Deputado lê Carta Capital no plenário da ALESP e pergunta porquê o caso que envolve ALSTOM e o PSDB de Covas/ Serra/ Alckmin não sai na Globo!

A TV Assembléia é um barato. As participações de Adriano Diogo, Major Olímpio e do Carlos Gianazzi costumam ser – no bom sentido – impagáveis. Essa madrugada, estava passando uma discussão sobre as OSS e o Adriano Diogo mostrou num telão, um trabalho em “flash”, acho que preparado pelo SINDISAUDE, denunciando as mazelas da terceirização/ precarização da Saúde no Estado de São Paulo, principalmente no que tange as chamadas OSS / OSCIPS ( que, no Congresso Nacional, e só para inglês ver, são investigadas mas, aqui em SP, são praticamente sócias do poder tucano, sem aparente contestação ). Infelizmente eu ainda não consegui descolar esse trabalho. Duas coisas de que me lembro, expostas ali: a média salarial de um funcionário terceirizado [ ou sei lá como chamam ] é de cerca de 5 mil e poucos reais enquanto a média de um funcionário da Secretaria da Saúde estaria em torno de hum mil e quinhentos reais.

Outra coisa que lembro: um laboratório, desses que prestam uns serviços terceirizados – Laivosier, se recordo – pertence ao Laboratório Fleury que, por sua vez pertence ao laboratório DASA que tem como um de seus membros, em seu Conselho de Administração, a tucana Claudia Costin, atual secretária de educação do município do Rio de Janeiro.

Em seguida ao Adriano Diogo, o deputado Roberto Felício leu no microfone a matéria da Carta Capital desta semana, sobre as novas revelações do caso internacional de propina envolvendo a ALSTOM e políticos do governo no poder em São Paulo, quando da assinatura de um contrato para fornecimento ao Metrô Paulista, ainda na administração Mário Covas. Roberto Felício dirigiu-se à platéia, externando sua incompreensão pelo fato do caso ALSTOM-PSDB de SÂO PAULO não aparecer na Globo. “Nós sabemos porquê”, disse o deputado.

Felício diz existir “blindagem” do governador Serra no caso Alston
31/08/2009
Reportagem do jornalista Gilberto Nascimento, da revista CartaCapital, traz novos detalhes sobre o esquema de propinas pagos pela Alstom e Siemens para políticos tucanos de São Paulo

31/08/2009
Leia a íntegra da matéria:
A nova testemunha
O caminho sinuoso do esquema de propinas das empresas Alstom e Siemens para políticos tucanos de São Paulo começa a ser desvendado nos seus mínimos detalhes. Um executivo que acompanhou de perto a execução do plano forneceu informações valiosas sobre o método de operação das duas grandes companhias europeias para favorecer autoridades e funcionários de empresas públicas no Brasil.
Um documento com informações sobre o modus operandi da Alstom e da Siemens foi repassado ao Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo pelo alto funcionário, cujo nome não foi revelado. O relatório do informante faz menção também a pagamentos a políticos de Brasília e da Bahia.
A francesa Alstom é uma grande fabricante de turbinas elétricas, trens de alta velocidade e vagões de metrô. Maior empresa de engenharia da Europa, a alemã Siemens faz desde lâmpadas até trens-bala e faturou 72 bilhões de euros no ano passado. As duas companhias são concorrentes, mas em determinados momentos na disputa tornavam-se aliadas, de acordo com a fonte.
Para que o dinheiro da “caixinha” retornasse ao Brasil, a Alstom e a Siemens, de acordo com o documento entregue ao MP, utilizariam um mesmo esquema: os serviços dos lobistas Arthur Gomes Teixeira e Sergio Meira Teixeira, donos das empresas Procint Projetos e Consultoria Internacional e Constech Assessoria e Consultoria Internacional, apontadas pelo informante como as responsáveis pelas offshore no Uruguai Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A.
A propina seria enviada para essas empresas uruguaias e daí para a Procint e Constech. Estas repassavam o dinheiro a políticos e diretores de empresas públicas, por meio de notas frias, como um suposto pagamento a serviços de consultoria. Arthur e Sergio Teixeira foram procurados por CartaCapital no escritório da Procint, em Cerqueira César, região central de São Paulo, mas não telefonaram de volta. Uma gerente administrativa, identificada como Marina, adiantou que “com certeza, ninguém vai falar nada, por não ser verdade”. Arthur também não foi localizado em sua residência.
O executivo sem nome revelado entregou ao MPF dois contratos da Siemens (em nome da matriz na Alemanha e da filial brasileira) com as offshores uruguaias. Em sua avaliação, ambos comprovariam o envolvimento da empresa alemã no esquema. Informado sobre o relato do executivo, o deputado estadual Roberto Felício (PT) encaminhou as denúncias ao procurador da República Rodrigo De Grandis para auxiliá-lo “no aprofundamento das investigações”.
Desde o ano passado, a Siemens é investigada na Alemanha e em outros países por causa de pagamentos suspeitos num total de 2 bilhões de dólares. Reportagens do Wall Street Journal a respeito da Alstom no Brasil também apontaram irregularidades semelhantes às praticadas pela Siemens. Um tribunal de Munique acusou a empresa alemã de ter pago suborno a autoridades da Nigéria, Líbia e Rússia. Um ex-diretor, Reinhard Siekaczek, acrescentou que o esquema de corrupção atingiria ainda Brasil, Camarões, Egito, Grécia, Polônia e Espanha.
O relatório enviado ao MPF aponta supostas irregularidades e desvios nos projetos da Siemens no Brasil na linha 5 do Metrô, no Capão Redondo, zona sul de São Paulo, na entrega dos trens série 3000 (também conhecido como trem alemão) para o governo paulista e num contrato de manutenção do Metrô do Distrito Federal. No caso do trem alemão, hoje em circulação na Vila Olímpia, na mesma zona sul paulistana, teria sido realizado um acordo para a empresa Mitsui fornecer dez desses veículos à CPTM.
Os vagões seriam produzidos na fábrica da Siemens em Viena e a Mitsui ficaria responsável pela assistência técnica, o fornecimento de peças de reposição, o treinamento e a operação inicial. Ocorre que a Mitsui não fabrica peças, tampouco tem experiência ou competência na prestação desse tipo de serviço, segundo o executivo. Daí porque a empresa subcontratou o trabalho a terceiros. O “acordo” não teria qualquer sentido, já que a Siemens é uma das fabricantes originais das peças e a provedora natural desses serviços.
O informante sugeriu ao MPF a quebra do sigilo bancário e fiscal das firmas envolvidas nas denúncias para comprovar o trajeto do dinheiro que retorna ao Brasil. Contatado, o procurador Rodrigo De Grandis informou que não comenta o caso em razão de estar sob segredo de Justiça.
Outras novidades sobre o caso Alstom têm vindo à tona. O deputado Felício e o líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, Rui Falcão, pediram ao MP estadual o exame da movimentação financeira de duas empresas. Uma delas tem como sócio o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), Robson Marinho, e outra o ex-presidente da Alstom no Brasil, José Luiz Alquéres.
Marinho é suspeito de ter ajudado a Alstom a conseguir um contrato de 100 milhões de reais em 1998, pouco depois de deixar a chefia de gabinete da Casa Civil do governo Mário Covas e assumir o cargo de conselheiro do TCE. O Ministério Público da Suíça bloqueou uma conta naquele país atribuída a Marinho, com cerca de 1 milhão de dólares. O conselheiro nega ser o titular da conta.
A empresa de Marinho tem um sugestivo nome: Rumo Certo Incorporação e Participação Ltda. Fica na cidade paulista de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, atua no ramo imobiliário e aluga imóveis próprios. Tem um capital social de 1 milhão de reais. O ex-presidente da Alstom é sócio majoritário da J.L. Alquéres Engenharia Consultiva Ltda., localizada na avenida Rio Branco, no centro do Rio de Janeiro. Certidões emitidas pela Receita Federal mostram que as duas empresas continuam em atividade, de acordo com os deputados petistas. Os parlamentares querem que o MPF analise se a movimentação das empresas e de seus sócios é adequada ao porte de cada uma delas e se a evolução patrimonial de Marinho e Alquéres é compatível com os seus rendimentos.
Apesar das denúncias feitas pelas autoridades suíças e pelo Ministério Público estadual e federal no Brasil, o governo Serra mantém a mesma relação com a Alstom. “O governo continua utilizando os mesmos contratos com aditivos e não fazendo novas licitações. Fizeram aditivos com valores muito diferentes dos originais, com os contratos de até cinco anos que não poderiam ser prorrogados”, critica Felício. “Para comprar novos trens, teria de ser feita outra concorrência pública.”
Entre os contratos com problemas há um de 1997 firmado com o consórcio Metrosist (do qual a Alstom faz parte), no valor de 219 milhões de reais (em valores corrigidos). O último aditivo, que o prorrogou até 2011, foi de 92 milhões de reais. Segundo o Ministério Público, os contratos nunca poderiam ultrapassar o período de 60 meses, mas o da Metrosit já completa 14 anos. O contrato da Linha 4 do metrô paulistano (a Linha Amarela, entre Vila Sonia e Faria Lima), no total de 2 bilhões de reais, já atingiu 77 meses. Teve um aditamento de 142 milhões de reais.
O total de contratos firmados pelo governo com a Alstom, entre 1989 e 2006, somou 7,5 bilhões de reais. Desses, 5,7 bilhões foram assinados pelo Metrô e 2,6 bilhões pela CPTM. No governo Serra, foram mais 2,08 bilhões de reais, dos quais 320 milhões em aditamentos. Em um novo contrato para a reforma e modernização de trens antigos da Linha 3 (na zona leste), em abril, a Alstom ganhou uma licitação no valor de 375 milhões de reais. O contrato, estranhamente, dura 68 meses.
Os recursos destinados à Alstom aumentaram entre os governos tucanos de Alckmin e Serra. Houve uma elevação no valor dos contratos de 34,5%. Na gestão de Alckmin, entre 2001 e 2006, eles totalizaram 3,1 bilhões de reais. Nos dois anos e meio de Serra, 2,08 bilhões. Por mês, Alckmin destinou à empresa 51 milhões de reais e Serra, 69,5 milhões.
Há um ano, o PT tentou, sem sucesso, aprovar a criação de uma CPI para investigar o caso Alstom na Assembleia Legislativa de São Paulo. Conseguiu coletar apenas 23 assinaturas, das 32 necessárias. “Há uma blindagem na Casa para proteger o governador”, reclama Felício. “Há uma relação espúria entre agentes públicos ligados diretamente ao Palácio dos Bandeirantes e uma empresa privada que paga propinas para continuar mantendo privilégios do Poder Público estadual”, diz o deputado petista.
Em 1999, um ex-diretor da Alstom, José Sidnei Colombo Martini, deixou a empresa para dirigir a estatal Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP). Em 2006, no governo Alckmin, Martini foi responsável pelo processo de privatização dessa companhia.
Outros diretores de empresas públicas envolvidos no caso Alstom ainda gozam da confiança de Serra. Presidente da Companhia do Metropolitano entre 2003 e 2007, Luiz Carlos Frayze David foi apontado como um dos responsáveis pelo acidente da Linha 4 do Metrô e perdeu o cargo. Hoje, integra o conselho de administração da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), o Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista e a Comissão de Ética da Agência Reguladora dos Transportes no Estado de São Paulo (Artesp).
Durante suas gestões como superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado (DER) e a presidência do Metrô, assinou contratos considerados irregulares pelo TCE num total de 510 milhões de reais (em valores atualizados). David responde ao menos a doze processos. Ele não foi encontrado na Dersa. Uma assessora identificada como Eny disse não fazer ideia de como localizá-lo.
Ex-diretor-jurídico da mesma empresa, Benedito Dantas Chiaradia também assinou contratos considerados irregulares, no total de 325 milhões de reais. Fez isso nos períodos em que ocupou os cargos de chefe de gabinete da Secretaria de Administração do Estado de São Paulo e de diretor da CPTM. Entre outros contratos com problemas, segundo o TCE, Chiaradia foi o responsável por um contrato com a Tejofran-Cegelec (esta do Grupo Alstom), para a reforma da Linha Sul da CPTM, no valor de 58 milhões de reais. Contatado por meio de uma ex-colaboradora, ele não retornou o telefonema.
Protestos
As obras da Linha Amarela trazem transtornos para os moradores da região.

Por Luana Lila
A satisfação de ter uma estação de Metrô perto de casa durou pouco para os vizinhos da Linha 4 (Amarela), que ligará o bairro da Vila Sônia à região da Luz, no centro de São Paulo. As obras já ganharam destaque pela abertura de uma cratera gigante, na futura estação Pinheiros, que deixou sete mortos em janeiro de 2007. Mas acidentes menores, e menos divulgados, também fazem parte do percurso desse empreendimento.
No bairro do Butantã, região do Jardim Previdência, dezenas de pessoas sofrem com problemas causados pela construção do Metrô. São rachaduras no chão e nas paredes, canos partidos e vazamento de água. O exemplo mais emblemático é o de dona Cida, que preferiu não revelar o sobrenome por temor de represálias. Em razão dos estragos, ela e seu marido foram obrigados a mudar para a edícula de sua casa. O conserto foi efetuado por uma empresa contratada pelo Consórcio Via Amarela e se arrastou por dez meses. Durante esse período, dona Cida foi assaltada por dois ladrões que usavam uniformes da terceirizada. Segundo ela, durante as obras, muitos funcionários da empresa se encontravam em seu quintal para discutir questões alheias à sua reforma. “Não dava para saber quem saía e quem entrava, até que um dia os ladrões renderam os pedreiros. Depois eles nos levaram para o fundo, pois já sabiam que estávamos morando lá.”
Cyro Fiuza, gerente de comunicação do Jockey Club de São Paulo, vive na mesma rua. Ele entrou em contato com a Coordenadoria de Relacionamento do Metrô e solicitou uma vistoria para indicar uma série de rachaduras que surgiu durante as obras. Depois da avaliação, o engenheiro responsável concluiu que a casa não está na área de influência do Metrô. No entanto, residências localizadas no mesmo quarteirão foram indenizadas pelo Consórcio. “Parece que eles já vieram com a conclusão pronta. Olharam apenas para cumprir o protocolo”, lamenta Fiuza. Em nota, o Consórcio Via Amarela afirmou que “as alterações encontradas no imóvel do senhor Fiuza não têm relação com as obras da Linha 4-Amarela”.
(fonte: revista Carta Capital – 31/8/2009)

Holding blogística “ENCALHE / BFI – O Correio da Elite”
OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA E VOLTE SEMPRE QUE DER NA TELHA

Vítimas do Apagão Educacional Continuado tucano em SP não atingem pontuação nem para participar das Paraolimpíadas de Matemática!!

Mas é foda… Mais uma vez a vEJA vem com sua ladainha sobre o “ensino brasileiro”. O ensino brasileiro, no que se refere aos baixos índices, é bom dizer, tem uma bela contribuição da educação ( eu sei, é modo de dizer ) paulista, que sofre há 12 ou 13 anos de governo tucano sabotando em todas as frentes possíveis. Mas, claro que a vEJA não perdoa nem os tucanos. Não há discordância sobre o projeto que ambos possuem, pois é o mesmo: privatizar até a mãe do Roberto Civita, se preciso for. O problema é que os governos do PSDB estão muito lentos, e não estão atingindo as metas e focando resultados. Portanto, ainda há muitos “gastos” com a Educação em São Paulo, principalmente na folha de pagamentos; para a vEJA e, também, para os tucanos nos governos e nas consultorias do Mercado Financeiro e Especulações S/A, o ideal de trabalhador são os escravos das fazendas de cana-de-açúcar: baixo custo ( mas pode ser enxugado ainda mais ) e nenhum direito. Beleza.

Falando sério, é bom os professores voltarem à carga.

E é sobre os professores de que tratam os textos abaixo. Outro dia eu falo sobre esta matéria da vEJA, que eu ainda não li direito; não há estômago que aguente, tá loco!!

O outro lado da greve dos professores paulistas
Apeoesp/Revista Fórum, Agosto de 2008

“Sindicato quer motel em escola.” Era dessa forma que o jornalista Gilberto Dimenstein se referia à greve dos professores paulistas, iniciada no dia 13 de junho contra o decreto nº 53.037/08, publicado no dia 28 de maio no Diário Oficial. Ele dizia ainda “o sindicato dos professores de São Paulo decidiu decretar uma greve para evitar que se implementem medidas destinadas a reduzir a rotatividade dos docentes nas escolas públicas – uma das pragas, entre tantas, que explicam a péssima qualidade de ensino”. A grande imprensa, no geral, acompanhou a opinião de Dimenstein, dando pouca voz a quem era atingido pela proposta do governo do estado: os professores.
O decreto foi apresentado como um conjunto de normas que iriam melhorar o ensino por meio da redução de transferências dos professores, alterando normas que dizem respeito à remoção, substituição e contratação temporária de docentes da rede estadual de ensino (leia mais no box). Rejeitada pelos professores em assembléia, a iniciativa é considerada pela Apeoesp como autoritária, justamente por ser imposta sem consulta aos professores.
“O projeto desconsidera o fator tempo de serviço na contratação de professores temporários. Muita gente com mais de 20 anos de experiência em sala de aula, próximos de se aposentarem, poderão ficar desempregados”, alerta Alessandro Luís Lopes de Lima, que atua na escola Ana Cândida de Barros Molina em São José dos Campos. “A redução das faltas médicas para apenas seis por ano, para uma categoria cuja maioria está na faixa etária entre 40 a 55 anos, e necessitam ir ao médico periodicamente devido a problemas de saúde surgidos, não raro, da tensa realidade da escola paulista, como a síndrome do pânico e de Burnout, que são quase epidemias entre os professores”, explica o professor, observando outro direito retirado com o decreto.

“A proibição da remoção do local de trabalho prejudica, já que possibilitava aos professores que eram mandados para outras cidades, devido aos concursos públicos, a voltarem a trabalhar em suas comunidades. Isso aumenta muito a qualidade de seu trabalho, devido ao envolvimento pessoal e social com seu lugar de origem.”
A pauta de reivindicações dos professores também incluía reajuste salarial, novo plano de carreira, fim da aprovação automática, incorporação das gratificações com extensão aos aposentados, concurso público estadual e garantia de emprego e estabilidade a todos os professores. “Já faz anos que o governo do estado tenta mexer com os direitos dos temporários e efetivos”, denuncia Maria Izabel Azevedo Noronha, presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que complementa dizendo que mexer arbitrariamente com tantos direitos da categoria teve um preço. “O governo pagou para ver, e viu.” No total, foram 22 dias de paralisação, com realização de assembléias regionais, mobilizações e grandes manifestações no Centro da capital paulista.

“O governo percebeu a força da manifestação, negociou, chamou para conversar. Eles perceberam como estávamos organizados”, afirmou Maria Izabel. “Se esta greve teve uma vitória importante, foi expor a situação da educação e dos professores”, aponta Elifas de Paula, professor da escola Professor Astrogildo Arruda, zona Leste de São Paulo. “A greve obrigou o governo e os meios de comunicação a pautarem, na maioria dos casos contra os professores, a situação em que se encontra a educação neste país”, analisa. Segundo ele, em sua escola a paralisação foi quase que total e teve apoio dos alunos e da comunidade.

“Fosse nossa paralisação tão insignificante, não haveria razão para a verdadeira campanha do governo e de certos órgãos de comunicação contra o nosso movimento”, afirmou o ex-presidente da Apeoesp, Carlos Ramiro, em artigo criticando o editorial do jornal O Estado de São Paulo, “A greve do professorado”, publicado no dia 18 de junho.

Revista Fórum nº 65, Ano 7, Agosto de 2008
Mapa da exclusão anunciada
Há anos a APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo) denuncia os problemas decorrentes das políticas educacionais equivocadas adotadas pelas administrações do PSDB e propõe ações que poderiam alterar este quadro. Os vários gestores da Educação Pública ignoraram as intervenções apresentadas pelo Sindicato e pelo conjunto da categoria e mantiveram ações como aprovação automática, empobrecimento do currículo, superlotação das salas de aula, fechamento de escolas, ausência de projeto político-pedagógico, desvalorização dos profissionais, carência de concursos públicos, violência nas unidades escolares, entre outros, que culminaram na baixa qualidade apresentada pela rede de ensino estadual.
A recente greve de 21 dias dos professores (legítimo movimento em defesa da escola pública) foi o ápice da luta para exigir alterações na política educacional do estado mais rico da Federação, buscando garantir uma real melhoria no processo de ensino-aprendizagem, beneficiando tanto os alunos como os profissionais da Educação. As constantes ofensivas contra a categoria levou-a às ruas para exigir valorização profissional, manutenção dos direitos, concurso público classificatório para os 100 mil docentes que ainda são contratados precariamente, Plano de Carreira que estimule a permanência em sala de aula, melhoria nas condições de trabalho aos professores e de ensino-aprendizagem aos alunos; entre outros pontos.
Mais uma vez, o governo estadual ignorou nosso movimento e tentou transformá-lo em uma intransigência da APEOESP diante das propostas de mudanças apresentadas pela Secretaria da Educação com a falsa intenção de alcançar melhorias na qualidade do ensino.
Porém, o não cumprimento das metas (diminuição da repetência e evasão) apresentadas no Plano Plurianual 2004/2007 – documento que estabelece prioridades para o governo – confirma o péssimo gerenciamento do PSDB diante de uma das mais importantes políticas públicas. Também reafirma a total falta de compromisso do governo estadual com o resgate da escola pública e a legitimidade de nosso recente movimento grevista em defesa da escola pública e da valorização dos profissionais.
Preocupa-nos sobremaneira, no entanto, a opção feita pelo governador José Serra: ao invés de assumir o compromisso de aumentar os investimentos na educação pública, valorizar os profissionais, melhorar as condições de infra-estrutura, garantir número adequado de alunos por sala de aula, organizar bons materiais didático-pedagógicos, entre outras demandas já apontadas pela APEOESP e pela luta dos docentes, o governador opta por um caminho anacrônico ao propor a redução de tais metas. Mais uma vez, prioriza-se a quantidade em detrimento da necessária qualidade, prejudicando os usuários da escola pública.
Esta inércia confirma que não há interesse em apostar na educação como uma das prioridades das políticas públicas. Esperávamos mais ousadia deste governo!
Gostaríamos, assim como fizemos durante nosso movimento grevista, de lançar um desafio ao governador e à secretária da educação: dêem um crédito às propostas e reivindicações apresentadas pelos professores que sempre tiveram como objetivo a melhoria do processo de ensino-aprendizagem. Com esta atitude, a educação pública poderá voltar a ser centro das atenções pelo alcance de resultados satisfatórios, tanto para os alunos, como para os profissionais. Este é o objetivo da permanente luta dos professores e da APEOESP!

Apeoesp, Fax nº. 58, 23/08/2008
Em assembléia, professores aprovam ampla campanha em defesa da escola pública e da valorização da categoria
Em assembléia realizada nesta sexta-feira, 22 de agosto, os professores aprovaram a manutenção da campanha em defesa da escola pública e pela valorização da categoria. Várias ações serão organizadas visando denunciar os ataques do governo estadual e pressionar os poderes públicos a adotar políticas e cumprir as determinações legais visando garantir ensino de qualidade a todas as crianças e adolescentes e valorização dos profissionais do Magistério.
Nova assembléia será realizada em 19 de setembro, em frente à Secretaria da Educação na Praça da República. Veja no quadro o calendário de mobilização e luta aprovado pelos docentes. É de suma importância a participação de todos nas atividades. Vamos ampliar nossa luta em defesa da escola pública e da valorização da categoria.
Calendário de luta
07/09: Grito dos Excluídos

16/09: Dia Nacional em Defesa do Piso Salarial Nacional Profissional

19/09: Assembléia Estadual dos Professores

08/10: Reunião de Representantes de Escola

15/10: Dia do Professor

17/10: Reunião do Conselho Estadual de Representantes ( em data a ser definida ): Audiência Pública sobre a Lei do Piso

Não! ao bônus por resultados
Durante a assembléia, os professores rejeitaram o projeto de remuneração por desempenho apresentado pelo governo estadual à rede pública de ensino.

A proposta de vincular remuneração com desempenho, a partir da determinação de metas estipuladas pela secretária da Educação, acentua o desrespeito com o qual esta administração trata a categoria e os usuários da escola pública. Há cinco anos, a política de bônus não garante qualidade do ensino e tampouco recupera o poder aquisitivo dos professores. A secretária Maria Helena Guimarães de Castro continua ignorando as reivindicações dos professores que objetivam a melhoria na qualidade do ensino como: reajuste que reponhas as perdas salariais; incorporação de todas as gratificações; fim da política de bônus e abonos; novo plano de cargos e salários que valorize a carreira; melhores condições de trabalho; fim da aprovação automática e da superlotação das salas de aulas; redução da jornada sem redução do salário; implantação de Filosofia e Sociologia em todas as unidades do ensino médio, entre outras.
Os professores reforçarão a campanha de denúncia contra a falta de políticas públicas que efetivamente assegurem a qualidade de ensino aos usuários da escola pública estadual de São Paulo.
Nova composição da jornada
A Lei 11738 (Lei do Piso) sancionada pelo governo federal prevê nova composição da jornada de trabalho: 33% para atividades extraclasse, contra os atuais 20%.

Embora ainda não seja a jornada pela qual lutamos, a nova composição é um avanço. Em São Paulo, possibilitará a abertura de cerca de 60 mil novos postos de trabalho para os professores. Além disso, melhorará as condições de trabalho da categoria.
A secretária Maria Helena Guimarães de Castro já afirmou que não concorda com esta determinação legal. Mais uma afronta contra a categoria.

Fora, Maria Helena!

Os professores exigem: aplicação da nova composição da jornada; piso salarial do Dieese (R$ 2.072,70 em junho); instituição imediata de debates sobre novo Plano de Cargos e Salários.
Contra a municipalização do ensino
Reforçar a campanha contra a municipalização do ensino e pela garantia de creches e pré-escolas a todas as crianças foi mais uma deliberação da assembléia dos professores.
A quase totalidade dos municípios do Estado não cumpre a determinação constitucional de oferecer creches e pré-escolas a todas as crianças de sua região. Em contrapartida, querem assinar o acordo de parceria oferecido pelo Estado para municipalizar todo o ensino fundamental, abandonando a responsabilidade pelas crianças em idade pré-escolar. Atualmente, 75% desta demanda não tem sido atendida pelos prefeitos. Não podemos permitir!
A APEOESP, acatando decisão da assembléia, organizará ações exigindo dos atuais prefeitos e dos candidatos à Prefeitura que cumpram sua responsabilidade de assegurar creche e pré-escola para todas as crianças.
Como parte desta luta, vamos estabelecer, em cada subsede, um dia de cadastramento das crianças que necessitam de creche e pré-escolas. Mais detalhes em nossas próximas publicações.
Concurso público classificatório
A assembléia dos professores rechaçou, mais uma vez, a proposta da secretaria da Educação em impor prova seletiva aos professores Admitidos em Caráter Temporário (ACTs), conforme previsto no Decreto 53161 (nova versão do Decreto 53037). Prova seletiva não garante efetivação dos docentes que há anos dedicam-se à rede pública de ensino. A categoria exige concurso público classificatório considerando-se o tempo de serviço de cada docente.
Box

Reposição e pagamento das aulas
Durante a realização da assembléia dos professores nesta sexta-feira, 22, a Secretaria da Educação retornou às solicitações elaboradas pela APEOESP em relação ao pagamento e à reposição das aulas do período da greve. Confiram no quadro:
1 – Com relação à reposição:
1-1 – Há professores que fizeram greve e não poderão, até 31/10/2008, repor suas aulas por que:

a) estão afastados pelo TRE em virtude de serem candidatos no pleito que se avizinha.

Resposta da SE: Se houver possibilidade no período de 06/10/2008 a 31/10/2008, o professor afastado para o pleito eleitoral e que participou da paralisação, poderá ter sua falta cancelada desde que ministre aulas de reposição.
A APEOESP solicitará que o período de reposição seja estendido até o final do ano letivo.
b) eram substitutos de titular que retorna ou retornará durante reposição.

Resposta da SE: Poderá ter sua falta cancelada desde que reponha as aulas da greve.
c) era designado (PCP, vice, diretor, art. 22, etc) durante a greve toda, tendo aderido ao movimento, mas, durante o período de reposição, volta para sala de aula, perdendo a designação.

Resposta da SE: Apenas o professor, designado pela 22 poderá ter sua falta cancelada mediante reposição, desde que seu cargo esteja classificado na mesma Diretoria de Ensino em que ocorreu a referida designação ou possua inscrição para carga suplementar na Diretoria de Ensino em que for ministrar as aulas, nos impedimentos eventuais de outro docente; para os demais não há previsão legal.
A APEOESP solicitará a inclusão do PCP, do vice e do diretor designado.
d) fez greve em uma escola e no período de reposição está em outra.

Resposta da SE: Idem ao item b.
e) fez greve, mas no período de reposição está em gozo de licença-saúde, gestante, licença-prêmio, licença nos termos do art. 22 da Lei 10.281/68 etc.

Resposta da SE: Não pode repor as aulas da greve.

A APEOESP negociará este item.
f) o readaptado que aderiu à greve, como reporá?

Resposta da SE: Não pode repor as aulas da greve.

A APEOESP negociará este item.
1-2 – Leciona Educação Artística e Educação Física do ciclo I do Ensino Fundamental, e participou do movimento, sendo que suas aulas, durante a greve foram ministradas pelo docente da classe.

Resposta da SE: Idem ao item b
1-3 – Em reposições anteriores, o docente que possuía carga horária máxima foi impedido de fazer reposição, pois a Secretaria da Fazenda não paga além de 40 (quarenta) horas semanais. No período de reposição atual, garante-se o pagamento ao professor que fizer a reposição do período de greve, ainda que tenha a carga máxima?

Resposta da SE: O pagamento dos dias não trabalhados será efetuado mediante o cumprimento da reposição, quando ficará cancelada a falta referente ao dia de paralisação, independentemente da carga horária do professor.
2 – Com relação ao pagamento:
2.1 – O desconto para o dia não dado é de 1/30 (um trinta avos) do pagamento mensal. Como será o pagamento das aulas repostas? Será devolvido exatamente o 1/30 descontado?
Resposta da SE: Se a falta apontada for descontável, ou seja, justificada ou injustificada, o pagamento será correspondente ao valor descontado.
Se a falta apontada não for descontável (abonada, por exemplo), será anulada a falta e não haverá pagamento.
2.2 – Os dias não úteis interpolados com faltas são descontados, por exemplo, sábado e domingo. Como se recuperará esse pagamento?
Resposta da SE: Se as faltas apontadas na sexta-feira e na segunda-feira forem justificadas ou injustificadas, o desconto foi correspondente a 4 dias.
Se houver a reposição correspondente à sexta-feira e à segunda-feira, serão devolvidos 4 dias.

2.3 – No caso do PEB II, o pagamento será por aula dada?
Resposta da SE: O pagamento corresponderá ao valor do dia da falta que for cancelada observado o item 2.1.
2.4 – No caso do PEB I, o pagamento será dado por aula dada ou por dia?
Resposta da SE: O pagamento corresponderá ao valor do dia da falta que for cancelada observado o item 2.1.
2.5 – Como será efetuado o pagamento de professores com mais de 8 horas diárias, computando-se entre estas as aulas de reposição?
Resposta da SE: O pagamento corresponderá ao valor do dia da falta que for cancelada observado o item 2.1.

24/08/2008

Rouquidão afeta a maior parte das professoras
Folha de São Paulo – Caderno de EMPREGOS

Chega sexta-feira e a professora de inglês Sônia Ferreira, que dá aula há 15 anos, percebe que a sua voz não é mais a mesma. A sensação de falar “mais grosso” é comum após uma semana dividida entre um colégio e uma escola de idiomas.
As alterações vocais são rotina para boa parte das professoras, indica um estudo realizado em conjunto pela UFBA (Universidade Federal da Bahia) e pela UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana), publicado em junho.
Das 747 professoras da rede municipal de ensino de Vitória da Conquista (BA) entrevistadas, 59,2% sentiram rouquidão nos seis meses anteriores.
Foi constatado ainda que 12,9% das professoras já haviam desenvolvido nódulos (popularmente chamados de calos) nas cordas vocais.
As complicações de voz encontradas no estudo são representativas do que acontece entre as docentes no país, segundo Eduardo Reis, professor do Departamento de Medicina Preventiva da UFBA.
Para ele, isso prejudica não só a saúde mas também o desempenho do profissional. “Se o instrumento de trabalho está ruim, o trabalho também está.”
Classes lotadas e barulhos externos [ grifo do BFI ] contribuem para que o profissional exceda o uso da voz. “É comum o professor competir com o ruído da escola”, diz a fonoaudióloga Carolina Fanaro Damato, presidente da comissão de divulgação do Conselho Regional de Fonoaudiologia de São Paulo.
Novos hábitos
A professora de inglês Sônia Ferreira começou recentemente um tratamento fonoaudiológico. “Agora presto atenção no que estou fazendo com a minha voz”, diz ela, que tenta não falar alto e bebe líquidos na aula.
Essa consciência, porém, não é comum entre os docentes, aponta Leslie Piccolotto Ferreira, professora do Departamento de Fundamentos da Fonoaudiologia da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).
“O professor é um dos profissionais que mais demoram a procurar tratamento. Acha que é natural estar daquele jeito”, observa a fonoaudióloga.

Comentário: Não dá para saber se refere-se aos professores da rede particular; se houver algum professor que leia este blog, preferencialmente da rede pública paulista ou da paulistana ( ou ambas, vai ), gostaria de saber, com as sual palavras, como vocês fazem para tratar deste ( ou dos muitos outros ) problemas de saúde causados pela lida. Por exemplo, como está o atendimento nos Hopsitais de Servidores Públicos, ou o IAMSPE*? Vejam, por exemplo, a capivara do superintendente atual do Instituto que atende os servidores estaduais paulistas:

IAMSPE

O Superintendente

Latif Abrão Junior, novo superintendente do Instituto Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – Iamspe, é administrador público formado pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo – EAESP – da Fundação Getúlio Vagas – FGV. Especializou-se em Administração de Empresas pela mesma instituição e graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É vice-presidente da Associação dos Dirigentes de vendas do Brasil – ADVB, conselheiro da ADVB no Brasil e da ADBP em Portugal.
Antes de assumir a superintendência do Iamspe, trabalhou no Grupo Notre Dame Intermédica onde foi diretor administrativo, diretor superintendente e presidente da Intermédica Sistema de Saúde. Atuou ainda como chefe de gabinete e assessor de planejamento da VASP, foi diretor do Escritório Regional de Governo de Franca e gerente do departamento de administração e serviços da Companhia Energética de São Paulo – CESP.
Na área acadêmica foi professor e vice-diretor da Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis de Franca – FACEF, e representante do setor privado na Comissão Própria de Avaliação – CPA da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas.
Presidiu até o início de 2007 o iPraxis – Instituto Brasileiro de Responsabilidade Corporativa , entidade civil voltada a estimular a busca e a conquista da excelência da gestão corporativa por meio do comprometimento com a ética e a transparência.

Viram? Nada acima sugere alguma intimidade com assistência médica, com a saúde. A não ser, claro, se considerarmos sua passagem profissional por uma empresa de convênios médicos particulares, a tal Notre Dame. VASP, CESP, Associação dos Dirigentes de Vendas. Não me parece muito promissor, hein? Ah! Depois eu vou trazer ao blog uma reportagem da gloriosa Folha de Vila Prudente, em que há pesadíssimas denúncias contra a Maternidade do Hospital de Vila Alpina. Mães e recém-nascidos morrendo no parto ou ficando com seqüelas gravíssimas. Estranho o PIG não estar falando nada, houve até reunião da Comissão Estadual de Saúde da ALESP, coisa desse tipo. O Hospital a que me refiro, é administrado por uma OSCIP/ OSS ligada ao SECOVI. Ou ao próprio SECOVI, não entendo muito disso.

Lei do Afastamento ( para saber como funciona a “Indústria das Faltas sem motivos e que causam rombos espetaculares no orçamento estadual, graças aos professores comunistas que dão aulas de Comunismo em nossas escolas”. Ufa! )

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