Vamos recordar:
Greve do metrô provoca congestionamento e rodízio é suspenso em São Paulo
SÃO PAULO – Os metroviários de São Paulo estão em greve desde às 0h desta terça-feira, dia 15 de agosto. Em razão disso, o rodízio municipal foi suspenso e a Secretaria de Transportes colocou mais ônibus nas ruas para atender os mais de 3 milhões de passageiros que utilizam o sistema diariamente.
De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), às 9 horas, o índice de congestionamento registrado foi de 188 km. O maior do ano. A média é de 70 km no horário.
A greve é um protesto contra a privatização do metrô. O Estado quer entregar a linha 4-amarela, ainda em construção, para a iniciativa privada.
A linha 4 vai ligar, na primeira etapa, a região da Luz (centro de São Paulo) à da Vila Sônia (zona oeste de São Paulo). O controle ficaria nas mãos da empresa – que seria responsável por fornecer trens e outros complementos para a operação do sistema – por um período de 30 anos.
Estação de Higienópolis tem obras iniciadas
Hoje pela manhã, os parlamentares das Comissões de Transportes e Comunicação e de Serviços e Obras, da Assembléia Legislativa, farão uma fiscalização nas obras da Linha 4 – Amarela do metrô, com o objetivo de atestar as condições em que os trabalhadores estão desempenhando suas funções.
Tal iniciativa foi estimulada pela ocorrência de graves acidentes nestas obras, colocando em risco a vida de cidadãos e dos trabalhadores. O Sindicato dos Metroviários de São Paulo estará presente nesta fiscalização para contribuir com a defesa da saúde e segurança dos trabalhadores.
Para o sindicato, ao contrário do que o governo do estado e a direção da Companhia do Metropolitano anunciam, muitos prejuízos poderão afetar tanto os trabalhadores do metrô como os cidadãos paulistanos, conforme comprovado com os ( “OS” acidentes? ) acidentes da Linha Amarela.
Metrô inicia demolição da casa mais atingida pelo desabamento
A casa que afundou por causa após o desmoronamento do teto do túnel da Linha 4 do Metrô começou a ser demolida nesta terça-feira. O acidente aconteceu na madrugada de sábado, na Rua Amaro Cavalheiro, no bairro de Pinheiros, e não deixou nenhum ferido.
O motivo do acidente ainda não tem versão oficial. O laudo do Consórcio Via Amarela — formado pelas empresas Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão e Allstom —, responsável pela construção da Linha 4, tinha previsão de ser divulgado ontem, mas acabou sendo adiado devido à necessidade do consórcio de buscar a opinião de um especialista. A hipótese mais provável remete a dois fatores, em conjunto, as causas do acidente, o solo instável e o excesso de chuva.
Após o acidente, o Metrô interditou outros seis imóveis por questões de segurança. Segundo Marco Antônio Buoncompagno, gerente de construção da Linha 4 do Metrô, até a semana que vem as famílias dos imóveis menos atingidos já poderão retornar às suas casas.
Metrô constrói pátio de trens da Linha Amarela na Vila Sônia
Em uma área de 111 mil metros quadrados, na Vila Sônia (zona oeste), equivalente a 27 campos oficiais de futebol, o Metrô está construindo o pátio de estacionamento e oficinas de trens que vai abrigar os 174 carros previstos na operação da Linha 4-Amarela. A nova linha metroviária, com 12,8 quilômetros de extensão subterrânea, está sendo implantada entre a Estação Luz, no centro, e a Vila Sônia, próxima aos bairros do Morumbi e Butantã.
Na área do pátio, os trabalhos de terraplenagem já movimentaram 200 mil metros cúbicos de terra, total suficiente para encher 20.000 caminhões basculantes. Trabalham no local 100 operários, que operam no momento 35 caminhões, 4 escavadeiras, 1 retroescavadeira, 2 tratores, 1 motoniveladora e 2 rolos compactadores. A conclusão das obras do pátio está prevista para o segundo semestre de 2007.
No pátio Vila Sônia, além de 10 quilômetros de linhas férreas para manobrar e estacionar os trens, serão construídos um prédio de oficinas para a manutenção da frota da Linha 4, uma torre de controle das manobras dos trens, a infra-estrutura para a instalação de equipamento de lavagem das composições, dois reservatórios de retenção de águas pluviais e outras edificações e estruturas.
Pátio terá dois piscinões
Serão construídos no pátio Vila Sônia dois reservatórios de retenção de águas pluviais, os chamados ‘piscinões’, com capacidade para armazenar 783 mil litros, volume correspondente ao de uma hora de chuva intensa. Esses reservatórios irão captar a chuva das áreas impermeabilizadas e controlar a sua liberação na rede pública coletora do entorno do pátio. Posteriormente, o que tiver sido recolhido será canalizado para o córrego Pirajussara.
A construção dos reservatórios é uma exigência da Lei Municipal nº 13.276, de 04 de janeiro de 2002. Por conta desta lei, obras com área impermeabilizada superior a 500 metros quadrados, como a do pátio Vila Sônia, devem possuir estruturas coletoras de águas pluviais.
Os reservatórios estarão localizados próximos às Avenidas Eliseu de Almeida (reservatório nº 1) e Professor Francisco Morato (reservatório nº 2). O reservatório nº 1 terá capacidade para 621 mil litros de água e o outro, 162 mil litros.
Seis estações
A construção da primeira fase da Linha 4-Amarela do Metrô engloba o pátio Vila Sônia, os 12,8 quilômetros de extensão total de vias da nova linha e as seis estações prioritárias, por sua localização e pelas interligações que realizarão: Butantã, Pinheiros, Faria Lima, Paulista, República e Luz. Na estação Butantã, haverá integração com ônibus intermunicipais da região Sudoeste da metrópole (Osasco, Taboão da Serra, Itapecerica da Serra, Embu e Cotia) e os da Cidade Universitária.
Obras incluem a construção de dois piscinões para evitar enchentes na região do Pirajussara
Acontece hoje 1ª detonação controlada na Linha Amarela
Hoje, às 9h, o Consórcio Via Amarela, responsável pela construção das vias e estações da Linha 4, Amarela, do Metrô, realiza, com acompanhamento da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a primeira detonação controlada para desmonte de rocha no poço de serviço Valdemar Ferreira, no bairro do Butantã.
Para garantir a segurança da população que estará nas imediações desta detonação, a CET fará o fechamento do trânsito de veículos e de pedestres nas áreas próximas. A recomendação dos técnicos é de que nenhuma pessoa transite nas áreas isoladas num raio de 100 metros. Além disso, janelas e portas de vidro de casas nesta área deverão ser mantidas abertas.
São Paulo tem aval de comissão para contrair empréstimo externo
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou ontem autorização para o governo de São Paulo contratar operação de crédito externo, com garantia da União, no valor de US$ 20 milhões, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiamento do Programa de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado.
O estado obteve também da CAE uma segunda autorização para contratar empréstimo, este no valor de US$ 209 milhões, que serão liberados por um consórcio de bancos privados japoneses, liderados pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation, para financiar projetos da quarta Linha do Metrô (Amarela), incluídos no Programa Integrado de Transportes Urbanos.
Essa operação será realizada com garantia do Japan Bank For International Cooperation (JBIC) e do governo brasileiro. O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RR), destacou a relevância do programa para o estado, cujo total de recursos atinge quase US$ 2 bilhões. O empréstimo de US$ 20 milhões teve como relator o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE).
As duas operações foram encaminhadas ao Plenário com solicitação para votação em regime de urgência. Advertência Durante o exame das propostas, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ressaltou “o espírito de colaboração com o governo de Geraldo Alckmin” para que as proposições sejam autorizadas.
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) também considerou meritório o primeiro acordo, pois, vai ajudar a aprimorar a gestão tributária do estado, reduzindo a evasão fiscal. Ele lembrou, entretanto, que a dívida consolidada de São Paulo está muito próxima do limite autorizado pelo Senado Federal, que é de R$ 98,9 bilhões.
“O estado está muito próximo do limite fixado pelo próprio Senado e dificilmente poderá ter outros empréstimos sem que melhore a relação dívida pública–receita líquida. Essa é advertência que faço, porque a dívida cresceu R$ 8,5 bilhões somente este ano”, disse Mercadante. O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) protestou.
Para ele, o período pré-recesso é indevido para a votação. Cerca de US$ 209 milhões serão usados na construção da Linha Amarela do Metrô
Comissão analisa empréstimo para a Linha Amarela do Metrô
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai analisar hoje cerca de 26 itens da sua pauta, entre as propostas destacam-se duas mensagens presidenciais que autorizam o governo de São Paulo a contratar empréstimo externo no total de US$ 229 milhões.
A maior parte da verba, US$ 209 milhões, será usada no projeto da quarta linha do Metrô da capital paulista, a chamada Linha Amarela. O restante — US$ 20 milhões — vai para o financiamento parcial do programa de fortalecimento da gestão fiscal do estado.
O crédito de U$ 20 milhões será feito em acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o de US$ 209 milhões a partir de um consórcio de bancos privados japoneses com a garantia do Japan Bank for International Cooperation (Jbic).
A CAE, presidida pelo senador Ramez Tebet (PMDB-MS), deve apreciar ainda mais duas mensagens do Executivo, ambas indicando nomes para preencher cargos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Para a presidência da instituição foi indicada Elizabeth Maria Mercier Farina, e para o cargo de conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva. Se aprovados, os nomes ainda serão submetidos ao exame do Plenário do Senado.
Consta da pauta ainda a apreciação, em caráter terminativo, do projeto de autoria do senador Luiz Otávio (PMDB-PA), que permite o ingresso de pessoas físicas no Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Atualmente, somente as empresas podem parcelar dívidas oriundas do não-pagamento de débitos fiscais junto ao governo.
Os membros da CAE devem apreciar ainda, também em decisão terminativa, projeto do então senador Carlos Wilson que permite a dedução integral no imposto de renda das pessoas físicas de todas as despesas com educação, incluindo pré-escola, 1º, 2º e 3º graus, cursos de especialização ou profissionalizantes. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) deu parecer pela aprovação do projeto.
Obras da linha 4 do Metrô já atraem empresas
As obras da linha 4-Amarela do Metrô paulista podem se transformar em um negócio extremamente rentável. As concessionárias do empreendimento podem vir a ter, além da renda das bilheterias, o direito de usar o espaço publicitário.
Para viabilizar o negócio, foi criada uma Câmara Paulista de Logística (N do Blog: Onde anda ?? ) — parceria da Secretaria do Estado dos Transportes com a Fiesp — que irá pressionar o governo federal.
Governo busca meios para atrair novas concessionárias
Uma parceria entre as secretarias do Estado dos Transportes e dos Transportes Metropolitanos com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pretende mudar o atual quadro dos transportes de cargas e de massas no Estado.
Denominado de Câmara Paulista de Logística, a iniciativa quer fazer a ponte entre empresários e técnicos do setor público para acabar com o chamado ‘gargalo logístico’ existente em São Paulo.
A primeira medida da Câmara é pressionar o governo Federal para que seja alterado o texto da lei de concessões, para beneficiar as empresas que forem contratadas para fazer as próximas obras do Metrô e da Companhia de Trens Metropolitanos.
“O sistema atual afasta o empresariado. Em uma parceria no sistema de transporte de massas, a receita da bilhetagem não cobre o custo operacional. Temos que procurar mecanismos de compensação”, explicou o Diretor do Departamento de Infra-Estrutura Industrial da Fiesp, Massimo Giavina-Bianch.
Segundo ele, os mecanismos compensatórios incluem, por exemplo, o direito dessas empresas explorarem não só as bilheterias por um período de 20 anos, mas também os espaços publicitários.
“Temos de lembrar que o governo estadual não tem condições orçamentárias. A capacidade de investimentos do governo nesse tipo de obra é de 18%”, disse.
A segunda fase da linha-4 Amarela do Metrô de São Paulo, por exemplo, será construída por meio de concessões. Caso o modelo da Câmara seja aceito, os empresários poderão utilizar a publicidade como alternativa de arrecadação.
Por enquanto, o atual texto impede essa ação. Para o Secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, a Câmara irá pressionar a União, para obter parte dos recursos para implantar projetos como o Ferrroanel, o Expresso Aeroporto e o trem ligando Campinas a São Paulo.
Jurandir disse que a idéia é trazer a iniciativa privada na execução dos projetos que estão em pauta e devem ter início em breve, como a criação do Agroporto e a ampliação de aeroportos estratégicos por todo o Estado de São Paulo.
Quanto ao transporte de massa, Bianchi disse que a parceria pretende encontrar uma saída para reverter o atual quadro, em que 93% da produção do Estado é transportada por caminhões.
Secretário teme crise financeira no Metrô
A decisão do Tribunal Superior do Trabalho de manter o reajuste salarial de 18,13% aos funcionários da Companhia do Metroviário de São Paulo poderá gerar a pior crise financeira da empresa em 35 anos, segundo os cálculos do Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes. Ele diz que a empresa poderá fechar 2003 com um déficit contábil em torno de R$ 45 milhões.
“Tínhamos previsto um fechamento positivo em R$ 13 milhões, mas o quadro foi completamente inesperado”, explicou Jurandir.
Dessa forma, o Metrô —uma das empresas estatais com os melhores índices de aprovação perante a população, cerca de 90%— deverá adotar medidas de contenção de gastos em suas estações e avaliar renegociações (atrasos) no pagamento de seus fornecedores —situação também inédita para a companhia. Os serviços de limpeza e segurança, ambos terceirizados em algumas estações, estão sendo os primeiros a terem seus pagamentos postergados.
“Já estamos com um saldo de R$ 20 milhões em atraso com esses prestadores de serviços. Isso porque precisamos criar um caixa para pagarmos o reajuste retroativo dos meses de maio e junho. Nossa opção era a renegociação ou uma nova greve, já que não teríamos dinheiro para pagarmos os salários. Agora, vamos propor um pagamento escalonado dessa conta”, explicou o secretário.
A primeira conseqüência do pagamento dos reajustes, principalmente dos retroativos, foi o parcelamento no pagamento dos funcionários. O Metrô deveria ter depositado ontem a primeira parcela dos salários, mas somente aqueles que ganham até R$ 3,2 mil receberam. Os demais só receberão na próxima sexta-feira.
“Espero que eles entendam a situação e não façam uma nova greve. Em um dia de paralisação perdemos cerca de R$ 3 milhões: isso não pode acontecer mais”.
Linha Amarela
Outro ponto que ainda será debatido dentro da empresa será um possível atraso na principal obra do Estado neste ano; a Linha 4–amarela. Segundo Jurandir, o Metrô não tem como tirar de seu caixa o custo do reajuste, já que a demanda de usuários, neste ano, caiu 3%.
“Tínhamos uma expectativa de arrecadarmos, por meio das catracas, R$ 696,8 milhões; com essa queda no número de usuários, nossa expectativa caiu para R$673,6 milhões. Além disso, nesse primeiro semestre esperávamos um fechamento com R$ 334,6 milhões, mas no final das contas ficamos com R$ 321,6 milhões. Assim, não há como o próprio Metrô, pelo menos agora, pagar essa conta”, disse Fernandes.
De acordo com o secretário, o atraso poderá ser motivado pela utilização de uma parte dos R$ 94 milhões, que estão disponíveis para o projeto no orçamento do Estado, para pagar os funcionários.
“Pelas minhas contas, atrasando o início das desapropriações para outubro poderemos gastar R$ 64 milhões, tendo um alivio para pagar o reajuste. Mas, o Banco Mundial e JBIC também atrasariam a parte deles, já que nossa contrapartida não estaria sendo dada”, explicou Jurandir.
Alckmin agora ameaça adiar Linha Amarela
As obras da Linha 4– Amarela do Metrô de São Paulo poderão estar entre as “vítimas” do reajuste de 18% concedido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), aos funcionários do Metrô. De acordo com o próprio governador, Geraldo Alckmin (PSDB), o reajuste será superior ao valor anunciado, já que os benefícios indiretos que foram colocados também passarão por alterações. “O custo consumirá 80% da arrecadação do metroviário. Teremos que analisar diversas alternativas para podermos pagar essa conta”, disse o governador.
De acordo com o secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, o projeto da Linha – 4 não estará entre os primeiros a serem revistos. Antes disso, a secretaria deverá optar pelo atraso nos pagamentos a fornecedores e empresas terceirizadas que atuam nas estações, como os serviços de limpeza, vigilância e manutenção das estações.
Pelos cálculos da Companhia do Metroviário, os reajustes retroativos ligados aos meses de maio e junho de 12,13% estipulados pelo TST, somados aos meses que ainda serão pagos, levarão a empresa para uma situação nunca enfrentada até o momento: um déficit em seu caixa de R$ 29,7 milhões. Antes da decisão do tribunal, a previsão era que a empresa fechasse o ano de 2003 com um saldo positivo de R$ 13 milhões.
Além das obras, as desapropriações previstas no projeto da Linha 4 – Amarela poderão ser paralisadas. A ação está estimada em R$ 94 milhões, valor que, com os novos custos que não estavam previstos, não deverá estar disponível no caixa da empresa.
A atual situação foi motivada após a decisão do TST em manter o reajuste de 18% aos metroviários, pela decisão do tribunal, a empresa teve que conceder 12,3% este ano, mais 3% nos meses de janeiro e março de 2004. O Metrô terá que desembolsar mais R$ 45 milhões até o final deste ano com o pagamento dos salários e benefícios aos seus funcionários.
Linha 4 – Amarela
Caso ocorra o atraso nas obra da Linha 4– Amarela, o projeto estará se confirmando como um dos mais complicados da atual administração. A obra que custará US$ US$ 934 milhões, com 12,8 quilômetros de extensão, interligando cinco estações — Butantã, Pinheiros, Paulista, República e Luz —, além de um pátio de manobras e estacionamento de trens na Vila Sônia, já acumula um pequeno histórico de complicações desde o anúncio de suas execução.
Entre os problemas enfrentados estão ações judiciais impetradas no Ministério Público e um pedido para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembléia Legislativa do Estado.
Também foram enfrentadas uma série de liminares impetradas por consórcios que estavam concorrendo para execução da obra.
Na época, a secretaria do Estado dos Transportes decidiu continuar com o processo e correu o risco de um dos grupos que concorria com uma liminar fosse o vencedor do processo. Isso não aconteceu e o projeto seguiu adiante. Agora, o problema é a falta de recursos.
Iniciativa privada será responsável por nova linha do metrô paulista
Na primeira vez em que uma linha do metrô de São Paulo é concedida à iniciativa privada, um dos maiores desafios jurídicos será equacionar o modelo de cobrança pelo uso, segundo o advogado Rubens Serra, do escritório Demarest e Almeida Advogados.
O Demarest, o Unibanco e a Logit Consultoria formam o consórcio que venceu a concorrência para contratação de estudos de viabilidade financeira para a concessão da Linha 4, a chamada Amarela — que ligará o bairro da Luz, no centro da cidade, ao Butantã, na zona oeste.
“Faremos uma análise jurídica da estrutura do projeto de concessão do processo de licitação, identificando possíveis problemas de regulamentação jurídica local ou internacional e proporemos alternativas aos problemas encontrados. Além disso, vamos preparar os documentos para a licitação”, explica Serra.
O advogado afirma que, como a linha será a única privada entre as existentes, é preciso fazer um estudo para definir como o serviço será tarifado. Segundo ele, não deve haver aumento da tarifa, mas a empresa vencedora, nacional ou estrangeira, só terá interesse no negócio se tiver retorno. “Não sabemos como será a cobrança. Uma das alternativas é o registro da entrada e saída dos passageiros, para que seja possível saber quantos quilômetros ele andou nas linhas públicas e quanto na privada”, sugere.
A demanda total prevista para a Linha 4 é de um milhão de usuários por dia. Qualquer empresa operadora de transporte, nacional ou estrangeira, poderá participar da licitação para a construção da linha. Serra afirma que, por enquanto, a única condição estabelecida é que a escolhida invista U$ 251 milhões nos próximos quatro anos (primeira fase do projeto), e U$ 277 milhões na segunda fase (três anos). Segundo ele, o poder público entrará com U$ 700 milhões. O contrato do consórcio com o metrô deve ser assinado em duas semanas.
“Por enquanto, ganhamos a licitação e começamos os estudos necessários”, diz. Segundo o advogado, a primeira análise envolverá a legislação que abrange o sistema metroviário paulista. “Precisamos saber há algum tipo de autuação constante e se há algo que precise mudar”, diz. Outras questões que precisam ser apreciadas são a ambiental e a do zoneamento da cidade. Segundo Serra, ainda não é possível saber se serão necessárias desocupações ou até mudanças no trajeto previsto para a linha.
O advogado comenta que, atualmente, o suporte jurídico, como o que será realizado pelo Demarest e Almeida, tem grande importância nos processos de privatização. “No início, só era dada importância aos bancos de investimentos. Hoje, por causa de erros cometidos, já se sabe que o acompanhamento legal é essencial”, afirma.
Linha Amarela do Metrô classifica brasileiros
Após a abertura dos envelopes com as propostas financeiras e os projetos técnicos, na terça-feira, dois consórcios foram classificados para as obras da linha 4 – Amarela do Metrô. O Consórcio Via Amarela — formado pelas empresas CBPO, OAS, Queiroz Galvão e Alstom — ofereceu a melhor proposta para executar as obras dos lotes 1 e 2 da Linha 4. O valor ofertado foi de R$ 868 milhões (lote 1) e R$ 730 milhões (lote 2).
O grupo formado pela Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Siemens ofereceu a melhor proposta pelo lote 3 e o valor foi de R$ 219 milhões.
Os consórcios acima ainda não são os escolhidos — apesar de o principal passo já ter sido dado para que isso ocorra — e suas propostas técnicas serão avaliadas em um prazo de 20 a 25 dias pelos técnicos do Metrô.
Caso tudo esteja dentro do exigido pelo edital de concorrência, seus nomes serão confirmados. Nenhum dos grupos que estavam concorrendo por meio de liminares foi classificado.
Essa possibilidade era uma preocupação da diretoria do Metropolitano, já que a seleção de um consórcio que estivesse com uma liminar faria com que as empresas recorressem da decisão, o que iria atrapalhar o cronograma de obras. Mas, antes do início da sessão, três empresas que concorriam por liminares haviam desistido da licitação.
Licitação da Linha 4 pode ser investigada
O processo de concorrência para Linha 4 – Amarela tem enfrentando críticas e ações judiciais impetradas no Ministério Público e um pedido para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembléia Legislativa do Estado.
O pedido de CPI é do Deputado Estadual Cândido Vaccarezza (PT), que há dois anos pede a abertura da comissão.
Resultado da licitação será respeitado
O secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, avaliou o processo de classificação para a Linha 4 – Amarela como um sucesso. Para ele, é pouco provável que um grupo desclassificado ingresse com recurso impedindo a continuação do processo.
“As empresas que estavam na licitação por causa de liminares não têm nada para reclamar. Ficaram as que ofereceram o menor valor. Não há nada para ser contestado”, disse Jurandir.
Resultado será respeitado pelos desclassificados, diz secretário
O secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, avaliou o processo de classificação para a Linha 4 – Amarela como um sucesso. Para ele, é pouco provável que um grupo desclassificado ingresse com recurso impedindo a continuação do processo.
“As empresas que estavam na licitação por causa de liminares não têm nada para reclamar. Ficaram as que ofereceram o menor valor. Não há nada para ser contestado”, disse Jurandir. Segundo o secretário, apenas uma desclassificação por falhas na proposta técnica poderá mudar o resultado.
“Como foram selecionadas empresas de grande porte, elas devem ter feito tudo de forma correta. Assim, acredito que as propostas técnicas estão respeitando todas as exigências de nosso edital”, comentou.
De acordo com Fernandes, o governo estadual trabalhou com um “preço bem achatado” para a execução do edital da obra. “Pesquisamos todos os itens que serão necessários, tudo será feito de forma racional e mantendo a qualidade do sistema metroviário”, explicou o secretário.
Brasileiros oferecem o menor preço
Após a abertura dos envelopes com as propostas financeiras e os projetos técnicos, o Consórcio Via Amarela — formado pelas empresas CBPO, OAS, Queiroz Galvão e Alstom — ofereceu a melhor proposta para executar as obras dos lotes 1 e 2 da Linha 4– Amarela do metrô paulistano. O valor ofertado foi de R$ 868 milhões (lote 1) e R$ 730 milhões (lote 2).
O grupo formado pela Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Siemens ofereceu a melhor proposta pelo lote 3 e o valor foi de R$ 219 milhões. Os consórcios acima ainda não são os escolhidos — apesar de o principal passo já ter sido dado para que isso ocorra — e suas propostas técnicas serão avaliadas em um prazo de 20 a 25 dias pelos técnicos do Metrô. Caso tudo esteja dentro do exigido pelo edital de concorrência, seus nomes serão confirmados. Nenhum dos grupos que estavam concorrendo por meio de limares foi classificado. Essa possibilidade era uma preocupação da diretoria do Metropolitano, já que a seleção de um consórcio que estivesse com uma liminar faria com que as empresas recorressem da decisão, o que iria atrapalhar o cronograma de obras.
No entanto, mesmo antes do início da sessão, três empresas que estavam na concorrência dessa forma (por meio de liminares) haviam desistido da licitação.
Se os consórcios selecionados forem os aprovados, o Consórcio Via Amarela ficará responsável pela construção de cinco estações e o outro grupo construirá o terminal de operações da Vila Sônia. As obras devem ser entregues em 42 meses.
Somando-se os três lotes, o valor do projeto ficou em R$ 1,8 bilhão.
Limpeza
O Metrô não aceitou o recurso administrativo da empresa Alvalux, que questionava a concorrência para prestação de serviços de limpeza nas estações.
No recurso, a empresa lembrava que a Brasanitas, vencedora e única concorrente para um dos lotes da licitação, está com suas obrigações financeiras em atraso.
O Metrô alegou que a situação da Brasanitas ainda não foi julgada em definitivo e, mesmo inadimplente, a firma está apta a assumir o serviço.
Licitação da linha amarela do Metrô prossegue hoje
A secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos decidiu prosseguir a licitação da Linha Amarela (4) do Metrô paulistano apesar dos problemas com o grande número de liminares impetradas por consórcios desqualificados. Metade dos 14 grupos que estão na disputa participa com liminares. Hoje serão abertos os envelopes com as propostas e conhecidos os valores de cada consórcio.
Deputado quer investigação
O processo de concorrência para Linha 4 – Amarela também vem enfrentando críticas e ações judiciais impetradas no Ministério Público e um pedido para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembléia Legislativa do Estado. O pedido de CPI vem do Deputado Estadual Cândido Vaccarezza (PT).
Vaccarezza disse que há dois anos pede as abertura da comissão, mas nunca conseguiu a entrada de suas ação na pauta da casa. Segundo o parlamentar, sua ação tem como base o pedido de aditamento de valores feito pelo governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), quando foram reavaliados os custos do projeto da Linha 4 – Amarela, que, para ele, fere a lei de licitações.
“Os valores de aditamento ultrapassam os 30% permitidos pela legislação das licitações, a Lei 8666″, explicou Vaccarezza.
Já o deputado Vicente Cândido (PT) acredita que as empresas espanholas que concorrem no edital foram beneficiadas, o que teria prejudicado os grupos nacionais. O parlamentar diz que é contra a abertura dos envelopes sem que sejam resolvidas as pendências judiciais. Para ele, a solução seria reiniciar toda a licitação em seis meses.
“A melhor atitude do governo é cancelar a licitação ou eliminar as pendências”, disse Cândido.
Metrô continua licitação apesar de liminares Licitação da linha amarela do Metrô prossegue hoje
A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos decidiu dar seguimento ao processo de licitação para a Linha 4– Amarela do metrô paulista. O processo vinha enfrentando problemas, devido ao excesso de liminares impetradas por consórcios desqualificados.
Dos 14 grupos que estão disputando a execução da obra, sete só continuam por causa de liminares. Dois outros grupos concorrem pré-qualificados, mas também estão com liminares: um deles entrou com a ação depois de ser qualificado para primeira fase, mas está fora das duas seguintes; o outro está habilitado, mas quer a exclusão de uma das empresas que fazem parte de seu grupo. Seis outros consórcios concorrem sem nenhum tipo de ação judicial.
Segundo a assessoria de imprensa da secretaria, a continuação do processo mesmo com as liminares foi decidida após uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
O próprio Tribunal havia orientado a secretaria para que todas as pendências fossem resolvidas antes de se dar andamento na licitação. Assim, todos os processos foram levados ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que decidiu enviar tudo para o TJ de Brasília.
No entanto, em vez de dar uma solução para o caso, o TJ de Brasília resolveu que os processos deveriam voltar a São Paulo, já que não tinham instrumentos para interferir no caso.
Como o quadro indicava uma possível paralisação do edital, devido à indecisão da Justiça, a secretaria decidiu consultar o TCE de São Paulo e, com a aprovação dos conselheiros, irá abrir os envelopes com as propostas de preço nessa manhã.
Essa decisão poderá trazer problemas para o projeto do governo paulista. Caso a empresa que ofereça o menor preço para execução de um dos lotes, ou até mesmo dos três, estiver na concorrência devido a uma liminar, a secretaria deverá enfrentar novos problemas judiciais. Isso porque as demais concorrentes, principalmente as pré-qualificadas sem problemas, deverão recorrer da decisão.
Os próprios assessores da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos disseram que deverão “torcer” para que a empresa vencedora não esteja na concorrência por causa de uma liminar. Assim, a obra que custará US$ US$ 934 milhões, com 12,8 quilômetros de extensão, interligando cinco estações — Butantã, Pinheiros, Paulista, República e Luz —, além de um pátio de manobras e estacionamento de trens na Vila Sônia, poderá não ter seu início no prazo previsto, que é no final do próximo semestre.
Em relação ao financiamento, a secretaria garante que, mesmo com os problemas judiciais, o Banco Mundial e o Japan Bank for International Cooperation, continuarão como parceiros do projeto. O Banco Mundial garantiu sua permanência nas ações.
Quanto ao JBIC, o Estado ainda negocia as condições do empréstimo (US$ 209 milhões) como o Banco. A secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos decidiu prosseguir a licitação da Linha Amarela (4) do Metrô paulistano apesar dos problemas com o grande número de liminares impetradas por consórcios desqualificados.
Metade dos 14 grupos que estão na disputa participa com liminares. Hoje serão abertos os envelopes com as propostas e conhecidos os valores de cada consórcio.
Metrô reabre licitação da linha 4 sem resolver as pendências jurídicas
O processo de licitação para a construção da linha 4 (amarela) do Metrô de São Paulo, que está suspenso desde o dia 11 de abril, será reaberto no próximo dia 24.
Segundo o secretário estadual dos Transportes, Jurandir Fernandes, o processo foi suspenso porque o Tribunal de Contas do Estado concedeu liminar a uma empresa participante, que alegou não poder entregar o envelope contendo a proposta no dia marcado, que era 14 de abril. Além disso, o TCE solicitou que a secretaria eliminasse todas as pendências jurídicas — liminares de outras empresas —, para que o processo fosse reaberto, o que não aconteceu. “Fizemos todo o possível para cumprir o pedido do TCE, mas não foi possível”, disse Fernandes, salientando que o Tribunal insistiu para que fossem a instâncias superiores tentar cassar as liminares.
“O Tribunal de Justiça indeferiu o nosso pedido e o TCE se dobrou”, completou.
O deputado Vicente Candido (PT) é contra a reabertura do processo licitatório.
“É uma loucura reabrir sem resolver as pendências judiciais. É o pior caminho”, avaliou.
Segundo ele, a solução seria reiniciar toda a licitação em seis meses.
“A melhor atitude do governo é cancelar a licitação ou eliminar as pendências.”
O governador de São Paulo, está desde segunda-feira nos Estados Unidos captando empréstimos para a obra, mas na avaliação de Candido, a viagem também tem outro objetivo. “O governo está com medo de perder o financiamento do Banco Mundial (Bird), que até onde eu sei não patrocina obras com pendências judiciais. Eu acho que o governador foi lá para mostrar uma posição mais ofensiva e tentar manter esse financiamento.”
Fernandes reconhece que a quantidade de liminares impressiona o Bird, mas garante que não interferem nas negociações.
“Eles entendem o esforço do estado, a seriedade do governo. As liminares não são por erros nossos”, disse o secretário.
O valor total da obra é de US$ 1,26 bilhão, sendo que US$ 733,6 milhões são provenientes do setor público e US$ 527,9 milhões do setor privado.
Tribunal aprova licitação do metrô paulista
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) julgou que o edital referente à concorrência da linha 4 – Amarela do Metrô de São Paulo é legal.
Segundo o TCE, um edital de licitação internacional pode admitir a recomposição e reestruturação de consórcios após a fase de qualificação e antes da formulação das propostas. Isso significa que, terminada a fase de pré-qualificação, integrantes de grupos concorrentes podem migrar de um consórcio para outro.
O TCE entendeu que, como a contratação é financiada por agente estrangeiro, a cláusula advinda de guidelines (linhas mestras) do Banco Mundial seria aplicável com base no permissivo do artigo 42, parágrafo quinto, da Lei nº 8.666/93, que rege as normas de licitações.
Para o advogado Fábio Barbalho Leite, a questão é polêmica, já que enseja a possibilidade de composição entre integrantes de consórcios concorrentes.
“Pela decisão, por exemplo, um integrante de um consórcio pode desfazer um consórcio e migrar para outro, após a fase de pré-qualificação.”
O advogado lembra que a decisão não foi unânime. Em voto vencido o conselheiro Antônio Roque Citadini sustentou que a Lei de Licitação não permite estas alterações. (litteraexpress)
Tribunal dá 30 dias para Metrô sanar pendências
A Secretaria de Transportes Metropolitanos tem 30 dias para resolver as pendências judiciais que podem trazer problemas para o andamento da licitação da linha 4–amarela do Metrô. O prazo foi estipulado pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. O titular da pasta, Jurandir Fernandes, explicou ao DCI os motivos que levaram a empresa Cobra a entrar com uma liminar contra a licitação da linha 4.
Iniciativa privada paulista poderá explorar Metrô
SÃO PAULO – Governo estadual pretende aumentar ritmo da expansão das linhas por meio de concessões. O governo de São Paulo estuda a possibilidade de a iniciativa privada explorar linhas do Metrô por meio de contratos de concessão – processo semelhante ao da privatização das rodovias que cortam o estado. O objetivo é aumentar o ritmo de ampliação das linhas, que atualmente é lento e insuficiente para atender a demanda de uma população estimada em 10,2 milhões de pessoas.
De acordo com informações da Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos, as quatro linhas do Metrô hoje existentes têm 58,6 quilômetros de extensão. Juntas, transportam cerca de 2,6 milhões de pessoas diariamente.
Em quase 30 anos de operação, isso significa a construção de apenas 2 quilômetros por ano. O secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, diz que a intenção do governo é mudar essa situação acelerando ao máximo a expansão da malha metroviária de São Paulo.
“A meta é tentar construir entre oito e dez quilômetros de linha por ano”, o que representa um ganho social não apenas em cifras, mas principalmente em qualidade de vida para todos os cidadãos, sejam eles usuários ou não do Metrô.”
De acordo com Fernandez, para concretizar o que vem sendo objeto de muitos estudos e planejamento será necessário recorrer à iniciativa privada por meio de contratos de concessões. O governo adianta que o primeiro desses contratos poderá ser o da linha 4-Amarela, que vai ligar o bairro de Vila Sônia (na zona oeste) ao bairro da Luz, na região central da cidade.
As obras foram divididas em duas etapas. A primeira fase terá início no primeiro semestre de 2003, com previsão de conclusão em 2006, contando com um investimento da ordem de US$1,161 milhão. O presidente do Metrô, Miguel Kozma, explica que a idéia é que, ao entrar em operação, esse trecho obedeça ao padrão operacional hoje em vigor nas linhas norte-sul e leste-oeste, nas quais, nos horários de pico, o intervalo entre um trem e outro é de seis segundos. Isso, segundo ele, exige altos investimentos em tecnologia, “mas é necessário, pois assegura o perfeito funcionamento do serviço, sem acidentes.”
Transporte inteligente
As concessões ocorrerão somente para novas linhas, o que, segundo o secretário, viabilizará a expansão do sistema, tendo em vista a limitada capacidade de investimentos do governo. Os trechos existentes continuarão a ser operados pelo Metrô.
As obras de infra-estrutura, que compreendem a construção da linha férrea e das estações, serão de responsabilidade da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos. À iniciativa privada caberá a incumbência de cuidar do material rodante, isto é, aquisição, manutenção e circulação dos trens, com toda a tecnologia que isso implica.
O secretário acredita que esse tipo de parceria está em sintonia com a proposta de sua administração de manter o foco no transporte público inteligente. Para ele, há necessidade de expandir o sistema de Metrô, modernizar a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e também criar corredores de ônibus com vias exclusivas e terminais de transferência de um meio de transporte para outro.
Esses são alguns trabalhos que devem garantir mais eficiência ao transporte público em São Paulo.
Presidente promete ajuda ao Metrô paulista
O presidente Fernando Henrique Cardoso se comprometeu ontem, durante encontro com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), a encaminhar ao Senado Federal o pedido de liberação de empréstimo do Banco Mundial para a construção da linha 4 do Metrô da capital paulista.
Segundo Alckmin, a chamada linha amarela custará US$ 900 milhões, terá a extensão de 13 quilômetros e transportará 900 mil pessoas por dia, com a integração de vários trechos do metrô paulista. A parcela do BID será de US$ 580 milhões e o restante é de responsabilidade do governo estadual.
O governador de São Paulo e o presidente também conversaram sobre as obras de implantação do projeto “Estação Luz da Nossa Língua”, que deve transformar a antiga Estação da Luz na região central de São Paulo num centro de valorização da língua portuguesa.
No próximo domingo, o presidente vai participar da inauguração da Asa Oeste do Rodoanel, que irá interligar as rodovias Raposo Tavares e Régis Bittencourt, em 7 km de extensão.
O trecho será o segundo a ser entregue pelo governo do estado e faz parte da asa oeste do Rodoanel, que tem 32 km de extensão. Quando concluído, a asa interligará as rodovias Bandeirantes, Anhaguera, Castelo Branco, Raposo Tavares e Régis Bittencourt. O custo total da obra é de R$ 800 milhões, financiados pelo governo federal e estadual.
CPMF
Alckmin defendeu a prorrogação da CPMF e lembrou que a contribuição é necessária para trazer o equilíbrio fiscal ao País e gerar emprego e renda. Em conseqüência do equilíbrio nas contas públicas, o governador argumentou, será possível reduzir a taxa de juros, ato fundamental para o crescimento da economia.
“O que todo mundo quer é que a política não atrapalhe a economia”, comentou o governador. Geraldo Alckmin também comentou ainda que as recentes pesquisas de intenção de voto divulgadas pela imprensa não têm impacto significativo no resultado das eleições de outubro.
“As pesquisas têm valor matemático e não político”, disse.
Questionado sobre a ascensão do pré-candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, nas intenções de voto para o segundo turno, Alckmin avaliou que a subida é conseqüência da propaganda do partido que começou a ser exibida nesta semana.
“O PSDB não é bom de pesquisa, mas de urna”, ironizou.
Sobre a escolha do vice na chapa de Serra, o governador não quis fazer comentários.
Acirrada a disputa por US$ 934 mi do Metrô
Entre os 17 consórcios de empreiteiras que querem participar das licitações para as obras da linha 4 (amarela) do Metrô de São Paulo figuram várias empresas alemãs, francesas, espanholas e até argentinas e portuguesas. A primeira etapa da obra, dividida em três lotes, custará US$ 934 milhões e será concluída no final de 2006. As desapropriações, em sua maioria na Vila Sônia e Butantã, custarão cerca de US$ 100 milhões.
Metrô lança edital de licitação para a Linha 4 – Amarela em dezembro
PB - 28/11/2001
SÃO PAULO – A Companhia do Metropolitano de São Paulo, Metrô, anunciou nesta quarta-feira (28), durante audiência pública da Linha 4 – Amarela, que vai ligar o bairro da luz a Vila Sônia, na zona oeste de São Paulo, que o edital de licitação para a linha, se inicia em dezembro.
As condições para participar do processo, segundo o gerente de contratações e compras do projeto, Sérgio Correâ Brasil, é que a empresa seja um a construtora ou fornecedora de serviços e que comprove experiências bem sucedidas em outras licitações. Após essa exigência, o Metrô solicita na segunda etapa do processo, que as empresas pré-qualificadas pelo Metrô apresentem uma proposta técnica para o projeto. Após isso, é exigido que a empresa apresente um contrato “Turn Key” de construção e fornecimento e tenha um regime de preços global. O prazo para a execução do projeto deve ser definido em quatro anos.
A data para a divulgação dos editais é de 10/12 a 19/12. A disponibilidade do edital para retirada acontece no dia 20/12.
A Apresentação para a documentação de pré-qualificação ocorre no dia 7/2 de 2002. O resultado da pré-qualificação acontece no dia 19/3 do ano que vem, assim como a divulgação da concorrência, que ocorre no mesmo mês, no dia 21. A data estimada para a adjudicação é em julho de 2002.
Segundo o Diretor de Planejamento e Expansão dos Transportes Metropolitanos, Arnaldo Luís, esta será a primeira linha de metrô a ser construída com a participação da iniciativa privada. “Com o sistema de concessão denominado BOT – Build, Operate and Transfer, o modelo prevê que o estado assuma os custos de infra-estrutura básica e o concessionário será responsável pela parte de acabamento, sistema e material rodante. Como retorno, irá explorar a operação da linha por 34 anos. Depois deste período, o empreendimento voltará para o Estado”, explica o diretor.
O custo total do projeto está orçado em US$ 1,262 bilhão, dos quais neste montante serão destinados US$ 934 milhões na primeira fase e US$ 328 milhões na segunda. O governo vai investir US$ 740 milhões.
Desse valor, US$ 418 milhões serão financiados pelo Banco mundial (Bird) e pelo Japan Bank Internacional Corporation, JBIC e o restante, US$ 322 milhões, serão recursos diretor do Tesouro do Estado.
A iniciativa privada arcará com US$ 194 milhões que completam o custo da primeira etapa e com os US$ 328 milhões para a execução da segunda fase.
Metrô realiza audiência pública da Linha 4 – Amarela
Panorama Brasil – 28/11/2001
SÃO PAULO – A Companhia do Metropolitano de São Paulo, Metrô, realizou nesta quarta-feira (28), audiência pública destinada a esclarecer a população e às empresa interessadas em participar do processo de licitação, sobre a implantação da Linha 4 Amarela, que vai ligar o bairro da Luz à Vila Sônia, na zona oeste da cidade.
A linha terá 12,8 quilômetros de extensão, passando pela região da Consolação, Avenida Paulista e Pinheiros e abrigará as estações Morumbi (com pátio de estacionamento em Vila Sônia), Três Poderes, Butantã, Pinheiros, Faria Lima, Fradique Coutinho, Oscar Freire, Paulista, Higenópolis, República e Luz, que serão implantadas em duas fases.
De acordo com o Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, a primeira fase que prevê a construção do trecho inteiro e de cinco estações, (Butantã, Pinheiros, Paulista, República e Luz), será entregue em 2006. Na segunda fase serão implantadas as estações restantes, e terá previsão de término em três anos.
“Há mais de 50 anos o Metrô vem planejando a construção da obra, mas só agora isso será possível”, ressalta.
Segundo ele, não dá mais para esperar para a realização da obra, que começará no segundo semestre de 2002. O custo total do projeto está orçado em US$ 1,262 bilhão, dos quais neste montante serão destinados US$ 934 milhões na primeira fase e US$ 328 milhões na segunda. Cerca de 60% do projeto será financiado pelo Governo do Estado e o restante pela iniciativa privada.
De acordo com o secretário, o governo esteve reunido na semana passada em Washington, nos Estados Unidos com integrantes do Banco Mundial (Bird) para captar recursos para o projeto. O Japan Bank for International Cooperation (JB e C) também participará da concessão do crédito para o projeto.
“O governador Geraldo Alckmin quer o máximo de empenho para o levantamento de recursos”, explica o secretário ao ser perguntado sobre como o governo irá proceder para controlar da melhor forma os recursos para a obra.
EMBARQUES
Segundo o Diretor de Planejamento e Expansão dos Transportes Metropolitanos, Arnaldo Luís, na primeira fase serão instalados 16 trens e na segunda 8.
“Na primeira etapa esperamos uma demanda de embarques na linha de 964.970 pessoas por dia útil e um volume máximo no pico da manhã de 42.615 passageiros. Já na segunda etapa esperamos que a demanda seja de 868.220 passageiros e um volume máximo de 42.249 pessoas”, ressalta o Diretor.
Segundo ele, cerca de 1,7 milhões de pessoas serão beneficiadas no total. DESAPROPRIAÇÕES
Cerca de 318 imóveis serão desapropriados para a realização das obras da Linha 4 Amarela do Metrô, segundo o Diretor de Planejamento e Expansão dos Transportes Metropolitanos. Segundo ele, a ocupação destes imóveis está dividida em: 96 residências, 212 industriais e comerciais e 10 imóveis de uso misto.
A Companhia do Metropolitano de São Paulo avalia que 307 moradores e 174 empresas serão afetadas com a desapropriação.
“O volume é considerado pequeno para o Metrô, se comparado com outros empreendimentos. Vamos analisar cada caso com muito cuidado”, ressalta Arnaldo Luis.
De acordo com o Secretário de Estados dos Transportes, serão destinados R$ 45 milhões para as desapropriações. Segundo ele, a população e os usuários do Metrô podem contar com um telefone de informações gerais sobre a futura Linha 4 – Amarela.
Pelo número 3285-0785 é possível obter esclarecimentos sobre o projeto e as desapropiações. O Metrô também está buscando parceria com a Nossa Caixa Nosso Banco, Caixa Econômica Federal e Creci, com o objetivo de fornecer apoio as pessoas desapropriadas na obtenção de financiamento para compra de novos imóveis.
MEIO AMBIENTE
Questões relativas ao meio ambiente também será a preocupação do Metrô. Segundo Arnaldo Luís, a Companhia do Metropolitano de São Paulo terá que obedecer três licenças para a instalação da Linha 4.
“Nossa principal preocupação é com o controle da poluição atmosférica, tráfego de caminhões de serviços, reduzir problemas de circulação e agir juntamente com operadores de transito e transporte”, explica.
Audiência para linha 4 do Metrô será aberta a empreiteiros e fornecedores
SÃO PAULO – Empreiteiras e fornecedores, além do público em geral, podem participar, nesta quarta-feira (28/11), às 9h, da primeira audiência pública da linha 4 do Metrô (Luz-Vila Sônia), em que serão apresentadas as características gerais, plano de apoio às famílias desapropriadas e impactos ambientais da obra. Também serão apresentadas as fases de implantação e os dados técnicos do projeto civil e instalação de sistemas.
Após as palestras, os técnicos do Metrô estarão à disposição do público para responder questões sobre esses assuntos. No local do evento, Centro de Convenção das Américas, na Rua Augusta, 973, haverá uma sala para o fornecimento de informações sobre os imóveis que serão desapropriados para a construção da Linha 4.
Esses esclarecimentos também podem ser obtidos pelo telefone 3285-0785, de segunda a sexta-feira, em horário comercial.
A Linha 4 terá 12,8 quilômetros de extensão, 11 estações e será implantada em duas fases, ligando o bairro da Luz ao bairro de Vila Sônia (zona Oeste). A primeira fase prevê a construção do trecho inteiro e de cinco estações. As outras serão implantadas na segunda fase.
O custo para implantação da primeira etapa é de US$ 934 milhões, provenientes do Governo do Estado e da iniciativa privada, por meio de um modelo de concessão denominado BOT – Build, Operate and Transfer, inédito no Brasil.
Após a realização da audiência pública, o passo seguinte é o lançamento do edital de pré-qualificação das empresas, previsto para o próximo mês.
O Metrô, empresa vinculada à Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Governo do Estado de São Paulo, acredita que a escolha da empresa ou consórcio vencedor aconteça até o final do primeiro semestre de 2002, com o início das obras de construção da Linha 4 no semestre seguinte.
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