sendo montada em Belo Horizonte, resolve tudo. Põe todo o Brasil debaixo do tapete. O PSDB esconde ossos do Fernando Henrique no armário do Lula, o Lula esconde no armário seus próprios esqueletos, e o Brasil vai seguir em frente com a conciliação que o Tancredo [Neves] tentou fazer e não conseguiu porque morreu antes. A privatização é o que define o processo da Nova República no regime pós-militar, é a metástase da corrupção no Brasil. O Daniel Dantas é o maior símbolo, herói e beneficiário desse processo que corrompeu o PSDB, o PFL e o PT. Ele corrompeu o PSDB, financiou a filha do Serra e ele é a grana que está no duto do Valerioduto. Que o procurador-geral da República não procurou e que o ministro Joaquim Barbosa não achou. A grana do Valerioduto veio de onde? Dá em árvore ou o Valério era maluco e colocava dinheiro dele no esquema? Ele era um lavador de dinheiro e ninguém quer dizer isso. Fizeram a CPI dos Correios e não pediram indiciamento do Daniel Dantas, porque a bancada dele tem um líder no senado, que é o Heráclito Fortes, e tem um líder na Câmara, que é o José Eduardo Cardozo.

Fórum – Então a tentativa do PT de incluir o Daniel Dantas na CPI dos Correios foi uma farsa?
Amorim – Foi uma tentativa de última hora, feita depois que o relatório estava escrito e que não resultou em nada. Durante a argüição do Daniel Dantas, o senhor José Eduardo Cardozo fez perguntas que o Dantas esperava que fossem feitas e o Jorge Bittar (PT-RJ) fez perguntas inúteis. Ninguém do PT perguntou se o Dantas colocava dinheiro no Valerioduto. E era a única pergunta que cabia ali. Por que o PT não foi pra cima do Dantas? Porque o cara da bancada do PT não sabe se quem está do lado dele pegou dinheiro do Dantas. O Dantas calou o PT, o Dantas imobilizou o PT, porque o Dantas comprou uma parte do PT. Pode escrever aí.
Fórum – No PT, havia uma disputa que envolvia o Luís Gushiken, os fundos e a participação do Dantas…
Amorim – O Gushiken pagou o preço de ter tirado o Dantas da Brasil Telecom. E outro que pagou o preço foi Paulo Lacerda, homem probo e policial eficiente. Foi tirado da Polícia Federal porque queria prender o Daniel Dantas.
Fórum – O senhor já conversou sobre isso com o Paulo Lacerda?
Amorim – Não posso revelar.
Fórum – Bom, a respeito da sua demissão do IG…
Amorim – Tenho minha coleção de demissões, mas vamos lá. Ali é um processo de “água mole em pedra dura tanto bate até que fura”. O Sr. K [o presidente da Brasil Telecom, Ricardo Knoepfelmacher], como mostro no meu blogue, a letra “K” aponta para direções opostas e esse é seu grande enigma: para que direção o Sr. K aponta? Ele entrou como presidente da Brasil Telecom como representante dos fundos e do Citi para desfazer as falcatruas do Dantas. Ele me contratou porque eu tinha uma história na internet de combater o Dantas. Isso ele me disse. E por que de repente isso mudou? Essa é a pergunta-chave da história. O Sr. K recebia pressões de diversas áreas, do José Serra, que tem uma tradição de pedir a cabeça de repórteres; do Carlos Jereissati e do Sérgio Andrade; e do Citibank. Porque eu, com o Rubens Glasberg e o Mino Carta fomos os únicos jornalistas que perguntaram: vale a pena fazer a BrOi e passar uma borracha no passado do Dantas? É esse o custo de fazer a BrOi?. Quanto dinheiro do senhor Jereissati e Andrade vai entrar nisso? Entrei com um documento, quero a BrOi, e dou um real a mais do que os dois colocarem do próprio bolso. No meio do ano passado, o Sr. K tentou montar um conselho editorial para cercear minha opinião. Eu não posso revelar quem eram as pessoas que compunham o conselho, mas digo que eram pessoas que tinham por mim o mesmo apreço que tenho por elas. Consegui impedir que isso acontecesse. E me pergunto para que, já que 95% do conteúdo de um portal é de terceiros? Depois veio uma tentativa de me tirar da capa do IG. Levei seis meses negociando com o Sr. K esse ponto: só vou para o IG se tiver espaço na capa. Sabia, porque no UOL já tinham me feito isso. E ele precisou de seis meses para impor a vontade dele e me colocar na capa. Depois, ele quis me tirar da capa. Foi uma batalha em que o Caio T – de Tartufo – Costa desempenhou um papel nobre e edificante. E eu ganhei. Finalmente, estávamos na antevéspera da solução do problema da BrOi, na antevéspera da Semana Santa, e ele me tirou do ar. Agora, ele me tirou do ar com uma tecnologia que o Caio T – de Tartufo – Costa conhece muito bem, que é tirar do ar fisicamente. Ele me tirou do ar antes que pudesse ser notificado, estava no segundo bloco de um programa que gravo na Record e a minha equipe já tinha sido escorraçada do IG, os computadores lacrados, os crachás retirados. O Caio retirou meu trabalho de dois anos no ar. Ele apagou o meu passado. Ele fez uma limpeza ideológica. Por que ele não me avisou e não redirecionou o internauta para o novo endereço? Como a Globo fez com o Franklin Martins, ela não o queria mais, mas redirecionou [o internauta para o endereço novo]. Por que [ele] quis me apagar?
Fórum – Você disse que o Caio Túlio Costa já teria feito coisa semelhante.
Amorim – Estou precisando comprovar casos específicos, mas ele fez comigo no UOL. Uma série de informações que eu dava sobre as relações amistosas e dignificantes entre duas grandes personalidades brasileiras, José Serra e Nizan Guanaes. Não há registro físico, é uma especialidade dele suprimir isso. E olha que dá aula na Cásper Líbero sobre Jornalismo e Ética… Mas ele é um pau mandado, executa com entusiasmo o que o patrão mandou fazer. O Sr. K também serve a vários patrões. Fui demitido porque escrevia contra a BrOi e Daniel Dantas. Fórum – Seu trabalho na televisão é bem diferente da internet. Por quê?
Amorim – Na televisão, não trato desses assuntos. A internet tem uma vantagem, você pode fazer o que quiser. É o último reduto da liberdade de imprensa e, felizmente, aqui no Brasil, está nascendo algo similar ao que já existe nos Estados Unidos. A blogosfera está se transformando em um espaço de debate político relevante. Não estou mais interessado em discutir política, economia, essas coisas mais sensíveis na televisão. A televisão brasileira não é o espaço mais apropriado para isso e quando se faz, se faz mal feito. É a Miriam Leitão, William Waack, Arnaldo Jabor, Alexandre Garcia, esses grandes jornalistas que fazem a televisão brasileira. Então, não quero mais tratar disso na televisão. Ali, faço parte do Domingo Espetacular e sou repórter, como fui no Fantástico por seis anos em Nova Iorque, de onde fazia matérias que não tinham nada a ver com política. Cobria incêndio, crime, enchente, guerra civil… Sou repórter, porque esse pessoal que está aí, Reinaldo Azevedo, Diogo Mainardi, que acham que são jornalistas, não sabem cobrir uma batida de trânsito na esquina. Se mandar cobrir, chegam na redação com informações inverídicas e incompletas. Por isso não trato com esses camaradas, eles não são da minha profissão. Eles vendem a opinião deles. E não troco minha opinião por nada. Agora não quero saber de portais que só reescrevem o que sai na Agência Estado, Folha e Globo – uma reprodução mal feita.
Fórum – É impossível discutir política e economia na TV? Quando o senhor fazia o Tudo a Ver dava, ao menos, alguns pitacos sobre esses temas.
Amorim – Era muito limitado e foi ficando cada vez mais. Trabalhei na Globo em um período que tinha hiperinflação e chegaram à conclusão de que era necessário ter jornalistas de economia na televisão. E o Delfim Netto diz, com muita propriedade, que no Brasil jornalista de economia não é uma coisa nem outra. Hoje, na Globo acontece o seguinte: o Roberto Marinho morreu e foi substituído por três filhos que não têm curso universitário. Nenhum deles é conhecido pelo nome próprio, são filhos do Roberto Marinho. Colecionam fracassos empresariais. O mais velho, Roberto Irineu, é responsável pelo “grande sucesso” da Tele Montecarlo. Os três, por omissão/incompetência, delegaram o comando das suas redações a alguns prepostos, entre os quais se destaca o Ali Kamel [diretor-executivo da Globo], que escreveu um livro para mostrar que o Brasil não é racista e revelou o Brasil racista. E eles escrevem o que imaginam que o patrão vá gostar de ver. Mas isso tudo carece de um mínimo de sutileza, de argúcia, que o velho tinha. O velho, dificilmente, na base de operações que é o Rio de Janeiro, brigaria com o presidente, com o governador e com o prefeito. Desconfio que o outro Roberto não faria isso, se ele e Antonio Carlos Magalhães estivessem vivos, estariam trabalhando com o Lula. Estariam trabalhando na base do governo, na sombra. Não é muito bom estar brigado com o governo federal por muito tempo.
Fórum – Mas se o presidente Lula está fazendo essa conciliação, por que o PIG quer derrubá-lo?
Amorim – Porque ele é pobre e nordestino, é uma combinação de preconceito de raça com preconceito de classe.
Fórum – A possibilidade de aliança PT-PSDB em Belo Horizonte é resultado dessa conciliação?
Amorim – É o resultado físico da conciliação. Com esse mesmo espírito de concertação que uma candidatura Aécio com apoio do PT é um velho sonho da elite brasileira, da qual o Lula quer fazer parte, que é o Pacto de Moncloa eterno. Nós não somos a Argentina e lamento profundamente. Gostaria de ser argentino para ser militante peronista. O presidente Néstor Kirchner desfez o Supremo Tribunal e o presidente Lula nomeou para o STF um xiita católico que se posiciona contra as pesquisas com células-tronco. Esse Carlos Alberto Direito, que conheço desde que éramos estudantes da PUC, disse antes que era contra a pesquisa com células-tronco. Tem que tirar o Marco Aurélio de Mello de lá. Ele é um golpista, despreparado, não passa nem em prova de juiz de primeira instância. Eu tenho a tese: o que o PT de São Paulo mais quer é ser tucano de São Paulo. E acho que uma das grandes coisas que pode acontecer com um grande acordo entre Aécio e o PT é tirar São Paulo do centro. Chega de São Paulo! O Brasil é muito maior que São Paulo.
Fórum – O senhor aponta as contradições do governo Lula, mas também se posiciona como resistência antigolpista.
Amorim – Veja bem, acho Lula melhor do que o Fernando Henrique. Acho os tucanos um conjunto de tartufos, são administradores incompetentes, FHC quebrou o Brasil três vezes. Governam São Paulo há 13 anos, metrô cai, o viaduto cai, você demora uma hora e meia para chegar no trabalho. Dê um exemplo do que os tucanos fizeram aqui? São incompetentes, ineptos. Sou contra os tucanos. Tenho uma identificação político-ideológica, sou carioca, minha simpatia fica com Leonel Brizola, que dizia que o PT era a UDN de tamancas, o Darcy Ribeiro dizia que o PT era a esquerda que a direita quer… Gosto do Jango [João Goulart], do [Getúlio] Vargas e acho que o PT cometeu um grande erro quando achou que a direita ia vê-lo sob outra perspectiva. A direita os vê da mesma forma que via o Brizola, o Jango e o Vargas, porque o PT é trabalhista como eles. O Lula achou que ia encantar o PIG, a família Marinho e, como dizia o doutor Tancredo, “você vende a mãe mas não vende seus interesses”. O Lula não caiu porque o Fernando Henrique não deixou. Naquele momento em que o Duda Mendonça confessou que recebia dinheiro do exterior na CPI, se sobe um deputado na mesa da Câmara e na presidência da Casa está o Auro de Moura Andrade , o Lula caía. Por que o Lula não caiu? Porque o Fernando Henrique defendeu a tese do sangramento. E o Agripino Maia comprou e convenceu o PFL. Qual a teoria? Deixe o Lula sangrar até o fim, ele chega na eleição derrotado e o povo brasileiro iria buscá-lo [Fernando Henrique] em Higienópolis. Se tivesse o ACM, o Herbet Levy ou o Padre Godinho, o Lula tinha caído. E o que está por trás disso tudo? O escândalo do Mensalão. Quem está no Mensalão? O Dantas. Disse a um amigo meu quando Lula foi eleito em 2002: “Ou o Lula destrói o Dantas em três meses ou o Lula destrói seu governo”. Quase destruiu. O presidente de um fundo de pensão disse que participou do acordo da BrOi, porque era o mesmo que negociar a paz com o chefe do tráfico de uma favela. Que país é esse?
Fórum – Não se cria, em torno do Dantas, um poder maior do que ele tem de fato?
Amorim – Dantas enredou Fernando Henrique Cardoso. Agora enredou o Lula. O que ele fez com FHC? Trocou o conselho da Previ … Por quê? Porque o Dantas tem o PSDB na mão.
Fórum – O Dantas tirou o senhor da TV Cultura e do UOL?
Amorim – Tirou, entrou com duas notificações e a TV Cultura e o UOL me pediram para parar de falar dele. Tenho uma luta com Dantas há muito tempo, há muito tempo eu percebo que ele é especial. Mas um dia a gente vai se encontrar no despenhadeiro. Ele grampeou a mim, a minha mulher e a minha filha. Soube disso pela Polícia Federal. Essa conta ele vai acertar comigo. Ele vai acertar comigo. Nós vamos ter um encontro no despenhadeiro e vamos acertar essa conta. No plano privado. O que você acha de grampearem sua filha noiva? O que você faria?

Renato Rovai e Glauco Faria

fevereiro 17, 2008

PSDB não consegue explicar gastos de campanha…de 2000!!

Contas rejeitadas
Tucanos explicam ao TSE gastos na campanha de 2000
O PSDB enviou ao Tribunal Superior Eleitoral explicações sobre contas referentes a campanha nas eleições de 2000, que foram rejeitadas pela Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias. O ministro Caputo Bastos vai analisar os argumentos do partido.
O partido afirma que os documentos fiscais apresentados são idôneos, que não deixou de comprovar gastos e que também presta explicações porque cobriu furto com dinheiro de Fundo Partidário.
Entre as explicações, o PSDB alega que problemas com a comunicação e transporte, aliados à enorme quantidade de candidatos espalhados por milhares de municípios, justificam o fato de ter repassado R$ 869,8 mil do Fundo Partidário aos seus candidatos e doado R$ 495,9 mil de seus recursos próprios sem obter os recibos eleitorais exigidos pela legislação.
A defesa diz ainda que as doações foram feitas por transferências eletrônicas diretamente para as contas de campanha. “Ocorre que, pela precariedade natural das campanhas municipais ou por alguma falha dos Correios os recibos eleitorais competentes não foram recebidos pelo partido, apesar de insistentemente cobrados.”
Outra irregularidade apontada pelo TSE foi a de que a legenda pagou R$ 389,5 mil à empresa Marka Serviços Engenharia Ltda, do Rio de Janeiro, pela montagem de palanque e implantação de rede de comunicação, mas as notas fiscais foram emitidas pela empresa quatro anos depois de ela ter cancelada sua inscrição cadastral.
Os advogados dos tucanos argumentam que a empresa estava com seus registros baixados na Receita Federal, o que não torna seus documentos inidôneos. Assinalam ainda que o partido contratou, recebeu e pagou pelos serviços prestados, “não cabendo ao partido realizar fiscalização tributária para atestar a regularidade fiscal da empresa e fazer o pagamento por algo que era devido”.
Furto
O PSDB disse na petição que usou R$ 1,1 mil do recurso do fundo partidário para quitar o furto de 36 toalhas e 22 edredons. O fato ocorreu durante um congresso da juventude do partido, perto de Brasília. Segundo a legenda, ao alugar o espaço, o partido assumiu a responsabilidade pelos eventuais danos no local.
No que diz respeito aos R$ 68,6 mil que teriam sido gastos com serviços prestados para membros da legenda e não para o próprio partido, os advogados explicam que se referem aos pagamentos para assessores parlamentares e motorista a serviço do presidente e secretário-geral na ocasião, Teotônio Vilela Filho e o então deputado federal Márcio Fortes, respectivamente. “Eram serviços institucionais a eles que exerciam as funções partidárias referidas”, assinala o documento.
O partido ressaltou ainda no documento que há dificuldades, tendo em vista os oito anos de tramitação do processo. “Ademais, quando não se verifica a má-fé do partido, a imposição da desaprovação de sua prestação de contas não se mostra razoável e proporcional, uma vez que, em momento algum, o PSDB desrespeitou a lei, mas apenas pretendeu cumpri-la em sua integralidade, mantendo a completa regularidade de sua escrituração contábil”, defende.

Revista Consultor Jurídico

17 de fevereiro de 2008

novembro 7, 2007

Conclusão: PSDB é prejudicial à família. 2 casos exemplares.

Eleitores da Paraiba opinam sobre situação do governador Cássio Cunha Lima
Pesquisa foi realizada pelo IBOPE Inteligência entre os dias 4 e 9 de outubro
Em outubro, o IBOPE Inteligência entrevistou 1.008 eleitores da Paraíba para falar sobre a cassação de mandato do governador Cássio Cunha e levantar as intenções de voto para as próximas eleições.
A maioria da população do estado, 77%, declarou ter conhecimento da cassação do Governador pelo TRE da Paraíba. Mesmo sabendo das acusações contra ele, 62% disseram que ele não deveria perder o mandato, enquanto 31% acham o contrário. Não souberam ou não opinaram 7%. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu uma liminar ao governador para que ele continue no cargo até que seu caso seja julgado na suprema instância. Na pesquisa, 70% aprovam esta medida do TSE, contra 24%. No caso de Cunha Lima perder o mandato, foi questionado se os entrevistados preferem que Zé Maranhão (que ficou em segundo lugar nas eleições) assuma ou se seria melhor que novas eleições fossem feitas, do total, 65% preferem uma nova eleição e 32% acham justo que Zé Maranhão assuma o cargo.
IBOPE
06/11/07
Deputado renuncia para adiar julgamento por tentativa de homicídio
Brasília – O deputado federal Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) renunciou ao mandato ontem. A renúncia foi formalizada no plenário da Câmara. Lima seria julgado na próxima semana, no Supremo Tribunal Federal (STF), por tentativa de homicídio.
Na condição de governador do estado, o deputado do PSDB da Paraíba atirou três vezes em Tarcísio Burity, em 5 de novembro de 1993, num restaurante de João Pessoa, alegando legítima defesa da honra do filho, o atual governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que seria vítima de ataques verbais do adversário.
O caso está em julgamento no STF porque Lima, como deputado, tem direito ao foro privilegiado. Com a renúncia ao mandato, o deputado do PSDB da Paraíba ganhará tempo porque o processo agora será transferido para a Justiça comum, na capital paraibana.Na carta de renúncia, porém, Lima alega que desistiu do mandato por outro motivo: ser julgado como cidadão comum e, supostamente, não querer tirar proveito do direito ao foro. “Quero ser julgado sem prerrogativa de foro, como um igual que sempre fui”, afirmou.
A professora Glauce Burity, viúva de Tarcísio Burity, reagiu com indignação à notícia da renúncia do deputado Ronaldo Cunha Lima. Glauce disse que a atitude de ele renunciar para não ser julgado pelo STF “é uma covardia”. “Foi com muita indignação que nós todos, eu e meus filhos, soubemos da renúncia. Chegamos à conclusão que foi uma atitude covarde. Ele praticou o ato e deveria assumir”, disse.
Ela acrescentou que confia na Justiça e que acredita que Ronaldo Cunha Lima será condenado pela tentativa de homicídio. Conforme Glauce, a decisão do deputado do PSDB é uma manobra para ganhar tempo “porque ele tem medo da condenação”.
Segundo a professora, Ronaldo Cunha Lima apega-se ao fato de Burity tê-lo perdoado. “Tarcísio o perdoou num momento de debilidade física. Ele estava doente. Mas perdão não significa aproximação. Tarcísio o perdoou para se livrar da insistência dele e da família pelo perdão”, assegurou.
Gazeta do Povo
01/11/07

junho 23, 2007

Não satisfeito em ter criado o Valerioduto, Azeredo ( PSDB ) convida golpista da RCTV para dar palestra motivacional em pleno Senado brasileiro!!!!

Filed under: Eduardo Azeredo, golpismo, PSDB, RCTV, Senado Federal, Venezuela — Humberto @ 2:35 pm
da Agência Senado
O presidente da Radio Caracas Television (RCTV), Marcel Granier, deverá comparecer à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para falar sobre o fechamento da emissora pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez. O convite está previsto em requerimento de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), aprovado nesta quinta-feira (21) pela comissão.
A presença de Granier será importante, na avaliação de Azeredo, para que o empresário possa comentar as “graves conseqüências” do fechamento da emissora “à liberdade de expressão na América Latina e no mundo livre”.
Ainda durante a reunião da CRE, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) relatou as suas negociações com o governo federal e com o governo paulista para que permaneça na cidade de São Paulo a sede do Parlamento Latino-americano (Parlatino). O presidente da comissão, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), sugeriu – com o apoio de Suplicy – que a emenda da CRE ao projeto de Orçamento da União para 2008 contemple recursos para a manutenção do Parlatino na capital paulista.
Presidente da RCTV será ouvido no Senado
do Comunique-se
O Senado Federal, pelo visto, não deu ouvidos ao conselho de Lula de que cada um cuide do seu país. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Casa receberá o presidente da Radio Caracas Televisión (RCTV), Marcelo Granier, para uma audiência sobre a não-renovação da concessão pública do canal de TV. O convite foi feito na quinta-feira (24/06) pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
Para Azeredo, a presença de Granier será importante para que o fechamento da emissora possa ser devidamente avaliado pelos senadores. O senador afirmou que o caso gera “graves conseqüências à liberdade de expressão na América Latina e no mundo livre”.
A data da audiência ainda será definida.

junho 2, 2007

Ei! Com liceça? Posso incomodá-lo com um pequeno e inexpressivo aborrecimento, uma mixórdia que, merecidamente, não foi manchete do Estadão?

Filed under: CDHU, PSDB, Rodoanel — Humberto @ 3:24 pm
- TCU veta repasses ao Rodoanel ( FSP, Cotidiano, 01/06/07 )
- Habitação: fraude na CDHU pode envolver alto escalão ( Jornal do Commercio, página interna, 30/05/07 )
- TCU suspende repasse de dinheiro para Rodoanel ( JT, página interna, 01/06/07 )
Desculpe mais uma vez, por tirar sua atenção de assuntos mais sérios como as rádios-piratas que “interferem” seriamente nas comunicações dos aviões

maio 28, 2007

Lembram do Valerioduto tucano? E do Eduardo Azeredo e o caixa 2 tucano? Leiam essa entrevista e tremam nas bases

Filed under: Eduardo Azeredo, Marcos Valério, PSDB, tucanoduto — Humberto @ 3:16 pm
Nilton Monteiro declara que campanha de Azeredo custou R$ 100 mi; senador teria ficado com pelo menos R$ 4,5 milhões
Nome bastante temido por integrantes do PSDB que tentam desesperadamente desqualificá-lo, Nilton Monteiro, auto-intitulado uma bomba-relógio preste a explodir no colo do ex-presidente nacional do PSDB, senador Eduardo Azeredo, expõe parte da gigantesca gama de informações e documentos que acumulou nos últimos anos da prática de atos ilícitos e caixa 2 na campanha tucana de Minas Gerais, em 1998.
O lobista afirmou – e ai daqueles que “tucanarem” a ocupação o chamando de empresário – que a campanha de Azeredo arrecadou mais de R$ 100 milhões, grande parte oriundos dos cofres públicos, e que pelo menos R$ 4,5 milhões teriam ficado no bolso do ex-governador.
Muitos podem tentar desqualificá-lo, como o ex-tesoureiro de Azeredo, Cláudio Mourão, em depoimento na CPMI dos Correios. No entanto, as informações até agora passadas por ele mostraram-se todas verdadeiras, em especial, o cheque de R$ 700 mil repassado por Marcos Valério para Azeredo quitar uma dívida com Cláudio Mourão. Na CPMI, Mourão também afirmou que não havia repassado nenhuma procuração para ele representá-lo, fato desmentido posteriormente por um laudo técnico encomendado pela revista “Istoé”.
Quanto arrecadou a campanha ao governo de Eduardo Azeredo em 1998?
Nilton Monteiro – R$ 53 milhões era o que falavam. Mas foi uma campanha milionária, mais de R$ 100 milhões foram arrecadados. Dinheiro de estatais, de empreiteiras, doleiros, corretores de seguro, das privatizações.
Então, é por isso que o Azeredo entregou o Estado, realmente, falido para o Itamar Franco.
O Azeredo perdeu a reeleição e não foi por causa de dinheiro. Perdeu, sim, por incompetência. Eu não sei como ele chegou a governador.
Qual a sua relação com o tesoureiro de Azeredo, Cláudio Mourão?
NM – Hoje eu vejo que eu fui usado por esse cidadão. Tudo o que ele falou lá na CPI, ele mentiu. Ele estava numa situação delicadíssima, quebrado, esse pessoal não queria nem vê-lo: Walfrido dos Mares Guia. Abandonaram ele. No final da campanha, eles falaram que quem fez o Azeredo perder foi João Heraldo e Mourão. O João Heraldo não sei por quê até hoje não foi investigado. Ele foi um secretário muito forte na Fazenda. Não aparece, mas era o homem das negociatas.
O Mourão atuava só em Minas Gerais?
NM – Mourão trabalhou muito ali no eixo Minas Gerais. Mas era um cidadão viajado. Era um homem de muita confiança. Então ele (Mourão) tinha vários contatos, uma teia. Tinha contato com o Banco Opportunity, com a Elena Landau, com a Cemig, dali saiu dinheiro da campanha, da Telemig saiu dinheiro para a campanha, do BMG saiu dinheiro para a campanha. Tinha ramificação com doleiros fortes no Rio de Janeiro. Alugava avião da Líder. Às vezes, via uma determinada pessoa que eu não posso falar ainda. Ficava o avião no hangar, como se fizesse manutenção, mas não era, estavam passando rios de dinheiro, para depois seguir para Belo Horizonte.
Que documentos da campanha de Azeredo o Cláudio Mourão entregou para você?
NM – Ele colocou na minha mão o manuscrito de próprio punho do Walfrido dos Mares Guia, que ele já divulgou que ele tinha realmente escrito; colocou na minha mão o recibo do Azeredo recebendo R$ 4,5 milhões; colocou a lista dos deputados e a quantidade de recursos que receberam.
Com os recibos?
NM – Não, recibos não. Só o valor que cada um recebeu. Eu já tinha alguns DOCs. Colocou a relação de despesa que o Pratinha (Marco Aurélio Prata, contador de Marcos Valério) assinou, que tinha R$ 53 milhões que foram gastos pela SMP&B na campanha. Diz que gastaram pouquinho no enduro e o resto foi tudo para a campanha. Me passou a ação que ele tinha contra o Azeredo e o documento que o Azeredo deu plenos poderes para ele. O Azeredo deu muito poder para o Mourão.
Você já afirmou que esteve reunido com Marcos Valério e que ele tinha documentos contra tucanos graúdos…
NM – O Marcos Valério disse que tinha documentos contra o Fernando Henrique, contra o Serra. Disse assim: Olha Nilton, com aquela pilha eu arrebento a República.
Ele deu a entender que tinha operado dinheiro para a campanha nacional do PSDB?
NM – Foi praticamente isso que ele disse.
Em 2002?
NM – Sim. Disse que tinha vários políticos a nível nacional, não só de Minas Gerais.
O Marcos Valério repassou algum dinheiro para Cláudio Mourão?
NM – Eu já cheguei a presenciar um pagamento de R$ 350 mil com vários cheques da SMP&B para o Mourão. A secretária da SMP&B entregou o envelope para ele. Nós estávamos num carro, aí ela chegou com o envelope. O Cláudio Mourão estava sentado ao lado do Cleiton e eu estava atrás. Aí ele olhou o cheque e disse: graças a Deus agora…
Esse dinheiro foi para ele (Mourão) tirar o processo contra o Azeredo?
NM – Foi, totalmente. Lógico que foi para retirar o processo. Ele teve que tirar porque ia chegar num momento que teria que acostar documentos nessa ação. E as provas também eram contra ele. Então ele quis ganhar um tempo. Tirou o advogado Carlos Henrique e colocou outro advogado. Mas eu já tinha os documentos. Aí eu entreguei os documentos para a imprensa. Voou tucano para tudo que é lado. Eles gostam de meter o pau nos outros e esquecem que têm o telhado de vidro.
Você chegou a conversar com o Azeredo sobre o caso?
NM – Cheguei. Depois ele me pressionou, disse que eu estava com documentos que não podiam ficar nas minhas mãos, que ele iria me interpelar, que eram documentos particulares da campanha, que não sabia porque eu estava com isso.
Ele admitiu que conhecia o esquema de caixa 2?
NM – Ele sabia de tudo. O Cláudio falou comigo que ele (Azeredo) sabia de tudo que acontecia. Agora diz que não sabe. O interessante é que o Cláudio mudou muito. Agora assumiu todo o compromisso, porque ele é doido. Mudou a história porque recebeu dinheiro. O dinheiro comprou o silêncio dele. Hoje ele está um homem abonado, tranqüilo.
Quando você conversou com o Azeredo, ele se negou a fazer o acordo?
NM – O Azeredo falou que não devia nada ao Cláudio Mourão.
Ele falou que já havia repassado os R$ 700 mil para ele?
NM – Falou para mim. Foi onde eu descobri que tinha uma ação que o Cláudio Mourão entrou cobrando cerca de R$ 1,5 milhão do Azeredo. Aí eles chegaram num acordo e o Azeredo pagou R$ 700 mil para o Mourão com o cheque do Marcos Valério. O Azeredo falou: “Nilton, ele fez um recibo para mim, que ele não pode me cobrar. Eu não devo mais nada para esse cidadão”. “E outra coisa, Nilton: os carros que ele ficou, não eram dele. Ele tinha que ter vendido, entregado e pronto”. Ali é uma quadrilha. Ali é um roubando o outro.
Você está guardando alguma “carta na manga” contra os tucanos?
NM – Eu não sei, né…eu sou uma pessoa… do silêncio, né. Eu sou imprevisível (risos). Mas eu tenho muito fogo para esse povo. Não brinquem comigo. Eu já venho há muito tempo abastecendo a imprensa. E tudo provado. Prepare-se que eu ainda vou pegar gente grande. Não termino o meu trabalho só com o Azeredo. O Azeredo é peixe pequeno. Eu acho que ele tem que ser cassado mesmo. Eu só peço Justiça. Acho que tem que ser feita Justiça.
Você não tem medo da Justiça?
NM – Eu que denunciei o negócio da Cemig. Os jornais sempre tentaram me desqualificar. Não tenho medo da Justiça, não devo à Justiça. Pelo contrário, eles é que devem ter medo da Justiça. Eu, enquanto viver, vou lutar contra esse povo, tenho pavor deles. Não posso nem ouvir falar em PSDB. Considero o PSDB uma grande quadrilha organizada. Pior que essa máfia italiana. Se o presidente quisesse, muitos deles estariam na cadeia hoje. Não teria chance para eles.
E o que deve ser investigado?
NM – Eu acho que se for fazer uma varredura, por exemplo, no sistema Lloyd do Brasil, o que a quadrilha do PSDB, a organização criminosa fez na Lloyd, é um negócio de fazer horror, medo. Acabaram com os nossos navios, venderam a preço de banana. Foi dali que saiu parte do dinheiro da reeleição do Fernando Henrique Cardoso, com o Eduardo Jorge. É ali que está toda a estripulia. Aguarde que vai vir chumbo grosso, mesmo. O PSDB fez muito mais do que isso, o PFL também. Detonei a maior quadrilha do PSDB e PFL no Espírito Santo. Acabei com eles lá.
Diante de tudo isso, por que Azeredo ainda continua no Senado?
NM – É um absurdo! Um sujeito da pior qualidade como Eduardo Azeredo ser senador da República. Com certeza, fizeram algum acordão para mantê-lo lá até hoje. Não é possível! Este mau elemento era para estar na cadeia!

maio 23, 2007

Caindo junto

Filed under: Partido Verde, PCC, PSDB, Vanessa Damo e papai — Humberto @ 1:32 pm
Movimento ABC Decente realizado em São Caetano do Sul. Esta ação tem como objetivo reunir lideranças da região do Grande ABC para angariar votos para Geraldo Alkmin.

Vanessa Damo participa da Marcha da Dignidade que aconteceu na avenida Paulista

Leonel Damo é multado pelo TCE

23/02/2007
Sérgio Vieira / Diário do Grande ABC
O prefeito de Mauá, Leonel Damo (PV), foi condenado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) a pagar multa de 2 mil Ufesps (Unidade Fiscal do Estado) – o que corresponde a R$ 28,4 mil – por uma contratação considerada irregular.
Em abril do ano passado, Damo contratou, sem licitação, a empresa Eicon Auditoria e Consultoria para prestação de serviços técnicos direcionados à gestão, planejamento, organização, controle do sistema informatizado e manutenção de cadastro de contribuintes, relacionado à arrecadação de ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza).
Segundo a lei 8666/93, que trata de licitações, só é possível a dispensa do processo licitatório em casos de emergência ou de calamidade pública. O contrato celebrado com a Eicon custou ao cofre público de Mauá R$ 900 mil.
Além da multa, os conselheiros do TCE também decidiram remeter cópia da decisão para o MP (Ministério Público), que poderá mover uma ação contra o chefe do Executivo de Mauá. Segundo a decisão, a penalidade deverá ser paga pelo prefeito em até 30 dias.
O tribunal concedeu o prazo de 60 dias para que a Prefeitura preste esclarecimentos sobre possíveis correções das irregularidades constatadas.
Conforme determina a lei complementar 709/93 (lei orgânica do Tribunal de Contas do Estado), a Câmara também será avisada sobre a ilegalidade do contrato celebrado entre a Prefeitura de Mauá e a empresa de consultoria.
A decisão do Tribunal de Contas contra Leonel Damo foi unânime. Votaram pela condenação os conselheiros Eduardo Bittencourt Carvalho, Edgard Camargo Rodrigues e Cláudio Ferraz de Alvarenga.
CPEM – Outros contratos da Eicon com prefeituras já foram suspensos por suspeitas de irregularidades. O TCE considerou ilegal a contratação da empresa pela prefeitura de Guarulhos, em 1999 e 2000. O Ministério Público também investiga a consultoria feita em Indaiatuba, interior de São Paulo.
A empresa chegou a ser apontada como sendo uma ramificação da CPEM (Consultoria para Empresas e Municípios). Em 1997, o economista Paulo de Tarso Venceslau acusou a CPEM de participar de um suposto esquema de caixa 2 envolvendo prefeituras petistas.
O Diário tentou entrar em contato com a direção da Eicon, em São Paulo, mas não obteve retorno. Procurada, a Prefeitura de Mauá informou que só iria se pronunciar sobre o assunto após ser notificada pelo TCE.

Após denúncia, Cincinato pede demissão
13/12/2006
Artur Rodrigues e Sérgio Vieira / Diário do Grande ABC

Foram apenas 20 dias à frente da Secretaria de Saúde de Mauá. Quarta-feira, o vereador Cincinato Freire (PSDC) pediu ao prefeito Leonel Damo (PV) o seu desligamento do cargo. Com a decisão, ele retorna ao Legislativo.
O pedido de demissão ocorreu poucas horas após o Diário revelar que o nome de Cincinato constava num caderno contábil de líderes do PCC (Primeiro Comando da Capital), encontrado pela polícia. No inquérito, um investigador localizou lançamentos de supostos pagamentos a Cincinato, de R$ 3.828, com data de 4 de janeiro de 2005.
O caderno foi apreendido pela polícia no carro de Reinaldo Macário de Lima, o Boy, braço-direito de Gildásio Siqueira Santos, considerado testa-de-ferro da facção em postos de gasolina, onde o dinheiro do crime seria esquentado.
De forma evasiva, Cincinato justificou as anotações dizendo que era um pagamento de uma conta de abastecimento. “Eu comprei gasolina para mim, minha mulher e pessoas de meu gabinete”, disse, sem explicar quantos carros eram abastecidos, o período e o posto onde marcava o débito.
Com a quantia anotada no caderno, seria possível comprar mais de 1,6 mil litros de gasolina , o que daria para encher o tanque de uma frota de 40 veículos. Questionado se tinha comprovante de quitação, desconversou: “Não guardo nota fiscal”.
Cincinato confirmou que conhece Boy. “Se eu falar que não conheço, estaria mentindo.” Ainda assim, ele enfatizou, em tom irritado, que não tem qualquer relação com a facção criminosa. “Nunca tive nada com o PCC. O fato de eu conhecer alguém não significa que eu participe de uma coisa criminosa.”
Ele disse que decidiu pedir demissão e que o prefeito, em princípio, não queria aceitar. “Quero que todos os fatos sejam apurados e em momento nenhum quero atrapalhar o prefeito.”
O secretário de Governo, Francisco Carneiro, o Chiquinho do Zaíra (PSB), disse que a decisão de Cincinato foi acertada. “Ele se afastou para não dar desgate ao governo.” O nome do substituto de Cincinato deverá ser divulgado nesta quinta-feira.
DIÁRIO – O senhor vai fazer algo para tentar provar sua inocência nesse episódio?

CINCINATO FREIRE – Vou ver o que é possível fazer. Estou me colocando à disposição da Justiça. Me senti condenado e isso me deixou chateado. E não quero denegrir a imagem da administração.
DIÁRIO – Por que o senhor acha que seu nome aparece no caderno contábil?
CINCINATO – Eu gostaria de me reservar o direito de não responder mais. Eu me senti pré-condenado. Posto de gasolina vende gasolina e eu posso comprar gasolina. Agora dizer que eu recebi dinheiro… É uma coisa que não merece explicação.
DIÁRIO – O senhor retorna ao Legislativo?
CINCINATO – Volto a ser vereador. Pedi meu afastamento hoje (quarta-feira) e já entreguei ao prefeito.
DIÁRIO – De qualquer forma, seu nome aparece no caderno e é citado no inquérito.
CINCINATO – (irritado) Se seu nome estivesse lá, então você seria bandido? Meu nome está lá, mas não quer dizer nada.
DIÁRIO – O senhor acha que não tem de dar explicação?
CINCINATO – Explicação eu vou dar à Justiça. Vou esclarecer para quem tem de esclarecer. E eu garanto que não tenho ligação nenhuma com o PCC. A partir do momento que eu compro gasolina, não quer dizer que não posso dever para eles.
DIÁRIO – O senhor tinha conta em posto de gasolina?
CINCINATO – Eu compro gasolina. Não é só desse posto (sem dizer qual), posso comprar de outro posto também. Não gostaria de ficar aqui explicando, até para não continuar o pré-julgamento. Mas é compra de gasolina, para mim, minha mulher, pessoas do meu gabinete…
DIÁRIO – Então o senhor tinha conta?
CINCINATO – Se eu chegar em qualquer posto e falar que preciso comprar para uns dias, duvido que algum posto de Mauá se negue a vender para mim. Com esse valor (R$ 3.828) eu comprei gasolina.
DIÁRIO – Então o valor refere-se a um pagamento?
CINCINATO – Sim. Eu compro gasolina em vários lugares em Mauá. Eu me lembro que comprei gasolina deles. Comprei gasolina.
DIÁRIO – O senhor tem algum tipo de comprovante desse pagamento?
CINCINATO – Quando você abastece você pega nota fiscal? Eu nunca peguei. Se eu pegar um recibo de comprovante de gasolina, não vou me preocupar nem em guardar. Eu nunca guardo nota.
DIÁRIO – Quantos carros eram abastecidos e o prazo para se chegar a esse valor?
CINCINATO – Não quero dar explicações nesse sentido. Eu comprei gasolina. Ponto. Não me lembro de detalhes, até porque foi há um ano e meio. Eu comprei gasolina. Não recebi dinheiro de ninguém.
DIÁRIO – O senhor não acha que deve satisfação aos seus eleitores?
CINCINATO – Com os meus eleitores eu vou conversar pessoalmente, quantos dias forem preciso.DIÁRIO – O senhor conhece Reinaldo Macário de Lima, o Boy?
CINCINATO – Conheço. Se eu comprava gasolina e ele trabalhava no posto.., nem sei se ele trabalhava no posto. Se eu chegar aqui falar que não conheço é mentira.
Juíza indicou mulher de líder de facção
Artur Rodrigues / Diário do Grande ABC
19/1/2007
Uma denúncia anônima, anexa à ação civil pública movida pela promotora da Cidadania Adriana Ribeiro Soares de Morais, aponta que a juíza Ida Inês Del Cid indicou Mirian Valério da Silva para cargo comissionado na Prefeitura de Mauá. Mirian foi indiciada por formação de quadrilha em inquérito da Dise (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes), que apura lavagem de dinheiro do PCC (Primeiro Comando da Capital) por meio de postos de gasolina, e é namorada de Felipe Geremias, o Felipe Alemão, acusado de ser um dos líderes da facção.
A denúncia, feita por alguém que se identifica como funcionário da Prefeitura há 26 anos, diz que Ida indicou dezenas de cargos nas administrações Diniz Lopes (PL) e Leonel Damo (PV). Entre as supostas indicações da juíza eleitoral da cidade, está a do ex-companheiro, o procurador-chefe Lourival Fernandes de Alencar e de dois secretários, o de Desenvolvimento Social e Econômico, Marcos Soares, e o de Assuntos Jurídicos, o ex-juiz Fernando Brigante.
Era justamente no setor jurídico da Prefeitura que Mirian Valério trabalhava, antes de ser transferida para a Saúde, então chefiada pelo vereador Cincinato Freire (PSDC). Ela foi exonerada pelo prefeito Damo e Cincinato se demitiu após reportagem que mostrava seu nome na contabilidade dos postos de gasolina que, segundo a polícia, seriam do PCC.
A denúncia anexada à ação traz uma lista, com salários, setores e até códigos relacionados a parte dos não-concursados da Prefeitura. Por sorteio, a ação civil caiu justamente na 2ª Vara, da juíza Ida Inês, que tem seu nome citado na denúncia anônima e que, em conversas telefônicas, faz menção à indicação de uma pessoa na Secretaria da Saúde. Como a magistrada não se declarou suspeita para julgar o caso, a promotora Adriana pediu exceção de suspeição, para que outro juiz julgasse a ação. O pedido está no Tribunal de Justiça desde agosto deste ano e o processo, parado.
A juíza Ida Inês não respondeu às questões enviadas por e-mail pelo Diário. A Prefeitura enviou nota oficial em que nega que a juíza tenha feito indicação de cargos e diz que os funcionários são escolhidos por critérios técnicos. Redução no número de cargos de confiança está sendo estudada.
Diniz Lopes afirmou que as indicações em seu mandato interino foram feitas por Leonel Damo. “Depois me desvinculei do Leonel e comecei a fazer as alterações e demissões.Deixei 90 cargos vagos quando saí.” Oswaldo Dias não foi localizado.
Vanessa Damo se livra da ameaça de cassação
Juliana de Sordi Gattone / Diário do Grande ABC
18/05/2007
A deputada estadual e 3ª secretária Vanessa Damo (PV-Mauá) conseguiu se livrar de ter o mandato cassado. Sem julgar o mérito e pela maioria dos votos, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) arquivou a ação de impugnação de mandato eletivo, por abuso do poder econômico e de autoridade.
A parlamentar era acusada de utilizar recursos da Prefeitura de Mauá (administrada pelo pai, Leonel Damo) na campanha eleitoral do ano passado, com a intenção de divulgar a própria candidatura à Assembléia no jornal Opinião Pública, periódico regional.
Segundo Alberto Luis Mendonça Rollo, um dos advogados que defendem Vanessa junto ao TRE, havia duas ações com as mesmas argumentações. “A diferença entre elas era somente o pedido de sentença. Enquanto essa pedia cassação, a outra, já julgada pelo tribunal, exigia a inegibilidade”, explica.
Na decisão, o relator Nuevo Campos argumenta que a Constituição Federal só permite a impugnação do mandato eletivo em “casos de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude, hipóteses que não incluem uso abusivo dos meios de comunicação social”.
E continua: “Embora alegada a ocorrência de abuso do poder econômico, por parte da requerida, não referiu a inicial, neste aspecto, fato concreto, certo e determinado. (…) Portanto, o acolhimento da propositura da presente ação nos termos da inicial importaria em conferir indevido caráter investigativo à presente via jurisdicional”.
Para o advogado de defesa, o fato de a ação ter sido arquivada, sem que a parlamentar fosse sequer citada, é uma vitória. “O tribunal não quis apreciar o mérito.”
Inelegível – Rollo classificava a ação arquivada como a mais temida, já que poderia resultar em impugnação. “No outra caso, o TRE decidiu condená-la à inegibilidade”, explicou.
Em abril, o tribunal tornou Vanessa e o prefeito Leonel Damo inelegíveis por três anos – contados a partir de 2006. No entanto, a defesa ainda pode recorrer da decisão, que ainda não teve o acórdão publicado.

Declarada a inelegibilidade do prefeito Leonel Damo e da deputada Vanessa Damo
Deputada e prefeito de Mauá fizeram uso indevido de meio de comunicação social nas eleições de 2006.
Em sessão realizada nesta quita-feira (12/03), o TRE-SP julgou procedente a Investigação Judicial Eleitoral ajuizada pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP), órgão do Ministério Público Federal, em face da Deputada Estadual Vanessa Damo e de seu pai, Leonel Damo, prefeito do município de Mauá. Em conseqüência, foi declarada a inelegibilidade de ambos por três anos.
O Tribunal acolheu a representação formulada pela PRE-SP, segundo a qual os representados fizeram uso indevido de meio de comunicação social com a finalidade de promover a candidatura de Vanessa ao cargo de Deputada Estadual, o que se deu por meio do periódico semanal “Opinião Pública”. No período de janeiro a setembro, o periódico, com tiragem de 30.000 exemplares, publicou notícias sobre obras, atividades e realizações de Vanessa e Leonel Damo, sempre enaltecendo suas realizações políticas e, dessa forma, incutindo de maneira subliminar a imagem de Vanessa Damo no eleitorado.
Em sua representação, o Ministério Público Eleitoral apontou ainda que o jornal publicava, mediante pagamento, propaganda institucional da prefeitura de Mauá.
Da decisão do TRE-SP cabe recurso ao TSE.

12/04/2007 ( PRE )

maio 21, 2007

Porque Alckmin é bem avaliado

Filed under: eleições, Geraldo Alckmin, José Serra, mídia tucana, PSDB — Humberto @ 2:39 pm
( Acertando na mosca. Ou no mosquito, que é o que estamos precisando. )

Jasson de Oliveira Andrade
O governo Alckmin sempre foi bem avaliado, segundo as pesquisas. Por que essa boa avaliaçăo? Porque a mídia era-lhe favorável. Agora essa mesma imprensa que o endeusava está desmascarando a administraçăo alckmista. Pior. Quem o faz é o atual governador José Serra (PSDB). A Folha, de 3/5, em manchete, divulga: “Assalto a bancos foi o dobro do divulgado”. Nesta reportagem, Gilmar Penteado revela: “O governo de Săo Paulo [Serra] anunciou que vai fazer a revisăo de TODAS AS ESTATÍSTICAS (destaque meu) criminais divulgadas desde 2004. A medida foi adotada depois que a recontagem de um dos crimes, o roubo a banco, identificou o dobro de ocorrências divulgadas pelas gestơes Geraldo Alckmin (PSDB) e Cláudio Lembo (DEM, ex-PFL).” Continua o jornalista: “Pelas estatísticas oficiais da Secretaria da Segurança Pública, foram 487 assaltos a banco no Estado de 2004 a 2006. Com a revisăo, o número de casos passou para 1.053 (566 a mais)”. Gilmar Penteado ouviu o secretário Ronaldo Marzagăo, que declarou: “Năo esperávamos essa grande diferença. O novo índice fala por si só e recomenda uma revisăo geral”. (…) Marzagăo năo quis falar se houve má-fé com o objetivo de manipular os dados para baixar as estatísticas. “Nem penso nisso. Tudo será apurado”. Ouvido, também, o ex-governador Lembo declarou: “Năo sei porque mexer no passado. Nem Deus pode mudá-lo”. Alckmin năo foi localizado. Está nos Estados Unidos.
O leitor deve estar lembrado que a propaganda do governo Alckmin, năo só na época das eleiçơes para presidência da República, mas nos anos que as antecederam, batia na Segurança, mostrando, repetidamente, estatísticas. Queria demonstrar que tudo estava bem nesse setor. Tive oportunidade de escrever artigos desmentindo essa propaganda. O tempo se encarregou de mostrar que minhas observaçơes eram verdadeiras. Infelizmente. No entanto, muita gente acreditou nas estatísticas!Outra propaganda eficaz para a imagem de Alckmin. A recuperaçăo do rio Tietê. Esta obra também foi muito repisada. E muito mostrada. Era a obra do século. Agora a verdade está aparecendo. O Estadăo e a Folha publicaram no mesmo dia, 17/5, editoriais, que por coincidência tinham o mesmo título: “Retrocesso no Tietê”. No Editorial do Estadăo: “Os resultados positivos alcançados nos últimos anos pelo Projeto Tietê retrocederam e o nível de oxigênio das águas do principal rio de Săo Paulo voltou aos patamares de 90”. Já a Folha, no editorial, afirma: “Quinze anos depois de iniciado o projeto de despoluiçăo do Tietê, a qualidade da água do rio piorou em 2006 e, em alguns trechos, retornou aos mais baixos índices históricos, registrando até ausência de oxigênio, o que inviabiliza a vida da fauna”. Luiz Antonio Magalhăes, no artigo “O Tietê de Alckmin era uma farsa?”, comentou: “Os dois jornalơes paulistas publicaram nesta semana editoriais sobre a questăo da despoluiçăo do Rio Tietê, obra que o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) tinha enorme orgulho de apresentar. Em praticamente 15 anos, o estado de Săo Paulo já investiu a nada módica quantia de US$ 1,5 bilhăo – parte deste total com dinheiro emprestado de bancos internacionais. O resultado de acordo com os editoriais da Folha e do Estadăo, é um fiasco: o nível de poluiçăo voltou no ano passado aos patamares do início dos anos 90”. O jornalista ainda acrescenta: “os jornalơes publicaram no mesmo dia os editoriais sobre o assunto e foram na mesma linha de culpar os habitantes de Săo Paulo e năo os governantes, pelo descalabro em que o rio se encontra”. Magalhăes encerra assim o seu artigo: “Alckmin concorreu à presidência vendendo a imagem de bom moço e gerente competente. O bom mocismo continua intacto, mas a imagem do “homem que faz” e líder do choque de gestăo em Săo Paulo, essa o pessoal do governo Serra está cuidando de destruir completamente. Na segurança, os dados eram falsos e hoje se sabe que havia muito mais assalto a banco do que o antigo governo registrava; a linha 4 do Metrô vinha sendo feita na base das gambiarras, em uma irresponsabilidade que culminou na tragédia da rua Capri; na Educaçăo, a “aprovaçăo continuada” já foi logo descontinuada pela equipe de Serra. Na verdade, difícil mesmo é achar um setor em que houve continuidade em relaçăo ao que vinha sendo feito no governo anterior. Essa estranha relaçăo entre Serra e Alckmin ainda vai dar muito o que falar…”Alckmin foi bem avaliado porque “mascarava” seu governo. Agora, graças ao governo Serra e à imprensa que o endeusava, estamos tomando conhecimento da verdade. Como o eleitorado paulistano irá julgá-lo em 2008, caso seja candidato a prefeito da Capital? A conferir.
JASSON DE OLIVEIRA ANDRADE é jornalista em Mogi Guaçu
Maio 2007

Postado por Redaçăo Portal Mogi Guaçu

maio 3, 2007

Após correção pelas taxas bancárias de mercado, estatísticas de assalto a bancos em SP tem valorização recorde!!!!

Filed under: Polícia Civil, PSDB, Secretaria de Segurança Pública/ SP — Humberto @ 1:25 pm

Acabou de sair no Folha Online: “Assalto a bancos em SP foi o dobro do divulgado“. De acordo com essa nota, a nova administração estadual revisará todas as estatísticas criminais divulgadas desde 2004, em virtude de ter sido identificado um pequeno erro nas estatísticas sobre assaltos a banco na Administração Geraldinho. O número considerado real é o dobro do apontado originalmente. Ou seja: corre-se o risco de abrir uma caixinha de surpresas e descobrir que o número de assassinatos cometidos no Estado no ano “X” é o quadruplo do divulgado pelo Geraldo e seu capataz “Dedo do Meio” Saulo. A bem da verdade, e se eu consegui entender direito, essa divergência se deu após a divulgação, pela FEBRABAN, dos números de assaltos a casas bancárias no primeiro trimestre deste ano, superiores aos números do governo. Feita uma revisão pela Secretaria de Segurança Pública, descobriu-se que os números não estavam corretos e superaram a conta da FEBRABAN. A lebre estaria no preenchimento errado de planilhas que a polícia envia para a Secretaria, com os números do trimestre, e descoberta essa discrepância ao serem comparados os dados dessas planilhas com os boletins de ocorrência. A Corregedoria da Polícia Civil já foi instada pelo Secretário Marzagão a investigar o caso e apurar se tais erros possam ou não ter sido propositais.

É uma pergunta retórica, mas lá vai: quais outras estatísticas, das demais secretarias estaduais foram erroneamente levantadas e divulgadas pelo governo Geraldinho?
CPI DAS ESTATÍSTICAS JÁ!!!

maio 2, 2007

Chinaglia deve instalar CPI do Apagão Aéreo amanhã

Filed under: CPI do Apagão Aéreo, DEM, oposição, PSDB — Humberto @ 10:49 pm
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, anunciou que vai instalar amanhã, às 15 horas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo. Ele aguarda a indicação pelos líderes partidários dos integrantes da comissão. Até o final da tarde de hoje, haviam sido definidos 12 dos 24 titulares da CPI.Um eventual adiamento, segundo Chinaglia, só ocorrerá se houver atraso nas indicações dos integrantes pelos partidos, que têm prazo até a meia-noite de hoje para fazê-las. O PT, no entanto, já anunciou que definirá os nomes de seus oito representantes (quatro titulares e quatro suplentes) somente amanhã. Chinaglia garantiu, no entanto, que um eventual atraso nas indicações não constituirá empecilho à instalação da comissão. Até o momento, PSDB, PPS, DEM, PP, PR, PTB e PDT apresentaram suas indicações. Faltam ainda as demais indicações dos blocos PMDB-PT-PP-PR-PTB-PSC-PTC-PTdoB, que tem direito a 12 vagas, e PSB-PDT-PCdoB-PMN-PAN (3 vagas), além dos nomes do PV (1 vaga) e do Psol (1 vaga).Do total de 24 vagas de titulares da CPI, 16 são destinadas aos partidos da base aliada ao governo e oito à oposição, mas Chinaglia ressaltou que a CPI não será “chapa-branca”.”Todos sabem como CPI começa, mas ninguém sabe como termina”, disse. “Espero, sinceramente, que ao final a comissão cumpra o seu papel”, acrescentou. Recurso Sobre o anúncio do DEM de que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e obstruir as votações em plenário se não ficar com a relatoria ou a presidência da CPI, Chinaglia adverte que a decisão desgastaria a imagem da Casa, já que há temas importantes para serem votados, como o aumento de um ponto percentual nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desvio de foco O vice-líder do governo deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse que está preocupado com o desvio de foco nas investigações. Ele criticou a iniciativa da oposição de convocar para depor na CPI a diretora de engenharia da Infraero. Ele não acredita que esse depoimento vá contribuir para o objeto das investigações, que é a crise no setor aéreo e os atrasos nos vôos em todo o País.O vice-líder do governo deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) afirmou que os deputados da base indicados para a CPI terão a responsabilidade de impedir o desvio de foco das investigações. “Acho que não tem lugar na cabeça do cidadão brasileiro agüentar de novo proselitismo, discursos, que não apontam caminhos e não resolvem absolutamente nada. Nós vamos fazer a CPI, vamos participar dela, faremos o inquérito, mas nós queremos soluções para que as coisas que já aconteceram não venham ocorrer novamente.”AcordoOs governistas podem encontrar interlocutores na oposição. O vice-líder do PSDB deputado Arnaldo Madeira (SP) admite que oposição e governo podem chegar a um acordo de procedimentos para que a CPI do Apagão Aéreo não se transforme em palco de disputas. “Acho que essa CPI tem um desafio, que é o de se comportar com seriedade, dentro das tecnicalidades da investigação, e não fazer da comissão um palco de inquisição como eu vi em várias outras.” O deputado acrescenta que esse desafio é tanto da oposição quanto do governo, e que é preciso dar seriedade à CPI, “até para resgatar a imagem do Parlamento como um órgão que faz investigação com critérios técnicos e profissionais”.Após instalada, a CPI do Apagão Aéreo terá quatro meses para concluir seus trabalhos. Esse prazo poderá ser prorrogado pelo plenário por mais dois meses.
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Reportagem – Geórgia Moraes/Rádio Câmara e Edvaldo Fernandes
Edição – Regina Céli Assumpção
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara’)
Agência Câmara
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Um novo local para manifestações populares na Capital: HIGIENÓPOLIS!!!!!

É isso mesmo!!!
Hoje passei por este bairro e me dei conta de onde estava e o que o lugar significa. Bastaria ver os resultados eleitorais das duas últimas eleições, para saber que é um verdadeiro covil da tucanalha!!!
Claro que tive ganas de sair gritando: “Aqui que é o bairro da tucanalha?”, mas eu poderia ser linchado ou preso pela polícia do Alckmin/Serra, pois lá é uma espécie de Terra Santa intocável.
Realmente, senti que:
1 – Ou eu estava entrando em São Paulo de verdade, e o resto da cidade é o mar povoado por serpentes marinhas;
2 – Ou é um território à parte, uma espécie de Mônaco incrustada em São Paulo e, de lá, comanda o Município.
Breve visita, mas suficiente para me sentir mal. Quebranto. Encosto.
Então: mas acontece que o lugar é propício para manifestações populares, greves – como essa, dos professores da rede Estadual do Serra, que se iniciará dia 04 de Maio. Pelo menos no quesito “irritação”, é imbatível…aquela velharada tucana, os orgulhosos judeus influentes na sociedade paulistana ali residentes…
Dirigindo-se à Praça Buenos Aires para passear com o poodle e dando de cara com uma faixa escrito “PSDB NUNCA MAIS!!!” ou “Alckmin, Serra e FHC destruíram a escola pública!”.

Mas eu ficaria deveras feliz, caso a epidemia de dengue – que, apesar de não sair nos jornais para não causar pânico na população – fosse parar em Higienópolis também. Dá para fabricar, não dá?

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