Em sistema de mutirão, Sem-terra do MLST faz casa de dois quartos com R$ 7 mil no assentamento Santo Dias, em Ribeirão Preto ( SP )

Sem-terra faz casa de dois quartos com R$ 7 mil

FELIZ DA VIDA “Sempre sonhei com um pedaço de terra. Agora tenho a terra e minha casa”, afirmou a assentada Lindinalva dos Santos

O MLST (Movimento de Libertação dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) está construindo, em mutirão, 160 casas a um custo de R$ 7 mil cada uma. Os recursos de R$ 1,120 milhão vieram do governo federal para as famílias do assentamento Santo Dias da Silva, que fica na fazenda da Barra, em Ribeirão Preto. As casas de 42 metros quadrados têm dois quartos, uma sala, uma cozinha e um banheiro e também são entregues com laje.

Segundo Marcos Praxedes, do diretório nacional do MLST, foram economizados 40% dos recursos disponibilizados pelo governo federal porque o material foi comprado direto de fábricas em Franca, São José do Rio Preto e Minas Gerais.

Segundo ele, a escolha das fábricas levou em conta três fatores: qualidade, material de primeira linha, os preços, e a forma de pagamento.“A nossa intenção era baratear o custo e conseguimos. Por isto, estamos entregando a nossa casa com laje. Quem tinha dinheiro guardado fez uma casa maior”, afirmou.

Segundo o engenheiro José Aníbal Laguna, os sem-terra conseguem construir uma casa a preço mais barato que os programas oficiais do governo porque eles não possuem a infraestrutura que os conjuntos habitacionais oferecem.

“Quem constrói tem encargos sociais com os empregados, tem responsabilidade civil e, por isto, a casa sai mais barato, é tudo informal”, disse.

Alegria

Quem está contente com a nova moradia é a dona-de-casa Lindinalva dos Santos, 58 anos, que está no assentamento há seis anos. Ela mora com o marido, mas em breve os filhos deverão fazer companhia ao casal. “Eu morava em Franca e sempre sonhei com um pedaço de terra. Agora tenho a terra e minha casa. Dois sonhos realizados”. No terreno de 14 mil metros quadrados, ela também planta arroz, feijão, soja e mandioca. “Este ano colhi feijão que dá para dois anos. Nunca fui tão feliz na minha vida”, afirmou.

Wellington Fernandes Silva e a mulher Andréa Campos constroem juntos a nova moradia, que deve ficar pronta nos próximos dias. Jovens eles pretendem cultivar a terra e vender a colheita para os comerciantes de Ribeirão preto e região.

“Agora o nosso assentamento está 100%. Sair do barraco e ir para a casa de alvenaria representa 100% de melhoria na nossa vida e colher o mantimento da nossa terra não tem alegria maior que essa”, afirmou. ( A Cidade/ RP, 27.04.09 )

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Em sistema de mutirão, Sem-terra do MLST faz casa de dois quartos com R$ 7 mil no assentamento Santo Dias, em Ribeirão Preto ( SP )

Sem-terra faz casa de dois quartos com R$ 7 mil

FELIZ DA VIDA “Sempre sonhei com um pedaço de terra. Agora tenho a terra e minha casa”, afirmou a assentada Lindinalva dos Santos

O MLST (Movimento de Libertação dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) está construindo, em mutirão, 160 casas a um custo de R$ 7 mil cada uma. Os recursos de R$ 1,120 milhão vieram do governo federal para as famílias do assentamento Santo Dias da Silva, que fica na fazenda da Barra, em Ribeirão Preto. As casas de 42 metros quadrados têm dois quartos, uma sala, uma cozinha e um banheiro e também são entregues com laje.

Segundo Marcos Praxedes, do diretório nacional do MLST, foram economizados 40% dos recursos disponibilizados pelo governo federal porque o material foi comprado direto de fábricas em Franca, São José do Rio Preto e Minas Gerais.

Segundo ele, a escolha das fábricas levou em conta três fatores: qualidade, material de primeira linha, os preços, e a forma de pagamento.“A nossa intenção era baratear o custo e conseguimos. Por isto, estamos entregando a nossa casa com laje. Quem tinha dinheiro guardado fez uma casa maior”, afirmou.

Segundo o engenheiro José Aníbal Laguna, os sem-terra conseguem construir uma casa a preço mais barato que os programas oficiais do governo porque eles não possuem a infraestrutura que os conjuntos habitacionais oferecem.

“Quem constrói tem encargos sociais com os empregados, tem responsabilidade civil e, por isto, a casa sai mais barato, é tudo informal”, disse.

Alegria

Quem está contente com a nova moradia é a dona-de-casa Lindinalva dos Santos, 58 anos, que está no assentamento há seis anos. Ela mora com o marido, mas em breve os filhos deverão fazer companhia ao casal. “Eu morava em Franca e sempre sonhei com um pedaço de terra. Agora tenho a terra e minha casa. Dois sonhos realizados”. No terreno de 14 mil metros quadrados, ela também planta arroz, feijão, soja e mandioca. “Este ano colhi feijão que dá para dois anos. Nunca fui tão feliz na minha vida”, afirmou.

Wellington Fernandes Silva e a mulher Andréa Campos constroem juntos a nova moradia, que deve ficar pronta nos próximos dias. Jovens eles pretendem cultivar a terra e vender a colheita para os comerciantes de Ribeirão preto e região.

“Agora o nosso assentamento está 100%. Sair do barraco e ir para a casa de alvenaria representa 100% de melhoria na nossa vida e colher o mantimento da nossa terra não tem alegria maior que essa”, afirmou. ( A Cidade/ RP, 27.04.09 )

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Estrangeiros possuem 500 mil hectares de terras no Estado de São Paulo

Essa notícia foi divulgada país afora, no mês passado ( eu só li no dia de ontem ), sob o título: “Números do Incra mostram que estrangeiros são donos de mais de 3,8 milhões de hectares de terra no Brasil”.

Acho que, sob o tema: “desnacionalização territorial” ( sei lá se é isso ) , foca-se muito na região amazônica e cerrado. Eu ignorava que São Paulo se encontra no segundo lugar entre os Estados que possuem os maiores “enclaves” em posse de não-brasileiros. O Estado fica atrás apenas do Mato Grosso ( MT ):

Números do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Incra mostram que estrangeiros são donos de mais de 3 milhões e 800 mil de hectares de terra no Brasil. Somente em Mato Grosso, os investidores internacionais têm aproximadamente 754 mil hectares, divididos em 1.377 propriedades rurais. Seguem na lista São Paulo e Mato Grosso do Sul, estados em que os estrangeiros têm, respectivamente, 504 mil e 423 mil hectares. Diante do quadro, a Advocacia-Geral da União já trabalha na elaboração de um parecer para limitar a compra de terras brasileiras por estrangeiros, como estratégia de defesa da soberania do país.

Estrangeiros possuem 500 mil hectares de terras no Estado de São Paulo

Essa notícia foi divulgada país afora, no mês passado ( eu só li no dia de ontem ), sob o título: “Números do Incra mostram que estrangeiros são donos de mais de 3,8 milhões de hectares de terra no Brasil”.

Acho que, sob o tema: “desnacionalização territorial” ( sei lá se é isso ) , foca-se muito na região amazônica e cerrado. Eu ignorava que São Paulo se encontra no segundo lugar entre os Estados que possuem os maiores “enclaves” em posse de não-brasileiros. O Estado fica atrás apenas do Mato Grosso ( MT ):

Números do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Incra mostram que estrangeiros são donos de mais de 3 milhões e 800 mil de hectares de terra no Brasil. Somente em Mato Grosso, os investidores internacionais têm aproximadamente 754 mil hectares, divididos em 1.377 propriedades rurais. Seguem na lista São Paulo e Mato Grosso do Sul, estados em que os estrangeiros têm, respectivamente, 504 mil e 423 mil hectares. Diante do quadro, a Advocacia-Geral da União já trabalha na elaboração de um parecer para limitar a compra de terras brasileiras por estrangeiros, como estratégia de defesa da soberania do país.

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Essa notícia foi divulgada país afora, no mês passado ( eu só li no dia de ontem ), sob o título: “Números do Incra mostram que estrangeiros são donos de mais de 3,8 milhões de hectares de terra no Brasil”.

Acho que, sob o tema: “desnacionalização territorial” ( sei lá se é isso ) , foca-se muito na região amazônica e cerrado. Eu ignorava que São Paulo se encontra no segundo lugar entre os Estados que possuem os maiores “enclaves” em posse de não-brasileiros. O Estado fica atrás apenas do Mato Grosso ( MT ):

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___B.F.I – O CORREIO DA ELITE____
-”NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ”-

Estrangeiros possuem 500 mil hectares de terras no Estado de São Paulo

Essa notícia foi divulgada país afora, no mês passado ( eu só li no dia de ontem ), sob o título: “Números do Incra mostram que estrangeiros são donos de mais de 3,8 milhões de hectares de terra no Brasil”.

Acho que, sob o tema: “desnacionalização territorial” ( sei lá se é isso ) , foca-se muito na região amazônica e cerrado. Eu ignorava que São Paulo se encontra no segundo lugar entre os Estados que possuem os maiores “enclaves” em posse de não-brasileiros. O Estado fica atrás apenas do Mato Grosso ( MT ):

Números do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Incra mostram que estrangeiros são donos de mais de 3 milhões e 800 mil de hectares de terra no Brasil. Somente em Mato Grosso, os investidores internacionais têm aproximadamente 754 mil hectares, divididos em 1.377 propriedades rurais. Seguem na lista São Paulo e Mato Grosso do Sul, estados em que os estrangeiros têm, respectivamente, 504 mil e 423 mil hectares. Diante do quadro, a Advocacia-Geral da União já trabalha na elaboração de um parecer para limitar a compra de terras brasileiras por estrangeiros, como estratégia de defesa da soberania do país.

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PEC do Trabalho Escravo: será essa a origem – escondida – dos ataques ao ministro Carlos Lupi?

Manifestação em Brasília pedirá aprovação da PEC do Trabalho Escravo
Anamatra

06/03/2008

Anamatra é uma das organizadoras do evento
Uma grande manifestação reunindo movimentos sociais, entidades da sociedade civil, lideranças políticas e sindicais, associações de classe e representantes de grupos que defendem os direitos humanos será realizada em Brasília, no dia 12 de março, quarta-feira, em favor da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001. A “PEC do Trabalho Escravo”, como ficou conhecida, prevê o confisco de terras para quem pratica trabalho escravo e é considerada como uma medida que pode ajudar a por fim a esta grave violação de direitos humanos que envergonha o Brasil 120 anos após a abolição da escravidão.
Desde 1995, quando foi criado o grupo móvel de fiscalização do governo federal, responsável pela apuração de denúncias de trabalho escravo, mais de 28 mil pessoas foram libertadas. Os relatórios de fiscalização mostram que a maioria das operações de resgate ocorrem em grandes propriedades rurais, muitas produzindo para os mercados interno e externo. A Constituição afirma que toda propriedade rural deve ter função social, portanto, não pode ser utilizada como instrumento de opressão ou submissão de qualquer pessoa. Por isso, a PEC do Trabalho Escravo, quando aprovada, vai ajudar nesse sentido e atacar a impunidade daqueles que lucram com a exploração do trabalhador.
São esperadas mais de mil pessoas, principalmente trabalhadores rurais e entidades que atuam no combate ao trabalho escravo, que virão em caravanas de estados como Pará, Maranhão, Piauí, Tocantins e Goiás, para um dia de intensa movimentação política em Brasília. O evento deverá culminar com um “abraço” no Congresso e uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir mais empenho do governo federal na aprovação da PEC.
Os participantes da manifestação deverão se reunir a partir das 10 horas no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, para dar início ao evento – que inclui discursos em defesa da proposta e contra o trabalho escravo, distribuição de material a deputados e senadores, além de visitas às principais lideranças da Câmara e do Senado para pedir apoio à aprovação da PEC.
O texto foi aprovado em dois turnos pelo Senado e em primeiro turno pela Câmara dos Deputados. No entanto, sua votação em segundo turno está parada desde agosto de 2004.

Além das principais lideranças do combate ao trabalho escravo, o evento irá contar também com participação dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, e do Senado Federal, Garibaldi Alves, do ministro-chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, com Dom Tomás Balduíno e frei Henri des Roziers, da Comissão Pastoral da Terra, entre outros políticos e personalidades.
A organização do evento é responsabilidade do Movimento Nacional pela Aprovação da PEC 438 e pela Erradicação do Trabalho Escravo, e conta com a participação da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo no Senado Federal, Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo, Degradante e Trabalho Infantil na Câmara dos Deputados, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Anamatra, OIT, CPT, Fórum Nacional da Reforma Agrária, MST, Contag, Fetraf, Coetrae-MA, Coetrae-TO, CDVDH, CRS, Sinait, ANPT, ANPR, AMB, Ajufe, OAB, Abra, Repórter Brasil, Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social.

Saiba mais sobre a “PEC do Trabalho Escravo”
O que é
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 438 foi apresentada em 1999 pelo ex-senador Ademir Andrade (PSB-PA), sob o número 57/1999. Ela propõe nova redação ao Art. 243 da Constituição Federal, que trata do confisco de propriedades em que forem encontradas lavouras de plantas psicotrópicas ilegais, como a maconha. A nova proposta estende a expropriação sem direito à indenização – também para casos de exploração de mão-de-obra análoga à escravidão. A PEC 438/2001 define ainda que as propriedades confiscadas serão destinadas ao assentamento de famílias como parte do programa de reforma agrária.
A “PEC do Trabalho Escravo” é considerada pelos órgãos governamentais e entidades da sociedade civil que atuam nas áreas trabalhista e de direitos humanos como um dos projetos mais importantes de combate à escravidão, não apenas pelo forte instrumento de repressão que pode criar, mas também pelo seu simbolismo, pois revigora a importância da função social da terra, já prevista na Constituição.

Trâmite
No Senado Federal, a PEC tramitou durante dois anos e foi aprovada em 2001. Na Câmara, permanece parada desde 2004. No mês de agosto daquele ano, a matéria foi aprovada em primeiro turno no Plenário da Casa – com 326 votos favoráveis (18 a mais que o necessário: emendas constitucionais exigem a anuência de 3/5 do total de 513 deputados federais), dez contrários e oito abstenções. Desde então, permanece à espera da votação em segundo turno.
O avanço da proposta em 2004 foi impulsionado pelas pressões geradas após o assassinato de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego, em Unaí (MG), durante uma emboscada em janeiro do mesmo ano.
Devido a mudanças propostas por membros da bancada ruralista (para inserir os imóveis urbanos na expropriação), a PEC 438/2001 terá que retornar ao Senado depois de aprovada na Câmara. Caso Pagrisa
No final de julho de 2007, o grupo móvel de fiscalização flagrou 1.064 pessoas submetidas à escravidão na fazenda e usina de cana-de-açúcar Pagrisa, localizada em Ulianópolis (PA). A operação mobilizou alguns integrantes do Senado, que passaram a atacar a equipe do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e formaram uma comissão externa para averiguar o caso, sob a justificativa de que os fiscais cometeram abusos. A refrega ganhou maiores dimensões quando o MTE decidiu suspender as ações de fiscalização por falta de segurança institucional.
Com a divulgação pública do relatório da Pagrisa pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, as imagens e relatos da operação foram reproduzidos pela mídia [ grifo do blog ] . Organizações da sociedade civil, juristas e parlamentares saíram em defesa da fiscalização e repudiarem o posicionamento do grupo de senadores, que chegaram a ouvir alguns dos envolvidos no caso, mas não deram prosseguimento à tentativa de deslegitimar os fiscais do governo federal. O episódio acabou fortalecendo o trabalho do grupo móvel e reavivou a necessidade de aprovação de leis mais duras contra quem pratica esse tipo de crime.
Em setembro de 2007, parlamentares, representantes de instituições engajadas no combate ao trabalho escravo e o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi discutiram a retomada da mobilização pela aprovação da PEC 438/2001. Em janeiro deste ano, entidades da sociedade civil e parlamentares criaram o Movimento Nacional pela Aprovação da PEC do Trabalho Escravo.

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Brasília, 27/09/2007 – O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, destacou nesta quinta-feira (27) a necessidade de mobilização nacional pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/2001, conhecida como a “PEC do Trabalho Escravo”. Ela prevê a expropriação de terras onde for comprovado o uso de mão-de-obra em condições análogas às de escravo. “Estou nessa luta e vou defendê-la permanentemente”, afirmou ele.
Lupi chamou atenção para a importância da matéria após receber uma comissão de seis senadores, dois deputados federais e representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que estiveram na sede do ministério para prestar solidariedade ao Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Trabalho Escravo, que suspendeu suas ações desde a última sexta-feira (21).
A paralisação dos auditores fiscais foi um protesto às recentes acusações de alguns senadores, que criticaram a autuação da empresa Pará Pastoril e Agrícola S/A (Pagrisa), localizada em Ulianópolis (PA). Em junho, os auditores libertaram 1.064 empregados – a maioria cortadores de cana-de-açúcar – que trabalhavam em condições degradantes, na maior operação já realizada pelo Grupo.
Questionado pelos parlamentares sobre a retomada das atividades do Grupo Móvel, o ministro assegurou que ela acontecerá após a definição das garantias de segurança aos fiscais. “É preciso entender que há risco de morte. Hoje, a secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Vilela, deve conversar com representantes da Advocacia Geral da União (AGU) sobre esse assunto”, disse.
Visitaram o ministro os senadores José Nery, Fátima Cleide, Siba Machado, Serys Slhessarenko, Inácio Arruda e João Pedro; os deputados Paulo Rocha e Eduardo Valverde; e o presidente da Anamatra, Cláudio Montesso.
PEC - Apresentada em 2001 pelo então senador Ademir Andrade, ela propõe o confisco de terras, sem direito à indenização, em fazendas onde seja comprovado o uso de mão-de-obra análoga à escravidão. As propriedades serão destinadas ao assentamento de famílias para a reforma agrária. Imóveis urbanos em que se flagrem essas atividades também serão desapropriados.
No Senado, a matéria foi aprovada depois de dois anos de tramitação. Na Câmara, passou em primeiro turno, mas ainda depende de aprovação em segundo turno.

ANAMATRA

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2 – Somos um país de Deus ( sem reforma agrária ) ou do Demônio Bestial ( com reforma agrária ) ?

3 – Deus os expulsou da Terra e colocou seguranças na porta para garantir que para lá não retornariam. E assim permanece.

4 – HellStead Act do Sapo Barbudo Lincoln joga os Estados Unidos nas mãos do Capeta e inspira MST!!