Pesquisa revela descrença na democracia; lucro de petrolíferas terá maior taxação. México? Venezuela? Zimbábue? Não: na EUROPA!

Alemães acreditam cada vez menos na democracia

DW, 30.06.08

Um estudo sobre a credibilidade das instituições políticas revelou que um terço dos alemães não acredita na democracia. Metade dos entrevistados não pretende ir às urnas nas próximas eleições parlamentares.
Cada vez mais alemães perdem a confiança na democracia e cogitam não votar nas próximas eleições parlamentares. Um a cada três não acredita mais que a democracia seja capaz de resolver os problemas do país; nos estados da antiga Alemanha Oriental, a porcentagem dos descrentes chega a 53%.
Isso foi o que indicou uma enquete realizada pela Fundação Friedrich Ebert, associada ao Partido Social Democrata, por encomenda do jornal Tagesspiegel am Sonntag.
Quatro de dez entrevistados duvidam de que a democracia ainda funcione. A conclusão que a metade deles tira disso é que não vale a pena votar: um a cada dois não pretende ir às urnas em 2009 para eleger o novo Parlamento alemão.
Descrédito não apenas entre classes mais baixas
Com auxílio do Instituto Polis/Sinus, de Munique, a fundação social-democrata tenta investigar as razões de tal comportamento. “Temo que um terço das pessoas já tenha descartado a democracia”, declarou Frank Karl, da Fundação Friedrich Ebert ao jornal berlinense.
Na verdade, essa descrença se manifesta sobretudo entre os desempregados e beneficiários da ajuda social. O estudo realizado com 2,5 mil cidadãos alemães revelou, no entanto, que a crença no sistema político diminuiu dramaticamente de uma maneira geral.
“Isso significa que muita gente teme uma queda social e passa a responsabilizar o sistema por isso”, opina o cientista social. “O fracasso pessoal se transforma em afastamento do Estado.”
Apenas 62% dos alemães se sentem tratados de forma justa, enquanto um a cada quatro (26%) reclama e se sente tratado injustamente, resume o jornal.
Reflexo do declínio da social-democracia
A enquete também revela uma crescente descrença em um futuro melhor. Apenas 31% são otimistas em relação ao próximo ano. O resto teme perdas financeiras ou um declínio social.
As instituições mais afetadas por essa perda de confiança são os grandes partidos políticos, na opinião de Frank Karl. “Eles devem mostrar lealdade ao sistema e assim já deixaram de atingir pelo menos um terço da população”, analisa ele.
Em entrevista ao diário Die Tageszeitung, o funcionário da Fundação Friedrich Ebert se mostrou chocado com o resultado. “O mais assustador para mim é o fato de apenas um quarto dos entrevistados ter mostrado disposição de defender nossa ordem social. Um a cada cinco não moveria uma palha para defender a democracia.”
Na opinião de Karl, a confiança na democracia na Alemanha está intimamente ligada ao funcionamento do Estado social: “Quando as pessoas passam a ter a impressão de que este deixou de funcionar, aumenta a dúvida no sistema como um todo”.
Muito dessa descrença Frank Karl atribui à incapacidade dos grandes partidos alemães em contextualizar as reformas sociais pelas quais o país vem passando há anos. Fato é que a grande maioria acha que as reformas não podem continuar nessa velocidade.
Agências (sm)

Imposto sobre os mais-valias das empresas

Correio da Manhã, 02.07.08

Nova taxa sobre lucros das petrolíferas

O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou esta quarta-feira que está a ser estudada a criação de uma taxa a aplicar sobre as mais-valias das empresas petrolíferas. O objectivo é obter receita para ajudar as famílias mais carenciadas.
“Pretendemos taxar as reservas das petrolíferas para ter uma fonte de receitas para ajudar as famílias com mais necessidades”, anunciou o Chefe de Governo em entrevista à RTP.
A taxa seria aplicada em sobre o “lucro excessivo” das empresas petrolíferas, já que Sócrates não prevê a possibilidade de baixar o imposto sobre os combustíveis. Mas admitiu que “bem gostaria de reduzir o peso do imposto sobre a gasolina”.
ECONOMIA VAI ABRANDAR
As perspectivas económicas para o próximo ano não são optimistas. Sócrates afirmou esperar um abrandamento, mas recusou que a crise possa significar uma “ruptura iminente”.
“A nossa economia vai passar por um abrandamento, como todas as europeias e dos Estados Unidos, mas o nosso dever é enfrentar com coragem, determinação e ânimo as dificuldades que vamos enfrentar este ano e no próximo”, afirmou na entrevista conduzida por Judite Sousa e José Alberto Carvalho.
“Acho que vamos passar por dificuldades sérias, atingindo todos os sectores da economia. Este ano cresceremos muito menos do que esperávamos”, admitiu, responsabilizando a conjuntura internacional pela crise.
O primeiro-ministro mostrou-se ainda satisfeito por ter descido o IVA num ponto percentual, de 21 para 20 por cento, negando estar arrependido. “Não me arrependo de ter descido o IVA. Pelo contrário, tenho orgulho nisso. São cerca de 200 milhões de euros que ficam na economia portuguesa”, afirmou, considerando que agora há “mais razões para baixar o IVA do que há uns meses atrás”.

Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque

Eu nem sabia que existia. A Veja nem o Estadão falaram a respeito. Vamos tentar consertar.

Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque Segunda Audiência, em Lisboa aos 18 de Abril de 2008

Tribunal-Iraque Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque
Segunda Audiência

Lisboa, 18 de Abril, 21:30h, Casa do Alentejo

Entrada livre
Cinco anos de ocupação e de resistência em avaliação. as responsabilidades dos EUA e do Reino Unido

. a cumplicidade das autoidades portuguesas

. as violações do direito, os crimes cometidos, a restrição das garantias individuais, os pretextos da luta “antiterrorista”, as prisões secretas e os voos da CIA, a resistência iraquiana
Acusação formulada pelo magistrado Dr Eduardo Maia Costa
Grupo de Jurados constituído por personalidades representativas da sociedade portuguesa
Testemunhos

. Eman Khamas, Iraque

. Carlos Varea, Espanha

. Manuel Raposo, Tribunal-Iraque

O Iraque está a ser vítima de uma agressão de consequências humanas brutais: destruição das condições de vida das populações, saque de recursos e de bens patrimoniais, violação dos direitos individuais, regresso à colonização mais selvagem.
Nada disto pode ser esquecido nem legitimado: crimes foram e estão a ser cometidos no Iraque.
Para que os agressores e os cúmplices não continuem por acusar e por condenar, constituiu-se em 2003 o Tribunal Mundial sobre o Iraque (TMI) [texto em inglês], na tradição do Tribunal Russell para o Vietname, com o apoio de figuras internacionalmente prestigiadas.
Na sua primeira sessão, em Bruxelas, o TMI contou nomeadamente com a participação do sociólogo e padre católico François Houtard, um dos fundadores do Fórum Social de Porto Alegre, do economista Samir Amin, da médica e escritora Nawal al Saadawi, dos ex-responsáveis pelo programa humanitário da ONU para o Iraque Denis Haliday e Hans von Sponeck, do jurista norte-americano e ex-ministro da Justiça Ramsey Clark, de Haifa Zangana, Sabah al-Mukhtar e Al-Bayati, resistentes iraquianos exilados.
No final de Junho de 2005, realizou-se em Istambul a sessão final do TMI. Como sessão culminante de uma vintena de outras, o Tribunal de Istambul teve o mérito de incorporar o essencial das abordagens feitas noutros países.
Do sentido geral das intervenções no TMI-Istambul pode tirar-se a ideia de que no Iraque está em jogo a liberdade dos iraquianos mas também o futuro dos outros povos do mundo. Todo o apoio é pois necessário, por uma e outra razão, à resistência dos iraquianos, que constitui uma ponta avançada da luta contra as pretensões norte-americanas. Se outras “guerras preventivas” ainda não foram lançadas é porque os EUA estão bloqueados no Iraque, sem grande margem de manobra.
Prosseguir a missão do TMI justifica-se também por isso.
As conclusões do WTI respondem às principais questões que estão colocadas, designadamente em dois aspectos essenciais:
o apoio sem condições à resistência iraquiana, reconhecendo-lhe o direito de ripostar por todos os meios à ocupação;
a exigência inequívoca da retirada dos ocupantes como condição prévia para a normalização da vida do país.

Declaração de Princípios

ONG británica revela que EEUU compró algunos presos de Guantánamo por cinco mil dólares ( ESP. )

TeleSUR _ 02/02/08

El documento de la ONG de abogados, titulado el ”El viaje de la Muerte”, ha puesto nombre y cara a 728 de los 744 sospechosos de terrorismo que fueron transportados por EEUU a Guantánamo.

Dinamarca pedirá explicaciones a EEUU por aviones de la CIA en Groenlandia

A través de un informe, Reprieve -una Organización No Gubernamental (ONG) británica- reveló que el Gobierno estadounidense compró sospechosos de “terrorismo”, que ahora están en la cárcel de Guantánamo, en Cuba, por la suma de cinco mil dólares en Afganistán y Pakistán. Luego, los detenidos fueron trasladados en vuelos de la Agencia Central de Inteligencia (CIA), con ayuda de Portugal.

La ONG denuncia que más de 700 presos han sido ilegalmente entregados a Estados Unidos con ayuda de Portugal y también España. Tal es el caso de Shaker Aamer, preso en Guantánamo desde febrero de 2002, quien fue secuestrado en Pakistán y “vendido” a los norteamericanos por cinco mil dólares (algo más de tres mil euros).
“Muero aquí cada día, mental y físicamente. Eso nos pasa a todos. Hemos sido olvidados, encerrados en el medio del océano durante años”, dice Aamer, residente de larga duración en el Reino Unido.
Aamer, padre de cuatro hijos con nacionalidad británica, ya había conocido antes la tortura: primero en una cárcel de Kabul, después en Bagram y más tarde en Kandahar, donde fue golpeado y obligado a permanecer despierto durante días. La suya es sólo una de las historias de los 744 sospechosos que han pasado por Guantánamo.
“Mientras nos llevaban andando en cuclillas de un avión a otro, uno de los guardias me golpeó en los grilletes (de tres piezas, en los pies, manos y cadera) y los hierros de las piernas se clavaron profundamente en mis tobillos”, relata otro preso, Said Farhi.
En la misma situación se encuentra Sami al Haj, ciudadano sudanés y periodista de Al Yazira, fue enviado a Guantánamo en 2002 a través de Portugal, luego de haber sido capturado el 15 de diciembre de 2001 en Afganistán porque la administración estadounidense pensó que había grabado una entrevista con Bin Laden. Hace un año, Sami al Haj empezó una huelga de hambre en protesta por su detención sin cargos ni juicio. Es alimentado por la fuerza atado a una silla.
Ayuda Europea
El documento de la ONG de abogados, titulado el “El viaje de la Muerte”, ha puesto nombre y cara a 728 de los 744 sospechosos de terrorismo que fueron transportados por EEUU a Guantánamo.
Todos ellos pasaron por “jurisdicción portuguesa”, es decir, o bien pisaron suelo nacional (nueve lo hicieron, todos en las Azores), o cruzaron el espacio aéreo, según las pesquisas de Reprieve.
Para llegar a esta conclusión cruzaron las listas de vuelos de la Aviación Civil lusa, los testimonios de algunos de sus clientes y documentos desclasificados por EE UU de los que se deduce el día en que cada uno de los reos, con un número de matrícula, desembarcó en la base de Guantánamo.
Esos 48 viajes hacia “la isla de la muerte”, como la denomina uno de los detenidos entrevistados por Reprieve, comenzaron el 11 de enero de 2002 -con un vuelo que procedía de Morón de la Frontera-, y se mantuvieron a lo largo de tres Gobiernos hasta marzo de 2006.
Del mismo modo, se sugiere que la implicación española en la operación es mayor de lo que se reconoció cuando el asunto llegó a la prensa.
Si se busca “España” en el informe que ha elaborado Reprieve, aparece cuatro veces. Una por cada vuelo ilegal que hizo escala o, directamente, partió desde suelo español. Dos veces mientras gobernaba el Partido Popular, que llegó a enviar policías a Guantánamo, y dos desde que gobierna el Partido Socialista, que lo negó aunque Europa lo confirmó.
Aquellos vuelos, según el informe, transportaban sospechosos de terrorismo detenidos por las fuerzas estadounidense hasta la cárcel de Guantánamo. Algunos de esos sospechosos, que jamás han disfrutado de un juicio y son sometidos a torturas cotidianas, llevan años encerrados.
Reacciones
La eurodiputada socialista portuguesa Ana Gomes fue atacada y vilipendiada, incluso por miembros de su propio partido y del Gobierno, cuando exigió a su país, hace meses, que informara sobre los vuelos de la CIA.
El Ejecutivo español califica las acusaciones de Reprieve como “una interpretación liviana de datos ya conocidos”.
Manfred Nowak, comisionado de la ONU para casos de tortura cree que sería exagerado pensar que Portugal “ayudó” a la CIA, pero admite que, en 2005 y 2006, todo el mundo tenía sospechas sobre las operaciones de la agencia: “En los casos en que no se actuó para impedir pasar los vuelos por su espacio aéreo o aterrizar en su territorio, hay una violación activa de los derechos humanos”.
“Guantánamo es peor que los corredores de la muerte”
El director de asuntos legales de la ONG Reprieve, Clive Stafford Smith, en una entrevista concedida a El país de España, asegura que la cárcel de Guantánamo es peor que cualquier corredor de la muerte.
“He pasado 25 años representando a presos condenados a muerte y le puedo asegurar que las condiciones en Guantánamo son peores que en cualquier corredor de la muerte. Es gente que no ha sido acusada de nada. Está lleno de gente inocente”, dijo.
Estimó que, sin la ayuda europea, Estados Unidos “no habría podido hacer llegar a los presos a su fatal destino”. “Son presos que ahora están en Guantánamo y se enfrentan a la pena de muerte. Es obligación de la UE no enviar a presos a países donde se les va aplicar la pena capital”, expuso.

TeleSUR- Retrieve- El País- Rebelión/ av – AV

REPRIEVE REPORT DOCUMENTS OVER 700 PRISONERS ILLEGALLY RENDERED TO GUANTANAMO BAY WITH THE HELP OF PORTUGAL ( PDF )

http://www.reprieve.org.uk/

Espanha e Portugal investigam atividades ilícitas da CIA

A justiça espanhola solicitou às autoridades portuguesas, nesta quinta-feira, acesso aos dados de vôos da Agência Central de Informações (CIA) dos Estados Unidos que tenham utilizado o espaço aéreo português desde 2001. A informação é da Lusa Agência de Notícias de Portugal.

Em Janeiro passado, a deputada portuguesa Ana Gomes denunciou que prisioneiros de “vôos suspeitos da CIA” foram vistos sendo transferidos, acorrentados, de aviões para ônibus na base militar portuguesa de Lajes, no arquipélago dos Açores.
O pedido foi feito pelo juiz Ismael Moreno da Audiência Nacional (Tribunal especial) , que investiga vôos supostamente ilegais da CIA que teriam usado o território português para o traslado de prisioneiros suspeitos de terrorismo. O destino desses vôos seria o centro de detenção norte-americano de Guantánamo, em Cuba, com escala em aeroportos espanhóis.
Segundo fontes judiciais, a solicitação a Portugal, por meio de uma “carta rogatória”, foi feita depois que o Tribunal espanhol recebeu um requerimento apresentado por um advogado do partido Esquerda Unida. Um representante do partido disse à Agência Lusa que o pedido é de “teor técnico, não constituindo qualquer avaliação política da posição portuguesa sobre os vôos”. Segundo a fonte, “tentamos ter acesso a estes dados, junto à agência reguladora de aviação portuguesa (ANA), por meio do nosso Parlamento em Madri, mas não foi possível. Por isso optamos por recorrer aos tribunais”.
Moreno informou também que solicitou ainda à entidade reguladora dos aeroportos espanhóis (Aena) o máximo de informações sobre vôos da CIA que tenham parado em bases militares espanholas. O pedido do juiz contou com o parecer favorável do procurador do processo, Vicente González Mota.
No início de fevereiro, e a pedido do mesmo tribunal, o governo espanhol aprovou a desclassificação de todos os documentos sigilosos sobre os supostos vôos ilegais da CIA. Desta forma os relatórios poderiam deixar de ter acesso restrito.
Em Portugal, a Procuradoria-Geral da República, por meio do Ministério Público, abriu, há um mês, uma queixa-crime sobre a suposta utilização do território nacional para escalas de vôos ilegais da CIA para transporte de prisioneiros.
Em dezembro de 2006, uma revista portuguesa, com base em dados do controle aéreo português denunciou que de 94 vôos, indo e vindo da base naval de Guantánamo, em Cuba, 17 pousaram nos Açores e 77 cruzaram o espaço aéreo português. Um comitê de deputados portugueses já questionou o ministro das relações exteriores de Portugal, Luis Amado, sobre o tema, mas não obteve provas materiais da existência desses vôos.
Ana Gomes, a deputada que abriu o processo, é membro do comitê temporário da União Européia que investiga as atividades da CIA em Portugal, disse ter ouvido de mais de uma testemunha que “coisas estranhas andam acontecendo no aeroporto de Lajes”. “Pessoas com quem conversei confirmaram coisas esquisitas na base, como o transporte de gente acorrentada.”
É conhecida como rendition a prática da política externa americana, que consiste em colocar em campo agentes da CIA para seqüestrar suspeitos de terrorismo, em todo o mundo, e os levar em aviões a campos de tortura.

Guantanamera

A prisão da base naval de Guantánamo, que fica na ilha de Cuba, a 144 quilômetros da costa americana, foi criada em 11 de janeiro de 2002. Para lá foram enviados os prisioneiros capturados pelas forças dos Estados Unidos que invadiram o Afeganistão logo após os atentados contra as torres gêmeas de Nova York, em 11 de setembro de 2001. Outros suspeitos de terrorismo também foram enviados para a prisão.
Desde sua inauguração, já passaram pela ilha 775 prisioneiros, classificados como “inimigos combatentes”, sem acusação, processo ou julgamento. Entre os presos, 17 eram menores de 18 anos. Hoje, estão na prisão 430 prisioneiros de 35 diferentes países, mas nenhum americano. Os outros 435 presos foram enviados de volta a seus países.
Nos cinco anos de funcionamento da prisão, nenhum prisioneiro foi condenado. As dez denúncias apresentadas pelas comissões militares de julgamento foram consideradas ilegais pela Suprema Corte dos Estados Unidos. As condições a que são submetidos os prisioneiros são tão duras que 40 deles tentaram cometido suicídio.

Revista Consultor Jurídico, 8 de março de 2007