André L. Mendes, secretário do TCU: "Irregularidade é menor em obras do PAC" e "Não comprovou-se irregularidade na refinaria Abreu Lima"

Irregularidade é menor em obras do PAC, diz secretário do TCU

01/07/2009
O secretário de Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas da União (TCU), André Luiz Mendes, afirmou que está caindo o total de obras com recomendação de paralisação por motivo de irregularidade. Ele disse que o TCU fiscalizou 84 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de um total de mais de 2 mil, e que apenas 13 delas (15%) tiveram indícios de irregularidade grave. Esse índice, no entanto, foi de 50% nas 69 obras fiscalizadas que não integram o PAC.

Segundo Mendes, os principais problemas das obras ocorrem porque os projetos básicos são “muito ruins”. O secretário do TCU participa neste momento de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara.

Na audiência, Mendes lembrou que o TCU tem a obrigação de informar a Comissão Mista de Orçamento sobre as obras com indícios de irregularidades graves. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) exige a divulgação da lista dessas obras até 30 de setembro. A inclusão ou exclusão dessas obras do Orçamento, no entanto, é feita por decreto legislativo.

Mendes ressaltou, porém, que o TCU pode suspender licitações para evitar questionamentos no futuro, após o início da obra.

Cronograma de auditorias

O secretário de Fiscalização de Obras do TCU afirmou que o tribunal tem um cronograma curto: escolhe as obras que vão ser auditadas em fevereiro e precisa concluir a auditoria até julho.Ele lembrou que, de 2006 para cá, a LDO obrigou o TCU a obter uma manifestação do gestor da obra durante a auditoria. Para não atrapalhar o cronograma, segundo ele, o tribunal dá prazos curtos de resposta (de até cinco dias). Mendes disse que essa exigência poderia ser eliminada porque já existe prazo de 15 dias para defesa do gestor, antes do julgamento pelo TCU.

A audiência prossegue no plenário 11.

( Ag. Câmara )

LEIA MAIS:

O sr. Mendes, citado no texto acima, teve uma entrevista sua publicada na revista CONSTRUÇÃO E MERCADO, edição de Junho, nº. 95 em que fala, entre outras coisas [ mais técnicas, diga-se de passagem ] sobre o PAC; então, a certa altura da entrevista, há um trecho bem interessante e – penso eu, revelador -, em que contesta as “irregularidades” supostamente ocorridas na refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, um dos alvos da CPI tucanodemista da Petrobrás e fartamente divulgadas pelo imprensalão. Acompanhem [ partes destacadas em vermelho por mim ]:

Os recursos públicos estão sendo bem aplicados nas obras do PAC?
No ano passado, aproximadamente metade das obras fiscalizadas eram obras do PAC. Ao final do ano, aproximadamente 50% das obras não-PAC tiveram indícios de irregularidade grave, que significa indicativo de paralisação, enquanto apenas 15% das obras PAC apresentaram esse indicativo.
E qual foi o principal motivo para essa diferença?
O esforço do próprio governo para sanear qualquer problema que surja nessas obras e para que elas sejam regulares. A prerrogativa do governo de que, quando observadas as irregularidades, que as medidas saneadoras ou os esclarecimentos e justificativas nos sejam apresentados o mais rapidamente possível. E um esforço do Tribunal, sensível ao fato de que são obras estratégicas para o Governo Federal, de priorizar a tramitação dos processos e a apreciação desses casos. Então, vários problemas foram observados no meio do ano, quando as auditorias foram feitas, mas os esclarecimentos foram rapidamente trazidos para o Tribunal e/ou foram aceitos, ou medidas saneadoras foram adotadas.
O que aconteceu com a Camargo Corrêa na refinaria de Abreu Lima, em Pernambuco, que foi incluída no inquérito da Operação Castelo de Areia para a desarticulação de uma suposta quadrilha de crimes financeiros?
Quem investiga desvio é a polícia federal. No caso da auditoria do TCU da refinaria Abreu Lima, houve um indício de sobrepreço baseado em referenciais ligados a serviços de terraplenagem, e foi feita a oitiva das partes interessadas, incluindo a própria Petrobras, onde questionamos determinados valores, dando a eles a oportunidade de se justificar. Eles trouxeram a justificativa e isso está em análise nesse momento. Então, houve um primeiro indício e não irregularidade ou sobrepreço ou superfaturamento, como disse a imprensa. Foi um processo cotidiano, comum no Tribunal. Só vai passar a ser uma irregularidade, sobrepreço, superfaturamento, depois do devido processo.

Enfim, percebe-se que, no afã de ajudar a tucanalha do Demo a voltar a ocupar o Planalto, o imprensalão recorre a expedientes como pegar procedimentos rotineiros e dar-lhes um tratamento escandaloso. Oras, quantos “processos cotidianos”, relacionados a obras como o Rouboanel ou o Metrô paulista, nas instâncias que lhes compete, tiveram o mesmo tratamento escandaloso que servisse como justificativa para instalação de CPIs?

Holding blogística “ENCALHE / BFI – O Correio da Elite”
OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA E VOLTE SEMPRE QUE DER NA TELHA

RODOANEL SUPERFATURADO, MAS TUCANALHA GOLPISTA QUER CPI DE REFINARIA…

CONVERSA AFIADA
Denúncias de superfaturamento na construção do trecho sul do Rodoanel apontam prejuízo de R$ 184,4 milhões aos cofres públicos. Segundo relatório de técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União), a obra teve a compra de itens com valor, em média, 30% acima dos preços usados como referência no orçamento.
Estado nega denúncias

A auditoria, realizada entre maio e julho de 2008, também aponta alterações no projeto básico. Para reduzir os custos, ainda segundo o TCU, as empresas contratadas alteraram métodos construtivos com redução no número de vigas usadas em pontes, substituição de estacas metálicas por pré-moldadas e troca de areia por brita em muros de contenção, por exemplo.
Assim, usaram menos material na construção, mas receberam o mesmo dinheiro, segundo o documento.
Para o TCU, as irregularidades são “graves” e resultam numa “combinação altamente danosa às finanças” da União –a obra é resultado de uma parceria entre os governos federal e estadual. “O desdobramento do processo pode gerar repactuação contratual, anulação de contrato e ressarcimento de valores.” As medidas só poderão ser adotadas após o parecer dos ministros, ainda sem data.
Com custo total de R$ 3,6 bilhões, a obra é dividida em cinco lotes entre a Dersa e consórcios de empreiteiras. Em todos há diferenças entre o preço calculado e o previsto em orçamento. Os itens com os maiores sobrepreços absolutos são compactação de aterro, compra de concreto altamente resistente, transporte de material escavado e limpeza. Na análise unitária, há diferenças de até 111,5%.
O lote 5, assumido pelo consórcio OAS/Mendes Jr., é o que soma a maior quantia sob suspeita: R$ 42,2 milhões. O menor valor (R$ 21,3 milhões) está no lote 3, do consórcio Queiroz Galvão/CR Almeida. Ambos participam também do projeto de ampliação do metrô em São Paulo.

OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA. SERVIMOS BEM PARA SERVIRMOS SEMPRE. QUEM NÃO VIVE PARA SERVIR, NÃO SERVE PARA VIVER. SE AMAR É VIVER, EU VIVO PORQUE AMO VOCÊ.

RODOANEL SUPERFATURADO, MAS TUCANALHA GOLPISTA QUER CPI DE REFINARIA…

CONVERSA AFIADA
Denúncias de superfaturamento na construção do trecho sul do Rodoanel apontam prejuízo de R$ 184,4 milhões aos cofres públicos. Segundo relatório de técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União), a obra teve a compra de itens com valor, em média, 30% acima dos preços usados como referência no orçamento.
Estado nega denúncias

A auditoria, realizada entre maio e julho de 2008, também aponta alterações no projeto básico. Para reduzir os custos, ainda segundo o TCU, as empresas contratadas alteraram métodos construtivos com redução no número de vigas usadas em pontes, substituição de estacas metálicas por pré-moldadas e troca de areia por brita em muros de contenção, por exemplo.
Assim, usaram menos material na construção, mas receberam o mesmo dinheiro, segundo o documento.
Para o TCU, as irregularidades são “graves” e resultam numa “combinação altamente danosa às finanças” da União –a obra é resultado de uma parceria entre os governos federal e estadual. “O desdobramento do processo pode gerar repactuação contratual, anulação de contrato e ressarcimento de valores.” As medidas só poderão ser adotadas após o parecer dos ministros, ainda sem data.
Com custo total de R$ 3,6 bilhões, a obra é dividida em cinco lotes entre a Dersa e consórcios de empreiteiras. Em todos há diferenças entre o preço calculado e o previsto em orçamento. Os itens com os maiores sobrepreços absolutos são compactação de aterro, compra de concreto altamente resistente, transporte de material escavado e limpeza. Na análise unitária, há diferenças de até 111,5%.
O lote 5, assumido pelo consórcio OAS/Mendes Jr., é o que soma a maior quantia sob suspeita: R$ 42,2 milhões. O menor valor (R$ 21,3 milhões) está no lote 3, do consórcio Queiroz Galvão/CR Almeida. Ambos participam também do projeto de ampliação do metrô em São Paulo.

Holding blogística “ENCALHE / BFI – O Correio da Elite”
OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA E VOLTE SEMPRE QUE DER NA TELHA

RODOANEL SUPERFATURADO, MAS TUCANALHA GOLPISTA QUER CPI DE REFINARIA…

CONVERSA AFIADA
Denúncias de superfaturamento na construção do trecho sul do Rodoanel apontam prejuízo de R$ 184,4 milhões aos cofres públicos. Segundo relatório de técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União), a obra teve a compra de itens com valor, em média, 30% acima dos preços usados como referência no orçamento.
Estado nega denúncias

A auditoria, realizada entre maio e julho de 2008, também aponta alterações no projeto básico. Para reduzir os custos, ainda segundo o TCU, as empresas contratadas alteraram métodos construtivos com redução no número de vigas usadas em pontes, substituição de estacas metálicas por pré-moldadas e troca de areia por brita em muros de contenção, por exemplo.
Assim, usaram menos material na construção, mas receberam o mesmo dinheiro, segundo o documento.
Para o TCU, as irregularidades são “graves” e resultam numa “combinação altamente danosa às finanças” da União –a obra é resultado de uma parceria entre os governos federal e estadual. “O desdobramento do processo pode gerar repactuação contratual, anulação de contrato e ressarcimento de valores.” As medidas só poderão ser adotadas após o parecer dos ministros, ainda sem data.
Com custo total de R$ 3,6 bilhões, a obra é dividida em cinco lotes entre a Dersa e consórcios de empreiteiras. Em todos há diferenças entre o preço calculado e o previsto em orçamento. Os itens com os maiores sobrepreços absolutos são compactação de aterro, compra de concreto altamente resistente, transporte de material escavado e limpeza. Na análise unitária, há diferenças de até 111,5%.
O lote 5, assumido pelo consórcio OAS/Mendes Jr., é o que soma a maior quantia sob suspeita: R$ 42,2 milhões. O menor valor (R$ 21,3 milhões) está no lote 3, do consórcio Queiroz Galvão/CR Almeida. Ambos participam também do projeto de ampliação do metrô em São Paulo.

Holding blogística “ENCALHE / BFI – O Correio da Elite”
OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA E VOLTE SEMPRE QUE DER NA TELHA

Governo Federal suspendeu o pagamento e o andamento de todas as obras suspeitas de desvios de recursos que foram alvo da Operação João-de-Barro

Ação contra máfia deve parar obras em 114 cidades mineiras

Estado de MG, 26.07.08

Brasília – O governo federal suspendeu o pagamento e o andamento de todas as obras suspeitas de desvios de recursos que foram alvo da Operação João-de-barro, feita pela Polícia Federal em 20 de junho. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Caixa Econômica Federal anunciaram a decisão por ofício às 119 prefeituras investigadas que receberam dinheiro da União. No total, a PF apura a liberação de R$ 700 milhões nos últimos dois anos. Entre os municípios na mira policial, 38 fizeram contratos ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Habitação. No ofício, a que o Estado de Minas teve acesso, o controlador-geral da União, ministro Jorge Hage, informa que a suspensão abrange não só as obras em andamento, como também as que ainda não começaram. A postura foi decidida entre Hage e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Segundo o ministro da CGU, as transferências de recursos estão suspensas até que sejam “devidamente apuradas” as suspeitas de irregularidades. Entre as obras atingidas pela decisão do governo está a construção, pelo PAC, de 255 casas populares em Palmas, avaliada em R$ 5,5 milhões. Em 26 de junho, o EM revelou que essa licitação foi vencida pela Construssati Serviços e Construções Ltda., empresa pertencente ao estudante de direito André Scarassati, de 26 anos. André é filho de Alcino Scarassati, exonerado do cargo de assessor especial do ministro das Cidades, Márcio Fortes, após as suspeitas levantadas pela PF de envolvido no esquema de desvio de verbas nos municípios. A Construssati está mergulhada em dívidas, não tem mais do que 10 funcionários registrados e, mesmo assim, venceu a milionária concorrência. Na quinta-feira, a Secretaria de Infra-Estrutura de Tocantins informou oficialmente à Construssati que a obra havia sido paralisada e os pagamentos, interrompidos. Em nota enviada à reportagem, a secretaria argumenta que apenas cumpriu determinação da CGU e da Caixa. Palmas é a única cidade de Tocantins investigada pela PF. No total, além de Palmas, estão na mira da polícia 114 municípios mineiros, três do Rio de Janeiro e um do Espírito Santo.

O esquema

Em 20 de junho, a PF prendeu 26 pessoas. A operação envolveu 230 mandados de busca e 60 empresas que estariam ligadas à quadrilha. A polícia acredita que esse esquema descoberto é um dos maiores já identificados de fraudes em obras públicas. A quadrilha começou em Minas e depois passou a agir em outros estados. Segundo a PF, um grupo de lobistas, liderado por João Carlos de Carvalho, fazia a intermediação entre as empresas interessadas nas licitações e os prefeitos. Servidores públicos responsáveis pela análise das obras também participavam do esquema. As empreiteiras vencedoras usavam material de má qualidade no serviço, e o dinheiro que sobrava era dividido entre os integrantes da quadrilha. A investigação da polícia chegou ainda a dois deputados mineiros: Ademir Camilo (PDT) e João Magalhães (PMDB). Os parlamentares teriam feito emendas parlamentares para destinar recursos aos projetos alvos da quadrilha. Em troca, pediam comissão de 10%. No dia em que deflagrou a operação, a PF vasculhou os gabinetes de Camilo e Magalhães. Agora, ambos são alvos de sindicância da Corregedoria da Câmara dos Deputados e podem responder a processo por quebra de decoro parlamentar. Na semana passada, foi revelada uma escuta feita com autorização da Justiça em que a mulher de João Magalhães, Renata, discute a propina com o lobista João Carlos de Carvalho. A conversa capta o barulho que ela faz ao colocar notas de real numa mala. “A gente coloca na sacola aqui”, diz ela. “Na rua, ninguém vai imaginar que tem dinheiro”, comenta o lobista. A PF estima que, pelo menos, R$ 20 mil foram repassados nessa negociata.

___B.F.I – O CORREIO DA ELITE____
-”NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ”-

Governo Federal suspendeu o pagamento e o andamento de todas as obras suspeitas de desvios de recursos que foram alvo da Operação João-de-Barro

Ação contra máfia deve parar obras em 114 cidades mineiras

Estado de MG, 26.07.08

Brasília – O governo federal suspendeu o pagamento e o andamento de todas as obras suspeitas de desvios de recursos que foram alvo da Operação João-de-barro, feita pela Polícia Federal em 20 de junho. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Caixa Econômica Federal anunciaram a decisão por ofício às 119 prefeituras investigadas que receberam dinheiro da União. No total, a PF apura a liberação de R$ 700 milhões nos últimos dois anos. Entre os municípios na mira policial, 38 fizeram contratos ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Habitação. No ofício, a que o Estado de Minas teve acesso, o controlador-geral da União, ministro Jorge Hage, informa que a suspensão abrange não só as obras em andamento, como também as que ainda não começaram. A postura foi decidida entre Hage e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Segundo o ministro da CGU, as transferências de recursos estão suspensas até que sejam “devidamente apuradas” as suspeitas de irregularidades. Entre as obras atingidas pela decisão do governo está a construção, pelo PAC, de 255 casas populares em Palmas, avaliada em R$ 5,5 milhões. Em 26 de junho, o EM revelou que essa licitação foi vencida pela Construssati Serviços e Construções Ltda., empresa pertencente ao estudante de direito André Scarassati, de 26 anos. André é filho de Alcino Scarassati, exonerado do cargo de assessor especial do ministro das Cidades, Márcio Fortes, após as suspeitas levantadas pela PF de envolvido no esquema de desvio de verbas nos municípios. A Construssati está mergulhada em dívidas, não tem mais do que 10 funcionários registrados e, mesmo assim, venceu a milionária concorrência. Na quinta-feira, a Secretaria de Infra-Estrutura de Tocantins informou oficialmente à Construssati que a obra havia sido paralisada e os pagamentos, interrompidos. Em nota enviada à reportagem, a secretaria argumenta que apenas cumpriu determinação da CGU e da Caixa. Palmas é a única cidade de Tocantins investigada pela PF. No total, além de Palmas, estão na mira da polícia 114 municípios mineiros, três do Rio de Janeiro e um do Espírito Santo.

O esquema

Em 20 de junho, a PF prendeu 26 pessoas. A operação envolveu 230 mandados de busca e 60 empresas que estariam ligadas à quadrilha. A polícia acredita que esse esquema descoberto é um dos maiores já identificados de fraudes em obras públicas. A quadrilha começou em Minas e depois passou a agir em outros estados. Segundo a PF, um grupo de lobistas, liderado por João Carlos de Carvalho, fazia a intermediação entre as empresas interessadas nas licitações e os prefeitos. Servidores públicos responsáveis pela análise das obras também participavam do esquema. As empreiteiras vencedoras usavam material de má qualidade no serviço, e o dinheiro que sobrava era dividido entre os integrantes da quadrilha. A investigação da polícia chegou ainda a dois deputados mineiros: Ademir Camilo (PDT) e João Magalhães (PMDB). Os parlamentares teriam feito emendas parlamentares para destinar recursos aos projetos alvos da quadrilha. Em troca, pediam comissão de 10%. No dia em que deflagrou a operação, a PF vasculhou os gabinetes de Camilo e Magalhães. Agora, ambos são alvos de sindicância da Corregedoria da Câmara dos Deputados e podem responder a processo por quebra de decoro parlamentar. Na semana passada, foi revelada uma escuta feita com autorização da Justiça em que a mulher de João Magalhães, Renata, discute a propina com o lobista João Carlos de Carvalho. A conversa capta o barulho que ela faz ao colocar notas de real numa mala. “A gente coloca na sacola aqui”, diz ela. “Na rua, ninguém vai imaginar que tem dinheiro”, comenta o lobista. A PF estima que, pelo menos, R$ 20 mil foram repassados nessa negociata.

OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA. SERVIMOS BEM PARA SERVIRMOS SEMPRE. QUEM NÃO VIVE PARA SERVIR, NÃO SERVE PARA VIVER. SE AMAR É VIVER, EU VIVO PORQUE AMO VOCÊ.

Governo Federal suspendeu o pagamento e o andamento de todas as obras suspeitas de desvios de recursos que foram alvo da Operação João-de-Barro

Ação contra máfia deve parar obras em 114 cidades mineiras

Estado de MG, 26.07.08

Brasília – O governo federal suspendeu o pagamento e o andamento de todas as obras suspeitas de desvios de recursos que foram alvo da Operação João-de-barro, feita pela Polícia Federal em 20 de junho. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Caixa Econômica Federal anunciaram a decisão por ofício às 119 prefeituras investigadas que receberam dinheiro da União. No total, a PF apura a liberação de R$ 700 milhões nos últimos dois anos. Entre os municípios na mira policial, 38 fizeram contratos ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Habitação. No ofício, a que o Estado de Minas teve acesso, o controlador-geral da União, ministro Jorge Hage, informa que a suspensão abrange não só as obras em andamento, como também as que ainda não começaram. A postura foi decidida entre Hage e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Segundo o ministro da CGU, as transferências de recursos estão suspensas até que sejam “devidamente apuradas” as suspeitas de irregularidades. Entre as obras atingidas pela decisão do governo está a construção, pelo PAC, de 255 casas populares em Palmas, avaliada em R$ 5,5 milhões. Em 26 de junho, o EM revelou que essa licitação foi vencida pela Construssati Serviços e Construções Ltda., empresa pertencente ao estudante de direito André Scarassati, de 26 anos. André é filho de Alcino Scarassati, exonerado do cargo de assessor especial do ministro das Cidades, Márcio Fortes, após as suspeitas levantadas pela PF de envolvido no esquema de desvio de verbas nos municípios. A Construssati está mergulhada em dívidas, não tem mais do que 10 funcionários registrados e, mesmo assim, venceu a milionária concorrência. Na quinta-feira, a Secretaria de Infra-Estrutura de Tocantins informou oficialmente à Construssati que a obra havia sido paralisada e os pagamentos, interrompidos. Em nota enviada à reportagem, a secretaria argumenta que apenas cumpriu determinação da CGU e da Caixa. Palmas é a única cidade de Tocantins investigada pela PF. No total, além de Palmas, estão na mira da polícia 114 municípios mineiros, três do Rio de Janeiro e um do Espírito Santo.

O esquema

Em 20 de junho, a PF prendeu 26 pessoas. A operação envolveu 230 mandados de busca e 60 empresas que estariam ligadas à quadrilha. A polícia acredita que esse esquema descoberto é um dos maiores já identificados de fraudes em obras públicas. A quadrilha começou em Minas e depois passou a agir em outros estados. Segundo a PF, um grupo de lobistas, liderado por João Carlos de Carvalho, fazia a intermediação entre as empresas interessadas nas licitações e os prefeitos. Servidores públicos responsáveis pela análise das obras também participavam do esquema. As empreiteiras vencedoras usavam material de má qualidade no serviço, e o dinheiro que sobrava era dividido entre os integrantes da quadrilha. A investigação da polícia chegou ainda a dois deputados mineiros: Ademir Camilo (PDT) e João Magalhães (PMDB). Os parlamentares teriam feito emendas parlamentares para destinar recursos aos projetos alvos da quadrilha. Em troca, pediam comissão de 10%. No dia em que deflagrou a operação, a PF vasculhou os gabinetes de Camilo e Magalhães. Agora, ambos são alvos de sindicância da Corregedoria da Câmara dos Deputados e podem responder a processo por quebra de decoro parlamentar. Na semana passada, foi revelada uma escuta feita com autorização da Justiça em que a mulher de João Magalhães, Renata, discute a propina com o lobista João Carlos de Carvalho. A conversa capta o barulho que ela faz ao colocar notas de real numa mala. “A gente coloca na sacola aqui”, diz ela. “Na rua, ninguém vai imaginar que tem dinheiro”, comenta o lobista. A PF estima que, pelo menos, R$ 20 mil foram repassados nessa negociata.

Holding blogística “ENCALHE / BFI – O Correio da Elite”
OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA E VOLTE SEMPRE QUE DER NA TELHA

Governo Federal suspendeu o pagamento e o andamento de todas as obras suspeitas de desvios de recursos que foram alvo da Operação João-de-Barro

Ação contra máfia deve parar obras em 114 cidades mineiras

Estado de MG, 26.07.08

Brasília – O governo federal suspendeu o pagamento e o andamento de todas as obras suspeitas de desvios de recursos que foram alvo da Operação João-de-barro, feita pela Polícia Federal em 20 de junho. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Caixa Econômica Federal anunciaram a decisão por ofício às 119 prefeituras investigadas que receberam dinheiro da União. No total, a PF apura a liberação de R$ 700 milhões nos últimos dois anos. Entre os municípios na mira policial, 38 fizeram contratos ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Habitação. No ofício, a que o Estado de Minas teve acesso, o controlador-geral da União, ministro Jorge Hage, informa que a suspensão abrange não só as obras em andamento, como também as que ainda não começaram. A postura foi decidida entre Hage e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Segundo o ministro da CGU, as transferências de recursos estão suspensas até que sejam “devidamente apuradas” as suspeitas de irregularidades. Entre as obras atingidas pela decisão do governo está a construção, pelo PAC, de 255 casas populares em Palmas, avaliada em R$ 5,5 milhões. Em 26 de junho, o EM revelou que essa licitação foi vencida pela Construssati Serviços e Construções Ltda., empresa pertencente ao estudante de direito André Scarassati, de 26 anos. André é filho de Alcino Scarassati, exonerado do cargo de assessor especial do ministro das Cidades, Márcio Fortes, após as suspeitas levantadas pela PF de envolvido no esquema de desvio de verbas nos municípios. A Construssati está mergulhada em dívidas, não tem mais do que 10 funcionários registrados e, mesmo assim, venceu a milionária concorrência. Na quinta-feira, a Secretaria de Infra-Estrutura de Tocantins informou oficialmente à Construssati que a obra havia sido paralisada e os pagamentos, interrompidos. Em nota enviada à reportagem, a secretaria argumenta que apenas cumpriu determinação da CGU e da Caixa. Palmas é a única cidade de Tocantins investigada pela PF. No total, além de Palmas, estão na mira da polícia 114 municípios mineiros, três do Rio de Janeiro e um do Espírito Santo.

O esquema

Em 20 de junho, a PF prendeu 26 pessoas. A operação envolveu 230 mandados de busca e 60 empresas que estariam ligadas à quadrilha. A polícia acredita que esse esquema descoberto é um dos maiores já identificados de fraudes em obras públicas. A quadrilha começou em Minas e depois passou a agir em outros estados. Segundo a PF, um grupo de lobistas, liderado por João Carlos de Carvalho, fazia a intermediação entre as empresas interessadas nas licitações e os prefeitos. Servidores públicos responsáveis pela análise das obras também participavam do esquema. As empreiteiras vencedoras usavam material de má qualidade no serviço, e o dinheiro que sobrava era dividido entre os integrantes da quadrilha. A investigação da polícia chegou ainda a dois deputados mineiros: Ademir Camilo (PDT) e João Magalhães (PMDB). Os parlamentares teriam feito emendas parlamentares para destinar recursos aos projetos alvos da quadrilha. Em troca, pediam comissão de 10%. No dia em que deflagrou a operação, a PF vasculhou os gabinetes de Camilo e Magalhães. Agora, ambos são alvos de sindicância da Corregedoria da Câmara dos Deputados e podem responder a processo por quebra de decoro parlamentar. Na semana passada, foi revelada uma escuta feita com autorização da Justiça em que a mulher de João Magalhães, Renata, discute a propina com o lobista João Carlos de Carvalho. A conversa capta o barulho que ela faz ao colocar notas de real numa mala. “A gente coloca na sacola aqui”, diz ela. “Na rua, ninguém vai imaginar que tem dinheiro”, comenta o lobista. A PF estima que, pelo menos, R$ 20 mil foram repassados nessa negociata.

Governo Federal suspendeu o pagamento e o andamento de todas as obras suspeitas de desvios de recursos que foram alvo da Operação João-de-Barro

Ação contra máfia deve parar obras em 114 cidades mineiras

Estado de MG, 26.07.08

Brasília – O governo federal suspendeu o pagamento e o andamento de todas as obras suspeitas de desvios de recursos que foram alvo da Operação João-de-barro, feita pela Polícia Federal em 20 de junho. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Caixa Econômica Federal anunciaram a decisão por ofício às 119 prefeituras investigadas que receberam dinheiro da União. No total, a PF apura a liberação de R$ 700 milhões nos últimos dois anos. Entre os municípios na mira policial, 38 fizeram contratos ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Habitação. No ofício, a que o Estado de Minas teve acesso, o controlador-geral da União, ministro Jorge Hage, informa que a suspensão abrange não só as obras em andamento, como também as que ainda não começaram. A postura foi decidida entre Hage e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Segundo o ministro da CGU, as transferências de recursos estão suspensas até que sejam “devidamente apuradas” as suspeitas de irregularidades. Entre as obras atingidas pela decisão do governo está a construção, pelo PAC, de 255 casas populares em Palmas, avaliada em R$ 5,5 milhões. Em 26 de junho, o EM revelou que essa licitação foi vencida pela Construssati Serviços e Construções Ltda., empresa pertencente ao estudante de direito André Scarassati, de 26 anos. André é filho de Alcino Scarassati, exonerado do cargo de assessor especial do ministro das Cidades, Márcio Fortes, após as suspeitas levantadas pela PF de envolvido no esquema de desvio de verbas nos municípios. A Construssati está mergulhada em dívidas, não tem mais do que 10 funcionários registrados e, mesmo assim, venceu a milionária concorrência. Na quinta-feira, a Secretaria de Infra-Estrutura de Tocantins informou oficialmente à Construssati que a obra havia sido paralisada e os pagamentos, interrompidos. Em nota enviada à reportagem, a secretaria argumenta que apenas cumpriu determinação da CGU e da Caixa. Palmas é a única cidade de Tocantins investigada pela PF. No total, além de Palmas, estão na mira da polícia 114 municípios mineiros, três do Rio de Janeiro e um do Espírito Santo.

O esquema

Em 20 de junho, a PF prendeu 26 pessoas. A operação envolveu 230 mandados de busca e 60 empresas que estariam ligadas à quadrilha. A polícia acredita que esse esquema descoberto é um dos maiores já identificados de fraudes em obras públicas. A quadrilha começou em Minas e depois passou a agir em outros estados. Segundo a PF, um grupo de lobistas, liderado por João Carlos de Carvalho, fazia a intermediação entre as empresas interessadas nas licitações e os prefeitos. Servidores públicos responsáveis pela análise das obras também participavam do esquema. As empreiteiras vencedoras usavam material de má qualidade no serviço, e o dinheiro que sobrava era dividido entre os integrantes da quadrilha. A investigação da polícia chegou ainda a dois deputados mineiros: Ademir Camilo (PDT) e João Magalhães (PMDB). Os parlamentares teriam feito emendas parlamentares para destinar recursos aos projetos alvos da quadrilha. Em troca, pediam comissão de 10%. No dia em que deflagrou a operação, a PF vasculhou os gabinetes de Camilo e Magalhães. Agora, ambos são alvos de sindicância da Corregedoria da Câmara dos Deputados e podem responder a processo por quebra de decoro parlamentar. Na semana passada, foi revelada uma escuta feita com autorização da Justiça em que a mulher de João Magalhães, Renata, discute a propina com o lobista João Carlos de Carvalho. A conversa capta o barulho que ela faz ao colocar notas de real numa mala. “A gente coloca na sacola aqui”, diz ela. “Na rua, ninguém vai imaginar que tem dinheiro”, comenta o lobista. A PF estima que, pelo menos, R$ 20 mil foram repassados nessa negociata.

NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ.
NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ.
NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ.
NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ.
NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ.

Expresso Tiradentes: Passados 46 dias, queda de plataforma segue sem explicação

Mais uma vez, reproduzo matéria da Folha de Vila Prudente ( desta semana ) e esta aqui é especial. Passados mais de 45 dias do tombamento ocorrido no Fura-Fila, não foram dadas ao público ( aquele, o tal do “clamor” ) que também já não faz mais questão. Lembrou bem o jornal: as explicações seriam dadas em 30 dias, mas até agora, necas e o imprensalão já deixou para lá. Questão de prioridades. Estão guardando forças para o período eleitoral, quando terão que requentar factóides conta a Marta Suplicy. Quando se trata de tucanos e demagogos, estes podem aumentar os impostos em 1000% e causar desastres equivalentes ao que faria o Vesúvio, que o imprensalão dá um jeito de fazer o episódio desaparecer. É que o PIG/ imprensalão, além de parcimonioso é prestidigitador. Agora, o texto da Folha de Vila Prudente.

No ‘calor’ dos acontecimentos, a promessa era que no prazo de 30 dias seria apresentado o laudo oficial sobre a causa da queda de uma plataforma de 81 metros e 990 toneladas do ramal Vila Prudente do Expresso Tiradentes sobre o viaduto Grande São Paulo, ocorrida na noite de 31 de março.
No entanto, o contrato com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), escolhido para a apuração, foi firmado apenas 16 dias depois do sucedido e no documento consta que a empresa tem prazo de 90 dias para fornecer uma conclusão. Mesmo que este prazo seja antecipado, conforme é a promessa do Instituto, a inauguração do Expresso na Vila Prudente já sofrerá sensível atraso.

Deve se levar em conta ainda o risco do laudo não ser favorável à continuidade das obras da forma como estavam sendo executadas. Na manhã de ontem, a assessoria de imprensa da São Paulo Transportes (SPTrans), responsável pelo projeto, foi taxativa quanto à possíveis prazos: eles simplesmente não existem.

Apesar do trecho interditado, funcionários de consórcio continuam trabalhando no restante da obra

Uma assessora explicou à reportagem da Folha que o IPT pode antecipar a entrega do documento, como pode ao final dos 90 dias, pedir mais um mês de prazo.
No dia 1º de abril, em meio ao caos no trânsito que tomou a região devido ao acidente da noite anterior, o prefeito Gilberto Kassab havia dito que um laudo parcial seria fornecido até o fim do dia. No entanto o documento só foi divulgado na tarde do dia seguinte e nele constavam cinco hipóteses. Quatro delas apontando erro de engenharia e uma sobre a possibilidade de um caminhão ter se chocado com uma das pontas da obra.

Acidente ocorreu no fim da noite de 31 de março

No mesmo dia, o diretor do ramal Vila Prudente do consórcio Carioca/Andrade Gutierrez, que realiza a construção, afirmou que o documento oficial sobre a causa seria entregue em 30 dias.
Na manhã de ontem, a assessoria da SPTrans ressaltou que no entorno do ponto paralisado, as obras seguem normalmente. Também continuam ocorrendo as licitações para início de trabalhos em outros trechos do Expresso. Já no início da noite, o IPT informou que está realizando a avaliação das condições estruturais da construção e o laudo deverá ser finalizado no início de junho, ainda sem data definida.

Suposto esquema de fraudes em licitações em município do Grande ABC.

O caso – O empresário Antônio José Cressoni, do ramo de construção civil, denunciou falhas nos processos de licitações públicas abertos pela Prefeitura de São Caetano, entre obras impossíveis de serem realizadas, pagas e não feitas e outras que nem constaram no cronograma das Administrações Dall´Anese e Tortorello.
Cressoni começou a receber obras da Administração desde que cedesse 10% do valor a um fundo de reserva (25% em obras da Secretaria da Saúde), uma espécie de garantia. Ficou acertado que depois de dois anos o montante seria devolvido, o que, segundo Cressoni, não aconteceu.
José Gaino é acusado de ser o responsável por gerenciar esse fundo de reserva, enquanto Cláudio Demambro foi ouvido por ser um dos homens de confiança da Prefeitura na época. Já o padre Geraldo Voltolini, que teria apresentado Cressoni à pessoas da Prefeitura, disse, em depoimento, não conhecer o empresário.

Máquina favorável freia qualquer CPI, diz Cressoni
22/03/08

Empreiteiro garante que tem de receber cerca de R$ 16 milhões de pagamentos
Empresário do ramo da construção civil, Antonio José Cressoni, 51 anos, diz que a partir de 1996 foi obrigado a depositar 15% do valor de obras que executava para a Prefeitura de São Caetano a um fundo de reserva da Administração, sob o argumento de que teria o dinheiro devolvido. Naquela época, a Diretoria de Saúde, que tinha como titular o atual prefeito José Auricchio Júnior (PTB), aumentava o valor para 25%. Recentemente, ao assistir a falência de sua empresa, Cressoni denunciar um esquema fraudulento de licitações na Prefeitura, que também inclui outros nomes como o ex-prefeitos daquele período, José Dall´Anese e Luiz Tortorello.
ABCD MAIOR – De onde surgiram as denúncias?

José Cressoni – O José Gaino me deu um apartamento no Guarujá como garantia de que eu receberia o dinheiro que deveria estar no Fundo de Reserva, mas como não foi feito um contrato sério, ele tentou a reintegração de posse do imóvel. Na época, eu entrei com uma interpelação na Justiça para impedir que me tomassem o apartamento, e nesse documento o promotor da Justiça encontrou o caminho da corrupção.
ABCD MAIOR – O senhor realizou obras particulares para funcionários da Prefeitura?

Cressoni – Sim. Eu tinha que fazer, se eu não fizesse eu perdia as licitações. E na época já não podia abandonar as obras, eles me deviam – e devem – muito dinheiro. Cheguei a fazer obras nas lojas da esposa do José Gaino, que era responsável pelo fundo de reserva, e várias reformas na casa do Pádua ( assessor especial da Prefeitura na gestão Tortorello ).
ABCD MAIOR - O senhor era responsável por obras em quase todas as diretorias de São Caetano, inclusive na de saúde, que na gestão do ex-prefeito Luiz Tortorello, o diretor era o atual prefeito, José Auricchio Júnior. Como era a relação dos diretores com o esquema?

Cressoni – Eles não deliberavam nenhuma obra, nem faziam o pedido de uma construção específica. Mas todos sabiam o que estava se passando, eles assinavam os projetos. Qual é o secretário ou diretor que não sabe para onde vai a verba liberada para a sua área? Todos sabiam.
ABCD MAIOR – Como funcionava o Fundo de Reserva?

Cressoni – Fiz um acordo com a Administração, de que entre 10% e 15% da verba de cada obra iriam para um fundo. Caso ocorresse algum acidente de trabalho ou problema com as obras, o dinheiro seria usado. Ou então, seria devolvida a mim na conclusão das construções. No entanto, esse dinheiro nunca voltou para mim. Dá em torno de R$ 16 milhões o que teria ido para o Fundo.
ABCD MAIOR – Os vereadores oposicionistas Edgar Nóbrega (PT) e Horácio Neto (P-Sol) têm o interesse de instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito na casa. O que o senhor pensa sobre esse tipo de apuração?

Cressoni – Não acho que ninguém dentro da Prefeitura, inclusive o nosso prefeito, esteja acima do bem e o do mal. Se o Ministério Público não tem propriedade para pegar esse pessoal, alguém tem que ter. Eu estive na câmara a favor de uma CPI, não só para responder à sociedade, mas para se esgotar as possibilidades de apuração. A pessoa com a máquina a seu favor, cada vez mais segura esse tipo de apuração. O que vemos hoje em São Caetano é um continuísmo da política do Luiz Tortorello.
Oposição está indiferente a depoimentos no caso Cressoni

19/03/08

Edgar Nóbrega e Horácio Neto aguardam Ministério Público no caso Cressoni
Após o ex-diretor de Obras de São Caetano, José Gaino, negar as próprias assinaturas e a contratação direta do empresário Antônio José Cressoni, outro investigado, o ex-homem forte da Prefeitura na gestão Dalla´Anese (1993/96), Cláudio Demambro, preferiu nada falar no tribunal. A “lei do silêncio” dos depoentes causa indiferença entre os vereadores de oposição na cidade.
Atual presidente do PSDB em São Caetano, Demambro está envolvido nas acusações de dispensa de licitação e falsificação de documentos do Caso Cressoni, que investiga fraudes na contratação de empresas para realização de obras públicas na cidade.
Para a oposição na Câmara dos Vereadores, que pede, em vão, a abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na casa, tais posturas nos depoimentos ao Ministério Público já eram esperadas.

“Gaino está em contradição. Mas a apuração está na reta final, estamos acompanhando como vereador e esperamos que algo seja concretizado em breve”, afirmou Horácio Neto (Psol).
Já Edgar Nóbrega preferiu mostrar indiferença às palavras de Gaino ou ao silêncio de Demambro. “Pouco me importa o que diz um ou outro. Tem gente aí que já deveria estar presa. Me importa a sociedade.”, disse.

ABCD Maior