APESAR DA PROPAGANDA TRANSMITIDA DO OIAPOQUE AO CHUÍ FALANDO MARAVILHAS, SABESP TERÁ QUE INDENIZAR – não é um valor alto – UMA EMPRESA DE FRANCA ( SP ) QUE TEVE PREJUÍZO COM FALTA D’ÁGUA EM julho de 2008!! De quebra, ainda apresentou ao pobre diabo consumidor uma conta 5 VEZES MAIOR que o habitualmente cobrado!!!
Será [ tomara! ] a primeira de uma série de indenizações?
A notícia a seguir foi publicada discretamente na página de Economia do Diário de São Paulo ( ex- Diário Popular ) em 07 de Março:
Sabesp terá que pagar por falta d’água em Franca
A Sabesp foi condenada a pagar uma indenização de R$ 8 mil a uma empresa de Franca que ficou sem água, durante uma semana, em julho do ano passado. Toda a cidade ficou sem abastecimento. O empresário alegou ter tido prejuízo na fabricação de 50 mil capas para celulares nesse período, quando teve que mandar os funcionários para casa.
Além da falta de abastecimento, a conta de água da empresa referente ao mês de julho chegou com valor cinco vezes superior ao que normalmente era cobrado. Na decisão, ajuíza considerou ser impossível aumento tão expressivo no consumo se faltou água.
A Sabesp disse ser contra a decisão da Vara do Juizado Especial Cível e que vai recorrer. ( Diário de São Paulo, 07.03.09 )
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A interrupção no fornecimento de água em Franca na semana do dia 20 a 27 de julho do ano passado afetou mais de duzentos mil moradores, causando prejuízos diversos aos consumidores residenciais e comerciais, conforme foi amplamente divulgado por este Jornal àquela época. Nem todos os consumidores lesados procuraram seus direitos. Entretanto, alguns sim. E este foi o caso de uma indústria fabricante de capas para celulares de Franca, representado por Roberto dos Reis Mariano que ganhou a causa em primeira instância e deverá receber a importância de R$ 8mil. Ao ser ajuizada a ação, a Sabesp não apresentou proposta de acordo para empresa. E mesmo assim os defensores Reginaldo de Carvalho e Adauto Casanova deram prosseguimento à instrução do processo para a apreciação final da Justiça. Na segunda-feira saiu a sentença que condena a Sabesp a indenizar um consumidor lesado, sendo esta a primeira Ação julgada procedente em Franca. Agora, tendo havido a primeira sentença desse tipo na cidade de Franca, por certo todos recorrerão ao Judiciário para se verem ressarcidos pelos danos que sofreram.
Por meio de seus Defensores, Reginaldo Carvalho e Adauto Casanova, a empresa manifestou indignação com o descaso da Companhia durante o processo judicial, relatando que “a Sabesp tentou furtar-se de suas responsabilidades e ao mesmo tempo contava com o esquecimento da população sobre os imensos transtornos que causou durante a interrupção no fornecimento de água para quase toda a cidade de Franca”.
O advogado Reginaldo Carvalho disse que “percebe-se que a Sabesp conta ainda com a inércia e passividade dos consumidores, aguardando o tempo passar e o esquecimento prevalecer; nem mesmo ajustes de conduta ou quaisquer outros entendimentos junto ao Ministério Público ou à prefeitura poderão afastar o direito individual de cada consumidor, pessoa física ou jurídica, pleitear em juízo sua reparação de danos”. Na esteira do mesmo entendimento, completou o assistente Adauto Casanova: “É ainda preciso lembrar que água, energia elétrica e telefone são considerados serviços públicos essenciais e nessas circunstâncias a responsabilidade civil de reparação de danos do fornecedor, no caso a Sabesp, é objetiva, ou seja, não há como se oferecer desculpa pelo ocorrido, sendo que sua condição de prestadora de serviços essenciais impõe o dever de zelar pela perfeita qualidade e quantidade do serviço prestado, tudo com expressa previsão legal, e o que aconteceu enseja o direito de todos pleitearem ressarcimento por quaisquer danos que tenham sofrido, sendo que mesmo aqueles que ainda não o fizeram ainda podem procurar um escritório de advocacia e pleitear o devido ressarcimento por meio da Justiça, porque ainda não está prescrito o Direito”.
O departamento jurídico da Sabesp deverá recorrer da sentença, mas Reginaldo Carvalho diz que dificilmente reverterão com recurso a sentença da Juíza do Juizado Especial Cível.
Os advogados pediram o ressarcimento/indenização dos danos materiais por suportados, de natureza diversa ( lucros cessantes em virtude da paralisação da produção durante o período de interrupção no fornecimento, e os danos emergentes ocasionados pela dispensa dos funcionários neste período) o montante de R$13.000,00, mas a Justiça optou pelo pagamento de R$ 8 mil.
“Este caso é exemplar em Franca, porque é apenas um exemplo dos imensos transtornos ocorridos na cidade e na economia local. Tanto nas residências ou nas industria ou comércio houve muitos inconvenientes e trouxe prejuízos de produção ou higiene para todos os munícipes, que agora podem também pleitear seus direitos de indenização, cujo valor variará de acordo com cada caso”, relata Reginaldo. ( Diário da Franca, 08.03.09 )
QUE BRASEIRO
QUE FORNALHA:
Franca-SP decreta estado de emergência por falta d’água
RIBEIRÃO PRETO, SP – O prefeito de Franca, na região de Ribeirão Preto (SP), Sidnei Franco da Rocha (PSDB), decretou ontem estado de emergência na cidade por causa da falta de água. Hoje, o presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Gesner Oliveira, esteve no município. O abastecimento deverá voltar ao normal até amanhã. Em razão do transtorno, que atingiu mais de 80% da população, Oliveira anunciou a redução proporcional na conta de água de julho a todos os moradores, considerando o tempo sem o fornecimento [ ahahahaha! ]. Ainda não é possível citar valores.
Ele também anunciou que uma nova estação de captação de água, com custo estimado em R$ 120 milhões, deverá ser licitada até o fim do ano – e entraria em operação em três anos. A Sabesp tinha anunciado ontem que o serviço na tubulação do bombeamento do Rio Canoas havia terminado e que a provisão seria normalizada em toda a cidade até amanhã. Mas houve um segundo rompimento da tubulação ontem e a situação se agravou. Os serviços foram executados e a adutora voltou a operar, normalmente, hoje. ( Estadão, 24 de julho de 2008 )
Há 4 dias com falta d’água, Franca (SP) usa policiais para escoltar caminhões-pipa
A falta d’água em Franca (400 km de SP) virou caso de polícia ontem. A Polícia Militar teve de escoltar caminhões-pipa para impedir brigas nas filas por água e para acalmar quem reclamava. Pelo quarto dia, 85% da população ficou desabastecida por conta do rompimento de uma adutora da Sabesp.
O presidente da estatal, Gesner Oliveira, esteve em Franca à tarde e disse que o abastecimento deve ser restabelecido até a noite de hoje. O rompimento, o segundo consecutivo, ocorreu em razão de um desabamento do solo.
No Parque Santa Bárbara, onde foi necessária a intervenção da PM, uma fila de cerca de 200 pessoas esperava desde as 10h30 o caminhão-pipa. Os moradores receberam a informação –da própria Sabesp, disseram– de que o caminhão chegaria ao local na hora indicada. Como a água não chegou, por volta das 14h30 um grupo iniciou um protesto e montou uma fogueira com pedaços de madeira, interditando a rua.
“Chegamos aqui às 10h30, olha que horas são, moço [15h]. É uma falta de respeito deixar esse tanto de gente esperando debaixo do sol”, disse a dona-de-casa Neuza Fernandes, 49.
Chamada, a PM dispersou o grupo e até ligou para a Sabesp para que o caminhão chegasse rápido. Outro caminhão teve que ser escoltado por policiais no Jardim Aeroporto, segundo funcionários da Sabesp.
A falta d’água mudou a rotina na cidade. A prefeitura disponibilizou 62 caminhões-pipa para atender à população. Muita gente, especialmente mulheres e crianças do Parque Santa Bárbara, usaram água de minas até para lavar a louça.
O presidente da Sabesp disse que a companhia dará desconto aos consumidores de Franca que não tiveram água, para compensar o problema [ ahahahaha!! ].
Um dia após demonstrar irritação com a Sabesp, o prefeito Sidnei Franco da Rocha (PSDB) classificou o ocorrido como um acidente e disse que a empresa resolveu a questão. ( Folha, 25 de julho de 2008 )