"Terceiro mandato para Lula", por Jasson de Oliveira Andrade

Aproveitando a enorme popularidade de Lula, a maior da história do Brasil, o deputado federal Jackson Barreto (PMDB-SE) apresentou um projeto, com 176 assinaturas, propondo o terceiro mandato para o presidente, na verdade, além dele, para os governadores e prefeitos (na região seriam beneficiados os prefeitos Carlos Nelson (PSDB), de Mogi Mirim, Toninho Belini (PV), de Itapira, Nelsinho Nicolau (PMDB), de São João da Boa Vista, e Dr. Hélio (PDT), de Campinas. Além de Kassab (DEM) em São Paulo). Os tucanos e os demistas, por motivos óbvios, são radicalmente contra a mudança. Quanto ao PT, partido de Lula, apenas uma minoria aprova o terceiro mandato. A maioria é contra.
A Folha (6/6/2009) deu em manchete: “TERCEIRO MANDATO CHAMA-SE DILMA, AFIRMA ASSESSOR DE LULA”. O jornal se refere à declaração do chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmando ainda: “Não é vontade do presidente Lula, não é vontade do partido. O terceiro mandato chama-se Dilma Rousseff”. O Estadão (12/6) noticiou: “Governadores do PT rejeitam 3º mandato”. O ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, opinou: “A prioridade é dar continuidade ao projeto político [do governo Lula] com a candidatura da ministra Dilma Rousseff”. O jornalista Gaudêncio Torquato, no artigo “Os dez laços de Lula”, diz que a discussão poderá ser assim: “Se vocês querem mudar o que fizemos, votem na oposição. Se aprovam o que fizemos votem em minha candidata [Dilma]”. Este será, segundo ele, o plebiscito de 2010.
O deputado José Genoino (PT-SP), relator da PEC do terceiro mandato, recomendou o arquivamento da proposta, argumentando que a mesma é inconstitucional por tentar mudar as regras para beneficiar os atuais ocupantes de cargos. Ele disse em seu parecer, elogiado pelos líderes de todos os partidos e também por especialistas (cientistas políticos): “Antes de qualquer outra coisa, a medida proposta agride o senso comum de Justiça e razoabilidade ao pretender aplicar-se aos atuais detentores de mandato eletivo, alterando regras do jogo em andamento no intuito de favorecer determinados resultados”. Se a regra realmente for considerada inconstitucional, a PEC será arquivada. Segundo a jornalista Maria Clara Cabral, da Sucursal da Folha em Brasília, “usando os mesmos argumentos, o deputado [José Genoíno] foi autor de um voto em separado à proposta que, em 1997, permitiu a reeleição do então presidente Fernando Henrique Cardoso”. Portanto, o deputado petista por São Paulo foi coerente!
Mauricio Dias, em sua apreciada coluna ROSA DOS VENTOS, na Carta Capital, sob o título “O enterro de um factóide”, comentou: “Coube ao deputado José Genoino, um petista histórico, acabar com a conversa que, ultimamente, só interessava à oposição: a possibilidade de um terceiro mandato para o presidente. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 367/09, com a permissão para duas reeleições continuadas do presidente, dos governadores e dos prefeitos, apresentada por um deputado da base de apoio do governo, virou um factóide da oposição para atacar um suposto apego de Lula ao poder. Para isso foi calculadamente batizada de “PEC do terceiro mandato”. Isso deixava de considerar que ela precisava ser aprovada, que Lula se candidatasse e que, por fim, vencesse a eleição”. Pelo visto, a oposição (PSDB e DEM) já considerava Lula eleito, daí designar a PEC de terceiro mandato de Lula!
Apesar dessas manifestações, Dora Kramer, articulista do Estadão, afirma que, por enquanto, a PEC transita insepulta. Ela diz: “Negativas e gracejos à parte, fato é que emenda da rerreeleição está na pauta do Congresso”. Então, vamos aguardar mais algum tempo.
JASSON DE OLIVEIRA ANDRADE é jornalista em Mogi Guaçu
Junho de 2009

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