ENCALHE

junho 29, 2008

Pobres folgazões recebem o Bolsa Família, compram mais comida e causam falta de alimento no mundo!! Escassez é resultado do assistencialismo do Lula!

Exposta mais uma vez a óbvia e gritante estupidez da cabotina classe-média paulistana: 7 entre 10 beneficiários do Bolsa Família não querem o benefício para sempre. Vou repetir ( com foco em gerenciamento de atenção ) , já que a vEJA lhes deixou burros, muito burros demais: eles não querem receber o benefício eternamente!!
E outra: Pelo fim do feriado – ponto facultativo – de 9 de Julho em São Paulo!! Pelo batismo de alguma avenida principal da cidade de São Paulo, com o nome de Getúlio Vargas, o maior brasileiro de todos os tempos, de acordo com uma pesquisa promovida pelo próprio imprensalão, em 2007!!
Sete em cada dez usuários do Bolsa Família não querem o benefício para sempre
Jornal dos Prefeitos/Tribuna-ES, 28.06.08
Pesquisa
Sete em cada dez usuários do Bolsa Família não querem o benefício para sempre
Brasília - A idéia difundida por críticos do programa Bolsa Família que o benefício poderia desestimular a busca pelo emprego não se confirma na pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), que ouviu no ano passado cinco mil usuários do programa nas cinco regiões do país. Dos titulares do cartão Bolsa Família que responderam a pesquisa, 95% responderam que não deixaram de fazer algum tipo de trabalho remunerado depois que passaram a receber o benefício. Além disso, o levantamento demonstrou que sete, em cada dez beneficiados pelo programa, disseram que não querem receber o benefício para sempre. Menos da metade dos entrevistados (44%) tiveram trabalho remunerado no mês anterior à pesquisa e o grau de informalidade, de acordo com o Ibase, é alto. Apenas 16% têm carteira assinada. Dentre os que não trabalharam no mês anterior à pesquisa, 68% estão desempregados há mais de um ano e apenas 23% buscaram trabalho neste mesmo mês.
O Ibase concluiu com o levantamento que o recebimento do benefício não faz com que as pessoas deixem de procurar trabalho. “Alguns grupos menores apontaram que há abandono de trabalho quando as condições são de extrema precariedade. Nesse ponto, nos relatos, os pesquisadores identificaram situações de atividades análogas à escravidão”, registrou a pesquisa.
O fato da maior parte dos entrevistados ser mulher pode explicar, de acordo com o Ibase, o baixo índice de trabalho remunerado no mês anterior à pesquisa, dado confirmado por 44% dos entrevistados. As entrevistas foram realizadas em setembro e outubro de 2007. Os entrevistados foram escolhidos por amostragem a partir do cadastro do Bolsa Família, que hoje possui 11,1 milhões de famílias beneficiadas. A pesquisa teve uma fase quantitativa, realizada pelo instituto Vox Populi, e outra fase qualitativa, anterior, que ouviu pessoas entre junho e julho de 2006. As duas fases se complementam.
Estudo
Mais de 80% dos beneficiários do Bolsa Família usam o dinheiro com comida
Brasília - Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Análise Social e Econômicas (Ibase), no ano passado, demonstrou que 87% dos beneficiários do programa Bolsa Família gastam o dinheiro do benefício, principalmente, com alimentação. Ao entrarem no programa, os beneficiários aumentaram tanto a quantidade, como a variedade dos alimentos consumidos. Dos pesquisados, 73,7% afirmaram ter aumentado a quantidade de alimentos que já tinham o hábito de consumir e 69,8% aumentaram a variedade.
A pesquisa ouviu cinco mil titulares do cartão Bolsa Família em 229 municípios, nas cinco regiões. O levantamento foi feito nos meses de setembro a outubro, antes da alta da inflação verificada nos últimos meses, puxada principalmente pelo preço dos alimentos. Dos entrevistados, 78% declararam que passaram a consumir mais açúcar após o início do recebimento do benefício. Em relação a arroz e cereais, 76% disseram ter passado a consumir mais desses produtos e 69% declararam ter aumentado o consumo de leite. Também houve aumento do consumo de feijão. Dos entrevistados, 59% afirmaram ter aumentado a quantidade do produto em suas compras. As modificações na alimentação das famílias contrariam a tendência nacional no que se refere ao consumo de cereais. No Brasil, o consumo de arroz e de feijão (considerados a base da alimentação) decai há anos, de acordo com o Ibase, embora isso não ocorra entre as famílias de baixa renda. O levantamento apontou que o consumo de arrroz e feijão aumentou, nessa faixa. Outro dado levantado pelo pesquisa é que 63% dos entrevistados declararam ter aumentado a compra de alimentos da preferência das crianças da família.
Já para famílias que já tinham a alimentação básica suprida, o levantamento aponta que o Bolsa Família possibilitou o aumento na aquisição de alimentos considerados complementares, como frutas (55%), verduras e legumes (40%), alimentos industrializados e outros considerados supérfluos (62%), além da carne (61%), alimento considerado de difícil acesso.
Em segundo lugar no carrinho de compras do Bolsa Família vieram os gastos com material escolar (45,6%) e despesas com vestuário (37,1%).
Para o diretor do Ibase, a pesquisa aponta que o programa trouxe benefícios, mas precisa ser aperfeiçoado. “É necessário manter e aperfeiçoar o programa, associando-o a outras políticas públicas capazes de atacar problemas como a falta de saneamento básico e de acesso ao mercado formal de trabalho, fatores que interferem na insegurança alimentar”, avaliou o diretor do Ibase e coordenador do trabalho Francisco Menezes.
Benefício
Municípios têm até segunda para enviar dados do Bolsa Família
Brasília -
O prazo para envio de informações de saúde do programa Bolsa Família termina na próxima segunda-feira (30). Até agora, 64 cidades brasileiras já concluíram o processo, enviando os dados de todas as famílias que se enquadram no perfil da saúde, para o Ministério da Saúde. A região com maior número de municípios com grau de excelência no acompanhamento em saúde é a Sul, com 25 cidades. Em seguida, vem a Região Sudeste, que registra 17 cidades com acompanhamento de 100%, e depois o Nordeste, com 16 localidades na mesma situação. O Norte e o Centro-Oeste registram três cidades com 100% de informações de saúde, cada um. A média nacional de registro no sistema até 20 de junho foi de 43%.

fevereiro 23, 2008

TCU conclui que Bolsa Família não teve uso eleitoral

Um relatório de acompanhamento do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o governo não fez uso eleitoral do programa Bolsa Família em 2006, durante a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos principais trunfos eleitorais da administração federal, o Bolsa Família foi apresentado pela oposição como uma das causas fundamentais da vitória de Lula.”No plano nacional, não há evidências de favorecimento a partido político nem descumprimento de normas relativas à execução orçamentária e financeira no processo de expansão do programa que pudessem caracterizar desvio de finalidade para utilização do programa visando a fins eleitoreiros. O percentual de cobertura e o número de benefícios do programa nos municípios administrados pelos quatro maiores partidos políticos brasileiros não apresentaram diferenças significativas, em que pesem discrepâncias existentes em algumas localidades específicas”, diz o parecer. De acordo com o TCU, pode ter havido usos locais do projeto como ferramenta eleitoral, mas não uma aplicação generalizada como publicidade política. (AE )

janeiro 25, 2008

Bolsa Família poderá beneficiar famílias com analfabetos. E quanto às vítimas do "Apagão Educacional Continuado de SP", como fica?

Bolsa Família poderá beneficiar famílias com analfabetos
25/1/2008

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1839/07, do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), que inclui as famílias pobres que tenham pessoas analfabetas com 15 anos de idade ou mais entre as beneficiárias do Bolsa Família.

A proposta modifica a Lei 10.836/04 e condiciona o pagamento do benefício à participação do analfabeto em programa de alfabetização. Pelo texto da proposta, o valor do benefício mensal dessas famílias será de R$ 15, idêntico ao benefício variável que era previsto pelo programa para aquelas com renda mensal de até R$ 100 per capita que tenham, sob sua responsabilidade, crianças e adolescentes na faixa de 0 a 16 anos incompletos. No entanto, a Medida Provisória (MP) 411/07 aumentou o valor desse benefício para R$ 18 e ampliou o teto da renda per capita familiar para R$ 120.
Segundo o projeto de Edigar Mão Branca, o benefício será limitado a uma pessoa por família com analfabeto de 15 anos ou mais, por período de 12 meses, até o máximo de três beneficiários não simultâneos. A proposta também permite que as famílias que recebem o benefício básico, concedido àquelas em situação de extrema pobreza, acumulem os demais benefícios. Essas famílias, segundo o texto da lei em vigor até 28 de dezembro do ano passado, são as que possuem renda per capita de até R$ 50, teto que foi elevado para R$ 60 pela MP 411/07. O valor do benefício básico também foi ampliado pela MP, de R$ 50 para R$ 58.
Dívida social
O deputado ressalta a importância dessa compensação às famílias de baixa renda, citando pesquisa segundo a qual estima-se que ainda há 15 milhões de analfabetos no País. “É preciso dar-lhes oportunidade, resgatando essa imensa dívida social”, defende.
Mão Branca acredita que sua proposta promoverá um grande impacto nas famílias mais pobres. “Estimulando o estudo conjunto de crianças, jovens e adultos, pais e filhos, cria-se um novo ambiente cultural que poderá ser excelente instrumento de impulso para que essas famílias rompam o círculo da miséria e venham a ser de fato inseridas no usufruto pleno dos meios sociais, como é de seu direito”, afirma.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta: – PL-1839/2007

Ag. Câmara

setembro 22, 2007

PDSB e DEM boicotam a CPMF porque ela atende à população

Tentaram adiar mais uma vez e fracassaram
Os recursos arrecadados pelo governo com a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) têm, basicamente, dois destinos: o Fundo Nacional de Saúde e o Fundo de Combate à Pobreza. O primeiro é responsável por financiar todo o atendimento médico e paramédico à população. O segundo é responsável pela luta contra a fome – o conjunto de programas sociais que compõem o Fome-Zero, que atende milhões de brasileiros e é a principal causa da redução da pobreza e diminuição da concentração de renda, ocorridas no governo Lula.
Pois é exatamente a prorrogação desse imposto que a oposição tucano-expefelista quer boicotar no Congresso. Se essa oposição quer diminuir os impostos, poderia, por exemplo, lutar para que o limite de isenção do Imposto de Renda não seja tão baixo – o que força a inclusão de boa parte dos trabalhadores entre seus contribuintes – ou propor que a tabela de correção desse mesmo imposto tivesse uma atualização maior. Ou, até mesmo, que só pagasse Imposto de renda quem tivesse renda.
Poderia, também, lutar para que os impostos sobre as empresas nacionais fossem mais justos, ou que os bancos e o capital especulativo estrangeiro começassem a pagar impostos – o que permitiria a redução da carga fiscal e/ou tributária de vários setores da população.
Porém, nada que afete o pagamento de juros aos bancos, ou os privilégios fiscais que estes desfrutam, faz o gênero dessa oposição. Ao contrário: em relação a bancos, multinacionais e especuladores em geral, essa oposição quer sempre diminuir o que eles contribuem para a coletividade sob a forma de impostos.
Mas é a CPMF, destinada ao financiamento da saúde pública e dos programas sociais, que é o seu alvo. Poucas vezes ficou tão clara a opção dessa gente: tudo para os bilionários, sobretudo os estrangeiros, tudo para os parasitas da especulação. Estes, se pudesse, ela isentava de impostos.
Já em relação ao povo, ao seu atendimento e à sua fome, a atitude desses boicotadores é – coerentemente, não há dúvida – a oposta: que passem fome ou que não tenham atendimento médico-sanitário, não importa a eles. Pelo contrário, acham que o Estado e o governo não devem se preocupar com os pobres, isto é, com o povo, com a população que sustenta esse Estado. Para eles o Estado não deve ser um instrumento da sociedade, não deve servir ao povo, mas ser, pelo contrário, uma agência de extorsão dos recursos do povo, para que esses recursos sejam drenados para meia dúzia de magnatas.
Somente isso é capaz de explicar o ódio que neles desperta a CPMF e sua tentativa de impedir sua prorrogação no Congresso.
PRETEXTOS
Interessante, ainda que algo nauseantes, são os pretextos para conseguir esse fim. Na sessão do Senado na tarde de quarta-feira, depois de passar o tempo numa discussão fiada cujo único objetivo era jogar no lixo o acordo feito horas antes com a liderança do PT, durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (ver matéria nesta página), os senadores da oposição – e aqui estamos nos referindo especificamente a três deles: Virgílio, Agripino e Jereissati – declararam-se subitamente “em obstrução”.
Como observou o senador Wellington Salgado, é uma curiosa “obstrução”, na qual todos os “obstrutores” continuam dentro da sala de sessões, falando e fazendo exatamente a mesma coisa que antes, mas declarando-se “ausentes”. Por definição, “obstrução” é a manobra parlamentar caracterizada pela saída de uma ou mais bancadas do plenário, para que o quorum e a sessão caiam, impedindo que seja aprovada a matéria que está na ordem do dia. Mas, segundo Jereissati, hoje em dia é diferente: basta que alguém diga que está “em obstrução”. Pode até continuar no plenário e até participar dos debates, pois a saída é “simbólica”. Em suma, o que sai do plenário é a alma. Logo, o corpo pode ficar no recinto, ainda que desalmado.
Nessa sessão, com a oposição de corpo presente, a matéria em votação era a nomeação do ex-senador matogrossense Luís Pagot para a direção-geral do DNIT. Sobre isso, eles não levantaram objeções. Segundo disseram, o motivo da suposta “obstrução” seria a permanência do senador Renan Calheiros na presidência do Senado e do Congresso. Eles não se conformam com a decisão democrática da maioria. Assim, não querem “obstruir” para impedir que seja aprovada alguma matéria de que discordem. Não se trata, portanto, de uma verdadeira obstrução, mas de chantagem. Daí, dizem que vão “obstruir” até que seja colocada em votação a emenda constitucional que transforma de secreta em aberta a votação para cassar os mandatos de seus colegas. Mas, como já mencionamos, depois de estabelecer um acordo com o PT para votar essa questão, Virgílio, Agripino e Jereissati foram os primeiros a rompê-lo.
No entanto, o que demonstra de forma cabal a falsidade do pretexto é que na Câmara, onde Renan não é presidente, nem membro da casa, os tucanos e ex-pefelistas também resolveram “obstruir”. Lá a matéria era, exatamente, a prorrogação da CPMF, e eles conseguiram postergá-la por 13 horas, numa sessão quase infinita (v., também, matéria nesta página). E prometem que vão “obstruir” a votação dos destaques, isto é, das propostas de modificação ao texto-base. É verdade que não têm força para impedir sua votação, apenas para aporrinhar os demais deputados.
Uma das acusações que ainda não fizeram ao senador Renan, que se saiba, é a de ser deputado. Mas os tucano-expefelistas disseram-se em “obstrução” também na Câmara, e se puseram a usar de todas as filigranas e entrelinhas regimentais, não regimentais e contra-regimentais para impedir a CPMF.
HIPOCRISIA
Bem disse o senador Calheiros que “não há obstrução contra ninguém. Há obstrução em razão de uma pauta que tem de ser negociada pelos partidos e líderes. Isso não cabe ao presidente do Senado. Ao presidente do Senado cabe presidir o Senado”.
Realmente, cabe às bancadas, e particularmente aos seus líderes, enfrentar o problema, até porque não se trata de obstrução legítima, mas de locaute parlamentar ilegal.
Não iremos aqui perder nosso tempo – e o do leitor – com as tergiversações, negaças, hipocrisias e cinismo desses senhores. Já apareceram argumentos de fazer os frades e os devassos corarem.
Resta apenas apontar que a CPMF é hoje o único imposto do país que é à prova de sonegação. Exceto se o sujeito guardar seu dinheiro debaixo do colchão, não tem como a raça de sonegadores escapar ao fisco e negar o que deve à sociedade. Não por acaso, esse aspecto da CPMF desagrada profundamente essa oposição, para não falar de sua mídia. Naturalmente, são os herdeiros de uma casta que desde que Cabral aqui chegou está acostumada a crer – e, mais do que crer, praticar – o princípio (!?) de que só o povo deve pagar impostos, jamais os potentados e seus apaniguados, sejam eles senhores de escravos, oligarcas da lavoura, bancos, multinacionais ou donos de jornais, revistas e Tvs.
Mas, o que demonstra a aprovação da prorrogação, na mesma quarta-feira, na Câmara, é que isso vai acabar.
CARLOS LOPES
Hora do Povo
Edição 2604
21/09/2007

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