ENCALHE

julho 2, 2009

"O caminho da recuperação" E "A recuperação apenas começou", por Paulo Nogueira Batista Jr.

O caminho da recuperação
O Governo anunciou, no início da semana, uma série de medidas pontuais de estímulo à economia. Várias desonerações tributárias foram prorrogadas e haverá diminuição do custo e ampliação do crédito fornecido por bancos públicos. O governo não descartou a adoção de novos estímulos, caso a economia continue muito desaquecida. As decisões parecem justificadas. Como comentei na quinta-feira passada, a recuperação da economia brasileira ainda é incipiente. Uma ação anticíclica do governo é fundamental para tirá-la da recessão ou do crescimento medíocre. Vários países vêm tomando providências desse tipo, geralmente com mais intensidade do que o Brasil. Em todo caso, fica a pergunta: a situação das contas públicas permite usar a política fiscal como instrumento antirrecessivo? Os dados mais recentes, divulgados há poucos dias pelo Banco Central, confirmam que está havendo deterioração dos resultados fiscais. No período janeiro-maio, o superávit primário do setor público (governo central, governos estaduais, governos municipais e empresas estatais, exclusive Petrobras) foi de 2,7% do PIB (3,7% em igual período de 2008). Como os juros pagos pelo setor público caíram pouco nesse período, de 5,7% para 5,5% do PIB, o déficit subiu de 2% do PIB em janeiro-maio de 2008 para 2,8% do PIB em janeiro-maio de 2009. A dívida líquida do setor público aumentou de 39% do PIB em dezembro do ano passado para 43% em maio. Segundo estimativa do BC, grande parte desse aumento resulta da valorização cambial. Como o setor público é credor líquido em moeda estrangeira, o fortalecimento do real piora as contas públicas. A deterioração, embora não desprezível, não chega a ser alarmante. Como observou o BC, ela reflete em parte os efeitos da crise financeira internacional sobre o nível de atividade e, consequentemente, sobre as receitas tributárias e certas despesas do governo (seguro-desemprego, por exemplo). Por outro lado, as contas públicas já estão sentindo os efeitos das medidas anticíclicas anteriores, especialmente das desonerações tributárias que o governo agora resolveu prorrogar. No entanto, o impacto fiscal das novas medidas não parece proibitivo. Não há, por enquanto, motivo para prever grande deterioração das contas governamentais. Note, leitor, que a carga de juros suportada pelo governo continua alta. Isso se deve, em parte, ao fato de que os dados até maio ainda não refletem plenamente a diminuição dos juros básicos nos meses recentes. Mas não há dúvida de que as taxas de juro brasileiras ainda são altas e há espaço para reduzi-las de maneira considerável, preservando o controle da inflação. Essa diminuição ficará mais fácil com a decisão de anteontem do CMN de manter o centro da meta da inflação em 4,5% para 2011, com intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima e para baixo. Portanto a inflação poderá ficar entre 2,5% e 6,5%. Isso reduzirá a pressão para que o BC mantenha juros excessivamente elevados. Juros mais moderados trazem três benefícios para as contas públicas. Primeiro, reduzem o custo da dívida pública interna. Segundo, ao estimularem a economia, tendem a favorecer o aumento da arrecadação e a diminuição de certos tipos de gastos do governo. Terceiro, uma certa depreciação do real, que poderia resultar da queda dos juros, também beneficia as contas públicas. Em suma, uma combinação cuidadosa de políticas fiscais e monetárias expansivas parece ser o caminho para assegurar a retomada do crescimento.
02.07.09
A Recuperação apenas começou
CONTINUAR REDUZINDO OS JUROS ESTIMULARIA A DEMANDA INTERNA E AJUDARIA A EVITAR A VALORIZAÇÃO DA TAXA CAMBIAL
“O BRASIL passou bem pelo teste da crise, não há dúvida. Nos meses recentes, a economia já deu sinais de recuperação. No exterior, nosso prestígio está alto.
No fim de 2008, a situação chegou a ser perigosa. O colapso do nível de atividade foi estarrecedor e pegou a todos de surpresa. Passou. Tudo indica que saímos do fundo do poço.
Mas ainda é cedo para dar “arrancos triunfais de cachorro atropelado”. A recuperação da economia é modesta. Estamos crescendo pouco, muito abaixo do nosso potencial. O Banco Mundial prevê queda de 1,1% para o PIB brasileiro em 2009 e um crescimento medíocre, de apenas 2,5%, em 2010. Os números do FMI são semelhantes. No Brasil, os analistas de mercado estão mais otimistas do que os daqui de Washington, mas a diferença não é muito grande.
De acordo com o último levantamento das projeções de mercado, realizado pelo Banco Central, a expectativa mediana para o PIB é de uma queda de 0,6% em 2009 e de um crescimento de 3,5% em 2010.
Não é fácil ver de onde virá o estímulo para uma recuperação mais expressiva. Do exterior, não se pode esperar muito. De uma maneira geral, a recuperação do resto do mundo é ainda mais incipiente do que a brasileira. Portanto, o quadro para as exportações não é nada favorável -tanto mais que a revalorização do real vem solapando a competitividade dos produtos brasileiros nos mercados externos (além de estimular a substituição da produção nacional por importações). O Banco Central está projetando queda de 20% do valor das exportações em 2009.Resta o mercado interno. O governo vem procurando estimular o consumo e o investimento. Houve várias medidas de desoneração tributária. A meta fiscal foi abrandada.
E o BC reduziu a taxa de juro.Mas talvez seja necessário fazer mais. Parece haver espaço para intensificar a política fiscal anticíclica.
As contas públicas estão em boa situação, apesar da queda das receitas.Em 2009, o Brasil terá o menor déficit fiscal (governo geral) dos integrantes do G20, segundo o FMI. As estimativas do Fundo indicam que o estímulo fiscal brasileiro (o custo das medidas discricionárias) é de apenas 0,6% do PIB em 2009 e de 0,5% do PIB em 2010. Por esse ângulo, o Brasil tem sido um dos mais cautelosos entre os países do G20.
Além disso, os juros brasileiros ainda são altos, muito superiores à média internacional. Continuar reduzindo os juros traria um duplo benefício em termos de nível de atividade. Primeiro, estimularia a demanda interna. Segundo, ajudaria a evitar a valorização do real em relação a moedas estrangeiras.
Para garantir um câmbio competitivo, também seria conveniente comprar mais reservas internacionais. Entre setembro de 2008 e março de 2009, na fase mais aguda da crise, as reservas brasileiras (no conceito de caixa) caíram de US$ 206 bilhões para US$ 190 bilhões. Desde maio, o nível das reservas vem subindo. Mas, no último dia 19, estavam em US$ 199 bilhões, ainda abaixo do nível pré-crise.
Reportagem publicada anteontem pela Folha relata que o Ministério da Fazenda pretende fechar o ano com reservas de pelo menos US$ 250 bilhões. Não sei se a informação procede, mas a meta parece defensável. Com juros internos menores, o custo de carregar reservas diminuiu consideravelmente.
Além de ajudar a preservar um câmbio competitivo, a acumulação de reservas fortalece a posição internacional do país e as nossas defesas contra o risco de novas turbulências no exterior.”
26.06.09

junho 15, 2009

"O Fundo foi ao Brasil", por Paulo Nogueira Batista Jr.

Filed under: crise econômica mundial, FMI, Paulo Nogueira Batista Jr — Humberto @ 2:18 am
O ministério da Fazenda anunciou ontem, por meio de nota oficial, que o Brasil pretende contribuir com até US$ 10 bilhões para o financiamento do FMI. Veja bem, leitor, US$ 10 bilhões! A minha vaidade nacional deu “arrancos triunfais de cachorro atropelado” (expressão de Nelson Rodrigues que eu já citei umas 500 vezes, no mínimo ).
Confesso que, quando cheguei aqui, ao FMI, há pouco mais de dois anos, nunca poderia imaginar, nem nos meus sonhos mais delirantes, que o Brasil passaria a emprestar dinheiro ao Fundo. Brasileiro é um pobre e humilde ser, que tem recaídas recorrentes no “complexo de vira-lata” (Nelson Rodrigues, outra vez). Não tem e nunca teve os modos, hábitos e cacoetes típicos do credor. Durante quase toda a sua história, o Brasil foi um devedor-nato, hereditário e, não raro, inadimplente, às vezes escandalosamente inadimplente.
Parece que estamos começando uma nova fase. O significativo não é apenas que o Brasil empreste dinheiro ao Fundo, mas especialmente que isso esteja sendo feito em meio à mais séria crise econômica internacional desde a Grande Depressão da década de 1930. O que se poderia esperar nessas circunstâncias? Ora, que o Brasil recorresse ao Fundo. Até o ano passado, havia essa expectativa aqui mesmo no FMI. Esperava-se que o Brasil viesse a se candidatar à nova Linha de Crédito Flexível, uma modalidade de financiamento sem as condicionalidades tradicionais, que foi criada recentemente pela Diretoria do Fundo.
Nada disso. Em vez de o Brasil ir ao Fundo, o Fundo foi ao Brasil. O Brasil não apenas não precisou pedir dinheiro ao FMI como tem condições de emprestar um montante considerável de recursos à instituição. Evidentemente, isso não seria viável se o país não tivesse uma posição econômica razoavelmente sólida e, em especial, se não tivesse acumulado, no período que antecedeu a eclosão da crise mundial, mais de US$ 200 bilhões em reservas internacionais. A ideia do Brasil, em princípio, é contribuir mediante a compra de bônus ou notas emitidos pelo FMI. A decisão final de efetuar o aporte de até US$ 10 bilhões ainda depende da definição pela Diretoria Executiva do Fundo das características desses bônus ou notas, assim como de outros mecanismos de financiamento. A nossa cadeira no FMI está participando dessa definição.
Estamos buscando dois objetivos. Primeiro, garantir que os mecanismos de financiamento (bônus e outros) tenham um caráter temporário, servindo de ponte para a próxima revisão geral de cotas, que deve ocorrer até janeiro de 2011, como ficou acertado pelo G20 na cúpula de Londres. A próxima revisão de cotas permitirá não só aumentar a base de recursos da instituição de forma permanente como também democratizar o FMI.
Segundo, os bônus e outros instrumentos de financiamento devem ser desenhados de forma a permitir que a contribuição constitua parte das reservas internacionais do país. Em outras palavras, os ativos emitidos pelo FMI devem ter liquidez, podendo ser imediatamente convertidos em moedas fortes, se necessário.
Acredita-se que essa discussão possa ser concluída em poucas semanas, permitindo a concretização do empréstimo brasileiro. Como disse o presidente Lula, na condição de credor, o Brasil terá mais autoridade e legitimidade para continuar pressionando pelas reformas que o FMI requer.
14.06.09

junho 5, 2009

"Política fiscal e bancos zumbis", por Paulo Nogueira Batista Jr.

Com a crise, a política fiscal voltou a ocupar um papel central. Keynes, que estava relegado a segundo plano, passou a ser frequentemente invocado. A doutrina econômica dominante considera, ou considerava, a política fiscal pouco eficaz como instrumento de reativação da economia. O aumento do déficit público costuma ser visto como ameaça à estabilidade da economia e à credibilidade do governo. Teme-se que o uso anticíclico da política fiscal leve à acumulação insustentável de dívida pública, desembocando cedo ou tarde em inflação ou inadimplência. Essas preocupações não são inteiramente infundadas. Mas a grande realidade é que não há doutrina que resista a uma emergência. Os governos não podiam simplesmente ficar de braços cruzados diante de uma contração brutal do investimento e do consumo do setor privado, como a que vem ocorrendo desde o final do ano passado. Até o FMI virou um defensor do ativismo fiscal e dos déficits públicos. Com as ressalvas habituais, o Fundo vem endossando ou até estimulando a redução de impostos e, sobretudo, o aumento dos gastos do governo como instrumentos antirrecessivos – uma reviravolta surpreendente para uma instituição conhecida por sua ênfase monocórdia no ajustamento das contas públicas. Nos países desenvolvidos, o déficit fiscal e a razão dívida pública/ PIB vêm aumentando dramaticamente. Isso se deve, em parte, à recessão. Mas reflete também os pacotes fiscais anticíclicos e os gastos públicos para socorrer instituições financeiras. O ativismo fiscal vai funcionar? O tempo dirá se a combinação de estímulos fiscais e políticas monetárias expansivas será capaz de acabar com a recessão. Dada a natureza da crise atual, a principal dúvida é se essa combinação pode funcionar sem ações mais fortes na área financeira. A experiência do Japão na década de 1990 tem sido muito citada. O Japão recorreu a políticas monetárias e fiscais anticíclicas. O déficit público cresceu enormemente, e o Estado japonês acumulou uma dívida elevada. Apesar disso, a economia não escapou de uma estagnação prolongada. Muitos analistas avaliam que isso resultou da relutância do governo em lidar decisivamente com instituições financeiras insolventes – os chamados bancos zumbis. Na crise atual, o governo dos EUA tem abordado a questão dos bancos com luvas de pelica. Isso não mudou com a posse de Obama. Simon Johnson, que até o ano passado ocupava a posição de economista-chefe do FMI, publicou um artigo interessante sobre esse tema na edição de maio da revista “Atlantic Monthly”. Segundo ele, há dois problemas interligados. Primeiro, um setor bancário gravemente doente ameaça sufocar qualquer recuperação que a política fiscal expansiva possa gerar. Segundo, o enorme poder político dos bancos dá a eles um veto efetivo sobre as políticas públicas. Em outras palavras, a turma da bufunfa não quer largar o osso. Faz tudo para preservar o seu poder e bloquear uma reforma financeira mais profunda. Depois de ter contribuído decisivamente para provocar uma crise monumental, os bufunfeiros agora obstruem a recuperação. Se essa turma não for enquadrada, a recuperação ficará mais distante e difícil – por maior que seja o ativismo fiscal e monetário. Será provavelmente necessário nacionalizar por algum tempo os bancos insolventes. E implementar uma revisão profunda do sistema financeiro, reduzindo os bancos a dimensões mais modestas e submetendo-os a uma regulação e supervisão rigorosas.

maio 29, 2009

"Real forte, economia fraca", por Paulo Nogueira Batista Jr.

Real forte, economia fraca
28 de Maio de 2009
Por um lado, a valorização é um sintoma de que a economia brasileira começa a escapar da crise. No exterior, prevalece a percepção de que o país resistiu bem à gravíssima turbulência internacional. Essa percepção, aliada a certa melhora do quadro mundial e aos juros altos no Brasil, está levando a um aumento da demanda por ativos em reais e a entradas significativas de capital. A valorização cambial também ajuda a controlar a inflação, que já vinha em queda por conta da recessão. Por outro lado, a valorização ameaça a competitividade das exportações brasileiras, já fortemente prejudicadas pela recessão mundial. Representa, além disso, um estímulo à importação, favorecendo a substituição de produção nacional por bens e serviços externos. A queda das exportações e o deslocamento da produção nacional por importações contribuem para dificultar a retomada da economia. Como lidar com o problema? A acumulação de reservas é uma alternativa atraente, que vem sendo adotada pelo Banco Central desde o início do mês. Ao intervir no mercado de câmbio, absorvendo o excesso de oferta de moeda estrangeira, o BC alcança dois objetivos: a) segura a apreciação do real, impedindo pelo menos parcialmente a perda de competitividade; e b) eleva o nível das reservas, reforçando a proteção contra choques externos e garantindo a autonomia do país. O aumento das reservas para mais de US$ 200 bilhões, que ocorreu antes da fase mais grave da crise mundial, é um dos fatores que explicam o desempenho relativamente favorável do Brasil em circunstâncias muito adversas. Diversos outros países em desenvolvimento, que não tinham a proteção proporcionada por reservas elevadas, sofreram crises cambiais e tiveram que bater às portas do FMI. O Brasil, inversamente, irá emprestar dinheiro ao Fundo, pela primeira vez na história. Tivemos, entretanto, alguma perda de reservas. As reservas brasileiras, no conceito de caixa, caíram de US$ 206 bilhões no final de setembro de 2008 para US$ 191 bilhões no final de abril de 2009, uma perda de US$ 15 bilhões. Convém aproveitar a conjuntura mais favorável para recompor as reservas. Neste mês, até o dia 22, as reservas aumentaram em US$ 4,5 bilhões. Um esforço adicional de acumulação de reservas ajudaria a conter a tendência de apreciação do real e poderia trazer as reservas para o nível observado antes da intensificação da crise, em outubro. A valorização acentuada do real sugere também que a taxa de juro continua fora do lugar, apesar das diminuições recentes. O diferencial de juros entre o Brasil e o resto do mundo ainda é muito alto, contribuindo para o fortalecimento do real. Os juros altos também obstruem a recuperação da demanda interna. Portanto, uma diminuição mais rápida dos juros internos traria um duplo benefício: contribuiria para conter a perda de competitividade externa e apressaria a recuperação do mercado interno. Em suma, o governo tem instrumentos para lidar com o problema. Trata-se basicamente de intensificar a acumulação de reservas e acelerar a redução dos juros. É recomendável, porém, agir com rapidez, evitando que se instale a expectativa de um novo ciclo de valorização da moeda brasileira.

maio 19, 2009

"Empréstimo do Brasil ao FMI ainda não ficou definido", diz Paulo Nogueira Batista Jr, para quem o Brasil tem melhor imagem junto ao Fundo hoje em dia

Filed under: BRICs, crise econômica mundial, FMI, Paulo Nogueira Batista Jr — Humberto @ 8:11 pm

Brasil sobe no conceito do FMI
Paulo Nogueira Batista Jr., diretor-executivo da instituição, diz que a experiência brasileira em crises deixou o país mais forte e revela que o empréstimo ao Fundo ainda não está definido

Em meio à crise econômica global, a maior desde o crash de 1929, o Brasil vira a página, quita sua histórica dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e se dispõe a contribuir com recursos, passando de devedor a credor da instituição. O anúncio de um empréstimo, feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no começo de abril, gerou grande repercussão, mas a verdade é que de lá para cá nada mais foi definido. Quem afirma é ninguém menos do que o brasileiro que atualmente mais entende de FMI: Paulo Nogueira Batista Jr., diretor-executivo do Fundo para o Brasil, América Latina e Caribe. O economista conversou com o Portal AMANHÃ durante o 9º Congresso Mundial de Viagem e Turismo (WTTC), realizado em Florianópolis (SC), e que encerrou neste final de semana. Na opinião de Batista, o Brasil será um dos primeiros países a superar a crise, ao lado de China e Índia. Para isso, o diretor do FMI baseia-se principalmente nos fundamentos da economia brasileira, como o controle da inflação e a solidez do sistema financeiro.

Portal AMANHÃ – Como o senhor enxerga o posicionamento do Brasil ante a crise?

O Brasil tem pontos fortes, que levam a crer que o país poderá sair desta turbulência antes de muitos outros. A balança de pagamentos e a situação das contas públicas são boas; o sistema financeiro é sólido e a inflação está abaixo do centro da meta. O grande problema que enfrentamos desde o fim do ano passado é a queda brusca na taxa de crescimento. O desafio agora é promover uma retomada deste crescimento. A economia brasileira estava numa espécie de boom de investimentos, que foi interrompido por um choque externo bastante violento. Só agora essa situação internacional parece começar a melhorar. A situação dos fundamentos econômicos brasileiros não é ruim, então há uma expectativa positiva em relação ao país, apesar de 2009 ainda não ser um ano bom.

Portal AMANHÃ – Por que o Brasil não está sofrendo tanto nesta crise quanto nas anteriores?

O Brasil é traumatizado com crises e, desta vez, não se deixou levar durante a fase do boom da economia global, na primeira metade da década. Até 2007, por exemplo, o Brasil foi mais cauteloso do que países da Europa Oriental. Não que estejamos imunes, evidentemente, mas de uma maneira geral os países mais experientes em crises, como os latino-americanos e os asiáticos, estão indo melhor.

Portal AMANHÃ – A tendência, então, é de que estas regiões se recuperem mais rapidamente?

É. Alguns países, inclusive, continuam crescendo bem, como a China e a Índia. Acho que o grande problema está na Europa Oriental, a meu ver, a região mais afetada.

Portal AMANHÃ – Como o senhor enxerga o fato de o Brasil ter se tornado credor do Fundo Monetário Internacional?

Sou suspeito para falar sobre isso, porque me considero um devedor nato, hereditário e até inadimplente. Então, ainda não me ajustei a essa condição de credor. O Brasil anunciou que vai dar uma contribuição ao FMI, mas, que eu saiba, ainda nem definiu o montante e nem a modalidade. Tudo indica que esse fato inédito na nossa história vai acontecer, e o Brasil será credor do FMI. Em meio à maior crise dos últimos 70 anos, isso mostra que alguma coisa mudou. Assim, o Brasil se coloca em outro patamar; nossa influência é maior. Estar na diretoria-executiva do FMI hoje, representando o Brasil, é bem diferente do que era dez anos atrás, quando o governo brasileiro ‘passava o pires’.

Portal AMANHÃ – Como o Brasil passa a ser visto no cenário externo?

Quando cheguei no FMI, em 2007, para compor a diretoria do Fundo, o que me chamou atenção foi o fato de que o prestígio do Brasil na instituição era maior do que entre os próprios brasileiros. Desde então, tenho notado que os brasileiros estão cada vez mais positivos em relação ao Brasil, apesar da crise. Ao contrário do que se esperava, a crise – que é gravíssima na Europa e nos Estados Unidos – não teve efeitos devastadores no Brasil. O país não apenas deixa de pedir recursos ao FMI como está se dispondo a contribuir. Isso causa um certo espanto até pra mim, mas é claro que é positivo. Esta é, na realidade, uma forma de o país aplicar reservas. A intenção é fazer com que a contribuição brasileira seja tratada de uma maneira que tenha liquidez, ou seja, que possa ser sacada em caso de necessidade.

( AMANHÃ ECONOMIA, 18.05.09 )

"Empréstimo do Brasil ao FMI ainda não ficou definido", diz Paulo Nogueira Batista Jr, para quem o Brasil tem melhor imagem junto ao Fundo hoje em dia

Filed under: BRICs, crise econômica mundial, FMI, Paulo Nogueira Batista Jr — Humberto @ 8:11 pm

Brasil sobe no conceito do FMI
Paulo Nogueira Batista Jr., diretor-executivo da instituição, diz que a experiência brasileira em crises deixou o país mais forte e revela que o empréstimo ao Fundo ainda não está definido

Em meio à crise econômica global, a maior desde o crash de 1929, o Brasil vira a página, quita sua histórica dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e se dispõe a contribuir com recursos, passando de devedor a credor da instituição. O anúncio de um empréstimo, feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no começo de abril, gerou grande repercussão, mas a verdade é que de lá para cá nada mais foi definido. Quem afirma é ninguém menos do que o brasileiro que atualmente mais entende de FMI: Paulo Nogueira Batista Jr., diretor-executivo do Fundo para o Brasil, América Latina e Caribe. O economista conversou com o Portal AMANHÃ durante o 9º Congresso Mundial de Viagem e Turismo (WTTC), realizado em Florianópolis (SC), e que encerrou neste final de semana. Na opinião de Batista, o Brasil será um dos primeiros países a superar a crise, ao lado de China e Índia. Para isso, o diretor do FMI baseia-se principalmente nos fundamentos da economia brasileira, como o controle da inflação e a solidez do sistema financeiro.

Portal AMANHÃ – Como o senhor enxerga o posicionamento do Brasil ante a crise?

O Brasil tem pontos fortes, que levam a crer que o país poderá sair desta turbulência antes de muitos outros. A balança de pagamentos e a situação das contas públicas são boas; o sistema financeiro é sólido e a inflação está abaixo do centro da meta. O grande problema que enfrentamos desde o fim do ano passado é a queda brusca na taxa de crescimento. O desafio agora é promover uma retomada deste crescimento. A economia brasileira estava numa espécie de boom de investimentos, que foi interrompido por um choque externo bastante violento. Só agora essa situação internacional parece começar a melhorar. A situação dos fundamentos econômicos brasileiros não é ruim, então há uma expectativa positiva em relação ao país, apesar de 2009 ainda não ser um ano bom.

Portal AMANHÃ – Por que o Brasil não está sofrendo tanto nesta crise quanto nas anteriores?

O Brasil é traumatizado com crises e, desta vez, não se deixou levar durante a fase do boom da economia global, na primeira metade da década. Até 2007, por exemplo, o Brasil foi mais cauteloso do que países da Europa Oriental. Não que estejamos imunes, evidentemente, mas de uma maneira geral os países mais experientes em crises, como os latino-americanos e os asiáticos, estão indo melhor.

Portal AMANHÃ – A tendência, então, é de que estas regiões se recuperem mais rapidamente?

É. Alguns países, inclusive, continuam crescendo bem, como a China e a Índia. Acho que o grande problema está na Europa Oriental, a meu ver, a região mais afetada.

Portal AMANHÃ – Como o senhor enxerga o fato de o Brasil ter se tornado credor do Fundo Monetário Internacional?

Sou suspeito para falar sobre isso, porque me considero um devedor nato, hereditário e até inadimplente. Então, ainda não me ajustei a essa condição de credor. O Brasil anunciou que vai dar uma contribuição ao FMI, mas, que eu saiba, ainda nem definiu o montante e nem a modalidade. Tudo indica que esse fato inédito na nossa história vai acontecer, e o Brasil será credor do FMI. Em meio à maior crise dos últimos 70 anos, isso mostra que alguma coisa mudou. Assim, o Brasil se coloca em outro patamar; nossa influência é maior. Estar na diretoria-executiva do FMI hoje, representando o Brasil, é bem diferente do que era dez anos atrás, quando o governo brasileiro ‘passava o pires’.

Portal AMANHÃ – Como o Brasil passa a ser visto no cenário externo?

Quando cheguei no FMI, em 2007, para compor a diretoria do Fundo, o que me chamou atenção foi o fato de que o prestígio do Brasil na instituição era maior do que entre os próprios brasileiros. Desde então, tenho notado que os brasileiros estão cada vez mais positivos em relação ao Brasil, apesar da crise. Ao contrário do que se esperava, a crise – que é gravíssima na Europa e nos Estados Unidos – não teve efeitos devastadores no Brasil. O país não apenas deixa de pedir recursos ao FMI como está se dispondo a contribuir. Isso causa um certo espanto até pra mim, mas é claro que é positivo. Esta é, na realidade, uma forma de o país aplicar reservas. A intenção é fazer com que a contribuição brasileira seja tratada de uma maneira que tenha liquidez, ou seja, que possa ser sacada em caso de necessidade.

( AMANHÃ ECONOMIA, 18.05.09 )

maio 16, 2009

"Parcelamentos com data programada", por Paulo Nogueira Batista Jr. ( Sobre o "Refis 4" )

Parcelamentos com data programada
Paulo Nogueira Batista Jr.
14/05/2009

Espera-se que Lula corrija ao menos parte do estrago provocado pela generosidade dos parlamentares no Refis 4
SE ESTIVESSE vivo, o meu querido amigo Osiris Lopes Filho, ex-secretário da Receita Federal, estaria provavelmente dando os proverbiais “arrancos triunfais de cachorro atropelado”. Na quinta-feira passada, o Congresso aprovou mais um parcelamento de dívidas tributárias. A generosidade dos parlamentares com os devedores do fisco parece não ter limites. É o quarto parcelamento desde 2000. Posso imaginar a violência com que Osiris arremeteria, em seus artigos, contra essa decisão do Congresso. Os parcelamentos têm sido concedidos com regularidade de relógio -um a cada três anos. O primeiro -denominado Refis (Programa de Recuperação Fiscal)- foi aprovado em 2000. O segundo -Paes (Parcelamento Especial), também conhecido como Refis 2- foi instituído em 2003. O terceiro -Paex (Parcelamento Excepcional) ou Refis 3- foi lançado em 2006. Agora temos um quarto, ainda sem nome oficial, que eu saiba, mas que certamente ficará conhecido como Refis 4.

Não nego, leitor, que o parcelamento de impostos atrasados possa fazer sentido. É uma maneira de dar algum alívio a empresas ou pessoas físicas sufocadas por dificuldades econômicas, permitindo a regularização da sua situação fiscal. Pode-se, por exemplo, estabelecer que uma parte da dívida com o fisco seja paga à vista em troca do parcelamento do resto. Tipicamente, o parcelamento envolve também alguma redução de multas e juros devidos. No entanto, esse instrumento precisa ser usado com muito cuidado. Parcelamentos frequentes e generosos incorporam-se às expectativas dos contribuintes, estimulando-os a retardar o pagamento dos tributos. Se os parcelamentos e as anistias tributárias se transformam em prática rotineira, aumenta a tendência do contribuinte a tentar escapar das suas obrigações tributárias. Portanto, as vantagens de curto prazo dos parcelamentos devem ser avaliadas à luz do risco que representam em termos de estímulo à evasão fiscal no futuro. O estímulo à inadimplência é reforçado sempre que os encargos ( taxas de juro e multas ) incidentes sobre tributos em atraso são inferiores às taxas de juro de mercado. Quando isso acontece, a inadimplência tributária torna-se uma fonte atrativa de financiamento. A Receita Federal trabalhou ativamente para convencer os parlamentares a não tomar o rumo que tomaram. A secretária da Receita, Lina Maria Vieira, teme que parcelamentos com data programada venham a comprometer a “arrecadação espontânea”, isto é, aquela que acontece sem a necessidade de ação coercitiva por parte da administração tributária. Os sucessivos e generosos parcelamentos de dívidas tributárias constituem, como afirma a Receita Federal, “um péssimo exemplo para os contribuintes que cumprem as suas obrigações”.
Grande parte dos contribuintes que aderiram aos parcelamentos anteriores acabou excluída dos programas de renegociação, geralmente por inadimplência em relação a parcelas devidas ou pelo não recolhimento de tributos correntes. E o pior é que, a cada parcelamento aprovado, verifica-se uma migração em grande escala de um programa para outro. Por exemplo, 45 mil contribuintes excluídos do Refis 1 optaram por entrar no Refis 2. Outros 22 mil excluídos do Refis 1 optaram pelo Refis 3. Cerca de 57 mil contribuintes excluídos do Refis 2 ingressaram no Refis 3. Uma verdadeira farra, em resumo. O Refis 4 terá que ser sancionado pelo presidente da República. Espera-se que ele use o seu poder de veto para corrigir pelo menos parte do estrago provocado pela generosidade dos parlamentares.

"Parcelamentos com data programada", por Paulo Nogueira Batista Jr. ( Sobre o "Refis 4" )

Parcelamentos com data programada
Paulo Nogueira Batista Jr.
14/05/2009

Espera-se que Lula corrija ao menos parte do estrago provocado pela generosidade dos parlamentares no Refis 4
SE ESTIVESSE vivo, o meu querido amigo Osiris Lopes Filho, ex-secretário da Receita Federal, estaria provavelmente dando os proverbiais “arrancos triunfais de cachorro atropelado”. Na quinta-feira passada, o Congresso aprovou mais um parcelamento de dívidas tributárias. A generosidade dos parlamentares com os devedores do fisco parece não ter limites. É o quarto parcelamento desde 2000. Posso imaginar a violência com que Osiris arremeteria, em seus artigos, contra essa decisão do Congresso. Os parcelamentos têm sido concedidos com regularidade de relógio -um a cada três anos. O primeiro -denominado Refis (Programa de Recuperação Fiscal)- foi aprovado em 2000. O segundo -Paes (Parcelamento Especial), também conhecido como Refis 2- foi instituído em 2003. O terceiro -Paex (Parcelamento Excepcional) ou Refis 3- foi lançado em 2006. Agora temos um quarto, ainda sem nome oficial, que eu saiba, mas que certamente ficará conhecido como Refis 4.

Não nego, leitor, que o parcelamento de impostos atrasados possa fazer sentido. É uma maneira de dar algum alívio a empresas ou pessoas físicas sufocadas por dificuldades econômicas, permitindo a regularização da sua situação fiscal. Pode-se, por exemplo, estabelecer que uma parte da dívida com o fisco seja paga à vista em troca do parcelamento do resto. Tipicamente, o parcelamento envolve também alguma redução de multas e juros devidos. No entanto, esse instrumento precisa ser usado com muito cuidado. Parcelamentos frequentes e generosos incorporam-se às expectativas dos contribuintes, estimulando-os a retardar o pagamento dos tributos. Se os parcelamentos e as anistias tributárias se transformam em prática rotineira, aumenta a tendência do contribuinte a tentar escapar das suas obrigações tributárias. Portanto, as vantagens de curto prazo dos parcelamentos devem ser avaliadas à luz do risco que representam em termos de estímulo à evasão fiscal no futuro. O estímulo à inadimplência é reforçado sempre que os encargos ( taxas de juro e multas ) incidentes sobre tributos em atraso são inferiores às taxas de juro de mercado. Quando isso acontece, a inadimplência tributária torna-se uma fonte atrativa de financiamento. A Receita Federal trabalhou ativamente para convencer os parlamentares a não tomar o rumo que tomaram. A secretária da Receita, Lina Maria Vieira, teme que parcelamentos com data programada venham a comprometer a “arrecadação espontânea”, isto é, aquela que acontece sem a necessidade de ação coercitiva por parte da administração tributária. Os sucessivos e generosos parcelamentos de dívidas tributárias constituem, como afirma a Receita Federal, “um péssimo exemplo para os contribuintes que cumprem as suas obrigações”.
Grande parte dos contribuintes que aderiram aos parcelamentos anteriores acabou excluída dos programas de renegociação, geralmente por inadimplência em relação a parcelas devidas ou pelo não recolhimento de tributos correntes. E o pior é que, a cada parcelamento aprovado, verifica-se uma migração em grande escala de um programa para outro. Por exemplo, 45 mil contribuintes excluídos do Refis 1 optaram por entrar no Refis 2. Outros 22 mil excluídos do Refis 1 optaram pelo Refis 3. Cerca de 57 mil contribuintes excluídos do Refis 2 ingressaram no Refis 3. Uma verdadeira farra, em resumo. O Refis 4 terá que ser sancionado pelo presidente da República. Espera-se que ele use o seu poder de veto para corrigir pelo menos parte do estrago provocado pela generosidade dos parlamentares.

maio 8, 2009

"Faca de dois legumes", por Paulo Nogueira Batista Jr.

Filed under: crise econômica mundial, FMI, G-20, Paulo Nogueira Batista Jr — Humberto @ 3:20 am
Faca de dois legumes
Não convém aceitar a diluição do G20. Se entrarem a Espanha e a Holanda, por que não a Suécia e a Bélgica?
POSSO FALAR de G20 e FMI outra vez? Não quero cansar o leitor. Bem sei que esses temas nem sempre fazem sucesso aí no Brasil. Mas, como questões fundamentais estão sendo decididas no G20 e no FMI, tomo a liberdade de voltar ao assunto.
Duas reuniões recentes definiram as linhas gerais da agenda econômica internacional: a dos líderes do G20 em Londres, no dia 2 de abril, e a do Comitê Monetário e Financeiro Internacional do FMI, em Washington, no dia 25. Esse comitê ( mais conhecido por sua sigla em inglês, IMFC ) é composto por 24 dos 185 governadores do Fundo; a sua composição corresponde às 24 cadeiras da diretoria da instituição. O IMFC define a agenda de trabalho do FMI.
O G20 e o IMFC têm a vantagem de funcionarem na base do consenso – um modelo de decisão mais democrático do que o sistema de votos ponderados que vigora nas diretorias do Banco Mundial e do FMI. O produto mais importante dessas reuniões são os comunicados que expressam os consensos a que chegaram os representantes dos países.
Porém há problemas de governança no G20 e no IMFC que têm prejudicado o seu funcionamento e podem criar dificuldades para os países em desenvolvimento. O IMFC e o G20 são “facas de dois legumes”, como diria Vicente Matheus, lendário presidente do Corinthians.
Até agora temos nos saído razoavelmente bem. Um dos principais instrumentos de execução das decisões do G20 é o FMI. Por enquanto, a quantidade de “bolas quadradas” que recebemos do G20 e do IMFC é administrável. O progresso foi limitado em algumas questões do nosso interesse (democratização do FMI, por exemplo), mas a maior parte das decisões tomadas nas reuniões de Londres e Washington favorece os países em desenvolvimento.
Ainda assim, precisamos tomar cuidado. Os países desenvolvidos, mais poderosos, mais organizados, com burocracias mais estruturadas, recorrem a diversos artifícios para controlar mecanismos de consenso como o G20 e o IMFC e colocá-los a serviço das suas agendas nacionais.
Por exemplo, as minutas dos comunicados são apresentadas com pouca antecedência, dificultando a preparação dos países. Adota-se também a prática de manter os líderes e os ministros relativamente isolados, dificultando o acesso das equipes técnicas às reuniões em que são finalizados os comunicados. Não é incomum que surjam propostas de última hora, o que às vezes leva os governantes a tomar decisões apressadas sobre questões que não foram objeto de discussões preparatórias.
Outro problema – este específico do G20 – é a tentativa de ampliar o grupo, promovendo a inclusão de países não membros numa base caso a caso. Os mais insistentes são os europeus. Tem cabimento aceitar mais europeus no G20? A Europa está super-representada em muitos foros internacionais (no IMFC e nas diretorias do FMI e do Banco Mundial, por exemplo). Os quatro grandes europeus já estão no G20 e, além disso, a União Europeia tem um cadeira própria.
Não convém aceitar a diluição do G20. Se entrarem a Espanha e a Holanda, por que não a Suécia e a Bélgica? Se entrar o Egito, por que não o Paquistão? Se entrar o Paquistão, por que não a Malásia? Por esse caminho, o G20 será rapidamente transformado em uma mini-ONU, totalmente ineficaz como mecanismo decisório.
Países como o Brasil têm interesse em consolidar o G20, impedindo a sua ampliação desordenada e atuando de maneira a corrigir os seus problemas de governança.
PAULO NOGUEIRA BATISTA JR

"Faca de dois legumes", por Paulo Nogueira Batista Jr.

Filed under: crise econômica mundial, FMI, G-20, Paulo Nogueira Batista Jr — Humberto @ 3:20 am
Faca de dois legumes
Não convém aceitar a diluição do G20. Se entrarem a Espanha e a Holanda, por que não a Suécia e a Bélgica?
POSSO FALAR de G20 e FMI outra vez? Não quero cansar o leitor. Bem sei que esses temas nem sempre fazem sucesso aí no Brasil. Mas, como questões fundamentais estão sendo decididas no G20 e no FMI, tomo a liberdade de voltar ao assunto.
Duas reuniões recentes definiram as linhas gerais da agenda econômica internacional: a dos líderes do G20 em Londres, no dia 2 de abril, e a do Comitê Monetário e Financeiro Internacional do FMI, em Washington, no dia 25. Esse comitê ( mais conhecido por sua sigla em inglês, IMFC ) é composto por 24 dos 185 governadores do Fundo; a sua composição corresponde às 24 cadeiras da diretoria da instituição. O IMFC define a agenda de trabalho do FMI.
O G20 e o IMFC têm a vantagem de funcionarem na base do consenso – um modelo de decisão mais democrático do que o sistema de votos ponderados que vigora nas diretorias do Banco Mundial e do FMI. O produto mais importante dessas reuniões são os comunicados que expressam os consensos a que chegaram os representantes dos países.
Porém há problemas de governança no G20 e no IMFC que têm prejudicado o seu funcionamento e podem criar dificuldades para os países em desenvolvimento. O IMFC e o G20 são “facas de dois legumes”, como diria Vicente Matheus, lendário presidente do Corinthians.
Até agora temos nos saído razoavelmente bem. Um dos principais instrumentos de execução das decisões do G20 é o FMI. Por enquanto, a quantidade de “bolas quadradas” que recebemos do G20 e do IMFC é administrável. O progresso foi limitado em algumas questões do nosso interesse (democratização do FMI, por exemplo), mas a maior parte das decisões tomadas nas reuniões de Londres e Washington favorece os países em desenvolvimento.
Ainda assim, precisamos tomar cuidado. Os países desenvolvidos, mais poderosos, mais organizados, com burocracias mais estruturadas, recorrem a diversos artifícios para controlar mecanismos de consenso como o G20 e o IMFC e colocá-los a serviço das suas agendas nacionais.
Por exemplo, as minutas dos comunicados são apresentadas com pouca antecedência, dificultando a preparação dos países. Adota-se também a prática de manter os líderes e os ministros relativamente isolados, dificultando o acesso das equipes técnicas às reuniões em que são finalizados os comunicados. Não é incomum que surjam propostas de última hora, o que às vezes leva os governantes a tomar decisões apressadas sobre questões que não foram objeto de discussões preparatórias.
Outro problema – este específico do G20 – é a tentativa de ampliar o grupo, promovendo a inclusão de países não membros numa base caso a caso. Os mais insistentes são os europeus. Tem cabimento aceitar mais europeus no G20? A Europa está super-representada em muitos foros internacionais (no IMFC e nas diretorias do FMI e do Banco Mundial, por exemplo). Os quatro grandes europeus já estão no G20 e, além disso, a União Europeia tem um cadeira própria.
Não convém aceitar a diluição do G20. Se entrarem a Espanha e a Holanda, por que não a Suécia e a Bélgica? Se entrar o Egito, por que não o Paquistão? Se entrar o Paquistão, por que não a Malásia? Por esse caminho, o G20 será rapidamente transformado em uma mini-ONU, totalmente ineficaz como mecanismo decisório.
Países como o Brasil têm interesse em consolidar o G20, impedindo a sua ampliação desordenada e atuando de maneira a corrigir os seus problemas de governança.
PAULO NOGUEIRA BATISTA JR

maio 1, 2009

"Brasil, credor do FMI", por Paulo Nogueira Batista Jr.

Filed under: BRICs, crise econômica mundial, FMI, G-20, Paulo Nogueira Batista Jr — Humberto @ 2:36 am
O BRASILEIRO sempre foi um devedor nato, hereditário e, não raro, inadimplente. Temos todos os cacoetes e comportamentos típicos de devedor. Assim, a nossa recente condição de credor potencial do FMI (Fundo Monetário Internacional) causou certo espanto. No início, ninguém acreditou. Eu mesmo, confesso, ainda não me acostumei muito com a ideia.
Mesmo assim, já circulo aqui pelo Fundo com ares de grande potência.
Um dos grandes temas da reunião de primavera do FMI, que terminou no fim de semana passado aqui em Washington, foi justamente a mobilização de recursos para o Fundo.
Havia certa ansiedade em extrair compromissos específicos de países do G20, notadamente dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China). Como sempre, as velhas potências tentaram passar o trator. Queriam que definíssemos imediatamente valores e modalidades. Os Brics se reuniram à parte e combinaram de proceder com cautela, começando por um exame das condições financeiras e outros aspectos da contribuição ao financiamento do Fundo.
O Brasil já havia dado um primeiro passo antes da reunião de primavera, quando anunciou a sua concordância em participar do Plano de Transações Financeiras (PTF) do FMI. China, Índia e Rússia já participavam desse plano. O PTF é o mecanismo básico por meio do qual o Fundo financia os seus empréstimos. Os participantes do plano se dispõem a fornecer dólares e outras moedas de liquidez internacional até o limite da sua cota no FMI, obtendo em troca ativos líquidos emitidos pelo Fundo.
Agora, o que se discute é a forma que tomará uma contribuição adicional do Brasil e de outros países ao Fundo, isto é, adicional às suas cotas no organismo. Na cúpula do G20 em Londres, concordou-se que era necessário aumentar em US$ 500 bilhões os recursos do FMI em comparação com os níveis anteriores à crise. O Brasil, a China, a Rússia e a Índia indicaram que aceitavam participar desse esforço.
A questão passou a ser como e em que medida cada país faria a sua contribuição. Na reunião de primavera, os Brics adotaram um posicionamento semelhante. No seu pronunciamento, o ministro Guido Mantega estabeleceu alguns princípios que devem pautar a mobilização de recursos para o Fundo (a íntegra do discurso está na página do Ministério da Fazenda, www.fazenda.gov.br).
Por exemplo, a mobilização deve ter caráter temporário, de forma a não solapar a próxima revisão geral de cotas, a ser concluída em janeiro de 2011. É nessa revisão geral que se poderá alcançar realinhamento substancial das cotas e aumentar o poder decisório dos países em desenvolvimento no FMI. Empréstimos de prazo muito longo ou arranjos permanentes podem servir de pretexto para adiar o aumento das cotas.
Outro aspecto importante: as contribuições devem continuar a fazer parte das reservas internacionais do país, como no PTF. Ou seja, o Fundo deve fornecer em troca um ativo líquido, imediatamente conversível em moeda de liquidez internacional.
O Brasil também pode preferir destinar parte dos seus recursos aos mais pobres, contribuindo para os mecanismos do FMI que financiam empréstimos concessionais a países de baixa renda.Em resumo, a contribuição brasileira será negociada com cuidado, sem precipitações. O Brasil é um credor novato, mas não quer ser levado de roldão.
PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.

"Brasil, credor do FMI", por Paulo Nogueira Batista Jr.

Filed under: BRICs, crise econômica mundial, FMI, G-20, Paulo Nogueira Batista Jr — Humberto @ 2:36 am
O BRASILEIRO sempre foi um devedor nato, hereditário e, não raro, inadimplente. Temos todos os cacoetes e comportamentos típicos de devedor. Assim, a nossa recente condição de credor potencial do FMI (Fundo Monetário Internacional) causou certo espanto. No início, ninguém acreditou. Eu mesmo, confesso, ainda não me acostumei muito com a ideia.
Mesmo assim, já circulo aqui pelo Fundo com ares de grande potência.
Um dos grandes temas da reunião de primavera do FMI, que terminou no fim de semana passado aqui em Washington, foi justamente a mobilização de recursos para o Fundo.
Havia certa ansiedade em extrair compromissos específicos de países do G20, notadamente dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China). Como sempre, as velhas potências tentaram passar o trator. Queriam que definíssemos imediatamente valores e modalidades. Os Brics se reuniram à parte e combinaram de proceder com cautela, começando por um exame das condições financeiras e outros aspectos da contribuição ao financiamento do Fundo.
O Brasil já havia dado um primeiro passo antes da reunião de primavera, quando anunciou a sua concordância em participar do Plano de Transações Financeiras (PTF) do FMI. China, Índia e Rússia já participavam desse plano. O PTF é o mecanismo básico por meio do qual o Fundo financia os seus empréstimos. Os participantes do plano se dispõem a fornecer dólares e outras moedas de liquidez internacional até o limite da sua cota no FMI, obtendo em troca ativos líquidos emitidos pelo Fundo.
Agora, o que se discute é a forma que tomará uma contribuição adicional do Brasil e de outros países ao Fundo, isto é, adicional às suas cotas no organismo. Na cúpula do G20 em Londres, concordou-se que era necessário aumentar em US$ 500 bilhões os recursos do FMI em comparação com os níveis anteriores à crise. O Brasil, a China, a Rússia e a Índia indicaram que aceitavam participar desse esforço.
A questão passou a ser como e em que medida cada país faria a sua contribuição. Na reunião de primavera, os Brics adotaram um posicionamento semelhante. No seu pronunciamento, o ministro Guido Mantega estabeleceu alguns princípios que devem pautar a mobilização de recursos para o Fundo (a íntegra do discurso está na página do Ministério da Fazenda, www.fazenda.gov.br).
Por exemplo, a mobilização deve ter caráter temporário, de forma a não solapar a próxima revisão geral de cotas, a ser concluída em janeiro de 2011. É nessa revisão geral que se poderá alcançar realinhamento substancial das cotas e aumentar o poder decisório dos países em desenvolvimento no FMI. Empréstimos de prazo muito longo ou arranjos permanentes podem servir de pretexto para adiar o aumento das cotas.
Outro aspecto importante: as contribuições devem continuar a fazer parte das reservas internacionais do país, como no PTF. Ou seja, o Fundo deve fornecer em troca um ativo líquido, imediatamente conversível em moeda de liquidez internacional.
O Brasil também pode preferir destinar parte dos seus recursos aos mais pobres, contribuindo para os mecanismos do FMI que financiam empréstimos concessionais a países de baixa renda.Em resumo, a contribuição brasileira será negociada com cuidado, sem precipitações. O Brasil é um credor novato, mas não quer ser levado de roldão.
PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.
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