"Política fiscal e bancos zumbis", por Paulo Nogueira Batista Jr.

Com a crise, a política fiscal voltou a ocupar um papel central. Keynes, que estava relegado a segundo plano, passou a ser frequentemente invocado. A doutrina econômica dominante considera, ou considerava, a política fiscal pouco eficaz como instrumento de reativação da economia. O aumento do déficit público costuma ser visto como ameaça à estabilidade da economia e à credibilidade do governo. Teme-se que o uso anticíclico da política fiscal leve à acumulação insustentável de dívida pública, desembocando cedo ou tarde em inflação ou inadimplência. Essas preocupações não são inteiramente infundadas. Mas a grande realidade é que não há doutrina que resista a uma emergência. Os governos não podiam simplesmente ficar de braços cruzados diante de uma contração brutal do investimento e do consumo do setor privado, como a que vem ocorrendo desde o final do ano passado. Até o FMI virou um defensor do ativismo fiscal e dos déficits públicos. Com as ressalvas habituais, o Fundo vem endossando ou até estimulando a redução de impostos e, sobretudo, o aumento dos gastos do governo como instrumentos antirrecessivos – uma reviravolta surpreendente para uma instituição conhecida por sua ênfase monocórdia no ajustamento das contas públicas. Nos países desenvolvidos, o déficit fiscal e a razão dívida pública/ PIB vêm aumentando dramaticamente. Isso se deve, em parte, à recessão. Mas reflete também os pacotes fiscais anticíclicos e os gastos públicos para socorrer instituições financeiras. O ativismo fiscal vai funcionar? O tempo dirá se a combinação de estímulos fiscais e políticas monetárias expansivas será capaz de acabar com a recessão. Dada a natureza da crise atual, a principal dúvida é se essa combinação pode funcionar sem ações mais fortes na área financeira. A experiência do Japão na década de 1990 tem sido muito citada. O Japão recorreu a políticas monetárias e fiscais anticíclicas. O déficit público cresceu enormemente, e o Estado japonês acumulou uma dívida elevada. Apesar disso, a economia não escapou de uma estagnação prolongada. Muitos analistas avaliam que isso resultou da relutância do governo em lidar decisivamente com instituições financeiras insolventes – os chamados bancos zumbis. Na crise atual, o governo dos EUA tem abordado a questão dos bancos com luvas de pelica. Isso não mudou com a posse de Obama. Simon Johnson, que até o ano passado ocupava a posição de economista-chefe do FMI, publicou um artigo interessante sobre esse tema na edição de maio da revista “Atlantic Monthly”. Segundo ele, há dois problemas interligados. Primeiro, um setor bancário gravemente doente ameaça sufocar qualquer recuperação que a política fiscal expansiva possa gerar. Segundo, o enorme poder político dos bancos dá a eles um veto efetivo sobre as políticas públicas. Em outras palavras, a turma da bufunfa não quer largar o osso. Faz tudo para preservar o seu poder e bloquear uma reforma financeira mais profunda. Depois de ter contribuído decisivamente para provocar uma crise monumental, os bufunfeiros agora obstruem a recuperação. Se essa turma não for enquadrada, a recuperação ficará mais distante e difícil – por maior que seja o ativismo fiscal e monetário. Será provavelmente necessário nacionalizar por algum tempo os bancos insolventes. E implementar uma revisão profunda do sistema financeiro, reduzindo os bancos a dimensões mais modestas e submetendo-os a uma regulação e supervisão rigorosas.

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"Recessão e heterodoxia ", por Paulo Nogueira Batista Jr.

4/12/2008
O governo Obama terá de patrocinar uma política fiscal heterodoxa e fortemente expansionista
HOJE QUERO falar um pouco do desastre econômico aqui nos Estados Unidos. Tudo começou com a esplêndida turma da bufunfa. A economia americana foi transformada em uma imensa Los Angeles. Como observou Keynes, “quando o desenvolvimento de um país se torna o subproduto das atividades de um cassino, o trabalho será provavelmente malfeito”. Vários anos de especulação desenfreada levaram os Estados Unidos (e com eles boa parte do resto do mundo) à maior crise financeira desde a Grande Depressão da década de 1930. A crise financeira provocou o colapso da oferta de crédito e da demanda agregada, jogando a economia numa recessão. Agora, os Estados Unidos correm o risco de mergulhar na mais grave recessão desde os anos 30. Os mais pessimistas prevêem depressão e deflação. Já há algum tempo se podia perceber que o grande perigo era a formação de um círculo vicioso entre instabilidade financeira e queda dos níveis de atividade e de emprego. Aconteceu o que se temia. O círculo vicioso está instalado. A crise financeira produziu recessão, e a recessão realimenta os problemas do sistema financeiro, o que gera novos impactos recessivos. As autoridades monetárias e fiscais têm feito o possível e até o inimaginável para tentar sair dessa armadilha. Desde o final do ano passado, medidas extraordinárias vêm sendo adotadas. A política econômica americana tem se tornado cada vez mais heterodoxa -as cautelas tradicionais estão sendo abandonadas uma a uma, na tentativa desesperada de evitar o pior. Se políticas semelhantes fossem adotadas aí no Brasil, o Ministério da Fazenda e o Banco Central seriam condenados em praça pública como ignorantes e irresponsáveis. Mas os Estados Unidos são um caso especial. Podem fazer o diabo e ainda colher elogios pela rapidez com que respondem a desafios. A política financeira americana conduziu a uma intervenção gigantesca do Estado nos mercados financeiros. As tradicionais preocupações com “risco moral” (“moral hazard”) e a disciplina do mercado foram deixadas em segundo plano. Na hora do aperto, os bufunfeiros -normalmente defensores fervorosos do livre mercado- apelaram para o socorro oficial [ grifo do blog ]. O mais recente pacote de resgate foi para o Citigroup, banco que na crise da dívida da década de 1980 coordenou vários comitês de credores e se destacava por exigir pesados pagamentos e medidas drásticas de ajustamento dos países devedores em apuros. A política monetária americana também tem sido extremamente heterodoxa. A taxa de juro básica foi reduzida para quase zero. Além disso, o Federal Reserve expandiu a liquidez com grande agressividade, criou novas linhas e flexibilizou as regras de acesso a seus financiamentos. Apesar disso tudo, a economia continua piorando a cada semana que passa. Para reativar o crédito e a demanda, é provável que o Federal Reserve seja levado a medidas ainda mais heterodoxas. Já se sabe, entretanto, que a política monetária sozinha não dará conta do recado. O governo Obama terá de patrocinar uma política fiscal heterodoxa e fortemente expansionista. O que se verá, provavelmente, é um grande crescimento do déficit público -única maneira de contrabalançar a acentuada contração do consumo e do investimento privados. Não há doutrina que sobreviva a uma emergência.

PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.

"Voltando às origens", por Paulo Nogueira Batista Jr.

A aceleração da crise financeira desde setembro criou oportunidades para introduzir mudanças aqui no FMI. Foi o que conseguimos ontem, depois de intenso processo de discussão. A Diretoria Executiva do Fundo aprovou, por larga maioria, a criação de um instrumento de financiamento, denominado “Short-Term Liquidity Facility-SLF” (Linha de Liquidez de Curto Prazo).

A linha é bastante parecida com a proposta lançada originalmente pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, em abril último, na reunião de primavera do FMI. O grande arquiteto catalão Antoni Gaudí observou, certa vez, que “ser original é voltar às origens”. De certa maneira, é o que estamos fazendo aqui no Fundo. A nova linha permite que o FMI volte a operar dentro de um modelo mais próximo daquele imaginado por John Maynard Keynes, efetuando desembolsos rápidos, automáticos, ou quase automáticos, em volumes significativos.

Como se sabe, o modelo de FMI defendido por Keynes acabou sendo suplantado por outra concepção que privilegia empréstimos desembolsados em parcelas, vinculadas ao cumprimento de metas quantitativas e critérios de desempenho – as chamada “condicionalidades”. A SLF foge desse padrão. A linha poderá ser acessada apenas por países integrados aos mercados internacionais e que tenham histórico de políticas econômicas sólidas, comprovado pelas consultas anuais do Artigo IV a que são obrigados todos os membros do FMI. Esses países seriam aqueles que apresentam políticas fiscais disciplinadas, inflação baixa e relativamente estável, políticas monetárias adequadas, boa supervisão financeira, posições sustentáveis no balanço de pagamentos em conta corrente e controle sobre o endividamento público e externo.

A experiência mostra que mesmo países com essas características podem sofrer choques financeiros externos, isto é, algum tipo de contágio na conta de capitais. Com a SLF, esses países poderão ter acesso muito rápido a um volume expressivo de recursos do FMI e aqui vem um ponto essencial sem as “condicionalidades” tradicionais do Fundo, isto é, sem carta de intenções, critérios de desempenho e monitoramento de metas quantitativas.

É uma inovação considerável e que se aproxima bastante do desenho que vinha sendo defendido pela cadeira brasileira nas discussões internas. Apenas em dois pontos importantes a SLF diverge da proposta do Brasil: no volume de recursos e no prazo. Nossa proposta não previa limite para o montante a ser desembolsado. Isso seria fixado caso a caso, com base nas necessidades do país atingido pelo contágio financeiro externo.

A proposta brasileira também previa que a nova linha teria prazo de um ano a um ano e meio, prazo que nos parecia suficiente para superar crises de liquidez externa. A SLF, tal como aprovada ontem, tem limite de 500% da cota do país no Fundo. No nosso entender, esse valor pode se revelar insuficiente para certas situações, uma vez que as cotas são pequenas em comparação com os fluxos de capital. A SLF tem também um prazo curto. O país considerado apto pode sacar até 500% da sua cota em parcela única, mas tem de repagar em três meses. Pode repetir a operação por mais dois períodos de três meses, totalizando nove meses de cobertura para cada período de 12 meses. Não é exatamente o que queríamos, mas foi dado um passo importante para modificar os procedimentos do Fundo. A instituição fica mais próxima do modelo idealizado por seu fundador mais ilustre.

PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.

OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA. SERVIMOS BEM PARA SERVIRMOS SEMPRE. QUEM NÃO VIVE PARA SERVIR, NÃO SERVE PARA VIVER. SE AMAR É VIVER, EU VIVO PORQUE AMO VOCÊ.