Vem aí a revelação do mensalão tucano em SP !!!

Blog do Mello

12/10/07

Editorial da Folha hoje:
Mal contado
O contrato não era pequeno: envolvia R$ 671 milhões. Quem desembolsou a quantia foi a Nossa Caixa, durante o governo Alckmin, em 2003. Do outro lado estava a Asbace, entidade que congrega bancos estatais. O gasto se destinava à instalação de terminais de auto-atendimento da Nossa Caixa em todo o Estado.

A partir daí, tudo se cerca de graves suspeitas. Os R$ 671 milhões foram entregues à Asbace sem licitação. O argumento se baseava na “inquestionável reputação ético-profissional” da entidade, e no fato de que a Asbace não tem fins lucrativos.

Quaisquer que sejam a reputação e os fins da Asbace, o fato é que a entidade não tinha estrutura para realizar o serviço contratado. Repassou a tarefa para outras empresas, estas sim, com fins lucrativos e capazes de implantar a rede de auto-atendimento desejada.

Sete pareceres técnicos do Tribunal de Contas do Estado contestaram o contrato. Afinal, se outras empresas teriam de fazer o serviço, por que não realizar uma concorrência pública? O contrato foi a julgamento no TCE: graças ao voto de três conselheiros, terminou aprovado. Novos contratos entre a Nossa Caixa e a Asbace se firmaram durante a última gestão do governador tucano, somando cerca de R$ 740 milhões.

Provavelmente, teria tudo ficado por isso mesmo, não tivesse a Polícia Federal desencadeado em junho a Operação Aquarela: desta resultou a prisão de dois ex-dirigentes da Asbace, sob a acusação de terem lesado o BRB, banco estatal de Brasília, em R$ 50 milhões. O ocorrido em Brasília “não tem nada a ver” com os contratos paulistas, garantem o ex-governador Alckmin e seu ex-secretário da Fazenda.

Será? O caso Asbace ainda está por ser plenamente elucidado.
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Numa folha qualquer eu desenho um Sol nascendo quadrado

Operação Aquarela: Ex-secretário-geral da Asbace nega denúncia do Ministério Público

TV Justiça/TJDFT

03/10/2007

O juiz da 1ª Vara Criminal de Brasília, Roberval Casemiro Belinati, ouviu hoje Juarez Lopes Cançado, um dos acusados de envolvimento na Operação Aquarela. Ex-secretário-geral da Associação Brasileira dos Bancos Estaduais – Asbace, Cançado negou em seu depoimento todas as acusações do Ministério Público, que o denunciou, juntamente com mais oito pessoas, pela prática do crime de dispensa indevida de licitação em contrato envolvendo o Banco de Brasília – BRB – e a Asbace, para o qual a lei prevê pena de detenção de 3 a 5 anos e multa de 2 a 5% do valor do contrato.

Juarez Cançado ressaltou durante o interrogatório que o contrato que está sendo apurado na denúncia não é um contrato ilegal, mas um contrato que foi celebrado com base em pareceres de renomados juristas. Disse, ainda, que no momento inicial os serviços contratados foram executados pela própria Asbace, mas, posteriormente, repassou parte do serviço para a ATP S/A, que era uma subsidiária integral da Asbace, porque a Associação não tinha mais equipamentos e estrutura para executá-los. Segundo ele, essa é uma prática comum no mercado, utilizada pelas empresas para reduzir custos e estrutura.

Cançado disse também que nunca manteve qualquer tipo de negócio com Tarcisio Franklim de Moura, ex-presidente do BRB, nem com as demais pessoas arroladas na denúncia, e que nunca pediu dinheiro emprestado e nunca emprestou dinheiro aos demais denunciados.

Com relação à acusação de que os contratos celebrados entre o BRB e a Asbace eram superfaturados, respondeu que “nega categoricamente”.

Sobre a acusação de que os serviços não eram totalmente prestados, também “nega categoricamente”, afirmando que tem como provar por meio de documentos que os serviços eram prestados. Para o Ministério Público, o depoimento de hoje confirma o repasse da execução do contrato para outra empresa, o que é ilegal.

Os promotores entendem que a Asbace serviu de fachada para a contratação da ATP. De acordo com o Ministério Público, a ilegalidade está no fato de uma empresa privada – a ATP – prestar serviços contratados por meio de uma associação apenas para não participar do processo legal de licitação do contrato de R$ 28,9 milhões.

Segundo apuração do Ministério Público na Operação Aquarela, Cançado e Moura são os principais responsáveis pela ilegalidade. O juiz Belinati ainda vai ouvir outros sete denunciados esta semana e na última semana de outubro.

A denúncia foi oferecida contra Tarcisio Franklim de Moura, Ari Alves Moreira, Divino Alves dos Santos, Geraldo Rui Pereira, Wellington Carlos da Silva, Juarez Lopes Cançado, Célio do Prado Guimarães, Renata Ferro Neves e Nelson Cavallari de Oliveira. Após prestar depoimento, o acusado tem 10 dias para apresentar sua defesa. Amanhã, dia 3, será ouvido Ari Alves Moreira; na quinta-feira, dia 04, é a vez de Divino Alves dos Santos. Os interrogatórios estão previstos para terem início às 9 horas.

Operação Aquarela

A Operação Aquarela foi deflagrada no dia 14 de junho de 2007 pelo Núcleo de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios juntamente com a Divisão de Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil do Distrito Federal. O objetivo da operação foi desmantelar uma organização criminosa articulada e liderada, de acordo com o Ministério Público, por Tarcisio Franklim de Moura, ex-presidente do BRB, e Juarez Lopes Cançado, ex-secretário-geral da Asbace. A Operação Aquarela apura denúncias de desvio de aproximadamente R$ 50 milhões do BRB e a ocorrência de crimes de fraudes em licitações, lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha.

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Operação Aquarela: 18 promotores continuam nas dependências da DECO

TV Justiça/MPDFT
15/06/2007

Dezoito Promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) estão, neste momento, trabalhando na Delegacia de Combate ao Crime Organizado, analisando todo o material apreendido durante a Operação Aquarela. Foram 130 computadores, centenas de documentos, armas, mais de US$ 200 mil, grande quantia de dinheiro em euros, 95 relógios avaliados em cerca de R$ 1 milhão, pedras preciosas. Duas pessoas foram presas em flagrante por porte ilegal de armas.
O Procurador-Geral de Justiça do DF e Territórios, Leonardo Azeredo Bandarra, o Diretor da Polícia Civil do DF, Cléber Monteiro, e o Diretor do Departamento de Atividades Especiais (Depat) da Polícia Civil, Celso Ferro, concederam entrevista coletiva a jornais, revistas, televisões, rádios e sites na manhã desta quinta-feira (14/06) para esclarecer os principais pontos da operação. Bandarra elogiou o trabalho dos Promotores de Justiça e disse que o MPDFT está sempre pronto para atuar de forma firme e incisiva.
A Operação Aquarela, coordenada pelo Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC), órgão do MPDFT, contou com a total colaboração da Polícia Civil do Distrito Federal e da Secretaria da Receita Federal. Foram expedidos e cumpridos 40 mandados de busca e apreensão e 19 mandados de prisão temporária (por 5 dias), expedidos pelo Juízo da Primeira Vara Criminal, sendo os mesmos cumpridos no Distrito Federal, em Goiás, em São Paulo e no Paraná. Apenas Oliveira de Souza Júnior, que viajou para uma pescaria, ainda não foi preso, mas já foi localizado.
Os envolvidos estão sendo investigados há vários meses por crimes contra Administração Pública, fraude à licitação, peculato, lavagem de dinheiro e crime de quadrilha. A operação objetivou coletar outros elementos de prova, imprescindíveis para melhor elucidação de todo o esquema. Existem instituições financeiras, empresas de grande e pequeno porte e entidades do terceiro setor envolvidas. Sabe-se que o dinheiro saía de bancos estaduais, era lavado e tinha como destino final instituições como a editora Corte, de Juarez Lopes Cançado, Secretário-Geral da Asbace. Todos os presos serão ouvidos.
As investigações continuam em curso, contando com a colaboração dos órgãos acima mencionados, além do Laboratório do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça, sendo necessário manter sigilo sobre detalhes da operação e do esquema que está sendo desbaratado.
Operação Aquarela
Missão: Cumprimento de mandados de busca e apreensão e mandados de prisão temporária no DF, Goiás, São Paulo e Paraná.
Efetivo: 41 delegados de polícia

283 policiais civis

17 promotores

51 auditores
Prisões: Dos 20 mandados de prisão temporária, 19 foram cumpridos, entre eles o ex-presidente do BRB, Tarcísio Franklin de Moura, o secretário-geral da Asbace, Juarez Lopes Cançado, diretores de empresas, presidentes de ONGs.
Locais: Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em várias empresas, ONGs e na sede do BRB, no Setor Bancário Sul, em seis andares diferentes, onde atuaram 50 policiais e 30 auditores.
O material apreendido por enquanto, cerca de 130 computadores e documentos, estão sob análise por peritos do Instituto de Criminalística e auditores da Receita Federal, e especialistas da Dicat, na Deco/Depate.

Foram apreendidos ainda 200 mil dólares e efetuadas 2 prisões em flagrante por porte de arma. O cumprimento de mandados de prisão ocorridos nos estados de Goiás, Paraná e São Paulo ficaram a cargo de policiais civis do DF, que se deslocaram àqueles Estados.

O trabalho da Polícia Civil envolveu policiais de diversas unidades, sob a coordenação do Depate/PCDF. São elas: Deco, DPE, CGP, Direção-Geral, DPC e DPT, com destaque para a Divisão de Inteligência, que monitorou os alvos da operação durante vários dias.
Presos:

DF

Tarcísio Franklin de Moura, ex-presidente do BRB

Juarez Lopes Cançado, secretário-geral da Asbace

Ari Alves Moreira

Rildo Ramalho Pinto

Durais Vogado Barreto

André Luis de Souza Silva

Sheila Kelly de Freitas Baltazar da Penha

Fabrício Ribeiro dos Santos

Nilson Lacerda Wanderlei

Rose Mary Saraiva Leal

Jeovana Drazdauskas Silva

Georges Kammoun (doleiro)

Noelma Ribeiro Xavier

Marta Bertolli de Santana

Marcos William Porfírio

Foragido:

Oliveira de Souza Júnior

SP

Marcos Hernel Filho

Leônidas Hernel

PR

Lúcio Mauro Stoco

GO

Anderson Figueiredo Barros
Empresas envolvidas:

Cartão BRB

Banco de Brasília

ATP Tecnologia e Produtos AS

Investimentos ATP S/A

Associação Nacional de Bancos

Fundação Asbace de Ensino e Pesquisa

Datalink Ltda

ONG Caminhar

ONG Conviver

Êxito Comércio de Produtos Naturais Ltda

FLS Tecnologia

Instituto Êxito

SDL Engenharia e Consultoria

Consys Systems & Consulting

Kamaoun Câmbio e Turismo

Versal Artes Gráficas

EDR3 Comunicação

Capital Empreendimentos

Agentes Autônomos de Investimentos Ltda

Critério Pesquisas Consultoria e Marketing Ltda

OPERAÇÃO AQUARELA. Detidos 20 suspeitos

Jornal de Brasília

15/06/2007

Entidades investigadas na Operação Aquarela receberam mais de 2,5 milhões da União

Seis entidades suspeitas de envolvimento com o esquema de desvio de dinheiro desvendado na última quinta-feira pela Operação Aquarela receberam 2,7 milhões da União, de 1996 para cá.

Contas Abertas

16/06/07

Imprensa noticia ( ?!! ) denúncia de desvio de dinheiro público na Nossa Caixa

Reportagem da Folha de S.Paulo aponta esquema semelhante a desvendado no Distrito Federal, pela Operação Aquarela, da Polícia Federal

São Paulo – A Operação Aquarela, que no último dia 14 desvendou a existência de um esquema de desvio de verbas públicas no Distrito Federal, pode respingar sobre a direção da Nossa Caixa. De acordo com a edição desta quarta, dia 26, da Folha de S.Paulo, o Ministério Público e a Polícia Federal do DF dizem ter fortes indícios de que há uma fraude semelhante ao da capital federal em São Paulo.

O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, não deu maiores detalhes sobre o caso paulista por conta do segredo de Justiça. “O que posso dizer é que provavelmente a modalidade criminosa descoberta aqui ( DF )…foi copiada em outras unidades da federação”, disse Bandarra para à reportagem da Folha.

A falcatrua no Distrito Federal envolve o Banco Regional de Brasília ( BRB ), com sede no Distrito Federal, seu governador à época, Joaquim Roriz ( PMDB ), a ONG Caminhar e o presidente do conselho de administração da Gol Linhas Aéreas, Nenê Constantino. Neste caso, o valor da fraude seria de aproximadamente de R$ 3 milhões mensais, somando um total de R$ 50 milhões.

As suspeitas chegaram na Nossa Caixa, pois ao checar as empresas envolvidas na denúncia do Distrito Federal, os investigadores descobriram que elas têm contrato também com o banco paulista. O valor dos acordos em São Paulo, entretanto, é cinco vezes maior, ou R$ 15 milhões por mês, de acordo com a Folha de S.Paulo.

André Rossi – 27/06/2007

Sindicato dos Bancários