O agressivo título do post é apenas um recurso que usei para chamar a atenção.
Lendo ( bem de passagem) a Carta Capital desta semana, fiquei sabendo que um livro revela o verdadeiro caráter moral e ético do Brasil subterrâneo e oculto, porque feio e bronco.
Aquele, que usa Havaianas sem rubis e vive às voltas com o “apagão do busão”, o Apagão Educacional Continuado, o apagão da segurança para quem ocupa terras griladas e latifúndios improdutivos e para quem dorme na rua Tabatingüera, mora em favelas e bairros de subúrbio. Aquele que, ou fala um português rústico e limitado, ou fala um português rústico, limitado e cheio de gírias. Aquele Brasil que não pode, não sabe ou não consegue sonegar impostos ou promover uma engenharia contábil e tributária de qualidade, sempre objetivando optimizar os recursos, reduzir custos e gestar o orçamento. Ninguém é perfeito.
O que impede o Brasil de se tornar um horrível, desigual, violento, dantesco, ignorante, doente, pré-histórico, sujo e malvestido pedaço do Inferno, é a nossa, digamos assim, elite. Agradeçamos a eles pelo paíz que temos.
Quem é a elite brasileira? O que faz? Trabalha? Estuda? Usa cocaína? Joga contra o patrimônio?
É aquela parcela de cerca de cinco mil famílias que enche a burra com títulos federais? É a Hebe? Lê o Estadão e a Veja?
Apoiou o Golpe de 64? Fez Getúlio se matar? Não queria que o petróleo fosse nosso? Contrata uma empregada simplesinha e gostosinha para, entre as tarefas da casa, iniciar os filhos adolescentes na arte do amor? E para seus filhos espancarem-na na rua?
” (…) Segundo o economista da Unicamp Marcio Pochmann, organizador do livro Atlas da exclusão social: os ricos no Brasil, há 1,2 milhão de brasileiros com renda mensal superior a R$ 11 mil, o suficiente para que sejam considerados ricos. “Dois terços deles moram no Estado de São Paulo”, afirma. Pelo menos 20 mil famílias vivem no País com mais de R$ 45 mil por mês, valor 130 vezes maior do que o salário mínimo. Esse grupo fez surgir um mercado específico: seis milhões de trabalhadores que dependem diretamente dos hábitos dos ricos. “São os profissionais do luxo e prestadores de serviços. O Brasil tem hoje, por exemplo, 1,5 milhão de seguranças privados”, enumera Pochmann. (…) ” .
Pois é. Tem um blog que se apresenta assim: “Nós somos a Elíte”. Com acento no “i”.
Então. A elite, segundo a matéria na Carta Capital e no blog do Eduardo Guimarães reza num sistema granítico de valores, um conjunto de regras morais e cívicas que os torna melhores do que o povão, aos olhos de Deus. Ela nos guiou até nos tornarmos o que somos hoje. Ou guiou a si mesma, tornando-se o que é hoje?
Moderna, iluminista, globalizada e elegante, além de obviamente muito mais inteligente que o restão da sociedade, nossa elite é apresentada de forma meritoriamente positiva pelo mais novo desmoralizador da Sociologia no paíz, o senhor Alberto Carlos Almeida, autor do livro ” A Cabeça do Brasileiro (Record; 280 páginas; 42 reais ) .
Que foi, recentemente, entrevistado no Roda Viva da TV Cultura de São Paulo. E que, até onde sei, teve seu livro resenhado pela Veja. Será um sucesso de vendas, se depender da classe-média ignara, público consumidor e razão de ser da revista da Abril.
Não faço idéia do que este cara fala, e nem sei se as avaliações que usei como referência conferem mesmo. Nunca li Gilberto Freyre ou Raimundo Faoro, nem Darci Ribeiro ou Sérgio Buarque de Hollanda. Conseqüentemente, jamais lerei o livro desse figura aí. Se acaso um dia eu quiser saber sobre o povo brasileiro ( sou um misantropo, já falei ) , os quatro que falei terão a preferência obrigatória. O Alberto eu deixo para o leitor da Veja.
Mas lembrei dum belo e contagiante artigo [ que reproduzo abaixo ] do professor ( na verdade, bem mais de um sobre o tema ) Carlos Lessa, em que ele louva as qualidades do povo brasileiro e propõe caminhos para saírmos da crise humana que assola a terrinha desde as caravelas. Não me parece que o ex-presidente do BNDES ( devidamente defenestrado por Lula, um pouco por causa da pressão exercida pela, digamos, elíte do paíz e seus ghost writers aboletados nas redações do imprensalão ) tenha a mesma simpatia pelos 0,01% da população, a quem chamamos de “elíte”. Lessa adora o povão. Como se pode notar, em seu discurso de despedida do BNDES, publicado no Bafafá On Line. E convence até um misantropo.
O Brasil tem Saída
Por Carlos Lessa,
janeiro de 2005
Todo o brasileiro deve ter acesso à felicidade de uma vida digna. O Brasil não pode escorregar para o medo do presente, nem para o futuro sem esperança. O brasileiro tem direito à dignidade e à segurança para si e seus filhos. A busca destes direitos é individual, porém cabe à sociedade estar organizada e aos governantes criar e velar pelas condições, de maneira que a busca não se frustre.
O emprego, a atividade e a renda adequados são pré-condições para a realização individual. A disponibilidade e o acesso aos bens e serviços básicos, a dignidade nos locais de trabalho e de moradia são essenciais a cada indivíduo para o exercício de vida produtiva e gratificante.
O Brasil, tendo como pano de fundo uma história multi-secular de exclusão social e de complacência de sucessivas gerações de elite de poder e de dinheiro, com gigantescas distâncias sociais, vive nos últimos vinte anos um crescimento rastejante e assiste à crise social mais grave de sua história. Para milhões e milhões de brasileiros foi dissolvida a esperança e instalou-se o medo na vida social. A nossa juventude, sem utopias e sem perspectivas, corre o risco de perder o ânimo. Os pais de família dormem intranqüilos quanto ao futuro. A matriz desta crise é o alto desemprego e o subemprego em níveis sem precedentes, acompanhado de marginalização social e índices crescentes de criminalidade e violência.
Frente a este quadro, as elites do dinheiro e do poder pretendem sua unificação cósmica com os seus pares internacionais, pelo consumo, pelo patrimônio e pelos padrões contratuais. Na sua visão global de Brasil, o reduzem a um mercado. Desconhecem e mesmo repudiam a brasilidade. Sustentam um processo político que adota a negativa explícita de encarar a crise como um desafio nacional, a ser superado pelo esforço combinado e coordenado dos próprios brasileiros. Assumem a crise social como inexorável subproduto da globalização e supõem sua superação num horizonte temporal indefinido, a partir do investidor estrangeiro.
O discurso recorrente dos governantes, no último decênio, tem sido que o Estado Brasileiro quebrou, portanto não pode formular, liderar e executar a parte central de um processo de desenvolvimento econômico e social. Este discurso apóia-se na idéia de que, na era da globalização, cabe ao capital internacionalizado resgatar o Brasil do subdesenvolvimento. O principal papel que se atribui ao Estado é criar as condições globais e parciais favoráveis à atração do investimento estrangeiro. Ao colocá-lo neste papel decisivo, do exterior surgem as regras de conduta que seus parceiros internos implantam. Declinam da formulação de um projeto nacional. Há neste discurso um misto de ingenuidade e má-fé.
Abrir mão da idéia de Nação é reconhecer-se a incapacidade de enfrentar a crise social. O atual espaço-mundo é aberto aos movimentos de mercadorias, capitais, empresas, tecnologias, informações, de gente rica. Veda a livre movimentação da força de trabalho. E as nações prósperas cada vez constroem barreiras mais cerradas às correntes migratórias. Isto estabelece como axioma que a questão social somente é superável com o fortalecimento da Nação. O refrão ideológico de que a crise social será resolvida pelo mercado supõe que o investimento externo é comprometido com o desenvolvimento nacional. Esta é uma suprema ingenuidade.
Se a Nação for um mercado em expansão, o investimento externo será por ele atraído. Porém, jamais será espontaneamente o criador deste mercado para o Brasil. O investimento externo foge e desconhece a pobreza. Não tem qualquer compromisso com a inclusão social. Se houver um projeto nacional, nítido e bem sucedido, será bem vinda a cooperação co-adjuvante do investimento estrangeiro, que aporte tecnologia e recursos. Confiar na sua iniciativa e liderança é permanecer passivo ante o drama social ampliado.
Há uma componente de equívoco político no que tange ao diagnóstico da crise e à proposta de sua superação. Fortes interesses, beneficiados pela política econômica, apoiam-se neste diagnóstico. O Brasil é vítima de uma relação de poder pela qual o aparelho do Estado, em sua instância de formulação e execução de política econômica, foi capturado pelas elites financeiras internacionalizadas que estabelecem o formato conveniente para seu próprio enriquecimento e hegemonia. A economia política brasileira transformou-se em uma máquina poderosa e eficiente de transferência de renda dos pobres para os ricos, logo de cristalização da exclusão social.
O grande capital financeiro, aqui reproduzido, estabeleceu as regras de sua própria internacionalização. Por força dos mecanismos de dolarização criados a seu favor pela elite do dinheiro dominante, a crise social é amplificada pela retração do setor produtivo e do trabalho, em relação às formas especulativas. Tal internacionalização financeira, com taxas básicas de juros reais nos níveis mais extravagantes do mundo, e com uma política fiscal contracionista e sufocante, agrava recorrentemente a crise social.
Fortalecer a Nação, robustecer o Estado Nacional e confiar nas próprias forças é ampliar o exercício de soberania, premissa básica de qualquer projeto para o Brasil. Cada estado é uma entidade política definida, inserida no espaço-mundo, do qual depende sob variados aspectos.
Soberania não é autarquia. As relações internacionais, multi e bi-laterais, são os veículos necessários desta soberania. Cabe exercitá-las com visão estratégica. O Continente sul-americano é ocupado por mais de dez países em situação equivalente ao Brasil. As linhas de força da geopolítica mundial empurram o Continente sul-americano e a África sub-sahariana para a periferia. Nestes espaços cresce a consciência de uma progressiva fragilidade. O Brasil tem que exercitar sua multi-lateralidade com as nações sul-americanas e africanas. Despojado de qualquer veleidade dominatória. Esta integração é co-constitutiva e alavanca um projeto nacional brasileiro. Devemos, simultaneamente, fortalecer todos os fóruns internacionais.
A crise brasileira à qual as práticas neoliberais nos levaram só será superada mediante a intervenção forte do Estado Nacional, à frente de um projeto centrado na questão social. Impõe o abandono do atual formato monetário-fiscal. A premissa é o reconhecimento de que o Estado democrático de direito é a instituição de construção do futuro. A cidadania política, pelo exercício do direito do voto, informado pela natureza da crise, pode implantar outro formato. Pode legitimamente acionar a seu favor o poder de regulação da ordem econômica, que é inerente ao Estado.
Não se propõe uma ruptura com o capitalismo. Mas se propõe, sim, uma ruptura com o neoliberalismo. Aqui não há contemporização possível, nada podemos esperar de bom das políticas neoliberais. O projeto para o Brasil tem que ser entendido como prioridade aos assuntos sociais, à inclusão de todos os cidadãos na plena cidadania civil, política e social e na regulação ética do uso de recursos e poderes públicos. Nacionalismo, sem vestígio de xenofobia, é a prevalência dos interesses nacionais na construção das decisões públicas.
No caso brasileiro é fundamental a homogeneidade lingüística e cultural da Nação. Em simultâneo, deve ser propiciado o acesso da população nacional às culturas do mundo. É chave do projeto nacional aperfeiçoar todos os estágios do sistema educacional.
Fortalecer a organização produtiva exige novos protagonistas econômicos. Os diversos agentes que compõem a chamada economia solidária devem ser incentivados. Em simultâneo, cabe principalizar as micro, pequena e média empresas, estimulando formas de cooperação que permitam a constituição de agregados produtivos equivalentes à grande empresa. Tais agregados, denominados arranjos produtivos locais, têm o mérito de uma aderência indissolúvel com a Nação. Seu controle não é transferível para o exterior, nem pretendem sua multi-nacionalização. Finalmente, é prioritário o desenvolvimento científico-tecnológico como dimensão crítica de pertencer e participar no espaço-mundo atual.
É premissa maior do projeto nacional a certeza de que o Brasil pode ser palco de uma civilização do bem-estar. A partir do estágio de desenvolvimento de forças produtivas já alcançado, da disponibilidade de recursos a incorporar e da competência acumulada por nossa gente, poderemos atingir em tempo relativamente rápido padrões dignos de uma nação civilizada.
Repudiamos o uso recorrente do alto desemprego como instrumento de estabilização de preços. É uma afronta ao próprio corpo político da Nação que grande parte dos brasileiros estejam afetados, direta ou indiretamente, pelo desemprego e o subemprego. A estabilidade deve ser matéria de construção de acordos e pactos entre os atores da vida brasileira. A política econômica a que estamos submetidos sufoca qualquer perspectiva de retomada sustentável do crescimento da economia. Este horizonte é particularmente sombrio para a juventude brasileira, na qual se concentra a maior proporção de desocupados. Cerca de 60% dos jovens de 14 a 25 anos não trabalham nem estudam e estão ativamente procurando emprego.
Está em nossas mãos, a partir de uma virada na política econômica a favor da maioria brasileira, implantar no Brasil o estado do bem-estar social, onde a cidadania goza e exerce direitos básicos de saúde, de educação, habitação, saneamento e lazer. Estes direitos sociais têm que ser garantidos para todos os brasileiros, inclusive para os que não têm herança ou são portadores de deficiências.
Todo aquele que assim o desejar deve ter direito ao trabalho remunerado e exercer uma atividade produtiva e gratificante. Disto emana uma diretiva forte para os planos de longo prazo. Têm que ser priorizados os serviços públicos essenciais, bem como todas as atividades ligadas às cadeias produtivas de bens e serviços da canastra popular. Embora a felicidade seja um conceito subjetivo, a ausência de condições materiais mínimas inviabiliza a realização pessoal de muitos compatriotas.
Tem o Brasil um povo tornado admirável. Objeto de desatenção crônica foi capaz de, no exercício de uma sobrevivência difícil, desenvolver traços generosos. É um povo sem arrogância. Não afronta ninguém com a exaltação de suas qualidades e diferenças. Pelo contrário, está sempre aberto à recepção do que lhe chega e de quem chega. É propenso a trocas sincréticas com as demais culturas e visitantes. Para sobreviver, assimila e é extremamente criativo. Sendo precária sua inserção no mundo do trabalho, valoriza o lugar de moradia. Faz do lugar o espaço de uma permanente socialização e desenvolve mecanismos de solidariedade. Não basta emprego e renda para superar a pobreza. Para a qualidade de vida é necessária a conviabilidade.
Esta é uma qualidade adquirida e consolidada na alma do povo brasileiro. A propensão à festa gigantesca, multiduniária, aberta a todos e sem violência, é a evidência inequívoca de que esta é uma qualidade praticada pelo popular brasileiro. Temos um povo que, tendo reduzidos preconceitos étnicos e religiosos, é capaz de construir uma civilização que renegue a violência.
É fundamental que o brasileiro, por uma pedagogia política, amplie tudo o que sabe e que pratica no lugar, para o âmbito da Nação. Sua fidelidade ao lugar será o fundamento de sua adesão ao primado do interesse nacional e à necessidade da robustez do Estado soberano.
O pior legado do neoliberalismo não é, sequer, a atual tragédia social. É o rebaixamento de nossa auto-estima, fazendo com que muitos do povo acreditem não poder aspirar a uma melhoria de vida. O maior crime do neoliberalismo é matar a esperança dos brasileiros no Brasil como um todo.
“É cancelada a aspiração de uma melhoria de vida em conjunto com os demais. Esta possibilidade é reduzida a uma selvagem competição com seu irmão e com a rejeição da solidariedade.”
O massacre ideológico da auto-estima só favorece a reprodução de privilégios injustos, para e pelas elites dominantes. Esta situação é apresentada como uma fatalidade pétrea. É cancelada a aspiração de uma melhoria de vida em conjunto com os demais. Esta possibilidade é reduzida a uma selvagem competição com seu irmão e com a rejeição da solidariedade.
A saída da crise não será formulada, apoiada ou implementada pelas elites dominantes. Exige a mobilização das instâncias e contra-elites próximas do próprio povo. Este será um ano decisivo, porque precede a sucessão presidencial. Será um desastre histórico insistirmos em um novo ciclo neoliberal. Por isso mesmo, o presidente Lula deve reavaliar suas alianças e visitar seu diagnóstico político-econômico. Eleito para mudar, ou ele muda ou perde sua base social.
Temos confiança em que o povo irá em frente, em busca do um novo projeto nacional para o Brasil, independentemente do Presidente Lula. Um povo que, a partir de uma prolongada ditadura, constituiu a democracia política sem derramamento de sangue certamente será capaz de utilizar as liberdades políticas conquistadas para constituir pacificamente a inclusão social no Brasil.
Os signatários deste manifesto conclamam o povo a acreditar, em primeiro lugar, na sua capacidade de intervir politicamente. Reiteram sua fidelidade ao ordenamento democrático como instrumento básico de aperfeiçoamento soberano e arbitragem de conflitos. Estão convencidos da potencialidade do Brasil e da qualidade de nosso povo. Os signatários saúdam iniciativas do tipo da Aliança Nacional Pelo Pleno Emprego e a correspondente Frente Parlamentar, que visam a mobilização da sociedade para uma nova política econômica.
Sobre o texto
Este texto é o esboço de um manifesto em favor do desenvolvimento sustentado brasileiro, alternativo ao modelo vigente. Ele é resultado de uma conversa realizada na casa de Roberto Requião, governador do Paraná, em Curitiba, e que reuniu Carlos Lessa, Darc da Costa, o Brigadeiro Ferolla, Bautista Vidal e o jornalista Benedito Pires Trindade.
Lessa reduziu a termos a conversa e produziu este texto, para que o leitor comente-o, critique-o, enriqueça-o.