Cacete, o Lula só se cerca de corruptos!!!

O jornal Estado de São Paulo fustiga a corrupinalha sem dó. Denuncia os ilícitos sem medo!! Na edição sexta-feira, nove de Maio, a manchete da seção nacional estampa: “BNDES DEU R$ 1MI À ONG DA MULHER DE PAULINHO“. Tremei!!

Nós, cidadãos notoriamente de bem, completamente indignados com mais esta ação nociva do BNDES – que, ainda por cima, quer ajudar à fusão BrOI com nossa grana – seguimos acompanhando os detalhes da matéria do jornal ( que terá trechos reproduzidos à seguir ).

” (…) A ONG Meu Guri (…) presidida por Elza (…), mulher do deputado (… ), o Paulinho da Força, recebeu do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( BNDES ) R$ 1,199 milhão em uma operação não-reembolsável. Ela foi aprovada em dezembro de 2000 e contratada em 27 de setembro de 2001, mas os repasses ocorreram em 2002 e 2003, período em que integrava o conselho de administração do BNDES o lobista João Pedro de Moura, amigo e ex-assessor de Paulinho. (…) O último repasse, de R$36,6 mil, ocorreu em 25 de abril de 2003 (…)”.

Vocês leram atentamente, não é? Vou repetir: em abril de 2003, EM PLENO GOVERNO DO LULA, a ONG recebeu trinta e seis mil reais, dum total de um milhão cedido à ONG suspeita. Querem prova maior do mar de lama que é este governo? Total da roubalheira: R$ 1 milhão!! Somado aos valores do Valerioduto – que, apesar de inventado e plenamente utilizado pelo PSDB ( o que não vem ao caso, pois não devemos mudar de assunto ) também o foi pelo PT – temos aí as cifras que nos levam a concluir que estamos diante do maior escândalo de corrupção jamais vista no Ocidente nos últimos séculos!!

Sorte que temos uma oposição decente, honesta e altamente gabaritada fazendo as denúncias pertinentes e uma imprensa altamente confiável, sempre zelando pelo bom uso da máquina e da coisa pública. Ah, sim, ia esquecendo: e leitores de jornais e revistas astutos e moralmente superiores sob qualquer ângulo que se tome

SAIBA MAIS:

Veja o currículo do novo presidente do BNDES
Site do MDIC

06/12/2001

Galeria dos Presidentes do BNDES de 1952 até hoje

Site do BNDES

DECRETO Nº 4.418, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002.
Aprova novo Estatuto Social da empresa pública Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES

Comunidade Solidária recebe R$ 6,3 milhões do BNDES

Agência Folha

15/04/98

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) assinou nesta quarta, em São Paulo, contrato que prevê o repasse de R$ 6,3 milhões para a Associação de Apoio ao Programa Comunidade Solidária. A primeira-dama Ruth Cardoso participou da cerimônia de assinatura do contrato. Os recursos serão utilizados na capacitação profissional de 5 mil jovens pobres de 14 a 21 anos, com baixa escolaridade. Neste ano, a verba será utilizada em cerca de 150 projetos desenvolvidos nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Fortaleza, Recife e Belém. Os R$ 6,3 milhões liberados pelo BNDES representam 70% do investimento total no programa, que soma R$ 9 milhões. Os recursos do BNDES vêm do Fundo Social. Em breve, outro projeto do Comunidade Solidária, o Programa Alfabetização Solidária, deve receber verba do BNDES. No mês passado, foi aprovada a liberação de R$ 12 milhões com esse objetivo. O programa visa alfabetizar 100 mil jovens e adultos em 100 municípios.

CPI denuncia mau uso de verba da saúde em São Paulo

Eduardo Sales de Lima

Brasil de Fato

25/04/28

O governo do Estado de São Paulo, pouco a pouco, vem alterando o modelo de saúde paulista. Essa é uma das conclusões da CPI da Remuneração dos Serviços Médico-Hospitalares, instalada na Assembléia Legislativa para apurar a forma como o poder público tem remunerado os serviços prestados por entidades de direito público e privado e por hospitais universitários.
Um dos papéis centrais nesta política implementada pela gestão tucana é exercido pelas Organizações Sociais (OS), entidades privadas que recebem do Estado a concessão para administrar hospitais e as Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Dados do orçamento paulista mostram que o governo tucano prioriza o repasse a essas entidades em detrimento do investimento com o setor público. Entre os anos de 2000 e 2007, os gastos proporcionais com as OS’s cresceram 114,14%, saltando de 9,76% para 20,90% dos recursos gastos com saúde. Já os gastos com “pessoal e encargos sociais” caíram, proporcionalmente, para índices de 26,08%, saindo do patamar em 2000 de 53,58% para 39,6% em 2007.
As informações constam do Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo), da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. “Os números mostram uma intenção clara do governo do Estado em diminuir seu gasto e sua responsabilidade com o funcionalismo público”, afirma Ciro Matsui Júnior, um dos assessores para a elaboração do sub-relatório do deputado estadual Raul Marcelo (Psol), incluído na CPI. A previsão é de que a entrega do relatório final da comissão, elaborado pelo deputado estadual Hamilton Pereira (PT), ocorra no dia 8 de maio.
Estado mínimo
Atualmente, sete OS’s administram treze hospitais em São Paulo. Segundo a médica sanitarista Virgínia Junqueira, esse modelo de gestão da saúde pública parte do pressuposto de que tudo que é estatal é atrasado – o oposto do que apregoa o Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Constituição de 1988 e tido como um modelo de referência mundial.
As OS’s surgiram em 1998, com a aprovação do Plano Nacional de Publicização. “A idéia das OS’s foi personificada no programa neoliberal de Bresser-Pereira, então ministro da Administração Federal e Reforma do Estado, no governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1995”, relata. À época, Bresser Pereira lançou mão de uma concepção que transita entre o público e o estatal, a “publicização”. Mas “publicizar”, grosso modo, é privatizar áreas sociais chamadas de não-exclusivas – como saúde, educação e cultura.
Virgínia conta que o termo “publicizar” não é original da gestão de FHC. “Esse ‘tucanês’ foi inspirado nos Quangos (Organizações quase não-governamentais, traduzido do inglês para o português), que surgiram na Inglaterra”. A médica sanitarista compara a relação das OS’s e o poder público com a do Banco Central e o Ministério da Fazenda. Segundo ela, o Ministério “paga o dinheiro, mas não controla nada”.
No caso da saúde, a administração pública firma contratos de gestão com as OS’s. Neles, estabelece metas de produção como, por exemplo, a taxa de ocupação de leitos que precisa ser alcançada. E termina aí sua ingerência sobre as entidades privadas, que passam a gerir a infra-estrutura e o dinheiro públicos. “É um problema muito grave a interação das OS’s com o SUS porque ao terceirizar esse processo de administração dos hospitais, o governo do Estado passa a não ter mais controle, mais autonomia ou gerência sobre o que vai ser executado por um determinado hospital”, diz o assessor do relatório de Raul Marcelo, Ciro Matsui Júnior.
As investigações conduzidas pela CPI comprovaram o mau uso de verbas do Estado. Uma equipe visitou os hospitais de Francisco Morato, Itaquaquecetuba, Itaim Paulista, Carapicuíba, Santo André, Grajaú e Vila Alpina. Constatou irregularidades como OS que subcontratam empresas para prestação de serviço ligadas a pessoas da própria entidade privada ou a professores das instituições de ensino mantidas pelas mesmas OS’s. “Não há transparência. E essas organizações não estão submetidas à leis de licitações”, salienta o deputado estadual Raul Marcelo. “As OS’s roubam dinheiro público”, afirma o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (Sindsaude), Benedito Augusto de Oliveira.
Ofensiva contra o SUS
A experiência com as OS’s também está incentivando o governo tucano a abrir outra frente de batalha: minar a participação popular no Sistema Único de Saúde (SUS) – um preceito definido pela Constituição, em 1988. Em dezembro de 2007, o governador José Serra ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para derrubar a lei estadual que criou os Conselhos Gestores de Saúde no SUS.
Uma das premissas do SUS é a participação dos cidadãos na implementação das diretrizes organizativas específicas de cada hospital público. Os conselhos gestores têm a função de avaliar e fiscalizar os serviços de saúde prestados à população. Sua composição contempla a participação de usuários e funcionários.
Segundo a CPI, nenhum dos hospitais geridos por OS’s visitados durante a investigação possui um Conselho Gestor que siga as diretrizes da Lei 8142,de 1990. Com a ação no STF, José Serra tenta padronizar esse descumprimento da norma. “É uma tragédia para o serviço público e rompe com os princípios do SUS”, salienta o presidente do Sindsaude.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) também afirma que as OS’s e as OSCIP’s descumprem a legislação sobre a administração pública e os princípios e diretrizes do SUS. Um parecer da entidade enfatiza que “é flagrante a inconstitucionalidade e a ilegalidade” de ambas. No entanto, ainda com base na política neoliberal de Fernando Henrique, Estados como Tocantins, Rio de Janeiro, Bahia e Roraima também passaram a transferir serviços de saúde a entidades terceirizadas.

“Metas são absurdas e não dialogam com o SUS”, denuncia enfermeira
Enfermeira narra o cotidiano árduo dentro do universo das Organizações Sociais (OS’s) em SP ; segundo Sindsaude, lógica da cadeia produtiva desqualifica o serviço público

O modelo adotado pelo governo de São Paulo para a administração da saúde tem fomentado um debate no setor. O discurso da gestão tucana é que, com as Organizações Sociais, o sistema de saúde ganhou em produtividade e reduziu custos. Já os críticos argumentam que esse modelo é sustentado a partir da exploração do trabalhador da saúde e que a “produção de números” não significa um melhor atendimento de saúde.
De fato, a produtividade aumentou, mas minimamente. Segundo as variáveis de qualidade do Ministério da Saúde, o tempo médio de permanência na Clínica Cirúrgica, por exemplo, tem uma variável de 4,2 nas unidades administradas pelas OS’s e de 5,4 na administração pública. Mas isso não significa que o hospital é melhor. “Essa elevação da produção dos hospitais OS’s é baseada na super-exploração do trabalhador, principalmente os da área da saúde”, afirma Ciro Matsui Júnior, assessor do deputado Raul Marcelo (Psol) que auxilou a elaboração de relatório que faz parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Remuneração dos Serviços Médico-Hospitalares.
Outro argumento dos críticos das OS’s é que os parâmetros utilizados para a comparação de desempenho atendem, majoritariamente, às lógicas empresarial e de produtividade. A remuneração a cada hospital administrado pelas OS’s se dá pelo percentual dessas metas cumpridas. Se a entidade privada cumpre de 50% a 70% das metas realizadas, por exemplo, vai receber 70% da verba pública relacionada. O percentual aumenta conforme a apresentação de mais números. A questão é que esse desempenho nem sempre dialoga com as necessidades da população. “São índices que medem produtividade do hospital, mas cada hospital tem um perfil diferente, pois atende a população diferentes; essa padronização é muito complicada”, afirma Ciro Matsui Júnior.
Caçar a demanda
Um dado propagandeado pelo governo do Estado de São Paulo para justificar o modelo das OS’s é o de que todas as metas estabelecidas pelo poder público estão sendo cumpridas, o que de fato ocorre. No entanto, esse desempenho é obtido às custas de uma constante pressão sobre o trabalhador da área de saúde. Sindicalistas afirmam que as OS exigem os “números”, mas não oferecem as condições compatíveis – como remuneração ou infra-estrutura de trabalho adequadas.
O Brasil de Fato conversou com Cláudia (nome fictício), enfermeira que trabalha em uma unidade de saúde da família. Segundo ela, são exigidos dos profissionais números surreais de consultas, de produção. “Eles querem que a gente que busque as pessoas na rua para atendermos, gerar produtividade. Nas reuniões, por exemplo, é dito para irmos a salões de manicure, cabeleireiros e convidarmos as mulheres a fazerem papanicolau. A questão é que a mulher faz o papanicolau, mas não tem acesso ao tratamento se realmente estiver com algo mais complexo, como câncer de útero. Não há a integralidade apregoada pelo SUS”, explica a enfermeira. Para ela, o atendimento é feito na lógica que “todo mundo é tratado como se fosse uma massa de números que geram produtividade”. “É muito equivalente à produção de banco, que tem que vender produtos”, denuncia.
Quarteirizados
As OS’s também usam uma outra estratégia para ampliar o cumprimento das metas estabelecidas pelo Estado: a contratação de trabalhadores terceirizados. Em São Paulo , tanto serviços menos complexos (como segurança e limpeza) até serviços mais complexos (como a radiologia e o atendimento médico) estão sendo prestados por empresas contratadas nos hospitais, em um processo batizado de “quarteirização”. Segundo Ciro, esses trabalhadores têm remuneração menor do que os das OS que, em contrapartida, economiza custos e obtêm maior lucratividade. Para o usuário do sistema de saúde, a conseqüência é a piora na qualidade do serviço.
Essa “quarteirização” está mais que presente em São Paulo. Dos 374 médicos que trabalham no hospital Estadual Vila Alpina, apenas 50 integram o quadro de funcionários do próprio hospital, segundo investigação de comissão da CPI da Saúde. Em todos os hospitais visitados, pelo menos um dos setores da assistência médica é prestado por empresas contratadas. Os setores que geralmente são contratados são anestesiologia, neurocirurgia, cardiologia, ortopedia e oftalmologia.
“São duas lógicas, a do funcionalismo público que dialoga com a população; e do funcionalismo precário, que danifica o trabalho. As OS’s excluem o funcionário concursado e colocam o da cadeia produtiva, desqualificando o serviço público”, enfatiza o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (Sindsaude), Benedito Augusto de Oliveira.
Em determinado hospital, também visitado pela comissão de Raul Marcelo, seu assessor, Ciro Matsui Júnior, revelou: “Eu perguntei ao superintendente se não era mais caro terceirizar e ele falou que não, que seria até mais barato para ele porque teria que gastar com férias”.

CPI das ONGs investiga autoridades federais ligadas à ONGs. Em nível estadual, irmã de Aécio Neves preside uma ONG. Só prá constar.

Essa aqui é do Estadão. “Fez a lição de casa”, e praticamente vincula o funcionamento e existência de ONGs no Brasil à existência do PT. Como se a tucanalha não fosse famosa por entregar tudo quanto é entidade estatal à administração ongueira.

CPI das ONGs investiga mais de 100 autoridades

A CPI das ONGs identificou pelo menos uma centena de nomes de pessoas que trabalham no governo e são ou foram notórios dirigentes de organizações não-governamentais – o que facilita a coleta de dinheiro público para instituições que, na prática, funcionam como órgãos paraestatais financiados com dinheiro dos impostos dos contribuintes. O cruzamento de informações foi feito em cima de uma lista com cerca de 700 funcionários do Legislativo e do Executivo e, segundo o presidente da CPI, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), “levantou claros indícios dessa dupla militância ou proximidade político-administrativa”.

Como a base aliada boicota a CPI e a lista de “servidores ongueiros” mexe com pessoas que trabalham em gabinetes de parlamentares da situação e da oposição, Colombo avalia que a investigação “pode não ir além dos indícios fortes coletados”. O presidente da CPI não tem dúvida, porém, de que essa centena de dirigentes é um número “conservador”. “O que precisávamos, agora, era chegar às contas financeiras específicas das organizações não-governamentais e à composição real do comando administrativo dessas instituições. A maioria do plenário da comissão não tem essa disposição”, avalia o senador.
Enquanto a CPI vive esse impasse, o jornal O Estado de S. Paulo pesquisou e chegou a um caso exemplar do trânsito entre o público e o privado. É o caso de Humberto Oliveira, que hoje está à frente da Secretaria de Desenvolvimento Territorial, dirigente histórico da Associação de Orientação às Cooperativas do Nordeste (Assocene), entidade que ele comandou por dez anos, entre 1992 e 2002. Oliveira ocupa um posto-chave do governo federal, a secretaria do programa Territórios da Cidadania, lançado dois meses atrás com o objetivo de levar ações de apoio social e infra-estrutura aos grotões do País. Investimento previsto para 2008: R$ 11,3 bilhões. [ NOTA: olha o erro de digitação. BIlhões? ]
Com 34 anos de existência, a Assocene é uma velha conhecida dos governos e capta uma fartura de dinheiro nos cofres públicos. Na era Lula já recebeu R$ 3,7 milhões, segundo dados disponíveis no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e confirmados pelo próprio secretário. Desse total, pelo menos R$ 2,3 milhões saíram da secretaria sob comando de Oliveira. O secretário nega ter intercedido em favor da ONG, mas confirma os números. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

E, no Domingão, na página D13 – Caderno Cultura, Sonia Racy – na coluna “Responsabilidade Social”, a boa informação, para nossos apontamentos – apenas isso, por enquanto – , e que reproduzo aqui:

- A ONG Servas [ OBS: grifos do original; OBS 2: Puta nome. "SERVAS" ], presidida por Andréa Neves, irmã do governador Aécio Neves, está lançando a terceira edição do Valores de Minas. O programa selecionou 525 jovens para as oficinas de teatro, dança, circo, música e ártes plásticas.

Bom, eu não sei se, isso é algo que cause preocupação ou represente algum perigo a Aécio mas, mesmo que nada conste contra essa ONG, nada impede-nos de fazer exercícios de futurologia. Vai que, por exemplo, um dia ele tenha que disputar a indicação do PSDB à presidência, contra Serra. Já pensaram, um dia aparece um dossiê, ou alguma mala de dinheiro na sede dessa ONG? Do nada, assim? E já com a Globo na porta, na hora em que a polícia estiver chegando. Sei lá.

Prefeito de município paulista quer doar verba a entidade investigada pelo MP, e fundada pelo tucano que ocupa a Secretária de Educação da cidade

Câmara impede repasse de R$ 3 mi à entidade sob investigação
Ary de Oliveira defende o repasse da verba para a Orquestra Sinfônica
Projeto do Prefeito William Dib pretendia repassar verba para a Associação Amigos das Artes
A Câmara Municipal de São Bernardo barrou, em votação conturbada nesta quarta-feira (19/03), um projeto do prefeito William Dib (PSB) para doar mais R$ 3 milhões à Associação Amigos das Artes – entidade que administra as orquestras Filarmônica e Sinfônica da cidade, além da banda jovem, e que está sob investigação do Ministério Público e da Delegacia Seccional por peculato (desvio ou apropriação de dinheiro ou bens públicos). O projeto foi barrado pela oposição ainda nas comissões, e deve voltar ao plenário em 15 dias.
“Uma administração que quer doar ainda mais dinheiro para uma organização em investigação por desvio de dinheiro público só pode estar completamente sem horizonte”, indgnou-se o vereador Wagner Lino (PT), autor da denúncia original enviada ao MP. A suspeita é de que até R$ 6 milhões investidos na Associação Amigos das Artes, sem prestação de contas à Prefeitura, possam ter sido desviados ou mal utilizados para manter a Imobiliária Donadelli, de Moacyr Donadelli, presidente da entidade.
Em depoimento ao MP e à Polícia, funcionários da empresa chegaram a confirmar que foram registrados como empregados da Amigos das Artes sem terem consciência disso. Ainda assim, a bancada governista pretende aprovar o repasse o quanto antes. “A entidade presta um serviço muito bom mantendo as orquestras de São Bernardo. Não vemos problemas em repassar o dinheiro porque avaliações internas da Prefeitura já averiguaram que não há irregularidade lá”, disse Ary de Oliveira (PSB), líder de governo na Casa.
O atual secretário de Educação e vereador licenciado Admir Ferro (PSDB), é um dos membros fundadores da Associação Amigos das Artes – fato que o tucano classifica como uma “formalidade”, já que teria sido convidado a participar da criação da entidade apenas como amigo e parceiro das atividades culturais na cidade.

ABCD Maior

19/03/08