Paulo Nogueira Jr.: “emergentes” não devem baixar a guarda

Paulo Nogueira Jr.: “emergentes” não devem baixar a guarda
Em entrevista à Folha Online, o economista Paulo Nogueira Jr., diretor-executivo de Brasil e mais oito países da região e Caribe no Fundo Monetário Internacional (FMI), diz que os países “emergentes” não devem baixar a guarda.
Veja a entrevista:
FOLHA – A reunião do FMI deste ano trouxe vários retornos positivos em relação às aspirações dos países emergentes. Você diria que foi a crise quem mudou o Fundo?
PAULO NOGUEIRA BATISTA JR. - Mudou. Está mudando. A crise abriu oportunidades que não existiam. A profundidade e o alcance da crise são tais que propostas que poderiam ser consideradas sonhadoras há pouco tempo agora ou estão na mesa ou até já foram implementadas. É evidente que a crise por si só não produz mudanças. Tem de haver uma ação dos interessados. Na questão das cotas, por exemplo, a estrutura decisória do Fundo é muito desequilibrada. Os países em desenvolvimento não têm representação satisfatória.
Com o agravamento da crise em setembro de 2008, o ambiente se transformou e há maior disposição de encarar esse déficit democrático no FMI e no Banco Mundial. A realidade é que os países em desenvolvimento têm um peso muito maior hoje na economia mundial do que na época da criação do Fundo (em 1945). Agora está decidido que o trabalho para a implementação das cotas começa já para chegarmos preparados na data-limite para a revisão, em janeiro de 2011.
Isso é importante por dois motivos. Como o FMI é baseado em cotas, a forma de aportar recursos permanentes no Fundo é via cotas. Outros mecanismos que estão sendo criados agora para colocar dinheiro no Fundo, como por meio de “bonds” (títulos), seriam temporários, uma ponte para financiar o Fundo até a reforma das cotas.
Por outro lado, a mudança nas cotas promoverá um realinhamento no poder de votos dos países no FMI. Há vários países menores hoje, principalmente europeus, com um peso desproporcional na estrutura decisória do FMI em relação a alguns emergentes. Há desequilíbrios gritantes.
FOLHA – Mas a revisão das cotas será suficiente para que acabe por representar o peso real de cada economia?
BATISTA JR. - Nós vamos lutar por isso, e acho que há condições políticas, em parte ligadas à crise, para que isso ocorra. Mas será uma luta muito grande, pois ninguém quer abrir mão de espaço no FMI, que é uma instituição muito valorizada pelos países. Quando cheguei aqui há dois anos, quando o Fundo estava em “crise de identidade”, mesmo assim os europeus e outros estavam agarrados em suas posições. Agora, o Fundo se tornou mais central, e a disputa pelo poder se intensificou.
FOLHA – Quem perderá mais com o realinhamento? Os europeus?
BATISTA JR. - Não podemos generalizar, pois há países europeus subrepresentados. Mas, por região do mundo, a Europa como um todo está super representada em termos de cotas, votos e número de cadeiras na diretoria-executiva. A Europa tem oito, mas em uma das cadeiras a Espanha reveza com México e Venezuela, passando a nove. Os emergentes, contando a Rússia, têm 12. Além disso, por uma regra não escrita, os europeus sempre indicam o diretor-gerente do FMI (hoje o francês Dominique Strauss-Khan).
FOLHA – Essa questão do monopólio dos europeus na presidência do FMI e dos norte-americanos no Banco Mundial também está sobre a mesa?
BATISTA JR. - Está. E este processo também está ligado às cotas, pois os europeus têm cerca de 30% dos votos, e os norte-americanos, 17%. Os dois blocos têm quase 50%, e se não há um realinhamento de cotas, fica difícil mudar também esta questão. Pois os dois juntos têm peso tão grande na votação que esse acordo não escrito, que remonta à criação do Fundo, sobrevive.
Mas nosso objetivo com a reforma das cotas não é que só o Brasil ou outros emergentes tenham um ganho de participação, mas que o equilíbrio de forças dentro da instituição se modifique de maneira clara. Não é que o Brasil não possa trabalhar em conjunto e ter acordos com os países desenvolvidos. Mas é que, normalmente, nosso campo de interesses comum é com os países em desenvolvimento, de renda média. Países como Rússia, China e Índia.
O FMI vai ganhar com isso. Eficácia, legitimidade e será muito mais aceito. Hoje, temos certas relutâncias em relação ao Fundo porque não queremos dar dentes a uma instituição na qual não estamos suficientemente representados. Isso impede ao Fundo de ter um papel maior.
FOLHA – A questão da Linha de Crédito Flexível, já em operação, aconteceu mais por conta da crise ou por essa nova orientação de mudança?
BATISTA JR. - Há um ano atrás, quando o Brasil defendeu essa ideia de um instrumento de liquidez rápido, sem as condicionalidades tradicionais, a orientação foi se concentrar nisso, pois Brasília não acreditava na tese do descolamento entre a crise no mundo desenvolvido em relação aos emergentes. Inicialmente, as resistências eram grandes.
Os critérios agora definidos para ter acesso a essa linha são aqueles que a ampla gama de economistas pode aceitar como razoáveis. Não há exigências controvertidas, como Banco Central independente, metas para inflação, liberdade de movimento de capitais e conversibilidade da moeda. As teses que o FMI geralmente endossa e que são controvertidas nos meios profissionais não são exigidas.
FOLHA – Em relação ao G20, tem havido uma aproximação maior entre os seus membros dentro do FMI?
BATISTA JR. - Na prática, o secretariado do G20 é o FMI. Graças à crise temos uma situação inédita em que o ponto focal de resposta à crise deixou de ser o G7 e passou a ser o G20. Isso permite uma divisão de influência e responsabilidades que não existia antes. E é onde os países resolvem as questões sempre em consenso. E a divisão de tarefas no G20 ocorre aqui dentro do FMI.
Mas não queria transmitir a ideia que estamos diante de um sucesso extraordinário, que está tudo uma beleza. Essas vitórias que estamos conseguindo aqui são parciais e ainda precárias. No sentido de que não são irreversíveis. Os setores que defendem o atual estado das coisas são muito fortes ainda. Estão talvez enfraquecidos pela crise, e em um momento seguinte talvez queiram restabelecer o passado.
Não é impossível, por exemplo, que, passado o período mais agudo da crise, as velhas potências queiram restabelecer o G7 como ponto focal e marginalizar o G20. Ou que queiram arrastar o processo de revisão das cotas para além de 2011. Vamos ter que ficar muito atentos. Se baixarmos a guarda, podemos tomar derrotas incríveis e perder o espaço que temos conquistado.
FOLHA – A crítica que se fazia lá atrás era que o Brasil demorou a reconhecer a gravidade da crise. Agora, que estaria demorando muito para cortar juros, e que o governo vem comprometendo o futuro com o aumento nos gastos correntes. Qual a sua opinião?
BATISTA JR. - Como o Brasil entrou na crise com juros e depósitos compulsórios muito altos, há um espaço grande para reduzi-los. E acho que o Brasil deveria ter reduzido mais rapidamente os juros. Nossa posição fiscal é bastante razoável, e por isso temos espaço para uma política anticíclica, até porque a redução dos juros permite reduzir o superávit primário sem que o déficit público aumente.
Sobre os gastos correntes, eles incluem juros. Uma forma de reduzi-los é diminuindo os juros. Mas eles incluem também transferências de renda, que são importantes do ponto de vista social e do combate à crise.
E não podemos nos esquecer que a máquina pública brasileira foi muito depauperada nos anos 1980 e 1990, e que a estrutura do governo ficou muito enfraquecida. Alguma recuperação dos gastos com a máquina era inevitável.
Não conheço o governo inteiro, mas tenho interação com partes dele. Em Brasília, temos setores importantes desaparelhados. Tanto que nós, aqui de Washington, temos de ajudar com tarefas que países desenvolvidos conduzem a partir de suas capitais.

OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA. SERVIMOS BEM PARA SERVIRMOS SEMPRE. QUEM NÃO VIVE PARA SERVIR, NÃO SERVE PARA VIVER. SE AMAR É VIVER, EU VIVO PORQUE AMO VOCÊ.

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Veja a entrevista:
FOLHA – A reunião do FMI deste ano trouxe vários retornos positivos em relação às aspirações dos países emergentes. Você diria que foi a crise quem mudou o Fundo?
PAULO NOGUEIRA BATISTA JR. - Mudou. Está mudando. A crise abriu oportunidades que não existiam. A profundidade e o alcance da crise são tais que propostas que poderiam ser consideradas sonhadoras há pouco tempo agora ou estão na mesa ou até já foram implementadas. É evidente que a crise por si só não produz mudanças. Tem de haver uma ação dos interessados. Na questão das cotas, por exemplo, a estrutura decisória do Fundo é muito desequilibrada. Os países em desenvolvimento não têm representação satisfatória.
Com o agravamento da crise em setembro de 2008, o ambiente se transformou e há maior disposição de encarar esse déficit democrático no FMI e no Banco Mundial. A realidade é que os países em desenvolvimento têm um peso muito maior hoje na economia mundial do que na época da criação do Fundo (em 1945). Agora está decidido que o trabalho para a implementação das cotas começa já para chegarmos preparados na data-limite para a revisão, em janeiro de 2011.
Isso é importante por dois motivos. Como o FMI é baseado em cotas, a forma de aportar recursos permanentes no Fundo é via cotas. Outros mecanismos que estão sendo criados agora para colocar dinheiro no Fundo, como por meio de “bonds” (títulos), seriam temporários, uma ponte para financiar o Fundo até a reforma das cotas.
Por outro lado, a mudança nas cotas promoverá um realinhamento no poder de votos dos países no FMI. Há vários países menores hoje, principalmente europeus, com um peso desproporcional na estrutura decisória do FMI em relação a alguns emergentes. Há desequilíbrios gritantes.
FOLHA – Mas a revisão das cotas será suficiente para que acabe por representar o peso real de cada economia?
BATISTA JR. - Nós vamos lutar por isso, e acho que há condições políticas, em parte ligadas à crise, para que isso ocorra. Mas será uma luta muito grande, pois ninguém quer abrir mão de espaço no FMI, que é uma instituição muito valorizada pelos países. Quando cheguei aqui há dois anos, quando o Fundo estava em “crise de identidade”, mesmo assim os europeus e outros estavam agarrados em suas posições. Agora, o Fundo se tornou mais central, e a disputa pelo poder se intensificou.
FOLHA – Quem perderá mais com o realinhamento? Os europeus?
BATISTA JR. - Não podemos generalizar, pois há países europeus subrepresentados. Mas, por região do mundo, a Europa como um todo está super representada em termos de cotas, votos e número de cadeiras na diretoria-executiva. A Europa tem oito, mas em uma das cadeiras a Espanha reveza com México e Venezuela, passando a nove. Os emergentes, contando a Rússia, têm 12. Além disso, por uma regra não escrita, os europeus sempre indicam o diretor-gerente do FMI (hoje o francês Dominique Strauss-Khan).
FOLHA – Essa questão do monopólio dos europeus na presidência do FMI e dos norte-americanos no Banco Mundial também está sobre a mesa?
BATISTA JR. - Está. E este processo também está ligado às cotas, pois os europeus têm cerca de 30% dos votos, e os norte-americanos, 17%. Os dois blocos têm quase 50%, e se não há um realinhamento de cotas, fica difícil mudar também esta questão. Pois os dois juntos têm peso tão grande na votação que esse acordo não escrito, que remonta à criação do Fundo, sobrevive.
Mas nosso objetivo com a reforma das cotas não é que só o Brasil ou outros emergentes tenham um ganho de participação, mas que o equilíbrio de forças dentro da instituição se modifique de maneira clara. Não é que o Brasil não possa trabalhar em conjunto e ter acordos com os países desenvolvidos. Mas é que, normalmente, nosso campo de interesses comum é com os países em desenvolvimento, de renda média. Países como Rússia, China e Índia.
O FMI vai ganhar com isso. Eficácia, legitimidade e será muito mais aceito. Hoje, temos certas relutâncias em relação ao Fundo porque não queremos dar dentes a uma instituição na qual não estamos suficientemente representados. Isso impede ao Fundo de ter um papel maior.
FOLHA – A questão da Linha de Crédito Flexível, já em operação, aconteceu mais por conta da crise ou por essa nova orientação de mudança?
BATISTA JR. - Há um ano atrás, quando o Brasil defendeu essa ideia de um instrumento de liquidez rápido, sem as condicionalidades tradicionais, a orientação foi se concentrar nisso, pois Brasília não acreditava na tese do descolamento entre a crise no mundo desenvolvido em relação aos emergentes. Inicialmente, as resistências eram grandes.
Os critérios agora definidos para ter acesso a essa linha são aqueles que a ampla gama de economistas pode aceitar como razoáveis. Não há exigências controvertidas, como Banco Central independente, metas para inflação, liberdade de movimento de capitais e conversibilidade da moeda. As teses que o FMI geralmente endossa e que são controvertidas nos meios profissionais não são exigidas.
FOLHA – Em relação ao G20, tem havido uma aproximação maior entre os seus membros dentro do FMI?
BATISTA JR. - Na prática, o secretariado do G20 é o FMI. Graças à crise temos uma situação inédita em que o ponto focal de resposta à crise deixou de ser o G7 e passou a ser o G20. Isso permite uma divisão de influência e responsabilidades que não existia antes. E é onde os países resolvem as questões sempre em consenso. E a divisão de tarefas no G20 ocorre aqui dentro do FMI.
Mas não queria transmitir a ideia que estamos diante de um sucesso extraordinário, que está tudo uma beleza. Essas vitórias que estamos conseguindo aqui são parciais e ainda precárias. No sentido de que não são irreversíveis. Os setores que defendem o atual estado das coisas são muito fortes ainda. Estão talvez enfraquecidos pela crise, e em um momento seguinte talvez queiram restabelecer o passado.
Não é impossível, por exemplo, que, passado o período mais agudo da crise, as velhas potências queiram restabelecer o G7 como ponto focal e marginalizar o G20. Ou que queiram arrastar o processo de revisão das cotas para além de 2011. Vamos ter que ficar muito atentos. Se baixarmos a guarda, podemos tomar derrotas incríveis e perder o espaço que temos conquistado.
FOLHA – A crítica que se fazia lá atrás era que o Brasil demorou a reconhecer a gravidade da crise. Agora, que estaria demorando muito para cortar juros, e que o governo vem comprometendo o futuro com o aumento nos gastos correntes. Qual a sua opinião?
BATISTA JR. - Como o Brasil entrou na crise com juros e depósitos compulsórios muito altos, há um espaço grande para reduzi-los. E acho que o Brasil deveria ter reduzido mais rapidamente os juros. Nossa posição fiscal é bastante razoável, e por isso temos espaço para uma política anticíclica, até porque a redução dos juros permite reduzir o superávit primário sem que o déficit público aumente.
Sobre os gastos correntes, eles incluem juros. Uma forma de reduzi-los é diminuindo os juros. Mas eles incluem também transferências de renda, que são importantes do ponto de vista social e do combate à crise.
E não podemos nos esquecer que a máquina pública brasileira foi muito depauperada nos anos 1980 e 1990, e que a estrutura do governo ficou muito enfraquecida. Alguma recuperação dos gastos com a máquina era inevitável.
Não conheço o governo inteiro, mas tenho interação com partes dele. Em Brasília, temos setores importantes desaparelhados. Tanto que nós, aqui de Washington, temos de ajudar com tarefas que países desenvolvidos conduzem a partir de suas capitais.

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"A linha de crédito flexível", por Paulo Nogueira Batista Jr.

A CRISE mudou tudo, leitor. Propostas que o Brasil e outros países defendiam e que pareciam, há um ano, ou mesmo seis meses, totalmente irrealistas, talvez utópicas, estão na mesa de negociação aqui no FMI e em outros fóruns. Algumas delas estão sendo implementadas. Anteontem, o Brasil obteve uma vitória importante com a aprovação pela diretoria de uma reforma profunda nos instrumentos de empréstimo e no monitoramento do FMI, uma das mais importantes na história da instituição. O espaço não permite longas explicações. Vou me limitar a descrever rapidamente o aspecto que me parece fundamental. Para mais detalhes sobre a reforma, ver nota do Ministério da Fazenda, divulgada anteontem (www.fazenda.gov.br).

A principal inovação foi a criação da Linha de Crédito Flexível (“Flexible Credit Line” – FCL). Há cerca de um ano, recebi do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a orientação de concentrar esforços no desenho de um instrumento de liquidez que equipasse o FMI para responder de forma adequada à crise. Naquela altura, a crise ainda não atingira os países em desenvolvimento com força, mas a percepção do ministro era que isso seria apenas uma questão de tempo. A cadeira brasileira elaborou então uma proposta que foi recebida inicialmente com ceticismo, mas que foi sendo refinada. Gradualmente conquistamos o apoio do corpo técnico, da Administração do FMI e de outras cadeiras da Diretoria Executiva, não só de países em desenvolvimento mas também de países desenvolvidos.

Com a intensificação da crise de setembro de 2008 em diante, a urgência do tema tornou-se evidente. Em outubro, conseguimos uma vitória parcial: a criação da Facilidade de Liquidez de Curto Prazo (“Short-Term Liquidity Facility” -SLF). Infelizmente, ela nasceu cheia de travas que impediram a sua utilização pelos países. Passamos então mais alguns meses lutando para persuadir os setores mais conservadores do Fundo de que era preciso reformar a SLF.

O resultado desse esforço adicional foi a FCL, que remove todas limitações da sua antecessora, ao mesmo tempo em que mantém os seus aspectos positivos intocados.

Vitória completa, portanto. A FCL representa uma inovação extraordinária no funcionamento do Fundo. Ela estará disponível para países que tenham políticas econômicas sólidas e atendam a critérios de habilitação preestabelecidos. Esses critérios foram definidos de forma flexível, como pretendíamos, constituindo no essencial uma enunciação genérica do que podem ser considerados, sem muita controvérsia, os elementos básicos de uma política adequada.

Na FCL, não haverá cartas de intenção, critérios de desempenho, metas a cumprir ou monitoramento. Os países habilitados terão acesso rápido, praticamente automático aos recursos do Fundo. Não há um limite rígido de acesso; o valor do empréstimo será determinado caso a caso (a SLF tinha um limite de 500% da quota). Os prazos de amortização (de três anos e um trimestre até cinco anos) são iguais aos das linhas tradicionais (os “Stand-Bys”) e mais longos que os da SLF (que tinha prazo máximo de nove meses).

Além disso, uma vez aprovada, a linha de crédito pode ser utilizada a qualquer momento ou não ser desembolsada, ficando como instrumento preventivo, mediante pagamento de uma comissão. O custo da linha também é muito inferior ao da SLF e igual ao das linhas tradicionais. Agora, a próxima etapa é garantir a aplicação correta e justa da nova linha, não permitindo que velhas práticas do FMI reapareçam sob nova roupagem.

PAULO NOGUEIRA BATISTA JR

26.03.09

"A linha de crédito flexível", por Paulo Nogueira Batista Jr.

A CRISE mudou tudo, leitor. Propostas que o Brasil e outros países defendiam e que pareciam, há um ano, ou mesmo seis meses, totalmente irrealistas, talvez utópicas, estão na mesa de negociação aqui no FMI e em outros fóruns. Algumas delas estão sendo implementadas. Anteontem, o Brasil obteve uma vitória importante com a aprovação pela diretoria de uma reforma profunda nos instrumentos de empréstimo e no monitoramento do FMI, uma das mais importantes na história da instituição. O espaço não permite longas explicações. Vou me limitar a descrever rapidamente o aspecto que me parece fundamental. Para mais detalhes sobre a reforma, ver nota do Ministério da Fazenda, divulgada anteontem (www.fazenda.gov.br).

A principal inovação foi a criação da Linha de Crédito Flexível (“Flexible Credit Line” – FCL). Há cerca de um ano, recebi do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a orientação de concentrar esforços no desenho de um instrumento de liquidez que equipasse o FMI para responder de forma adequada à crise. Naquela altura, a crise ainda não atingira os países em desenvolvimento com força, mas a percepção do ministro era que isso seria apenas uma questão de tempo. A cadeira brasileira elaborou então uma proposta que foi recebida inicialmente com ceticismo, mas que foi sendo refinada. Gradualmente conquistamos o apoio do corpo técnico, da Administração do FMI e de outras cadeiras da Diretoria Executiva, não só de países em desenvolvimento mas também de países desenvolvidos.

Com a intensificação da crise de setembro de 2008 em diante, a urgência do tema tornou-se evidente. Em outubro, conseguimos uma vitória parcial: a criação da Facilidade de Liquidez de Curto Prazo (“Short-Term Liquidity Facility” -SLF). Infelizmente, ela nasceu cheia de travas que impediram a sua utilização pelos países. Passamos então mais alguns meses lutando para persuadir os setores mais conservadores do Fundo de que era preciso reformar a SLF.

O resultado desse esforço adicional foi a FCL, que remove todas limitações da sua antecessora, ao mesmo tempo em que mantém os seus aspectos positivos intocados.

Vitória completa, portanto. A FCL representa uma inovação extraordinária no funcionamento do Fundo. Ela estará disponível para países que tenham políticas econômicas sólidas e atendam a critérios de habilitação preestabelecidos. Esses critérios foram definidos de forma flexível, como pretendíamos, constituindo no essencial uma enunciação genérica do que podem ser considerados, sem muita controvérsia, os elementos básicos de uma política adequada.

Na FCL, não haverá cartas de intenção, critérios de desempenho, metas a cumprir ou monitoramento. Os países habilitados terão acesso rápido, praticamente automático aos recursos do Fundo. Não há um limite rígido de acesso; o valor do empréstimo será determinado caso a caso (a SLF tinha um limite de 500% da quota). Os prazos de amortização (de três anos e um trimestre até cinco anos) são iguais aos das linhas tradicionais (os “Stand-Bys”) e mais longos que os da SLF (que tinha prazo máximo de nove meses).

Além disso, uma vez aprovada, a linha de crédito pode ser utilizada a qualquer momento ou não ser desembolsada, ficando como instrumento preventivo, mediante pagamento de uma comissão. O custo da linha também é muito inferior ao da SLF e igual ao das linhas tradicionais. Agora, a próxima etapa é garantir a aplicação correta e justa da nova linha, não permitindo que velhas práticas do FMI reapareçam sob nova roupagem.

PAULO NOGUEIRA BATISTA JR

26.03.09

NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ.
NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ.
NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ.
NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ.
NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ.

"A linha de crédito flexível", por Paulo Nogueira Batista Jr.

A CRISE mudou tudo, leitor. Propostas que o Brasil e outros países defendiam e que pareciam, há um ano, ou mesmo seis meses, totalmente irrealistas, talvez utópicas, estão na mesa de negociação aqui no FMI e em outros fóruns. Algumas delas estão sendo implementadas. Anteontem, o Brasil obteve uma vitória importante com a aprovação pela diretoria de uma reforma profunda nos instrumentos de empréstimo e no monitoramento do FMI, uma das mais importantes na história da instituição. O espaço não permite longas explicações. Vou me limitar a descrever rapidamente o aspecto que me parece fundamental. Para mais detalhes sobre a reforma, ver nota do Ministério da Fazenda, divulgada anteontem (www.fazenda.gov.br).

A principal inovação foi a criação da Linha de Crédito Flexível (“Flexible Credit Line” – FCL). Há cerca de um ano, recebi do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a orientação de concentrar esforços no desenho de um instrumento de liquidez que equipasse o FMI para responder de forma adequada à crise. Naquela altura, a crise ainda não atingira os países em desenvolvimento com força, mas a percepção do ministro era que isso seria apenas uma questão de tempo. A cadeira brasileira elaborou então uma proposta que foi recebida inicialmente com ceticismo, mas que foi sendo refinada. Gradualmente conquistamos o apoio do corpo técnico, da Administração do FMI e de outras cadeiras da Diretoria Executiva, não só de países em desenvolvimento mas também de países desenvolvidos.

Com a intensificação da crise de setembro de 2008 em diante, a urgência do tema tornou-se evidente. Em outubro, conseguimos uma vitória parcial: a criação da Facilidade de Liquidez de Curto Prazo (“Short-Term Liquidity Facility” -SLF). Infelizmente, ela nasceu cheia de travas que impediram a sua utilização pelos países. Passamos então mais alguns meses lutando para persuadir os setores mais conservadores do Fundo de que era preciso reformar a SLF.

O resultado desse esforço adicional foi a FCL, que remove todas limitações da sua antecessora, ao mesmo tempo em que mantém os seus aspectos positivos intocados.

Vitória completa, portanto. A FCL representa uma inovação extraordinária no funcionamento do Fundo. Ela estará disponível para países que tenham políticas econômicas sólidas e atendam a critérios de habilitação preestabelecidos. Esses critérios foram definidos de forma flexível, como pretendíamos, constituindo no essencial uma enunciação genérica do que podem ser considerados, sem muita controvérsia, os elementos básicos de uma política adequada.

Na FCL, não haverá cartas de intenção, critérios de desempenho, metas a cumprir ou monitoramento. Os países habilitados terão acesso rápido, praticamente automático aos recursos do Fundo. Não há um limite rígido de acesso; o valor do empréstimo será determinado caso a caso (a SLF tinha um limite de 500% da quota). Os prazos de amortização (de três anos e um trimestre até cinco anos) são iguais aos das linhas tradicionais (os “Stand-Bys”) e mais longos que os da SLF (que tinha prazo máximo de nove meses).

Além disso, uma vez aprovada, a linha de crédito pode ser utilizada a qualquer momento ou não ser desembolsada, ficando como instrumento preventivo, mediante pagamento de uma comissão. O custo da linha também é muito inferior ao da SLF e igual ao das linhas tradicionais. Agora, a próxima etapa é garantir a aplicação correta e justa da nova linha, não permitindo que velhas práticas do FMI reapareçam sob nova roupagem.

PAULO NOGUEIRA BATISTA JR

26.03.09

___B.F.I – O CORREIO DA ELITE____
-”NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ”-

"A linha de crédito flexível", por Paulo Nogueira Batista Jr.

A CRISE mudou tudo, leitor. Propostas que o Brasil e outros países defendiam e que pareciam, há um ano, ou mesmo seis meses, totalmente irrealistas, talvez utópicas, estão na mesa de negociação aqui no FMI e em outros fóruns. Algumas delas estão sendo implementadas. Anteontem, o Brasil obteve uma vitória importante com a aprovação pela diretoria de uma reforma profunda nos instrumentos de empréstimo e no monitoramento do FMI, uma das mais importantes na história da instituição. O espaço não permite longas explicações. Vou me limitar a descrever rapidamente o aspecto que me parece fundamental. Para mais detalhes sobre a reforma, ver nota do Ministério da Fazenda, divulgada anteontem (www.fazenda.gov.br).

A principal inovação foi a criação da Linha de Crédito Flexível (“Flexible Credit Line” – FCL). Há cerca de um ano, recebi do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a orientação de concentrar esforços no desenho de um instrumento de liquidez que equipasse o FMI para responder de forma adequada à crise. Naquela altura, a crise ainda não atingira os países em desenvolvimento com força, mas a percepção do ministro era que isso seria apenas uma questão de tempo. A cadeira brasileira elaborou então uma proposta que foi recebida inicialmente com ceticismo, mas que foi sendo refinada. Gradualmente conquistamos o apoio do corpo técnico, da Administração do FMI e de outras cadeiras da Diretoria Executiva, não só de países em desenvolvimento mas também de países desenvolvidos.

Com a intensificação da crise de setembro de 2008 em diante, a urgência do tema tornou-se evidente. Em outubro, conseguimos uma vitória parcial: a criação da Facilidade de Liquidez de Curto Prazo (“Short-Term Liquidity Facility” -SLF). Infelizmente, ela nasceu cheia de travas que impediram a sua utilização pelos países. Passamos então mais alguns meses lutando para persuadir os setores mais conservadores do Fundo de que era preciso reformar a SLF.

O resultado desse esforço adicional foi a FCL, que remove todas limitações da sua antecessora, ao mesmo tempo em que mantém os seus aspectos positivos intocados.

Vitória completa, portanto. A FCL representa uma inovação extraordinária no funcionamento do Fundo. Ela estará disponível para países que tenham políticas econômicas sólidas e atendam a critérios de habilitação preestabelecidos. Esses critérios foram definidos de forma flexível, como pretendíamos, constituindo no essencial uma enunciação genérica do que podem ser considerados, sem muita controvérsia, os elementos básicos de uma política adequada.

Na FCL, não haverá cartas de intenção, critérios de desempenho, metas a cumprir ou monitoramento. Os países habilitados terão acesso rápido, praticamente automático aos recursos do Fundo. Não há um limite rígido de acesso; o valor do empréstimo será determinado caso a caso (a SLF tinha um limite de 500% da quota). Os prazos de amortização (de três anos e um trimestre até cinco anos) são iguais aos das linhas tradicionais (os “Stand-Bys”) e mais longos que os da SLF (que tinha prazo máximo de nove meses).

Além disso, uma vez aprovada, a linha de crédito pode ser utilizada a qualquer momento ou não ser desembolsada, ficando como instrumento preventivo, mediante pagamento de uma comissão. O custo da linha também é muito inferior ao da SLF e igual ao das linhas tradicionais. Agora, a próxima etapa é garantir a aplicação correta e justa da nova linha, não permitindo que velhas práticas do FMI reapareçam sob nova roupagem.

PAULO NOGUEIRA BATISTA JR

26.03.09

OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA. SERVIMOS BEM PARA SERVIRMOS SEMPRE. QUEM NÃO VIVE PARA SERVIR, NÃO SERVE PARA VIVER. SE AMAR É VIVER, EU VIVO PORQUE AMO VOCÊ.

"A linha de crédito flexível", por Paulo Nogueira Batista Jr.

A CRISE mudou tudo, leitor. Propostas que o Brasil e outros países defendiam e que pareciam, há um ano, ou mesmo seis meses, totalmente irrealistas, talvez utópicas, estão na mesa de negociação aqui no FMI e em outros fóruns. Algumas delas estão sendo implementadas. Anteontem, o Brasil obteve uma vitória importante com a aprovação pela diretoria de uma reforma profunda nos instrumentos de empréstimo e no monitoramento do FMI, uma das mais importantes na história da instituição. O espaço não permite longas explicações. Vou me limitar a descrever rapidamente o aspecto que me parece fundamental. Para mais detalhes sobre a reforma, ver nota do Ministério da Fazenda, divulgada anteontem (www.fazenda.gov.br).

A principal inovação foi a criação da Linha de Crédito Flexível (“Flexible Credit Line” – FCL). Há cerca de um ano, recebi do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a orientação de concentrar esforços no desenho de um instrumento de liquidez que equipasse o FMI para responder de forma adequada à crise. Naquela altura, a crise ainda não atingira os países em desenvolvimento com força, mas a percepção do ministro era que isso seria apenas uma questão de tempo. A cadeira brasileira elaborou então uma proposta que foi recebida inicialmente com ceticismo, mas que foi sendo refinada. Gradualmente conquistamos o apoio do corpo técnico, da Administração do FMI e de outras cadeiras da Diretoria Executiva, não só de países em desenvolvimento mas também de países desenvolvidos.

Com a intensificação da crise de setembro de 2008 em diante, a urgência do tema tornou-se evidente. Em outubro, conseguimos uma vitória parcial: a criação da Facilidade de Liquidez de Curto Prazo (“Short-Term Liquidity Facility” -SLF). Infelizmente, ela nasceu cheia de travas que impediram a sua utilização pelos países. Passamos então mais alguns meses lutando para persuadir os setores mais conservadores do Fundo de que era preciso reformar a SLF.

O resultado desse esforço adicional foi a FCL, que remove todas limitações da sua antecessora, ao mesmo tempo em que mantém os seus aspectos positivos intocados.

Vitória completa, portanto. A FCL representa uma inovação extraordinária no funcionamento do Fundo. Ela estará disponível para países que tenham políticas econômicas sólidas e atendam a critérios de habilitação preestabelecidos. Esses critérios foram definidos de forma flexível, como pretendíamos, constituindo no essencial uma enunciação genérica do que podem ser considerados, sem muita controvérsia, os elementos básicos de uma política adequada.

Na FCL, não haverá cartas de intenção, critérios de desempenho, metas a cumprir ou monitoramento. Os países habilitados terão acesso rápido, praticamente automático aos recursos do Fundo. Não há um limite rígido de acesso; o valor do empréstimo será determinado caso a caso (a SLF tinha um limite de 500% da quota). Os prazos de amortização (de três anos e um trimestre até cinco anos) são iguais aos das linhas tradicionais (os “Stand-Bys”) e mais longos que os da SLF (que tinha prazo máximo de nove meses).

Além disso, uma vez aprovada, a linha de crédito pode ser utilizada a qualquer momento ou não ser desembolsada, ficando como instrumento preventivo, mediante pagamento de uma comissão. O custo da linha também é muito inferior ao da SLF e igual ao das linhas tradicionais. Agora, a próxima etapa é garantir a aplicação correta e justa da nova linha, não permitindo que velhas práticas do FMI reapareçam sob nova roupagem.

PAULO NOGUEIRA BATISTA JR

26.03.09

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OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA E VOLTE SEMPRE QUE DER NA TELHA