Pensei que a descoberta repentina .de alguma riqueza trouxesse certa alegria. Tipo, um tio distante e desconhecido falece e, mesmo sem você ter jamais ouvido falar nele, é o único beneficiário do testamento do falecido. É meio clichê, eu sei.
O tal do pré-sal virou motivo de discussões quanto a se haverá uma nova estatal, que teria por função única a exploração do petróleo nesses campos, ou se ficará a cargo da Petrobrás.
Mas – eu posso estar delirando – o tom das matérias e artigos assinados que tenho lido – bem pouco, é verdade – nos jornais e revistas não é bem o que se pode dizer, e que talvez fosse o mais indicado, de alegria e júbilo. Longe disso. Quer dizer, não precisa ficar celebrando desmedidamente, mas será que é necessário dar uma de Hardy? A não ser que você queira convencer as pessoas de que uma desgraça iminente paira sobre suas cabeças e que é melhor deixar que outros cuidem dessa complicação toda.
PROBLEMAS
É como se, de repente, descobríssemos que o parente falecido que me referi acima, deixara para nós um elefante branco, tipo uma casa que desmancha só de olhar, e que só nos trará despesas, problemas inimagináveis e dor. Muita dor. É como se fôssemos extrair, não petróleo, mas o dente do siso.
Uns exemplos:
É uma entrevista com um especialista da UFRJ, Adilson de Oliveira. A conversa, em si, não tem nada demais, são informações bem-vindas. Por isso, a frase escolhida para a manchete não precisava ser exatamente essa, a não ser que se tenha por intenção mostrar um cenário catastrófico se aproximando, inapelavelmente. Pode-se escolher o que destacar ( mesmo que o destaque não signifique o todo ) e destaca-se os possíveis aspectos negativos. Mas não parece que fazem isso para alertar, de uma forma sadia, de ajudar tentando apontar os pontos que requerem atenção reforçada. Não, é vudu mesmo.
Estado de São Paulo
31/08/2008
O cara é um dos tais “especialistas”. Do mercado. E pensa como um especialista do mercado. Ou seja: menos Estado, e mais iniciativa privada. No artigo em questão, ele mostra de onde teria surgido a idéia da “maldição” da riqueza natural abundante: um artigo de 1995, de Jeffrey Sachs e Andrew Warner ( só ouvi falar do primeiro, sou leigo ), no qual os autores sustentariam que os países detentores de grandes riquezas naturais cresceriam menos que os que não as possuem em fartura:
Em declaração recente, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, assegurou que o Brasil não será vítima da maldição do petróleo. Assim, as riquezas do pré-sal não seriam desperdiçadas, ao contrário do que ocorreu em outros países. Se, todavia, vingarem as propostas em curso – criação da Petrosal e mudanças no marco regulatório – a ministra poderá ser desmentida pelos fatos. A idéia da “maldição” apareceu em artigo de 1995, de Jeffrey Sachs e Andrew Warner. Os autores mostraram que os países ricos em recursos naturais crescem menos que os que não os possuem em abundância, o que constitui um dos surpreendentes aspectos da vida econômica (Natural Resource Abundance and Economic Growth, disponível em www.nber.org/papers/w5398). O estudo abrangeu uma amostra de 95 países em desenvolvimento, exportadores de produtos agrícolas, minérios e combustíveis, no período de 1970 a 1990 (hoje, as análises focam mais o petróleo). Constatou-se que, na média, os que iniciaram com alta participação desses recursos nas exportações tiveram menor desenvolvimento nos 20 anos seguintes.Os países pobres de recursos naturais têm tido melhor desempenho, há muito tempo. No século 17, a Holanda eclipsou a Espanha, apesar da abundância de ouro e prata de suas colônias no Novo Mundo. Nos séculos 19 e 20, a Suíça e o Japão superaram a Rússia rica de recursos naturais. Mais recentemente, Coréia, Taiwan, Hong Kong e Cingapura enriqueceram sem ter abundância desses recursos.
A posse de recursos naturais deixou de ser uma vantagem decisiva no processo de crescimento econômico, mas é surpreendente que tenha se transformado em uma desvantagem. Por isso, os autores perguntam: “Há uma maldição da riqueza fácil?”
Várias são as explicações para o fenômeno. A abundância de recursos naturais inibiria a industrialização, reduzindo o seu papel na elevação do conhecimento e, assim, no crescimento econômico. Nos países pobres desses recursos, a alternativa é o desenvolvimento industrial. Os trabalhadores investem em educação, pois isso lhes dá vantagens sobre aqueles que não se educam. Daí surgem mão-de-obra qualificada e professores mais preparados para melhor educar a próxima geração.
A abundância de recursos naturais tem gerado corrupção e burocracias ineficientes. Por outro lado, os gastos correntes crescem em detrimento de ações favoráveis ao crescimento, como a infra-estrutura e o fortalecimento das instituições. Políticas de desenvolvimento lideradas pelo Estado, incluindo programas de substituição de importações, beneficiam os grupos de interesse que lutam por elas.
A meu ver, nesse processo é decisiva a importância da educação, das crenças da sociedade e da solidez das instituições. A abundância de carvão mineral impulsionou, em vez de reduzir, o desenvolvimento do Reino Unido no século 19. Os EUA, ricos em recursos naturais, foram exportadores de petróleo e enriqueceram sem criar empresas estatais para a sua exploração. As descobertas de petróleo no Mar do Norte não resultaram em desperdício de oportunidades pelos países que delas se beneficiaram.
A fraqueza das instituições, particularmente das que restringem o arbítrio e inibem o populismo, está na raiz da “maldição” que impede a Nigéria, a Venezuela, os países árabes e outros produtores de petróleo de acelerar o seu crescimento. Infelizmente, a julgar pelo que diz o governo, seus aliados e os “desenvolvimentistas”, o Brasil pode trilhar esse caminho. De fato, a criação de uma estatal moldada no exemplo da Noruega (sem as instituições e as práticas gerenciais do setor público norueguês) e as mudanças do marco regulatório do petróleo podem custar caro à sociedade. Os recursos seriam gastos em programas sociais, em vez de serem poupados de modo a promover o crescimento e beneficiar também as futuras gerações (como na Noruega). Demanda-se a utilização das receitas em prol de uma “política industrial”, o que repetiria erros passados e beneficiaria grupos de interesse com subsídios generosos. Se o debate não convencer o governo e sua base no Congresso de que as propostas sob exame são no mínimo temerárias, podemos assistir à adoção de medidas erradas de difícil reversão e de efeito contrário ao que seus idealizadores imaginam. Não escaparíamos da “maldição”. *Mailson da Nóbrega é ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria Integrada (e-mail: mnobrega@tendencias.com.br)
Comentários: Concordo. Quer dizer, ‘está sendo’ tratado como desvantagem. Acho que há quem torça para que se torne mesmo uma desvantagem; bom, não dá para questionar essas teorias neste post, até porque requer uma batelada de informações de que não disponho e aí eu precisaria pesquisar. Além da minha cultura limitada. Mas creio a abundância de recursos naturais num país não tenha por consequência obrigatória a inibição da industrialização, a menos que seus governantes assim o queiram. A própria industrialização brasileira não veio na seqüência da descoberta do petróleo e, a partir daí até com grande contribuição da Petrobrás nesse processo? E quando nos faltava o petróleo, por quê as elites cafeeiras paulistas não promoveram a industrialização, nem que fosse apenas em São Paulo? Ah, elas dispunham da riqueza vinda da terra, a exportação de café, e apenas isso. Não desejavam nada mais além daquilo. Tá provada a tese.
Como se dá essa tal relação de causa-conseqüência, na qual a abundância de recursos naturais gera corrupção, é um mistério; já que a falta desses mesmos recursos não garante a qualquer país a probidade de seus dirigentes públicos e nem das lideranças civis e empresariais. Vide o caso Alstom.
E o colonialismo só aparece no texto do Maílson, de raspão, na comparaçao Holanda-Espanha. O que o colonialismo e o imperialismo europeu e americano causaram a dezenas de países não tem importância nenhuma. As “Banana Republics” adquiriram este status apenas porque não quiseram se industrializar? A partição do Oriente Médio de acordo com os interesses de França e Inglaterra. As realezas corruptas pró-Ocidente em países árabes. As invasões de marines americanos a qualquer pretexto. As elites estatais que comandaram a PDVSA até a chegada de Chávez que as destituiu, serviam exatamente a quem? Não se pode ignorar certas informações históricas fundamentais.
Mas eu arrisco: a maldição do entreguismo, e dos colonizados ladrões de casaca, esse é nosso problema.
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