STJ abre sindicância sobre comercial do governo Serra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu uma sindicância para apurar se houve irregularidade em propagandas da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp), veiculadas em âmbito nacional. A estatal é uma das bandeiras do governador paulista, José Serra (PSDB), virtual candidato à Presidência da República em 2010. A sindicância no STJ apura se o governador José Serra (PSDB) usou a máquina pública para fazer propaganda de sua gestão, com vistas às eleições presidenciais.
A denúncia da suposta irregularidade foi feita pelo líder do PT na Assembleia legislativa de São Paulo, Rui Falcão. A partir da representação do petista, o subprocurador-geral da República Francisco Dias Teixeira pediu, no final de abril, esclarecimentos sobre o caso.
A Justiça analisa informações sobre a natureza jurídica da Sabesp, documentos relacionados à contratação das agências de publicidade Nova S/B e Lew Lara e à veiculação dos vídeos institucionais na Rede Globo e na TV Bandeirantes. Desde 5 de maio o procedimento corre na Coordenadoria da Corte Especial do STJ, com relatoria do ministro Fernando Gonçalves.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu uma sindicância para apurar se houve irregularidade em propagandas da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp), veiculadas em âmbito nacional. A estatal é uma das bandeiras do governador paulista, José Serra (PSDB), virtual candidato à Presidência da República em 2010. A sindicância no STJ apura se o governador José Serra (PSDB) usou a máquina pública para fazer propaganda de sua gestão, com vistas às eleições presidenciais.
A denúncia da suposta irregularidade foi feita pelo líder do PT na Assembleia legislativa de São Paulo, Rui Falcão. A partir da representação do petista, o subprocurador-geral da República Francisco Dias Teixeira pediu, no final de abril, esclarecimentos sobre o caso.
A Justiça analisa informações sobre a natureza jurídica da Sabesp, documentos relacionados à contratação das agências de publicidade Nova S/B e Lew Lara e à veiculação dos vídeos institucionais na Rede Globo e na TV Bandeirantes. Desde 5 de maio o procedimento corre na Coordenadoria da Corte Especial do STJ, com relatoria do ministro Fernando Gonçalves.
Yahoo! Notícias, 05.06.09
Notícias do MPF, 5/6/2009
O governador é alvo de uma sindicância aberta pelo STJ a pedido do Ministério Público Eleitoral
O subprocurador-geral da República Francisco Dias Teixeira solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que sejam expedidos ofícios à Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) e a emissoras de TV para obter informações sobre a veiculação, no estado do Rio de Janeiro, de propaganda institucional da Sabesp. O pedido se relaciona a uma sindicância aberta pelo STJ contra o governador de São Paulo, José Serra.
O governador é alvo de uma sindicância aberta pelo STJ a pedido do Ministério Público Eleitoral
O subprocurador-geral da República Francisco Dias Teixeira solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que sejam expedidos ofícios à Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) e a emissoras de TV para obter informações sobre a veiculação, no estado do Rio de Janeiro, de propaganda institucional da Sabesp. O pedido se relaciona a uma sindicância aberta pelo STJ contra o governador de São Paulo, José Serra.
A atuação do STJ foi motivada por uma representação que o deputado estadual Rui Falcão apresentou ao Ministério Público Eleitoral, baseada em uma matéria jornalística. O representante sugere que o governador José Serra tenha usado uma campanha publicitária nacional da Sabesp com o objetivo de se promover para a sucessão presidencial em 2010, violando o artigo 40 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).
Francisco Dias Teixeira pede que o STJ solicite à Sabesp informações sobre sua natureza jurídica e cópia dos documentos relacionados à contratação das agências de publicidade Nova S/B Comunicações Ltda e Lew Lara Propaganda e Comunicações Ltda, para veiculação de propaganda institucional no estado do Rio de Janeiro, de dezembro de 2008 a fevereiro de 2009.
Ele também requer que sejam oficiados a Globo Comunicações e Participações S/A e o grupo Bandeirantes de Comunicação para apresentarem cópias da mídia relativa aos materiais publicitários.

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