Raquetada: Editora Abril deverá indenizar tenista que NÃO saiu na Playboy

Danos Morais: Tenista gaúcha deverá ser indenizada por Editora de revistas
NotaDez

20/3/2008
A 6ª Câmara Cível do TJRS confirmou a condenação da Editora Abril S/A a pagamento de danos morais a favor de uma tenista gaúcha que se sentiu atingida em sua honra por publicação de chamadas para uma matéria na Playboy. A manchete falava em tenista nº 1, mas era referente a uma tenista de São Paulo que não era a primeira do ranking.

O colegiado majorou o valor da indenização fixado em 1º Grau de R$ 36 mil para R$ 60 mil. Ao ingressar com Ação de Indenização por Dano Moral contra a Editora Abril S/A, a tenista alegou que, desde maio de 2000, vinha sendo classificada no ranking brasileiro como “tenista número 1″.

Todavia, tomou conhecimento que a Editora fez constar de suas revistas Playboy, Placar e Vip, que outra tenista brasileira, definida como “número 1″ nas publicações, iria posar nua na próxima edição da Revista Playboy. Afirmou que o fato trouxe prejuízos à sua honra, o que foi confirmado pelo magistrado de 1º Grau, com a condenação da Editora Abril ao pagamento de R$ 36 mil.

Recurso

Ambas as partes apresentaram recurso de apelação. A tenista pediu a reforma da sentença a fim de que o valor da condenação fosse majorado. A Editora requereu a improcedência do pedido, alegando não ter sido demonstrado nenhum ato ofensivo que pudesse macular a imagem da autora, salientando que a expressão veiculada em seus periódicos não tinha qualquer referência ao ranking de tenistas brasileiras.

O Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, relator, destacou que a autora detinha na ocasião dos fatos a posição de número um no ranking das tenistas brasileiras, enquanto as revistas Placar, Vip e Playboy publicaram chamadas com a expressão: “… a tenista número 1 do Brasil, peladinha na PLAYBOY de fevereiro”. Para o magistrado verifica-se, portanto, “a ocorrência de fato ofensivo pela divulgação da chamada a macular a honra e imagem da apelante, em face da expressão utilizada e veiculada nas revistas”.

“Induvidoso que a chamada promocional indicando terceira pessoa como sendo a tenista número 1 do Brasil em revista de nudez, causou abalo à autora suscetível de reparação indenizatória”, afirmou.

Lesão

Considera o Desembargador Tasso que a versão da Editora Abril S.A., no sentido de exaltação da beleza como elemento a afastar sua responsabilidade, não prospera. Para ele, a chamada veiculada teve o nítido propósito de dar maior visibilidade ao anúncio da revista que estava por ser publicada, proporcionando a estreita relação do nome de outra pessoa ( terceira no ranking, à época ) como sendo a tenista número 1 do Brasil, para promover maior vendagem de seus exemplares. Enfatizou ainda que veiculando a chamada em seus periódicos com a indicação do nome de outra tenista como sendo a número 1 do Brasil, a Editora conduziu seus assinantes, leitores e potenciais consumidores, à conclusão de que a tenista número 1 do Brasil, citando outra pessoa, apareceria na Playboy. “Preponderou, assim, a estreita vinculação de terceira pessoa como sendo a primeira no ranking brasileiro de tênis feminino, em detrimento da legítima detentora da classificação”. Além disso, asseverou, inúmeros adjetivos e nomes poderiam ser inseridos na referida “chamada”, representando expressão mais fiel da condição da tenista a ser usada como modelo de capa. Para o Desembargador Delabary, a publicação nas diversas revistas publicadas pela Editora Abril ultrapassou os limites permitidos de informação, com referência e indução errônea na “chamada”, ferindo a honra e imagem, e por decorrência, a honra objetiva da tenista. “Da atuação da ré, a autora sofreu abalo a sua honra e imagem, agravado, inclusive, em razão da própria condição que detinha no ranking brasileiro de tênis. O prejuízo e o gravame moral são incontestáveis.”

O pedido para indenização por danos materiais foi indeferido pois não houve demonstração, por parte da autora, de terem ocorrido prejuízos. Também participaram do julgamento, em 13/3, os Desembargadores Otávio Augusto de Freitas Barcellos, que presidiu a sessão, e Marilene Bonzanini Bernardi.
TJRS

Quem lucrou com o escândalo Renan

Jasson de Oliveira Andrade

O presidente do Senado, Renan Calheiros, se afastou do cargo por 45 dias. No mesmo dia de seu afastamento, houve uma coincidência, que foi assim relatada pelo jornalista Luiz Antonio Magalhães, em seu Blog: “Muito já foi escrito e falado sobre o episódio envolvendo o presidente do Senado. Sua ex-namorada virou capa da Playboy e desfila por aí em programas de televisão promovendo as vendas da revista, até para ganhar mais uns trocados, uma vez que receberá um percentual do preço de capa da publicação. Pois Renan caiu exatamente dois dias após Mônica Veloso aparecer como veio ao mundo – leitoras do blog já reclamaram que “não foi bem assim” e que houve intervenção da “mão divina” do Photoshop, mas isto realmente não vem ao caso para o raciocínio em curso. É evidente que a licença de Renan não se deve à nudez de Mônica, mas não deixa de ser uma ironia que as coisas tenham acontecido desta forma”.

Enquanto Renan continua em seu calvário, cujo fim se desconhece, Mônica Veloso e a Editora Abril (Veja e Playboy) lucram com o escândalo. Não se sabe quanto a ex-amante do presidente do Senado recebeu para posar nua. Consta que é, no mínimo, C$ 500 mil, além do percentual da venda. A revista deve, então, lucrar muitíssimo mais. A outra semanal da mesma editora, primeiramente explorou o escândalo em várias reportagens, inclusive com a foto dela na capa. Não se conhece o motivo do massacre. Por moralismo não foi. Agora a Playboy, em sua capa, diz: “VERÔNICA VELOSO A MULHER QUE ABALOU A REPÚBLICA”. E fatura em cima! Com o dinheiro que a Mônica vai receber, Renan poderia pagar a pensão alimentícia, no valor de Cr$ 12.000,00 por mês, por QUATRO ANOS! A verdade é que a ex-amante, pela idade e por não ter um corpo escultural, NUNCA posaria nua na Playboy. Essa a verdade. Em artigo ao Estadão (Aliás, 14/10/2007), Sérgio Augusto comenta: “Os nascidos bem depois de mim cresceram na companhia da inocente Mônica do Maurício de Souza. Como já não fazem mais Mônicas como antigamente (vide Mônica Lewinski) a da vez, ao menos nestas paragens, é a Veloso, ex-amante do presidente sem exercício do Senado, Renan Calheiros, e pivô da maior crise da história de nossa Câmara Alta. (…) Aproveitando-se da notoriedade que o escândalo lhe deu (se fosse de outra cepa, teria sumido do mapa por uns tempos) e da falta de escrúpulos com que a Playboy renova seu estoque de mulheres peladas, Mônica Veloso aceitou fazer para aquela revista o que os franceses chamam de “desfolhar a margarida”. Ganhou uma boa grana exibindo o que parece ter de melhor aos prodígios do Photoshop e ao voyeurismo geral. (…) A facilidade com que essas moças se abrem é deveras espantosas”. Sérgio Augusto ainda afirma: “Por ora, o ensaio fotográfico apenas atinge ou depõe contra a ex-amante de Renan. Suas imperfeições físicas, no entanto, podem ser atenuadas com os recursos do Photoshop”.

Justiça seja feita. A ex-amante de um ex-presidente porta-se até hoje com discrição. Não foi capa da Veja, não deu entrevistas à televisão e aos jornais, não fez exploração política com várias reportagens. Não posou nua à Playboy. Provavelmente para preservar o filho. Diferentemente agiu Mônica Veloso. Não pensou na filha de três anos. O que a criança pensará da mãe quando chegar à maioridade? Moderna, vai pensar que a atitude da mãe não teve nada demais e que ela era “avançada”? Pode ser que sim.

Renan Calheiros saiu prejudicado, com a imagem muito arranhada. Luiz Antonio Magalhães pergunta: “O que está por trás de tamanha avalanche de denúncias contra um político hábil [Renan] e que sempre teve excelentes relações com todos os partidos políticos e serviu ou teve cargos importantes nos governos Sarney, Collor, FHC e Lula?” O jornalista responde: “Ainda é cedo para saber o que vai nos bastidores da tão falada derrocada de Calheiros. É cedo até para afirmar que houve tal derrocada”.Se houve ou não a derrocada de Renan é dúvida. A certeza é que a Abril (Veja e Playboy) e a Mônica Veloso (A MULHER QUE ABALOU A REPÚBLICA) lucraram – e muito! – com o escândalo!

Jasson de Oliveira Andrade é jornalista em Mogi Guaçu

Outubro 2007
Postado por Redação Portal Mogi Guaçu

( N. do Blog: Mônica Veloso estressou com Roberto Cabrini ( tem o vídeo – curto – em algum lugar aqui no blog ); dá para entender o porquê: nas entrevistas que deu ao golpista João Dória Jr, e ao Amaury Jr, ambas na Rede TV e em dias seguidos, ela foi extremamente bajulada e tratada na base do rapapé. Decerto esperava que seria assim também com Cabrini. )