PROTÓGENES QUEIROZ FILIA-SE AO PC DO B

Eu dava uma bisoiada no Comunique-se, quando surgiu esta “pauta”:

“Delegado Protógenes Queiróz anuncia filiação partidária

( São Paulo, São Paulo, Brasil – Comunique-se – )

Protógenes Queiróz anuncia filiação partidária

O delegado federal Protógenes Queiróz anuncia hoje, dia 02 de setembro, quarta-feira, no Hotel São Paulo Inn, Largo Santa Efigênia, 44, das 14 às 16 horas, sua entrada na vida política. Na ocasião, o delegado federal vai ler carta na qual explicará as razões de sua filiação e do partido escolhido. Em seguida à leitura da carta, Protógenes Queiróz estará à disposição da imprensa. Informações: Século Comunicação Integrada

Telefones: (11) 3644-6928 (11) 9430-2455

seculo@seculonet.com.br

Guiomar Prates: (11) 8202-6947

Fabiana de Holanda: (11) 9113-1000

Pauta postada em: 01/09/2009 16:01″

Uma busca no Mestre Google deu o serviço, e aí foi só buscar no site do VERMELHO. Confiram:

Protógenes explica por que escolheu o PCdoB
O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz anunciou nesta quarta-feira (2) que escolheu o PCdoB como seu partido. “Esse partido consegue se superar, retirar todas as pedras e os espinhos do caminho e se colocar no cenário nacional aliado a uma proposta de um Brasil diferente. O PCdoB é a sigla vitoriosa, dentre todas as existentes”, explica Protógenes nesta entrevista para Bernardo Joffily e Priscila Lobregatte, do Vermelho.
Protógenes: “O Brasil é que tem de aparecer”
“Num primeiro momento foi difícil me convencer a me filiar a um partido político, a deixar aquilo que eu fazia antes – ser servidor público – e lançar-me a cumprir essa exigência maior da sociedade que é participar do processo político”, relata Protógenes. “Mas, o mais difícil mesmo foi escolher…”

Uma fila de siglas partidárias ofereceu suas fichas de filiação, de olho na elevada popularidade da causa que o delegado encarna. Ele cita o PSDB, DEM, PDT, PSB, PSol e PCdoB. Mas a dificuldade, segundo Protógenes, deveu-se a outros motivos, nâo à quantidade de pretendentes. Veja os trechos principais da entrevista exclusiva de Protógenes Queiroz; e em seguida o vídeo onde o delegado fala aos cidadãos brasileiros:

Bernardo Joffily: Por que “o mais difícil” foi escolher o partido?

Protógenes: Porque, salvo raríssimas exceções, não temos partidos políticos no Brasil comprometidos com interesses nacionais. Temos partidos que atendem a interesses de grupos ou de pessoas. De tempos em tempos – principalmente em período eleitoral – essas legendas buscam o voto para legitimar o processo eleitoral, sem nenhum compromisso com a população. E afirmo que ficaria mais fácil para a população entender a política a partir do momento em que todos os escândalos ocorridos na República fossem resolvidos não à sombra, mas sim à luz do dia, de maneira que todos nós, cidadãos e eleitores, tivéssemos acesso às informações com a transparência a que temos direito. Qual senador foi à população explicar o que ocorria no Congresso? Ficam no parlamento se digladiando, flagelando a política brasileira. Eles mesmos se desqualificam e acabam desrespeitando o nosso voto, o que é mais grave. Estou decidindo hoje, dia 2, que essa participação política é necessária e a minha decisão é por um partido que atende às necessidades básicas da população e tem um projeto para o Brasil e esse partido é o PCdoB.

Priscila Lobregatte: Em seu blog, você diz que há uma falsa pluripartidarização no país…

Protógenes: Essa falsa pluripartidarização nasce num processo legitimado pela legislação eleitoral. Mas, seu real funcionamento não atende, como deveria, às transformações sociais que hoje o país e a sociedade necessitam. Os partidos muitas vezes sentam-se à mesa como se convergissem em um só interesse e as legendas tornam-se apenas um leque de opções abstratas para o eleitor. No entanto, eles negociam para atender a interesses de grupos e de pessoas. Outros partidos menores, para ter credibilidade, têm de se aliar a um de maior visibilidade que possa, por sua história, adotar um projeto de país que atenda àquelas necessidades.

Bernardo: Primeiro você escolheu um campo político e depois o partido que fizesse parte da base de sustentação do governo Lula. Qual o significado dessa opção?

Protógenes: A política brasileira foi construída a partir de dois segmentos. Após a ditadura militar, um grupo se organizou para construir outro tipo de país. Mas esse grupo se dividiu logo no início da caminhada. Uma parte optou por uma política neoliberal e pensava “esse país teve grandes compromissos com o Estado e acabou alijando a sociedade. Então, vamos diminuir esse Estado e aumentar os compromissos com a sociedade”. Nasceu assim a figura do Estado mínimo, caracterizado pelas privatizações. Esse grupo achava que assim conseguiria atender às necessidades básicas da população com o dinheiro apurado nas privatizações e combater a miséria, aumentar acesso à educação, à segurança etc. Porém, esse modelo faliu porque o dinheiro sumiu sem nenhuma explicação, nem punição. O outro bloco, de esquerda – que se formou com PT, PCdoB, PDT, PCB, PSB e mesmo PPS – tinha o objetivo de resistir a esse modelo neoliberal que não estava dando certo. O Estado praticamente deixou de existir e foi substituído por um grande conglomerado privado que mandava no país. Formou-se então um campo de resistência em torno dos trabalhadores. A classe operária, insatisfeita com esse modelo, se reuniu em torno de uma sigla chamada Partido dos Trabalhadores buscando, no processo de reconstrução do país, um modelo mais focado no social, nas populações mais carentes. Enfrentamos o processo político por meio do voto e vencemos com a eleição de Lula. E esta foi uma vitória histórica da classe produtiva. Um operário de pouco estudo deu certo porque tinha a visão de que o Estado precisava ser mais rápido em suas ações.

Bernardo: Seu nome é muito associado à luta contra a corrupção. E para quem abre o jornal hoje, essa parece ser uma bandeira da oposição ao presidente Lula. Como fica essa conexão: ser um militante do governo Lula e um embandeirado da “luta anticorrupção”?

Protógenes: Para mim, não foi difícil. Tive a percepção de que havia um projeto em movimento que precisa avançar e que não seria construído em quatro ou oito anos. Mas a minha percepção é de que nesses dois mandatos avançamos muito e conseguimos reverter aquele processo anterior em que o Estado não tinha nenhuma presença no campo social. Lula teve essa percepção e a coragem de, como primeiro projeto, implantar um programa de combate à fome, além do Bolsa Família, que consistem em levar uma fatia do bolo do Estado para a população mais carente, atendendo às suas necessidades mais primárias. Portanto, fatos ocorridos em suas administração não desqualificam o projeto de país que ele iniciou e o credencia como o presidente mais importante da história da República brasileira após Getúlio Vargas. Essa marca ninguém tira dele.

Priscila: Acredita que houve exploração de certos fatos com o objetivo de desgastar o governo?

Protógenes: Com certeza. Não posso revelar certos dados porque são sigilosos, mas posso afirmar que a desestabilização do Congresso Nacional e a desqualificação da classe política foi uma engenharia de setores ligados a esse Estado mínimo brasileiro e ao capital internacional para que o projeto de Brasil, liderado pelo presidente Lula e apoiado pelos partidos de esquerda, não fosse implementado. É o caso, por exemplo, do pré-sal. Lula tenta reverter um marco regulatório nefasto, atrasado e que privilegia o capital privado, montado em 1998 na era de Dom Fernando II, que mudou até a Constituição da República e passou como um rolo compressor sobre o Congresso para atender a esses interesses. Nós, comprometidos com os interesses da sociedade, temos que mobilizar a população e apoiar o presidente para que essa renda de exploração do pré-sal seja dividida pelo país inteiro e não usado apenas para atender aos estados mais ricos da Federação, como São Paulo e Rio de Janeiro. É uma visão sócio-econômica e política equânime e desenvolvimentista que visa o progresso e o atendimento das necessidades principalmente das camadas sociais mais pobres.

Bernardo: Por falar em pressão, a sua carreira como delegado da Polícia Federal vem sofrendo um bocado de pressão. O Protógenes Queiroz militante político está preparado para enfrentar a pressão triplicada que vai vir pela frente?

Protógenes: Sim. Quem passou por uma Operação Satiagraha, quem sabe todos os fundamentos que essa operação teve e que seu nome em sânscrito carrega, certamente vai conseguir superar todos os obstáculos e óbices. Sei que o meu caminho tem muitas pedras e espinhos. Mas todos esses obstáculos vão servir para fortalecer ainda mais a nossa luta, para que a vitória venha com bases mais sólidas e a participação de uma grande maioria de brasileiros.

Bernardo: Você tem um projeto eleitoral, por exemplo, para 2010?

Protógenes: Não é um projeto que vamos redigir, sentados numa sala, com vários técnicos. A população será ouvida para que saibamos quais são as necessidades de quem está na ponta, sofrendo. Esse sim vai ser o meu projeto.

Bernardo: E mais especificamente está sendo construída uma candidatura sua em 2010?

Protógenes: Sim, sim. Temos que continuar com o combate à corrupção, através de um sistema mais eficaz, mais transparente, na aplicação dos recursos públicos, conclamando o povo brasileiro para que vigie a verba pública e participe do processo de administração; fomentar a democracia participativa seja no campo da educação, da saúde, da segurança pública, da habitação…

Priscila: Boa parte dos problemas da política hoje é decorrente do sistema político. Que tipo de reforma seria necessária para melhora-lo?

Protógenes: Em primeiro lugar, um compromisso, não é? Não adianta lançarmos um projeto de reforma política num Congresso Nacional que não tenha legitimidade. Temos que sentar todos à mesa, todos os atores, todos os responsáveis, para discutir o Brasil, que tipo de país nós queremos e qual a via de construção e partir para um debate no Congresso onde as discussões não sejam aviltadas para se atender a interesses de grupos ou de pessoas. Tem de haver um pacto da indústria com o trabalhador, com o jovem, com o representante da sociedade carente, com os agricultores. Tem de haver uma discussão como nunca houve no Brasil. E para isso é preciso chamar a população e pedir que ela participe do processo. Alguns governantes tentaram fazer isso. Getúlio tinha essa prática, Brizola um pouquinho também. O próprio Juscelino… Acho que hoje falta isso.

Bernardo: Fiquei sabendo que a sua iniciação nas lutas partidárias aconteceu na juventude, no tempo da ditadura, em Niterói, no Partido Comunista Brasileiro…

Protógenes. Mais precisamente em São Gonçalo… [as duas cidades fluminenses são vizinhas]Bernardo: São Gonçalo. E agora a decisão é entrar no PCdoB…

Protógenes: Volta às origens…

Bernardo: Tem alguma coisa a ver? Qual o seu compromisso com essa ideologia?

Protógenes: Aos 16 anos, quando eu era aluno do segundo grau, tive o primeiro contato com os meus mestres de ensinamentos na doutrina marxista-leninista. Eram quadros brilhantes, já com certa idade, inclusive viviam na clandestinidade, todos cassados, presos. Naquela época, com 16 anos, eu contestava porque havia um presidente general, saía, entrava outro. Em casa o meu pai era militar, homem do regime, eu perguntava e ele saía pela tangente: “Meu filho, vai tentar construir um Brasil maior. Não pense neste Brasil de hoje porque eu não tenho muito a esclarecer, a não ser o que o jornal e a Voz do Brasil já te dizem”. Desde pequeno, eu tinha como hábito ouvir a Ave Maria, a Voz do Brasil e depois o Repórter Esso. E ler o jornal, todo dia de manhã cedo. Meu pai mandava comprar o jornal e eu tinha que ler junto com ele, para me informar. Então eu falei: “A culpa é do senhor porque agora tenho consciência”. E ele: “É isso que eu quero, mas tenha cautela”. Com 16 anos, entendia o tipo de país que eu queria para mim e para os meus semelhantes.

E então esses grandes comunistas me diziam: “Você vai participar do Partido Comunista Brasileiro, você tem o perfil, precisamos de jovens como você”. Eu até tentei levar uns coleguinhas naquela época, mas ninguém topou. Era apenas eu sentado ali naquela mesa com um monte de gente mais velha, mas de muita sabedoria. Aqueles homens pensavam o Brasil. Ingresso no PCB na clandestinidade; filio-me, participo de muitas reuniões na clandestinidade. Inauguro um jornal, chamado Alerta Geral, que foi cassado na primeira edição. Na faculdade, entrei em contato com os companheiros da UNE, já ligados a movimentos de esquerda, ao PCB, PCdoB, MR8, o pessoal do MDB, e fiquei sendo delegado da UNE na faculdade, no primeiro congresso da UNE já saindo da clandestinidade. Na minha faculdade fui o único porque o diretório estava fechado. Desafiei o corpo diretivo da faculdade, composto por uns oficiais generais, e fui participar. Saí desse processo com uma posição ideológica bem sólida sobre o país que eu pretendia ajudar a construir. Quando veio a legalidade, participei das Diretas Já. Comecei a avaliar e fiquei um pouco decepcionado porque a esquerda começou a se fracionar para atender a interesses individuais e de grupos, e não do país, da população. Falei: “vou partir para uma carreira solitária, de maneira que a população seja agraciada com um brasileiro que empunhou uma bandeira e vai dar consequência a ela, evitando que o dinheiro público seja sangrado em atos de corrupção”. Estava muito bem, vivia otimamente. Mas minha vida virou uma confusão danada quando eu fui empurrado a uma arena, de uma forma injusta, que eu não queria. Mas eu acho que está escrito em algum lugar, no universo, no cosmo…

Priscila: Em algum cantinho…

Protógenes: …É. Em algum cantinho alguma força arcana, divina, falou: “Olha, aparece agora” (risos). Então, apareci. E vi que o Partido Comunista do Brasil avançou e cresceu muito. Acredito que nesse processo político é o partido mais vitorioso, um partido que tem o passado que tem, sofreu as perseguições que sofreu, superou erros e tem uma política própria para o Brasil, um país em desenvolvimento, rico, multiétnico, religioso, decente. Esse partido consegue se superar, retirar todas as pedras e os espinhos do caminho e se colocar no cenário nacional aliado a uma proposta de um Brasil diferente. Neste cenário, o PCdoB é a sigla vitoriosa, dentre todas as existentes e isso acontece devido à responsabilidade dos quadros que têm a mesma origem que eu, que nunca se desviaram daquilo que aprenderam no passado e que têm compromisso com o futuro, com a construção de um Brasil que nós acreditamos: mais justo e mais digno. Isso sem muito alarde político. É um partido cujo plano político nacional não está na panfletagem, não está nessa atividade eleitoreira. Quando falei de estar ao lado do governo e ao mesmo tempo ter lidado com a corrupção, digo que pessoas que estavam com o presidente Lula tiveram outros compromissos que não com o Brasil e se desviaram do caminho. Mas existe uma proposta política de Brasil sendo implementada. Tem que se dar consequência a isso, não é? Sair desse processo é ser irresponsável. E aqueles que abandonam esse processo estão pensando nos seus próprios interesses ou estão magoados com alguma situação que ocorreu no passado…

Bernardo: Seria o caso dos nossos amigos do Psol?

Protógenes: Não vou classificar. Todos os partidos têm as suas virtudes e os seus defeitos. Mas eu acredito que tem pessoas, até mesmo dentro do próprio PT, insatisfeitas com a política implementada, que não têm a nítida compreensão do que está ocorrendo e do resultado que isso alcançou, da virada que nós demos ao impedir a consolidação do sistema neoliberal no Brasil. Essa foi a grande virada, a grande sacada. E o Partido Comunista do Brasil deu uma grande contribuição com fundamentos. E Lula buscou esses fundamentos, o que fica nítido quando você pega e lê as resoluções do Comitê Central, o Programa do partido e as ações implementadas hoje no governo. E o partido fez isso em silêncio, sem aparecer, porque o necessário é que haja um ganho para a população. O Brasil é que tem de aparecer.

Priscila: Voltando um pouco para a Operação Satriagraha: você mexeu com várias pessoas poderosas em outras operações, como o Hidelbrando Pascoal, Paulo Maluf etc. Só que quando você mexeu com o Daniel Dantas, veio a perseguição, veio o Gilmar Mendes. Por que mexer com o Daniel Dantas é tão complicado?

Protógenes: Na verdade, eu não mexi com o Daniel Dantas. Eu mexi com o sistema neoliberal gerenciado pelo Daniel Dantas; neoliberal e criminoso, porque explorar as riquezas do nosso país de forma oculta e vende-las, desviar recurso público, é crime. O que eu combati foi o sistema. Não foi o banqueiro condenado. Ele é apenas uma peça do sistema, que foi visivelmente exposto. Por isso eu sofri as agressões, do próprio Estado, das próprias instituições que se voltaram contra mim. Essas instituições são operadas por homens que evidentemente têm interesse em que se mantenha o status quo que o Daniel Dantas gerenciava. Isso um dia tinha que explodir. A ganância é tanta que eles chegaram ao absurdo de ter mais de 1.500 concessões de exploração do subsolo brasileiro; foram identificados e bloqueados mais de US$ 3 bilhões. Isso é o orçamento de muitas cidades brasileiras. Para mim, foi fácil porque eu não faço parte de sistema nenhum, meu sistema é o do povo brasileiro, é o do Brasil.

Priscila: Ligado a isso veio a questão da “grampolândia”. Disseram que tinham colocado grampo numa conversa entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres. E ficou comprovado que foi uma grande mentira. Como você vê esse tipo de ação da mídia?

Protógenes: Esse é um caso típico dessa engenharia com o objetivo de desestabilizar o governo Lula no segundo mandato. Sucessivos escândalos surgiram e vão surgir para consolidar a impunidade de quem tem dinheiro e poder. Isso desqualificou a Justiça, desqualificou um senador da República. Quando você desqualifica a Justiça, facilita e consolida a impunidade no Brasil porque fica claro que a Justiça só vai punir o pobre, o desempregado, o negro. Os bandidos mais perigosos da nação estão soltos, e cheios de dinheiro, aqui ou fora do Brasil.

SITE DO PROTÓGENES QUEIRÓZ: http://blogdoprotogenes.com.br/

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Violência: novas estatísticas retratam o que é o governo Serra

Essa saiu em março deste ano:

Serra diz que Protógenes não merece resposta de governador
” ( … ) Em entrevista ao portal UOL, o delegado afirmou que “a segurança pública do Estado retrata bem o que é hoje o governo Serra”. Em resposta, o governador disse que, se for assim, sua administração vai bem, citando a queda em indicadores de criminalidade, como o índice de homicídio no Estado ( … )”

Bem, alguns meses depois, somos soterrados por informações nada agradáveis. Cito uma: 80% de aumento nos latrocínios na Capital. É bem a cara do governo Serra…

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Protógenes Queiroz é aclamado por estudantes na UnB: "Ô delegado do povo, prende o banqueiro de novo!"

Protógenes Queiroz fala de corrupção na polícia
Delegado federal foi aclamado por estudantes e falou de segurança para estudantes

Darlene Santiago – Da Secretaria de Comunicação da UnB
O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiróz foi recebido pelos estudantes que participam do Congresso da UNE com salvas de palmas e hinos como “ô delegado do povo, prende o banqueiro de novo”. Protógenes, que conduziu a Operação Satiagraha e prendeu duas vezes o banqueiro Daniel Dantas, chegou a posar para fotos antes de participar da mesa de debate Juventude, Segurança e Políticas Públicas, na sexta-feira, dia 17, no Anfiteatro 17 do Minhocão.
O anfiteatro estava lotado. Havia estudantes sentados nas escadas e de pé, próximos à saída do local. Protógenes agradeceu o carinho e mobilização dos estudantes.

“Quando o agente público cumpre o seu papel, é reconhecido por qualquer pessoa”, disse. Durante o debate, falou sobre corrupção, tráfico, violência, a situação dos presídios brasileiros e a aplicação das leis. Os estudantes demonstraram indignação com a questão da redução da maioridade penal e os casos em que mulheres eram presas em celas masculinas.
O debate também foi palco de manifestações políticas e partidárias. Estudantes entoaram hinos contra o presidente do Senado, José Sarney, e a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius. “É o estudante, organizado, pelo fim do Senado!”, “Yeda, Sarney e Dantas na prisão, Protógenes luta contra a corrupção”, cantaram alto.
SEGURANÇA – Segundo o delegado, a segurança pública no Brasil não é democrática e o Estado faz o papel de opressor, não garantindo a universalidade do direito à segurança. Ele defendeu que a discussão política era necessária e afirmou acreditar numa mudança possível. “Esse debate mostra o sentimento e as exigências da sociedade civil. Se o Estado atender essas exigências, tudo pode mudar”, disse. “O principal problema nos órgãos de segurança é a corrupção e o não cumprimento do papel do estado nas comunidades carentes.”
O representante do Ministério da Justiça, Vinícius Wu, alertou para a necessidade de uma maior valorização dos profissionais de segurança pública. Um estudante reforçou a questão, afirmando que policiais não têm acréscimo salarial de periculosidade, apesar de atuarem em situações de risco.
A 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), marcada para acontecer em agosto deste ano, foi lembrada. “Podemos afirmar que o Brasil passa por uma experiência inédita de implementação de um programa de segurança pública levando em conta o debate e a mobilização social”, afirmou Vinicius Wu.

Todos os textos e fotos podem ser utilizados e reproduzidos desde que a fonte seja citada. Textos: UnB Agência. Fotos: nome do fotógrafo/UnB Agência

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NÃO HÁ INDÍCIOS DE QUE O GRAMPO NO STF QUE NÃO EXISTIU TENHA A SUPOSTA PARTICIPAÇÃO DA ABIN!!

Lendo o texto publicado na Mosca de São Paulo ( PF conclui caso sem achar grampo no STF ), a inserção cuidadosa de trechos como “Para a PF é impossível afirmar que não existiu o suposto grampo em uma ligação entre Mendes e o senador Demóstenes Torres [ parece um sofisma, né? ] ” e “Não haverá, portanto, nenhum indiciamento, nem do delegado Protógenes Queiroz ( … ) nem de nenhum funcionário da ABIN”, dá a entender que “existe, mas insistem em não reconhecer o Estado Policial, talvez por pressão de forças ocultas”.

Nega-se para se reafirmar. Permanece-se, artificialmente, na dúvida, mantendo-se em tensão e a suspeição. Desde quando a PF tem que afirmar que o grampo, um suposto grampo, não existiu? Se ela não pode afirmar a não-existência, melhor pra ela, que não perderá tempo atrás de moinhos de vento que não existem.

A PF investigou a existência do grampo, e não detectou nada. Isso é o que vale.

Oras, cobrem da Veja a existência do suposto grampo. Um grampo mediúnico.

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Demarco nega ligações para Protógenes e diz que Dantas tenta tumultuar processos da Satiagraha

Demarco nega ligações para Protógenes e diz que Dantas tenta tumultuar processos da Satiagraha

Agência Brasil
São Paulo – Por meio de nota à imprensa, o empresário Luís Roberto Demarco Almeida negou hoje (29) ter trocado telefonemas com o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, responsável pelas investigações iniciais da Operação Satiagraha.
Segundo ele, seus advogados analisaram os documentos da Justiça Federal e não encontraram “nenhum registro de ligação entre o delegado Protógenes Queiroz e a Nexxy Capital Brasil”, empresa da qual é proprietário.
Em sua decisão de segunda-feira (25), o juiz Ali Mazloum, que atuou no processo de investigações sobre o vazamento de informações da Operação Satiagraha, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra Protógenes Queiroz pelos crimes de violação de sigilo e fraude processual.
O juiz também questionou a suposta troca de ligações entre o delegado da PF e as empresas Nexxy Capital Brasil e P.H.A Comunicação e Serviços, que pertenceriam a Demarco, ex-sócio do banco Opportunity e adversário do banqueiro Daniel Dantas, e o jornalista Paulo Henrique Amorim. O juiz determinou a instauração de inquérito policial específico para apurar a troca de ligações.
“Esse inusitado fato deverá ser exaustivamente investigado, com rigor e celeridade, para apurar eventual relação de ligações com a investigação policial em questão, vez que inadmissível e impensável que grupos econômicos, de um lado ou de outro, possam permear atividades do Estado”, diz o juiz no documento da denúncia contra o delegado Protógenes Queiroz.
Demarco diz que seus advogados despacharam uma petição ao juiz Ali Mazloum ressaltando a inexistência das ligações telefônicas e requisitando providências sobre o assunto. “Acreditamos que a tentativa de induzir o meritíssimo juiz a erro faz parte de uma estratégia do banqueiro Daniel Dantas visando tumultuar outros processos nos quais é réu”, diz o empresário, em nota.’,”).

OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA. SERVIMOS BEM PARA SERVIRMOS SEMPRE. QUEM NÃO VIVE PARA SERVIR, NÃO SERVE PARA VIVER. SE AMAR É VIVER, EU VIVO PORQUE AMO VOCÊ.

Hora do Povo: "Bundão" Gilmar Mendes está se lixando para a "opinião pública"

Argumentou que Justiça é “contramajoritária”

Para Gilmar Mendes, STF tem que se lixar para a voz do povo

Bundão quer erigir em doutrina jurídica seu medo de sair às ruas

O presidente do STF, Gilmar Mendes, disse que “não se dá independência ao juiz para ele ficar consultando o sujeito da esquina. Vamos ouvir as ruas para saber o que o povo pensa sobre o STF conceder ou não habeas corpus?”. O povo não merece ser considerado porque “a jurisdição constitucional, por definição, é contramajoritária. Ela só funciona por ser contra-majoritária”, ou seja, segundo Mendes, o STF deve funcionar contra a maioria – portanto, deve funcionar apenas para Daniel Dantas e outros ladrões, a quem Mendes concede seus habeas corpus.

Gilmar Mendes preconiza STF na contramão da população

Segundo a doutrina dele, juiz não é para ficar “consultando o sujeito da esquina”

Sua Excelência, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, em seminário da Associação de Magistrados Brasileiros, disse que “não se dá independência ao juiz para ele ficar consultando o sujeito da esquina. Vamos ouvir as ruas para saber o que o povo pensa sobre o STF conceder ou não habeas corpus?”.

O motivo, segundo o ínclito jurista, pelo qual o povo não merece ser considerado nas sentenças de um juiz, é porque “a jurisdição constitucional, por definição, é contra-majoritária. Ela só funciona por ser contra-majoritária”. Como só há um tribunal constitucional no Brasil, o STF, conclui-se que ele estava defendendo não uma prerrogativa dos juízes – mas tentando travestir de doutrina jurídica a situação inédita de descrédito e impopularidade a que levou o STF.

DEFINIÇÃO

Por que razão a “jurisdição constitucional”, isto é, o Supremo Tribunal Federal, tem que ser, “por definição”, contra-majoritário, isto é, contra a maioria da população? O STF foi instituído para defender a Constituição, isto é, a vontade da maioria, expressa na Carta Magna. A função de qualquer tribunal, sobretudo do STF é, através da garantia de aplicação das leis, defender a democracia – que é, aí, sim, por definição, a vontade da maioria. Se a vontade da maioria não for respeitada – ou, pior, se for desrespeitada pelo Judiciário – não há democracia, e, se não há democracia, a própria Justiça perde a razão de existir. O fascismo não precisa, exceto como encenação, da Justiça.

Porém, segundo o diamantino jurista que hoje o preside, o STF tem que ser contra a maioria. Portanto, conclui-se, tem que ser também contra a Constituição, pois esta representa a vontade da maioria que elegeu os que a fizeram e a aprovaram – também por maioria. Não por acaso, Mendes, no governo Fernando Henrique, foi um dos mutiladores da Constituição de 1988.

Portanto, Mendes está defendendo que o STF tem que ser um instrumento fascista, sob pena de “não funcionar”. A Justiça, portanto, tem que ser contra a maioria, contra a Constituição, contra o povo e, vamos ser claros, contra as leis e contra as outras instituições. Não é outra a conclusão possível dessa doutrina “contra-majoritária”. Aliás, quanto ao STF, é quase o que estamos vendo desde que Mendes assumiu a sua presidência.

Mas, se a ação do STF “só funciona por ser contra-majoritária”, para quem Mendes quer que o STF funcione? Naturalmente, para o Daniel Dantas e outros ladrões da República. Por isso, Mendes falou em “habeas corpus”. Como é sabido, seu grande feito jurídico foi conceder dois habeas corpus, em menos de 24 horas, para soltar esse bandido da cadeia.

Mendes é um sujeito sem senso de ridículo. Na mesma conferência, resolveu esculhambar com as indicações da Ordem dos Advogados para os tribunais de segunda instância: “Há pessoas que nunca passaram em concurso para juiz e agora aparecem em listas de indicação para desembargador”.

Pergunta-se: quando foi que Gilmar Mendes passou em algum concurso para juiz? Resposta: nunca. Sempre foi um piolho de assessoria. No entanto, foi nomeado por Fernando Henrique para nada menos do que ministro do Supremo Tribunal Federal. Em suma, segundo sua doutrina, os outros não podem, mas ele pode.

Não é, portanto, por desinteressada ideologia, ainda que fascista, que ele acha que o STF deve estar “por definição” contra o povo, contra a maioria – e que só funciona se for assim. Mendes é a favor daquilo que o beneficia. O resto são bijuterias pseudo-jurídicas.

Certamente, nessa doutrina em causa própria, estão incluídos os integrantes do círculo de que faz parte: os daniel-dantas, os fernando-henriques e outros de coturno semelhante. Porém, mesmo aí, não é por fidelidade ao grupo que ele age. Antes de tudo, sua ótica é a de se dar bem.

Por exemplo, ele, presidente do STF, não vê problemas em ter uma empresa, denominada sagazmente de Instituto Brasiliense de Direito Público, que:

1) Até 2008, faturou, às custas da União, R$ 2,4 milhões.

2) Localiza-se num terreno adquirido com 80% de desconto, porque seu instituto foi incluído no Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável (Pró-DF II), do governo do Distrito Federal. O objetivo desse programa é incentivar o setor produtivo. Apesar de não produzir nada, o instituto de Mendes entrou nele para conseguir “o terreno, cujo preço original era de 2,2 milhões de reais, [e] foi financiado, em cinco anos, por 440 mil reais – o preço de um apartamento de quatro quartos, no mesmo bairro” (cf. Leandro Fortes, “O empresário Gilmar”, Carta Capital, 06/10/2008).

3) Tem uma sede própria que foi assim descrita: “A sede do IDP é um amplo prédio de quatro andares, onde, segundo o site do instituto, há 22 salas de aula ‘amplas e confortáveis’, uma biblioteca informatizada (não é verdade), um foyer para realização de eventos acadêmicos, um auditório com capacidade para 240 espectadores (ainda em construção) e estacionamentos interno e externo (neste caso, trata-se das ruas ao redor da escola). Na fachada do edifício há uma placa na qual se lê: ‘Empreendimento financiado com recursos do Fundo Constitucional do Centro Oeste – FCO’”. (cf. Leandro Fortes, art. Cit.). O FCO tem como prioridade a agricultura e a indústria da região. No entanto, Mendes conseguiu o financiamento, depois que era ministro do Supremo, através do Banco do Brasil, que gere o fundo.

4) Tem entre seus empregados nada menos que 6 dos 10 colegas de Mendes no STF.

O IDP não chega a ser algo do porte dos negócios de Daniel Dantas – em compensação, ao fazer suas falcatruas, Dantas não era ministro nem presidente do STF.

AÇÃO

Acrescentaremos apenas que na época em que Mendes estava na Advocacia-Geral da União, a Procuradoria Geral da República dirigiu uma ação de improbidade administrativa contra ele, por ter contratado o seu próprio instituto para prestar serviços à Advocacia. A ação foi arquivada pela ministra Ellen Gracie – e o recurso do procurador-geral foi desconhecido pelo STF.

Assim, já vemos porque o STF, na opinião de Mendes, tem que ser contra a maioria: porque a maioria é contra ser tapeada por alguns parasitas, sejam eles ladravazes ou punguistas do Erário.

Naturalmente, Mendes respondia ao ministro Joaquim Barbosa (“Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país (…). Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faça o que eu faço”). Ao contrário de Barbosa, Mendes, até agora não foi visto em rua alguma, nem mesmo acompanhado de seus capangas do Mato Grosso. A Justiça “contra-majoritária” de Mendes é, na verdade, o seu mero desejo de esconder-se atrás dela, para não receber nas ruas um banho de jurisprudência do povo.

CARLOS LOPES

( Publicado no glorioso Hora do Povo, edição 2764, 13.05.08 )

Holding blogística “ENCALHE / BFI – O Correio da Elite”
OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA E VOLTE SEMPRE QUE DER NA TELHA

Hora do Povo: "Bundão" Gilmar Mendes está se lixando para a "opinião pública"

Argumentou que Justiça é “contramajoritária”

Para Gilmar Mendes, STF tem que se lixar para a voz do povo

Bundão quer erigir em doutrina jurídica seu medo de sair às ruas

O presidente do STF, Gilmar Mendes, disse que “não se dá independência ao juiz para ele ficar consultando o sujeito da esquina. Vamos ouvir as ruas para saber o que o povo pensa sobre o STF conceder ou não habeas corpus?”. O povo não merece ser considerado porque “a jurisdição constitucional, por definição, é contramajoritária. Ela só funciona por ser contra-majoritária”, ou seja, segundo Mendes, o STF deve funcionar contra a maioria – portanto, deve funcionar apenas para Daniel Dantas e outros ladrões, a quem Mendes concede seus habeas corpus.

Gilmar Mendes preconiza STF na contramão da população

Segundo a doutrina dele, juiz não é para ficar “consultando o sujeito da esquina”

Sua Excelência, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, em seminário da Associação de Magistrados Brasileiros, disse que “não se dá independência ao juiz para ele ficar consultando o sujeito da esquina. Vamos ouvir as ruas para saber o que o povo pensa sobre o STF conceder ou não habeas corpus?”.

O motivo, segundo o ínclito jurista, pelo qual o povo não merece ser considerado nas sentenças de um juiz, é porque “a jurisdição constitucional, por definição, é contra-majoritária. Ela só funciona por ser contra-majoritária”. Como só há um tribunal constitucional no Brasil, o STF, conclui-se que ele estava defendendo não uma prerrogativa dos juízes – mas tentando travestir de doutrina jurídica a situação inédita de descrédito e impopularidade a que levou o STF.

DEFINIÇÃO

Por que razão a “jurisdição constitucional”, isto é, o Supremo Tribunal Federal, tem que ser, “por definição”, contra-majoritário, isto é, contra a maioria da população? O STF foi instituído para defender a Constituição, isto é, a vontade da maioria, expressa na Carta Magna. A função de qualquer tribunal, sobretudo do STF é, através da garantia de aplicação das leis, defender a democracia – que é, aí, sim, por definição, a vontade da maioria. Se a vontade da maioria não for respeitada – ou, pior, se for desrespeitada pelo Judiciário – não há democracia, e, se não há democracia, a própria Justiça perde a razão de existir. O fascismo não precisa, exceto como encenação, da Justiça.

Porém, segundo o diamantino jurista que hoje o preside, o STF tem que ser contra a maioria. Portanto, conclui-se, tem que ser também contra a Constituição, pois esta representa a vontade da maioria que elegeu os que a fizeram e a aprovaram – também por maioria. Não por acaso, Mendes, no governo Fernando Henrique, foi um dos mutiladores da Constituição de 1988.

Portanto, Mendes está defendendo que o STF tem que ser um instrumento fascista, sob pena de “não funcionar”. A Justiça, portanto, tem que ser contra a maioria, contra a Constituição, contra o povo e, vamos ser claros, contra as leis e contra as outras instituições. Não é outra a conclusão possível dessa doutrina “contra-majoritária”. Aliás, quanto ao STF, é quase o que estamos vendo desde que Mendes assumiu a sua presidência.

Mas, se a ação do STF “só funciona por ser contra-majoritária”, para quem Mendes quer que o STF funcione? Naturalmente, para o Daniel Dantas e outros ladrões da República. Por isso, Mendes falou em “habeas corpus”. Como é sabido, seu grande feito jurídico foi conceder dois habeas corpus, em menos de 24 horas, para soltar esse bandido da cadeia.

Mendes é um sujeito sem senso de ridículo. Na mesma conferência, resolveu esculhambar com as indicações da Ordem dos Advogados para os tribunais de segunda instância: “Há pessoas que nunca passaram em concurso para juiz e agora aparecem em listas de indicação para desembargador”.

Pergunta-se: quando foi que Gilmar Mendes passou em algum concurso para juiz? Resposta: nunca. Sempre foi um piolho de assessoria. No entanto, foi nomeado por Fernando Henrique para nada menos do que ministro do Supremo Tribunal Federal. Em suma, segundo sua doutrina, os outros não podem, mas ele pode.

Não é, portanto, por desinteressada ideologia, ainda que fascista, que ele acha que o STF deve estar “por definição” contra o povo, contra a maioria – e que só funciona se for assim. Mendes é a favor daquilo que o beneficia. O resto são bijuterias pseudo-jurídicas.

Certamente, nessa doutrina em causa própria, estão incluídos os integrantes do círculo de que faz parte: os daniel-dantas, os fernando-henriques e outros de coturno semelhante. Porém, mesmo aí, não é por fidelidade ao grupo que ele age. Antes de tudo, sua ótica é a de se dar bem.

Por exemplo, ele, presidente do STF, não vê problemas em ter uma empresa, denominada sagazmente de Instituto Brasiliense de Direito Público, que:

1) Até 2008, faturou, às custas da União, R$ 2,4 milhões.

2) Localiza-se num terreno adquirido com 80% de desconto, porque seu instituto foi incluído no Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável (Pró-DF II), do governo do Distrito Federal. O objetivo desse programa é incentivar o setor produtivo. Apesar de não produzir nada, o instituto de Mendes entrou nele para conseguir “o terreno, cujo preço original era de 2,2 milhões de reais, [e] foi financiado, em cinco anos, por 440 mil reais – o preço de um apartamento de quatro quartos, no mesmo bairro” (cf. Leandro Fortes, “O empresário Gilmar”, Carta Capital, 06/10/2008).

3) Tem uma sede própria que foi assim descrita: “A sede do IDP é um amplo prédio de quatro andares, onde, segundo o site do instituto, há 22 salas de aula ‘amplas e confortáveis’, uma biblioteca informatizada (não é verdade), um foyer para realização de eventos acadêmicos, um auditório com capacidade para 240 espectadores (ainda em construção) e estacionamentos interno e externo (neste caso, trata-se das ruas ao redor da escola). Na fachada do edifício há uma placa na qual se lê: ‘Empreendimento financiado com recursos do Fundo Constitucional do Centro Oeste – FCO’”. (cf. Leandro Fortes, art. Cit.). O FCO tem como prioridade a agricultura e a indústria da região. No entanto, Mendes conseguiu o financiamento, depois que era ministro do Supremo, através do Banco do Brasil, que gere o fundo.

4) Tem entre seus empregados nada menos que 6 dos 10 colegas de Mendes no STF.

O IDP não chega a ser algo do porte dos negócios de Daniel Dantas – em compensação, ao fazer suas falcatruas, Dantas não era ministro nem presidente do STF.

AÇÃO

Acrescentaremos apenas que na época em que Mendes estava na Advocacia-Geral da União, a Procuradoria Geral da República dirigiu uma ação de improbidade administrativa contra ele, por ter contratado o seu próprio instituto para prestar serviços à Advocacia. A ação foi arquivada pela ministra Ellen Gracie – e o recurso do procurador-geral foi desconhecido pelo STF.

Assim, já vemos porque o STF, na opinião de Mendes, tem que ser contra a maioria: porque a maioria é contra ser tapeada por alguns parasitas, sejam eles ladravazes ou punguistas do Erário.

Naturalmente, Mendes respondia ao ministro Joaquim Barbosa (“Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país (…). Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faça o que eu faço”). Ao contrário de Barbosa, Mendes, até agora não foi visto em rua alguma, nem mesmo acompanhado de seus capangas do Mato Grosso. A Justiça “contra-majoritária” de Mendes é, na verdade, o seu mero desejo de esconder-se atrás dela, para não receber nas ruas um banho de jurisprudência do povo.

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( Publicado no glorioso Hora do Povo, edição 2764, 13.05.08 )

OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA. SERVIMOS BEM PARA SERVIRMOS SEMPRE. QUEM NÃO VIVE PARA SERVIR, NÃO SERVE PARA VIVER. SE AMAR É VIVER, EU VIVO PORQUE AMO VOCÊ.

Hora do Povo: "Bundão" Gilmar Mendes está se lixando para a "opinião pública"

Argumentou que Justiça é “contramajoritária”

Para Gilmar Mendes, STF tem que se lixar para a voz do povo

Bundão quer erigir em doutrina jurídica seu medo de sair às ruas

O presidente do STF, Gilmar Mendes, disse que “não se dá independência ao juiz para ele ficar consultando o sujeito da esquina. Vamos ouvir as ruas para saber o que o povo pensa sobre o STF conceder ou não habeas corpus?”. O povo não merece ser considerado porque “a jurisdição constitucional, por definição, é contramajoritária. Ela só funciona por ser contra-majoritária”, ou seja, segundo Mendes, o STF deve funcionar contra a maioria – portanto, deve funcionar apenas para Daniel Dantas e outros ladrões, a quem Mendes concede seus habeas corpus.

Gilmar Mendes preconiza STF na contramão da população

Segundo a doutrina dele, juiz não é para ficar “consultando o sujeito da esquina”

Sua Excelência, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, em seminário da Associação de Magistrados Brasileiros, disse que “não se dá independência ao juiz para ele ficar consultando o sujeito da esquina. Vamos ouvir as ruas para saber o que o povo pensa sobre o STF conceder ou não habeas corpus?”.

O motivo, segundo o ínclito jurista, pelo qual o povo não merece ser considerado nas sentenças de um juiz, é porque “a jurisdição constitucional, por definição, é contra-majoritária. Ela só funciona por ser contra-majoritária”. Como só há um tribunal constitucional no Brasil, o STF, conclui-se que ele estava defendendo não uma prerrogativa dos juízes – mas tentando travestir de doutrina jurídica a situação inédita de descrédito e impopularidade a que levou o STF.

DEFINIÇÃO

Por que razão a “jurisdição constitucional”, isto é, o Supremo Tribunal Federal, tem que ser, “por definição”, contra-majoritário, isto é, contra a maioria da população? O STF foi instituído para defender a Constituição, isto é, a vontade da maioria, expressa na Carta Magna. A função de qualquer tribunal, sobretudo do STF é, através da garantia de aplicação das leis, defender a democracia – que é, aí, sim, por definição, a vontade da maioria. Se a vontade da maioria não for respeitada – ou, pior, se for desrespeitada pelo Judiciário – não há democracia, e, se não há democracia, a própria Justiça perde a razão de existir. O fascismo não precisa, exceto como encenação, da Justiça.

Porém, segundo o diamantino jurista que hoje o preside, o STF tem que ser contra a maioria. Portanto, conclui-se, tem que ser também contra a Constituição, pois esta representa a vontade da maioria que elegeu os que a fizeram e a aprovaram – também por maioria. Não por acaso, Mendes, no governo Fernando Henrique, foi um dos mutiladores da Constituição de 1988.

Portanto, Mendes está defendendo que o STF tem que ser um instrumento fascista, sob pena de “não funcionar”. A Justiça, portanto, tem que ser contra a maioria, contra a Constituição, contra o povo e, vamos ser claros, contra as leis e contra as outras instituições. Não é outra a conclusão possível dessa doutrina “contra-majoritária”. Aliás, quanto ao STF, é quase o que estamos vendo desde que Mendes assumiu a sua presidência.

Mas, se a ação do STF “só funciona por ser contra-majoritária”, para quem Mendes quer que o STF funcione? Naturalmente, para o Daniel Dantas e outros ladrões da República. Por isso, Mendes falou em “habeas corpus”. Como é sabido, seu grande feito jurídico foi conceder dois habeas corpus, em menos de 24 horas, para soltar esse bandido da cadeia.

Mendes é um sujeito sem senso de ridículo. Na mesma conferência, resolveu esculhambar com as indicações da Ordem dos Advogados para os tribunais de segunda instância: “Há pessoas que nunca passaram em concurso para juiz e agora aparecem em listas de indicação para desembargador”.

Pergunta-se: quando foi que Gilmar Mendes passou em algum concurso para juiz? Resposta: nunca. Sempre foi um piolho de assessoria. No entanto, foi nomeado por Fernando Henrique para nada menos do que ministro do Supremo Tribunal Federal. Em suma, segundo sua doutrina, os outros não podem, mas ele pode.

Não é, portanto, por desinteressada ideologia, ainda que fascista, que ele acha que o STF deve estar “por definição” contra o povo, contra a maioria – e que só funciona se for assim. Mendes é a favor daquilo que o beneficia. O resto são bijuterias pseudo-jurídicas.

Certamente, nessa doutrina em causa própria, estão incluídos os integrantes do círculo de que faz parte: os daniel-dantas, os fernando-henriques e outros de coturno semelhante. Porém, mesmo aí, não é por fidelidade ao grupo que ele age. Antes de tudo, sua ótica é a de se dar bem.

Por exemplo, ele, presidente do STF, não vê problemas em ter uma empresa, denominada sagazmente de Instituto Brasiliense de Direito Público, que:

1) Até 2008, faturou, às custas da União, R$ 2,4 milhões.

2) Localiza-se num terreno adquirido com 80% de desconto, porque seu instituto foi incluído no Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável (Pró-DF II), do governo do Distrito Federal. O objetivo desse programa é incentivar o setor produtivo. Apesar de não produzir nada, o instituto de Mendes entrou nele para conseguir “o terreno, cujo preço original era de 2,2 milhões de reais, [e] foi financiado, em cinco anos, por 440 mil reais – o preço de um apartamento de quatro quartos, no mesmo bairro” (cf. Leandro Fortes, “O empresário Gilmar”, Carta Capital, 06/10/2008).

3) Tem uma sede própria que foi assim descrita: “A sede do IDP é um amplo prédio de quatro andares, onde, segundo o site do instituto, há 22 salas de aula ‘amplas e confortáveis’, uma biblioteca informatizada (não é verdade), um foyer para realização de eventos acadêmicos, um auditório com capacidade para 240 espectadores (ainda em construção) e estacionamentos interno e externo (neste caso, trata-se das ruas ao redor da escola). Na fachada do edifício há uma placa na qual se lê: ‘Empreendimento financiado com recursos do Fundo Constitucional do Centro Oeste – FCO’”. (cf. Leandro Fortes, art. Cit.). O FCO tem como prioridade a agricultura e a indústria da região. No entanto, Mendes conseguiu o financiamento, depois que era ministro do Supremo, através do Banco do Brasil, que gere o fundo.

4) Tem entre seus empregados nada menos que 6 dos 10 colegas de Mendes no STF.

O IDP não chega a ser algo do porte dos negócios de Daniel Dantas – em compensação, ao fazer suas falcatruas, Dantas não era ministro nem presidente do STF.

AÇÃO

Acrescentaremos apenas que na época em que Mendes estava na Advocacia-Geral da União, a Procuradoria Geral da República dirigiu uma ação de improbidade administrativa contra ele, por ter contratado o seu próprio instituto para prestar serviços à Advocacia. A ação foi arquivada pela ministra Ellen Gracie – e o recurso do procurador-geral foi desconhecido pelo STF.

Assim, já vemos porque o STF, na opinião de Mendes, tem que ser contra a maioria: porque a maioria é contra ser tapeada por alguns parasitas, sejam eles ladravazes ou punguistas do Erário.

Naturalmente, Mendes respondia ao ministro Joaquim Barbosa (“Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país (…). Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faça o que eu faço”). Ao contrário de Barbosa, Mendes, até agora não foi visto em rua alguma, nem mesmo acompanhado de seus capangas do Mato Grosso. A Justiça “contra-majoritária” de Mendes é, na verdade, o seu mero desejo de esconder-se atrás dela, para não receber nas ruas um banho de jurisprudência do povo.

CARLOS LOPES

( Publicado no glorioso Hora do Povo, edição 2764, 13.05.08 )

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MPF bota a pá de cal: ABIN COLABOROU LEGALMENTE COM A PF NA SATIAGRAHA: TÁ NA LEI! Crime mesmo é a formação de quadrilha do sr. Dantas!

MPF/SP não vê crime, nem nulidade, na participação da Abin na Satiagraha

9/5/2009

Nas conclusões sobre inquérito, procuradores responsáveis pelo inquérito que apurou conduta do delegado Queiroz à frente das investigações o denunciam por vazamentos de informações e fraude
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) apresentou ontem, 8 de maio, à 7ª Vara Federal de São Paulo suas conclusões sobre o inquérito da Polícia Federal que investigou a conduta do delegado Protógenes Queiroz à frente da Satiagraha. Os procuradores da República Fábio Elizeu Gaspar, Roberto Antonio Dassié Diana, Ana Carolina Previtalli e Cristiane Bacha Canzian Casagrande concluíram que não há crime na participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Satiagraha, entretanto denunciaram o ex-titular das investigações da Operação Satiagraha por dois vazamentos de informações para a Rede Globo e fraude processual.

Para os procuradores, a participação de agentes da Abin na Satiagraha e o compartilhamento de informações da operação entre a equipe de Protógenes com esses funcionários públicos não configura crime, pois é prevista na lei do Sistema Brasileiro de Inteligência, o Sisbin. Já a cessão desses servidores, sem formalização do comando da agência, pode em tese ser objeto de investigações de improbidade administrativa, razão pela qual o MPF/SP requereu a remessa para a Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF), unidade da Federação sede do comando da Abin.

Para o MPF, o fato de Queiroz ter recorrido à Abin sem informar seus superiores hierárquicos na Polícia Federal também não é crime, apenas uma questão administrativa da PF. Outro problema, avaliam os procuradores, foi a participação nas investigações do agente aposentado do SNI Francisco Ambrósio do Nascimento mediante o pagamento de R$ 1,5 mil mensais. Sobre essa questão, o MPF também requereu o envio para a PR/DF, além de comunicação ao Tribunal de Contas da União.

Os procuradores ressaltam, entretanto, que as provas colhidas na investigação, durante a fase conduzida por Queiroz, não foram maculadas, pois as investigações nunca saíram do comando da Polícia Federal e toda a atividade desenvolvida pela Abin era supervisionada pelo delegado e sua equipe.

Denúncia – Para os procuradores, entretanto, o delegado Protógenes Queiroz cometeu três crimes no período em que ficou à frente das investigações da Polícia Federal na Satiagraha: duas violações de sigilo funcional e uma fraude processual, alvo de denúncia que acompanha a manifestação.O primeiro vazamento, avaliam os procuradores, ocorreu quando Queiroz convidou um produtor da Rede Globo para fazer a gravação em vídeo de um dos encontros ocorridos em São Paulo durante a ação controlada autorizada judicialmente. Nesta ação controlada, foram registradas as ofertas de suborno de dois emissários de Daniel Dantas aos delegados da PF que atuavam no caso.

O inquérito comprovou a existência de contatos entre Queiroz e o produtor da Globo Robinson Cerantula no dia do encontro gravado pela emissora.

O MPF não tem dúvida, diante de depoimentos e outras provas, que a informação sobre a ação controlada foi passada por Queiroz ao produtor da Globo e, ao passar esta informação, sigilosa, o delegado incorreu em crime, pois, apesar de confiar no jornalista, colocou a operação em risco porque o jornalista não era obrigado a aguardar a deflagração da operação antes de tornar públicas as imagens.

A fraude processual, avalia o MPF, ocorreu durante o tratamento dado pela PF à fita. O escrivão da PF Amadeu Ranieri, da equipe de Queiroz, segundo depoimento que prestou à PF, editou a gravação, que foi anexada por seu superior no procedimento sigiloso. Foram suprimidas da edição feita pelo policial as imagens em que apareciam Cerantula e o cinegrafista William Santos, durante a execução da reportagem. O MPF entende que a prova foi alterada para que não se soubesse que a filmagem foi feita pela Rede Globo, incorrendo Queiroz e Ranieri no crime de fraude processual.

O MPF entende que o delegado deveria ter requisitado equipamentos e pessoal técnico pelas vias formais, ou seja, na própria Polícia Federal. Se teve dificuldade neste sentido, deveria ter comunicado o problema ao MPF e ao juiz. Na manifestação, o MPF ressalta que os jornalistas da Globo não cometeram crime ao registrar a cena solicitada por Queiroz.

Os procuradores também entendem como violação de sigilo funcional os contatos entre Queiroz e o repórter César Tralli, da Rede Globo, na véspera, e entre o delegado e Cerântula, na manhã da operação. Apesar da confiança do delegado nos jornalistas, os procuradores entendem que passar informações sobre uma operação, antes do início das diligências da PF, é crime. Ao contrário da Abin, a Globo não integra o sistema estatal de inteligência.

Uma das provas do vazamento, na opinião dos procuradores, foi a gravação e exibição, exclusiva pela Globo, do momento da prisão de alguns investigados, como ocorreu no caso do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, resultando em dano à imagem desses investigados.

Mais uma vez, na manifestação, os procuradores ressaltam que não há crime na conduta dos jornalistas. Tralli e Cerântula, avalia o MPF, diante das informações recebidas, exerceram seu trabalho de forma correta, registrando os eventos narrados, inclusive sem publicá-los antes das diligências.

Quanto aos crimes atribuídos ao escrivão Ranieri, o MPF entende que eles ocorreram com a atenuante de que ele cumpria ordens. Nesse sentido, os procuradores pediram a juntada de folha de antecedentes para que seja avaliada a possibilidade da suspensão condicional do processo.

Vazamento em Brasília – Para os procuradores, outro vazamento ocorrido no caso e que deve ser investigado pela Procuradoria da República no Distrito Federal é o que permitiu que a repórter Andrea Michael, da sucursal da “Folha de S. Paulo” em Brasília, publicasse a reportagem “Dantas é alvo de outra investigação da PF”, em 26 de abril de 2008, na qual o jornal antecipou várias informações sobre a investigação em curso, que acabaram se confirmando posteriormente.

Há indícios, no inquérito, de que as informações sobre a investigação foram passadas por servidores públicos lotados em Brasília. Em virtude disso, os procuradores solicitaram a remessa dessa parte do inquérito para a Justiça Federal do Distrito Federal, destacando não vislumbrar crime na conduta da jornalista.

Veja – Na manifestação que acompanha a denúncia, os procuradores da República pedem que a Polícia Federal esclareça sobre a existência de provas que demonstrem os fatos publicados na edição de 11 de março de 2009 da revista Veja, cuja manchete foi “A tenebrosa máquina de espionagem do doutor Protógenes”, uma vez que o relatório final da PF sobre o caso não trata do assunto [ NOTA DESTE BLOG: Não é a vEJA quem tem que provar tudo o que afirma, assim como também deveria mostrar as provas "sonoras" do suposto grampo sobre Gilmar Mendes? ].

A revista, que afirma ter tido acesso ao conteúdo do computador apreendido pela Polícia Federal na casa de Queiroz, relata que o delegado investigou clandestinamente autoridades com foro privilegiado, como a ministra Dilma Roussef, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e outros. Os procuradores reiteram duas requisições anteriores para que a PF examine eventual existência dessa rede mencionada pela revista.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República em São Paulo

11-3269-5068/ 3269-5368

O OUTRO LADO

Obviamente o “outro lado” a que nos referimos é o Delegado Protógenes, já que o lado de Dantas pouco nos importa:

A denúncia de integrantes do MPF

Blog do Protógenes, 08.05.09

Ao povo brasileiro e aos internautas, recebo nesta data a notícia por meio da grande mídia – em companhia de minha família nos preparativos da data festiva do domingo ” dia das mães” – que fui denunciado por crimes que no meu coração, na minha mente e na minha conduta durante a operação Satiagraha não revelam autoria e materialidade de tais fatos. Tenho a certeza que a peça denunciante não expressa o sentimento do Ministério Público Federal, instituição que tanto contribui para diminuição das desigualdades sociais no Brasil.

Confesso aos senhores, senhoras e jovens que ao ser surpreendido com tais informações me recolhi à minha meditação diária, a fim de entender o que está ocorrendo no Brasil, nas Instituições, no serviço público, com os agentes públicos, para expressar o meu sentimento patriótico que se resume em cumprir as leis, a Constituição da República e em especial os princípios éticos e morais que norteiam a conduta do ser humano. Após este compromisso com Deus olhei a mesa de cabeceira do ambiente de repouso e abri o livro OFERENDA de autoria do Prof. Agenor Miranda Rocha e abri aletoriamente e me veio a resposta:
AMA!
Ama!
O teu amor ao mundo inteiro clama
e verás que formoso panorama.
Do sonho, envereda-te à dourada trama
e hás de ver como céu todo se inflama…
Sobe às estrelas na luzente gama:
colhe do mar a transparente escama;
desfia do sol a ardente flama;
polvilha de ouro o mais pungente drama
e Ama!
Zomba da inveja; zomba do epigrama
e faz do amor o teu melhor programa
pois, amando, tua alma se embalsama
e, sobre a terra, todo o bem derrama…
Ama!
Nada entre luzes aquele que ama
e a voz do amor é a que doa chama…
Perdoa o mal…esquece o espinho e a lama,
e cumpre o teu destino;
Ama! Ama!
Estou pronto para uma futura condenação, sabedor que cumprir o meu dever de Delegado de Polícia Federal na defesa dos interesses dos brasileiros e do Brasil. Posso ser condenado e peder o meu honroso cargo, mas a minha dignidade e honra são intocáveis, pois estão caracterizadas nos trabalhos que realizei ao longo da minha carreira como operário das letras jurídicas.
protogenespq@gmail.com
http://www.petitiononline.com/gandhi2/petition.html
http://www.petitiononline.com/deleprot/petition.html
http://video.google.com/videoplay?docid=-5074960409157057078

Há o comentário interessante do leitor Roberto Locateli ( #13 ) neste post, dizendo o seguinte:

“Prezado Dr. Protógenes. Acabo de acessar o site do Jornalista Azenha, que postou essa notícia. Um dos comentários sobre o caso achei interessante:
“Rivaldo – Salvador (09/05/2009 – 00:08) A denúncia do MPF pode ser aceita ou não pelo TRF.

Ainda que seja aceita, pode-se alegar que o vídeo não foi a única e a mas robusta prova apresentada nos autos.

“O juiz De Sanctis declarou expressamante que baseou sua sentença no áudio da PF, o qual não foi editado, e não no vídeo da Globo. Pode-se alegar que a edição do vídeo visou proteger a integridade física das pessoas excluídas e não fraudar provas. Assim, haveria, no máximo, culpa e não dolo do agente ou do delegado. A fraude deve ser provada em juízo e não pode ser apenas presumida pelo MPF. Quanto ao vazamento, deve-se provar que os jornalistas sabiam detalhes da operação policial (local; hora e pessoas a serem filmadas), bem como que estas foram passadas pelo delegado, caso contrário a denúncia fica apenas na presunção de autoria novamente. Caso os jornalistas soubessem apenas data e horário aproximado de uma operação policial e tenham sido conduzidos ao local no momento da filmagem ou seguido os veículos da PF, a denúncia do MPF pode ficar prejudicada.”

OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA. SERVIMOS BEM PARA SERVIRMOS SEMPRE. QUEM NÃO VIVE PARA SERVIR, NÃO SERVE PARA VIVER. SE AMAR É VIVER, EU VIVO PORQUE AMO VOCÊ.

Dório Ferman, Carlos Rodenburg e Humberto Braz, asseclas de Daniel Dantas são indiciados pela Polícia Federal. Mas,…não tá faltando alguém?!

E O TAL DÓRIO FERMAN PEDE QUE OS JORNALISTAS [ MAS JUSTO QUEM? ] INVESTIGUEM A SATIAGRAHA…PARA “MELHORAR A DEMOCRACIA”. DEPOIS, DIZ QUE A “VOZ DAS RUAS” [ OU SEJA, "O POVO". A QUEM, EM TESE, A DEMOCRACIA DEVERIA INCLUIR, REPRESENTAR, SERVIR ] LEVOU AO NAZISMO. ASSIM, ELE [ EM SUA DEFESA, POSSO DIZER QUE NÃO É O ÚNICO A PENSAR ASSIM ] REMETE À IDÉIA DE “DEMOCRACIA”, SÓ QUE SEM POVO.

Polícia Federal indicia presidente e três executivos do Banco Opportunity

da Agência Brasil
São Paulo - Quatro executivos do Banco Opportunity foram indiciados hoje (28) pela Polícia Federal em um dos inquéritos da Operação Satiagraha, que investiga crimes financeiros. Foram indiciados o presidente do banco, Dório Ferman, o gestor Itamar Benigno Filho, o ex-vice-presidente Carlos Rodenburg e o ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz. Todos foram indiciados formalmente ao comparecerem hoje à sede da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo para prestar depoimentos.
Na saída de seu depoimento à Polícia Federal, por volta das 16h, Dório Ferman disse que é inocente. “Somos pessoas honestas. Não praticamos crimes. Vamos esclarecer dentro da lei e do Estado de Direito”, disse ele.
Aos jornalistas, Ferman disse que é presidente do Opportunity desde a sua criação e defendeu que o seu banco “é uma empresa correta”, que “paga os impostos [ Sempre essa conversa... ], cumpre sua função social e nunca fez evasão fiscal”. O presidente do banco também aproveitou para pedir aos jornalistas que investigassem a Operação Satiagraha [ OPA!! Será alguma senha, algum código, mensagem cifrada talvez? ] “para melhorar a democracia brasileira”.
“A voz das ruas [ Um recado para Joaquim Barbosa? E a "voz rouca das ruas", deixou de valer? ] levou à condenação de Jesus Cristo, à fogueira da inquisição e ao nazismo. Cabe a vocês, jornalistas, esclarecer e contribuir para o bem do país”, disse Ferman.
Os quatro executivos foram condenados pelos crimes de gestão fraudulenta, evasão de divisas, empréstimo vedado, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Ontem (27), a Polícia Federal já havia indiciado outras seis pessoas pelos mesmos crimes, entre elas, o banqueiro Daniel Dantas e sua irmã, Verônica Dantas [ ESTA, MAIS CONHECIDA COMO "SÓCIA DA FILHA DE JOSÉ SERRA" ]. No total, 13 pessoas foram indiciadas pelo delegado Ricardo Saadi nesse inquérito da Operação Satiagraha, que investiga especificamente o Banco Opportunity.
Os advogados que defendem Ferman e Braz reclamaram dos indiciamentos e disseram que seus clientes não responderam hoje às perguntas da Polícia Federal porque novos documentos foram anexados aos autos nos últimos dias, entre eles, informações do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Renato de Moraes, advogado que defende Humberto Braz, disse ter orientado seu cliente a se manter calado porque só teve acesso a parte do inquérito policial – formado por 20 volumes e centenas de adendos – no dia 24 de abril e também porque o indiciamento seria “uma mera opinião do delegado”, já previsto no inquérito policial antes mesmo do depoimento de seu cliente à Polícia Federal. Seu cliente, Humberto Braz, já foi condenado pela Justiça Federal na mesma Operação Satiagraha pela tentativa de suborno a um delegado da Polícia Federal para retirar o nome de Daniel Dantas das investigações.
Já o advogado do presidente do banco, Antônio Pitombo, disse que seu cliente não assinou o indiciamento policial e que entrou hoje com um habeas corpus na Justiça Federal, alegando que a defesa não teve acesso aos novos documentos que foram anexados aos autos. “Se for concedido prazo para exames desses documentos, é evidente que nós vamos depor”, disse.
Pitombo também reclamou da pressa da Polícia Federal em terminar o inquérito, que deve ser encaminhado até o final desta semana ao juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo. “Há uma pressa política de se encerrar a Operação Satiagraha”, disse o advogado, ressaltando que a operação vai ser uma “marca para os brasileiros”, definindo “o antes e o depois”.
“Ou o Brasil opta por ser um país reacionário ou vai ser o país onde se cumpre a Constituição da República e a lei”, afirmou. [ Vixxiiii!!! A lei existia, era cumprida à risca, até a Satiagraha chegar e detonar tudo, né? Esse Estado Policial, viu...! ]

OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA. SERVIMOS BEM PARA SERVIRMOS SEMPRE. QUEM NÃO VIVE PARA SERVIR, NÃO SERVE PARA VIVER. SE AMAR É VIVER, EU VIVO PORQUE AMO VOCÊ.

Em nota, Abin diz que ajuda à PF foi legal

Terror do Nordeste, 10 de abril de 2009
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) divulgou uma nota em que contesta informações do relatório do inquérito da Polícia Federal que sugeriu o indiciamento do delegado Protógenes de Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha.
Segundo o relator do inquérito, delegado Amaro Vieira Ferreira, servidores da agência foram introduzidos e mantidos clandestinamente nos trabalhos da operação por iniciativa de Protógenes, sem autorização judicial ou formalização.

Por meio do comunicado, a Abin “reitera a legalidade da cooperação entre órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin)” e informa ainda que considera “inapropriado o emprego de adjetivação negativa” à cooperação ocorrida entre a Polícia Federal e a agência. O órgão também afirma que rejeita a possibilidade de que os vazamentos ocorridos durante a operação sejam atribuídos aos seus servidores.

Segundo a Abin, o documento divulgado pela PF relaciona nomes de dezenas de servidores da Abin que teriam relação com a Operação Satiagraha. Na nota, a agência aponta que “a revelação da identidade de integrantes de um serviço de inteligência pode importar grave prejuízo ao exercício de atividades operacionais, além de, não raras vezes, resultar em ameaça à vida e à integridade física dos servidores e respectivas famílias”.

Agência Brasil.

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Em nota, Abin diz que ajuda à PF foi legal

Terror do Nordeste, 10 de abril de 2009
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) divulgou uma nota em que contesta informações do relatório do inquérito da Polícia Federal que sugeriu o indiciamento do delegado Protógenes de Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha.
Segundo o relator do inquérito, delegado Amaro Vieira Ferreira, servidores da agência foram introduzidos e mantidos clandestinamente nos trabalhos da operação por iniciativa de Protógenes, sem autorização judicial ou formalização.

Por meio do comunicado, a Abin “reitera a legalidade da cooperação entre órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin)” e informa ainda que considera “inapropriado o emprego de adjetivação negativa” à cooperação ocorrida entre a Polícia Federal e a agência. O órgão também afirma que rejeita a possibilidade de que os vazamentos ocorridos durante a operação sejam atribuídos aos seus servidores.

Segundo a Abin, o documento divulgado pela PF relaciona nomes de dezenas de servidores da Abin que teriam relação com a Operação Satiagraha. Na nota, a agência aponta que “a revelação da identidade de integrantes de um serviço de inteligência pode importar grave prejuízo ao exercício de atividades operacionais, além de, não raras vezes, resultar em ameaça à vida e à integridade física dos servidores e respectivas famílias”.

Agência Brasil.

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