Na hora do "vamo vê" diante da figura impávida de Lula, uma centena de "investidores", sonegadores e afins emudece e sai com o rabo entre as pernas.

Diante de Lula, empresários “emudecem” sobre a CPMF

Folha de São Paulo – 25/10/2007

Encontro com presidente é marcado por elogios e falta de debate sobre a cobrança
Quase cem líderes do setor privado vão a encontro no Palácio do Planalto, mas guardam reclamações sobre o tributo para entrevistas
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As tradicionais reclamações do setor privado foram deixadas de lado no encontro de quase cem empresários com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na entrada, vários reclamaram da intenção de prorrogar a CPMF, mas no encontro a preocupação foi trocada por pedidos de menor burocracia, mais infra-estrutura e reformas tributária e previdenciária, além de elogios ao governo.A reunião de três horas no Palácio do Planalto também foi marcada pelo discurso otimista do governo, que divulgou uma série de indicadores para reforçar a idéia de que a economia tem apresentado um bom desempenho. Depois do quadro róseo pintado por Guido Mantega (Fazenda) e Luciano Coutinho (BNDES), 16 empresários falaram. Todos elogiaram a política econômica e disseram que os negócios vão bem.

Em seguida, o presidente Lula fez um discurso de cerca de uma hora para tentar estimular os presentes a aumentar os investimentos no país.”Eu me assusto quando ouço dizer que a [utilização da] capacidade produtiva do país já chegou a 87%, e nós sabemos que não pode chegar a mais do que isso. É preciso haver mais investimentos para que a gente não tenha a volta da chamada “demanda maior do que a oferta”, porque o resultado disso é o surgimento de mercado paralelo, a volta da inflação, o desajuste da economia”, afirmou Lula.

A CPMF não foi citada nem pelo governo nem pelo setor privado. Até mesmo a constante reclamação em relação aos juros e a recente decisão do Banco Central de interromper os cortes foi deixada de lado.

“Não viemos aqui para buscar culpados, viemos para ajudar a resolver os problemas do Brasil”, disse o presidente da Nestlé no Brasil, Ivan Zurita, após a reunião.

Na mesma linha, Luiza Helena Trajano, presidente do Magazine Luiza, avaliou que o chamado imposto do cheque não é o tema principal da discussão com o governo. “O problema não é ficar com a CPMF ou não. Pode até ficar se baixar os outros [ tributos ]. O problema é que a carga tributária é alta. A CPMF é um imposto justo: eu pago, mas todo mundo paga.

“Após o encontro, Mantega se exaltou ao ser questionado se o governo pediu apoio do empresariado à CPMF. “Não tem que debater todas as questões numa reunião. Estamos discutindo outras questões, discutimos o país, discutimos o desenvolvimento. Parece que você [repórter] tem idéia fixa agora, só tem CPMF. O Brasil tem muito mais questões.

“O tom ouvido após a reunião foi completamente diferente daquele visto antes do encontro com Lula. Ao chegar para a reunião, empresários reclamaram da articulação pela prorrogação da CPMF. “O ideal é que tivéssemos um plano de redução [da CPMF] porque ela é um imposto que afeta em cadeia todos os preços. E, para ser competitiva, a economia brasileira precisa da redução de impostos”, disse o vice-presidente sênior do Itaú, Alfredo Setúbal, ao chegar ao Planalto.

“Acho que é um momento oportuno para uma redução gradativa. De, por exemplo, 0,03 ponto percentual no primeiro ano. Tem muita margem [para o corte] com o crescimento da economia”, disse o presidente do conselho da Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, antes do encontro.

As poucas críticas trataram de temas genéricos. O presidente do Santander, Gabriel Jaramillo, pediu urgência na reforma trabalhista. O presidente da BM&F (Bolsa de Mercadorias & Futuros), Manoel Félix Cintra Neto, defendeu a reforma tributária.Menores, as outras críticas foram pontuais. O presidente do ABN Amro Real, Fábio Barbosa, cobrou a implantação do cadastro positivo de crédito -histórico de bons pagadores- e Luiza Trajano pediu linha de crédito do BNDES para o varejo nos mesmos moldes existentes para a indústria.

José Roberto Ermírio de Moraes, da Votorantim, disse que o importante é o governo sinalizar que, a longo prazo, a carga tributária possa diminuir”. “Ele [Lula] reconhece que é um momento que o Brasil ainda precisa desta carga tributária. A questão dos programas sociais é uma ênfase do governo atual, certamente tem mostrado resultados significativos”, disse.Sem críticas contundentes, o presidente disse que o governo criou condições para que os empresários invistam. Um dos exemplos citados foi o recente leilão de energia elétrica que, para o governo, garante fornecimento de energia até 2012.

O discurso do governo pede que o setor produtivo invista em duas frentes. No Brasil, os recursos devem ter como objetivo o mercado doméstico. Além disso, Lula afirma que, se os investimentos forem feitos agora, não haverá problema de inflação em alta no futuro.

MJ DEVE PEDIR EXTRADIÇÃO DE SALVATORE CACCIOLA

G1

15/09/2007

O Ministério da Justiça deve pedir a extradição do banqueiro Salvatore Alberto Cacciola, preso hoje em Mônaco por crime financeiro e lavagem de dinheiro. O ministro Tarso Genro realizará na segunda-feira uma reunião com a Polícia Federal e o Itamaraty para discutir os detalhes operacionais para que Cacciola seja enviado para o Brasil.
O banqueiro foi condenado em 2005 por crimes contra o sistema financeiro no Brasil e fugiu para a Itália, após o seu banco ( Marka ) ter recebido uma ajuda financeira do Banco Central, considerada fraudulenta, para cobrir prejuízos com operações de câmbio.
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, Genro recebeu a informação sobre a prisão pela Polícia Federal. O Itamaraty informou que a embaixada brasileira em Roma ainda não foi notificada oficialmente da prisão, o que deve ocorrer ao longo da semana. Assim que o comunicado chegar a Brasília, será encaminhado ao Ministério da Justiça que poderá solicitar a extradição.

Privatização da Vale: mais um componente da Herança Maldita

Um atentado contra o patrimônio nacional

Fábio Konder Comparato

Correio da Cidadania

06-Set-2007

Ao abandonar em 1997 o controle da Companhia Vale do Rio Doce ao capital privado por um preço quase 30 vezes abaixo do valor patrimonial da empresa e sem apresentar nenhuma justificativa de interesse público, o governo federal cometeu uma grossa ilegalidade e um clamoroso desmando político.
Em direito privado, são anuláveis por lesão os contratos em que uma das partes, sob premente necessidade ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta (Código Civil, art. 157). A hipótese pode até configurar o crime de usura real, quando essa desproporção de valores dá a um dos contratantes lucro patrimonial “que exceda o quinto do valor corrente ou justo da prestação feita ou prometida” (lei nº 1.521, de 1951, art. 4º, b). A lei penal acrescenta que são co-autores do crime “os procuradores, mandatários ou mediadores que intervieram na operação”.

É importante lembrar tais preceitos porque, no caso da alienação da Vale, a parte diretamente lesada foi o povo brasileiro, e os responsáveis pela lesão foram os agentes públicos federais que atuaram em nome da União federal, como se esta fosse a proprietária do bem público alienado. Ora, em direito público os órgãos do Estado jamais podem ser equiparados a um proprietário privado. Este, segundo a mais longeva tradição, tem o direito de usar, fruir e dispor dos bens que lhe pertencem, sem ser obrigado a prestar contas de seus atos a ninguém. O Estado, ao contrário, é mero gestor dos bens públicos, em nome do povo.
No regime democrático, os órgãos estatais atuam como delegados do povo soberano, cujos bens e interesses devem gerir e preservar. O art. 23, I, de nossa Constituição declara que é da competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios “conservar o patrimônio público”.

Aliás, a lei nº. 8.666, de 1993, que regula as licitações públicas, dispõe que a alienação de bens da administração pública é sempre “subordinada à existência de interesse público devidamente justificado” (art. 17), isto é, claramente exposto e motivado.
Ora, em descarada afronta a esses preceitos fundamentais, o edital de alienação do controle da Companhia Vale do Rio Doce se limitou a declarar que a desestatização da empresa “enquadra-se nos objetivos do PND (Plano Nacional de Desestatização)”. Nem uma palavra a mais.
Fora do edital, o governo federal adiantou duas justificativas: a necessidade de reduzir o endividamento público e a carência de recursos financeiros estatais para investimento na companhia.
Ambas as explicações revelaram-se falsas. O endividamento do Estado, que no começo do governo Fernando Henrique era de R$ 60 bilhões, havia decuplicado ao término do segundo mandato presidencial. Por sua vez, o BNDES, dispondo de recursos públicos, financiou a desestatização da companhia e continua até hoje a lhe fazer vultosos empréstimos.

Mas a entrega de mão beijada da Vale ao capital privado foi também um desmando político colossal nesta era de globalização. O Estado desfez-se da maior exportadora mundial de minério de ferro exatamente no momento em que a China iniciava seu avanço espetacular na produção de aço. Hoje, a China absorve da Vale, isto é, de uma companhia privada, e não do Estado brasileiro, quase 30% da produção desse minério.
Além disso, a companhia, que possuía o mais completo mapa geológico do nosso território, já era, ao ser alienada, concessionária da exploração de quase 1 bilhão de toneladas de cobre, de 678 milhões de toneladas de bauxita, além da lavra de dois minérios de alto valor estratégico: o nióbio e o tungstênio. Esse trunfo político considerável foi literalmente jogado fora. Para prevenir a repetição de atos gravosos dessa natureza, a Ordem dos Advogados do Brasil ofereceu ao Congresso Nacional dois projetos de lei, um na Câmara dos Deputados, outro no Senado, prevendo a submissão a plebiscito de todos os atos de alienação do controle de empresas estatais.
Mas o povo brasileiro não vai aguardar, passivamente, que os seus mal intitulados representantes se decidam a cumprir o dever de legislar em benefício do país ou que o Judiciário julgue, com dez anos de atraso, as 103 ações populares intentadas contra o fraudulento negócio.
Nesta Semana da Pátria realiza-se, em todo o território nacional, por iniciativa dos movimentos populares, um plebiscito para que o povo possa, enfim, dizer não a esse crime de lesa-pátria.

(Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo.)

Fábio Konder Comparato, 70, professor titular aposentado da Faculdade de Direito da USP, é presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da OAB. É autor, entre outras obras, de “Ética – Direito, Moral e Religião no Mundo Moderno”.

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Brasil – Meios de comunicação, democracia e corrupção

Dom Luiz C. Eccel *
Adital

30.08.07

Alô, senhor Jefferson!
No primeiro semestre de 2005 houve um grande alarde de corrupção no governo. A imprensa é testemunha disso. Prato cheio… e sempre para poucos. O protagonista foi o então deputado federal do PTB, senhor Roberto Jefferson, do Rio de Janeiro. O mesmo teve seus momentos de honra e glória. Seu comportamento foi de alguém que parecia profundamente arrependido de ter entrado no mundo da política para se servir dela até não poder mais. Cheguei a pensar que ele tinha “doença ruim”, como diz nosso povo, e que logo iria apresentar-se diante do tribunal divino. Assumiu diante das câmeras que participou da “missão secreta” e denunciava o tal mensalão e sua quadrilha.
Certamente, ele se achava uma das poucas pessoas bem informadas e inteligentes do mundo e por isso conhecia todos os meandros da trama diabólica.
Senhor Jefferson, não subestime tanto o povo que é sofrido, sim, porque trabalha duro para ganhar uma miséria, mas que sabe perfeitamente que sempre houve muito desvio de verba pública em todas as esferas da República. Sabe que sempre houve e haverá gente que compra e vende votos. Gente graúda e pequena. O senhor esqueceu-se de dizer o quanto cada parlamentar ganhou para alterar a Constituição e votar a favor da reeleição. Ou o senhor pensa que não sabemos o quanto o governo anterior gastou nisso? E hoje, 29 de agosto de 2007, o mesmo disse estar satisfeito com a atuação do STF. É uma atitude, no mínimo, incoerente.
E a princesa encantada e ao mesmo tempo deslumbrada da grande mídia se esbaldou e continua se esbaldando com os escândalos. Age como se fosse incólume e grande prestadora de serviço ao povo, trazendo a público todo este escândalo. A grande mídia também subestima o povo, levando-o a crer que toda esta imoralidade só existe a partir deste governo. O povo brasileiro sabe que, desde que aqui aportou o senhor Cabral, os grandes roubos iniciaram-se neste país, levando para fora dele as riquezas naturais e, pior, matando aqueles que sempre foram os legítimos donos desta terra, os Indígenas.
Hoje, dia 29 de agosto, o Supremo Tribunal Federal encerrou cinco dias de trabalho, enquadrando 40 pessoas para responderem a processos, acusados de diversos delitos em torno do mensalão. O senhor Jefferson, um dos acusados, e auto-acusado, se manifestou dizendo que só faltou enquadrar o chefe maior, o presidente da república e falou também em iniciar movimento pelo impeachment do Lula. O povo sabe que se fosse fazer uma varredura completa no Congresso Nacional, 40 seria, talvez, o número dos que sairiam ilesos.
Senhor Jefferson, é verdade que falta muitíssimo para chegarmos a realizar o sonho de todos os brasileiros viverem com dignidade, mas houve avanços. E não estou nem defendendo e nem condenando o governo. Não é meu papel. Sabemos que quem decide neste país e em tantos outros é o poder econômico nacional e internacional. Mas acabo de crer que o senhor é realmente um “cabra mandado”. O senhor sabe que nunca os banqueiros tiveram tanto lucro, que a elite continua poderosa e “blindada”, que o capital estrangeiro continua mandando, que o poder econômico continua tendo a hegemonia, que o agronegócio vai de vento em popa, que a reforma agrária continua no papel, que a desigualdade social deste país está entre as maiores do mundo, mas que, apesar disso, os políticos do Brasil são os mais bem remunerados do mundo, que a grande mídia continua cada vez mais dominadora e nas mãos de poucos, e se passando por dona da verdade, distorcendo os fatos. Portanto, está claro que o senhor está a serviço desta minoria privilegiada que sempre mandou neste país e quer continuar a mandar sozinha. O senhor não foi protagonista de uma boa ação, somente cumpriu um dever de casa mandado por um professor relapso. Fico pensando que ganhou uma boa nota: “10 com estrelinha”. Está na hora de parar com encenações. Creio que o senhor não aceitou contratações das TVs para ser ator, porque ganharia uma “nota” menor.
Senhor Jefferson, acaso o senhor conhece o livro intitulado “Confissões de um Sabotador Econômico” **, do autor americano John Perkins? Ali o autor fala em sabotadores e chacais. Em qual destas nomenclaturas o senhor encaixa?
Quem não quiser ler o livro, leia ao menos a entrevista do Perkins à Revista Caros Amigos, de março de 2006. Assim poderá compreender melhor o que está acontecendo no Brasil e em outros países pobres.
Senhor Jefferson, se quer realmente ajudar à nação e, sobretudo, ao povo desta nação; se quer realmente se redimir dos seus pecados, deveria deflagrar na grande mídia que o leilão da Vale do Rio Doce foi o maior roubo, o maior crime contra o patrimônio público que já se cometeu neste país. O senhor sabe disso. Claro que sabe e por que não denuncia, como fez o atual governador do Paraná, reeleito, senhor Roberto Requião? Ele deu uma entrevista para a Revista Caros Amigos, de julho de 2005, quando um dos entrevistadores, Palmério Dória, perguntou-lhe: “Em escala de roubo, onde se roubou mais, no governo Fernando Henrique ou no governo Lula?”Ele respondeu: “A gente não precisa nem de um roubômetro para avaliar isso. O Fernando Henrique com a privataria roubou 10.000 vezes mais do que qualquer possibilidade de desvio do governo Lula”.
Vai à mídia, senhor Jefferson. Seja o defensor do povo espoliado. Ajude a trazer de volta a Vale que é nossa e que entregaram a um grupo a preço de banana sem nos perguntar nada, porque esta é a nossa democracia. Há mais de 100 processos, apontando sérias irregularidades do processo de venda da Vale, parados na Justiça, exigindo a anulação deste ato criminoso. O valor da riqueza mineral que foi passada para a Vale do Rio Doce é incalculável. Perto do famigerado mensalão é fichinha. Mas os processos estão emperrados nos fóruns deste país. Se o senhor tem tanta sede de ver este Brasil passado a limpo, tome o horário nobre na mídia e peça ao povo que se una na luta e vá votar no plebiscito popular (tem que ser popular porque o senhor é também um dos responsáveis por não regulamentar o artigo 14 da Constituição Federal, impedindo a democracia participativa), pedindo a anulação deste ato vergonhoso que atenta contra a soberania do nosso país e à dignidade do povo brasileiro, que construiu o patrimônio da Vale. Faça isto, senhor Jefferson, e eu começarei a acreditar que o senhor tem boas intenções.
Enquanto isto, fico com o estadista e general francês, Charles de Gaulle, que disse: “Como um político nunca acredita no que diz, surpreende-se quando outros acreditam nele”.
Claro que toda regra tem exceção e, portanto, esta exceção também tem regra.

* Bispo Diocesano de Caçador-SC

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