Dupla face

PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.

A preocupação dos ricos com os fundos soberanos revela a face deslavada do protecionismo contra o capital estrangeiro

QUEM VISITA o “Lincoln Memorial”, aqui em Washington, com a sua bela e monumental estátua desse grande presidente dos Estados Unidos, não faz a menor idéia de que Abraham Lincoln era de uma feiúra notável. Certa vez, durante um debate político, ele foi acusado de ser uma homem de duas faces. Lincoln respondeu: “If I had two faces, would I be wearing this one?” (“Se tivesse duas faces, eu estaria usando esta?”). Lembro esse episódio a propósito da duplicidade dos países desenvolvidos em uma questão que vem adquirindo importância na agenda internacional: os fundos soberanos. Nessa questão, como em outras, os desenvolvidos têm normalmente duas caras – ambas de pau.

Os fundos soberanos estão no centro das atenções no mundo financeiro internacional. Como o governo brasileiro anunciou a intenção de criar um fundo soberano, que será submetido à apreciação do Congresso, o tema precisa entrar mais na pauta do debate nacional. O que são esses fundos?

Os países acumulam, por motivos de precaução, reservas internacionais. Se um país registra superávits no balanço de pagamentos em conta corrente e/ou recebe ingressos volumosos de investimentos diretos estrangeiros, pode surgir uma situação em que as reservas ultrapassem o nível considerado suficiente para defender o país contra choques e emergências.

Abro aqui um pequeno parêntese. Sempre existe, é claro, a alternativa de parar de acumular reservas e permitir a apreciação do câmbio. Mas, na prática, muitos governos e bancos centrais relutam em seguir esse caminho, normalmente recomendado pelo FMI. Esses países compreendem a importância estratégica de uma taxa de câmbio competitiva para desenvolvimento econômico. Mas o que fazer então com as reservas “excedentes”? Pode ser interessante destiná-las a um fundo soberano, que faria investimentos com critérios diferentes dos usuais. Na aplicação das reservas dos países, prevalece a preocupação com liquidez e segurança, em detrimento de rentabilidade.

No fundo soberano, haveria mais margem de manobra para investir, buscando mais rentabilidade, ainda que com aumento de risco e diminuição da liquidez dos ativos. As aplicações poderiam incluir ativos financeiros mais arriscados, ações e até a compra do controle de empresas no exterior. Um dos grandes exemplos recentes é a China, um dos países que mais preocupam os desenvolvidos. Teme-se, nos EUA e na Europa, que os fundos soberanos sirvam de veículo para adquirir empresas estratégicas. De repente, americanos e europeus descobrem “o perigo do investimento estrangeiro”. Revelam uma outra face: a prática deslavada do protecionismo contra o capital estrangeiro e preocupações “jurássicas” com o controle nacional da economia. Não querem que empresas e setores estratégicos passem para o controle de chineses, russos ou outros estrangeiros.

Gostariam que os estrangeiros continuassem quietinhos, aplicando em títulos do Tesouro dos EUA ou de outros governos de países desenvolvidos e contentando-se com a modesta rentabilidade oferecida por esses papéis. Todas as teorias sobre a conveniência de abrir a conta de capital e os méritos do investimento direto estrangeiro e seus benefícios para os países recipientes são abandonados sem a menor cerimônia. Aos países em desenvolvimento, cabe registrar o contraste gritante entre a doutrina e a prática das nações avançadas. E seguir o velho lema: fazer o que eles fazem e não o que eles pregam.
PAULO NOGUEIRA BATISTA JR. , 52, escreve às quintas-feiras nesta coluna. Diretor-executivo no FMI, representa um grupo de nove países (Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Haiti, Panamá, República Dominicana, Suriname e Trinidad e Tobago). pnbjr@attglobal.net

Folha de São Paulo – 1/11/2007

Rodada do subdesenvolvimento?

Quase todos os países hoje desenvolvidos recorreram a tarifas industriais no século 19 e na maior parte do século 20

“Um artifício muito comum quando alguém alcança o ápice da grandeza é chutar a escada por meio da qual subiu, de maneira a impedir os outros de subir atrás dele. Nisso reside o segredo da doutrina cosmopolita de Adam Smith.” Friedrich List, 1841

ESTÁ EM andamento mais uma tentativa de destravar a Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). As diferenças de posição continuam – tudo indica – bastante consideráveis, mas é possível que se chegue a algum acordo. Para países como o Brasil, não está nada claro que um acordo venha a ser necessariamente positivo. Segundo alguns especialistas, o resultado pode ser até “desastroso”. A Rodada Doha, lançada em 2001 como “Rodada do Desenvolvimento”, corre o risco de transformar-se no seu contrário: na consagração do subdesenvolvimento e do atraso relativo dos países menos desenvolvidos. Um novo impasse talvez seja o menor dos males. Negociações internacionais costumam ser pouco transparentes. É comum que a realidade da negociação seja obscurecida por blefes, manobras retóricas e jogos de cena. Mas, a julgar pelo que está vindo a público, o problema central da Rodada Doha persiste: os países desenvolvidos não aceitam, na prática, que ela tenha como foco o desenvolvimento dos países atrasados. Ao contrário, procuram resultados que deixariam esses países ainda mais desarmados do que já estão em termos de instrumentos de política de desenvolvimento industrial. Por um lado, os EUA e a União Européia hesitam enormemente em fazer concessões expressivas em termos de agricultura -área em que o Brasil e outros países em desenvolvimento têm vantagens competitivas solidamente estabelecidas. Não obstante, insistem em extrair dos países em desenvolvimento reduções importantes das tarifas industriais. O Brasil, em aliança com a Índia, a Argentina, a África do Sul e outras nações, continua resistindo. A mensagem do governo brasileiro aos países avançados parece clara e, resumindo ao extremo, consiste basicamente de dois pontos:

a) não nos venham com migalhas em termos de redução das barreiras e subsídios na área agrícola; e

b) não nos peçam para fazer concessões exageradas em termos de tarifas industriais.

Sobre esse segundo ponto, recomendo ao leitor um trabalho do economista sul-coreano Ha-Joon Chang, professor da Universidade de Cambridge (“Why Developing Countries Need Tariffs?”, novembro de 2005). A história econômica recente e remota mostra que para países relativamente atrasados é muito difícil, se não impossível, alcançar o desenvolvimento sem lançar mão de tarifas industriais protecionistas, subsídios e outros mecanismos de política industrial. Chang lembra que quase todos os países hoje desenvolvidos recorreram a esses instrumentos ao longo do século 19 e durante a maior parte do século 20. Os Estados Unidos, por exemplo, mantiveram tarifas industriais médias em torno de 40% durante a maior parte do período entre 1820 e 1945 – níveis muito mais altos do que aceitam para os países em desenvolvimento na Rodada Doha. Americanos e europeus estão “chutando a escada”, diria o economista alemão Friedrich List, um dos fundadores do nacionalismo econômico moderno e crítico do liberalismo inglês. Como observa Chang, os desenvolvidos protegem o seu passado, quando insistem em manter pesados subsídios e elevadas tarifas agrícolas. Mas querem impedir os países em desenvolvimento de construir o seu futuro por meio de proteção industrial e subsídios.

PAULO NOGUEIRA BATISTA JR., 52, escreve às quintas-feiras nesta coluna. Diretor-executivo no FMI, representa um grupo de nove países (Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Haiti, Panamá, República Dominicana, Suriname e Trinidad e Tobago). pnbjr@attglobal.net

Folha de São Paulo – 11/10/2007

Eleição no FMI

Paulo Nogueira Batista Jr.

Folha de São Paulo – 6/9/2007

É uma situação bastante curiosa: o comando do FMI está sendo disputado por um socialista e um ex-comunista

NA SEXTA-FEIRA passada, terminou o prazo para inscrição de candidatos ao posto de diretor-gerente do FMI. Temos dois postulantes. O francês Dominique Strauss-Kahn foi lançado há cerca de dois meses pela União Européia (o único país da UE ainda não comprometido com a candidatura, o Reino Unido, confirmou a sua adesão anteontem). Há duas semanas, o tcheco Josef Tosovsky foi apresentado pela Rússia. O vitorioso presidirá a instituição a partir do final de outubro. Os candidatos têm credenciais fortes. Strauss-Kahn, um dos principais líderes do Partido Socialista Francês, foi ministro das Finanças de 1997 a 1999. Tosovsky foi presidente do banco central por mais de dez anos e exerceu, também, a função de primeiro-ministro do governo tcheco em meio a uma crise política em 1997-98. Como observou um diretor-executivo sul-americano, é uma situação bastante curiosa: o comando do FMI está sendo disputado por um socialista e um ex-comunista (Tosovsky foi membro do partido comunista da Tchecoslováquia por 14 anos). O favorito é Strauss-Kahn. Países da União Européia comandam 7 das 24 cadeiras da diretoria executiva. Essas cadeiras detêm 33% do total dos votos. Quando o francês foi lançado, a expectativa era a de que o seu nome contaria com o apoio da cadeira dos EUA, que têm 17% dos votos. A expectativa se baseava, como se sabe, na regra não-escrita, que vigora há mais de 60 anos, de que a presidência do Banco Mundial está reservada a um americano e o comando do Fundo a um europeu. É bem possível que se confirme a expectativa de apoio americano a Strauss-Kahn. Mas o lançamento de Tosovsky criou uma incerteza. Pela primeira vez desde 1986, há dois candidatos europeus ao cargo. Em 1986, os EUA se abstiveram. Se isso voltar a ocorrer, a UE não poderia, a rigor, queixar-se de que a regra não-escrita não foi respeitada. Qual é a posição do Brasil e dos demais países representados pelo diretor-executivo brasileiro? O Haiti já indicou a sua preferência por Strauss-Kahn. Os demais aguardam que os candidatos definam as suas plataformas. Para o Brasil, as questões mais importantes são as seguintes. Primeira: o abandono da regra anacrônica de partilha do comando do Banco Mundial e do FMI entre os EUA e a Europa. Os candidatos assumiriam o compromisso de usar o peso do cargo para lutar pelo abandono da regra não-escrita na sua sucessão? Segunda: qual o compromisso dos candidatos com uma mudança efetiva na estrutura desigual de distribuição dos votos no Fundo? As cadeiras dos EUA e da União Européia controlam 50% do total. Considerando ainda as cadeiras comandadas por outros países desenvolvidos ( Japão, Canadá, Suíça e Austrália ), chega-se a um total de 67% dos votos. Uma das nossas prioridades é um aumento significativo do poder de voto do Brasil, do grupo de nove países que a nossa cadeira representa e dos países em desenvolvimento no seu conjunto. Terceira: o que os candidatos propõem para rever os procedimentos do Fundo e permitir a conciliação dos seus programas de estabilização com o desenvolvimento econômico e social dos países-membros, especialmente os mais pobres? Os candidatos se encontrarão com os diretores-executivos do Fundo em setembro. Vamos escutar com atenção as propostas e as respostas dos candidatos, consultar os países que representamos e definir o voto à luz dos interesses nacionais desses países.
PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.

Diretor-executivo no FMI, representa um grupo de nove países ( Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Haiti, Panamá, República Dominicana, Suriname e Trinidad e Tobago ).