Relatório de Jefferson Péres – que investigou Renan em um possível uso de laranjas na aquisição de meio de comunicação – será conhecido no dia 14.

( E, antes que alguém seja “surpreendido” por um possível – é possível, sim – resultado favorável a Renan, e use a mais-que-gasta-e-batida expressão “acabou em pizza” ( blá-blá-blá ) para descrever o caso, convém prestar atenção onde está escrito “Jefferson Pérez não encontrou assinaturas de Renan nos documentos que o incriminariam”. Deixei até em vermelho, para facilitar a tarefa para os super-politizados e instruídos eleitores brasileiros. Prestem atenção antes de ficar vomitando chavões. O abuso de frases-feitas denota falta de criatividade, o que pode revelar muito sobre quem as utiliza com freqüência. Imagine-as votando.)

Jefferson Péres anuncia que entregará relatório das investigações contra Renan na quarta-feira

CLICA BRASÍLIA

07/11/2007

O senador Jefferson Péres (PDT-AM) apresentará na próxima quarta-feira (14) seu relatório com as conclusões das investigações da representação no Conselho de Ética sobre as denúncias de que o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), teria utilizado “laranjas” para comprar veículos de comunicação em Alagoas. Ele disse que já tem “convicção formada” sobre o caso, mas não adiantou se era pela condenação ou absolvição do senador. Hoje, Péres recebeu a documentação do usineiro e ex-deputado João Lyra, que confirma ter sido sócio de Renan nos empreendimentos. “No memorial ele [João Lyra] foi firme, reafirmou tudo e rebateu as denúncias feitas pelo senador Renan Calheiros. O que um disse sobre o outro pouco me interessa”, afirmou. Jefferson Péres informou que nos documentos apresentados por Lyra, nenhum tem a assinatura cabal de Renan Calheiros. O pedetista disse que ainda hoje encaminharia ofício ao presidente licenciado do Senado para que tome conhecimento do material encaminhado por João Lyra, para, se quiser, apresentar nova defesa. Jefferson Péres informou que vai tomar na terça-feira (13) o depoimento do governador de Alagoas, Teotônio Vilella Fillho (PSDB), além dos empresários Carlos Santarita e Nazário Pimentel, ex-proprietário de uma emissora de rádio e do “O Jornal”, que segundo Lyra foram adquiridos por ele e Renan. O senador Jefferson Péres ressaltou que estes depoimentos não influenciarão no seu relatório, uma vez que com base no que colheu de informações até agora, já tem uma opinião formada. Ele disse que mudará seu relatório “só se acontecer um fato novo relevante, o que é improvável, mas possível”.
Agência Brasil

Renan: “quem utiliza laranjas é exatamente o usineiro João Lyra”

O presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), entregou na quarta-feira sua defesa ao Conselho de Ética do Senado, rebatendo as acusações do usineiro João Lyra, e divulgadas pela “Veja”, sobre um suposto uso de laranjas em sociedade para a aquisição de veículos de comunicação em Alagoas. Para Renan, o usineiro “não tem idoneidade moral” para fazer qualquer acusação.
O documento de 35 páginas reforça o fato de que não há na representação nada que comprometa Renan. A acusação foi considerada também inepta por se basear apenas em notícias veiculadas na mídia. “Haveria, em sã consciência, algum indício de quebra de decoro parlamentar por parte do representado? Quais seriam eles? Notícia e indício são sinônimos?”, questiona trecho da defesa. “Nos documentos apresentados por Lyra à Corregedoria do Senado, não consta nenhuma assinatura de Renan Calheiros”, diz.
Segundo o usineiro e “Veja”, Renan teria usado laranjas para constituir a empresa JR Radiodifusão em 98, cujo registro oficial foi feito em nome de Carlos Ricardo Santa Ritta, funcionário do gabinete de Renan, e do corretor de imóveis José Carlos Pacheco Paes, representante de Lyra. Para “Veja”, em 2005, a sociedade foi desfeita com a saída do representante de Lyra e a entrada, em seu lugar, de Tito Uchoa, primo de Renan. Ainda de acordo com ela, a empresa ainda teve alteração contratual com a transferência da participação de Carlos Santa Ritta na sociedade para Renan Calheiros Filho. “Veja” acusou ainda Renan de ser sócio, junto com o usineiro e ex-deputado João Lyra (PTB-AL), do jornal diário “O Jornal” até dois anos atrás. Renan rebateu a acusação dizendo que se houvesse laranjas no negócio, seu filho não precisaria comprar a empresa, como o fez em 2005.
A doação de recursos feita ao filho para a compra da empresa, confirmada por Renan, desmonta a acusação do usineiro, de acordo com a defesa. “Esse fato (a doação ao filho) descaracteriza a utilização de laranja”, disse. “Se fosse verdadeira a imputação – e não o é – desnecessária seria a doação de dinheiro do representado ao filho para que este comprasse cotas e ingressasse na sociedade. Seria suficiente, para tanto, a simples transferência das cotas do suposto ou supostos ‘laranjas’ para José Renan Vasconcelos Calheiros Filho. O que não ocorreu”, sustenta a defesa.
“O depoimento e as falsas denúncias do ex-deputado João Lyra carregam o estigma da maldade, do rancor, da vontade de prejudicar o representado. São acusações inidôneas desferidas por um inimigo capital, confessadamente adversário político”, diz a defesa.
Renan afirma que quem usa laranja é o usineiro ao se dizer dono do periódico “O Jornal”, que está hoje em nome de Luiz Soares Pinto. “Verifica-se, portanto, que quem adota a prática de utilizar “laranjas” em seus negócios é exatamente o acusador”, diz a nota. Renan propõe que seja solicitada à Polícia Federal perícia nos documentos apresentados por Lyra e que seja pedido à Receita Federal auditoria nas contas bancárias do usineiro.
Os advogados José Fragoso Cavalcanti e Davi de Oliveira Rios, que assinam a defesa, reafirmaram a falta de credibilidade Lyra, lembrando que o usineiro foi responsável pelo assassinato de um funcionário da Secretaria de Fazenda de Alagoas, Sílvio Viana, e de um amante de sua ex-mulher. O documento diz ainda que Lyra é acusado de crime tributário e de ter motivações políticas para a denúncia.
O senador entregou também, na quarta-feira, a contestação a outra representação do Psol, desta vez de que ele teria assinado emenda para favorecer empresa fantasma. Renan nega o fato e diz que são acusações que refletem disputas políticas regionais. Ele explica que apresentou emendas ao orçamento “para ações governamentais nos estados e municípios, e não para obras específicas”. “O ente público é que seria o responsável pela contratação das empresas executoras das obras”, diz a defesa. Além disso, ele anexou ao documento, relatórios da Funasa confirmando que as obras em questão (casas para combater a doença de Chagas) “foram executadas e entregues de acordo com o projeto básico”.

HORA DO POVO

ed. 2614

26 a 30/10/07

Reviravolta: Renan Calheiros entrega a Jefferson Péres um DVD em que ex-coronel da PM incrimina João Lyra

Lyra é pivô da denúncia de uso de laranjas na compra de emissoras; material mostra seu envolvimento em crime
NOVOJORNAL

26/10/07

O DVD que o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), entregou ao senador Jefferson Péres (PDT-AM) junto com sua defesa tem um depoimento do ex-tentente-coronel da Polícia Militar (PM) Manoel Francisco Cavalcante em que revela os bastidores do crime organizado em Alagoas. O material revela ainda o envolvimento do ex-deputado federal João Lyra (PTB) na morte do tributarista Sílvio Vianna, assassinado a tiros em 28 de outubro de 1996, em Maceió. Para os assessores de Lyra, Renan decidiu se defender atacando, com intuito de descreditar seu principal rival no Estado. Foi Lyra quem denunciou Renan de ter usado supostos laranjas para comprar emissoras de rádio e um jornal, em “sociedade secreta” com o próprio ex-parlamentar. Ao ser ouvido pelo corregedor do Senado, senador Romeu Tuma (PTB-SP), o ex-deputado apresentou recibos assinados pelo primo de Renan, Tito Uchoa, que comprova a transação comercial.

O caso está sendo investigado pela Comissão de Ética do Senado e tem como relator o senador Jefferson Péres, que já programou uma visita a Alagoas para ouvir Lyra e outras testemunhas sobre a negociação dos veículos de comunicação adquiridos por supostos laranjas.

A Comissão de Ética decidiu ouvir também o juiz Marcelo Tadeu, responsável pela denúncia contra João Lyra, acusando-o de envolvimento na morte de Sílvio Vianna.

A denúncia contra o ex-deputado foi protocolada há um ano no Supremo Tribunal Federal (STF), porque na época, Lyra tinha direito a foro privilegiado. Mas, como perdeu o mandato, o processo foi devolvido a Alagoas por recomendação do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. Quando fez a denúncia no STF, Tadeu não tinha conhecimento do DVD, que apareceu durante a campanha eleitoral de 2006.

Jefferson Peres admite que acusações de Lyra a Renan são “frágeis”

Segundo processo tem menos base que o primeiro
Para relator oposicionista, até agora nada há que se pareça com uma prova
O senador Jefferson Peres, relator do processo no Conselho de Ética, considerou que até agora são frágeis as bases – documental e testemunhal – da acusação de que o senador Renan Calheiros seria proprietário não declarado de duas emissoras de rádio. “É difícil, mas estou correndo atrás”, disse o senador. Em entrevista, Peres, que é professor de Direito, afirmou que “como relator eu terei que me ater ao que contêm os autos. Se eu não conseguir alguma prova, testemunhal que seja, contra o senador Renan Calheiros, eu terei que dizer isso e pedir o arquivamento do processo”. O senador Jefferson Peres havia proposto uma acareação entre Renan e seu acusador, e inimigo político, o usineiro João Lyra. “Se o empresário João Lyra concordar”, dissera Peres, “e o senador Renan Calheiros se recusar, será um indício forte contra ele”. Renan concordou com a acareação. Quem se recusou, não somente a ser acareado com Renan, mas a qualquer depoimento no Conselho, foi o usineiro.
“É difícil”, diz Peres ao checar que não há prova contra Renan
Segundo o relator Jefferson Peres, o que tem são recibos que não mostram nada e uma carta que, se existir, não é suficiente
O senador Jefferson Peres observou que até agora são frágeis as bases – documental e testemunhal – da acusação de que o senador Renan Calheiros seria proprietário não declarado de duas emissoras de rádio em Alagoas. Peres é o relator do processo no Conselho de Ética do Senado.
ENTREVISTA
Há cerca de uma semana e meia, no dia 11, o senador Jefferson Peres havia declarado, em entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim, que “mantida a divergência [entre Renan e o acusador, João Lyra] uma acareação ajudaria muito. Se o empresário João Lyra concordar e o senador Renan Calheiros se recusar, será um indício forte contra ele”.
Entretanto, depois de se comunicar com Renan e com Lyra, quem se recusou a comparecer a qualquer acareação – e a qualquer depoimento público diante do Conselho de Ética do Senado – foi João Lyra, e não o senador Renan Calheiros. Se a lógica usada pelo senador Peres tem procedência – e nos parece que, em boa parte, tem – o forte indício não aponta para Renan, mas para Lyra.
No momento, segundo Jefferson Peres, o que há em seu poder são recibos de pagamento dos órgãos de comunicação, nenhum deles com a assinatura do senador Calheiros. Existe, porém, a promessa de Lyra de entregar uma carta, assinada por Renan, prometendo ajudar na renovação das concessões das rádios. Mas, observa o senador Peres, essa carta, se existir, também não é prova de que o senador Calheiros era o proprietário das rádios.
A acusação apareceu, como as outras, na “Veja”. No dia 8 de agosto, quando suas acusações anteriores mostravam sinais crescentes de rigor mortis, a revista saiu com uma história segundo a qual Renan havia, no final do ano de 1998, adquirido duas rádios e um jornal em sociedade com o usineiro João Lyra, através de prepostos. A sociedade com Lyra, segundo a história, teria sido desfeita em 2005, e o usineiro teria ficado com o jornal.
A “Veja” afirmava que descobrira a transação porque “teve acesso a documentos” (sic) que a provavam. Esses documentos jamais apareceram. Na edição seguinte, aparecida em 15 de agosto, eles também não apareceram. Mas, então, a verdadeira fonte da revista saiu da sombra: naturalmente, era o próprio usineiro João Lyra, um inimigo político do senador Renan Calheiros, candidato derrotado ao governo de Alagoas pelo atual governador, Teotônio Vilela Filho, apoiado por Renan. A própria revista, ao apresentar a entrevista com Lyra, achou prudente alguma precaução, mesmo que cosmética, e registrou: “o senador Renan Calheiros se limitou a dar sua versão negando a propriedade. Formalmente, Renan está certo”. O que não impediu que ela continuasse sua campanha contra o senador alagoano.
João Lyra está longe de ser uma fonte idônea – muito menos uma testemunha respeitável. É acusado de ser mandante de crimes, inclusive do assassinato, com 10 tiros de metralhadora, de Sílvio Carlos Luna Viana, coordenador-geral de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda de Alagoas, que tentara cobrar uma dívida milionária das usinas de Lyra com o fisco estadual, em 1996.
É bastante suspeito que, para incriminar Renan, ele tenha afirmado que participou de um negócio ilícito, e que a “Veja” não publique nem uma linha sobre isso. Provavelmente, Lyra sabe que é impossível provar o que diz. Não se trata de uma confissão, mas de uma imputação a outro – por razões políticas, e calculando que Renan seria tragado pela fogueira, portanto seu acusador teria prestado um serviço à sociedade… O problema é que isso não aconteceu, apesar de toda a campanha. Daí, agora, a recusa de Lyra em participar da acareação e, de resto, de qualquer depoimento público. De onde se conclui que a lógica do senador Peres tem razão de ser.
“É difícil, mas estou correndo atrás”, disse o senador Jefferson Peres, no fim da semana passada, em relação a provas contra Renan. “Assim que Renan entregar a defesa, quero ouvir a contestação de João Lyra, seja por carta ou depoimento reservado”.
Na entrevista acima mencionada, o senador Peres afirmou que sua posição a favor da renúncia de Renan à presidência do Senado nada tem a ver com sua função de relator: “são duas coisas diferentes”, explicitando que pediu a renúncia de Renan por não ver “condições políticas” para que continuasse a presidir o Senado. “Para isso não precisa de provas”, disse o senador Peres, mas, “como relator de um processo eu terei que me ater ao que contém os autos. E é preciso que a sociedade entenda isso. Se eu não conseguir alguma prova, testemunhal que seja, contra o senador Renan Calheiros, eu terei que dizer isso e pedir o arquivamento do processo”.
TESTEMUNHO
É impossível discordar dessas palavras do senador. Acrescentaríamos apenas, não para o senador, que deve saber disso, pois é professor de Direito, mas para os nossos leitores, que prova testemunhal não é a mesma coisa que qualquer testemunho. Nisso reside a diferença filosófica entre “a rainha das provas” e “a prostituta das provas” – distinção tão exigida, nas faculdades de antigamente, daqueles que pretendiam ser advogados. A confissão (a verdadeira) é um testemunho que era considerado “a rainha das provas”, pela pouca possibilidade de que alguém, em condições civilizadas de processo, se incriminasse sem estar dizendo a verdade. Já o testemunho de inimigos políticos e gente de interesses duvidosos, este era incluído na outra categoria.
A fragilidade da acusação a Renan foi também detectada por outros senadores. Um dos principais parlamentares da oposição, o líder do PSDB, Arthur Virgílio, declarou que “temos de esperar os relatórios. Não é possível condenar ou absolver ninguém antecipadamente. Agora, já houve uma bela distensionada com o afastamento. Esse tema não está na ordem da semana. É preciso ver o que sairá dos relatórios”.
Carlos Lopes

Hora do Povo

ed. 2613

24/10/07