Operação Sufrágio

julho 19, 2008

Gravações da PF revelam esquema de compra de votos em 2004 e 2006 – Tucano envolvido

Filed under: crimes eleitorais, Operação Sufrágio, Paraíba ( PB ), Polícia Federal — Humberto @ 2:49 pm

Correio da Paraíba, 19.07.08
Ligações telefônicas gravadas pela Polícia Federal durante a chamada Operação Sufrágio revelam como funcionou em João Pessoa o esquema de compra de votos nas eleições de 2004 e 2006 em benefício das candidaturas de João Almeida (PMDB) a vereador da Capital e de Fabiano Lucena (PSDB) a deputado estadual.
Nesta sexta-feira (18), o Portal Correio teve acesso a uma cópia de cd que traz mais de uma centena de gravações de conversas entre assessores, advogados, cabos eleitorais e pessoas que trocam telefonemas para diversos fins. Os diálogos evidenciam a prática de crimes eleitorais.
Tem, por exemplo, cobrança de dinheiro, aviso de que a PF deu uma batida na casa de alguém, alguém pedindo a outro aflito por uma lata grande para queimar papéis. Numa das gravações, o próprio João Almeida recomenda a uma assessora colocar num saco plástico – e enterrar – os papéis onde estariam relacionados nomes de eleitores aliciados e de cabos eleitorais envolvidos no esquema.
Vazamento
Os parlamentares denunciados teriam entrado em desespero quando souberam que o juiz Nadir Valengo determinou no último dia 10 a citação deles e de mais 33 pessoas indiciadas pela Operação Sufrágio. Isso porque o juiz mandou citar e entregar, a cada um dos 35, cópia do cd com as gravações dos telefonemas.
A grande preocupação deles era o vazamento dos conteúdos do inquérito da Polícia Federal para a imprensa, mas lhes foi dito que não havia como ser diferente. Afinal, o acusado precisa conhecer a acusação por inteiro para preparar sua defesa, teria argumentado o juiz.
Os dois têm, realmente, com o que se preocupar. O que a PF levantou caracteriza de modo irrefutável um “esquema criminoso de compra de votos nas eleições de 2004, em benefício dos denunciados”, relata o procurador José Guilherme na denúncia encaminhada ao TRE.
Evidências
“Conforme se pode observar de trechos de conversações captadas em tal interceptação telefônica, existiam evidências de que o deputado estadual Fabiano Lucena, no ano de 2004, teria fornecido dinheiro e outros bens (como material de construção e combustível) ao denunciado James da Costa Barros, que era, à época dos fatos, candidato a vereador do município de João Pessoa, para auxiliar este último na compra de votos no pleito eleitoral daquele ano”, narra o MPE.
Em outro trecho, o procurador observa que “a mesma conduta ficou evidenciada em denúncia anônima apresentada nesta Procuradoria, acompanhada de diversos documentos originais, onde se noticia a formação de uma quadrilha destinada à captação ilícita de sufrágio, mediante o oferecimento de benesses (dinheiro, material de construção etc.), mantida pelo denunciado João Almeida, que era, naquela época, candidato a vereador pelo município de João Pessoa, com envolvimento do acusado Fabiano Lucena”.
Adiante, o procurador lembra que a seu pedido a PF realizou diversas diligências no sentido de confirmar a existência do esquema, “tendo sido obtidos resultados positivos para corroborar a existência do aludido esquema de corrupção eleitoral em pleno funcionamento para o pleito de 2006″.
Voto a R$ 20
As investigações e escutas mostraram que os coordenadores das campanhas de João Almeida em 2004 e de Fabiano em 2006 montaram uma rede de “pseudo-lideranças” (expressão usada pelo procurador) em João Pessoa que, por sua vez, eram responsáveis “por arregimentar eleitores dispostos a vender seu voto, em um esquema denominado de boca de urna pela quadrilha”.
Cada voto era comprado por R$ 20 e o pagamento às lideranças centralizado por Viviane Gomes Fernandes de Araújo, assessora de João Almeida na Câmara e ex-chefe de Gabinete de Fabiano Lucena na Secretaria Estadual de Esporte e Lazer, e pelo também denunciado Júlio Carreira Bisneto.
A PF descobriu que depois do cumprimento de mandado de busca e apreensão em 12 de dezembro de 2006 na casa de Viviane, onde encontraram tabelas com valores pagos a 153 lideranças em setembro daquele ano e planilhas discriminando tais lideranças, os demais integrantes da “organização criminosa” se apressaram em se desfazer de documentos que os comprometessem.
Ao resumir os resultados das investigações policiais, o procurador José Guilherme destaca que cada liderança era contemplada com um determinado número de “bocas de urna” e cada uma estaria autorizada a pagar quantias a um certo número de eleitores.
“Sendo que, de acordo com as listas de eleitores trazidas aos autos, tal número seria de no mínimo 20 eleitores por liderança, o que totaliza 3.060 eleitores aliciados. Isto, repita-se, numa estimativa ‘por baixo’, visto que consta dos autos menção a casos de 50 e até 80 ‘bocas de urnas’ por liderança”, conclui o procurador.
No 2º turno
O relatório das interceptações telefônicas expôs ainda que no segundo turno de 2006 as lideranças se dividiram em dois grupos, um apoiando Cássio Cunha Lima (PSDB) e o outro, José Maranhão (PMDB). Mas, “apesar do intenso questionamento pelas lideranças, aparentemente não foram liberados recursos para o esquema”.
A denúncia contra João Almeida, Fabiano Lucena e os outros 33 indiciados foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) no último dia 27 pelo procurador José Guilherme Ferraz, titular da Procuradoria Regional Eleitoral.
No mesmo dia, o juiz Nadir Valengo acolheu o pedido do Ministério Público Eleitoral e suspendeu o sigilo na tramitação dos autos. No dia 10 deste mês, em novo despacho, Valengo mandou reproduzir cópias do cd das escutas telefônicas e entregá-las aos 35 denunciados, juntamente com a denúncia e manifestação do MPE.