Câmara de SP aprova projeto que compromete prefeitos a prestarem contas

Instituto Pólis
15/02/2008

A cidade de São Paulo está prestes a ser a protagonista de uma grande transformação para a gestão pública brasileira. Em 12 de fevereiro, a Câmara Municipal aprovou o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (PLO 08/07) que compromete os sucessivos prefeitos a apresentarem um programa detalhado de governo com metas claras e prestação de contas semestral. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos 42 vereadores em plenário. Este resultado é consequência da intensa articulação do Movimento Defenda São Paulo com as lideranças da Câmara nos últimos seis meses. De autoria do advogado Paulo Lomar, o projeto é assinado pelas mais de 400 organizações que integram o Movimento. Agora, o próximo passo é a votação em segundo turno do texto, marcada para a proxima terça-feira, 19 de fevereiro, às 15h. Por ser emenda à Lei Orgânica, o projeto não precisa passar por aprovação do prefeito Gilberto Kassab. É importante que todas e todos cidadãos paulistanos participem da votação na Câmara para pressionar pela aprovação do projeto.

O projeto foi apresentado na Câmara pelo Movimento Nossa São Paulo, em agosto do ano passado, e debatido em audiência pública na casa em novembro, com a presença do prefeito Kassab e representantes do segmento empresarial, de organizações sociais e cidadãos. Antes de ir a plenário, o projeto foi aprovado em três comissões: a de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, a de Administração Pública e a de Finanças e Orçamento.

Saiba mais

O projeto prevê a apresentação do plano detalhado dos próximos prefeitos de São Paulo – eleitos ou reeleitos – em até 90 dias após a posse, para a cidade e para cada uma das subprefeituras, compatível com o programa eleitoral e baseado em indicadores, metas e prestação de contas anuais.

O objetivo é promover maior compatibilidade entre os programas eleitorais e os programas do prefeito eleito, valorizando e qualificando o debate eleitoral e o exercício do voto, e também:

1) Permitir à população de São Paulo a avaliação e o acompanhamento das ações, obras, programas e serviços realizados pelo Poder Executivo Municipal durante cada mandato do Prefeito Municipal.

2) Aperfeiçoar a eficiência da gestão pública municipal, que passará a trabalhar com indicadores e metas a serem atingidas no final de cada gestão, a exemplo da prática de excelência de grandes organizações públicas e privadas de sucesso;

3) Permitir maior continuidade nas políticas públicas bem sucedidas;

4) Melhorar a gestão e a qualidade dos gestores das políticas públicas, já que estarão comprometidos com o cumprimento das metas;

5) Melhorar a qualidade dos indicadores e dos instrumentos de avaliação e acompanhamento das políticas públicas;

6) Promover e aprofundar a democracia participativa;

7) Adaptar para a realidade da cidade de São Paulo projetos de conteúdo semelhante que foram essenciais em casos bem-sucedidos de desenvolvimento sustentável urbano. Um dos mais exemplares é o da cidade de Bogotá, na Colômbia.

Carroceiros em São Paulo: Cineclube exige documentário ( grátis ) – Só hoje

CINECLUBE PÓLIS EXIBE CARROCEIROS Como parte da programação do Encontro “Política Pública de Coleta Seletiva com Integração dos Catadores para a Cidade de São Paulo, promovido pelo Fórum Lixo e Cidadania da Cidade de São Paulo no Instituto Pólis, no dia 28 de novembro (quarta-feira), o Cineclube Pólis exibirá o documentário CARROCEIROS, produzido por Alexandre Rathsam, Hernandes Cunha e Jacques Demajorovic.

A exibição será realizada às 19:00 e a entrada é franca.

Confira a programação do Encontro no endreço: http://www.polis.org.br/noticias_interna.asp?codigo=492

Mais informações sobre o Cineclube Pólis estão em: http://www.polis.org.br/tematicas.asp?cd_camada1=22&cd_camada2=157

CARROCEIROS Brasil / SP 32 min, cor, DV, 2005

Argumento: Jacques Demajorovic Direção, roteiro e câmera: Alexandre Ratsham Produção: Alexandre Ratsham, Herdandes Cunha e Jacques Demajorovic Co-produção: Centro Universitário Senac – Campus Santo Amaro

O vídeo documentário Carroceiros apresenta um pouco da condição de vida desses trabalhadores do lix, que constituem hoje o principal agente da coleta seletiva na cidade de São Paulo. Os depoimentos e imagens revelam a história de vida, frustrações, anseios e as estratégias de sobrevivência destes trabalhadores, personagens cada vez mais presentes nas paisagens urbanas das cidades brasileiras.

Rua Araújo, 124, Vila Buarque próximo à estação de metrô República, esquina com a rua Gal. Jardim

Contato: 2174.6841 / luiseduardo@polis.org.br / cultura@polis.org.br

Le Monde Diplomatique Brasil: edição de setembro já está nas bancas

Instituto Pólis

05/09/2007

A edição de setembro do Le Monde Diplomatique Brasil traz à seus leitores o Dossiê América Latina: A Batalha do Voto, uma série de artigos que discute as disputas eleitorais no continente, com destaque para Argentina, Guatemala e Paraguai. “Não se trata da escolha formal deste ou daquele candidato. Mas do confronto entre diferentes projetos de sociedade – confronto que expressa as tensões e conflitos presentes no continente”, afirma Sílvio Caccia Bava, em trecho do seu artigo.Além disso, a publicação conta também com texto de Leonardo Boff sobre a atualidade da Teologia da Libertação em terras latino-americanas; uma matéria de Dominique Kopp sobre a cobiça pelas reservas de petróleo e minérios que irão surgir com o desaparecimento das geleiras do Pólo Norte; Nabil Bonkuki fala sobre experiências positivas que trazem alento para o caos da cidade de São Paulo; Christopher Newfield fala sobre o ataque da ultra-direita estadunidense contra a comunidade universitária do país.

Conteúdo, análise, crítica e compromisso: características do Le Monde Diplomatique Brasil, nas bancas de todo o país.