Economia: Notícias para enfrentar os Seca-pimenteiras do imprensalão

Todas as notícias a seguir foram tiradas de PEGN, 21.10.08

Comércio de material de construção cresceu 9,8%
O setor de material de construção cresceu 9,8% de janeiro a setembro de 2008 na comparação com o mesmo período de 2007, informa Anamaco (Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção).
Os dados refletem o desempenho das lojas em volume de vendas. No acumulado dos últimos 12 meses, o desempenho do setor foi de 11%.
“Em setembro tivemos uma acomodação na atividade com pequena variação de 3% sobre setembro de 2007, mas o suficiente para elevar as vendas acumuladas de janeiro a setembro deste ano para 9,8%”, explica Cláudio Conz, presidente da Anamaco. Segundo ele, essa acomodação deve se prolongar em outubro, porém sem apresentar queda nas vendas. “Os bancos e financeiras que atuam no setor passaram as taxas cobradas do consumidor final de 3,5% para 7%, exceto a Caixa Econômica Federal e o Bradesco. Além disso, já sentimos uma diminuição nos pedidos das construtoras, em função desta acomodação da atividade, mas tudo aponta para um fechamento do setor no ano de 10,2% sobre 2007, quando o faturamento do setor foi de 39,48 bilhões de reais”, explica.
O presidente da Anamaco ainda afirma que a diminuição nas vendas de outros setores, como automóveis e viagens, trará benefícios para o setor. “Entendemos que o bolso do consumidor é único. Os grandes concorrentes da casa popular, hoje, são o automóvel, o celular, as viagens. Temos estudos que comprovam que, na medida em que as pessoas passam a gastar menos com essas coisas, elas investem mais em suas casas, seja para uma nova obra ou para alguma reforma”, avalia.
Reflexos da crise norte-americana”O setor da construção está em um trem a 500 quilômetros por hora. É praticamente impossível pará-lo de uma vez. O que vai acontecer é que vamos nos acomodar em um patamar mais realista”, explica Conz. “O Governo Federal garante que não faltarão recursos para o PAC. Além disso, liberou um pacote com crédito de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões para as empresas do setor que foram pegas no contrapé da crise, sem recursos para terminar empreendimentos e com terrenos já comprados”, completa.
Segundo o presidente da Anamaco, a crise mundial, por si só, irá abrandar o crescimento do país, que chegou a 6% no primeiro semestre de 2008. “Os economistas consideram este patamar perigoso para o Brasil. Nossa infra-estrutura e produção não escoam e não dão conta deste crescimento. Eles apontam que o índice ideal é entre 4% a 5%, possibilitando que os investimentos que vem sendo implantados possam sustentar, com a devida produção, um novo patamar”.
Conz também acredita que a expansão do crédito que, na média dos últimos 12 meses atingiu 32% do PIB e, em agosto, chegou a 38%, vai continuar. “A média mundial para o tamanho da economia brasileira é de 60% do PIB. Portanto, temos muito espaço para oxigenar o mercado interno, através da liberação dos compulsórios, permitindo manter o crescimento da massa salarial e a desconcentração da renda, já que o endividamento da população, assim como a inadimplência estão dentro dos padrões normais”, completa.

Arrecadação volta a bater recorde em setembro
A arrecadação de impostos e contribuições federais em setembro voltou a bater recorde, totalizando R$ 55,663 bilhões, um crescimento de 8,06% em comparação a setembro do ano passado, informa a Agência Brasil.
Na comparação com agosto de 2008, o crescimento foi de 2,95%. No acumulado até setembro a arrecadação totaliza R$ 499,225 bilhões, 10,8% a mais do que no mesmo período de 2007.
Segundo a Receita, o principal fator que contribuiu para o resultado foi a arrecadação atípica pela venda de empresa, no valor de R$ 655 milhões.
Previdência registra maior arrecadação de 2008
Em setembro, a arrecadação da Previdência foi de R$ 13, 430 bilhões, a maior deste ano. O número supera agosto em 1,6% e setembro de 2007, em 10,1%. Os dados foram divulgados hoje (21) pelo Ministério da Previdência, informa a Agência Brasil.
Contudo, as despesas com benefícios – que ficaram em R$ 20, 846 bilhões – ainda superam o montante arrecadado. O déficit chega a R$ 7,416 bilhões.

BNDES: mais recursos para microempresas
Um dos pontos fortes da iniciativa do governo para estimular o empreendedorismo entre as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) é o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De janeiro a agosto deste ano o banco, a maior instituição de fomento do País, desembolsou R$ 53 bilhões, o que representa aumento de 40% frente ao montante liberado em igual período do ano passado. Deste total, R$ 13 bilhões foram destinados ao apoio das MPMEs, valor 31,5% maior do que o destinado a este segmento no mesmo intervalo de 2007. Este montante equivale a 25% do total de desembolsos do banco neste ano, informa a Gazeta Mercantil.
Das 128 mil operações realizadas durante o ano de 2008, 113 mil tiveram como foco as micro, pequenas e médias empresas, total que corresponde a 88% do total.
O principal instrumento do banco para fornecer crédito rotativo para as MPMEs realizarem investimentos produtivos é o Cartão BNDES. O serviço consiste em uma linha de crédito pré-aprovado de até R$ 250 mil, por cartão, emitido pelo Bradesco, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. O empreendedor pode, desta maneira, angariar R$ 750 mil no total, com taxa de juros de 1,14% ao mês, com possibilidade de pagar em até 36 parcelas fixas.
Funciona como um cartão de crédito, para que as MPMEs adquiram insumos fabricados total ou parcialmente no Brasil, e que estejam expostos no Portal de Operações do BNDES, que conta atualmente com 9,5 mil fornecedores cadastrados.
Desde o lançamento, em 2003, já foram emitidos mais de 147 mil cartões, sendo 97% destes destinados para micro, pequenas e médias empresas. O limite de crédito pré-aprovado para os investimentos somou, até o momento, R$ 4,4 bilhões. O limite de crédito médio dos cartões é de R$ 30,2 mil, com o valor médio das operações em R$ 13,9 mil.
Em janeiro do ano passado o BNDES criou o Programa CRIATEC, um fundo de investimento focado na capitalização das MPMEs inovadoras, que conta com orçamento de R$ 80 milhões.
Para ser apoiada, a empresa deve ter faturamento líquido de, no máximo, R$ 6 milhões no ano imediatamente anterior à capitalização do Fundo. O foco é investir em empresas que promovam a inovação atuando nos setores de Tecnologia da Informação, Biotecnologia, Novos Materiais, Nanotecnologia e Agronegócios, dentre outros.
Pelo menos 25% do fundo deverá ser investido em empresas com faturamento de até R$ 1,5 milhão, e no máximo 25% do patrimônio terá que ser investido em empresas com faturamento dentro da faixa entre R$ 4,5 milhões e R$ 6 milhões. O valor máximo que poderá ser investido por empresa é R$ 1,5 milhão.

OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA. SERVIMOS BEM PARA SERVIRMOS SEMPRE. QUEM NÃO VIVE PARA SERVIR, NÃO SERVE PARA VIVER. SE AMAR É VIVER, EU VIVO PORQUE AMO VOCÊ.

A hecatombe não se concretizará: "Déficit" da Previdência acumulado cai, pela primeira vez desde 1995. E sem imitar o Chile, Giambiagi.

Déficit da previdência cai 70,7% em outubro ante mês anterior
Folha Online

O déficit da Previdência Social fechou o mês de outubro em R$ 2,69 bilhões –número 70,7% menor do que em setembro. Em relação a outubro do ano passado, o déficit caiu 15%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pelo Ministério da Previdência Social, que destacou ser a primeira vez na série iniciada em 1995 que um resultado acumulado registra recuo.
No mês passado, a arrecadação líquida da previdência foi de R$ 11,71 bilhões. Já as despesas fecharam o mês em R$ 14,4 bilhões.
De acordo com o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, a forte queda no déficit em outubro ocorreu porque, em setembro, as despesas da previdência foram “atípicas”, devido ao pagamento antecipado de metade de 13º salário.
No acumulado do ano, o déficit da Previdência Social é de R$ 38,98 bilhões. Em relação aos dez primeiros meses do ano passado, houve queda de 0,5%. Até outubro, a arrecadação líquida foi de R$ 110,45 bilhões, enquanto as despesas fecharam em R$ 149,43 bilhões.
Schwarzer destacou a queda do déficit acumulado no ano em relação ao mesmo período do ano passado.
“Há uma tendência que a gente consiga equilibrar e até inverter o déficit anual”, disse Schwarzer, ao afirmar que essa é a perspectiva para o longo prazo.

22/11/2007

Elevar salário é melhor remédio

AUMENTO DURANTE CRUZADO GEROU SALDO DE US$ 1 BI
Ex-ministro da Previdência Social destaca importância do crescimento

“O Plano Cruzado permitiu um surto de desenvolvimento e significativo aumento do salário mínimo, além de ter um generoso gatilho salarial. O resultado foi um saldo de caixa de US$ 1 bilhão. Ou seja, aumentar salários produz uma super-receita para a Previdência.” A afirmação foi feita pelo ex-ministro da Previdência Raphael de Almeida Magalhães, em seminário, no Rio, promovido, por Conselhos Regionais de Economia, Fundação Rosa Luxemburgo e Frente Parlamentar pelo Pleno Emprego.
O ex-ministro enfatizou que “o desenvolvimento com justiça social resolve os problemas da Previdência”. E denunciou a má-vontade dos bancos no trato com a economia popular: “Roberto Bonhousen (ex-presidente da Federação Nacional dos Bancos) não queria processar a folha de benefícios até quatro salários. Tentei passar para o Banco do Brasil e estaduais, mas o presidente do BB, Camilo Calazans, temeu um conflito com os privados. Até o presidente do Banco Central ligou, tentando me demover da idéia”, contou.
Magalhães lembrou que as contribuições sociais surgiram para que eventuais ajustes na Previdência fossem feitos sem reduzir benefícios: “Cofins e CSLL tinham como objetivo enfrentar momentos de recessão em um país com salários baixos e informalidade alta. O princípio básico é que não poderia haver dedução nos gastos da Seguridade Social”, disse, lembrando que a Constituinte abraçou a idéia, “apesar da resistência aguerrida do então senador paulista José Serra (PSDB).”
E frisou que o orçamento da Seguridade é separado da União, porque Previdência não é gasto, mas transferência de renda via uma agência do Estado: “No Plano Real, o sistema criado na Constituinte foi destruído pela desvinculação das receitas da União (DRU), que criou condições para o Tesouro subtrair recursos das contribuições. A inconstitucionalidade é gritante.”

Rogério Lessa
MONITOR MERCANTIL

16/08/2007 – 22:08

Giambiagi, Lacerda e a futurologia dos “fatos”

Na quarta-feira, o estimado ex-assessor de José Serra no Ministério do Planejamento e economista cedido ao IPEA, Fábio Giambiagi – especialista em astrologia e futurologia previdenciária – voltou a usar as páginas da “Folha” para propalar seus pareceres sobre a Previdência Social. Neste texto, Giambiagi procura se defender das certeiras observações proferidas pelos economistas Eduardo Fagnani e José Carlos Cardoso, em artigo publicado no mesmo espaço dia 8 de agosto.
Moço apegado a “projeções”, Giambiagi reclama da “retórica” que teria sido usada pelos economistas para desmontar as suas manipulações da situação em que se encontraria a Previdência. Disse que deixaria as palavras de lado e partiria para os “fatos”. Cita cinco deles, pelos quais comprovaria a necessidade de se fazer uma reforma da Previdência e, assim, impedir a falência do sistema.
Segundo ele, o “fato” mais importante é que “em 1988, a despesa do INSS era de 2,5% do PIB; deverá ser de 7,2% do PIB em 2007”. Entretanto, o problema não foi que a despesa do INSS cresceu e sim que o PIB ficou estagnado neste período, principalmente em virtude de políticas econômicas destrutivas como a de FHC. Mesmo assim, se os gastos aumentaram, as receitas do governo também, mas a maior parte dos recursos foi destinada para os juros.

SUPERAVITÁRIA
Ao instituir o sistema de Seguridade Social em 1988 – que engloba a Previdência – os constituintes criaram também as fontes para o seu financiamento. Não é à toa, ao contrário do que divulga Giambiagi, que a Seguridade Social (contando todas as fontes constitucionais) é superavitária e dispõe de recursos para garantir a aposentadoria de muita gente. No primeiro ano do governo Lula, 2003, o superávit foi de R$ 31,7 bilhões; em 2004, R$ 42,5 bilhões; em 2005, R$ 57,7 bilhões; no ano passado, R$ 47,9 bilhões.
O segundo “fato” citado por Giambiagi é que “o número de brasileiros com 60 anos ou mais crescerá 4% ao ano de 2010 a 2025”. Desde quando projeções são fatos? Até onde sabemos, “fato” significa “coisa ou ação feita, acontecimento. Aquilo que é real”. Como observou Carlos Lopes, em artigo recente na Hora do Povo, “a demografia é condicionada pela situação econômica. Por exemplo, é sabido que a expansão econômica capitalista sempre cria uma ‘superpopulação’, pela própria necessidade de um ‘exército industrial de reserva’. Assim, dizer que 4% da população, em 1980, estava na faixa acima dos 65 anos, subindo para 5,4% em 2000, e, por isso, essa percentagem será de 8,7% em 2020, de 15,3% em 2040 e de 18,8% em 2050, não passa de idiotice (…) ninguém garante que isso será assim. Por que razão a taxa de crescimento (ou redução) populacional (ou a variação dessa taxa) se manterá estável no período que vai de 2007 até 2050?”
Antes de seguirmos adiante, é necessário deixar claro que o motivo de todo esse terrorismo sobre déficit da Previdência é desmontar a Seguridade Social, reduzir seus recursos para desviá-los ainda mais para os juros. Sobre este ponto, os economistas Eduardo Fagnani e José Carlos Cardoso afirmaram: “A Previdência é o segundo maior item de gasto corrente. Daí a fome do mercado pela reforma e captura desses recursos”.
Em seu artigo, Giambiagi reclama ainda de ter sido chamado de “porta-voz dos setores conservadores”. Num de seus “estudos”, (“Texto para Discussão, 1.050”, do Ipea), Giambiagi cita um evento histórico que é fortemente revelador, não só da sua origem e referência polícia, mas também dos métodos utilizados para manipular os “fatos”. Diz o texto: “Nos agitados meses que se seguiram ao suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, utilizando as páginas da Tribuna da Imprensa para a pregação em que estava empenhado na época (…) Carlos Lacerda esboçou o que deveria ser um programa integral de reformas, dizendo, entre outras coisas, que: ‘é preciso (…) uma reforma da previdência social (…), livrando os institutos da falência em que se encontram’”. Giambiagi ressalta que “o comentário de Lacerda tem 50 anos e o tema da necessidade de fazer uma ampla reforma do sistema de seguridade social no Brasil continua na ordem do dia”. Após esta revelação, é desnecessário maiores comentários, a não ser lembrarmos que nem a Previdência faliu, nem Lacerda foi elevado a grande patriota, bem pelo contrário.

PRIVATISTA
Giambiagi se esmera em proferir pérolas que dariam inveja até em Lacerda, tais como os aumentos reais do salário mínimo e do piso previdenciário “foram extremamente generosos”, que os aposentados se acham “sempre prejudicados”, mas o “fato é que o país” tem “regras muito benevolentes de aposentadoria”, entre outras. Para acabar com a farra desse povo que trabalha na roça, nas construções, nas fábricas e em casas de família, ele propõe a redução da pensão por morte, a desvinculação do aumento das aposentadorias do salário mínimo, a redução das pensões pagas pela LOAS e, apesar de negar em seu último artigo, o aumento da idade mínima para requerer a aposentadoria, fixando-a em 67 anos (H) e 66 (M).
O propagandista da privatização afirma que não renega “a existência do Estado”. No entanto, ninguém o acusou disso, visto que os próprios monopolistas também não renegam, eles apenas operam para que o Estado centralize os recursos da produção para colocá-los em seus bolsos. Portanto, é por isso que os neoliberais, cujo programa foi rejeitado nas urnas, tentam por todos os lados reduzir recursos para investimentos. A intenção é aumentar os recursos destinados para os especuladores estrangeiros. E Giambiagi nem disfarça ao defender o superávit primário de 5%.
Em suma, para Giambiagi, o que atrapalha o Brasil é o povo brasileiro, que é muito folgado. Se os brasileiros trabalharem até morrer e o dinheiro for parar nas mãos dos monopólios estrangeiros, o problema estará resolvido.

ALESSANDRO RODRIGUES

HORA DO POVO