Excesso de trabalho é causa de 90% dos acidentes de trabalho, diz jurista, para quem a redução da jornada traz "inegáveis ganhos para a sociedade"

Jurista destaca o custo social do excesso de trabalho

29/04/2009

Jurista chama a atenção para custo social do excesso de trabalho

Para o presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, Nilton Correia, que representou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na audiência pública desta terça-feira sobre a redução da jornada de trabalho, a medida traz inegáveis ganhos para a sociedade como um todo, não só para o trabalhador. Ele afirmou que o excesso de trabalho é responsável por 90% dos acidentes de trabalho. Correia informou que, em 2008, o País teve 1,7 milhão de trabalhadores recebendo auxílio-doença, ao custo de R$ 5,7 bilhões. “A fadiga, a perda de percepção provocam esses acidentes”, afirmou.

O jurista afirmou que para o País isso também não significa perda de competitividade. Ele relatou que um estudo realizado nos Estados Unidos mostrou que somente a Ásia e a América Latina resistem a jornadas menores de 40 horas. O mesmo estudo deixou claro que a mão-de-obra brasileira é sete vezes mais barata do que a norte-americana.

Do ponto de vista do empresariado, afirmou, a situação também não é de perda. Ele deu como exemplo os bancários, que têm jornada de seis horas há décadas, e os bancos continuam sendo as empresas mais lucrativas do País. Ele afirmou que, trocando o pagamento de horas extras, que equivalem a 50% ou 60% a mais do que as normais, por novos salários, o empresário não gastará mais do que 5% a 10%, o que pode e deve ser compensado pela desoneração da folha de pagamentos de encargos como os do Sistema S.

Mas é com relação ao emprego que a medida pode provocar os maiores ganhos, acredita. Ele citou levantamento mostrando que, em Recife, 48,7% dos trabalhadores realizavam horas extras com regularidade, o que significa, em sua opinião, que há um enorme potencial de novos empregos.

Horas extras

Tanto Correia quanto o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Fábio Leal Cardoso, concordam que o ponto crucial para que a redução seja efetiva é o combate à realização das horas extras.

Correia propôs que haja limitação e forte penalização na ocorrência de horas extras em condições que não sejam excepcionais. Ele alertou que é preciso coibir a prática de assinatura de contratos com horas extras já previstas como parte da jornada diária.

O jurista afirmou ainda que é fundamental que a negociação para a realização de horas extras seja realizada somente de forma coletiva e com a presença do Estado ou do Ministério Público, apenas dentro das possibilidades de excepcionalidade.Para Cardoso, esse controle rígido só será possível com o fortalecimento da fiscalização do trabalho, hoje, em sua opinião, sucateada.

DIÁRIO LEGISLATIVO

Publicada em 28/4/2009.

OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA. SERVIMOS BEM PARA SERVIRMOS SEMPRE. QUEM NÃO VIVE PARA SERVIR, NÃO SERVE PARA VIVER. SE AMAR É VIVER, EU VIVO PORQUE AMO VOCÊ.

Excesso de trabalho é causa de 90% dos acidentes de trabalho, diz jurista, para quem a redução da jornada traz "inegáveis ganhos para a sociedade"

Jurista destaca o custo social do excesso de trabalho

29/04/2009

Jurista chama a atenção para custo social do excesso de trabalho

Para o presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, Nilton Correia, que representou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na audiência pública desta terça-feira sobre a redução da jornada de trabalho, a medida traz inegáveis ganhos para a sociedade como um todo, não só para o trabalhador. Ele afirmou que o excesso de trabalho é responsável por 90% dos acidentes de trabalho. Correia informou que, em 2008, o País teve 1,7 milhão de trabalhadores recebendo auxílio-doença, ao custo de R$ 5,7 bilhões. “A fadiga, a perda de percepção provocam esses acidentes”, afirmou.

O jurista afirmou que para o País isso também não significa perda de competitividade. Ele relatou que um estudo realizado nos Estados Unidos mostrou que somente a Ásia e a América Latina resistem a jornadas menores de 40 horas. O mesmo estudo deixou claro que a mão-de-obra brasileira é sete vezes mais barata do que a norte-americana.

Do ponto de vista do empresariado, afirmou, a situação também não é de perda. Ele deu como exemplo os bancários, que têm jornada de seis horas há décadas, e os bancos continuam sendo as empresas mais lucrativas do País. Ele afirmou que, trocando o pagamento de horas extras, que equivalem a 50% ou 60% a mais do que as normais, por novos salários, o empresário não gastará mais do que 5% a 10%, o que pode e deve ser compensado pela desoneração da folha de pagamentos de encargos como os do Sistema S.

Mas é com relação ao emprego que a medida pode provocar os maiores ganhos, acredita. Ele citou levantamento mostrando que, em Recife, 48,7% dos trabalhadores realizavam horas extras com regularidade, o que significa, em sua opinião, que há um enorme potencial de novos empregos.

Horas extras

Tanto Correia quanto o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Fábio Leal Cardoso, concordam que o ponto crucial para que a redução seja efetiva é o combate à realização das horas extras.

Correia propôs que haja limitação e forte penalização na ocorrência de horas extras em condições que não sejam excepcionais. Ele alertou que é preciso coibir a prática de assinatura de contratos com horas extras já previstas como parte da jornada diária.

O jurista afirmou ainda que é fundamental que a negociação para a realização de horas extras seja realizada somente de forma coletiva e com a presença do Estado ou do Ministério Público, apenas dentro das possibilidades de excepcionalidade.Para Cardoso, esse controle rígido só será possível com o fortalecimento da fiscalização do trabalho, hoje, em sua opinião, sucateada.

DIÁRIO LEGISLATIVO

Publicada em 28/4/2009.

Holding blogística “ENCALHE / BFI – O Correio da Elite”
OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA E VOLTE SEMPRE QUE DER NA TELHA

Anamatra manifesta-se sobre assassinato de trabalhador em Guaíra (SP) e pede mais segurança para trabalhadores e para o Poder Judiciário

Trabalhador foi assassinado por ingressar na Justiça do Trabalho
ANAMATRA, 12.08.08
O presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso, manifestou-se hoje (12/08) sobre o assassinato de um empregado no município de Guaíra (SP) por seu patrão. De acordo com testemunhas, o crime – registrado por imagens das câmeras de segurança da própria empresa e divulgadas pelo Ministério Público de São Paulo -, deveu-se ao fato de o trabalhador ter ingressado na Justiça do Trabalho.
“A violência é um caminho inaceitável e não pode servir para intimidar o cidadão brasileiro, que tem na justiça o caminho para a busca de seus direitos fundamentais”, afirmou o magistrado. Para Montesso, independentemente do curso do processo criminal, o fato preocupa a Anamatra, pois o Estado Democrático de Direito pressupõe a defesa irrestrita do direito individual e social ao acesso à Justiça.
O presidente da Anamatra lembra que ações de violência como forma de intimidar a Justiça Trabalho e o Poder Judiciário, infelizmente, são freqüentes no Brasil. De acordo com a ONG Repórter Brasil, que atua no combate ao trabalho escravo, ameaças de morte a pessoas que encaminham trabalhadores à busca de seus direitos também é freqüente no campo, a exemplo do assassinato aos auditores fiscais em 2004 no município mineiro de Unaí, onde três auditores e um motorista que investigavam denúncias de trabalho escravo em uma fazenda da região foram assassinados por fazendeiros da região.
Ações criminosas contra Varas de Trabalho, a exemplo dos incêndios em Contagem (MG) e Barbacena (MG) mostram que não só as pessoas que buscarm a Justiça sofrem as ameaças, mas também as próprias instituições públicas. “Além da proteção ao trabalhador que ingressa na Justiça do Trabalho, é urgente a adoção de providências efetivas no sentido de implantar políticas públicas que garantam condições seguras de trabalho para os magistrados e servidores do Poder Judiciário”, afirma Montesso, lembrando que o posicionamento da Anamatra já foi expressado em correspondência dirigida ao Conselho Nacional de Justiça, onde formula propostas para uma “Política Nacional de Segurança para os Juízes do Trabalho”, afirma Cláudio Montesso.

SAIBA MAIS:

Imagens mostram assassinato de funcionário por ex-patrão
Crime aconteceu em Guaíra em abril; vítima cobrava indenização trabalhista. Câmera de segurança da empresa do suspeito gravou a cena.
G1, 12.08.08

O Ministério Público de São Paulo divulgou imagens do assassinato de um funcionário pelo ex-patrão em Guaíra, a 432 km de São Paulo. A vítima cobrava uma indenização trabalhista e foi morta em abril. As imagens gravadas por uma câmera de segurança da própria empresa mostram o exato momento do crime. Três ex-funcionários de uma empresa de comércio de grãos chegam acompanhados de dois auditores do Ministério do Trabalho. Do lado de dentro os peritos conversam com o dono. Pouco depois os trabalhadores também entram. Diante de seis pessoas o homem saca a arma e atira na cabeça da vítima. O suspeito ainda conversa com outras pessoas depois do crime. Depois, foge de carro. A câmera de segurança pertence à própria empresa do autor do crime. O MP conseguiu as imagens do crime em um computador que foi apreendido no local. Esta é a principal prova da acusação para a tentativa de condenar o empresário.
A vítima movia ação trabalhista contra a empresa. Ele pedia cerca de R$ 200 mil de indenização. No processo, alegava que trabalhou por quase três anos, mas que teve carteira assinada por apenas dois meses. Para o promotor do caso o crime foi premeditado. “A vítima estava de costas, ela sequer falou ou dirigiu ao réu, simplesmente tomou um tiro sem saber o que estava acontecendo”, explica Yuri Borges. O empresário está preso em Guaíra. Os advogados de defesa já entraram com três pedidos de hábeas corpus, todos negados. A mulher dele afirma que a família era ameaçada pela vítima. “As ameaças que ele fazia de seqüestrar minha filha na escola, ele ficava perseguindo a gente na rua. Meu marido tinha medo dele, foi quando ele passou a andar armado”, conta. O processo trabalhista vai continuar mesmo com a morte do trabalhador. A mulher e a filha dele de cinco anos são as beneficiárias.
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM868156-7823-MP+DIVULGA+IMAGENS+DO+ASSASSINATO+DE+FUNCIONARIO+POR+EXPATRAO,00.html

Parque Getúlio Vargas em criação na Moóca!!

Leiam as notícias abaixo ( os grifos são meus ):

SP ganhará 33 novos parques até o fim do ano
A Prefeitura de São Paulo aproveitará terrenos abandonados para criar 33 novos parques até o fim do ano, multiplicando por dois o número de espaços públicos de lazer na capital paulista. Entre os bairros escolhidos para a iniciativa, os mais pobres e populosos da cidade, ao lado de Centros de Educação Unificados (CEUs). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Com a entrega dos 33 parques, o número, que era de 31, subirá para 64. Segundo o o titular da secretaria do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, outras 40 áreas ficarão separadas, a maioria com desapropriação aprovada. “A idéia de que a cidade não tinha área livre era uma falácia. Algumas estavam cobertas de entulho. Havia algumas ocupadas de forma irregular e outras estavam abandonadas. Mas que elas existiam, existiam”, afirma.
“Houve uma integração entre Prefeitura e Estado, entre secretarias e autarquias, nunca vista antes”, disse o secretário de Coordenação das Subprefeituras, Andréa Matarazzo. “Algumas dessas áreas serão instaladas em parceria com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e com a Empresa Metropolitana de Águas e Energia ( Emae ).
O subprefeito da Capela do Socorro ( zona sul ), o físico Valdir Ferreira, foi o que mais se empenhou em localizar novas áreas e buscar parcerias. A região, que inclui bairros que não tinham nenhuma opção de lazer, ganhará oito áreas. “Certamente a demanda será muito forte. Veja bem, o distrito tem a mesma população de Osasco, mais de 700 mil habitantes. Há lugares em que não há nem rua direito”, diz Ferreira.
Um terreno de 13,6 mil metros quadrados em Pinheiros, na zona oeste, dará lugar a um parque único na capital. O local, ao lado da Editora Abril, na Rua Sumidouro, abrigou, durante 40 anos, um incinerador da Prefeitura e será, a partir de setembro, a Praça Victor Civita – em homenagem ao fundador da empresa de comunicação vizinha. A contaminação será contida com a colocação de uma camada de solo acima do existente no local.
Redação Terra, 22.05.08

Sigam com a leitura, por favor ( pode-se pular até chegar a área em destaque, mas não é recomendável ):

TODOS CONTRA SÃO PAULO: COMO EM 1930
Paulo Henrique Amorim
Máximas e Mínimas 1109
Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

. Trecho de um autor desconhecido, recolhido na internet, sobre uma entrevista que o Governador Aécio Neves deu em Paris, em 2005, à revista Paris – Match:
“ … nessa entrevista o governador de Minas conta que se acertou com o atual presidente: depois do segundo mandato de Lula, ele, o tucano Aécio, será candidato com o apoio do PT.”
. O Conversa Afiada já registrou algumas vezes que Aécio considera que agora é a vez de Minas: chega de São Paulo.
. Clique aqui para ler.
. Aliás, nas eleições de 2006 se percebeu que uma das razões para Geraldo Alckmin ter tido no segundo turno menos votos do que no primeiro – fato inédito em países onde há dois turnos, com voto obrigatório – foi que Aécio “cristianizou” Alckmin em Minas.
. Veja o que aconteceu nas eleições de 2006 em Minas e, especialmente, em Belo Horizonte: Eleições 2006, fonte TSE
Resultado Final 1º turno – Minas Gerais
Lula 5.192.439 votos 50,80%
Alckmim 4.151.507 votos 40,62%
Resultado Final 1º turno – Belo Horizonte
Lula 588.898 votos 44,53%
Alckmim 521.072 votos 39,40%
Resultado Final 2º turno/MINAS GERAIS
Lula 6.808.417 – 65,19%
Alckmim 3.635.228 – 34, 81%
Resultado Final 2º turno/BELO HORIZONTE
Lula 848.978 – 63,18%
Alckmim 494.749 – 36,82%. Ou seja, o entendimento entre Lula e Aécio já ocorreu e ajudou a decidir uma eleição.
. O Presidente Lula disse a um interlocutor que, naquela cadeira, pode sentar qualquer um – menos o Serra.
. O PiG tem uma certa dificuldade de entender o que acontece com a aliança PSDB/PT/PSB na eleição para prefeito de Belo Horizonte.
. O PiG, especialmente o de São Paulo, não entende nada do que se passe além do Vale do Paraíba.
. Se é que entende o que se passa até o Vale do Paraíba …
. É que o resto do Brasil vai se organizar inevitavelmente em torno do “chega de São Paulo”.
. Como em 1930.
. São Paulo tem a peculiaridade de celebrar derrotas.
. Por exemplo, a Revolução “Constitucionalista” de 32, que sobrevive nos monumentos, ruas e avenidas de São Paulo (a Av. 9 de Julho, uma das mais belas “artérias” do mundo, é um exemplo).
. Não é por acaso que São Paulo é a única metrópole brasileira que não tem uma Avenida Getúlio Vargas.
. 32 foi uma derrota retumbante.
. Um “segundo turno” da Revolução de 30 – e deu errado.
. O PiG, o PSDB/PFL, o Farol de Alexandria, a Fiesp, os bancos, o presidente eleito José Serquércia (*), o aparato cultural, “a força da grana”, todos, unidos, pretendem transformar o Brasil num Maxi-São-Paulo.
. Quando isso não for mais possível, essas mesmas forças se unirão de novo para replicar a Bolívia e tentar a Secessão, como Santa Cruz de la Sierra.
. ( Os paulistanos talvez prefiram ser comparados aos neofascistas do Berlusconi que ficam no Norte da Itália … )
. O PiG não discute disso, porque tem como premissa a hegemonia de São Paulo.
. É uma realidade física que não merece ser questionada.
. Como a Lei da Gravidade.
. Mas, está em questão, sim.
. O acordo de Belo Horizonte é apenas uma expressão disso.
. (E o PT nacional é o último a saber …)
. O resto do Brasil se cansou da “elite branca”.
. Se cansou do preconceito contra os nordestinos.
. Do controle sobre o aparelho de Estado, para dar, primeiro, a São Paulo.
. Do boicote a qualquer tentativa de distribuir a renda.
. Como eu ouvi neste domingo: “o etanol vai para o saco porque os trabalhadores dos canaviais vão preferir o Bolsa Família…”
. São Paulo foi o centro de operações para derrubar a CPMF.
. São Paulo é a sede do “Cansei”.
. São Paulo é onde fica o PT de São Paulo, que o que mais quer é ser tucano de São Paulo.
. São Paulo é o motor do regresso.
(*) Com a vitória da “BrOi” e a capitulação do Presidente Lula a Daniel Dantas, Dantas vai botar mais US$ 1,2 bilhão no bolso para jogar todas as fichas, como sempre, em José Serquércia. É bom não esquecer que a irmã de Dantas financiou uma empresa da filha de Serra: clique aqui para ler.

PROSSIGAM:

Getúlio Vargas e a Era Vargas

Suapesquisa

Vida de Getúlio Vargas, Revolução de 1930, Estado Novo, Era Vargas, história do Brasil República, nacionalismo, desenvolvimento econômico, “o petróleo é nosso”, direitos trabalhistas, industrialização, desenvolvimento industrial brasileiro, suicídio de Vargas

Vargas: uma das figuras políticas mais importantes da História do Brasil

Biografia: Getúlio Dornelles Vargas (19/4/1882 – 24/8/1954) foi o presidente que mais tempo governou o Brasil, durante dois mandatos. De origem gaúcha (nasceu na cidade de São Borja), Vargas foi presidente do Brasil entre os anos de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954. Entre 1937 e 1945 instalou a fase de ditadura, o chamado Estado Novo.

Getúlio Vargas assumiu o poder em 1930, após comandar a Revolução de 1930, que derrubou o governo de Washington Luís. Seus quinze anos de governo seguintes, caracterizaram-se pelo nacionalismo e populismo. Sob seu governo foi promulgada a Constituição de 1934. Fecha o Congresso Nacional em 1937, instala o Estado Novo e passa a governar com poderes ditatoriais. Sua forma de governo passa a ser centralizadora e controladora. Criou o DIP ( Departamento de Imprensa e Propaganda ) para controlar e censurar manifestações contrárias ao seu governo.Perseguiu opositores políticos, principalmente partidários do comunismo. Enviou Olga Benário , esposa do líder comunista Luis Carlos Prestes, para o governo nazista.
Realizações : criou a Justiça do Trabalho (1939), instituiu o salário mínimo, a Consolidação das Leis do Trabalho, também conhecida por CLT. Os direitos trabalhistas também são frutos de seu governo: carteira profissional, semana de trabalho de 48 horas e as férias remuneradas.

GV investiu muito na área de infra-estrutura, criando a Companhia Siderúrgica Nacional (1940), a Vale do Rio Doce (1942), e a Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945). Em 1938, criou o IBGE ( Instituto brasileiro de Geografia e estatística). Saiu do governo em 1945, após um golpe militar.
O Segundo Mandato

Em 1950, Vargas voltou ao poder através de eleições democráticas. Neste governo continuou com uma política nacionalista. Criou a campanha do “Petróleo é Nosso” que resultaria na criação da Petrobrás.
O suicídio de Vargas

Em agosto de 1954, Vargas suicidou-se no Palácio do Catete com um tiro no peito. Deixou uma carta testamento com uma frase que entrou para a história : “Deixo a vida para entrar na História.” Até hoje o suicídio de Vargas gera polêmicas. O que sabemos é que seus últimos dias de governo foram marcados por forte pressão política por parte da imprensa e dos militares. A situação econômica do país não era positiva o que gerava muito descontentamento entre a população.
Conclusão

Embora tenha sido um ditador e governado com medidas controladoras e populistas, Vargas foi um presidente marcado pelo investimento no Brasil. Além de criar obras de infra-estrutura e desenvolver o parque industrial brasileiro, tomou medidas favoráveis aos trabalhadores. Foi na área do trabalho que deixou sua marca registrada. Sua política econômica gerou empregos no Brasil e suas medidas na área do trabalho favoreceram os trabalhadores brasileiros.

TÁ ACABANDO:

Atos por redução de jornada complicam trânsito em SP

Agência Estado, 28.05.08

Várias manifestações pelo Dia Nacional de Luta pela Redução da Jornada de Trabalho, em diferentes regiões da capital paulista, prejudicaram o trânsito na cidade na manhã de hoje. As passeatas, organizadas pelas centrais sindicais, entre elas a Força Sindical, reuniram, junto com outras categorias, metalúrgicos e funcionários da construção civil.
Na Marginal do Pinheiros, os manifestantes ocuparam duas faixas de rolamento da pista sentido Interlagos e, por volta das 8 horas, estavam junto à Ponte Ary Torres. Outros grupos estavam localizados na zona sul. Um deles, na avenida Luís Carlos Berrini, junto coma rua Quintano, ocupava uma faixa da direita e a calçada da via. Perto dali, na Vila Olímpia, cerca de 60 manifestantes da construção civil ocupavam a faixa da direita, junto com um carro de som.
Na zona leste, o protesto estava concentrado na Avenida do Contorno, próximo à estação Corinthians-Itaquera do Metrô, e na avenida Presidente Almeida Couto, junto com a avenida Presidente Costa Pereira, onde os manifestantes estavam começando a se reunir para iniciar a passeata.
Segundo informações da Polícia Militar, funcionários das empresas Volkswagen e Mercedes, em São Bernardo do Campo, no Grande ABC paulista, estavam se concentrando nos pátios das empresas. No interior, os sindicatos filiados à Federação dos Metalúrgicos do Estado farão manifestações em 32 cidades.

E, FINALMENTE:
Parque Verde da Mooca

COLUNÃO, Folha de Vila Prudente, 23 a 29.05.08
Diversos leitores e entidades enviaram carta ao colunista pela aprovação da Lei que cria o Parque Verde da Mooca, na área do antigo depósito da Esso, na Rua Barão de Monte Santo. Destaco duas delas: a da Associação Comercial de São Paulo – Distrital Mooca, assinada por seu superintendente Antonio Viotto Netto. A outra de Francisco Aparecido Romanucci, mooquense apaixonado. As palavras de elogio são reconfortantes e serão rateadas com os autores do projeto, vereadores Adilson Amadeu e Domingos Dissei e com a própria Associação Comercial que esteve e está conosco nesta luta.

CONCLUSÃO: A área, situada na Moóca, e que pertenceu à Esso, está em vias de se tornar um parque; o parque a surgir não parece ter sido batizado ainda; Victor Civita tem uma praça batizada com seu nome e Roberto Marinho, uma avenida; isso significa que, por mais erros que uma pessoa tenha cometido em vida ( óbvio; em morte é que não seria ), ela ainda pode batizar uma rua, avenida ou praça.

Em recente pesquisa, publicada pela Folha, em que foram ouvidos diversos personagens de destaque no Brasil, Getúlio Vargas foi eleito o “Maior Brasileiro de Todos os Tempos”, ou algo assim.

Getúlio criou várias das leis que perduram até hoje, e que deram, finalmente, alguma dignidade aos trabalhadores do Brasil. Você tem direito ao registro em carteira, por exemplo, graças a Getúlio.

A Esso deixou de operar no Brasil, deixando uma área no bairro da Moóca à disposição e que, luta-se para isso, poderá se tornar mais um parque verde na cidade de São Paulo. A Moóca foi um bairro operário-industrial, talvez o mais importante de São Paulo à sua época, neste quesito.

Getúlio criou a famosa campanha “O Petróleo é Nosso”. Olhem a Petrobrás hoje.

De acordo com o que escreve o P ( iG ), tudo o que o trabalhador faz, quando se une em manifestações reivindicatórias, é “atrapalhar o trânsito em São Paulo” ( sic! ).

Então, senhores e senhoras, acho que já passou da hora de São Paulo ( município e Estado ) , e seus descendentes de cafeicultores, seus quatrocentões e seus bandeirantes esquecerem a inveja, superarem o despeito e, finalmente, admitirem que o maior mito político e maior presidente que este país já teve, deve ser homenageado nestas plagas.

Quem tais personagens velhuscos e golpistas de polainas, casacas e pincenês pensam que são para ignorarem a história de Getúlio e, numa atitude típica do Grande Irmão, boicotarem e suprimirem de nossos logradouros o nome do grande presidente gaúcho?

É isso, amigos: se o parque que será construído tiver que receber o nome de alguém, é mais que justo, por toda a simbologia que carrega, que receba, orgulhosamente para o bairro da Moóca, o nome do mítico Getúlio Vargas!!! Passem essa idéia adiante, e vamos ver se pega.

Magistrados rejeitam MP que abre brecha para ilegalidade na contratação de trabalhadores rurais

MP 410: “emprego sem carteira assinada é caminho certo para ilegalidade e fraude no campo”, adverte Anamatra

Agência DIAP
O debate em torno da MP 410/07, que cria a modalidade de contrato temporário de trabalhador rural por prazo de até dois meses dentro do período de um ano, sem carteira de trabalho, continua vicejando controvérsias e divergências. Agora, quem se posiciona contrariamente à medida provisória é a Anamatrta (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho).
A entidade distribuiu hoje (26), na sessão da Comissão de Trabalho da Câmara, manifesto pela rejeição da MP 410/07. No texto, a Anamatra adverte, que “emprego sem carteira assinada é caminho certo para ilegalidade e fraude no campo.
A Associação adjetiva a MP de “nefasta” e também afirma que, “abre-se a possibilidade de utilização da citada modalidade de contratação para camuflar a contratação ilegal de trabalhadores e, até mesmo, servir de defesa nos casos de flagrantes de trabalho escravo ou degradante”, pontifica o manifesto.
“A Carteira de Trabalho, devidamente anotada pelo empregador, é direito do cidadão e não pode ser relegada a simples formalidade”, defende.
Leitor da Agência DIAP, em Monte Azul Paulista, município do estado de São Paulo, chama a atenção para o que a Anamatra está a antecipar: “aqui neste setor, os patrões já descumprem a lei de registrar a carteira, com esta lei [MP 410] eles vão nadar de braçada, isso é uma piada, tem que registrar, não custa nada, e é um direito de muitos anos.”

Anamatra entrega na Câmara manifesto pela rejeição da MP 410

Entidade alerta para o fato de emprego sem carteira assinada ser caminho certo para ilegalidade e fraude no campo
A Anamatra distribuiu hoje (26), em vários pontos da Câmara dos Deputados, um manifesto pela rejeição da MP 410/07, que cria a modalidade de contrato temporário de trabalhador rural por prazo de até dois meses dentro do período de um ano, sem carteira de trabalho.
Para a entidade, a MP é nefasta, e o emprego sem carteira assinada é caminho certo para ilegalidade e fraude no campo. “Abre-se a possibilidade de utilização da citada modalidade de contratação para camuflar a contratação ilegal de trabalhadores e, até mesmo, servir de defesa nos casos de flagrantes de trabalho escravo ou degradante”, afirma o documento, entregue também pelo diretor de assuntos legislativos da Anamatra, Renato Henry Sant’Anna, a vários parlamentares que passavam pelos corredores do Congresso.
Clique aqui e leia o manifesto

Ainda dando trabalho, Carlos Lupi defende EXPROPRIAÇÃO DE TERRAS de quem explora trabalho escravo. Sofrerá nova campanha difamatória pelo imprensalão?

Lupi defende expropriação de terra com trabalho escravo

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, defendeu hoje na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público a expropriação de terras onde forem encontrados trabalhadores mantidos em condições análogas às de escravo. “Se ficar comprovado que o trabalho escravo é recorrente na propriedade, eu sou favorável à sua expropriação”, disse o ministro.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01 prevê essa sanção contra os proprietários que se valerem de trabalho escravo. No começo deste mês, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, garantiu que será votada ainda neste semestre.

O deputado Vicentinho (PT-SP) elogiou a atuação de Lupi no combate ao trabalho em condições desumanas e citou matéria da Agência Folha sobre a liberação de 421 trabalhadores em condições degradantes, em Quirinópolis (GO), pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho, na quinta-feira passada (20). O Código Penal equipara o trabalho em condições degradantes ao trabalho forçado. Nelson Marquezelli (PTB-SP) condenou a atuação do Grupo Móvel, que, para ele, só faz prejudicar a imagem do Brasil no exterior. “Isso vai oficializar uma mancha enorme na reputação do Brasil. De repente, vai acontecer o que aconteceu com a carne brasileira”, afirmou. “Escravos nós tivemos, não temos mais”, disse.

O ministro do Trabalho reagiu. “Não posso impedir uma ação que tem hoje resultados positivos, inclusive no exterior”, afirmou. “O Brasil está agindo. Não estamos esperando os organismos internacionais vir e denunciar o trabalho escravo”, disse. O ministro afirmou que os empresários que querem evitar máculas eternas em seus produtos e serviços deveriam se abster de submeter seus empregados a condições degradantes. Ele acrescentou que o ministério tem imagens de trabalhadores submetidos a condições subumanas que sequer podem ser divulgadas. “Seria muito prejudicial ao Brasil”, explicou.

Lupi lembrou ainda que o Grupo Móvel compõe-se não apenas de fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, mas também de membros do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das polícias Federal e estaduais e de organizações não-governamentais. Além disso, só atua mediante denúncias.

Emenda 3

Paulinho da Força (PDT-SP) pediu ao ministro do Trabalho pressa na elaboração de uma proposta que assegure proteção aos 700 mil trabalhadores que hoje são contratados como pessoas jurídicas. “Nós não queremos que todo mundo se torne pessoa jurídica, mas precisamos regulamentar a situação dos trabalhadores que já se encontram nessa situação.”

O deputado disse que a medida seria um “meio-termo” entre à regra atual – que determina a configuração de relação de emprego entre a empresa e o trabalhador que é obrigado a abrir uma empresa para manter o contrato de trabalho – e a proposta da emenda 3, que simplesmente proíbe a configuração da relação de empregos nesses casos, a não ser por meio de sentença judicial. Carlos Lupi afirmou que a regulamentação precisa ser cautelosa. “Não podemos generalizar aquilo que deve ser exceção”, afirmou. O Congresso vai analisar vetos presidenciais amanhã, entre eles o que barrou a emenda 3. “A base aliada não pode derrubar um veto do presidente da República”, advertiu o ministro. Paulinho disse que, se o veto for derrubado, haverá greves e manifestações por todo o Brasil. “Vai ser uma guerra”, avisou.

Agência Câmara

É antiguinha mas é legal: Indenização por danos morais coletivos permitirá construção de posto de saúde

Os moradores do Município de São José do Xingu (MT) serão beneficiados com a construção de um posto de saúde. A obra de 191,2 metros quadrados está orçada em RS 300 mil. Os recursos são provenientes de condenação por danos morais coletivos imposta pela Justiça do Trabalho em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra a fazenda Paraíso II, de propriedade de Ilias Antônio de Oliveira.
O acordo relativo à destinação da indenização foi conduzido pelo procurador Raulino Maracajá Coutinho Filho, do Ofício de São Félix do Araguaia (MT), e homologado pelo juiz do Trabalho João Humberto Cesário. A ação foi ajuizada pelo MPT em 2005, após investigar e comprovar denúncias da prática de trabalho análogo ao de escravo, além de outras irregularidades trabalhistas na fazenda Paraíso II.
Na ação, o MPT pediu a condenação do fazendeiro ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, entre outros itens. O fazendeiro se comprometeu a doar à prefeitura a área para a construção do posto de saúde, bem como a arcar com os custos de elaboração do projeto da obra, e realizar a obra em oito meses, a contar da data de aprovação do projeto.
Segundo informações do procurador Raulino Maracajá Coutinho Filho, a prefeitura de São José do Xingu tem ciência do acordo e se comprometeu a equipar e a administrar o posto de saúde.

Fonte: PRT – 23ª Região

Data da notícia: 7/12/2007

"Aumento do emprego formal desacredita aqueles que sempre pregam a necessidade de reforma da legislação trabalhista"

Presidente da Anamatra defende a busca de políticas públicas que fomentem a criação de postos de trabalho no Brasil

Um levantamento recente do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED/TEM mostra crescimento do emprego formal no país. Neste ano, o saldo entre admitidos e demitidos com carteira de trabalho assinada, segundo os dados divulgados, chega a 913,8 mil, indicando elevação de 3,1% em relação ao final de 2006. O acumulado até maio de 2007, de acordo com o levantamento, bateu o recorde do mesmo período de 2004. Os grandes responsáveis pelas cifras positivas, segundo o CAGED, são a indústria e a agricultura.
Para o presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso, o quadro demonstra que a criação de novos empregos está intimamente relacionada ao crescimento econômico brasileiro. “O avanço do emprego formal pode ser medido pelos resultados econômicos que o país tem obtido”, afirma.
Segundo Montesso, uma das soluções para o desemprego está na busca de instrumentos capazes de propiciar a criação de postos de trabalho por meio de políticas que fomentem o crescimento econômico brasileiro. “Para a Anamatra fica claro que o aumento do emprego formal, em quadro de avanço do crescimento econômico, desacredita aqueles que sempre pregam a necessidade de reforma da legislação trabalhista”, presidente.

do site da ANAMATRA