CPMF: blefe da oposição não resistiu a um fim de semana

Votos não aparecem e oposição agora fala em adiar votação. Não sabe se acelera ou retardaSenadores do DEM e do PSDB não se entendem sobre que estratégia adotar na tentativa de rejeitar a proposta de emenda constitucional (PEC) do governo que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Na semana passada, tanto Arthur Virgílio (PSDB-AM) quanto José Agripino (DEM-RN), ambos líderes da oposição, alardearam que a estratégia era acelerar a tramitação do projeto porque já tinham os votos necessários para derrubá-lo. Mas, em reunião realizada na segunda-feira, deram meia-volta nessa avaliação. Bem menos entusiasmados do que na semana passada, disseram que a partir de agora vão se debater pelo adiamento da votação.
CAUTELA
A anunciada tentativa de postergação da decisão revela que ou eles não tinham ou perderam nos últimos dias os votos que alardearam ter na semana passada. A explicação seria que a situação tornou-se muito apertada. Segundo pefelistas e tucanos, o adiamento agora é necessário e eles vão tentar obtê-lo através de manobras regimentais. “Vamos usar todos os prazos regimentais a que temos direito”, informou o líder do DEM, José Agripino Maia (RN). “Todo cuidado é pouco e toda cautela é recomendável neste momento”, ponderou o líder do DEM.
Já o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, também reconheceu a dificuldade para derrubar a prorrogação da contribuição. “Vai ser uma votação muito dura”, admitiu. “Quem disser que está com ela resolvida não está dizendo com segurança coisa nenhuma”, completou. “A votação vai ser decidida por pouquíssimos votos, dois ou três, no máximo”, disse. “Se houvesse uma estratégia para levar a votação para janeiro, seria ideal”, resignou-se o tucano.
O governo, por sua vez, está confiante na aprovação do projeto e quer votar a proposta ainda nesta semana. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), confirmou a entrega de seu relatório ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Marco Maciel (DEM-PE), na terça-feira. Como as reuniões da CCJ são realizadas todas as quartas-feiras, Jucá espera que seu relatório seja apreciado na comissão para que o projeto vá ao plenário – em primeiro turno – na quinta-feira.
Em discurso, na inauguração de trecho da BR-259 em Colatina (ES), o presidente Lula criticou a demagogia de alguns setores políticos em relação à prorrogação da CPMF. “Quem quer acabar? Quem quer acabar na verdade é o PFL, que torce todo santo dia para que as coisas não dêem certo neste país. Isso porque eles governaram durante 500 anos e não conseguiram fazer o que país queria que fosse feito”. “Eles agora ficam com discurso de que é muito imposto”, afirmou.
“Caso a CPMF não seja aprovada, quem vai ter o prejuízo não será o governador ou o presidente, mas o povo mais pobre, já que a CPMF garante grande parte do dinheiro da saúde e de programas como o Bolsa Família”, destacou Lula, ao participar de cerimônia em que autorizou obras de urbanização do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas comunidades cariocas de Pavão-Pavãozinho e Cantagalo.
“Toda vez que o país vai bem, aparecem pessoas para tentar destruir o bom momento que estamos vivendo… a última é tirar 40 bilhões de reais do Orçamento do país”, afirmou Lula, durante solenidade, em homenagem aos cem anos do arquiteto Oscar Niemeyer. “Tem uma parte dos que são contra que defendem o fim do imposto porque a CPMF é um imposto mais justo para combater sonegadores no país”, denunciou.
“Acho que não temos o direito de permitir que a inveja, que a soberba e a mesquinhez de poucos possam prejudicar os milhões de homens e mulheres neste país que passaram séculos à procura de oportunidade”, prosseguiu Lula.
“É com o dinheiro da CPMF”, reforçou, “que o governo continuará cuidando do programa Bolsa Família, da aposentadoria rural e da educação”. “Portanto, aqueles que votarem contra vão ter de arcar com a responsabilidade do dinheiro que vai faltar para cuidar do povo pobre deste país”, alertou. “Se fizerem uma estupidez, o Brasil pagará o preço”, afirmou.
DISCURSO
Lula afirmou que está tranqüilo quanto à aprovação do projeto. “Acho que os senadores, na hora de votar, vão ter a responsabilidade de perceber que podem votar”, avaliou. “Pode ter um pequeno grupo que pode agir sem responsabilidade, que é o caso do PFL, que não tem perspectiva de nada”, disse. “Mas eu tenho certeza que a CPMF vai ser aprovada”. “Eu tenho dito”, prosseguiu Lula, “que o PSDB tem cinco governos de estados importantes, como é que podem prescindir do dinheiro da CPMF? Não é possível”. “Vinte e cinco governadores querem a aprovação da contribuição, inclusive os do PSDB, que governa São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba: “Esses partidos políticos não podem ficar reféns do discurso do PFL”, frisou.
Segundo Lula, “nem a União, nem os estados e municípios podem abrir mão da CPMF, que garante recursos de R$ 40 bilhões para o país”. “Quem tem responsabilidade nesse país sabe que nós precisamos desse dinheiro para fazer o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, concluiu.
Sérgio Cabral: ”a CPMF gera transparência e é fundamental para o país”
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), defendeu a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), afirmando que a arrecadação do tributo é fundamental para a economia do país. “É um imposto que gera transparência em seu controle e é fundamental para o país”, afirmou em entrevista no Palácio Guanabara, na última quinta-feira.
“Já houve outros governos que defenderam esse tributo, não é o governo Lula. Não podemos brincar com a economia brasileira, abrir mão de R$ 35 bilhões”, continuou Cabral, advertindo que todos os partidos têm de avaliar a questão da CPMF como um problema também dos governos estaduais e dos municípios.
“É uma cobrança absolutamente correta e acredito que o Senado vai tomar uma decisão serena, sensata, sem pensar em politicagem eleitoral”, completou.
Dilma Roussef: oposição vai penalizar municípios e estados se tirar a CPMF
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que aqueles que hoje se manifestam contra a CPMF têm uma atitude “oportunista”, porque querem acabar com um tributo de difícil sonegação. A ministra alertou, na última sexta-feira, que a não-prorrogação da contribuição trará prejuízos também aos municípios e à população.
“Tem uma posição bastante oportunista em alguns segmentos de querer acabar justamente com aquele imposto cuja sonegação é a mais difícil. Queria sinalizar que pessoas que acham que podem apostar no quanto pior melhor não podem ser consideradas como exemplo da população brasileira”, disse.
Segundo Dilma Rousseff, aqueles que votarem contra a prorrogação da CPMF terão uma atitude “que não se compadece com o desenvolvimento do país”. “Hoje é uma temeridade tentarem tirar a CPMF do governo federal porque vai comprometer inclusive o repasse para os Estados”, assinalou, após as comemorações do aniversário de um ano do Parque Eólico de Osório, no Rio Grande do Sul.
HORA DO POVO
ed. 2625 – 05/12/07

Para Receita Federal, fim da CPMF ameaça fiscalização

A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é, na avaliação da Secretaria da Receita Federal, um importante instrumento de combate à sonegação de impostos. Com base no montante do tributo pago durante um período, é possível estimar a renda de uma pessoa ou o faturamento de uma empresa. Segundo o secretário Jorge Rachid, a utilização da CPMF em processos de fiscalização ajudou o Fisco, entre 2001 e agosto de 2007, a lançar crédito tributário de R$ 41 bilhões, valor superior a um ano de arrecadação da contribuição.
Do total de créditos tributários de pessoas físicas lançados no período analisado, 56% foram feitos a partir de informações sobre movimentação financeira dos contribuintes. Isso gerou, segundo Rachid, crédito em favor da União de R$ 15 bilhões. No caso das pessoas jurídicas, o percentual foi de 13% dos créditos lançados, gerando R$ 26 bilhões. Nas operações de fiscalização especial de empresas, feitas em conjunto com a Polícia Federal, o percentual de créditos lançados a partir da contribuição chegou, segundo o secretário, a 28% no ano passado.
“A CPMF nos fornece informação bastante relevante para ajudar na seleção de contribuintes”, explicou Rachid, em entrevista ao Valor. O tributo ajuda, por exemplo, a identificar empresas que se declaram inativas, mas têm movimentação financeira. O mesmo vale para pessoas físicas que dizem ser isentas do Imposto de Renda, mas movimentam recursos em bancos.
Como funciona
A movimentação financeira regular de uma empresa, dependendo do segmento e de sua atividade, gira, em média, em torno de quatro a cinco vezes seu faturamento. Quando passa disso, disse Rachid, a empresa é selecionada pela Receita para fiscalização e, aí, apuram-se omissão de receita e outras infrações. No caso das pessoas físicas, a identificação da possível irregularidade é mais simples. Uma pessoa que tenha movimentação financeira muito superior à renda ou ao patrimônio declarado é identificada imediatamente na declaração anual do Imposto de Renda.
Embora a CPMF exista há mais de dez anos, a Receita Federal só passou a poder usá-la como mecanismo de combate à evasão fiscal em 2001, quando o então governo Fernando Henrique Cardoso aprovou lei – a de nº 10.1754 – prevendo essa possibilidade. “Até então, a Receita tinha a informação, mas não podia usá-la. No mesmo corpo, uma mão não podia se comunicar com a outra”, comentou Rachid.
O secretário lembrou que a CPMF é um elemento “indiciário”, portanto, os dados gerados pela análise da movimentação financeira só podem ser usados como indício e não como prova nos processos administrativos e judiciais movidos contra os contribuintes investigados.
Opções
Rachid reconhece que, para exercício da fiscalização, o valor da alíquota da CPMF pode ser menor ou até residual, mas, segundo ele, há várias justificativas para a manutenção da alíquota em 0,38%. O secretário acha melhor abrir mão de receita em outros tributos porque, na sua acepção, a arrecadação da contribuição é de baixo custo tanto para o contribuinte quanto para o Fisco. “Evidentemente, se aumentarmos a alíquota, haverá desintermediação financeira e não é isso o que queremos”, ponderou o secretário.
Sem a existência da CPMF, a Receita Federal encontrará dificuldades para obter informações que poderiam ser utilizadas no cruzamento de dados dos contribuintes, na avaliação de advogados ouvidos pelo Valor. De acordo com o tributarista Júlio de Oliveira, do escritório Machado Associados, em recente julgamento do Inquérito do Mensalão (INQ 2245), o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que as provas “bancárias” adquiridas sem ordem judicial e levadas ao processo são inválidas.
Por essa razão, na avaliação de Oliveira, sem uma lei como a da CPMF, o Fisco seria obrigado a obter autorização judicial para usar qualquer informação dessa natureza. “A Receita não terá mais esse cruzamento poderoso de dados. Vai ter que buscar outros meios, como o recolhimento de Imposto de Renda na fonte, mas, ainda assim, as informações ficarão bem mais restritas”, reconheceu Ana Cláudia Utumi, do Tozzini Freire Advogados.
Contribuintes têm contestado o uso de informações da CPMF em fiscalizações, mas estão perdendo a batalha no Judiciário. “A Justiça entende que sendo encoberto o sigilo fiscal e sendo a Receita guardiã desse sigilo, ela pode usar as informações para essas cobranças”, explicou Anba Cláudia.
Em alguns setores do governo e do setor financeiro, há interpretações distintas dessa. Segundo essa argumentação, desde a aprovação de uma lei específica contra a lavagem de dinheiro, o uso da CPMF como instrumento fiscalizador não é mais uma unanimidade.
A lei contra a lavagem impôs aos bancos a obrigatoriedade de informar simultaneamente ao Banco Central e ao Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, toda e qualquer informação de movimentação financeira que se mostre incompatível com a renda declarada pelos contribuintes.
De posse desses dados, a Receita Federal pode acompanhar minuciosamente a movimentação da conta-corrente dos cidadãos ou das empresas que lhe pareça suspeita. De fato, dizem fontes ouvidas pelo Valor, a CPMF é um mecanismo mais simples e ágil para a investigação do Fisco. A forma imposta pela lei de combate à lavagem de dinheiro é mais trabalhosa, mas tão eficiente quanto o uso da contribuição.

Fonte: Valor Econômico

Vermelho

30/11/07

Para Dilma Roussef, oposição à CPMF é oportunista

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse nesta sexta-feira (30) que os segmentos que são contra a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) têm uma atitude “oportunista” porque querem acabar com um “imposto” de difícil sonegação. Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticar o DEM por ser contra a prorrogação da contribuição, a ministra criticou também os parlamentares que ameaçam votar contra a CPMF.
“Todos aqueles que votarem contra a CPMF têm uma atitude que não se compadece com o desenvolvimento do país. Hoje é uma temeridade tentarem tirar a CPMF do governo federal porque vai comprometer inclusive o repasse para os Estados”, declarou a ministra, após participar de evento em comemoração ao aniversário de um ano de funcionamento do Parque Eólico de Osório, no Rio Grande do Sul.
A ministra repetiu o discurso do governo de que a não-prorrogação do imposto significará corte de verbas para a área social e disse que isso trará prejuízos também para os municípios e para toda a população.
“Tem uma posição bastante oportunista em alguns segmentos de querer acabar justamente com aquele imposto cuja sonegação é a mais difícil. Queria sinalizar que aquelas pessoas que acham que podem apostar no quanto pior melhor elas não podem ser consideradas como exemplo da população brasileira”, afirmou.
Lula: imposto justo
Ainda nesta sexta-feira, O presidente Lula voltou a defender, durante assinatura de contratos da Transpetro com o Estaleiro Mauá, em Niterói (RJ), a aprovação da prorrogação da CPMF até 2011.
Em um discurso inflamado, Lula afirmou que os que são contra o tributo “são as pessoas que não querem o sucesso do país”. “Eles são contra a CPMF porque é um imposto justo, para combater sonegadores”, disse.
Lula destacou que, no caso de não aprovação do tributo no Senado, “quem sairá prejudicado é o povo”. O presidente também voltou a negar que esteja em seus planos um terceiro mandato em 2010.
“Não sou mais candidato. Mas, toda vez que o país está indo bem aparece alguns para prejudicar. O Brasil está vivendo um momento extraordinário, com crescimento da economia sem aumento da inflação. A casa está arrumada, os trabalhadores voltaram para a fábrica. Os empresários voltaram a acreditar e a investir no país. É preciso acabar com essa inveja, soberba e mesquinhez de poucos. Temos a oportunidade de transformar o Brasil, no século 21, numa grande potência econômica”, disse.
O governador do Rio, Sérgio Cabral, e o prefeito de Niterói, Godofredo Pinto, também defenderam a aprovação da CPMF em seus discursos. “Esta é uma questão que está acima do Lula, do Mané, do Joaquim. O governo não pode se dar ao luxo de abrir mão de uma receita de R$ 35 bilhões anuais”, disse Cabral.
Vermelho

30/11/07

Da redação,com agências

Governadores se reúnem e admitem a necessidade da CPMF para os Estados. Outros não se manifestam, ou dizem ser contra, mas se a grana sair vão querer!

Governadores do PMDB se reúnem em Brasília e definem apoio à CPMF

AEN/ PR

21/11/2007
Os governadores Roberto Requião (PR), André Pucinelli (MS), Marcelo Miranda (TO) e Luís Henrique (SC) – todos do PMDB – reuniram-se nesta quarta-feira (21) em Brasília e anunciaram apoio à aprovação da emenda da CPMF, mas decidiram elaborar um documento a ser entregue aos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e Walfrido Mares Guia, da Articulação Política, com reivindicações visando a fortalecer os Estados e a federação.

O governador Roberto Requião reiterou seu apoio ao presidente Lula e acrescentou: “O governo deve negociar com os Estados, que têm interesses de âmbito geral, importantes para o fortalecimento da federação, ao invés de tratar diretamente com deputados e prefeitos que apresentam pedidos locais ou de importância apenas para cada um deles”. No encontro realizado na sede da representação de Mato Grosso do Sul, em Brasília, a convite do governador Pucinelli, ficou combinado que cada um deles apresentará uma lista de prioridades, a partir de onde será elaborado um documento único contendo o pensamento de todos os Estados.

É propósito dos governadores discutir suas reivindicações com suas respectivas bancadas no Senado, e tentar um entendimento com seus representantes que leve à possibilidade de um acordo com o governo para aprovação da PEC da CPMF. Por razões diversas, deixaram de comparecer os governadores do Rio, Sérgio Cabral, e Paulo Hartung, do Espírito Santo.

Marchas e vaias prenunciam 2010

Em Cuiabá, cidade do calor e da água, o presidente Lula, escaldado com a operação de “cerco e aniquilamento” de que foi vítima no primeiro mandato, resolveu reagir a uma nova ofensiva que a direita neoliberal busca empreender contra o êxito do seu segundo mandato.
Ante a oportuna reação do presidente, a mídia se faz de santa e seus comentaristas alertam para o perigoso jogo de se insuflar “uma luta de classes que não existe.” Outros ao defenderem a “cansei” argumentam que “não é preciso atestado de pobreza” para se organizar e participar de marchas. (No que estão cobertos de razão). Famílias com atestado de opulência e conservadorismo realizaram marchas em defesa da família, da propriedade e do golpe militar de 64.
As realizações do governo são ocultadas. Nada vale nada. O noticiário é um moto-contínuo de lambança e lama. Da manipulação, de versões de fatos e fatos maquinados e maquiados resulta um Brasil deformado. É como se o país fosse uma vasta pocilga.
Às vésperas da realização do PAN um “blogueiro” proclamava-se irado e tristonho. Afinal, dizia ele, “teremos uma quinzena de ufanismo e patriotada”. De fato, o PAN foi uma tortura para essa gente. Tiveram muito a contragosto de reconhecer o êxito do evento, embora que com o ridículo esforço de esconder os méritos do governo Lula.
São os primeiros trovões anunciando o que será 2010. A direita neoliberal, o conservadorismo que tem suas raízes na “Casa-grande” nunca engoliu o fato de um homem oriundo da “Zenzala” ocupar o Palácio do Planalto.
No primeiro mandato, recorreram ao golpismo de sempre e tudo fizeram para “impedir o governo de governar”. Tentaram pela tramóia cassar o mandato do presidente. Só recuaram porque perceberam que enfrentariam a revolta do povo. Aliás, recuaram porque o povo organizado em seus movimentos e em seus partidos armou as barricadas.
Oito anos fora do governo central são penosos em demasia para esse conservadorismo que reinou por quase toda história da República. Quando surge o prognóstico de que a base política do governo alicerçada nas realizações da gestão de Lula poderá eleger o sucessor, a direita entra em transe. O ciclo democrático, patriótico, popular e progressista de 8 anos, projetar-se para 12, é algo que o imperialismo e as classes dominantes locais não concebem.
A manipulação vil e mesquinha do luto das famílias que perderam seus entes queridos na tragédia ocorrida em Congonhas é só o começo.
Disse o presidente em Cuiabá: “Os que estão vaiando são os que mais deveriam estar aplaudindo, posso garantir que foram os que ganharam muito dinheiro neste país, no meu governo. Aliás, a parte mais pobre é que deveria estar mais zangada, porque ela teve menos do que eles tiveram. É só ver quanto ganham os banqueiros, os empresários, e vamos continuar fazendo política sem discriminação”.
O diagnóstico do presidente no fundamental parece correto. A questão a examinar é a conclusão. Política de discriminação não se deve fazer. Não faz parte do ideário progressista. Contudo, o segundo mandato de Lula tem respaldo social e político para ser mais ousado na realização do compromisso maior com o qual a reeleição foi consagrada: desenvolvimento acelerado com distribuição de renda.
Se o presidente reconhece que o povo teve menos ganhos do que os banqueiros não há porque vacilar em ir além nas realizações que elevem a qualidade de vida da ampla maioria do povo.
Para que as forças progressistas lideradas por Lula vençam em 2010 é preciso um povo contente com o balanço do governo que é filho de sua consciência e de suas lutas. O que mais ambiciona a direita neoliberal é que “povo se zangue”.

VERMELHO

01/08/2007

Chinaglia deve instalar CPI do Apagão Aéreo amanhã

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, anunciou que vai instalar amanhã, às 15 horas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo. Ele aguarda a indicação pelos líderes partidários dos integrantes da comissão. Até o final da tarde de hoje, haviam sido definidos 12 dos 24 titulares da CPI.Um eventual adiamento, segundo Chinaglia, só ocorrerá se houver atraso nas indicações dos integrantes pelos partidos, que têm prazo até a meia-noite de hoje para fazê-las. O PT, no entanto, já anunciou que definirá os nomes de seus oito representantes (quatro titulares e quatro suplentes) somente amanhã. Chinaglia garantiu, no entanto, que um eventual atraso nas indicações não constituirá empecilho à instalação da comissão. Até o momento, PSDB, PPS, DEM, PP, PR, PTB e PDT apresentaram suas indicações. Faltam ainda as demais indicações dos blocos PMDB-PT-PP-PR-PTB-PSC-PTC-PTdoB, que tem direito a 12 vagas, e PSB-PDT-PCdoB-PMN-PAN (3 vagas), além dos nomes do PV (1 vaga) e do Psol (1 vaga).Do total de 24 vagas de titulares da CPI, 16 são destinadas aos partidos da base aliada ao governo e oito à oposição, mas Chinaglia ressaltou que a CPI não será “chapa-branca”.”Todos sabem como CPI começa, mas ninguém sabe como termina”, disse. “Espero, sinceramente, que ao final a comissão cumpra o seu papel”, acrescentou. Recurso Sobre o anúncio do DEM de que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e obstruir as votações em plenário se não ficar com a relatoria ou a presidência da CPI, Chinaglia adverte que a decisão desgastaria a imagem da Casa, já que há temas importantes para serem votados, como o aumento de um ponto percentual nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desvio de foco O vice-líder do governo deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse que está preocupado com o desvio de foco nas investigações. Ele criticou a iniciativa da oposição de convocar para depor na CPI a diretora de engenharia da Infraero. Ele não acredita que esse depoimento vá contribuir para o objeto das investigações, que é a crise no setor aéreo e os atrasos nos vôos em todo o País.O vice-líder do governo deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) afirmou que os deputados da base indicados para a CPI terão a responsabilidade de impedir o desvio de foco das investigações. “Acho que não tem lugar na cabeça do cidadão brasileiro agüentar de novo proselitismo, discursos, que não apontam caminhos e não resolvem absolutamente nada. Nós vamos fazer a CPI, vamos participar dela, faremos o inquérito, mas nós queremos soluções para que as coisas que já aconteceram não venham ocorrer novamente.”AcordoOs governistas podem encontrar interlocutores na oposição. O vice-líder do PSDB deputado Arnaldo Madeira (SP) admite que oposição e governo podem chegar a um acordo de procedimentos para que a CPI do Apagão Aéreo não se transforme em palco de disputas. “Acho que essa CPI tem um desafio, que é o de se comportar com seriedade, dentro das tecnicalidades da investigação, e não fazer da comissão um palco de inquisição como eu vi em várias outras.” O deputado acrescenta que esse desafio é tanto da oposição quanto do governo, e que é preciso dar seriedade à CPI, “até para resgatar a imagem do Parlamento como um órgão que faz investigação com critérios técnicos e profissionais”.Após instalada, a CPI do Apagão Aéreo terá quatro meses para concluir seus trabalhos. Esse prazo poderá ser prorrogado pelo plenário por mais dois meses.

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Disputa pelo comando da CPI gera polêmica

Saiba quem já foi indicado para fazer parte da CPI

Reportagem – Geórgia Moraes/Rádio Câmara e Edvaldo Fernandes

Edição – Regina Céli Assumpção

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara’)

Agência Câmara

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Deus não deu asas à cobra

Não entendo nada sobre aviões ou aeroportos. Portanto, não tenho opinião formada sobre o “apagão”. Além disso, já escaldado pela cobertura jornalística cometida por esta Imprensa à época do “suposto mensalão” – ou do “suposto dossiê”-, prefiro esperar pela solução oficial, dada pelo Governo, ao invés de dar confiança à gritalhice apocalíptica, manchetismo golpista ou wishful thinkings promovidos por certas cabeças privilegiadas. Destas, basta o retrospecto de suas atividades investigativas recentes, que nos presentearam involuntariamente com suas descobertas acerca de prejuízos bilionários envolvendo fundos de pensão estatais e empreendimentos turísticos na Bahia, por influência direta de importante Senador daquele Estado, mas atribuídos a gestores petistas e tombeteados no calor do momento inquisitório de então.

Aeroporto 2007

Apagão aéreo: a importância do contexto

Do Correio da Cidadania

Editorial

A mídia brasileira tem uma extraordinária capacidade de ocultar as verdadeiras causas dos problemas nacionais. O método é bem simples: noticiar os acontecimentos dentro de um contexto que exclui suas causas reais. Quanto maior a cobertura, menor a informação real.
Obviamente, isto não acontece por acaso. Ao colocar os fatos fora de contexto, não há perigo de que o noticiário forneça elementos para o debate que pode afetar os privilégios da pequena minoria, da qual os grandes grupos de mídia fazem parte.
O caso da crise dos transportes aéreos é exemplar.
As páginas e páginas dos jornais e as tomadas e tomadas da televisão noticiam tudo a respeito do “apagão aéreo” – menos o essencial.
O essencial é a defasagem entre o aparelhamento do sistema de monitoramento dos vôos e o volume de tráfego – dois problemas perfeitamente previsíveis, que não foram solucionados no devido tempo.
Com duas perguntas a respeito dessa defasagem chega-se facilmente à causa real.
Primeira pergunta: por que aconteceu essa defasagem? Evidentemente por causa das restrições orçamentárias impostas à Infraero.
Segunda pergunta: por que restrições orçamentárias foram impostas à Infraero? Porque a maior parte da enorme arrecadação de impostos é destinada ao pagamento de juros aos portadores de títulos da dívida pública e o que sobra não é suficiente para atender a todos os gastos necessários ao funcionamento normal da máquina administrativa do Estado.
Quem são os portadores desses títulos? São cem mil famílias que recebem, diariamente, de juros de seus créditos, mais do que um trabalhador de salário mínimo recebe em três meses de trabalho.
Quando mais de quarenta por cento dos impostos são desviados para essa finalidade, não pode mesmo sobrar recursos para comprar radares, computadores, treinar técnicos em segurança de vôo e pagar salários decentes a eles.

Resultado: a qualidade do serviço cai, a segurança das pessoas que andam de avião reduz-se e, para evitar bombas como a queda do avião da Gol, não há como fugir de providências imprescindíveis que provocam os atrasos.
Mas não é apenas a mídia que omite as causas reais do “apagão” aéreo. No outro tentáculo do sistema de dominação vigente, deputados governistas e oposicionistas armam uma discussão igualmente fora de contexto.

Insinuam estes que a causa da recusa da CPI por parte dos deputados do governo é o temor da revelação de falcatruas na construção e ampliação de aeroportos.

Ora, isto, se de fato aconteceu, é um problema policial e se resolve com uma simples representação do Ministério Público.

Discuti-lo no Congresso serve apenas para evitar que o debate possa resvalar para o exame da questão real.

A respeito desta, governo e oposição não têm a menor divergência: ambos trabalham para as cem mil famílias credoras do Estado brasileiro.