Nos devidos lugares: Plano Real não foi criação do FHC, e os genéricos não saíram da mente privilegiada de José Serra!

Essa daqui, saiu na Mônica Bergamo, ontem ( 01.07 ):

“ASSINATURA – O ex-presidente Itamar Franco, que acaba de se filiar ao PPS [ OBS: Pfffff... ] e promete voltar à política, também ganha biografia, escrita pela ex-assessora Denise Paiva. “Era Outra História” pretende “recolocar as coisas nos seus devidos lugares e dar nome aos bois”, diz ela. Exemplos: o Plano Real é criação de Itamar “e não apenas de Fernando Henrique Cardoso”; a lei dos genéricos foi assinada por Itamar em 5 de abril de 1993 “e não pelo José Serra”. O lançamento será hoje, em Juiz de Fora, com a presença de ex-ministros de Itamar Franco. FHC não deve comparecer.”

E esta saiu na Gazeta do Povo, do Paraná ( 02.07 ):

Itamar diz que PSDB não é o “pai” do Plano Real – Gazeta do Povo/PR
02/07
Itamar diz que PSDB não é o “pai” do Plano Real
Plano econômico completa 15 anos nesta quarta-feira
O ex-presidente da República Itamar Franco fez duras críticas à campanha do PSDB por ocasião dos 15 anos do Plano Real, comemorados nesta quarta-feira (1). Em entrevista à Rádio Eldorado, Itamar disse que a campanha deturpa e nega a história e lembrou que a equipe de formuladores do plano era composta por integrantes de outros partidos. “A todo instante assistimos na TV o PSDB comemorando os 15 anos do Plano Real. Oras, isso não nos magoa, mas é uma deturpação, uma negação da história.” Itamar afirmou que combaterá o PSDB se o partido defender a paternidade do Plano Real durante as eleições 2010.
Presidente de 1992 a 1995, Itamar chamou para si a responsabilidade política pela implantação do Real, em 1994, e ressaltou o papel de outros políticos e economistas. “O grande ministro do Plano Real chama-se (Rubens) Ricupero e, em seguida, Ciro (Gomes). E depois houve Paulo Haddad, Eliseu Resende. O plano não é só de um ministro. E é preciso lembrar que o Plano Real foi assinado pelo presidente da República, não por uma ordem técnica. A parte política foi garantida pelo presidente da República”, afirmou.
Na entrevista, Itamar lembrou que, pouco antes da implantação do plano, o então ministro da Fazenda Rubens Ricupero o procurou para dizer que a equipe econômica temia pelo Plano Real porque não conseguia chegar a um acordo sobre o câmbio. Também temia as consequências políticas, por conta das eleições presidenciais, que seriam realizadas naquele ano. “Eu disse para ele resolver a parte técnica porque eu iria implantar o plano no dia 1º de julho. Ele disse ‘tecnicamente eu resolvo’, e eu respondi: ‘politicamente resolvo eu’.”
Ao avaliar o legado do plano, o ex-presidente citou o controle da inflação, que na época oscilava em torno de 50% ao mês, o respeito aos contratos firmados e a manutenção do Estado de Direito. “Ninguém acreditava que nosso governo durasse 48 horas. Felizmente, nosso projeto político venceu e fizemos um sucessor. Esse legado é fundamental quando vemos, hoje, crises institucionais aparecendo no País, particularmente no Senado.
Reforma tributária
Itamar também criticou o fato de os sucessivos governos após o seu não terem conseguido realizar a reforma tributária, que já era prevista pelo plano. Ele defende que, na época, essa não era a prioridade. “É incrível que desde 1995 nenhum governo tenha tido coragem de fazer a reforma”, disse.
Falando sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Itamar se mostrou irritado com declarações de Lula sobre os feitos de seu governo. “Quando o presidente diz ‘nunca antes’ parece que nunca ninguém governou este país. Não é meu caso. Citaria outros presidentes que fizeram tanto, como o Juscelino Kubitschek. A gente chega à conclusão que daqui a pouco ele (Lula) vai dizer que foi ele quem abriu os portos, e não Dom João VI”, ironizou.

Holding blogística “ENCALHE / BFI – O Correio da Elite”
OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA E VOLTE SEMPRE QUE DER NA TELHA

Quem trouxe os medicamentos genéricos para o Brasil? Uma pista: NÃO FOI O SERRA!! ( Aliás, alguém acreditava? )

Esses tucanos…

Com esta história, lembrei-me de outra: o Plano Real ( aquele, que o PIG costuma dizer que faz parte do pacote que o Lula segue de FHC; parece, então, que o Lula está fazendo tudo errado, diferente dos planos originais dos “mestres”… ) veio pelas mãos do Itamar. A tucanalha tem a compulsão de se apoderar das coisas: de estatais que não lhes pertencem para depois privatzar a preços módicos, planos econômicos, idéias como esta dos genéricos, para depois apresentá-las como de sua criação. Para isso não precisa dos diplomas que eles gostam de exibir.

Plano Real:

Itamar: ‘Serra nunca apoiou o Plano Real. Ele faltou com a verdade’ ( Época, 09.08.2002 )

http://www.fazenda.gov.br/portugues/real/planreal.asp

A verdadeira história dos remédios genéricos

BLOG DO CHICÃO, 14.06.09

O senhor da foto acima chama-se Jamil Haddad [ NOTA DESTE BLOG: Jamil Haddad parece, nesta foto, o mestre desenhista Carl Barks!! ]. Foi ministro da saúde do governo Itamar. ELE CRIOU OS MEDICAMENTOS GENÉRICOS NO BRASIL.
A indústria farmacêutica, frente ao decreto-lei duro que ele fez, procurou a judiciário. Como vocês sabem o justiça é lenta, principalmente quando há grandes interesses financeiros envolvidos.
O governo Itamar foi curto e entrou o governo FHC e o ministro da saúde Serra.
Este governo enrolou ao máximo a DEFESA do medicamento genérico. Quando era iminente a derrota da PODEROSA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA…o governo do PSDB zerou o jogo. Anulou o decreto do ex-ministro do governo Itamar e fez outra regulamentação bem mais leve.
Uma regulamentação pior para os consumidores.
Leia aqui uma boa reportagem sobre o tema.

MAIS:
Remédios genéricos: Jamil Haddad denuncia Serra e PSDB, ( VIOMUNDO )
Jamil Haddad:“Temos de baratear custo dos genéricos” , [ Página do Deputado Rodrigo Rollemberg ( PSB ) ]

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José Genoíno detona arrogância tucana de FHC

Reproduzo – ao final – a notícia. Antes, acrescento mais algumas informações, com a intenção de refrescar a memória de quem, na falta de outros motivos menos infantis, não votou em Marta por esta ser, supostamente, “arrogante”.

Antes de tudo, a traição e a soberba. Grifos meus.:

Itamar novamente rompe com PSDB

TALES FARIA, 08.07.08

No dia 21, o PSDB colocou no ar o seu programa na TV e no rádio do horário partidário gratuito. Centrou-se na crítica ao governo Lula e na defesa enfática das privatizações da administração Fernando Henrique Cardoso, vangloriando-se por ter criado uma “gestão moderna e responsável”, com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O ator Jackson Antunes, estrela do programa, empolgou-se: “A inflação acabou quando Fernando Henrique e o PSDB criaram o Plano Real”. Pano rápido! O ex-presidente Itamar Franco – em cujo governo foi criado o Plano Real, tendo FHC como ministro da Fazenda – não assistiu ao programa de imediato. Foi avisado por amigos e acabou vendo uma reprodução. Itamar – cujas animosidades com o PSDB o governador tucano de Minas Gerais, Aécio Neves, vinha driblando – perdeu a paciência: – Mandei um telegrama para o presidente nacional do PSDB, o senador Tasso Jereissati (CE). Normalmente eu deixo passar. Mas desta vez eu fiquei muito chateado. Eles não podem sair por aí dizendo que o PSDB lançou o Plano Real, quando a verdade é que ele foi criado no meu governo!

– E o que o senhor disse no telegrama?

– Disse: ‘Só os de má fé distorcem a história. Lamento a inverdade sobre o Plano Real lançada no programa do PSDB. Assinado, ex-presidente Itamar Franco’. Em geral assino apenas Itamar Franco, mas desta vez coloquei o ‘ex-presidente’ para refrescar um pouco a memória deles.

– Fora isso, o que o senhor achou do programa do PSDB?

– Muito ruim. Muito medíocre. Na verdade, eles não têm o que falar da época em que dirigiram o país. Veja o que fizeram com as privatizações. Eu até brinquei com o meu amigo, o governador Aécio Neves. Disse-lhe: ‘Desse jeito vocês não chegam a lugar nenhum’.

– E o senhor? Para onde vai? Vai mesmo filiar-se ao PPS?

– Tudo isso é muito incipiente. Nada está definido. De fato, o PPS tem me procurado e devemos ter uma conversa na quarta-feira. Mas sem definições por enquanto. Não ando com muito apetite…

Com apetite ou sem apetite, o ex-presidente Itamar Franco não é peça que se deixe solta no xadrez da política. Tem eleitorado cativo em Minas – um dos maiores Estados da Federação – e no resto do país.

O trecho a seguir foi copiado de um extenso artigo de Sérgio Augusto ( “Os gringos que o Lula arrumou” ) , publicado no Pasquim21, em 13.08.2002 ( infelizmente agora não vou poder reproduzir outros trechos deste artigo, que trazem os números da gestão FH na economia, mas fica para a próxima ):

“(…) E agora, a palavra serena de Márcio Moreira Alves: ‘Talvez, no futuro, tenhamos saudades de muitos aspectos do governo FH. Mas, no presente, o caos que sua política econômica criou, gerando as menores taxas de crescimento dos últimos cem anos e criando uma vulnerabilidade externa gigantesca para o país, fala mais alto. Os eleitores querem acertar uma pedrada na arrogância tucana e na empáfia presidencial (…)”.

Empáfia é uma palavra que se aplica à pefeição aos tucanos. Caso você, leitor de classe-média paulistana, não saiba ( e não deve saber mesmo, afinal, classe-média só se insere pelo consumo ) quem é Márcio Moreira Alves, saiba apenas que…Vai procurar saber, oras!

Genoino chama FHC de arrogante e rebate críticas ao governo Lula
O deputado federal José Genoino (PT-SP) rebateu nesta quarta-feira (29) as críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso às medidas do governo Lula para enfrentamento da crise financeira internacional, bem como suas declarações a respeito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista a uma revista semanal.
Para Genoino, FHC quis mostrar uma “roupa limpa” do governo dele, “lavada e enxaguada agora, na crista da onda da atual crise financeira e, por outro lado, novamente traça um auto-retrato de bom-mocinho, de administrador exemplar (que não foi) e de dono da verdade. Coisa típica de político vaidoso e arrogante”.
Chamou a atenção sobretudo a observação do ex-presidente tucano de que “Lula tenta enganar, mas a crise está aí”. Para Genoino, desta maneira “FHC está embarcando, com novo vocabulário, na canoa dos críticos mais descorteses dos últimos dias, quando se lê, em colunistas que conhecem bem seu próprio público (e)leitor. Agora, passaram a xingar o presidente Lula”.

Trabalhadores
Segundo Genoino, “nessas horas de vitórias menores em certas eleições municipais”, mais uma vez “as oposições tentam se unir e desgastar o discurso oficial, pretendendo desestabilizar o Presidente Lula”. E completou: “Não será FHC, do alto de seu retrato na galeria de ex-presidentes da República, que vai desestabilizar Lula. O governo toma medidas para garantir o valor do real, a política de crescimento, sem sacrificar os trabalhadores e o povo mais pobre com os efeitos da crise internacional. “
“Lula demonstra ter todo o domínio da situação e atua exatamente como um estadista. E o faz desde o início de seu governo.”,disse..
O parlamentar observou que a crise financeira internacional em curso “desmorona as bases do modelo neoliberal”, a marca principal do governo FHC, que defendeu a desregulamentação do mercado, o enfraquecimento do papel do Estado, as privatizações e uma inserção subalterna na globalização, entre outras ações contrárias ao interesse nacional.
Ao comparar as medidas que o governo Lula com as adotadas por FHC em momentos de turbulência internacional -com as crises do México (1994),Ásia (1997) e Rússia (1998) — Genoino assinalou que o presidente Lula tem agido com “muita paciência, determinação e vontade para enfrentar a turbulência criada pelos mesmos agentes e pelos valores que orientaram a hegemonia neoliberal no mundo e no Brasil durante mais de uma década”.

Guerra
A corrente crise, ponderou Genoino, tem uma extensão infinitamente maior que as três crises localizadas da década de 90, quando o Brasil foi a nocaute. Pela entrevista , FHC dá a entender que venceu a guerra contra as três crises , mas o que se viu foram problemas e problemas, observou Genoino. Ele frisou que as crises por que passou o governo FHC, além menor extensão que a atual, não foram facilmente digeridas e debeladas pelo governo do PSDB e do ex-PFL (atual Dem).
Segundo recordou o petista, no primeiro mandato de FHC o Brasil não teve desenvolvimento econômico, convivendo com estagnação, agravada por uma taxa de câmbio artificialmente fixada, mas já crescentemente desvalorizada no plano da economia real. O que significou, por exemplo em 1997, um déficit da balança comercial da ordem de US$8,4 bilhões e, em 1988, de US$ 6,5 bilhões. A taxa de crescimento das exportações, no período de 1995 a 1998 foi de minguados 4,2%, enquanto, de 1991 a 1994 a taxa média anual de nossas exportações atingiu 11,3%. A moeda (artificialmente) forte prejudicou a indústria e gerou forte desemprego.
“ O final dessa história todo o mundo sabe: elevada taxa de desemprego; crescente valorização do dólar norte-americano frente ao Real, atingindo um valor de mais de R$4,00 essa relação desfavorável a nós, no final de 2002; performance ridícula de nossas exportações durante todo o período FHC; reservas cambiais que somaram, ao cabo dos oito anos FHC, US$ 17 bilhões; esgotamento do patrimônio público nacional por meio de um processo de privatização danoso aos interesses brasileiros.”, disse Genoino.

Crise Pronta
Genoino criticou FHC por atribuir ao presidente Lula o motivo da crise do País em 2002. “ Lula recebeu uma crise pronta e acabada do governo FHC, como toda a nossa política de controle inflacionário em deterioração, sem divisas, sem perspectivas para setores que, no atual governo, se agigantaram no processo de desenvolvimento”, disse o deputado. Ele citou o crescimento da indústria nacional, parte voltada para um mercado interno renascido, parte deslanchada para as exportações, como também o caso do agronegócio, da indústria de construção civil, do retorno da indústria da construção naval, da expansão de nossa fronteira pretrolífera etc.
Genoino também rebateU a empáfia de FHC, que disse à revista que não daria conselhos a Lula, para ele um presidente “inaconselhável”. Para Genoino, pelo contrário, Lula é “ um político aberto às idéias e sensível ao bom senso de experiência alheia”. A diferença é que, o atual presidente não se julga onisciente, mas sabe que tem o feeling suficientemente agudo para agir na hora certa, sem perda de objetividade.
Para Genoino, FHC mostrou “desorientação opinativa, não está dizendo coisa com coisa”, pois se mostrou confuso ao fazer observações sobre o governo Lula e ao próprio presidente da República.

Proer
Genoino também retrucou a informação de FHC de que o governo Lula já injetou no sistema financeiro, em razão da crise atual, muitos mais recursos do que os do Proer (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional), durante o governo tucano. “ Ora, o que se deve perguntar a FHC é sobre qual a natureza dos recursos utilizados no Proer? A resposta é, certamente, do Tesouro Nacional, portanto recursos orçamentários”, disse Genoino, ao explicar que o governo Lula nãoestá injetando recursos públicos no sistema bancário.
Agência Informes

FHC, cujo triste e desesperador mandato é, a cada dia, candidato a ser soterrado mais e mais na lata de lixo da História, tem às vezes a coceirinha que o impele a tentar sair do ostracismo e, à falta de luz própria, tem sempre que buscar os holofotes alheios.

___B.F.I – O CORREIO DA ELITE____
-”NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ”-

FHC, um piadista incompreendido

As recentes denúncias de Itamar Franco dando conta que o príncipe dos tucanos assinou, já licenciado do Ministério da Fazenda, as cédulas do Real podem, se confirmadas, configurar um ilícito eleitoral. Mas não será de bom tom investigar, pois a espirituosidade de um homem público nem sempre cabe nos rígidos códigos legais.
Gilson Caroni Filho

Carta Maior
Um fenômeno que cabe à ciência política estudar mais a fundo é o porquê da impopularidade de FHC. Evitado por correligionários e aliados políticos em períodos eleitorais, os motivos para tão alta rejeição talvez repousem em um fato prosaico. Cardoso, a seu modo, é um piadista incompreendido. As recentes denúncias de Itamar Franco dando conta que o príncipe dos tucanos assinou, já licenciado do Ministério da Fazenda, as cédulas do Real podem, se confirmadas, configurar um ilícito eleitoral. Mas não será de bom tom investigar, pois a espirituosidade de um homem público nem sempre cabe nos rígidos códigos legais.

Como destaca o senador Arthur Vírgilio, outro que de tão apegado a uma boa boutade, é capaz de anunciar sua candidatura à Presidência sem esboçar um sorriso que traia a boa veia cômica, “não tem porque entrar nestas questões agora. Sinceramente, precisa ficar claro para todos é que a participação tanto de Itamar quanto de Fernando Henrique permitiu esta estabilização da economia que vivemos há 15 anos”. Ou seja, devemos encarar o uso da máquina pública como algo que, vindo do PSDB, não deve ser levado a sério.

Mas os estudiosos devem voltar no tempo. Precisamente a meados de 2002, quando o chefe de Virgílio afirmava que o candidato à Presidência que ousasse mudar a sua política econômica enfrentaria a resistência da população. Ali, sem que a plebe ignara reparasse, brindou a todos com sobeja demonstração do seu apreço pelo bom humor. Quem o imaginava desprovido de lado lúdico deu com os burros n’água. Talvez essa seja a maior injustiça que cometeram seus detratores; não lhe reconhecer a vocação para o gracejo de salão. Que, provavelmente, tenha sido mais um simulacro acadêmico que brilhante intelectual é, sem dúvida, uma tese de fácil comprovação. Há sete anos, em coluna no Jornal do Brasil, Millôr presenteou os leitores com a transcrição de trecho tão ininteligível como vazio de sua obra mais prestigiosa: “Dependência e desenvolvimento na América Latina”, escrita a quatro mãos com Enzo Faletto e incensada no meio acadêmico, até meados dos anos 80, como superação da “surrada teoria do imperialismo”. O CEBRAP nunca negou espaço a quem se dispôs a endossar o caráter gracioso da nossa gente. Novos estudos sempre foram apreciados.Que talvez nenhum outro presidente tenha usado tanto o orçamento como peça essencial para composição de eventuais maiorias parlamentares, em votações delicadas para o governo, é fato facilmente comprovável pela leitura diária de jornais daqueles oito anos. Patrimonialismo, barganhas fisiológicas e terrorismo eleitoral foram práticas recorrentes dos que hoje se arvoram em defensores da moralidade pública.

Nunca fomos tão pouco República como nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso. Sem planos estratégicos de médio prazo, assinamos de vez uma inserção subalterna no cenário internacional. Já fomos ‘‘subdesenvolvidos’’, ‘‘periféricos’’, ‘‘dependentes’’, ‘‘terceiro mundo’’, ‘‘emergentes’’ e, naquela quadra, tal como o câmbio, nos tornamos um país flutuante. Um cassino administrado por um gerente poliglota com o apoio logístico de um player que bancava a mesa no Banco Central. Claro, tudo isso com muito humor. Se não avançamos politicamente, ao menos atualizamos a piada. Já não eram mais os ‘‘aposentados vagabundos’’ ou os ‘‘caipiras fracassomaníacos’’ os objetos das hilárias pontuações presidenciais. O universo dos risíveis aumentou consideravelmente. Aquele que se atrevesse a mudar a política econômica encontraria a justa revolta dos 11 milhões de desempregados por ela. Todos convertidos ao ‘‘direito à preguiça’’ defendido por Paul Lafargue, genro bem-humorado de Marx. Não menos intensa seria a ira dos que, ainda empregados, viram sua renda média decrescer acentuadamente no festim do tucanato risonho. Sem contar a fúria dos 33 milhões de famintos e 50 milhões de pobres que não pensavam em outra coisa a não ser em permanecer colaborando com o sucateamento do patrimônio público. Em suma, ‘‘o príncipe dos sociólogos’’ tentou, mediante lorotas admiráveis, adaptar aos novos tempos máximas pretéritas. Algo como ‘‘há que empobrecer, mas sem perder o humor jamais’’. Pena que poucos tenham achado qualquer graça. Gente irritadiça que hoje apóia um governo capaz de promover crescimento sustentável.

O líder do PT na Câmara, Maurício Rands, pede “uma reflexão do país inteiro sobre uso de máquina pública e instrumentalização das eleições”. É muita sisudez do deputado pernambucano. Pois eu, que já entendi o espírito da oposição, ando com receio da candidatura de Virgílio. Se fizer dobradinha com Fernando Gabeira que, em seu retorno ao Brasil, escreveu um livro (“O que é isso companheiro?”) seqüestrando o seqüestro do embaixador americano e deixando, na melhor tradição macunaímica, que lhe atribuíssem um protagonismo que nunca teve no episódio, as chances de vitória são imensas. Basta que o brasileiro volte a ser risonho e eleja o nonsense como referência ética. Piadas ingênuas e chistes tendenciosos são armas eficazes. Essa turma é um perigo. Numa gargalhada toma o poder e reverencia De Gaulle.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, e colaborador do Jornal do Brasil e Observatório da Imprensa.

11/03/08

"Histórica vitória de Itamar Franco na Justiça defazendo negociata tucana, inspira Paraná a continuar lutando pela Sanepar", diz Requião

Requião diz que a Sanepar pertence aos paranaenses e que luta continua

AEN/ PR

30/10/2007

O governador Roberto Requião afirmou nesta terça-feira (30) que continuará a lutar pela retomada definitiva do controle da Sanepar. “Estamos defendendo o interesse público. A Sanepar pertence a todos os paranaenses”, disse o governador na abertura da reunião semanal da Escola de Governo, realizada no auditório do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba.“O Governo do Paraná está investindo na Sanepar. O grupo de empresas privadas que comprou, a preço de fim de feira, 32% das ações, jamais colocou um tostão”, disse Requião. “Fizemos um empréstimo num banco japonês, o Jbic, e investimos cerca de R$ 1 bilhão na Sanepar. Esse é um financiamento feito ao Governo do Paraná. Já que estamos investindo, queremos aumentar do capital da empresa. Por isso, os sócios privados recorrem à Justiça para fulminar as iniciativas do Governo”, explicou o governador.

Requião lembrou que uma das conseqüências da gestão privada na Sanepar é a tarifa de esgoto de Curitiba — 5% mais cara que a das demais cidades paranaenses atendidas pela empresa. “Isso é fruto de uma decisão da prefeitura à época da renovação da concessão de água e saneamento, feita no período em que a Sanepar era administrada pelo consórcio privado. Inventou-se uma concessão onerosa, isto é, a prefeitura vendeu as residências da cidade. Isso chama-se negócio privado, chama-se privataria”, afirmou.

“Esse negócio foi feito pelos mesmos sócios privados que decidiram duplicar a distribuição de lucros na Sanepar. Com esse artifício, eles receberam muitos mais do que pagaram pelas ações da empresa, que custaram pouco mais de R$ 200 milhões. É contra isso que estamos brigando”, disse o governador.

A luta de Requião pela devolução da Sanepar às mãos dos paranaenses recebeu apoio de várias lideranças paranaenses. “É fundamental que o Estado do Paraná continue controlando a Sanepar”, disse na última sexta-feira (26) O senador Alvaro Dias (PSDB). Nesta segunda-feira (29), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que é “importante” que a estatal seja gerida pelo Governo do Paraná.

A presidente da Fundação France Libertes e viúva do estadista francês François Mitterrand, Danielle Mitterrand, disse em recente visita ao Paraná que apóia a luta do governador Roberto Requião para retomar o controle público da Sanepar. “Nós apoiamos o governador Requião na luta contra as multinacionais francesas para garantir o uso social da água para o povo do Paraná”, falou Danielle.

A luta do Governo do Paraná pela retomada da Sanepar tem um precedente importante — a retomada da Cemig, estatal de energia mineira, pelo governo de Minas Gerais. Uma decisão definitiva — que não admite recurso — do Tribunal de Justiça mineiro, proferida em 2001, anulou pacto de acionistas semelhante ao firmado entre Sanepar e Dominó.

Requião, pode esperar as bordoadas, que quando o Itamar fez igual, a Veja o chamou de Napoleão ( veja post anterior ) e pôs na capa

Governo de MG retomou Cemig em caso semelhante ao da Sanepar

AEN/PR

26/09/2007A luta do Governo do Paraná para retomar o controle da Sanepar tem um precedente importante — o caso da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). O consórcio Southern Electric Participações — formado pela norte-americana Southern Electric, pelo grupo AES e pelo Banco Opportunity, que também faz parte do Dominó — adquiriram 32% das ações da empresa em 1997, e passaram a comandá-la graças a um pacto de acionistas semelhante ao que deu ao Dominó o controle da Sanepar.

O governo mineiro retomou na Justiça o controle da Cemig, apoiado em pareceres jurídicos que o aconselhavam a buscar pedidos de nulidade do pacto de acionistas com antecipação de tutela. O mesmo caminho está sendo seguido pelo Governo do Paraná. “O governo de Minas Gerais já ganhou o caso em última instância. A disputa pela Cemig tornou-se um case jurídico importante no Brasil, criou uma jurisprudência, a única no Brasil para casos desse tipo, e com a vitória do interesse público”, afirma Jozélia.

O consórcio Southern Electric Participações obteve R$ 600 milhões do BNDES para adquirir as ações da Cemig. Em 2003, o Ministério Público Federal foi à Justiça uma ação para obrigar a Cemig a reter o lucro que estava sendo enviado para a Southern como forma de obrigar o consórcio a pagar o empréstimo feito junto ao BNDES.

“Contrariamente ao parecer de dois procuradores da Consultoria Jurídica do Estado, o procurador-geral, Arésio Antonio de Almeida Damaso e Silva, em resposta ao secretário de Fazenda de Minas Gerais, envia, em 7 de março de 1997, um parecer aprovando os documentos referentes à alienação das debêntures lastreadas em ações ordinárias da Cemig”, escreveu em 2000 o físico Luiz Pinguelli Rosa no documento “Sobre a análise de aspectos críticos da gestão compartilhada da Cemig com o sócio estratégico”. Pinguelli Rosa foi presidente da Eletrobrás entre 2003 e 2004 e secretário Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças.

“Em período mais recente, o governo do Estado de Minais Gerais solicitou pareceres a cinco juristas de renome sobre o acordo de acionistas, que unanimemente o consideraram não válido, concluindo que o Estado deveria entrar com pedidos de nulidade do Acordo e de antecipação da tutela”, diz o texto. “O preço mínimo de R$ 60,37 por debênture, estabelecido no edital e aceito pelo arrematante do leilão, é o reconhecimento tácito por todos os envolvidos de que neste evento se estava, de fato, transacionando o controle acionário da Cemig. Isso porque a mudança (…) significou a substituição dos critérios utilizados para definição de preços mínimos para lotes de ações minoritárias (até então adotados) por método específico usado na alienação de controle acionário. Todos os envolvidos sabiam disso e, no entanto, afirmavam — falsamente — que o Estado de Minas Gerais manteria o controle acionário da Cemig”, concluiu Pinguelli Rosa.

LEIA MAIS:

Tem Itamar novo no pedaço
O governador do Paraná, Roberto Requião, quer retomar rodovias federais que estavam com empresas privadas e explorar pedágios

ÉPOCA, ( s/ data ou edição )

Para a mão do povo

Governo vai mudar o jeito de vender as estatais, abrindo espaço para a participação do cidadão comum

VEJA, 03/11/99

Itamar convoca tropa de choquepara tirar americanos da Cemig

Relatório Reservado, 31/07/01

Giba Um, o oráculo

Contra-ofensiva

O Ministério Público e a Polícia Federal não gostaram das “inquietações” confessadas, no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário, pelo presidente Lula, em decorrência de suas últimas ações, que envolveram amigos, compadres e até parentes do Chefe do Governo. Muitos consideraram que havia insinuações no discurso de Lula – e isso não admitem. Para quem não sabe: tanto o Ministério Público quanto a Polícia Federal agem, dentro da lei, sem pedir licença a ninguém, incluindo o Presidente da República. O que poderá ocasionar – pelo menos, até gente do Planalto teme por isso – uma nova investida mais próxima do gabinete presidencial. Resumo da ópera: que ninguém se surpreenda se surgirem gravações protagonizadas por Fábio Lula da Silva, o Lulinha , sócio da Telemar e da Previ na empresa Gamecorp.

“Futuro presidente”

Na reunião da semana passada da Câmara de Comércio Brasil-Israel, com direito a palestra de Geraldo Alckmin, o ex-governador, quando chamado à mesa, foi anunciado por Márcio Fleck ( n. do blog: Acho que é “Mário Fleck ” ) como “o futuro presidente do Brasil”. A Câmara de Comércio Brasil-Israel é presidida por Dora Silvia Cunha Bueno, mas Fleck é quem anunciava os presentes e quando chamou Alckmin lembrou que usaria a mesma expressão usada na campanha de 2006.

Pai da criança

Os mineiros, entre eles, o governador Aécio Neves, estão irados com a propaganda eleitoral do PSDB, que se atribui a autoria do Plano Real. O Plano Real entrou em vigor em julho de 1994, com edição de Medida Provisória feita pelo presidente Itamar Franco, de acordo com exposição de motivos encaminhada pelo embaixador e ministro da Fazenda, Rubens Ricupero. O próprio Itamar, na época, reviu pessoalmente os cálculos – e chegou até a alterar alguns.

FHC combate o crime de verdade

O insuspeito FHC, de acordo com os jornais de ontem, cobrou que o presidente Lula tome medidas que combatam decisivamente a corrupção.

É isso aí, Lula. Abaixo, um exemplo de como FHC combateu ferozmente a corrupção que não houve em seu saudoso governo de parcos 8 anos.

Para não se chatearem, pessoal, pulem direto para a parte destacada do texto.

O Fator Itamar

Márcio C. Coimbra

O governo federal está vivendo uma de suas mais graves crises. As denúncias de corrupção se avolumam a cada dia, especialmente aquelas denunciadas pelo ex-senador Antônio Carlos Magalhães, envolvendo órgãos federais como a Sudam e o DNER.

Além desta crise ética e moral, o Estado brasileiro está vivendo dias de tensão com o iminente risco do apagão, decorrente de uma política energética equivocada, resultante da falta de diretrizes claras para o investimento no setor, e da falta de chuvas. Logo, todas essas crises envolvendo o governo federal abrem feridas que dificilmente cicatrizarão até o pleito presidencial de 2002.

Tudo isso leva, desde já, os prováveis candidatos a sonhar com a possibilidade de ocupar a Presidência da República. Durante esta tempestade pela qual passa a administração de FHC, um nome desponta com grande força à sucessão presidencial: é o ex-presidente Itamar Franco. O atual ocupante do Palácio da Liberdade, sede do governo de Minas Gerais, aparece como um nome conciliador para a corrida presidencial, visto que para os eleitores estará ocupando uma posição situada entre os candidatos de situação e oposição, como se construísse uma “terceira-via”.

Primeiramente, o grande problema que Itamar terá que enfrentar está dentro de seu próprio partido. Para sair candidato, terá que contemporizar as diferentes forças que compõe a complexa estrutura do PMDB. Este partido, que hoje faz parte do governo, se continuar sendo conduzido pelo mesmo grupo, tem tudo para tentar emplacar o nome do vice na candidatura governista, especialmente se o candidato escolhido for o ministro José Serra.

Entretanto, se o governo FHC não conseguir sair do estado de crise, o PMDB mudará seu rumo, e este caminho tem o nome da candidatura de Itamar. De qualquer forma, vale lembrar que o grupo que apoia uma candidatura própria do PMDB ao Planalto tem o apoio do seu presidente, Maguito Vilela, e ganhou as eleições internas do partido em vários estados, como São Paulo e Minas Gerais, os dois maiores colégios eleitorais do país.

O governador de Minas Gerais tem a seu favor os fatores mais importantes desta corrida presidencial: ética e honestidade. Itamar é um ex-presidente da República e sobre o seu nome não paira nenhuma denúncia ou suspeita de corrupção.

Ao contrário, sua gestão sempre foi pautada por valores éticos. Durante seu termo na presidência, foi instituída, por sua ordem, a Comissão Especial de Investigação (CEI), baseada em um órgão francês de combate à corrupção, que tinha o objetivo de mapear todos os indícios e práticas ilícitas cometidas no executivo. Foi realizada uma verdadeira radiografia dos diferentes tipos de corrupção nas diversas esferas da administração pública. Faziam parte do grupo, entre outros, o hoje Deputado Émerson Kapaz e o jurista Modesto Carvalhosa, contando com suporte do TCU e procuradores. O primeiro relatório da comissão foi entregue em dezembro de 1994. Já em final de mandato, Itamar Franco deixou para o presidente FHC a incumbência de dar seguimento às investigações e decidir o que fazer com o que já havia sido apurado. O material foi reunido em 40 caixas de papelão. Aos 20 dias de seu primeiro governo, o presidente FH extinguiu sumariamente a comissão e até hoje não se sabe ao certo onde está reunido este material. Hoje, o governo corre atrás do tempo perdido com a criação da Corregedoria-Geral da República, um órgão vinculado à Presidência.

As circunstâncias são favoráveis a Itamar. O Governador implementou um projeto elétrico audacioso em Minas Gerais e hoje o estado está preparado para a crise de energia, logo, Itamar não é apenas um homem de sorte. Hoje, sua candidatura oscila entre 8% e 13%, mas pode receber um gradativo aumento com importantes adesões, como significativos políticos nordestinos, paulistas e gaúchos.

Somando o potencial eleitoral destas alianças com os votos de Minas e uma possível aliança com Ciro Gomes, o Governador mineiro se torna um candidato em potencial. Como toda esta conjuntura tem grande chance de sucesso, o ex-presidente se apresenta com possibilidades reais de chegar novamente ao Palácio do Planalto. O fator Itamar não pode ser subestimado, pois já uma realidade.
Data de Publicação: 15/06/2001