"Terceiro mandato para Lula", por Jasson de Oliveira Andrade

Aproveitando a enorme popularidade de Lula, a maior da história do Brasil, o deputado federal Jackson Barreto (PMDB-SE) apresentou um projeto, com 176 assinaturas, propondo o terceiro mandato para o presidente, na verdade, além dele, para os governadores e prefeitos (na região seriam beneficiados os prefeitos Carlos Nelson (PSDB), de Mogi Mirim, Toninho Belini (PV), de Itapira, Nelsinho Nicolau (PMDB), de São João da Boa Vista, e Dr. Hélio (PDT), de Campinas. Além de Kassab (DEM) em São Paulo). Os tucanos e os demistas, por motivos óbvios, são radicalmente contra a mudança. Quanto ao PT, partido de Lula, apenas uma minoria aprova o terceiro mandato. A maioria é contra.
A Folha (6/6/2009) deu em manchete: “TERCEIRO MANDATO CHAMA-SE DILMA, AFIRMA ASSESSOR DE LULA”. O jornal se refere à declaração do chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmando ainda: “Não é vontade do presidente Lula, não é vontade do partido. O terceiro mandato chama-se Dilma Rousseff”. O Estadão (12/6) noticiou: “Governadores do PT rejeitam 3º mandato”. O ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, opinou: “A prioridade é dar continuidade ao projeto político [do governo Lula] com a candidatura da ministra Dilma Rousseff”. O jornalista Gaudêncio Torquato, no artigo “Os dez laços de Lula”, diz que a discussão poderá ser assim: “Se vocês querem mudar o que fizemos, votem na oposição. Se aprovam o que fizemos votem em minha candidata [Dilma]”. Este será, segundo ele, o plebiscito de 2010.
O deputado José Genoino (PT-SP), relator da PEC do terceiro mandato, recomendou o arquivamento da proposta, argumentando que a mesma é inconstitucional por tentar mudar as regras para beneficiar os atuais ocupantes de cargos. Ele disse em seu parecer, elogiado pelos líderes de todos os partidos e também por especialistas (cientistas políticos): “Antes de qualquer outra coisa, a medida proposta agride o senso comum de Justiça e razoabilidade ao pretender aplicar-se aos atuais detentores de mandato eletivo, alterando regras do jogo em andamento no intuito de favorecer determinados resultados”. Se a regra realmente for considerada inconstitucional, a PEC será arquivada. Segundo a jornalista Maria Clara Cabral, da Sucursal da Folha em Brasília, “usando os mesmos argumentos, o deputado [José Genoíno] foi autor de um voto em separado à proposta que, em 1997, permitiu a reeleição do então presidente Fernando Henrique Cardoso”. Portanto, o deputado petista por São Paulo foi coerente!
Mauricio Dias, em sua apreciada coluna ROSA DOS VENTOS, na Carta Capital, sob o título “O enterro de um factóide”, comentou: “Coube ao deputado José Genoino, um petista histórico, acabar com a conversa que, ultimamente, só interessava à oposição: a possibilidade de um terceiro mandato para o presidente. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 367/09, com a permissão para duas reeleições continuadas do presidente, dos governadores e dos prefeitos, apresentada por um deputado da base de apoio do governo, virou um factóide da oposição para atacar um suposto apego de Lula ao poder. Para isso foi calculadamente batizada de “PEC do terceiro mandato”. Isso deixava de considerar que ela precisava ser aprovada, que Lula se candidatasse e que, por fim, vencesse a eleição”. Pelo visto, a oposição (PSDB e DEM) já considerava Lula eleito, daí designar a PEC de terceiro mandato de Lula!
Apesar dessas manifestações, Dora Kramer, articulista do Estadão, afirma que, por enquanto, a PEC transita insepulta. Ela diz: “Negativas e gracejos à parte, fato é que emenda da rerreeleição está na pauta do Congresso”. Então, vamos aguardar mais algum tempo.
JASSON DE OLIVEIRA ANDRADE é jornalista em Mogi Guaçu
Junho de 2009

Holding blogística “ENCALHE / BFI – O Correio da Elite”
OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA E VOLTE SEMPRE QUE DER NA TELHA

José Genoíno detona arrogância tucana de FHC

Reproduzo – ao final – a notícia. Antes, acrescento mais algumas informações, com a intenção de refrescar a memória de quem, na falta de outros motivos menos infantis, não votou em Marta por esta ser, supostamente, “arrogante”.

Antes de tudo, a traição e a soberba. Grifos meus.:

Itamar novamente rompe com PSDB

TALES FARIA, 08.07.08

No dia 21, o PSDB colocou no ar o seu programa na TV e no rádio do horário partidário gratuito. Centrou-se na crítica ao governo Lula e na defesa enfática das privatizações da administração Fernando Henrique Cardoso, vangloriando-se por ter criado uma “gestão moderna e responsável”, com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O ator Jackson Antunes, estrela do programa, empolgou-se: “A inflação acabou quando Fernando Henrique e o PSDB criaram o Plano Real”. Pano rápido! O ex-presidente Itamar Franco – em cujo governo foi criado o Plano Real, tendo FHC como ministro da Fazenda – não assistiu ao programa de imediato. Foi avisado por amigos e acabou vendo uma reprodução. Itamar – cujas animosidades com o PSDB o governador tucano de Minas Gerais, Aécio Neves, vinha driblando – perdeu a paciência: – Mandei um telegrama para o presidente nacional do PSDB, o senador Tasso Jereissati (CE). Normalmente eu deixo passar. Mas desta vez eu fiquei muito chateado. Eles não podem sair por aí dizendo que o PSDB lançou o Plano Real, quando a verdade é que ele foi criado no meu governo!

– E o que o senhor disse no telegrama?

– Disse: ‘Só os de má fé distorcem a história. Lamento a inverdade sobre o Plano Real lançada no programa do PSDB. Assinado, ex-presidente Itamar Franco’. Em geral assino apenas Itamar Franco, mas desta vez coloquei o ‘ex-presidente’ para refrescar um pouco a memória deles.

– Fora isso, o que o senhor achou do programa do PSDB?

– Muito ruim. Muito medíocre. Na verdade, eles não têm o que falar da época em que dirigiram o país. Veja o que fizeram com as privatizações. Eu até brinquei com o meu amigo, o governador Aécio Neves. Disse-lhe: ‘Desse jeito vocês não chegam a lugar nenhum’.

– E o senhor? Para onde vai? Vai mesmo filiar-se ao PPS?

– Tudo isso é muito incipiente. Nada está definido. De fato, o PPS tem me procurado e devemos ter uma conversa na quarta-feira. Mas sem definições por enquanto. Não ando com muito apetite…

Com apetite ou sem apetite, o ex-presidente Itamar Franco não é peça que se deixe solta no xadrez da política. Tem eleitorado cativo em Minas – um dos maiores Estados da Federação – e no resto do país.

O trecho a seguir foi copiado de um extenso artigo de Sérgio Augusto ( “Os gringos que o Lula arrumou” ) , publicado no Pasquim21, em 13.08.2002 ( infelizmente agora não vou poder reproduzir outros trechos deste artigo, que trazem os números da gestão FH na economia, mas fica para a próxima ):

“(…) E agora, a palavra serena de Márcio Moreira Alves: ‘Talvez, no futuro, tenhamos saudades de muitos aspectos do governo FH. Mas, no presente, o caos que sua política econômica criou, gerando as menores taxas de crescimento dos últimos cem anos e criando uma vulnerabilidade externa gigantesca para o país, fala mais alto. Os eleitores querem acertar uma pedrada na arrogância tucana e na empáfia presidencial (…)”.

Empáfia é uma palavra que se aplica à pefeição aos tucanos. Caso você, leitor de classe-média paulistana, não saiba ( e não deve saber mesmo, afinal, classe-média só se insere pelo consumo ) quem é Márcio Moreira Alves, saiba apenas que…Vai procurar saber, oras!

Genoino chama FHC de arrogante e rebate críticas ao governo Lula
O deputado federal José Genoino (PT-SP) rebateu nesta quarta-feira (29) as críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso às medidas do governo Lula para enfrentamento da crise financeira internacional, bem como suas declarações a respeito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista a uma revista semanal.
Para Genoino, FHC quis mostrar uma “roupa limpa” do governo dele, “lavada e enxaguada agora, na crista da onda da atual crise financeira e, por outro lado, novamente traça um auto-retrato de bom-mocinho, de administrador exemplar (que não foi) e de dono da verdade. Coisa típica de político vaidoso e arrogante”.
Chamou a atenção sobretudo a observação do ex-presidente tucano de que “Lula tenta enganar, mas a crise está aí”. Para Genoino, desta maneira “FHC está embarcando, com novo vocabulário, na canoa dos críticos mais descorteses dos últimos dias, quando se lê, em colunistas que conhecem bem seu próprio público (e)leitor. Agora, passaram a xingar o presidente Lula”.

Trabalhadores
Segundo Genoino, “nessas horas de vitórias menores em certas eleições municipais”, mais uma vez “as oposições tentam se unir e desgastar o discurso oficial, pretendendo desestabilizar o Presidente Lula”. E completou: “Não será FHC, do alto de seu retrato na galeria de ex-presidentes da República, que vai desestabilizar Lula. O governo toma medidas para garantir o valor do real, a política de crescimento, sem sacrificar os trabalhadores e o povo mais pobre com os efeitos da crise internacional. “
“Lula demonstra ter todo o domínio da situação e atua exatamente como um estadista. E o faz desde o início de seu governo.”,disse..
O parlamentar observou que a crise financeira internacional em curso “desmorona as bases do modelo neoliberal”, a marca principal do governo FHC, que defendeu a desregulamentação do mercado, o enfraquecimento do papel do Estado, as privatizações e uma inserção subalterna na globalização, entre outras ações contrárias ao interesse nacional.
Ao comparar as medidas que o governo Lula com as adotadas por FHC em momentos de turbulência internacional -com as crises do México (1994),Ásia (1997) e Rússia (1998) — Genoino assinalou que o presidente Lula tem agido com “muita paciência, determinação e vontade para enfrentar a turbulência criada pelos mesmos agentes e pelos valores que orientaram a hegemonia neoliberal no mundo e no Brasil durante mais de uma década”.

Guerra
A corrente crise, ponderou Genoino, tem uma extensão infinitamente maior que as três crises localizadas da década de 90, quando o Brasil foi a nocaute. Pela entrevista , FHC dá a entender que venceu a guerra contra as três crises , mas o que se viu foram problemas e problemas, observou Genoino. Ele frisou que as crises por que passou o governo FHC, além menor extensão que a atual, não foram facilmente digeridas e debeladas pelo governo do PSDB e do ex-PFL (atual Dem).
Segundo recordou o petista, no primeiro mandato de FHC o Brasil não teve desenvolvimento econômico, convivendo com estagnação, agravada por uma taxa de câmbio artificialmente fixada, mas já crescentemente desvalorizada no plano da economia real. O que significou, por exemplo em 1997, um déficit da balança comercial da ordem de US$8,4 bilhões e, em 1988, de US$ 6,5 bilhões. A taxa de crescimento das exportações, no período de 1995 a 1998 foi de minguados 4,2%, enquanto, de 1991 a 1994 a taxa média anual de nossas exportações atingiu 11,3%. A moeda (artificialmente) forte prejudicou a indústria e gerou forte desemprego.
“ O final dessa história todo o mundo sabe: elevada taxa de desemprego; crescente valorização do dólar norte-americano frente ao Real, atingindo um valor de mais de R$4,00 essa relação desfavorável a nós, no final de 2002; performance ridícula de nossas exportações durante todo o período FHC; reservas cambiais que somaram, ao cabo dos oito anos FHC, US$ 17 bilhões; esgotamento do patrimônio público nacional por meio de um processo de privatização danoso aos interesses brasileiros.”, disse Genoino.

Crise Pronta
Genoino criticou FHC por atribuir ao presidente Lula o motivo da crise do País em 2002. “ Lula recebeu uma crise pronta e acabada do governo FHC, como toda a nossa política de controle inflacionário em deterioração, sem divisas, sem perspectivas para setores que, no atual governo, se agigantaram no processo de desenvolvimento”, disse o deputado. Ele citou o crescimento da indústria nacional, parte voltada para um mercado interno renascido, parte deslanchada para as exportações, como também o caso do agronegócio, da indústria de construção civil, do retorno da indústria da construção naval, da expansão de nossa fronteira pretrolífera etc.
Genoino também rebateU a empáfia de FHC, que disse à revista que não daria conselhos a Lula, para ele um presidente “inaconselhável”. Para Genoino, pelo contrário, Lula é “ um político aberto às idéias e sensível ao bom senso de experiência alheia”. A diferença é que, o atual presidente não se julga onisciente, mas sabe que tem o feeling suficientemente agudo para agir na hora certa, sem perda de objetividade.
Para Genoino, FHC mostrou “desorientação opinativa, não está dizendo coisa com coisa”, pois se mostrou confuso ao fazer observações sobre o governo Lula e ao próprio presidente da República.

Proer
Genoino também retrucou a informação de FHC de que o governo Lula já injetou no sistema financeiro, em razão da crise atual, muitos mais recursos do que os do Proer (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional), durante o governo tucano. “ Ora, o que se deve perguntar a FHC é sobre qual a natureza dos recursos utilizados no Proer? A resposta é, certamente, do Tesouro Nacional, portanto recursos orçamentários”, disse Genoino, ao explicar que o governo Lula nãoestá injetando recursos públicos no sistema bancário.
Agência Informes

FHC, cujo triste e desesperador mandato é, a cada dia, candidato a ser soterrado mais e mais na lata de lixo da História, tem às vezes a coceirinha que o impele a tentar sair do ostracismo e, à falta de luz própria, tem sempre que buscar os holofotes alheios.

___B.F.I – O CORREIO DA ELITE____
-”NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ”-

Supremo julga denúncia do mensalão na próxima semana

Preparação técnica
O Supremo Tribunal Federal começa a julgar, na próxima quarta-feira (22/8), um dos casos mais complexos de toda a sua história. Os ministros irão decidir se instauram ou não ação penal contra os 40 acusados de fazer parte do esquema de pagamento de mesadas para parlamentares em troca de apoio político ao governo. O esquema ficou conhecido como mensalão e abalou o Palácio do Planalto em 2005.
Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (16/8), o relator do inquérito, ministro Joaquim Barbosa, disse já ter convicção formada sobre cada um dos 40 acusados. Entretanto, até a próxima semana deve fazer pequenos ajustes no texto do seu voto.
“Estou dormindo e acordando com o mensalão há meses”, afirma o ministro. Com a proximidade do julgamento, ele tem se ausentado das sessões em plenário e na 2ª Turma, da qual é integrante. Está mergulhado nos últimos preparativos. Outros ministros afirmaram que nas últimas semanas também têm estudado a denúncia e se preparado com afinco para o julgamento, que promete ser histórico.
A previsão do relator é que o julgamento dure quatro dias. Apenas os procedimentos iniciais como a leitura do relatório, de quase 400 páginas, as sustentações orais dos advogados e do procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, devem ocupar por completo o primeiro dia de julgamento. Até esta quinta-feira (16/8), 19 advogados já haviam se inscito para a sustentação oral.
Cada sustentação será de 15 minutos, o que resulta em quase cinco horas de plenário só para a defesa dos acusados.
Antes do voto de mérito, o relator e seus colegas deverão apreciar as preliminares e as questões de ordem, que possam surgir. Uma das preliminares, por exemplo, pede a nulidade de uma quebra de sigilo bancário autorizado pela Justiça Federal em Minas Gerais. Caso a preliminar seja acatada pelos ministros, as provas obtidas graças a essa quebra de sigilo poderão ser desconsideradas.
A votação deve seguir a estrutura da denúncia, ou seja, por item e não por acusados. Caso recebida a denúncia, será aberta ação penal e os acusados se tornam réus.
Joaquim Barbosa afirma que o Supremo Tribunal Federal é estruturalmente despreparado para este tipo de julgamento. “Este é um tribunal programado para julgar questões de alta envergadura e não minúcias de processo penal”, disse o relator.
O ministro voltou a dizer que se opõe frontalmente ao foro privilegiado e lembrou que chegou a sugerir o desmembramento do inquérito para manter no Supremo apenas os casos de acusados detentores de foro privilegiado. Em votação no plenário do STF, o desmembramento foi rejeitado.
A denúncia
Em março de 2006, o procurador-geral da República ofereceu a denúncia contra 40 pessoas. Ele acusou políticos e empresários de crimes de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas e gestão fraudulenta.
Entre os denunciados por participação no esquema estão o deputado federal José Genoíno (PT-SP), o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o publicitário Marcos Valério ( Pausa para leitura do post “Lembram do Valerioduto tucano?…” ). Eles estão no que o procurador-geral da República chamou de núcleo da “organização criminosa”.
De acordo com a denúncia, o esquema do mensalão era uma organização criminosa dividida em três núcleos: o político-partidário, o publicitário e o financeiro. Para garantir apoio no Congresso, ajudar na eleição de aliados e fazer caixa para novas campanhas, o estado-maior do PT desembolsava altas quantias aparentemente recebidas em troca de favorecimento da máquina pública.

Maria Fernanda Erdelyi
Revista Consultor Jurídico

16 de agosto de 2007