"Fúria arrecadatória" é desculpa de sonegadores grã-finórios

Quem mais chora é quem menos paga
Nossa carga tributária é inferior à da Itália, Alemanha, Inglaterra, França, Holanda, etc…
HORA DO POVO, 20.06.08

Exagerado é o juro, mas sovinas que não querem pagar a CSS torcem para que ele continue subindo
Há alguns dias apareceu um estranho cálculo, segundo o qual a carga tributária do país no primeiro trimestre havia sido “recorde”. No Brasil, os impostos são 36,08% do PIB. Já na França, são 44,5%; na Suécia, 51,1%; na Inglaterra, 37,4%; na Itália, 42,7%; na Alemanha, 38,8%; na Holanda, 39,5%. A “carga tributária” no Brasil está longe de ser uma aberração. O problema é que há uma casta de achacadores que não quer pagar impostos.

Casta rentista quer extorquir o povo e não pagar imposto
Cálculo da carga usando apenas um trimestre é distorção para nublar suas reais intenções
Na terça-feira, alguns jornais saíram com a notícia de que a “carga tributária” no Brasil havia se elevado a um nível “recorde” no primeiro trimestre deste ano, em relação ao primeiro trimestre de 2007. Naturalmente, a intenção era passar que o governo Lula está extorquindo dinheiro da população – portanto, é preciso acabar com esses impostos, deixar o Estado em inanição, e o resto os sonegadores, digo, o “mercado”, resolvem. Em suma, não são contra que o povo continue a pagar impostos e que eles embolsem o dinheiro através dos juros da dívida pública. Mas acham que, em compensação pelo sacrifício de locupletar-se com o dinheiro dos impostos, não devem pagá-los. Assim, acusa-se o governo de extorsão meramente porque eles, monopólios financeiros sobretudo externos, com seus porta-vozes na mídia, é que querem arrancar o couro do povo – e sem pagar impostos.
ARRECADAÇÃO
O próprio termo “carga tributária” é um subproduto dessa cruzada de sonegadores e achacadores, confeccionado sob medida para passar a idéia de que os impostos são um fardo insuportável e não uma contribuição necessária para a coletividade. Internacionalmente, usa-se a expressão “arrecadação como percentagem do PIB” (“tax revenue as percentage of GDP”). Nem os americanos usam o correspondente inglês a “carga tributária” (“tax burden”), exceto alguns neoliberais alucinados.
Note-se que a arrecadação do conjunto dos tributos brasileiros (federais, estaduais e municipais), traduzido em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), é 36,08%. É essa a “carga” que provoca faniquitos em sonegadores e próceres da mídia monopolista. Pois, a da França é 44,5%; a da Suécia, 51,1%; a da Holanda, 39,5%; a da Inglaterra, 37,4%; a da Dinamarca, 49%; a da Itália, 42,7%; a da Áustria, 42%; a da Alemanha, 38,8%; e a da Bélgica, 45,5% (dados da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – e do EUROSTAT – Statistical Office of the European Communities – 2005 e 2006). Somente a “carga” dos EUA, entre os principais países do mundo, é menor que a nossa (27,3%), mas isso porque Bush depredou os serviços públicos e concedeu isenções a magnatas e seus monopólios. O resultado é que Nova Orleãs, depois de três anos da passagem do Katrina, continua em ruínas.
Portanto, a “carga” dos nossos impostos está longe de ser uma aberração. O problema é outro: há uma casta neste país que não quer pagar impostos.
Na história da “carga tributária recorde”, omitia-se que no primeiro trimestre deste ano as empresas tiveram lucros – estes, sim, recordes – em relação ao mesmo período do ano passado. As 200 maiores empresas que têm ações na Bolsa de São Paulo tiveram um aumento médio de 10% na receita líquida e de 4% nos lucros. Este último número, como acontece com certas médias, mais esconde do que revela a verdadeira situação: as três maiores companhias foram excluídas desse cálculo, exatamente as três mais lucrativas, a Petrobrás, a Eletrobrás e a Vale do Rio Doce, e, mesmo assim, os resultados em alguns setores foram exponenciais: a indústria da construção teve um aumento de 193% nos lucros. Os cinco maiores bancos aumentaram os seus – que já eram enormes – em 10,4%. A política de crescimento do presidente Lula impulsionou os lucros – e observemos que estamos falando do lucro oficialmente declarado nos balanços dessas empresas.
Portanto, é evidente que a arrecadação do primeiro trimestre teria que aumentar, inclusive em relação ao PIB, pois o principal imposto recolhido nesse período é o Imposto de Renda (IR), que incide sobre os lucros. Aliás, nada há de estranho que num período de crescimento a arrecadação de impostos aumente. Só pode sentir alguma estranheza nisso quem não quer pagar impostos, ou, o que é a mesma coisa, quem acha que somente o povo deve pagar impostos. Em relação ao primeiro trimestre do ano passado, a arrecadação do Imposto de Renda, devido a esse aumento de lucros, e ao combate à sonegação, cresceu 32,39%. A arrecadação do IPI aumentou 25,35%. A do ICMS, 17,68%. E o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), desde que o governo taxou com ele uma série de operações especulativas que eram isentas, aumentou sua arrecadação em 153,11% – o que, na verdade, é pouco, pois significou um aumento de irrisórios R$ 1 bilhão e 770 milhões para apenas R$ 4 bilhões e 480 milhões, revelando que bancos e especuladores ainda pagam muito pouco imposto, quando pagam.
Mas há, realmente, algo de estranho. Como advertiu a Receita Federal, não há sentido em calcular a “carga tributária” (ou “carga fiscal”) de um trimestre. O motivo é que a coleta de impostos não é uniforme ao longo do ano. Por isso, a “carga tributária” é, por definição, anual. Calculá-la usando apenas um trimestre é uma distorção – a rigor, uma manipulação. Sobretudo quando o trimestre é aquele no qual os contribuintes pagam o Imposto de Renda, o IPVA e o IPTU, além de serem recolhidos o ICMS, a Cofins e o PIS do último mês do trimestre anterior. Para que fique mais claro, um exemplo: por esse critério, a “carga tributária” do primeiro trimestre do ano passado seria 37,03%. Mas, ao final de 2007, a carga tributária do ano foi menor (36,08%). A diferença se dá por causa da concentração da arrecadação no primeiro trimestre do ano, em especial o IR.
A suposta notícia passava por cima dessas questões elementares para dizer que a “carga fiscal” havia atingido 38,9% do PIB no primeiro trimestre, um aumento de 16,75% (o que, no caso, equivale a um aumento de 1,87 pontos percentuais – de 37,03% para 38,9%). Com essa comparação entre dois primeiros trimestres, tentava-se eludir a incongruência de se calcular a “carga tributária” com base em apenas um trimestre, passando nela uma tinta de suposta lógica. A fonte do cálculo é uma entidade privada, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), com sede em Curitiba.
O próprio IBPT, tomando como base não o trimestre, mas os últimos 12 meses (abril de 2007 a março de 2008), chegou à conclusão que, em relação ao PIB desse mesmo período, a “carga tributária” seria de 36,58%, quase igual a do ano passado (cf. a publicação emitida pelo IBPT em 16/06/2008). Entretanto, o mais importante é que essa comparação do primeiro trimestre deste ano com o primeiro trimestre do ano passado só superficialmente parece lógica. No essencial, ela é uma comparação de alhos com bugalhos.
VARIAÇÃO
No primeiro trimestre deste ano o PIB cresceu 5,8% em relação ao primeiro trimestre de 2007. Em valores monetários nominais, cresceu R$ 66 bilhões e 68 milhões (de R$ 598 bilhões e 85 bilhões para R$ 665 bilhões e 53 milhões). Houve, portanto, um crescimento da economia, e, em função desse crescimento, um aumento maior na arrecadação dos impostos. Portanto, as condições econômicas que existiam no primeiro trimestre de 2007 não são as mesmas do primeiro trimestre de 2008. Os lucros aumentaram e, como conseqüência, aumentou a arrecadação. A variação da última foi maior do que a variação do PIB não apenas porque o principal imposto incidiu sobre os lucros, mas também em virtude do combate à sonegação.
Esse é um dos motivos da arenga sobre uma suposta “carga tributária recorde”. O outro é dar um fim nessas veleidades do governo Lula de atender os mais pobres e fazer o país crescer – é assim que eles gostam de combater os “gastos públicos”: ficando com as verbas dos programas sociais e ao PAC.

Você é o que você come: aumenta uso de agrotóxicos nas lavouras brasileiras!!! ( da série: a mesma notícia com título – e foco – diferente )

Venda de defensivos surpreende, e Basf estima crescer 20%

Quando 2007 começou, os dirigentes da alemã Basf no Brasil não imaginavam que chegariam ao fim do ano com estoques praticamente zerados e com dificuldades para atender a uma demanda efusiva. “As indústrias normalmente trabalham com estoque de produção de 10%. Mas ninguém imaginou que a agricultura tomaria um impulso tão grande a ponto de faltarem alguns produtos nas revendas”, diz Eduardo Leduc, diretor de produtos para agricultura da Basf Brasil.
Por isso, agricultores que deixaram as encomendas para a última hora tiveram dificuldades. E quem depende ainda da liberação do Fundo de Financiamento de Recebíveis do Agronegócio (FRA) para recompor o caixa e investir na nova safra terá problemas, observa.
Satisfeita com o avanço no mercado de defensivos, a Basf leva à frente seu plano de investimentos de 252 milhões de euros até 2011 na América do Sul para modernizar as divisões agrícola e de tintas. Do total, 90% será destinado às unidades do Brasil. Hoje o país responde por 70% da sua receita no continente, que em 2006 foi de 529 milhões de euros. Para este ano, a empresa prevê para a América do Sul crescimento de 10%. Para o Brasil, segundo maior mercado para a Basf depois dos Estados Unidos, a alemã estima expansão de 20% nas vendas de defensivos para a safra 2007/08. Sem informar a atual participação no mercado brasileiro, Leduc situa a Basf como a terceira maior do setor, depois da múlti anglo-suíça Syngenta e da alemã Bayer.
Para o mercado, Leduc prevê para este ano receita de até US$ 5 bilhões, ante US$ 3,9 bilhões em 2006, número que, se alcançado, será recorde. O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag) projeta receita menor, de até US$ 4,6 bilhões, mesmo valor alcançado em 2004.
Na avaliação de Leduc, o mercado brasileiro se aqueceu graças ao aumento da adoção de tecnologias no campo [ grifo do blog ]. Entre elas, destaca a recente utilização de herbicidas nas lavouras de milho. “É um mercado que não existia e começou a ser explorado neste ano” [ grifo do blog ] , diz. Outro fator apontado é o aumento de 7% na área plantada com soja no país e a maior adoção de defensivos em milho, cana, café e citros [ grifo do blog ]. “Houve recuperação nos preços internacionais dos defensivos com a expansão global da agricultura, o que também favoreceu um reajuste nos preços no país” [ grifo do blog ], acrescenta.
Para o executivo, apenas dois fatores podem limitar esse crescimento: problemas climáticos e a queda do dólar para um nível próximo a R$ 1,60, como já é previsto por economistas. “Produtores que plantaram com o dólar a R$ 1,80 terão um novo desencaixe entre custo e receita se as previsões para o câmbio se confirmarem”, afirma.
Outro desafio será evitar a pirataria de sementes. A Basf trava disputa na Justiça para receber royalties referentes ao uso da tecnologia Clearfield para arroz, desenvolvida em parceria com o Instituto Riograndense do Arroz (Irga). “A empresa possui variedades de arroz resistentes a herbicidas [imidazolinona] e de alta produtividade, mas não trará ao Brasil enquanto essa questão não for solucionada”.
No exterior, a Basf detém variedades transgênicas de arroz que oferecem produtividade até 40% superiores a sementes convencionais – tecnologia desenvolvida pela belga CropDesign, adquirida pela Basf em 2006. A empresa também mantém parceria com a Monsanto, desde março, para desenvolver sementes de milho, soja, algodão e canola geneticamente modificadas e tolerantes à seca.
No Brasil, a Basf fechou acordo em julho com a Embrapa para desenvolver variedades de soja transgênicas, projeto que envolve aporte de US$ 6 milhões pelas duas empresas. “Também estamos avaliando oportunidades de negócios com cana-de-açúcar”, diz Leduc.
Ainda na área agrícola, a Basf inaugurou em outubro um laboratório global de estudos ambientais e segurança alimentar, com sede em Guaratinguetá (SP). Fruto de investimento de 3,15 milhões de euros, é o terceiro do gênero (a empresa possui outros dois na Alemanha e nos EUA) e permitirá à empresa acelerar o desenvolvimento de novos produtos para a América do Sul. “A unidade também possibilitará desenvolver produtos exclusivos a esse mercado”, afirma Leduc.

Valor Econômico

07/11/07