Bom, quem leu o Aloysio Biondi já sabia – um pouco – dessas coisas. Aliás, falando nele, que tal relembrá-lo, a propósito da “mina de ouro” que é a Petrobrax, OPS, perdão, PETROBRÁS ( Petrobrax era o nome que o Fernando Henrique Cardoso e seus asseclas do PSDB queriam dar à estatal, rebatizando-a para melhor PRIVATIZÁ-LA DE GRAÇA, como fizeram com o BANESPA )?
Estatal responde por 10% de toda a arrecadação
Autor(es): Sérgio Gobetti
O Estado de S. Paulo – 14/05/2009
Suspeita de usar métodos indevidos de “planejamento tributário” para pagar menos impostos aos cofres federais, a Petrobrás é hoje responsável por cerca de 10% de toda a arrecadação de tributos no País, sendo considerada pelas autoridades uma fábrica de “petrorreais” (uma alusão aos petrodólares gerados pelos países do Oriente Médio na década de 70).
No ano passado, por exemplo, a maior estatal brasileira contribuiu com R$ 80 bilhões para o setor público, sem contar dividendos e contribuições para a Previdência Social e o FGTS. Comparando com a realidade de dez anos atrás, a contribuição da Petrobrás para as contas públicas é três vezes maior. Em 1999, por exemplo, logo depois do processo de abertura de capital da empresa, ela recolhia apenas 3,26% dos tributos arrecadados pelo governo brasileiro. Em 2008, esse porcentual passou a 9,63%. De acordo com os balanços da empresa, foram recolhidos diretamente R$ 23,1 bilhões de ICMS no ano passado, R$ 15,7 bilhões de Imposto de Renda e CSLL, R$ 12,5 bilhões de PIS/Cofins e R$ 21,8 bilhões de royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo. Como todos os números da Petrobrás são expressos em bilhões, todos os seus movimentos despertam a atenção dos analistas do mercado e também dos fiscais da Receita Federal. No início do ano, os técnicos da Receita perceberam que a empresa vinha reduzindo abruptamente os pagamentos de contribuição sobre combustíveis (Cide) por meio de uso de créditos tributários. Com o dinheiro a mais que diz ter pago de Imposto de Renda e CSLL em 2008, a Petrobrás passou a descontar da Cide e do PIS/Cofins que devia. COMPENSAÇÕES
Entre dezembro de 2008 e março de 2009, foram R$ 4 bilhões a menos de pagamento com o uso de créditos. Isso representa cerca de 90% de todo o volume de crédito utilizado pelas empresas brasileiras no mesmo período. Ou seja, embora o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, diga que a mudança contábil decorrente das variações cambiais tenha sido promovida pela maioria das empresas de grande porte do País com ativos no exterior, isso não aparece nos números oficiais. De acordo com a Receita Federal, o total de compensações entre dezembro e março foi de R$ 4,4 bilhões. O que não quer dizer que o estoque de créditos compensados anteriormente e que ainda esteja em análise não seja muito maior. Extraoficialmente, fala-se em até R$ 12 bilhões.
NÚMEROS
3,26 % era a participação da estatal nos tributos totais do País em 1999
R$ 23,1 bilhões foram recolhidos só de ICMS em 2008
R$ 4 bilhões foi o desconto obtido com uso de créditos
Depois do petróleo, o dilúvio
Aloysio Biondi
Em meados de agosto, quando o Real já havia começado a despencar outra vez, um grande banco internacional, o ING Barings, divulgou relatório aconselhando seus clientes investidores a vender os títulos do governo e empresas brasileiras. Motivo: o risco de “calote”, já que a dívida do Tesouro passa dos 400 bilhões de reais e, como os juros aqui dentro estão (estavam) na casa dos 22 por cento, isso significa uma carga de juros de uns 90 a 100 bilhões de reais por ano. Ou, arredondando, uns 10 bilhões de reais por mês. Impossível pagar. Tudo o que o governo faz é emitir “papagaios” novos, isto é, apenas aumenta a dívida. Explosivamente.
A iniciativa “agressiva” do Barings – escondida pela imprensa pátria, como sempre – apenas tornou publica a desconfiança que os banqueiros internacionais continuaram a alimentar em relação ao Brasil. Desmentindo totalmente a famosa “reconquista da credibilidade internacional” alardeada pelo governo [ OBS: Não se perca: Aloysio falava exatamente do suposto "governo" de FHC, Serra, Gustavo Franco, e etc. ] e seus porta-vozes, no primeiro semestre do ano os bancos internacionais emprestaram apenas 3,5 bilhões de dólares a empresas brasileiras (isto e, às nacionais e também às multinacionais). Ou, atenção, cinco vezes menos os 17,5 bilhões de dólares concedidos em igual período de 1998. Esses dados e fatos ressuscitam a pergunta: por que o FMI e Clinton insistem em ser tolerantes com o Brasil, mantendo políticas de apoio ao pais, mesmo quando é evidente que a situação econômica continua em franca deterioração e sem possibilidade de reversão (ninguém consegue pagar juros de 10 bilhões de reais por mês)?
A única resposta possível continua a mesma, a saber: FMI e EUA estão apenas esticando a corda do governo FHC, tentando adiar o ponto de ruptura que fortaleceria a oposição, com um objetivo – conseguir que, antes do dilúvio, novas privatizações sejam feitas. Ou, mais precisamente, que haja novas desnacionalizações nos setores de exploração do petróleo e geração de energia elétrica (atenção, repetindo: o governo dos EUA não vendeu suas empresas de energia elétrica, ao contrário do que se pensa). Para quem torce o nariz a essa hipótese, classificando-a de demasiado fantasiosa: o governo FHC, como quem não quer nada, já anunciou uma nova rodada de leilões para “vender” as áreas do território nacional em que a Petrobrás descobriu jazidas fabulosas – e inclui também os campos de petróleo submarinos, o que não estava previsto. Vergonha vergonhosa.
O brasileiro tem vergonha de parecer ufanista, na base do por-que-me-orgulho-do-meu-país. Talvez por isso o brasileiro não tenha colocado na cabeça até hoje [ OBS: algum mês de 1999 ] que o Brasil possui realmente os campos de petróleo mais fantásticos do mundo. Parece vergonhoso pela Petrobrás em fase de exploração e que tem poços capazes de produzir 10.000 barris por dia. Cada poço. É um número fantástico, sim, é um recorde mundial, sim, e que somente encontra concorrentes, com poços capazes de produzir 7.000, 8.000 barris por dia, no Irã, Kuwait, Iraque… O que significam 10.000 barris por dia? A 20 dólares o barril, isso significa o faturamento de 200.000 dólares, em um único poço. Em um dia. Ou 6 milhões de dólares por mês. Ou 70 milhões de dólares no ano. Por poço. Uma das jazidas da Petrobrás na bacia de Campos, Estado do Rio, tem 25 poços faturados em cada poço, eles rendem 1,75 bilhão (bilhão, com a letra “b”) por ano. Ou, para arredondar, 2 bilhões de dólares por ano. Ou, ainda, o equivalente a 4 bilhões de reais por ano.
Respire fundo, agora: são esses campos de petróleo absolutamente fantásticos, os mais produtivos do mundo, que o governo FHC já começou a doar às multinacionais, com a ajuda da imprensa. No primeiro leilão, realizado há poucas semanas, o presidente David Zylbersteyn, teve a bárbara coragem (ou outro nome qualquer) de pedir um “preço simbólico” de 50.000 a 150.000 (é “mil”com a letra “m”, mesmo) reais às “compradoras” dessas áreas. O governo usou uma desculpa para tentar justificar esses preços sórdidos: o mercado mundial estaria em baixa, com super oferta de petróleo. Acontece que desde janeiro os preços do petróleo duplicaram ( d-u-p-l-i-c-a-r-a-m ) de 10 para 20 dólares o barril. Ao longo de meses essa informação foi ignorada pela grande imprensa ( faça você mesmo um teste, com seus amigos e família: verifique quantos ficaram sabendo dessa duplicação ). A verdade foi escondida para que a sociedade não discutisse os preços pedidos pelo governo – ou o que seria mais importante ainda, discutisse a própria política de privatização do petróleo nacional. Mais claramente: se as jazidas são as mais fantásticas do mundo, se os lucros que elas vão proporcionar são fabulosos, por que o governo FHC ano não vende ações da Petrobrás a milhões de brasileiros, juntando-se dinheiro para acelerar as explorações e gerar empregos ? Os EUA e o FMI não deixam?
Ah, sim: no primeiro leilão, algumas jazidas foram compradas por 150 milhões, isto é, mil vezes o preço de 50.000 pedido pelo governo. A imprensa apresentou esse resultado como algo fantástico. Não é. Continua a ser ninharia. Esmola para povo índio. Basta ver que esses campos petrolíferos podem faturar 2 bilhões de dólares, ou 4 bilhões de reais, por ano. Em um ano. Contra 150 milhões de reais. Uma única vez. As oposições precisam mobilizar a sociedade brasileira contra o novo assalto ao petróleo nacional programado pelo governo FHC, Clinton, FMI. Os números, escandalosamente anunciadores, estão aí.
PS: O presidente FHC diz que a economia está estável, o IBGE diz que o PIB está estável… A indústria paulista já havia recuado 7 por cento no 1º semestre, e desabou 15 por cento em julho na comparação com 1998. Setores com maior queda? Telecomunicações e equipamentos para energia elétrica. Isto é, as multinacionais “compradoras” das antigas estatais continuam a importar tudo. Desempregam, aqui dentro. E continuam a torrar dólares, afundando ainda mais o Brasil. A desnacionalização levou o Brasil de volta ao passado. Voltou a ser uma republiqueta dependente. Ou colônia?