ENCALHE

junho 15, 2009

Quem trouxe os medicamentos genéricos para o Brasil? Uma pista: NÃO FOI O SERRA!! ( Aliás, alguém acreditava? )

Esses tucanos…
Com esta história, lembrei-me de outra: o Plano Real ( aquele, que o PIG costuma dizer que faz parte do pacote que o Lula segue de FHC; parece, então, que o Lula está fazendo tudo errado, diferente dos planos originais dos “mestres”… ) veio pelas mãos do Itamar. A tucanalha tem a compulsão de se apoderar das coisas: de estatais que não lhes pertencem para depois privatzar a preços módicos, planos econômicos, idéias como esta dos genéricos, para depois apresentá-las como de sua criação. Para isso não precisa dos diplomas que eles gostam de exibir.
Plano Real:
Itamar: ‘Serra nunca apoiou o Plano Real. Ele faltou com a verdade’ ( Época, 09.08.2002 )
http://www.fazenda.gov.br/portugues/real/planreal.asp
A verdadeira história dos remédios genéricos
BLOG DO CHICÃO, 14.06.09
O senhor da foto acima chama-se Jamil Haddad [ NOTA DESTE BLOG: Jamil Haddad parece, nesta foto, o mestre desenhista Carl Barks!! ]. Foi ministro da saúde do governo Itamar. ELE CRIOU OS MEDICAMENTOS GENÉRICOS NO BRASIL.
A indústria farmacêutica, frente ao decreto-lei duro que ele fez, procurou a judiciário. Como vocês sabem o justiça é lenta, principalmente quando há grandes interesses financeiros envolvidos.
O governo Itamar foi curto e entrou o governo FHC e o ministro da saúde Serra.
Este governo enrolou ao máximo a DEFESA do medicamento genérico. Quando era iminente a derrota da PODEROSA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA…o governo do PSDB zerou o jogo. Anulou o decreto do ex-ministro do governo Itamar e fez outra regulamentação bem mais leve.
Uma regulamentação pior para os consumidores.
Leia aqui uma boa reportagem sobre o tema.

MAIS:
Remédios genéricos: Jamil Haddad denuncia Serra e PSDB, ( VIOMUNDO )
Jamil Haddad:“Temos de baratear custo dos genéricos” , [ Página do Deputado Rodrigo Rollemberg ( PSB ) ]

maio 29, 2009

Governo federal segue exemplo do PR e planeja reduzir ICMS de medicamentos

Governo federal segue exemplo do PR e planeja reduzir ICMS de medicamentos
AEN/PR, 27/05/2009
O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PMDB), líder do Governo na Assembleia Legislativa, informou nesta quarta-feira (27) que o governo federal abriu negociações com a indústria farmacêutica para reduzir o ICMS dos medicamentos. Hoje, o Paraná é o estado onde os preços desses produtos são os mais baixos do País, após a minirreforma tributária sancionada pelo governador Roberto Requião.
“O governador Requião saiu na frente de todos os estados e baixou o ICMS dos remédios para 12%. Agora, temos o anúncio do governo federal que estuda a mesma medida, com a expectativa de diminuir a alíquota de 12% a 6%, com o objetivo de aumentar a oferta de remédios para a população e diminuir custos de tratamento”, disse Romanelli.
“O ICMS é um dos exemplos que comprova o compromisso do Governo com a parcela da sociedade que realmente precisa dele, mesmo que isso implique bater de frente com setores da nossa sociedade que não querem as reformas”, disse Romanelli.
“Apenas no âmbito fiscal, a política de isenção e redução de impostos para micro e pequenas empresas – que hoje atendem 175 mil estabelecimentos no Paraná – serviu de referência para o governo federal adotar o Simples Nacional, que é o regime tributário destinados a empresas deste porte”, completou.
REMÉDIOS — O governo federal estuda a redução da atual média da alíquota, de 17,5%, para 12% e, em alguns casos, em até 6%. Segundo estimativas do mercado farmacêutico, a redução para 12% no ICMS pode representar uma queda de até 9% nos preços de medicamentos de grande consumo.
No Paraná, a minirreforma entrou em vigor em abril. Aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada por Requião em dezembro passado, a lei 16.016 reduz de 25% e 18% para 12% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em operações internas, sobre 95 mil itens de consumo popular — medicamentos, alimentos, produtos de higiene e eletrodomésticos.
Um estudo realizado pelo Departamento Econômico da Federação das Indústrias do Paraná mostra que a reforma pode colocar R$ 315 milhões por ano no bolso de aposentados e pensionistas que recebem até sete salários-mínimos por mês. Trata-se de um incremento de 0,89% na renda de 3,8 milhões de paranaenses, conclui o levantamento.“Entre as várias vantagens que a reforma trouxe para a população, existe um fator que não é muito conhecido, o combate a sonegação fiscal. Taxas mais justas motivam os empresários a manter em dia suas contribuições”, lembrou Romanelli.

Governo federal segue exemplo do PR e planeja reduzir ICMS de medicamentos

Governo federal segue exemplo do PR e planeja reduzir ICMS de medicamentos
AEN/PR, 27/05/2009
O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PMDB), líder do Governo na Assembleia Legislativa, informou nesta quarta-feira (27) que o governo federal abriu negociações com a indústria farmacêutica para reduzir o ICMS dos medicamentos. Hoje, o Paraná é o estado onde os preços desses produtos são os mais baixos do País, após a minirreforma tributária sancionada pelo governador Roberto Requião.
“O governador Requião saiu na frente de todos os estados e baixou o ICMS dos remédios para 12%. Agora, temos o anúncio do governo federal que estuda a mesma medida, com a expectativa de diminuir a alíquota de 12% a 6%, com o objetivo de aumentar a oferta de remédios para a população e diminuir custos de tratamento”, disse Romanelli.
“O ICMS é um dos exemplos que comprova o compromisso do Governo com a parcela da sociedade que realmente precisa dele, mesmo que isso implique bater de frente com setores da nossa sociedade que não querem as reformas”, disse Romanelli.
“Apenas no âmbito fiscal, a política de isenção e redução de impostos para micro e pequenas empresas – que hoje atendem 175 mil estabelecimentos no Paraná – serviu de referência para o governo federal adotar o Simples Nacional, que é o regime tributário destinados a empresas deste porte”, completou.
REMÉDIOS — O governo federal estuda a redução da atual média da alíquota, de 17,5%, para 12% e, em alguns casos, em até 6%. Segundo estimativas do mercado farmacêutico, a redução para 12% no ICMS pode representar uma queda de até 9% nos preços de medicamentos de grande consumo.
No Paraná, a minirreforma entrou em vigor em abril. Aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada por Requião em dezembro passado, a lei 16.016 reduz de 25% e 18% para 12% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em operações internas, sobre 95 mil itens de consumo popular — medicamentos, alimentos, produtos de higiene e eletrodomésticos.
Um estudo realizado pelo Departamento Econômico da Federação das Indústrias do Paraná mostra que a reforma pode colocar R$ 315 milhões por ano no bolso de aposentados e pensionistas que recebem até sete salários-mínimos por mês. Trata-se de um incremento de 0,89% na renda de 3,8 milhões de paranaenses, conclui o levantamento.“Entre as várias vantagens que a reforma trouxe para a população, existe um fator que não é muito conhecido, o combate a sonegação fiscal. Taxas mais justas motivam os empresários a manter em dia suas contribuições”, lembrou Romanelli.

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