AEN/ PR, 12/06/2008
Entusiasmado com a performance do ensino público paranaense, o governador Roberto Requião reafirmou o compromisso: “até o final do nosso governo, o professor paranaense terá o melhor salário do país. Para o melhor ensino do país, o melhor salário”, declarou o governador nesta quinta-feira (12), em Florianópolis (SC), onde foi participar da Conferência Regional do Sul do País da Comissão Especial da Reforma do Sistema Tributário Brasileiro.
… MAS, NO ESTADO DE SÃO PAULO… Todos à assembléia contra o Decreto 53037/08 Dia 13 de junho, 15 horas, Praça da República Entrementes, há quem veja a posição do Estado de São Paulo nos índices com bons olhos, muita simpatia, e até celebre a conquista: que o estado mais rico da Federação fique entre os 4 ou 5 melhores em determinado levantamento. É o caso, por exemplo, do parcimonioso Jornal da Tarde, o “Mini-Me” do Estadão…
Professores da rede estadual farão nova assembléia da categoria, numa data altamente sugestiva ( Sexta-Feira, 13 ), considerando os 13 anos de governo tucano gerenciando a Inducação e gestando o temível “Apagão Educacional Continuado”

Nesta sexta-feira, é imprescindível a participação de toda a categoria na assembléia que será realizada em frente à Secretaria da Educação. Vamos ampliar nossa mobilização para exigir do governo José Serra a revogação do Decreto 53037/08. Conforme já informado, este Decreto, publicado no dia 28 de maio, impõe vários prejuízos à categoria, entre eles, impede a utilização do artigo 22; estabelece avaliação de desempenho aos ACTs; dificulta participação nos concursos de remoção e propõe atribuição de aulas compulsoriamente. Esta é mais uma tentativa do governo estadual de responsabilizar os docentes pelos problemas da rede pública de ensino. Não podemos permitir! Além disso, este governo continua ignorando as reivindicações da categoria: cumprimento da data-base; reajuste salarial; incorporação das gratificações, com extensão aos aposentados; concurso público estadual para todos os professores e em todas as disciplinas; respeito à liberdade de cátedra. Reforçar a mobilização é de suma importância para garantirmos direitos e não permitirmos mais ataques por parte do governo estadual. Todos à assembléia em 13 de junho para exigir a revogação do Decreto 53037!
Mobilização conjunta
Na assembléia realizada em 16 de maio, os professores aprovaram um calendário de mobilização. Entre as atividades aprovadas, consta a realização de um ato público unificado da Educação em 20 de junho. Pela gravidade do Decreto 53037, publicado em 28 de maio, a APEOESP deliberou pela realização de uma assembléia no dia 13 para definir as ações contra este ataque do governo José Serra. E no dia 20, o ato público em defesa da escola pública e da valorização dos profissionais será realizado por todas as entidades da Educação.
Local do CER
A reunião extraordinária do Conselho Estadual de Representantes (CER) acontecerá a partir das 9 horas de sexta-feira, 13, no Centro Trasmontano – rua Tabatingüera, 294, próximo à estação Sé do Metrô.
Pressão da APEOESP garante ALE à Fundação CASA
Após pressão da APEOESP e mobilização da categoria, a Secretaria da Educação foi obrigada a estender o Adicional de Local de Exercício a várias unidades escolares que haviam perdido este direito. No último dia 10 de junho, a Secretaria fez publicar duas Resoluções nas quais estende o direito às escolas relacionadas abaixo, e também a todos os Centros de Atendimento Sócio-Educativo da Fundação CASA, antiga Febem. Esta foi uma das exigências feitas pelo presidente da APEOESP, professor Carlos Ramiro, em reunião com a secretária-adjunta da Educação ocorrida em 13 de maio. Extensão do ALE a todas as escolas é uma das reivindicações da campanha salarial e educacional deste ano.
Ação contra desconto de 5% está no Supremo Em função de matéria veiculada recentemente pelo jornal “Agora SP”, muitos professores estão procurando advogados para ajuizar ação individual para reaver os valores descontados a titulo de contribuição previdenciária ocorrida entre os anos de 2003 a 2007. Desde o dia 26 de setembro de 2003, além do desconto de 6% referente à contribuição para o IPESP, o funcionário passou a contribuir com mais 5% para a Previdência. Alertamos os professores que a APEOESP – junto com outras entidades do magistério – ingressou na Justiça no dia 17 de setembro de 2003 com mandado de Segurança coletivo, pleiteando a suspensão da cobrança previdenciária e devolução das parcelas eventualmente descontadas durante a tramitação do processo. Caso seja a decisão favorável, todos os sócios da APEOESP serão beneficiados.

Falta de merenda nas escolas estaduais gera protestos no interior de São Paulo
HORA DO POVO, 13 a 17/06/08, ed. 2675
Centenas de estudantes de Araraquara, interior de São Paulo, foram às ruas esta semana em protesto pela falta de merenda escolar nas escolas estaduais. O problema ocorreu devido a falta de merendeiras. Desde julho de 2006, a contratação de merendeiras deixou de ser responsabilidade do município e passou para o Estado. A falta de merenda escolar vem prejudicando cerca de 4 mil alunos.
O estado chamou funcionários concursados, de várias categorias profissionais, mas eles desistiram após saber que a vaga era para merendeira. Em outras escolas, o estado tentou resolver o problema passando recursos para as Associações de Pais e Mestres (APMs) para a contratação de funcionários, mas eles tiveram que ser dispensados porque o Ministério Público julgou a medida irregular.
A primeira manifestação dos estudantes ocorreu na última segunda-feira (9), e contou com a presença dos alunos da Escola Estadual Dr. João Pires de Camargo. O segundo protesto foi realizado no dia seguinte (10), na Escola Estadual Profª. Angelina Lia Rolfsen. “Os estudantes foram às ruas protestar contra a falta de merenda, mas também para reivindicar melhorias na qualidade de ensino”. afirmou o presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Araraquara (UMESA), Walter Strozzi Filho.
Segundo a dirigente de Ensino em Araraquara, Maria Nazaré Cuzinato, a falta de merenda nas escolas públicas de Araraquara se deve ao déficit no quadro de funcionários. Segundo ela, o problema deverá ser resolvido na próxima semana mas, por enquanto, as escolas devem remanejar os funcionários de suas funções para cobrir a falta de merendeiras.
Portanto faixas com dizeres como “Abaixo a destruição tucana do ensino em São Paulo”, os alunos, organizados pela UMESA e grêmios estudantis, se posicionaram também em relação às bandeiras da classe estudantil. Foram lembradas a luta contra a “aprovação automática”, pela valorização e melhoria das condições de trabalho dos professores, e contra o “sucateamento que os tucanos vêm promovendo na educação no estado”, como lembrou Walter.
“Não é justo que o estado que detém 32% do PIB nacional não oferte ao menos merenda escolar”, lembrou, Misael Henrique Emilio, secretário-geral da UMESA.
No dia 11, 7 grêmios se reuniram para discutir uma nova paralisação das escolas, agendada para sexta-feira, que culminará com uma grande manifestação. Segundo ele, os estudantes contarão com o apoio da APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) nesse novo protesto.


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