”Impostômetro” desconsidera que pobres pagam mais impostos, criticam economistas
Especialistas em finanças públicas contestam “impostômetro”, a metodologia que a Associação Comercial de São Paulo e o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário usam para criticar a carga tributária no Brasil. Segundo a mensuração tributária, o país atingiu hoje (4 meses e 25 dias após o início do ano) os R$ 400 bilhões de impostos federais, estaduais e municipais pagos pelos brasileiros.
Especialistas em finanças públicas contestam “impostômetro”, a metodologia que a Associação Comercial de São Paulo e o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário usam para criticar a carga tributária no Brasil. Segundo a mensuração tributária, o país atingiu hoje (4 meses e 25 dias após o início do ano) os R$ 400 bilhões de impostos federais, estaduais e municipais pagos pelos brasileiros.
Para Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o cálculo é incorreto pois se baseia na arrecadação bruta e não na arrecadação líquida – naquilo que efetivamente o Estado tributou sem descontar o que restituiu. Segundo o economista, para cada R$ 3 arrecadados, R$ 2 são devolvidos “imediatamente”.
“A afirmativa de que estamos pagando muito imposto, o que compromete uma parcela significativa do tempo do ano, tem pouco consistência. Considera-se a arrecadação de impostos pelo poder público, mas não se leva em conta que uma parte significativa de impostos retorna”, observa Pochmann.
“A tributação que eles dizem pagar está embutida no preço, mesmo as contribuições sobre o faturamento essas são transferidas para o preço. Quem paga em última análise é o consumidor.”
O economista Adriano Biava, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, assinala que “para deixar de impostura, seria melhor que a gente tivesse uma explicitação da composição da carga tributária e como são usados os recursos arrecadados por tributos”. Segundo Biava, “a discussão de que se paga muito imposto ou se paga pouco imposto é relativa. O problema da nossa carga tributária não é o seu tamanho, mas sua distribuição: quem que suporta esse imposto?” Na opinião do professor, os impostos recaem sobre os setores mais pobres da sociedade. O consultor de finanças públicas Amir Kahir concorda: “Na realidade, quem paga imposto no Brasil é da classe média para baixo”. Segundo o especialista, quem ganha até 2 salários mínimos paga até 49% do que ganha em tributos. Mas quem ganha acima de 30 salários mínimos paga apenas 26% dos seus rendimentos em tributos. “Ou seja, há uma grande regressividade. Coisa que não é levantada pelas associações comerciais, pelas empresas de forma geral”, critica.
Para Kahir, “o maior defeito do sistema tributário brasileiro é sua alta regressividade que, junto com a má distribuição de renda, são os grandes freios ao desenvolvimento econômico do país”. A avaliação é compartilhada por Pochmann e Biava. “Nós temos uma estrutura desigual tanto na arrecadação quanto no gasto. Uma parcela do gasto que é feito não se volta para os mais pobres”, acrescenta o presidente do Ipea.
Segundo Biava, o Estado tira dos mais pobres pelas duas mãos: “o resultado da atividade do setor público é concentradora. A maior parte do sistema tributário é constituída de impostos regressivos que penalizam mais os pobres. Os gastos públicos penalizam também os mais pobres na medida que privilegiam pequenas categorias da sociedade”.
Agência Brasil, 25.05.09
Agência Brasil, 25.05.09
Contra imposto alto, gasolina mais barata
Entidades fazem protesto hoje contra carga tributária
Estado, 25.05.09
O litro da gasolina será vendido hoje cerca de 40% mais barato que o preço normal. O desconto equivale ao imposto cobrado sobre o produto e faz parte de um protesto contra a alta carga tributária cobrada no País. Em quatro postos de São Paulo, Rio, Belo Horizonte e Porto Alegre o combustível será vendido a R$ 1,4624, enquanto o preço normal é de R$ 2,399.
Entidades fazem protesto hoje contra carga tributária
Estado, 25.05.09
O litro da gasolina será vendido hoje cerca de 40% mais barato que o preço normal. O desconto equivale ao imposto cobrado sobre o produto e faz parte de um protesto contra a alta carga tributária cobrada no País. Em quatro postos de São Paulo, Rio, Belo Horizonte e Porto Alegre o combustível será vendido a R$ 1,4624, enquanto o preço normal é de R$ 2,399.
Para chamar a atenção sobre os impostos que incidem em cascata sobre o consumo, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e o Instituto Mises Brasil [ OPA! Que será isso? Vou dar uma investigada. Ah, tá aqui: http://mises.org.br/ ( Vale a visita! )] vão subsidiar a venda de gasolina sem tributos como Cide, PIS, Cofins e ICMS.
As duas entidades escolheram a data de hoje para realizar o que chamam de Dia da Liberdade de Impostos, que mostrará o peso dos impostos no dia a dia das pessoas.
“A data foi escolhida para lembrar o dia exato em que o brasileiro para de trabalhar para pagar tributos e começa a trabalhar para si”, explica Ricardo Salles, um dos coordenadores do evento. Segundo seus cálculos, todos os anos os brasileiros têm de trabalhar 145 dias (de 1º de janeiro a 25 de maio) apenas para pagar os tributos cobrados pelo governo. “Nem sempre a população tem consciência da quantidade de tributos que são cobrados, do pãozinho ao transporte. A gasolina é um exemplo do peso da carga tributária no preço final”, diz Salles.
Em São Paulo, o protesto será realizado no Centro Automotivo Portal das Perdizes , posto de bandeira Ipiranga na Avenida Sumaré, bairro de Perdizes. A venda subsidiada terá início às 10 horas e é necessário pegar uma senha. A expectativa é atrair 20 mil pessoas ao protesto nas quatro capitais.
IMPOSTÔ [ r ] METRO
O tradicional Impostômetro, instalado no centro de São Paulo, também vai chamar a atenção para a elevada carga tributária paga pelos brasileiros.
O medidor de tributos da ACSP, no centro de São Paulo, deverá chegar, às 15 horas, à marca de R$ 400 bilhões de impostos federais, estaduais e municipais pagos pelos brasileiros. Em dezembro, o marcador chegou à casa de R$ 1 trilhão (15 dígitos) em impostos pagos.O cálculo do Impostômetro é feito com base em informações prestadas pela Secretaria da Receita Federal, Secretaria do Tesouro Nacional, INSS, CEF, TCU e IBGE. Nos Estados e Distrito Federal, os dados são do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Secretarias Estaduais da Fazenda, TCEs e Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.Nos municípios, as informações são da Secretaria do Tesouro Nacional.
Apesar de não saber muito sobre História, acho que posso sugerir as leitura que virão a seguir. Os mais acadêmicos poderão achá-las superficiais, incompletas ou simplistas. Bom, as massas [ onde me incluo ], se tiverem de ser convencidas a aderir a alguma “campanha contra os impostos massacrantes”, só compreenderão as idéias se lhes forem apresentadas em linguagem simples, prática, direta, sem floreios ou longuíssimas digressões teóricas e considerações prolixas. E isso vale também, se quisermos mostrar como o “capital que não quer ser taxado” floresceu nesses séculos. De mais a mais, as pessoas às quais geralmente são dirigidas tais iniciativas “anti-impostos” ( ou seja, as classes médias ) não se importam muito com as origens das coisas. Para elas, valem mais a sedução do imediato e da vantagem conseguida, sem se ater a algum blablabla de difícil assimilação.
Pois bem. Acho que, para entendermos melhor as questões que se apresentam, teríamos por obrigação procurar suas origens na História a começar, talvez, pela transição do Feudalismo para o Capitalismo.
ACUMULAÇÃO [ PRIMITIVA ] DE CAPITAL
A acumulação primitiva do capital é um processo histórico que precedeu a formação da produção capitalista, retirou os meios de produção das mãos dos produtores e converteu-os gradualmente em trabalhadores assalariados. Este fenómeno foi acompanhado da ruína de grande parte dos produtores directos, sobretudo agricultores, e da sua transformação em indivíduos despojados dos seus bens, juridicamente livres, mas carentes de meios de subsistência e, consequentemente, forçados a vender a sua força de trabalho.
A acumulação primária caracterizou-se também, não simplesmente pela transferência de propriedade duma classe antiga para uma nova, mas pela transferência do património dos pequenos proprietários para a burguesia em ascensão. As dificuldades económicas, em diversos períodos, de senhorios colocados na posição de vendedores em épocas de crise e arrastados à hipoteca e à dívida facilitaram a compra da terra em condições favoráveis pela burguesia. A queda dos valores da terra foi seguida por um período de crise na actividade agrícola dos proprietários senhoriais. A propriedade mudou de mãos em escala considerável e a burguesia adquiriu novas formas de riqueza. A maior parte dos investimentos em propriedades, pelos mercadores e corretores, tornou-se especulativa. Os mesmos terrenos eram vendidos posteriormente em parcelas. Os primeiros donos da terra urbana vendiam-na ou arrendavam-na por montantes elevados, constituindo assim uma provável fonte de acumulação de capital nos séculos XIII e XIV.
Em síntese, com o processo de acumulação primitiva criaram-se as condições necessárias ao nascimento do capitalismo, através da expropriação das terras e dos meios de produção dos camponeses e dos artesãos, transformados num proletariado que dispõe apenas da sua força de trabalho, e através da expansão de uma classe burguesa que concentra nas suas mãos a propriedade dos meios de produção.
O processo de formação inicial do modo de produção capitalista foi caracterizado por uma forte acumulação de capital sob as suas formas produtiva, comercial e financeira. São diversos os modos pelos quais uma classe pode aumentar a sua posse de riqueza durável, numa fase de acumulação. O método de poupança de renda tem sido encarado como uma forma de acumulação, a par doutros, tais como: alugueis urbanos aumentados; inflação de lucros devido a mudanças monetárias; abertura de alguns canais comerciais; aquisição de um tipo determinado de propriedade quando se torna excepcionalmente barata e realizá-la mais tarde quando o valor do mercado estiver mais alto.
Numa segunda fase de acumulação, como processo de realização, os objectos de acumulação inicial eram realizados ou vendidos para tornar possível um investimento real na produção industrial, adquirir ou criar máquinas, edifícios fabris, matérias-primas e força de trabalho. Eram condições essenciais par o investimento industrial a existência de uma reserva abundante de mão-de-obra, a facilidade de acesso a suprimentos de matérias-primas, de condições para a aquisição de ferramentas e maquinaria.
Por meio da exploração comercial, um excedente ocorria ao capital mercantil à custa dos artesãos urbanos, do produtor camponês e até mesmo à custa do consumidor aristocrata. Uma parte da renda ou da acumulação senhorial passava para as mãos burguesas. O comércio grossista permitia grandes oportunidades de ganho muito superiores à que os produtores ou pequenos comerciantes poderiam atingir.
Seguiu-se a acumulação sucessiva de riquezas monetárias nas mãos de determinados homens de negócios, riquezas necessárias para erigir empresas capitalistas. O capital começou a acumular-se a partir de lucros comerciais ou de valores da terra urbana. Além disso, descortinou-se um novo panorama de aumento próspero através dos frutos da usura praticada, por um lado, contra os pequenos produtores necessitados e, por outro lado, contra a nobreza decadente e as necessidades insaciáveis dos soberanos. No primeiro caso, o desfecho foi a proletarização numa escala sempre crescente. No segundo tipo de transacção, o enriquecimento do usurário corresponde a uma transferência final dos bens da antiga classe dominante para a nova. No capital usurário a forma D-M-D’ é abreviada para D-D’, dinheiro que se troca por mais dinheiro e, portanto, inexplicável do ponto de vista da troca de mercadorias.
Uma condição essencial da acumulação de capital é que o capitalista tenha conseguido vender as mercadorias e transformar o dinheiro assim obtido em capital. A acumulação de capital resulta da transformação de grande parte da mais-valia em capital e do seu emprego para voltar a produzir, em vez de o capitalista o aplicar apenas no seu consumo individual. Na realidade, a mais-valia destinada à produção decompõe-se em meios de produção e em capital variável. É um mecanismo pelo qual o capital aumenta, ou seja, ultrapassa o nível da reprodução simples, ou da sua amortização, e assume a característica duma reprodução alargada. Os factores que contribuem para aumentar a mais-valia incrementam a acumulação do capital A tendência fundamental deste processo tem como consequência um desenvolvimento das forças produtivas, uma concentração do capital entre um número de proprietários cada vez mais restrito e uma alteração da composição orgânica do capital.
A acumulação ampliada de capital é uma categoria qualitativamente diferente da acumulação primitiva. É um processo que acompanha a formação do trabalho assalariado e a formação do capital. Pressupõe a existência de mais-valia e esta, por sua vez, a existência da produção capitalista. Na acumulação extensiva o crescimento do capital efectua-se por vagas sucessivas num campo alargado, sem alteração significativa das condições de produção. Na acumulação intensiva o crescimento do capital é acompanhado de uma transformação rápida do processo de produção, de que resultam importantes ganhos de produtividade pela utilização de novos meios técnicos.
A nível estatal, os instrumentos de política governamental desempenharam um papel importante na formação da acumulação de capital, designadamente através de meios de coacção directa. Tiveram grande influência, na reunião de grandes capitais na mão dum número reduzido de indivíduos, os empréstimos estatais, o sistema tributário, “a política proteccionista e as leis estatais que limitavam os salários dos operários e estabeleciam prolongadas jornadas de trabalho”. Entre as influências poderosas que promoviam a acumulação burguesa estavam o crescimento das instituições bancárias. A colecta de impostos era uma actividade suplementar muito lucrativa dos mercadores.
A introdução da máquina revelou-se duma importância decisiva como fonte de acumulação acelerada de capital por causa dos extraordinários lucros que ajudou a produzir. Este efeito atraiu, para as áreas de produção mais favorecidas, uma grande parte do capital adicional estimulado pelos novos investimentos.
As crescentes necessidades financeiras do Estado conduziram à formação da dívida pública que se tornou numa das mais poderosas alavancas da acumulação de capital. A dívida do Estado impulsionou as sociedades por acções, o comércio com títulos negociáveis, a agiotagem ou o jogo da Bolsa. Com as dívidas do Estado surgiu um sistema de crédito internacional que frequentemente esconde uma das fontes da acumulação original.
Os lucros fáceis, auferidos com o comércio exterior, o tráfico de escravos e a expansão das comunicações terrestres e marítimas, originaram, numa fase inicial, uma relativa pouca atenção ao crescimento da indústria. O investimento em empreendimentos industriais ocorre numa fase posterior com a expansão dos mercados coloniais. A popularidade crescente das sociedades por acções demonstrava a disponibilidade de fundos para investimento e, bem assim, a vontade de investir nessa forma de acumulação de riqueza.
Concluindo, o objectivo da produção capitalista é a procura do maior lucro possível e quanto maior for o capital mais elevados são os lucros, pelo que a acumulação é um dos meios para atingir esse fim. Esta característica distingue o capitalismo dos anteriores sistemas.
Na Europa, século XVI, as regulamentações laborais, as novas leis alfandegárias, a modernização da indústria têxtil e a formação de companhias comerciais foram colocadas ao serviço do objectivo último que foi a acumulação de capitais e o reforço do papel do Estado.
A acumulação primitiva do capital é um processo histórico que precedeu a formação da produção capitalista, retirou os meios de produção das mãos dos produtores e converteu-os gradualmente em trabalhadores assalariados. Este fenómeno foi acompanhado da ruína de grande parte dos produtores directos, sobretudo agricultores, e da sua transformação em indivíduos despojados dos seus bens, juridicamente livres, mas carentes de meios de subsistência e, consequentemente, forçados a vender a sua força de trabalho.
A acumulação primária caracterizou-se também, não simplesmente pela transferência de propriedade duma classe antiga para uma nova, mas pela transferência do património dos pequenos proprietários para a burguesia em ascensão. As dificuldades económicas, em diversos períodos, de senhorios colocados na posição de vendedores em épocas de crise e arrastados à hipoteca e à dívida facilitaram a compra da terra em condições favoráveis pela burguesia. A queda dos valores da terra foi seguida por um período de crise na actividade agrícola dos proprietários senhoriais. A propriedade mudou de mãos em escala considerável e a burguesia adquiriu novas formas de riqueza. A maior parte dos investimentos em propriedades, pelos mercadores e corretores, tornou-se especulativa. Os mesmos terrenos eram vendidos posteriormente em parcelas. Os primeiros donos da terra urbana vendiam-na ou arrendavam-na por montantes elevados, constituindo assim uma provável fonte de acumulação de capital nos séculos XIII e XIV.
Em síntese, com o processo de acumulação primitiva criaram-se as condições necessárias ao nascimento do capitalismo, através da expropriação das terras e dos meios de produção dos camponeses e dos artesãos, transformados num proletariado que dispõe apenas da sua força de trabalho, e através da expansão de uma classe burguesa que concentra nas suas mãos a propriedade dos meios de produção.
O processo de formação inicial do modo de produção capitalista foi caracterizado por uma forte acumulação de capital sob as suas formas produtiva, comercial e financeira. São diversos os modos pelos quais uma classe pode aumentar a sua posse de riqueza durável, numa fase de acumulação. O método de poupança de renda tem sido encarado como uma forma de acumulação, a par doutros, tais como: alugueis urbanos aumentados; inflação de lucros devido a mudanças monetárias; abertura de alguns canais comerciais; aquisição de um tipo determinado de propriedade quando se torna excepcionalmente barata e realizá-la mais tarde quando o valor do mercado estiver mais alto.
Numa segunda fase de acumulação, como processo de realização, os objectos de acumulação inicial eram realizados ou vendidos para tornar possível um investimento real na produção industrial, adquirir ou criar máquinas, edifícios fabris, matérias-primas e força de trabalho. Eram condições essenciais par o investimento industrial a existência de uma reserva abundante de mão-de-obra, a facilidade de acesso a suprimentos de matérias-primas, de condições para a aquisição de ferramentas e maquinaria.
Por meio da exploração comercial, um excedente ocorria ao capital mercantil à custa dos artesãos urbanos, do produtor camponês e até mesmo à custa do consumidor aristocrata. Uma parte da renda ou da acumulação senhorial passava para as mãos burguesas. O comércio grossista permitia grandes oportunidades de ganho muito superiores à que os produtores ou pequenos comerciantes poderiam atingir.
Seguiu-se a acumulação sucessiva de riquezas monetárias nas mãos de determinados homens de negócios, riquezas necessárias para erigir empresas capitalistas. O capital começou a acumular-se a partir de lucros comerciais ou de valores da terra urbana. Além disso, descortinou-se um novo panorama de aumento próspero através dos frutos da usura praticada, por um lado, contra os pequenos produtores necessitados e, por outro lado, contra a nobreza decadente e as necessidades insaciáveis dos soberanos. No primeiro caso, o desfecho foi a proletarização numa escala sempre crescente. No segundo tipo de transacção, o enriquecimento do usurário corresponde a uma transferência final dos bens da antiga classe dominante para a nova. No capital usurário a forma D-M-D’ é abreviada para D-D’, dinheiro que se troca por mais dinheiro e, portanto, inexplicável do ponto de vista da troca de mercadorias.
Uma condição essencial da acumulação de capital é que o capitalista tenha conseguido vender as mercadorias e transformar o dinheiro assim obtido em capital. A acumulação de capital resulta da transformação de grande parte da mais-valia em capital e do seu emprego para voltar a produzir, em vez de o capitalista o aplicar apenas no seu consumo individual. Na realidade, a mais-valia destinada à produção decompõe-se em meios de produção e em capital variável. É um mecanismo pelo qual o capital aumenta, ou seja, ultrapassa o nível da reprodução simples, ou da sua amortização, e assume a característica duma reprodução alargada. Os factores que contribuem para aumentar a mais-valia incrementam a acumulação do capital A tendência fundamental deste processo tem como consequência um desenvolvimento das forças produtivas, uma concentração do capital entre um número de proprietários cada vez mais restrito e uma alteração da composição orgânica do capital.
A acumulação ampliada de capital é uma categoria qualitativamente diferente da acumulação primitiva. É um processo que acompanha a formação do trabalho assalariado e a formação do capital. Pressupõe a existência de mais-valia e esta, por sua vez, a existência da produção capitalista. Na acumulação extensiva o crescimento do capital efectua-se por vagas sucessivas num campo alargado, sem alteração significativa das condições de produção. Na acumulação intensiva o crescimento do capital é acompanhado de uma transformação rápida do processo de produção, de que resultam importantes ganhos de produtividade pela utilização de novos meios técnicos.
A nível estatal, os instrumentos de política governamental desempenharam um papel importante na formação da acumulação de capital, designadamente através de meios de coacção directa. Tiveram grande influência, na reunião de grandes capitais na mão dum número reduzido de indivíduos, os empréstimos estatais, o sistema tributário, “a política proteccionista e as leis estatais que limitavam os salários dos operários e estabeleciam prolongadas jornadas de trabalho”. Entre as influências poderosas que promoviam a acumulação burguesa estavam o crescimento das instituições bancárias. A colecta de impostos era uma actividade suplementar muito lucrativa dos mercadores.
A introdução da máquina revelou-se duma importância decisiva como fonte de acumulação acelerada de capital por causa dos extraordinários lucros que ajudou a produzir. Este efeito atraiu, para as áreas de produção mais favorecidas, uma grande parte do capital adicional estimulado pelos novos investimentos.
As crescentes necessidades financeiras do Estado conduziram à formação da dívida pública que se tornou numa das mais poderosas alavancas da acumulação de capital. A dívida do Estado impulsionou as sociedades por acções, o comércio com títulos negociáveis, a agiotagem ou o jogo da Bolsa. Com as dívidas do Estado surgiu um sistema de crédito internacional que frequentemente esconde uma das fontes da acumulação original.
Os lucros fáceis, auferidos com o comércio exterior, o tráfico de escravos e a expansão das comunicações terrestres e marítimas, originaram, numa fase inicial, uma relativa pouca atenção ao crescimento da indústria. O investimento em empreendimentos industriais ocorre numa fase posterior com a expansão dos mercados coloniais. A popularidade crescente das sociedades por acções demonstrava a disponibilidade de fundos para investimento e, bem assim, a vontade de investir nessa forma de acumulação de riqueza.
Concluindo, o objectivo da produção capitalista é a procura do maior lucro possível e quanto maior for o capital mais elevados são os lucros, pelo que a acumulação é um dos meios para atingir esse fim. Esta característica distingue o capitalismo dos anteriores sistemas.
Na Europa, século XVI, as regulamentações laborais, as novas leis alfandegárias, a modernização da indústria têxtil e a formação de companhias comerciais foram colocadas ao serviço do objectivo último que foi a acumulação de capitais e o reforço do papel do Estado.
- VAMOS DESCOLAR UMA SEGUNDA OPINIÃO:
OS ENTRAVES À ACUMULAÇÃO PRIMITIVA DE CAPITAL
O processo da acumulação primitiva de capital e o conseqüente florescimento da economia de mercado – elementos responsáveis pelo renascimento urbano, desenvolvimento das manufaturas, emergência do capital financeiro e a abertura dos feudos ao mercado – tiveram de fazer face a dois entraves ou obstáculos.
O primeiro deles foi o particularismo político feudal. O fato da nobreza deter a posse e a soberania sobre os feudos criava problemas para os mercadores que se dedicavam ao comércio à longa distância. Percorrendo grandes extensões geográficas, os burgueses eram obrigados a atravessar inúmeros feudos, vendo-se forçados a pagar tributos em cada um deles, a cambiar moeda de acordo com os desejos dos senhores feudais e, até mesmo, a oferecer produtos, gratuitamente, aos potentados feudais. Tudo isso encarecia os produtos, obstando as práticas comerciais. Com a finalidade de superar esse obstáculo, a burguesia mercantil buscou eliminar a descentralização política feudal por meio do apoio ao Rei, que, assim fortalecido, aniquilaria o particularismo político e encabeçaria a criação da fórmula política própria ao mundo moderno: o Estado Nacional ( … )
O processo da acumulação primitiva de capital e o conseqüente florescimento da economia de mercado – elementos responsáveis pelo renascimento urbano, desenvolvimento das manufaturas, emergência do capital financeiro e a abertura dos feudos ao mercado – tiveram de fazer face a dois entraves ou obstáculos.
O primeiro deles foi o particularismo político feudal. O fato da nobreza deter a posse e a soberania sobre os feudos criava problemas para os mercadores que se dedicavam ao comércio à longa distância. Percorrendo grandes extensões geográficas, os burgueses eram obrigados a atravessar inúmeros feudos, vendo-se forçados a pagar tributos em cada um deles, a cambiar moeda de acordo com os desejos dos senhores feudais e, até mesmo, a oferecer produtos, gratuitamente, aos potentados feudais. Tudo isso encarecia os produtos, obstando as práticas comerciais. Com a finalidade de superar esse obstáculo, a burguesia mercantil buscou eliminar a descentralização política feudal por meio do apoio ao Rei, que, assim fortalecido, aniquilaria o particularismo político e encabeçaria a criação da fórmula política própria ao mundo moderno: o Estado Nacional ( … )
O Estado nacional, num primeiro momento, teve como regime político o Absolutismo, cujos característicos foram:
O ESTADO NACIONAL ABSOLUTISTA
ESTRUTURA POLÍTICA CENTRALIZADORA – o estado absolutista, fruto da aliança entre a burguesia e o Rei, aniquilou os feudos, submetendo-os ao poder do Rei, agora efetivo titular da soberania. Em síntese: o estado absolutista intervem politicamente na sociedade, regulamentando-a por meio de um ordenamento jurídico nacional.
BUROCRATIZAÇÃO – a intervenção estatal se faz mediante um complexo e sofisticado quadro burocrático, chefiado e simbolizado pelo Soberano
SOLUÇÃO DE COMPROMISSO – o estado absolutista corresponde a um momento histórico europeu no qual havia uma paridade de forças entre a burguesia, detentora do poder econômico, e a nobreza, politicamente ainda dominante. Assim, podemos dizer que o absolutismo é um “Pacto” entre dois setores sociais potencialmente conflitantes, mas momentaneamente, equilibrados
O APOIO DA NOBREZA – o estamento aristocrático apóia e ocupa o aparelho de estado absolutista para manter seus privilégios sociais, já que estava perdendo o controle da economia
O APOIO DA BURGUESIA – essa nova classe financiava e fortalecia o Rei pois necessitava do apoio estatal para destruir os feudos e obter uma alavanca política para seu crescimento econômico.
O absolutismo, no plano político, corresponde a uma política econômica de cunho Mercantilista. De fato, o Rei e os quadros burocráticos estatais perceberam, ao longo dos Tempos Modernos (período compreendido entre os séculos XV e XVIII), que atitudes políticas que ajudassem o enriquecimento da burguesia favoreceriam o fortalecimento do próprio estado. Na Europa Ocidental geraria, nesse contexto histórico, um “casal indivorciável”: Estado Absolutista e Política Econômica Mercantilista.
CARACTERÍSTICOS DO MERCANTILISMO
PROTECIONISMO - os governos impediam a entrada no país de produtos estrangeiros, visando impedir a saída de dinheiro para o exterior. Ao mesmo tempo, os governos diminuíam os impostos sob os produtos nacionais para facilitar a venda deles nos mercados internacionais, o que traria dinheiro para o país. Assim, os comerciantes e produtores nacionais ficavam mais ricos e os governos mais fortes. Acelerava-se a acumulação primitiva de capital. O slogan do mercantilismo era: “vender sempre, comprar nunca ou quase nunca”;
BALANÇA DE COMÉRCIO FAVORÁVEL – o protecionismo tinha como objetivo fazer com que o país vendesse mais do que comprasse, tendo assim, uma balança de comércio favorável a ele;
METALISMO – os grupos obtidos no comércio eram medidos pela quantidade de metais preciosos (principalmente ouro e prata) que o país possuísse. O símbolo, o sinal da riqueza de um país era a quantidade de metais que ele tivesse ( … )”.
O ESTADO NACIONAL ABSOLUTISTA
ESTRUTURA POLÍTICA CENTRALIZADORA – o estado absolutista, fruto da aliança entre a burguesia e o Rei, aniquilou os feudos, submetendo-os ao poder do Rei, agora efetivo titular da soberania. Em síntese: o estado absolutista intervem politicamente na sociedade, regulamentando-a por meio de um ordenamento jurídico nacional.
BUROCRATIZAÇÃO – a intervenção estatal se faz mediante um complexo e sofisticado quadro burocrático, chefiado e simbolizado pelo Soberano
SOLUÇÃO DE COMPROMISSO – o estado absolutista corresponde a um momento histórico europeu no qual havia uma paridade de forças entre a burguesia, detentora do poder econômico, e a nobreza, politicamente ainda dominante. Assim, podemos dizer que o absolutismo é um “Pacto” entre dois setores sociais potencialmente conflitantes, mas momentaneamente, equilibrados
O APOIO DA NOBREZA – o estamento aristocrático apóia e ocupa o aparelho de estado absolutista para manter seus privilégios sociais, já que estava perdendo o controle da economia
O APOIO DA BURGUESIA – essa nova classe financiava e fortalecia o Rei pois necessitava do apoio estatal para destruir os feudos e obter uma alavanca política para seu crescimento econômico.
O absolutismo, no plano político, corresponde a uma política econômica de cunho Mercantilista. De fato, o Rei e os quadros burocráticos estatais perceberam, ao longo dos Tempos Modernos (período compreendido entre os séculos XV e XVIII), que atitudes políticas que ajudassem o enriquecimento da burguesia favoreceriam o fortalecimento do próprio estado. Na Europa Ocidental geraria, nesse contexto histórico, um “casal indivorciável”: Estado Absolutista e Política Econômica Mercantilista.
CARACTERÍSTICOS DO MERCANTILISMO
PROTECIONISMO - os governos impediam a entrada no país de produtos estrangeiros, visando impedir a saída de dinheiro para o exterior. Ao mesmo tempo, os governos diminuíam os impostos sob os produtos nacionais para facilitar a venda deles nos mercados internacionais, o que traria dinheiro para o país. Assim, os comerciantes e produtores nacionais ficavam mais ricos e os governos mais fortes. Acelerava-se a acumulação primitiva de capital. O slogan do mercantilismo era: “vender sempre, comprar nunca ou quase nunca”;
BALANÇA DE COMÉRCIO FAVORÁVEL – o protecionismo tinha como objetivo fazer com que o país vendesse mais do que comprasse, tendo assim, uma balança de comércio favorável a ele;
METALISMO – os grupos obtidos no comércio eram medidos pela quantidade de metais preciosos (principalmente ouro e prata) que o país possuísse. O símbolo, o sinal da riqueza de um país era a quantidade de metais que ele tivesse ( … )”.
Enfim, há um campo vasto de leituras e aprendizados, coisas a descobrir. Mãos à obra! Vou dar umas sugestõezinhas, bagunçadas cronologicamente e às vezes sem relação imediatamente direta entre si:
Feudalismo: http://www.culturabrasil.pro.br/feudalismo.htm
Workhouses (Casas de Trabalho): Dicionário Político Marxsits.org
A gênese do capitalismo / A transição do feudalismo ao capitalismo: http://www.usp.br/fau/docentes/depprojeto/c_deak/CD//4verb/capitalism-gen/index.html
Enclosures ( Cercamentos ): http://www.histedbr.fae.unicamp.br/
TRIVELA
Carta Maior
CASA VIDA
Celso Lungaretti
CONVERSA AFIADA c/ Paulo Henrique Amorim
Desemprego Zero
Dicionário Jurídico – A a Z – Nota Dez
HORA DO POVO
IBGF – Instituto Brasileiro Giovanni Falcone
NOSSA HAPPYLÂNDIA
Portal IBASE
PROFESSOR HARIOVALDO ALMEIDA PRADO
QUERO UM BICHO
REVISTA FÓRUM – Outro mundo em debate
Y. COPRÓFAGOS ANÔNIMOS
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ALERTA TRANSGÊNICOS ( OBS: BANIDO )
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