Banco Central, elogiado pelo ex-presidente da instituição Gustavo Franco, financia a dívida dos EUA!!

BC financia a dívida dos EUA
O Brasil acumulou, até julho, US$ 148,4 bilhões em títulos do Tesouro norte-americano (Treasuries) e se tornou o quarto maior financiador individual do déficit norte-americano, atrás apenas de Japão (US$ 593,4 bilhões), China (US$ 518,7 bilhões) e Inglaterra (US$ 290,8 bilhões). Os números foram divulgados a partir dos Estados Unidos.
Tomados em bloco, o Brasil fica um pouco atrás dos principais países exportadores de petróleo – Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait, Omã, Catar, Venezuela, Equador, Indonésia, Bahrein, Argélia, Gabão, Líbia e Nigéria – que somam US$ 173,9 bilhões em Treasuries.
Até 2006, o Brasil era o 10º maior detentor de títulos dos EUA. Em apenas um ano, o Brasil adquiriu US$ 77,8 bi em Treasuries. “É uma ironia, mas entre dezembro de 2006 e dezembro de 2007, o Brasil comprou US$ 77,8 bilhões em títulos do Tesouro dos EUA; isso é mais do que o governo brasileiro jamais teve de pedir emprestado ao Fundo Monetário Internacional (FMI)”, afirmou o economista norte-americano Brad Setser, pesquisador do Conselho de Relações Exteriores.
Segundo dados de agosto do Banco Central, o Brasil detinha US$ 184,267 bilhões em títulos, do total de US$ 205,116 bilhões das reservas internacionais. O BC não especifica o percentual ou volume em títulos norte-americanos. Contudo, como 75% da dívida externa são vinculados ao dólar, estima-se o mesmo percentual em dólar para o lastreamento das reservas.
Ao mesmo tempo em que o Brasil aumenta sua posição de financiador do déficit norte-americano, países como Rússia e Índia fazem o caminho inverso, reduzindo sua exposição à norte-americana. A Rússia possui cerca de 45% de suas reservas atreladas ao dólar, enquanto a Índia tem menos de 40%.

Como este é um blog altamente democrático – a contragosto, é bom que se diga – que tal ouvirmos ( lermos ) a opinião dum desses desinteressados e patrióticos especialistas do mercado, o sr. Gustavo Franco [ que dispensa maiores comentários, ou considerações sobre seu currículo, que mostra um profissional altamente capacitado ] ?

Gustavo Franco considera positivas medidas do BC contra crise externa

Agência Brasil, 14.10.08
São Paulo - As medidas tomadas pelas autoridades monetárias para conter um avanço descontrolado na cotação do dólar foi avaliada como “positiva” pelo ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco. “O Banco Central tem sido cuidadoso nas intervenções, seja com relação ao câmbio ou no caso do mercado monetário”, afirmou o economista após participar da cerimônia de abertura do 3º Congresso Brasileiro de Meios de Pagamento, realizado pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).
Segundo ele, é difícil prever quando vai cessar a valorização da moeda norte-americana, que segue tendências peculiares às do sistema de câmbio flutuante. Na opinião dele, o dólar não voltará mais a R$ 1,55, como estava cotado antes da crise. O efeito econômico das medidas de oferta de câmbio é igual ao de uma intervenção, embora não “ tenha essa lógica”.
A importação é o setor que mais sofrerá com a alta cotação da moeda norte-americana. “Definitivamente ficou mais caro [importar]“, resume. “[A crise] é um choque externo e temos que cuidar da correia de transmissão. Se a gente trabalhar direito não há razão para isso se transformar numa crise doméstica”.
Sobre a medidas tomadas na pelos governos do países europeus e dos Estados Unidos, que hoje (14) anunciou a injeção de US$ 250 bilhões no sistema financeiro norte-americano, afirmou ser cedo ainda para concluir se essas ações são suficientes para garantir uma retomada mais longa da confiança dos agentes da economia, dos investidores no mercado de capitais. “Os impactos na Bolsa podem ser imediatos, mas o desenrolar dessas ações podem tomar um tempo grande”.

E o setor chamado “produtivo”, o que acha do Meirelles? Vejamos o que disse Paulo Skaf, em entrevista à Folha de São Paulo [ lembrando que os grifos que surgirem são meus ]. O título da matéria não corresponde exatamente às palavras de Skaf. Quer dizer, não deveria ser esse o destaque [ a flexibilização do chamado "compulsório dos bancos" ], já que o presidente da FIESP insiste, em mais de uma vez nesse texto, que o que precisa mesmo é reduzir os juros:

Entrevista: Fiesp pressiona bancos para liberar crédito

Segundo Paulo Skaf, presidente da entidade, crise financeira chegou à indústria e pode adiar novos aportes do setor. “Esse susto faz com que todo mundo repense seus planos”, afirma
Nos últimos dias, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, tem conversado quase que diariamente com Henrique Meirelles, presidente do Banco Central (BC). O objetivo é acompanhar a situação do crédito no País, uma das grandes preocupações da indústria. Desde que paralisou o crédito no Brasil, em razão da crise financeira global, a indústria, segundo Skaf, passou a “repensar” (ele evita a palavra adiar) seus planos de novos investimentos. O presidente da Fiesp diz que a normalização do crédito é fundamental para a retomada dos projetos. Para Skaf, o BC tem adotado medidas corretas para incentivar a retomada do crédito, ao flexibilizar o compulsório. A responsabilidade agora é dos bancos. “Será uma enorme irresponsabilidade dos bancos se eles dormirem em cima desse dinheiro do compulsório”, diz. Apesar do elogio, Skaf não deixa de criticar o Banco Central pelos juros altos. Foram as taxas elevadas, a seu ver, que levaram muitas empresas a fazer apostas de alto risco no mercado de derivativos de dólar. As empresas acreditaram que o dólar iria continuar desvalorizado por muito mais tempo. “O Banco Central que eu critico é o dos juros altos.”

Folha de S. Paulo: A crise econômica já desembarcou na indústria?
Paulo Skaf: É inconteste que há uma gravíssima crise mundial. É inconteste que esse problema no sistema financeiro, que começou nos Estados Unidos, já contaminou outras partes do mundo. É inconteste, também, que, ao longo desta última década, muitos países se alavancaram muito, com crescimentos de 8%, 9% ao ano. Só que essa não foi a realidade do Brasil. Nós tivemos um custo ao longo desses últimos anos, o de termos juros altos, o custo de termos pouco crédito. Enquanto outros países tinham 100% de crédito sobre o Produto Interno Bruto (PIB), o nosso era de 25% sobre o PIB. A realidade do Brasil é outra. Por isso, o Brasil ainda não sentiu a crise na mesma intensidade de outros países. Até a semana passada, a indústria continua apresentando um bom desempenho. O mês de setembro inclusive foi muito positivo. O que posso dizer é que a situação das empresas e do sistema financeiro, pelo menos até a semana passada, era normal. O Brasil construiu uma casa de tijolo e não de palha.

Folha: Mas a crise já mostrou a cara no Brasil.
Skaf: Sim, era inevitável, até porque o sistema financeiro é todo interligado. Nós já começamos a sentir a crise, mas não na demanda. Nesses últimos 15 dias, o problema não foi de queda de demanda, mas de redução do crédito. É evidente que essa queda do crédito, que já foi sentida, se não forem tomadas providências, pode provocar um travamento na economia.

Folha: Mas as empresas já estão cancelando investimentos.
Skaf: Com essa queda do crédito, os juros mais elevados e o encurtamento dos prazos de financiamento, tudo isso provocou um susto na indústria. Esse susto faz com que todo mundo repense seus planos. Quem tem um novo projeto, uma ampliação, vai aguardar um pouco os acontecimentos. Já os investimentos em andamento continuam evoluindo, pelo menos até o presente momento. É um momento de indefinição. O que aconteceu nas últimas semanas foi um travamento do crédito. O Banco Central tem ferramentas para corrigir esse problema.

Folha: O Banco Central está usando as ferramentas corretas?
Skaf: O Banco Central agiu, sim, corretamente ao liberar parte do compulsório tanto para ajudar os bancos de pequeno porte como também para irrigar o crédito. O que não pode acontecer é o setor financeiro dormir em cima desses recursos e não repassá-los para o mercado. Seria uma irresponsabilidade muito grande dos bancos. Mas nós estamos acompanhando. Nos últimos dez dias, tenho tido diariamente contato com o presidente do Banco Central (Henrique Meirelles). Você sabe que eu não sou um tradicional admirador do Banco Central. Sou, aliás, um crítico, principalmente, dessa política de juros muito elevados, mas, neste momento, o Banco Central está tomando medidas certeiras.

Folha: E se os bancos não reativarem o crédito?
Skaf: Nós vamos pressionar, mas, se isso não acontecer, o Governo pode tomar providências. Os bancos oficiais, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, terão a obrigação maior, nesse momento, de atender o mercado. Creio que haverá sensibilidade por parte do sistema financeiro. Os bancos não vão deixar esse travamento do crédito continuar.

Folha: As medidas do BC são suficientes para corrigir o problema da restrição do crédito?
Skaf: Ninguém conhece o tamanho do problema. Por isso, não dá para dizer se são ou não suficientes. O que se tem que ter é a disposição para tomar as medidas necessárias.

Folha: Como o senhor analisa essas perdas das empresas por investimentos de alto risco em derivativos de câmbio?
Skaf: Normalmente, empresas que operam assim não são pequenas nem médias. São de maior porte, mas é muito difícil ter uma avaliação mais clara de quais e quantas foram as que fizeram isso. Só saberemos ao longo dos próximos dias ou semanas. O reflexo disso é a pressão sobre o dólar, que tende a acabar quando as empresas fecharem suas posições. Neste momento, o dólar tenderá a cair.

Folha: As empresas não se arriscaram demais?
Skaf: Se houve uma operação de risco? Operação de risco a empresa é que fez. Ela tem uma possibilidade de ganho ou de perda e, possivelmente, em outros momentos, pode ter tido ganhos. Agora, está perdendo.

Folha: Mas o dólar a R$ 2,30 pode ter conseqüências graves para toda a economia. Skaf: Espera um pouco. Ninguém tem uma bola de cristal para saber como ficará o dólar nos próximos seis meses. Até poucas semanas atrás, o dólar a R$ 1,60 apavorava todo o mercado. Todo mundo dizia que o real estava sobrevalorizado e traria prejuízo à competitividade brasileira. Mas, agora, neste momento de poeira no ar, não se pode fazer uma análise detalhada. Tem que esperar a poeira baixar. Com US$ 207 bilhões em reservas, o Banco Central tem condições de enfrentar esse jogo. Assim como o dólar pode subir, também pode cair.

Folha: O que levou as empresas a realizarem essas operações?
Skaf: Esse é o tipo da pergunta que tem que ser feita individualmente à empresa. Talvez as empresas não acreditassem numa desvalorização do real tão cedo. Talvez também por estarem perdendo no câmbio valorizado e confiando na sobrevalorização do real por mais tempo, tentaram gerar algum ganho paralelo.

Folha: O senhor acha que elas acreditaram também que os juros altos iriam manter o dólar baixo por muito tempo?
Skaf: Sim, acreditaram muito nos juros altos. Algumas pessoas ou algumas empresas apostaram que essa desvalorização do real não aconteceria. Sem dúvida, isso pode ter sido um fator.

Folha: O Banco Central então tem sua parcela de culpa?
Skaf: Veja bem, vamos separar. O Banco Central que eu critico é o dos juros altos. Os últimos aumentos do Copom, por exemplo, foram errados. Nós tínhamos uma inflação provocada por aumentos de preços agrícolas, tanto é que, quando os preços das commodities agrícolas baixaram, a inflação baixou, e, mesmo assim, o Banco Central subiu os juros. Subir juros no Brasil é só aumentar gasto público. Folha: Se o Banco Central baixar os juros, isso não pode complicar ainda mais a situação dessas empresas?
Skaf: O Copom tem três semanas, muitos dias pela frente. Nada como um dia atrás do outro. Até lá tem que matar um leão por dia. Num momento como esse, o Banco Central tem que baixar os juros.

(Fonte: Folha de S. Paulo – 12/10/2008)

“TÁ RUIM PRA TODOS, MAS TÁ BOM PRA OUTROS”:

Empresários reclamam do crédito, mas mantêm planos para 2009

Encarecimento do crédito e projeções de crescimento mais modestas não farão companhias reduzirem investimentos. Disparada do dólar aumenta a competitividade de empresas exportadoras.

Mudei de idéia sobre não falar nada sobre a biografia do Gustavo Franco. Um pouco de informação não faz mal, né?:

Diretores do BC de FH amealharam fortunas servindo à banca estrangeira
Hora do Povo, 13.07.07

Reportagem de capa da revista “Carta Capital” da última semana mostra que presidentes e diretores do Banco Central durante o desgoverno tucano de Fernando Henrique Cardoso alcançaram fortunas depois de suas passagens pelo serviço público. Responsáveis por políticas como as de “flexibilização” cambial, vinculação de quase toda a dívida pública ao dólar antes do estouro e outras medidas que quase destruíram a economia nacional em benefício dos especuladores estrangeiros, esses senhores, antes de ter contato com a instituição pública, levavam vidas relativamente modestas, como professores universitários ou funcionários menores de bancos. Como descreve a reportagem, “se beneficiam agora por normas por eles criadas”.
Antes de presidir o BC entre 1997 e 1999, Gustavo Franco era professor da PUC-RJ. Depois de passar pelo BC, tornou-se sócio da Rio Bravo Investimentos, empresa de consultoria que administra cerca de R$ 2 bilhões. Também professor da PUC-RJ, Pérsio Arida presidiu o BC de janeiro a junho de 1995. Depois tornou-se sócio do Opportunity, junto com Daniel Dantas, e dirige o “Instituto de Estudos de Política Econômica Casa das Garças”, um antro neoliberal que tem entre seus patrocinadores André Lara Resende, Armínio Fraga e Edmar Bacha.
Gustavo Loyola, – presidente do BC entre junho de 1995 e agosto de 1997 – dava aulas na FGV-SP. Depois de ocupar o mais alto cargo do BC tornou-se sócio de Mailson da Nóbrega na Tendências Consultoria Integrada. Ganha a vida vendendo “análises e informações” para o mercado financeiro.
Já Armínio Fraga [ leia aqui, matéria na IstoÉ Dinheiro desta semana, com o Armínio; um porém: se não me engano, o negócio com a Droga Raia estaria dependendo dum aceno do BNDES à rede de farmácias; mas é coisa de especialista, fica o registro ] fez um estágio com o mega especulador George Soros antes de ir para o BC. Era diretor-gerente do Soros Fund Management. Presidente do BC entre março de 1999 e janeiro de 2003, atualmente é acionista da Gávea Investimentos, administrando cerca de R$ 6 bilhões. Além disso, sua “experiência” o elevou a membro do Conselho de Administração do Unibanco. Recentemente tornou-se sócio das operações da rede MC Donald´s na América Latina e da Corporação Interamericana de Entretenimento, dona do Credicard Hall e outras casas de shows.
Lara Resende, que foi diretor de Dívida Pública do BC. Hoje administra recursos de afortunados como Athina Onassis e dedica-se a competições de hipismo e criação de cavalos puro-sangue. Como descreveu o jornalista Luis Nassif à “Carta Capital”, ele “conseguiu o objetivo dele. Ficou milionário e passou a realizar desejos juvenis”.

Presidente do Supremo arquiva ações contra ex-ministros de FHC

Ultima Instância, 28.04.08

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes [ Ele!! ], determinou o arquivamento de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público Federal, na 20ª e na 22ª Varas Federais do Distrito Federal, contra os ex-ministros da Fazenda Pedro Malan; do Planejamento, Orçamento e Gestão José Serra e da Casa Civil Pedro Parente, além de ex-presidentes e diretores do Banco Central ( Continua… )

Governo ( PR ) faz balanço dos prejuízos do Paraná com privatização do Banestado

07/02/2006

A questão da transferência das contas públicas do Banco Itaú para o Banco do Brasil e os detalhes envolvendo a privatização do Banestado foram temas da reunião semanal da Escola de Governo desta terça-feira, no auditório do Museu Oscar Niemeyer, comandada pelo governador Roberto Requião. O secretário do Planejamento e Coordenação Geral, Reinhold Stephanes, e o procurador-geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, foram os expositores.

Ao abrir o encontro, o governador Requião lembrou que durante o processo de privatização dos bancos públicos, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, editou uma Medida Provisória pela qual autorizava que nos leilões de privatização a gestão das contas públicas fosse transferida para os bancos vencedores por um período de cinco anos. A MP contrariava a Constituição Federal, que determina que somente os bancos públicos podem gerir as contas da União, estados e municípios.

Contrato - No entanto, em outubro de 2002, quando a eleição do atual governador já estava definida, o então governador Jaime Lerner assinou um acordo com o Itaú, prorrogando o contrato por mais cinco anos, mesmo faltando quase três anos para o fim da vigência do primeiro contrato. Com isso, o Itaú conseguiu assegurar o contrato por oito anos. De acordo com Requião, além de comprar o Banestado por um valor abaixo do real, o Itaú ficou com um patrimônio extremamente rentável, que é a gestão das contas dos servidores. “Bancos privados ofereceram R$ 1 bilhão para administrar essas contas e o Itaú as obteve por R$ 80 milhões”, denuncia.

Para evitar polêmica, o atual governo resolveu esperar que vencessem os cinco anos iniciais e depois declarou a nulidade da prorrogação por mais cinco anos, transferindo as contas do Governo do Estado para o Banco do Brasil. A retaliação do Itaú foi imediata, ao mandar executar, da noite para o dia, a cobrança de precatórios de Alagoas, Guarulhos, Osasco, Pernambuco e Santa Catarina no valor que hoje chega a R$ 1 bilhão. Esses títulos foram federalizados pelo governo FHC e assumidos pelo governador Jaime Lerner, pressionado pelo Banco Central.

Multa mensal - Uma sentença do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, e outra decisão do Tribunal de Justiça do Estado, foram favoráveis ao Governo do Paraná, mas uma nova decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou a manutenção do contrato das contas do Estado com o Banco Itaú. Com isso, o Paraná está pagando uma multa mensal, aplicada pela Secretaria do Tesouro Nacional, no valor de R$ 7,5 milhões, sem contar a retenção de R$ 39,1 milhões do Fundo de Participação dos Estados desde dezembro de 2004. “Se prosseguir nesse ritmo, serão R$ 80 milhões por ano”, alerta Requião, que na última semana conversou com o presidente Lula, em Brasília, solicitando uma solução do Governo Federal. “Não se negocia o interesse público; cumpre-se a Constituição”, justifica o governador.

Corrupção - O secretário Reinhold Stephanes, do Planejamento, iniciou sua exposição lembrando que acompanhou de perto a privatização do Banestado, pois foi indicado para comandar o processo de saneamento do banco antes de sua venda. Segundo ele, de 1995 a 1998 foi o período que concentrou a grande parte das irregularidades no banco, época em que também começaram a vir a público as dificuldades financeiras da instituição. “Mais da metade das operações financeiras realizadas entre 1995 e 1998 eram irregulares e boa parte apresentava altos indícios de corrupção”, revela.

Entre os vários exemplos de irregularidades constatadas, Stephanes cita o desvio de mais de R$ 300 milhões do Banestado Leasing para empréstimos a grupos políticos de Sergipe e a grupos frotistas, sem garantia. Ele também lembra de recursos para a construção de um shopping no interior do Estado cuja garantia era o próprio shopping, tudo sem contrato registrado. “Uma grande loja nacional de departamentos recebeu empréstimo de R$ 35 milhões quando o Banestado já estava em processo de pré-falência”, denuncia o secretário do Planejamento.

Precatórios - Quanto aos precatórios, Stephanes lembra que a Secretaria do Tesouro Nacional, o Banco Central e o Senado aprovaram que Guarulhos, Osasco, Pernambuco, Alagoas e Santa Catarina emitissem esses títulos para o pagamento de dívidas e o Banestado, que já estava em processo de pré-falência, teve que adquiri-los no valor de R$ 500 milhões. Assim, o Paraná teve que assumir esses precatórios com a promessa de pagar ao Banestado, dando ações da Copel como garantia, mesmo sabendo que o Estado não poderia honrar esse compromisso.

Hoje, os títulos valem R$ 1 bilhão. Alagoas fez um acordo com o Governo Lerner e pagou R$ 170 milhões, mas o Paraná ficou devendo para o Itaú o valor de face mais as taxas que incidiam sobre ele.“O Paraná não pode honrar essa dívida, quer pelo histórico do caso, quer pelo volume dessa dívida, quer pelas ações judiciais que estão tramitando”, afirma Stephanes. Segundo ele, a solução é simples e técnica, podendo ser negociada pela Secretaria do Tesouro Nacional, pela Secretaria de Fazenda do Estado e todos os demais envolvidos.

Contas CC5 - Durante seu relato, Stephanes lembrou que outras duas preocupações na época eram as chamadas contas CC5 e a abertura de contas fantasmas para lavagem de dinheiro. Os primeiros sinais de dificuldades financeiras do Banestado apareceram em 96, mas foram “maquiadas” no balanço do banco, conta o secretário, criticando o Banco Central pela falta de fiscalização.

A situação se agravou em 97, quando o Banestado começou a operar no interbancário e os prejuízos tornaram-se públicos. Foi quando começaram as negociações para a privatização. “O Banco Central impôs que o Governo do Estado injetasse 50% dos recursos necessários para recuperar o banco ou que a instituição fosse privatizada”, conta.

Má administração - Em junho de 1998 o Estado assinou o acordo de privatização, mas nem o Banco Central, nem o Ministério da Fazenda aceitavam que os administradores do Banestado permanecessem. Em janeiro de 1999, Stephanes recebeu a proposta para sanear o banco até que ficasse em condições de ser privatizado. Ele conta que em 1999 e no primeiro semestre de 2000 o banco deu lucro, o que leva à conclusão de que era mal administrado.

No processo de privatização, havia muitas instituições interessadas na compra, inclusive estrangeiras. “Nossa intenção era esperar um pouco mais para que pudéssemos obter ofertas melhores. No entanto, o Governo do Estado tinha pressa e tudo foi aprovado rapidamente”.

Escândalos - O secretário da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, que na época atuava na Promotoria do Patrimônio Público, conta que investigou 20 operações da Banestado Leasing e descobriu uma série de irregularidades. Entre elas, um empréstimo no valor de US$ 4 milhões, sem garantia, a uma empresa que já tinha falência decretada.

O procurador-geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, relata que a gestão do Banestado tornou-se desastrosa a partir da saída do governador Roberto Requião do Governo para concorrer ao Senado, em abril de 1994. O então presidente do Banco Central, Gustavo Franco, havia editado uma resolução que tornava o câmbio livre, sem fiscalização.“O Banestado passou a se envolver em escândalos diários, que incluíam o Bando Del Paraná e as agências de Nova York e das Ilhas Caimã”, lembra. A situação obrigou o Congresso a editar uma lei contra a lavagem de dinheiro e o Banco Central foi obrigado a alterar a resolução anterior, tentando moralizar as operações de câmbio.

Inconstitucionalidade - O banco foi se deteriorando e a privatização tornou-se inevitável. “A União condicionou a liberação de recursos – de R$ 3,8 bilhões – para sanear o Banestado, ao encerramento das operações das agências das Ilhas Caimã, de Nova York e do Banco Del Paraná”, relembra o procurador. O banco acabou sendo vendido ao Itaú por R$ 1,4 bilhão, sendo que os critérios de avaliação são discutidos judicialmente até hoje.

Sobre a gestão das contas do Governo, Botto de Lacerda explica que, em janeiro de 2003, ao tomar posse, o governador Roberto Requião ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal sobre a gestão das contas pelo banco adquirente do Banestado. Também requereu a inconstitucionalidade de uma Medida Provisória editada por FHC, pela qual se considerava banco federal toda instituição financeira privada que adquirisse uma instituição pública. Até hoje não houve parecer.

Funbep - O procurador revelou, ainda, que recentemente tomou conhecimento de um passivo de R$ 300 milhões do Banestado para com a Fundação Banestado (Funbep) que não foi repassado pelo Itaú, como teria sido acordado. O secretário Reinhold Stephanes esclareceu que havia um déficit de R$ 600 milhões relativos a pensões e aposentadorias de ex-funcionários, e que R$ 300 milhões deveriam ser pagos pelo Itaú.Segundo ele, os aposentados não precisam se preocupar porque continuarão recebendo seus proventos normalmente. “Os prejudicados”, afirma, “foram os seis mil funcionários demitidos que receberam apenas 1/3 do que tinham no fundo, deixando os outros 2/3”. Stephanes aconselha a esses ex-funcionários demitidos que recorram à justiça para receber o que falta.

Finalizando sua exposição, o procurador-geral do Estado afirmou que o que se quer é a responsabilização da União e do Banco Central pelo método utilizado na privatização, que rendeu um grande passivo ao Estado do Paraná.

A conspiração

Mauro Santayana, Carta Maior, 23.07.03

O longo depoimento de Gustavo Franco na CPI do Banestado foi cínico desfiar de mentiras e revelou que a permissão ao envio de remessas via CC5 violou todas as normas legais sobre o assunto, principalmente a Lei que criou o Real. ( Continua… )

OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA. SERVIMOS BEM PARA SERVIRMOS SEMPRE. QUEM NÃO VIVE PARA SERVIR, NÃO SERVE PARA VIVER. SE AMAR É VIVER, EU VIVO PORQUE AMO VOCÊ.

Banco Central, elogiado pelo ex-presidente da instituição Gustavo Franco, financia a dívida dos EUA!!

BC financia a dívida dos EUA
O Brasil acumulou, até julho, US$ 148,4 bilhões em títulos do Tesouro norte-americano (Treasuries) e se tornou o quarto maior financiador individual do déficit norte-americano, atrás apenas de Japão (US$ 593,4 bilhões), China (US$ 518,7 bilhões) e Inglaterra (US$ 290,8 bilhões). Os números foram divulgados a partir dos Estados Unidos.
Tomados em bloco, o Brasil fica um pouco atrás dos principais países exportadores de petróleo – Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait, Omã, Catar, Venezuela, Equador, Indonésia, Bahrein, Argélia, Gabão, Líbia e Nigéria – que somam US$ 173,9 bilhões em Treasuries.
Até 2006, o Brasil era o 10º maior detentor de títulos dos EUA. Em apenas um ano, o Brasil adquiriu US$ 77,8 bi em Treasuries. “É uma ironia, mas entre dezembro de 2006 e dezembro de 2007, o Brasil comprou US$ 77,8 bilhões em títulos do Tesouro dos EUA; isso é mais do que o governo brasileiro jamais teve de pedir emprestado ao Fundo Monetário Internacional (FMI)”, afirmou o economista norte-americano Brad Setser, pesquisador do Conselho de Relações Exteriores.
Segundo dados de agosto do Banco Central, o Brasil detinha US$ 184,267 bilhões em títulos, do total de US$ 205,116 bilhões das reservas internacionais. O BC não especifica o percentual ou volume em títulos norte-americanos. Contudo, como 75% da dívida externa são vinculados ao dólar, estima-se o mesmo percentual em dólar para o lastreamento das reservas.
Ao mesmo tempo em que o Brasil aumenta sua posição de financiador do déficit norte-americano, países como Rússia e Índia fazem o caminho inverso, reduzindo sua exposição à norte-americana. A Rússia possui cerca de 45% de suas reservas atreladas ao dólar, enquanto a Índia tem menos de 40%.

Como este é um blog altamente democrático – a contragosto, é bom que se diga – que tal ouvirmos ( lermos ) a opinião dum desses desinteressados e patrióticos especialistas do mercado, o sr. Gustavo Franco [ que dispensa maiores comentários, ou considerações sobre seu currículo, que mostra um profissional altamente capacitado ] ?

Gustavo Franco considera positivas medidas do BC contra crise externa

Agência Brasil, 14.10.08
São Paulo - As medidas tomadas pelas autoridades monetárias para conter um avanço descontrolado na cotação do dólar foi avaliada como “positiva” pelo ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco. “O Banco Central tem sido cuidadoso nas intervenções, seja com relação ao câmbio ou no caso do mercado monetário”, afirmou o economista após participar da cerimônia de abertura do 3º Congresso Brasileiro de Meios de Pagamento, realizado pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).
Segundo ele, é difícil prever quando vai cessar a valorização da moeda norte-americana, que segue tendências peculiares às do sistema de câmbio flutuante. Na opinião dele, o dólar não voltará mais a R$ 1,55, como estava cotado antes da crise. O efeito econômico das medidas de oferta de câmbio é igual ao de uma intervenção, embora não “ tenha essa lógica”.
A importação é o setor que mais sofrerá com a alta cotação da moeda norte-americana. “Definitivamente ficou mais caro [importar]“, resume. “[A crise] é um choque externo e temos que cuidar da correia de transmissão. Se a gente trabalhar direito não há razão para isso se transformar numa crise doméstica”.
Sobre a medidas tomadas na pelos governos do países europeus e dos Estados Unidos, que hoje (14) anunciou a injeção de US$ 250 bilhões no sistema financeiro norte-americano, afirmou ser cedo ainda para concluir se essas ações são suficientes para garantir uma retomada mais longa da confiança dos agentes da economia, dos investidores no mercado de capitais. “Os impactos na Bolsa podem ser imediatos, mas o desenrolar dessas ações podem tomar um tempo grande”.

E o setor chamado “produtivo”, o que acha do Meirelles? Vejamos o que disse Paulo Skaf, em entrevista à Folha de São Paulo [ lembrando que os grifos que surgirem são meus ]. O título da matéria não corresponde exatamente às palavras de Skaf. Quer dizer, não deveria ser esse o destaque [ a flexibilização do chamado "compulsório dos bancos" ], já que o presidente da FIESP insiste, em mais de uma vez nesse texto, que o que precisa mesmo é reduzir os juros:

Entrevista: Fiesp pressiona bancos para liberar crédito

Segundo Paulo Skaf, presidente da entidade, crise financeira chegou à indústria e pode adiar novos aportes do setor. “Esse susto faz com que todo mundo repense seus planos”, afirma
Nos últimos dias, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, tem conversado quase que diariamente com Henrique Meirelles, presidente do Banco Central (BC). O objetivo é acompanhar a situação do crédito no País, uma das grandes preocupações da indústria. Desde que paralisou o crédito no Brasil, em razão da crise financeira global, a indústria, segundo Skaf, passou a “repensar” (ele evita a palavra adiar) seus planos de novos investimentos. O presidente da Fiesp diz que a normalização do crédito é fundamental para a retomada dos projetos. Para Skaf, o BC tem adotado medidas corretas para incentivar a retomada do crédito, ao flexibilizar o compulsório. A responsabilidade agora é dos bancos. “Será uma enorme irresponsabilidade dos bancos se eles dormirem em cima desse dinheiro do compulsório”, diz. Apesar do elogio, Skaf não deixa de criticar o Banco Central pelos juros altos. Foram as taxas elevadas, a seu ver, que levaram muitas empresas a fazer apostas de alto risco no mercado de derivativos de dólar. As empresas acreditaram que o dólar iria continuar desvalorizado por muito mais tempo. “O Banco Central que eu critico é o dos juros altos.”

Folha de S. Paulo: A crise econômica já desembarcou na indústria?
Paulo Skaf: É inconteste que há uma gravíssima crise mundial. É inconteste que esse problema no sistema financeiro, que começou nos Estados Unidos, já contaminou outras partes do mundo. É inconteste, também, que, ao longo desta última década, muitos países se alavancaram muito, com crescimentos de 8%, 9% ao ano. Só que essa não foi a realidade do Brasil. Nós tivemos um custo ao longo desses últimos anos, o de termos juros altos, o custo de termos pouco crédito. Enquanto outros países tinham 100% de crédito sobre o Produto Interno Bruto (PIB), o nosso era de 25% sobre o PIB. A realidade do Brasil é outra. Por isso, o Brasil ainda não sentiu a crise na mesma intensidade de outros países. Até a semana passada, a indústria continua apresentando um bom desempenho. O mês de setembro inclusive foi muito positivo. O que posso dizer é que a situação das empresas e do sistema financeiro, pelo menos até a semana passada, era normal. O Brasil construiu uma casa de tijolo e não de palha.

Folha: Mas a crise já mostrou a cara no Brasil.
Skaf: Sim, era inevitável, até porque o sistema financeiro é todo interligado. Nós já começamos a sentir a crise, mas não na demanda. Nesses últimos 15 dias, o problema não foi de queda de demanda, mas de redução do crédito. É evidente que essa queda do crédito, que já foi sentida, se não forem tomadas providências, pode provocar um travamento na economia.

Folha: Mas as empresas já estão cancelando investimentos.
Skaf: Com essa queda do crédito, os juros mais elevados e o encurtamento dos prazos de financiamento, tudo isso provocou um susto na indústria. Esse susto faz com que todo mundo repense seus planos. Quem tem um novo projeto, uma ampliação, vai aguardar um pouco os acontecimentos. Já os investimentos em andamento continuam evoluindo, pelo menos até o presente momento. É um momento de indefinição. O que aconteceu nas últimas semanas foi um travamento do crédito. O Banco Central tem ferramentas para corrigir esse problema.

Folha: O Banco Central está usando as ferramentas corretas?
Skaf: O Banco Central agiu, sim, corretamente ao liberar parte do compulsório tanto para ajudar os bancos de pequeno porte como também para irrigar o crédito. O que não pode acontecer é o setor financeiro dormir em cima desses recursos e não repassá-los para o mercado. Seria uma irresponsabilidade muito grande dos bancos. Mas nós estamos acompanhando. Nos últimos dez dias, tenho tido diariamente contato com o presidente do Banco Central (Henrique Meirelles). Você sabe que eu não sou um tradicional admirador do Banco Central. Sou, aliás, um crítico, principalmente, dessa política de juros muito elevados, mas, neste momento, o Banco Central está tomando medidas certeiras.

Folha: E se os bancos não reativarem o crédito?
Skaf: Nós vamos pressionar, mas, se isso não acontecer, o Governo pode tomar providências. Os bancos oficiais, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, terão a obrigação maior, nesse momento, de atender o mercado. Creio que haverá sensibilidade por parte do sistema financeiro. Os bancos não vão deixar esse travamento do crédito continuar.

Folha: As medidas do BC são suficientes para corrigir o problema da restrição do crédito?
Skaf: Ninguém conhece o tamanho do problema. Por isso, não dá para dizer se são ou não suficientes. O que se tem que ter é a disposição para tomar as medidas necessárias.

Folha: Como o senhor analisa essas perdas das empresas por investimentos de alto risco em derivativos de câmbio?
Skaf: Normalmente, empresas que operam assim não são pequenas nem médias. São de maior porte, mas é muito difícil ter uma avaliação mais clara de quais e quantas foram as que fizeram isso. Só saberemos ao longo dos próximos dias ou semanas. O reflexo disso é a pressão sobre o dólar, que tende a acabar quando as empresas fecharem suas posições. Neste momento, o dólar tenderá a cair.

Folha: As empresas não se arriscaram demais?
Skaf: Se houve uma operação de risco? Operação de risco a empresa é que fez. Ela tem uma possibilidade de ganho ou de perda e, possivelmente, em outros momentos, pode ter tido ganhos. Agora, está perdendo.

Folha: Mas o dólar a R$ 2,30 pode ter conseqüências graves para toda a economia. Skaf: Espera um pouco. Ninguém tem uma bola de cristal para saber como ficará o dólar nos próximos seis meses. Até poucas semanas atrás, o dólar a R$ 1,60 apavorava todo o mercado. Todo mundo dizia que o real estava sobrevalorizado e traria prejuízo à competitividade brasileira. Mas, agora, neste momento de poeira no ar, não se pode fazer uma análise detalhada. Tem que esperar a poeira baixar. Com US$ 207 bilhões em reservas, o Banco Central tem condições de enfrentar esse jogo. Assim como o dólar pode subir, também pode cair.

Folha: O que levou as empresas a realizarem essas operações?
Skaf: Esse é o tipo da pergunta que tem que ser feita individualmente à empresa. Talvez as empresas não acreditassem numa desvalorização do real tão cedo. Talvez também por estarem perdendo no câmbio valorizado e confiando na sobrevalorização do real por mais tempo, tentaram gerar algum ganho paralelo.

Folha: O senhor acha que elas acreditaram também que os juros altos iriam manter o dólar baixo por muito tempo?
Skaf: Sim, acreditaram muito nos juros altos. Algumas pessoas ou algumas empresas apostaram que essa desvalorização do real não aconteceria. Sem dúvida, isso pode ter sido um fator.

Folha: O Banco Central então tem sua parcela de culpa?
Skaf: Veja bem, vamos separar. O Banco Central que eu critico é o dos juros altos. Os últimos aumentos do Copom, por exemplo, foram errados. Nós tínhamos uma inflação provocada por aumentos de preços agrícolas, tanto é que, quando os preços das commodities agrícolas baixaram, a inflação baixou, e, mesmo assim, o Banco Central subiu os juros. Subir juros no Brasil é só aumentar gasto público. Folha: Se o Banco Central baixar os juros, isso não pode complicar ainda mais a situação dessas empresas?
Skaf: O Copom tem três semanas, muitos dias pela frente. Nada como um dia atrás do outro. Até lá tem que matar um leão por dia. Num momento como esse, o Banco Central tem que baixar os juros.

(Fonte: Folha de S. Paulo – 12/10/2008)

“TÁ RUIM PRA TODOS, MAS TÁ BOM PRA OUTROS”:

Empresários reclamam do crédito, mas mantêm planos para 2009

Encarecimento do crédito e projeções de crescimento mais modestas não farão companhias reduzirem investimentos. Disparada do dólar aumenta a competitividade de empresas exportadoras.

Mudei de idéia sobre não falar nada sobre a biografia do Gustavo Franco. Um pouco de informação não faz mal, né?:

Diretores do BC de FH amealharam fortunas servindo à banca estrangeira
Hora do Povo, 13.07.07

Reportagem de capa da revista “Carta Capital” da última semana mostra que presidentes e diretores do Banco Central durante o desgoverno tucano de Fernando Henrique Cardoso alcançaram fortunas depois de suas passagens pelo serviço público. Responsáveis por políticas como as de “flexibilização” cambial, vinculação de quase toda a dívida pública ao dólar antes do estouro e outras medidas que quase destruíram a economia nacional em benefício dos especuladores estrangeiros, esses senhores, antes de ter contato com a instituição pública, levavam vidas relativamente modestas, como professores universitários ou funcionários menores de bancos. Como descreve a reportagem, “se beneficiam agora por normas por eles criadas”.
Antes de presidir o BC entre 1997 e 1999, Gustavo Franco era professor da PUC-RJ. Depois de passar pelo BC, tornou-se sócio da Rio Bravo Investimentos, empresa de consultoria que administra cerca de R$ 2 bilhões. Também professor da PUC-RJ, Pérsio Arida presidiu o BC de janeiro a junho de 1995. Depois tornou-se sócio do Opportunity, junto com Daniel Dantas, e dirige o “Instituto de Estudos de Política Econômica Casa das Garças”, um antro neoliberal que tem entre seus patrocinadores André Lara Resende, Armínio Fraga e Edmar Bacha.
Gustavo Loyola, – presidente do BC entre junho de 1995 e agosto de 1997 – dava aulas na FGV-SP. Depois de ocupar o mais alto cargo do BC tornou-se sócio de Mailson da Nóbrega na Tendências Consultoria Integrada. Ganha a vida vendendo “análises e informações” para o mercado financeiro.
Já Armínio Fraga [ leia aqui, matéria na IstoÉ Dinheiro desta semana, com o Armínio; um porém: se não me engano, o negócio com a Droga Raia estaria dependendo dum aceno do BNDES à rede de farmácias; mas é coisa de especialista, fica o registro ] fez um estágio com o mega especulador George Soros antes de ir para o BC. Era diretor-gerente do Soros Fund Management. Presidente do BC entre março de 1999 e janeiro de 2003, atualmente é acionista da Gávea Investimentos, administrando cerca de R$ 6 bilhões. Além disso, sua “experiência” o elevou a membro do Conselho de Administração do Unibanco. Recentemente tornou-se sócio das operações da rede MC Donald´s na América Latina e da Corporação Interamericana de Entretenimento, dona do Credicard Hall e outras casas de shows.
Lara Resende, que foi diretor de Dívida Pública do BC. Hoje administra recursos de afortunados como Athina Onassis e dedica-se a competições de hipismo e criação de cavalos puro-sangue. Como descreveu o jornalista Luis Nassif à “Carta Capital”, ele “conseguiu o objetivo dele. Ficou milionário e passou a realizar desejos juvenis”.

Presidente do Supremo arquiva ações contra ex-ministros de FHC

Ultima Instância, 28.04.08

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes [ Ele!! ], determinou o arquivamento de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público Federal, na 20ª e na 22ª Varas Federais do Distrito Federal, contra os ex-ministros da Fazenda Pedro Malan; do Planejamento, Orçamento e Gestão José Serra e da Casa Civil Pedro Parente, além de ex-presidentes e diretores do Banco Central ( Continua… )

Governo ( PR ) faz balanço dos prejuízos do Paraná com privatização do Banestado

07/02/2006

A questão da transferência das contas públicas do Banco Itaú para o Banco do Brasil e os detalhes envolvendo a privatização do Banestado foram temas da reunião semanal da Escola de Governo desta terça-feira, no auditório do Museu Oscar Niemeyer, comandada pelo governador Roberto Requião. O secretário do Planejamento e Coordenação Geral, Reinhold Stephanes, e o procurador-geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, foram os expositores.

Ao abrir o encontro, o governador Requião lembrou que durante o processo de privatização dos bancos públicos, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, editou uma Medida Provisória pela qual autorizava que nos leilões de privatização a gestão das contas públicas fosse transferida para os bancos vencedores por um período de cinco anos. A MP contrariava a Constituição Federal, que determina que somente os bancos públicos podem gerir as contas da União, estados e municípios.

Contrato - No entanto, em outubro de 2002, quando a eleição do atual governador já estava definida, o então governador Jaime Lerner assinou um acordo com o Itaú, prorrogando o contrato por mais cinco anos, mesmo faltando quase três anos para o fim da vigência do primeiro contrato. Com isso, o Itaú conseguiu assegurar o contrato por oito anos. De acordo com Requião, além de comprar o Banestado por um valor abaixo do real, o Itaú ficou com um patrimônio extremamente rentável, que é a gestão das contas dos servidores. “Bancos privados ofereceram R$ 1 bilhão para administrar essas contas e o Itaú as obteve por R$ 80 milhões”, denuncia.

Para evitar polêmica, o atual governo resolveu esperar que vencessem os cinco anos iniciais e depois declarou a nulidade da prorrogação por mais cinco anos, transferindo as contas do Governo do Estado para o Banco do Brasil. A retaliação do Itaú foi imediata, ao mandar executar, da noite para o dia, a cobrança de precatórios de Alagoas, Guarulhos, Osasco, Pernambuco e Santa Catarina no valor que hoje chega a R$ 1 bilhão. Esses títulos foram federalizados pelo governo FHC e assumidos pelo governador Jaime Lerner, pressionado pelo Banco Central.

Multa mensal - Uma sentença do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, e outra decisão do Tribunal de Justiça do Estado, foram favoráveis ao Governo do Paraná, mas uma nova decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou a manutenção do contrato das contas do Estado com o Banco Itaú. Com isso, o Paraná está pagando uma multa mensal, aplicada pela Secretaria do Tesouro Nacional, no valor de R$ 7,5 milhões, sem contar a retenção de R$ 39,1 milhões do Fundo de Participação dos Estados desde dezembro de 2004. “Se prosseguir nesse ritmo, serão R$ 80 milhões por ano”, alerta Requião, que na última semana conversou com o presidente Lula, em Brasília, solicitando uma solução do Governo Federal. “Não se negocia o interesse público; cumpre-se a Constituição”, justifica o governador.

Corrupção - O secretário Reinhold Stephanes, do Planejamento, iniciou sua exposição lembrando que acompanhou de perto a privatização do Banestado, pois foi indicado para comandar o processo de saneamento do banco antes de sua venda. Segundo ele, de 1995 a 1998 foi o período que concentrou a grande parte das irregularidades no banco, época em que também começaram a vir a público as dificuldades financeiras da instituição. “Mais da metade das operações financeiras realizadas entre 1995 e 1998 eram irregulares e boa parte apresentava altos indícios de corrupção”, revela.

Entre os vários exemplos de irregularidades constatadas, Stephanes cita o desvio de mais de R$ 300 milhões do Banestado Leasing para empréstimos a grupos políticos de Sergipe e a grupos frotistas, sem garantia. Ele também lembra de recursos para a construção de um shopping no interior do Estado cuja garantia era o próprio shopping, tudo sem contrato registrado. “Uma grande loja nacional de departamentos recebeu empréstimo de R$ 35 milhões quando o Banestado já estava em processo de pré-falência”, denuncia o secretário do Planejamento.

Precatórios - Quanto aos precatórios, Stephanes lembra que a Secretaria do Tesouro Nacional, o Banco Central e o Senado aprovaram que Guarulhos, Osasco, Pernambuco, Alagoas e Santa Catarina emitissem esses títulos para o pagamento de dívidas e o Banestado, que já estava em processo de pré-falência, teve que adquiri-los no valor de R$ 500 milhões. Assim, o Paraná teve que assumir esses precatórios com a promessa de pagar ao Banestado, dando ações da Copel como garantia, mesmo sabendo que o Estado não poderia honrar esse compromisso.

Hoje, os títulos valem R$ 1 bilhão. Alagoas fez um acordo com o Governo Lerner e pagou R$ 170 milhões, mas o Paraná ficou devendo para o Itaú o valor de face mais as taxas que incidiam sobre ele.“O Paraná não pode honrar essa dívida, quer pelo histórico do caso, quer pelo volume dessa dívida, quer pelas ações judiciais que estão tramitando”, afirma Stephanes. Segundo ele, a solução é simples e técnica, podendo ser negociada pela Secretaria do Tesouro Nacional, pela Secretaria de Fazenda do Estado e todos os demais envolvidos.

Contas CC5 - Durante seu relato, Stephanes lembrou que outras duas preocupações na época eram as chamadas contas CC5 e a abertura de contas fantasmas para lavagem de dinheiro. Os primeiros sinais de dificuldades financeiras do Banestado apareceram em 96, mas foram “maquiadas” no balanço do banco, conta o secretário, criticando o Banco Central pela falta de fiscalização.

A situação se agravou em 97, quando o Banestado começou a operar no interbancário e os prejuízos tornaram-se públicos. Foi quando começaram as negociações para a privatização. “O Banco Central impôs que o Governo do Estado injetasse 50% dos recursos necessários para recuperar o banco ou que a instituição fosse privatizada”, conta.

Má administração - Em junho de 1998 o Estado assinou o acordo de privatização, mas nem o Banco Central, nem o Ministério da Fazenda aceitavam que os administradores do Banestado permanecessem. Em janeiro de 1999, Stephanes recebeu a proposta para sanear o banco até que ficasse em condições de ser privatizado. Ele conta que em 1999 e no primeiro semestre de 2000 o banco deu lucro, o que leva à conclusão de que era mal administrado.

No processo de privatização, havia muitas instituições interessadas na compra, inclusive estrangeiras. “Nossa intenção era esperar um pouco mais para que pudéssemos obter ofertas melhores. No entanto, o Governo do Estado tinha pressa e tudo foi aprovado rapidamente”.

Escândalos - O secretário da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, que na época atuava na Promotoria do Patrimônio Público, conta que investigou 20 operações da Banestado Leasing e descobriu uma série de irregularidades. Entre elas, um empréstimo no valor de US$ 4 milhões, sem garantia, a uma empresa que já tinha falência decretada.

O procurador-geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, relata que a gestão do Banestado tornou-se desastrosa a partir da saída do governador Roberto Requião do Governo para concorrer ao Senado, em abril de 1994. O então presidente do Banco Central, Gustavo Franco, havia editado uma resolução que tornava o câmbio livre, sem fiscalização.“O Banestado passou a se envolver em escândalos diários, que incluíam o Bando Del Paraná e as agências de Nova York e das Ilhas Caimã”, lembra. A situação obrigou o Congresso a editar uma lei contra a lavagem de dinheiro e o Banco Central foi obrigado a alterar a resolução anterior, tentando moralizar as operações de câmbio.

Inconstitucionalidade - O banco foi se deteriorando e a privatização tornou-se inevitável. “A União condicionou a liberação de recursos – de R$ 3,8 bilhões – para sanear o Banestado, ao encerramento das operações das agências das Ilhas Caimã, de Nova York e do Banco Del Paraná”, relembra o procurador. O banco acabou sendo vendido ao Itaú por R$ 1,4 bilhão, sendo que os critérios de avaliação são discutidos judicialmente até hoje.

Sobre a gestão das contas do Governo, Botto de Lacerda explica que, em janeiro de 2003, ao tomar posse, o governador Roberto Requião ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal sobre a gestão das contas pelo banco adquirente do Banestado. Também requereu a inconstitucionalidade de uma Medida Provisória editada por FHC, pela qual se considerava banco federal toda instituição financeira privada que adquirisse uma instituição pública. Até hoje não houve parecer.

Funbep - O procurador revelou, ainda, que recentemente tomou conhecimento de um passivo de R$ 300 milhões do Banestado para com a Fundação Banestado (Funbep) que não foi repassado pelo Itaú, como teria sido acordado. O secretário Reinhold Stephanes esclareceu que havia um déficit de R$ 600 milhões relativos a pensões e aposentadorias de ex-funcionários, e que R$ 300 milhões deveriam ser pagos pelo Itaú.Segundo ele, os aposentados não precisam se preocupar porque continuarão recebendo seus proventos normalmente. “Os prejudicados”, afirma, “foram os seis mil funcionários demitidos que receberam apenas 1/3 do que tinham no fundo, deixando os outros 2/3”. Stephanes aconselha a esses ex-funcionários demitidos que recorram à justiça para receber o que falta.

Finalizando sua exposição, o procurador-geral do Estado afirmou que o que se quer é a responsabilização da União e do Banco Central pelo método utilizado na privatização, que rendeu um grande passivo ao Estado do Paraná.

A conspiração

Mauro Santayana, Carta Maior, 23.07.03

O longo depoimento de Gustavo Franco na CPI do Banestado foi cínico desfiar de mentiras e revelou que a permissão ao envio de remessas via CC5 violou todas as normas legais sobre o assunto, principalmente a Lei que criou o Real. ( Continua… )

Holding blogística “ENCALHE / BFI – O Correio da Elite”
OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA E VOLTE SEMPRE QUE DER NA TELHA

Banco Central, elogiado pelo ex-presidente da instituição Gustavo Franco, financia a dívida dos EUA!!

BC financia a dívida dos EUA
O Brasil acumulou, até julho, US$ 148,4 bilhões em títulos do Tesouro norte-americano (Treasuries) e se tornou o quarto maior financiador individual do déficit norte-americano, atrás apenas de Japão (US$ 593,4 bilhões), China (US$ 518,7 bilhões) e Inglaterra (US$ 290,8 bilhões). Os números foram divulgados a partir dos Estados Unidos.
Tomados em bloco, o Brasil fica um pouco atrás dos principais países exportadores de petróleo – Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait, Omã, Catar, Venezuela, Equador, Indonésia, Bahrein, Argélia, Gabão, Líbia e Nigéria – que somam US$ 173,9 bilhões em Treasuries.
Até 2006, o Brasil era o 10º maior detentor de títulos dos EUA. Em apenas um ano, o Brasil adquiriu US$ 77,8 bi em Treasuries. “É uma ironia, mas entre dezembro de 2006 e dezembro de 2007, o Brasil comprou US$ 77,8 bilhões em títulos do Tesouro dos EUA; isso é mais do que o governo brasileiro jamais teve de pedir emprestado ao Fundo Monetário Internacional (FMI)”, afirmou o economista norte-americano Brad Setser, pesquisador do Conselho de Relações Exteriores.
Segundo dados de agosto do Banco Central, o Brasil detinha US$ 184,267 bilhões em títulos, do total de US$ 205,116 bilhões das reservas internacionais. O BC não especifica o percentual ou volume em títulos norte-americanos. Contudo, como 75% da dívida externa são vinculados ao dólar, estima-se o mesmo percentual em dólar para o lastreamento das reservas.
Ao mesmo tempo em que o Brasil aumenta sua posição de financiador do déficit norte-americano, países como Rússia e Índia fazem o caminho inverso, reduzindo sua exposição à norte-americana. A Rússia possui cerca de 45% de suas reservas atreladas ao dólar, enquanto a Índia tem menos de 40%.

Como este é um blog altamente democrático – a contragosto, é bom que se diga – que tal ouvirmos ( lermos ) a opinião dum desses desinteressados e patrióticos especialistas do mercado, o sr. Gustavo Franco [ que dispensa maiores comentários, ou considerações sobre seu currículo, que mostra um profissional altamente capacitado ] ?

Gustavo Franco considera positivas medidas do BC contra crise externa

Agência Brasil, 14.10.08
São Paulo - As medidas tomadas pelas autoridades monetárias para conter um avanço descontrolado na cotação do dólar foi avaliada como “positiva” pelo ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco. “O Banco Central tem sido cuidadoso nas intervenções, seja com relação ao câmbio ou no caso do mercado monetário”, afirmou o economista após participar da cerimônia de abertura do 3º Congresso Brasileiro de Meios de Pagamento, realizado pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).
Segundo ele, é difícil prever quando vai cessar a valorização da moeda norte-americana, que segue tendências peculiares às do sistema de câmbio flutuante. Na opinião dele, o dólar não voltará mais a R$ 1,55, como estava cotado antes da crise. O efeito econômico das medidas de oferta de câmbio é igual ao de uma intervenção, embora não “ tenha essa lógica”.
A importação é o setor que mais sofrerá com a alta cotação da moeda norte-americana. “Definitivamente ficou mais caro [importar]“, resume. “[A crise] é um choque externo e temos que cuidar da correia de transmissão. Se a gente trabalhar direito não há razão para isso se transformar numa crise doméstica”.
Sobre a medidas tomadas na pelos governos do países europeus e dos Estados Unidos, que hoje (14) anunciou a injeção de US$ 250 bilhões no sistema financeiro norte-americano, afirmou ser cedo ainda para concluir se essas ações são suficientes para garantir uma retomada mais longa da confiança dos agentes da economia, dos investidores no mercado de capitais. “Os impactos na Bolsa podem ser imediatos, mas o desenrolar dessas ações podem tomar um tempo grande”.

E o setor chamado “produtivo”, o que acha do Meirelles? Vejamos o que disse Paulo Skaf, em entrevista à Folha de São Paulo [ lembrando que os grifos que surgirem são meus ]. O título da matéria não corresponde exatamente às palavras de Skaf. Quer dizer, não deveria ser esse o destaque [ a flexibilização do chamado "compulsório dos bancos" ], já que o presidente da FIESP insiste, em mais de uma vez nesse texto, que o que precisa mesmo é reduzir os juros:

Entrevista: Fiesp pressiona bancos para liberar crédito

Segundo Paulo Skaf, presidente da entidade, crise financeira chegou à indústria e pode adiar novos aportes do setor. “Esse susto faz com que todo mundo repense seus planos”, afirma
Nos últimos dias, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, tem conversado quase que diariamente com Henrique Meirelles, presidente do Banco Central (BC). O objetivo é acompanhar a situação do crédito no País, uma das grandes preocupações da indústria. Desde que paralisou o crédito no Brasil, em razão da crise financeira global, a indústria, segundo Skaf, passou a “repensar” (ele evita a palavra adiar) seus planos de novos investimentos. O presidente da Fiesp diz que a normalização do crédito é fundamental para a retomada dos projetos. Para Skaf, o BC tem adotado medidas corretas para incentivar a retomada do crédito, ao flexibilizar o compulsório. A responsabilidade agora é dos bancos. “Será uma enorme irresponsabilidade dos bancos se eles dormirem em cima desse dinheiro do compulsório”, diz. Apesar do elogio, Skaf não deixa de criticar o Banco Central pelos juros altos. Foram as taxas elevadas, a seu ver, que levaram muitas empresas a fazer apostas de alto risco no mercado de derivativos de dólar. As empresas acreditaram que o dólar iria continuar desvalorizado por muito mais tempo. “O Banco Central que eu critico é o dos juros altos.”

Folha de S. Paulo: A crise econômica já desembarcou na indústria?
Paulo Skaf: É inconteste que há uma gravíssima crise mundial. É inconteste que esse problema no sistema financeiro, que começou nos Estados Unidos, já contaminou outras partes do mundo. É inconteste, também, que, ao longo desta última década, muitos países se alavancaram muito, com crescimentos de 8%, 9% ao ano. Só que essa não foi a realidade do Brasil. Nós tivemos um custo ao longo desses últimos anos, o de termos juros altos, o custo de termos pouco crédito. Enquanto outros países tinham 100% de crédito sobre o Produto Interno Bruto (PIB), o nosso era de 25% sobre o PIB. A realidade do Brasil é outra. Por isso, o Brasil ainda não sentiu a crise na mesma intensidade de outros países. Até a semana passada, a indústria continua apresentando um bom desempenho. O mês de setembro inclusive foi muito positivo. O que posso dizer é que a situação das empresas e do sistema financeiro, pelo menos até a semana passada, era normal. O Brasil construiu uma casa de tijolo e não de palha.

Folha: Mas a crise já mostrou a cara no Brasil.
Skaf: Sim, era inevitável, até porque o sistema financeiro é todo interligado. Nós já começamos a sentir a crise, mas não na demanda. Nesses últimos 15 dias, o problema não foi de queda de demanda, mas de redução do crédito. É evidente que essa queda do crédito, que já foi sentida, se não forem tomadas providências, pode provocar um travamento na economia.

Folha: Mas as empresas já estão cancelando investimentos.
Skaf: Com essa queda do crédito, os juros mais elevados e o encurtamento dos prazos de financiamento, tudo isso provocou um susto na indústria. Esse susto faz com que todo mundo repense seus planos. Quem tem um novo projeto, uma ampliação, vai aguardar um pouco os acontecimentos. Já os investimentos em andamento continuam evoluindo, pelo menos até o presente momento. É um momento de indefinição. O que aconteceu nas últimas semanas foi um travamento do crédito. O Banco Central tem ferramentas para corrigir esse problema.

Folha: O Banco Central está usando as ferramentas corretas?
Skaf: O Banco Central agiu, sim, corretamente ao liberar parte do compulsório tanto para ajudar os bancos de pequeno porte como também para irrigar o crédito. O que não pode acontecer é o setor financeiro dormir em cima desses recursos e não repassá-los para o mercado. Seria uma irresponsabilidade muito grande dos bancos. Mas nós estamos acompanhando. Nos últimos dez dias, tenho tido diariamente contato com o presidente do Banco Central (Henrique Meirelles). Você sabe que eu não sou um tradicional admirador do Banco Central. Sou, aliás, um crítico, principalmente, dessa política de juros muito elevados, mas, neste momento, o Banco Central está tomando medidas certeiras.

Folha: E se os bancos não reativarem o crédito?
Skaf: Nós vamos pressionar, mas, se isso não acontecer, o Governo pode tomar providências. Os bancos oficiais, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, terão a obrigação maior, nesse momento, de atender o mercado. Creio que haverá sensibilidade por parte do sistema financeiro. Os bancos não vão deixar esse travamento do crédito continuar.

Folha: As medidas do BC são suficientes para corrigir o problema da restrição do crédito?
Skaf: Ninguém conhece o tamanho do problema. Por isso, não dá para dizer se são ou não suficientes. O que se tem que ter é a disposição para tomar as medidas necessárias.

Folha: Como o senhor analisa essas perdas das empresas por investimentos de alto risco em derivativos de câmbio?
Skaf: Normalmente, empresas que operam assim não são pequenas nem médias. São de maior porte, mas é muito difícil ter uma avaliação mais clara de quais e quantas foram as que fizeram isso. Só saberemos ao longo dos próximos dias ou semanas. O reflexo disso é a pressão sobre o dólar, que tende a acabar quando as empresas fecharem suas posições. Neste momento, o dólar tenderá a cair.

Folha: As empresas não se arriscaram demais?
Skaf: Se houve uma operação de risco? Operação de risco a empresa é que fez. Ela tem uma possibilidade de ganho ou de perda e, possivelmente, em outros momentos, pode ter tido ganhos. Agora, está perdendo.

Folha: Mas o dólar a R$ 2,30 pode ter conseqüências graves para toda a economia. Skaf: Espera um pouco. Ninguém tem uma bola de cristal para saber como ficará o dólar nos próximos seis meses. Até poucas semanas atrás, o dólar a R$ 1,60 apavorava todo o mercado. Todo mundo dizia que o real estava sobrevalorizado e traria prejuízo à competitividade brasileira. Mas, agora, neste momento de poeira no ar, não se pode fazer uma análise detalhada. Tem que esperar a poeira baixar. Com US$ 207 bilhões em reservas, o Banco Central tem condições de enfrentar esse jogo. Assim como o dólar pode subir, também pode cair.

Folha: O que levou as empresas a realizarem essas operações?
Skaf: Esse é o tipo da pergunta que tem que ser feita individualmente à empresa. Talvez as empresas não acreditassem numa desvalorização do real tão cedo. Talvez também por estarem perdendo no câmbio valorizado e confiando na sobrevalorização do real por mais tempo, tentaram gerar algum ganho paralelo.

Folha: O senhor acha que elas acreditaram também que os juros altos iriam manter o dólar baixo por muito tempo?
Skaf: Sim, acreditaram muito nos juros altos. Algumas pessoas ou algumas empresas apostaram que essa desvalorização do real não aconteceria. Sem dúvida, isso pode ter sido um fator.

Folha: O Banco Central então tem sua parcela de culpa?
Skaf: Veja bem, vamos separar. O Banco Central que eu critico é o dos juros altos. Os últimos aumentos do Copom, por exemplo, foram errados. Nós tínhamos uma inflação provocada por aumentos de preços agrícolas, tanto é que, quando os preços das commodities agrícolas baixaram, a inflação baixou, e, mesmo assim, o Banco Central subiu os juros. Subir juros no Brasil é só aumentar gasto público. Folha: Se o Banco Central baixar os juros, isso não pode complicar ainda mais a situação dessas empresas?
Skaf: O Copom tem três semanas, muitos dias pela frente. Nada como um dia atrás do outro. Até lá tem que matar um leão por dia. Num momento como esse, o Banco Central tem que baixar os juros.

(Fonte: Folha de S. Paulo – 12/10/2008)

“TÁ RUIM PRA TODOS, MAS TÁ BOM PRA OUTROS”:

Empresários reclamam do crédito, mas mantêm planos para 2009

Encarecimento do crédito e projeções de crescimento mais modestas não farão companhias reduzirem investimentos. Disparada do dólar aumenta a competitividade de empresas exportadoras.

Mudei de idéia sobre não falar nada sobre a biografia do Gustavo Franco. Um pouco de informação não faz mal, né?:

Diretores do BC de FH amealharam fortunas servindo à banca estrangeira
Hora do Povo, 13.07.07

Reportagem de capa da revista “Carta Capital” da última semana mostra que presidentes e diretores do Banco Central durante o desgoverno tucano de Fernando Henrique Cardoso alcançaram fortunas depois de suas passagens pelo serviço público. Responsáveis por políticas como as de “flexibilização” cambial, vinculação de quase toda a dívida pública ao dólar antes do estouro e outras medidas que quase destruíram a economia nacional em benefício dos especuladores estrangeiros, esses senhores, antes de ter contato com a instituição pública, levavam vidas relativamente modestas, como professores universitários ou funcionários menores de bancos. Como descreve a reportagem, “se beneficiam agora por normas por eles criadas”.
Antes de presidir o BC entre 1997 e 1999, Gustavo Franco era professor da PUC-RJ. Depois de passar pelo BC, tornou-se sócio da Rio Bravo Investimentos, empresa de consultoria que administra cerca de R$ 2 bilhões. Também professor da PUC-RJ, Pérsio Arida presidiu o BC de janeiro a junho de 1995. Depois tornou-se sócio do Opportunity, junto com Daniel Dantas, e dirige o “Instituto de Estudos de Política Econômica Casa das Garças”, um antro neoliberal que tem entre seus patrocinadores André Lara Resende, Armínio Fraga e Edmar Bacha.
Gustavo Loyola, – presidente do BC entre junho de 1995 e agosto de 1997 – dava aulas na FGV-SP. Depois de ocupar o mais alto cargo do BC tornou-se sócio de Mailson da Nóbrega na Tendências Consultoria Integrada. Ganha a vida vendendo “análises e informações” para o mercado financeiro.
Já Armínio Fraga [ leia aqui, matéria na IstoÉ Dinheiro desta semana, com o Armínio; um porém: se não me engano, o negócio com a Droga Raia estaria dependendo dum aceno do BNDES à rede de farmácias; mas é coisa de especialista, fica o registro ] fez um estágio com o mega especulador George Soros antes de ir para o BC. Era diretor-gerente do Soros Fund Management. Presidente do BC entre março de 1999 e janeiro de 2003, atualmente é acionista da Gávea Investimentos, administrando cerca de R$ 6 bilhões. Além disso, sua “experiência” o elevou a membro do Conselho de Administração do Unibanco. Recentemente tornou-se sócio das operações da rede MC Donald´s na América Latina e da Corporação Interamericana de Entretenimento, dona do Credicard Hall e outras casas de shows.
Lara Resende, que foi diretor de Dívida Pública do BC. Hoje administra recursos de afortunados como Athina Onassis e dedica-se a competições de hipismo e criação de cavalos puro-sangue. Como descreveu o jornalista Luis Nassif à “Carta Capital”, ele “conseguiu o objetivo dele. Ficou milionário e passou a realizar desejos juvenis”.

Presidente do Supremo arquiva ações contra ex-ministros de FHC

Ultima Instância, 28.04.08

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes [ Ele!! ], determinou o arquivamento de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público Federal, na 20ª e na 22ª Varas Federais do Distrito Federal, contra os ex-ministros da Fazenda Pedro Malan; do Planejamento, Orçamento e Gestão José Serra e da Casa Civil Pedro Parente, além de ex-presidentes e diretores do Banco Central ( Continua… )

Governo ( PR ) faz balanço dos prejuízos do Paraná com privatização do Banestado

07/02/2006

A questão da transferência das contas públicas do Banco Itaú para o Banco do Brasil e os detalhes envolvendo a privatização do Banestado foram temas da reunião semanal da Escola de Governo desta terça-feira, no auditório do Museu Oscar Niemeyer, comandada pelo governador Roberto Requião. O secretário do Planejamento e Coordenação Geral, Reinhold Stephanes, e o procurador-geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, foram os expositores.

Ao abrir o encontro, o governador Requião lembrou que durante o processo de privatização dos bancos públicos, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, editou uma Medida Provisória pela qual autorizava que nos leilões de privatização a gestão das contas públicas fosse transferida para os bancos vencedores por um período de cinco anos. A MP contrariava a Constituição Federal, que determina que somente os bancos públicos podem gerir as contas da União, estados e municípios.

Contrato - No entanto, em outubro de 2002, quando a eleição do atual governador já estava definida, o então governador Jaime Lerner assinou um acordo com o Itaú, prorrogando o contrato por mais cinco anos, mesmo faltando quase três anos para o fim da vigência do primeiro contrato. Com isso, o Itaú conseguiu assegurar o contrato por oito anos. De acordo com Requião, além de comprar o Banestado por um valor abaixo do real, o Itaú ficou com um patrimônio extremamente rentável, que é a gestão das contas dos servidores. “Bancos privados ofereceram R$ 1 bilhão para administrar essas contas e o Itaú as obteve por R$ 80 milhões”, denuncia.

Para evitar polêmica, o atual governo resolveu esperar que vencessem os cinco anos iniciais e depois declarou a nulidade da prorrogação por mais cinco anos, transferindo as contas do Governo do Estado para o Banco do Brasil. A retaliação do Itaú foi imediata, ao mandar executar, da noite para o dia, a cobrança de precatórios de Alagoas, Guarulhos, Osasco, Pernambuco e Santa Catarina no valor que hoje chega a R$ 1 bilhão. Esses títulos foram federalizados pelo governo FHC e assumidos pelo governador Jaime Lerner, pressionado pelo Banco Central.

Multa mensal - Uma sentença do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, e outra decisão do Tribunal de Justiça do Estado, foram favoráveis ao Governo do Paraná, mas uma nova decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou a manutenção do contrato das contas do Estado com o Banco Itaú. Com isso, o Paraná está pagando uma multa mensal, aplicada pela Secretaria do Tesouro Nacional, no valor de R$ 7,5 milhões, sem contar a retenção de R$ 39,1 milhões do Fundo de Participação dos Estados desde dezembro de 2004. “Se prosseguir nesse ritmo, serão R$ 80 milhões por ano”, alerta Requião, que na última semana conversou com o presidente Lula, em Brasília, solicitando uma solução do Governo Federal. “Não se negocia o interesse público; cumpre-se a Constituição”, justifica o governador.

Corrupção - O secretário Reinhold Stephanes, do Planejamento, iniciou sua exposição lembrando que acompanhou de perto a privatização do Banestado, pois foi indicado para comandar o processo de saneamento do banco antes de sua venda. Segundo ele, de 1995 a 1998 foi o período que concentrou a grande parte das irregularidades no banco, época em que também começaram a vir a público as dificuldades financeiras da instituição. “Mais da metade das operações financeiras realizadas entre 1995 e 1998 eram irregulares e boa parte apresentava altos indícios de corrupção”, revela.

Entre os vários exemplos de irregularidades constatadas, Stephanes cita o desvio de mais de R$ 300 milhões do Banestado Leasing para empréstimos a grupos políticos de Sergipe e a grupos frotistas, sem garantia. Ele também lembra de recursos para a construção de um shopping no interior do Estado cuja garantia era o próprio shopping, tudo sem contrato registrado. “Uma grande loja nacional de departamentos recebeu empréstimo de R$ 35 milhões quando o Banestado já estava em processo de pré-falência”, denuncia o secretário do Planejamento.

Precatórios - Quanto aos precatórios, Stephanes lembra que a Secretaria do Tesouro Nacional, o Banco Central e o Senado aprovaram que Guarulhos, Osasco, Pernambuco, Alagoas e Santa Catarina emitissem esses títulos para o pagamento de dívidas e o Banestado, que já estava em processo de pré-falência, teve que adquiri-los no valor de R$ 500 milhões. Assim, o Paraná teve que assumir esses precatórios com a promessa de pagar ao Banestado, dando ações da Copel como garantia, mesmo sabendo que o Estado não poderia honrar esse compromisso.

Hoje, os títulos valem R$ 1 bilhão. Alagoas fez um acordo com o Governo Lerner e pagou R$ 170 milhões, mas o Paraná ficou devendo para o Itaú o valor de face mais as taxas que incidiam sobre ele.“O Paraná não pode honrar essa dívida, quer pelo histórico do caso, quer pelo volume dessa dívida, quer pelas ações judiciais que estão tramitando”, afirma Stephanes. Segundo ele, a solução é simples e técnica, podendo ser negociada pela Secretaria do Tesouro Nacional, pela Secretaria de Fazenda do Estado e todos os demais envolvidos.

Contas CC5 - Durante seu relato, Stephanes lembrou que outras duas preocupações na época eram as chamadas contas CC5 e a abertura de contas fantasmas para lavagem de dinheiro. Os primeiros sinais de dificuldades financeiras do Banestado apareceram em 96, mas foram “maquiadas” no balanço do banco, conta o secretário, criticando o Banco Central pela falta de fiscalização.

A situação se agravou em 97, quando o Banestado começou a operar no interbancário e os prejuízos tornaram-se públicos. Foi quando começaram as negociações para a privatização. “O Banco Central impôs que o Governo do Estado injetasse 50% dos recursos necessários para recuperar o banco ou que a instituição fosse privatizada”, conta.

Má administração - Em junho de 1998 o Estado assinou o acordo de privatização, mas nem o Banco Central, nem o Ministério da Fazenda aceitavam que os administradores do Banestado permanecessem. Em janeiro de 1999, Stephanes recebeu a proposta para sanear o banco até que ficasse em condições de ser privatizado. Ele conta que em 1999 e no primeiro semestre de 2000 o banco deu lucro, o que leva à conclusão de que era mal administrado.

No processo de privatização, havia muitas instituições interessadas na compra, inclusive estrangeiras. “Nossa intenção era esperar um pouco mais para que pudéssemos obter ofertas melhores. No entanto, o Governo do Estado tinha pressa e tudo foi aprovado rapidamente”.

Escândalos - O secretário da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, que na época atuava na Promotoria do Patrimônio Público, conta que investigou 20 operações da Banestado Leasing e descobriu uma série de irregularidades. Entre elas, um empréstimo no valor de US$ 4 milhões, sem garantia, a uma empresa que já tinha falência decretada.

O procurador-geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, relata que a gestão do Banestado tornou-se desastrosa a partir da saída do governador Roberto Requião do Governo para concorrer ao Senado, em abril de 1994. O então presidente do Banco Central, Gustavo Franco, havia editado uma resolução que tornava o câmbio livre, sem fiscalização.“O Banestado passou a se envolver em escândalos diários, que incluíam o Bando Del Paraná e as agências de Nova York e das Ilhas Caimã”, lembra. A situação obrigou o Congresso a editar uma lei contra a lavagem de dinheiro e o Banco Central foi obrigado a alterar a resolução anterior, tentando moralizar as operações de câmbio.

Inconstitucionalidade - O banco foi se deteriorando e a privatização tornou-se inevitável. “A União condicionou a liberação de recursos – de R$ 3,8 bilhões – para sanear o Banestado, ao encerramento das operações das agências das Ilhas Caimã, de Nova York e do Banco Del Paraná”, relembra o procurador. O banco acabou sendo vendido ao Itaú por R$ 1,4 bilhão, sendo que os critérios de avaliação são discutidos judicialmente até hoje.

Sobre a gestão das contas do Governo, Botto de Lacerda explica que, em janeiro de 2003, ao tomar posse, o governador Roberto Requião ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal sobre a gestão das contas pelo banco adquirente do Banestado. Também requereu a inconstitucionalidade de uma Medida Provisória editada por FHC, pela qual se considerava banco federal toda instituição financeira privada que adquirisse uma instituição pública. Até hoje não houve parecer.

Funbep - O procurador revelou, ainda, que recentemente tomou conhecimento de um passivo de R$ 300 milhões do Banestado para com a Fundação Banestado (Funbep) que não foi repassado pelo Itaú, como teria sido acordado. O secretário Reinhold Stephanes esclareceu que havia um déficit de R$ 600 milhões relativos a pensões e aposentadorias de ex-funcionários, e que R$ 300 milhões deveriam ser pagos pelo Itaú.Segundo ele, os aposentados não precisam se preocupar porque continuarão recebendo seus proventos normalmente. “Os prejudicados”, afirma, “foram os seis mil funcionários demitidos que receberam apenas 1/3 do que tinham no fundo, deixando os outros 2/3”. Stephanes aconselha a esses ex-funcionários demitidos que recorram à justiça para receber o que falta.

Finalizando sua exposição, o procurador-geral do Estado afirmou que o que se quer é a responsabilização da União e do Banco Central pelo método utilizado na privatização, que rendeu um grande passivo ao Estado do Paraná.

A conspiração

Mauro Santayana, Carta Maior, 23.07.03

O longo depoimento de Gustavo Franco na CPI do Banestado foi cínico desfiar de mentiras e revelou que a permissão ao envio de remessas via CC5 violou todas as normas legais sobre o assunto, principalmente a Lei que criou o Real. ( Continua… )

Banco Central, elogiado pelo ex-presidente da instituição Gustavo Franco, financia a dívida dos EUA!!

BC financia a dívida dos EUA
O Brasil acumulou, até julho, US$ 148,4 bilhões em títulos do Tesouro norte-americano (Treasuries) e se tornou o quarto maior financiador individual do déficit norte-americano, atrás apenas de Japão (US$ 593,4 bilhões), China (US$ 518,7 bilhões) e Inglaterra (US$ 290,8 bilhões). Os números foram divulgados a partir dos Estados Unidos.
Tomados em bloco, o Brasil fica um pouco atrás dos principais países exportadores de petróleo – Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait, Omã, Catar, Venezuela, Equador, Indonésia, Bahrein, Argélia, Gabão, Líbia e Nigéria – que somam US$ 173,9 bilhões em Treasuries.
Até 2006, o Brasil era o 10º maior detentor de títulos dos EUA. Em apenas um ano, o Brasil adquiriu US$ 77,8 bi em Treasuries. “É uma ironia, mas entre dezembro de 2006 e dezembro de 2007, o Brasil comprou US$ 77,8 bilhões em títulos do Tesouro dos EUA; isso é mais do que o governo brasileiro jamais teve de pedir emprestado ao Fundo Monetário Internacional (FMI)”, afirmou o economista norte-americano Brad Setser, pesquisador do Conselho de Relações Exteriores.
Segundo dados de agosto do Banco Central, o Brasil detinha US$ 184,267 bilhões em títulos, do total de US$ 205,116 bilhões das reservas internacionais. O BC não especifica o percentual ou volume em títulos norte-americanos. Contudo, como 75% da dívida externa são vinculados ao dólar, estima-se o mesmo percentual em dólar para o lastreamento das reservas.
Ao mesmo tempo em que o Brasil aumenta sua posição de financiador do déficit norte-americano, países como Rússia e Índia fazem o caminho inverso, reduzindo sua exposição à norte-americana. A Rússia possui cerca de 45% de suas reservas atreladas ao dólar, enquanto a Índia tem menos de 40%.

Como este é um blog altamente democrático – a contragosto, é bom que se diga – que tal ouvirmos ( lermos ) a opinião dum desses desinteressados e patrióticos especialistas do mercado, o sr. Gustavo Franco [ que dispensa maiores comentários, ou considerações sobre seu currículo, que mostra um profissional altamente capacitado ] ?

Gustavo Franco considera positivas medidas do BC contra crise externa

Agência Brasil, 14.10.08
São Paulo - As medidas tomadas pelas autoridades monetárias para conter um avanço descontrolado na cotação do dólar foi avaliada como “positiva” pelo ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco. “O Banco Central tem sido cuidadoso nas intervenções, seja com relação ao câmbio ou no caso do mercado monetário”, afirmou o economista após participar da cerimônia de abertura do 3º Congresso Brasileiro de Meios de Pagamento, realizado pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).
Segundo ele, é difícil prever quando vai cessar a valorização da moeda norte-americana, que segue tendências peculiares às do sistema de câmbio flutuante. Na opinião dele, o dólar não voltará mais a R$ 1,55, como estava cotado antes da crise. O efeito econômico das medidas de oferta de câmbio é igual ao de uma intervenção, embora não “ tenha essa lógica”.
A importação é o setor que mais sofrerá com a alta cotação da moeda norte-americana. “Definitivamente ficou mais caro [importar]“, resume. “[A crise] é um choque externo e temos que cuidar da correia de transmissão. Se a gente trabalhar direito não há razão para isso se transformar numa crise doméstica”.
Sobre a medidas tomadas na pelos governos do países europeus e dos Estados Unidos, que hoje (14) anunciou a injeção de US$ 250 bilhões no sistema financeiro norte-americano, afirmou ser cedo ainda para concluir se essas ações são suficientes para garantir uma retomada mais longa da confiança dos agentes da economia, dos investidores no mercado de capitais. “Os impactos na Bolsa podem ser imediatos, mas o desenrolar dessas ações podem tomar um tempo grande”.

E o setor chamado “produtivo”, o que acha do Meirelles? Vejamos o que disse Paulo Skaf, em entrevista à Folha de São Paulo [ lembrando que os grifos que surgirem são meus ]. O título da matéria não corresponde exatamente às palavras de Skaf. Quer dizer, não deveria ser esse o destaque [ a flexibilização do chamado "compulsório dos bancos" ], já que o presidente da FIESP insiste, em mais de uma vez nesse texto, que o que precisa mesmo é reduzir os juros:

Entrevista: Fiesp pressiona bancos para liberar crédito

Segundo Paulo Skaf, presidente da entidade, crise financeira chegou à indústria e pode adiar novos aportes do setor. “Esse susto faz com que todo mundo repense seus planos”, afirma
Nos últimos dias, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, tem conversado quase que diariamente com Henrique Meirelles, presidente do Banco Central (BC). O objetivo é acompanhar a situação do crédito no País, uma das grandes preocupações da indústria. Desde que paralisou o crédito no Brasil, em razão da crise financeira global, a indústria, segundo Skaf, passou a “repensar” (ele evita a palavra adiar) seus planos de novos investimentos. O presidente da Fiesp diz que a normalização do crédito é fundamental para a retomada dos projetos. Para Skaf, o BC tem adotado medidas corretas para incentivar a retomada do crédito, ao flexibilizar o compulsório. A responsabilidade agora é dos bancos. “Será uma enorme irresponsabilidade dos bancos se eles dormirem em cima desse dinheiro do compulsório”, diz. Apesar do elogio, Skaf não deixa de criticar o Banco Central pelos juros altos. Foram as taxas elevadas, a seu ver, que levaram muitas empresas a fazer apostas de alto risco no mercado de derivativos de dólar. As empresas acreditaram que o dólar iria continuar desvalorizado por muito mais tempo. “O Banco Central que eu critico é o dos juros altos.”

Folha de S. Paulo: A crise econômica já desembarcou na indústria?
Paulo Skaf: É inconteste que há uma gravíssima crise mundial. É inconteste que esse problema no sistema financeiro, que começou nos Estados Unidos, já contaminou outras partes do mundo. É inconteste, também, que, ao longo desta última década, muitos países se alavancaram muito, com crescimentos de 8%, 9% ao ano. Só que essa não foi a realidade do Brasil. Nós tivemos um custo ao longo desses últimos anos, o de termos juros altos, o custo de termos pouco crédito. Enquanto outros países tinham 100% de crédito sobre o Produto Interno Bruto (PIB), o nosso era de 25% sobre o PIB. A realidade do Brasil é outra. Por isso, o Brasil ainda não sentiu a crise na mesma intensidade de outros países. Até a semana passada, a indústria continua apresentando um bom desempenho. O mês de setembro inclusive foi muito positivo. O que posso dizer é que a situação das empresas e do sistema financeiro, pelo menos até a semana passada, era normal. O Brasil construiu uma casa de tijolo e não de palha.

Folha: Mas a crise já mostrou a cara no Brasil.
Skaf: Sim, era inevitável, até porque o sistema financeiro é todo interligado. Nós já começamos a sentir a crise, mas não na demanda. Nesses últimos 15 dias, o problema não foi de queda de demanda, mas de redução do crédito. É evidente que essa queda do crédito, que já foi sentida, se não forem tomadas providências, pode provocar um travamento na economia.

Folha: Mas as empresas já estão cancelando investimentos.
Skaf: Com essa queda do crédito, os juros mais elevados e o encurtamento dos prazos de financiamento, tudo isso provocou um susto na indústria. Esse susto faz com que todo mundo repense seus planos. Quem tem um novo projeto, uma ampliação, vai aguardar um pouco os acontecimentos. Já os investimentos em andamento continuam evoluindo, pelo menos até o presente momento. É um momento de indefinição. O que aconteceu nas últimas semanas foi um travamento do crédito. O Banco Central tem ferramentas para corrigir esse problema.

Folha: O Banco Central está usando as ferramentas corretas?
Skaf: O Banco Central agiu, sim, corretamente ao liberar parte do compulsório tanto para ajudar os bancos de pequeno porte como também para irrigar o crédito. O que não pode acontecer é o setor financeiro dormir em cima desses recursos e não repassá-los para o mercado. Seria uma irresponsabilidade muito grande dos bancos. Mas nós estamos acompanhando. Nos últimos dez dias, tenho tido diariamente contato com o presidente do Banco Central (Henrique Meirelles). Você sabe que eu não sou um tradicional admirador do Banco Central. Sou, aliás, um crítico, principalmente, dessa política de juros muito elevados, mas, neste momento, o Banco Central está tomando medidas certeiras.

Folha: E se os bancos não reativarem o crédito?
Skaf: Nós vamos pressionar, mas, se isso não acontecer, o Governo pode tomar providências. Os bancos oficiais, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, terão a obrigação maior, nesse momento, de atender o mercado. Creio que haverá sensibilidade por parte do sistema financeiro. Os bancos não vão deixar esse travamento do crédito continuar.

Folha: As medidas do BC são suficientes para corrigir o problema da restrição do crédito?
Skaf: Ninguém conhece o tamanho do problema. Por isso, não dá para dizer se são ou não suficientes. O que se tem que ter é a disposição para tomar as medidas necessárias.

Folha: Como o senhor analisa essas perdas das empresas por investimentos de alto risco em derivativos de câmbio?
Skaf: Normalmente, empresas que operam assim não são pequenas nem médias. São de maior porte, mas é muito difícil ter uma avaliação mais clara de quais e quantas foram as que fizeram isso. Só saberemos ao longo dos próximos dias ou semanas. O reflexo disso é a pressão sobre o dólar, que tende a acabar quando as empresas fecharem suas posições. Neste momento, o dólar tenderá a cair.

Folha: As empresas não se arriscaram demais?
Skaf: Se houve uma operação de risco? Operação de risco a empresa é que fez. Ela tem uma possibilidade de ganho ou de perda e, possivelmente, em outros momentos, pode ter tido ganhos. Agora, está perdendo.

Folha: Mas o dólar a R$ 2,30 pode ter conseqüências graves para toda a economia. Skaf: Espera um pouco. Ninguém tem uma bola de cristal para saber como ficará o dólar nos próximos seis meses. Até poucas semanas atrás, o dólar a R$ 1,60 apavorava todo o mercado. Todo mundo dizia que o real estava sobrevalorizado e traria prejuízo à competitividade brasileira. Mas, agora, neste momento de poeira no ar, não se pode fazer uma análise detalhada. Tem que esperar a poeira baixar. Com US$ 207 bilhões em reservas, o Banco Central tem condições de enfrentar esse jogo. Assim como o dólar pode subir, também pode cair.

Folha: O que levou as empresas a realizarem essas operações?
Skaf: Esse é o tipo da pergunta que tem que ser feita individualmente à empresa. Talvez as empresas não acreditassem numa desvalorização do real tão cedo. Talvez também por estarem perdendo no câmbio valorizado e confiando na sobrevalorização do real por mais tempo, tentaram gerar algum ganho paralelo.

Folha: O senhor acha que elas acreditaram também que os juros altos iriam manter o dólar baixo por muito tempo?
Skaf: Sim, acreditaram muito nos juros altos. Algumas pessoas ou algumas empresas apostaram que essa desvalorização do real não aconteceria. Sem dúvida, isso pode ter sido um fator.

Folha: O Banco Central então tem sua parcela de culpa?
Skaf: Veja bem, vamos separar. O Banco Central que eu critico é o dos juros altos. Os últimos aumentos do Copom, por exemplo, foram errados. Nós tínhamos uma inflação provocada por aumentos de preços agrícolas, tanto é que, quando os preços das commodities agrícolas baixaram, a inflação baixou, e, mesmo assim, o Banco Central subiu os juros. Subir juros no Brasil é só aumentar gasto público. Folha: Se o Banco Central baixar os juros, isso não pode complicar ainda mais a situação dessas empresas?
Skaf: O Copom tem três semanas, muitos dias pela frente. Nada como um dia atrás do outro. Até lá tem que matar um leão por dia. Num momento como esse, o Banco Central tem que baixar os juros.

(Fonte: Folha de S. Paulo – 12/10/2008)

“TÁ RUIM PRA TODOS, MAS TÁ BOM PRA OUTROS”:

Empresários reclamam do crédito, mas mantêm planos para 2009

Encarecimento do crédito e projeções de crescimento mais modestas não farão companhias reduzirem investimentos. Disparada do dólar aumenta a competitividade de empresas exportadoras.

Mudei de idéia sobre não falar nada sobre a biografia do Gustavo Franco. Um pouco de informação não faz mal, né?:

Diretores do BC de FH amealharam fortunas servindo à banca estrangeira
Hora do Povo, 13.07.07

Reportagem de capa da revista “Carta Capital” da última semana mostra que presidentes e diretores do Banco Central durante o desgoverno tucano de Fernando Henrique Cardoso alcançaram fortunas depois de suas passagens pelo serviço público. Responsáveis por políticas como as de “flexibilização” cambial, vinculação de quase toda a dívida pública ao dólar antes do estouro e outras medidas que quase destruíram a economia nacional em benefício dos especuladores estrangeiros, esses senhores, antes de ter contato com a instituição pública, levavam vidas relativamente modestas, como professores universitários ou funcionários menores de bancos. Como descreve a reportagem, “se beneficiam agora por normas por eles criadas”.
Antes de presidir o BC entre 1997 e 1999, Gustavo Franco era professor da PUC-RJ. Depois de passar pelo BC, tornou-se sócio da Rio Bravo Investimentos, empresa de consultoria que administra cerca de R$ 2 bilhões. Também professor da PUC-RJ, Pérsio Arida presidiu o BC de janeiro a junho de 1995. Depois tornou-se sócio do Opportunity, junto com Daniel Dantas, e dirige o “Instituto de Estudos de Política Econômica Casa das Garças”, um antro neoliberal que tem entre seus patrocinadores André Lara Resende, Armínio Fraga e Edmar Bacha.
Gustavo Loyola, – presidente do BC entre junho de 1995 e agosto de 1997 – dava aulas na FGV-SP. Depois de ocupar o mais alto cargo do BC tornou-se sócio de Mailson da Nóbrega na Tendências Consultoria Integrada. Ganha a vida vendendo “análises e informações” para o mercado financeiro.
Já Armínio Fraga [ leia aqui, matéria na IstoÉ Dinheiro desta semana, com o Armínio; um porém: se não me engano, o negócio com a Droga Raia estaria dependendo dum aceno do BNDES à rede de farmácias; mas é coisa de especialista, fica o registro ] fez um estágio com o mega especulador George Soros antes de ir para o BC. Era diretor-gerente do Soros Fund Management. Presidente do BC entre março de 1999 e janeiro de 2003, atualmente é acionista da Gávea Investimentos, administrando cerca de R$ 6 bilhões. Além disso, sua “experiência” o elevou a membro do Conselho de Administração do Unibanco. Recentemente tornou-se sócio das operações da rede MC Donald´s na América Latina e da Corporação Interamericana de Entretenimento, dona do Credicard Hall e outras casas de shows.
Lara Resende, que foi diretor de Dívida Pública do BC. Hoje administra recursos de afortunados como Athina Onassis e dedica-se a competições de hipismo e criação de cavalos puro-sangue. Como descreveu o jornalista Luis Nassif à “Carta Capital”, ele “conseguiu o objetivo dele. Ficou milionário e passou a realizar desejos juvenis”.

Presidente do Supremo arquiva ações contra ex-ministros de FHC

Ultima Instância, 28.04.08

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes [ Ele!! ], determinou o arquivamento de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público Federal, na 20ª e na 22ª Varas Federais do Distrito Federal, contra os ex-ministros da Fazenda Pedro Malan; do Planejamento, Orçamento e Gestão José Serra e da Casa Civil Pedro Parente, além de ex-presidentes e diretores do Banco Central ( Continua… )

Governo ( PR ) faz balanço dos prejuízos do Paraná com privatização do Banestado

07/02/2006

A questão da transferência das contas públicas do Banco Itaú para o Banco do Brasil e os detalhes envolvendo a privatização do Banestado foram temas da reunião semanal da Escola de Governo desta terça-feira, no auditório do Museu Oscar Niemeyer, comandada pelo governador Roberto Requião. O secretário do Planejamento e Coordenação Geral, Reinhold Stephanes, e o procurador-geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, foram os expositores.

Ao abrir o encontro, o governador Requião lembrou que durante o processo de privatização dos bancos públicos, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, editou uma Medida Provisória pela qual autorizava que nos leilões de privatização a gestão das contas públicas fosse transferida para os bancos vencedores por um período de cinco anos. A MP contrariava a Constituição Federal, que determina que somente os bancos públicos podem gerir as contas da União, estados e municípios.

Contrato - No entanto, em outubro de 2002, quando a eleição do atual governador já estava definida, o então governador Jaime Lerner assinou um acordo com o Itaú, prorrogando o contrato por mais cinco anos, mesmo faltando quase três anos para o fim da vigência do primeiro contrato. Com isso, o Itaú conseguiu assegurar o contrato por oito anos. De acordo com Requião, além de comprar o Banestado por um valor abaixo do real, o Itaú ficou com um patrimônio extremamente rentável, que é a gestão das contas dos servidores. “Bancos privados ofereceram R$ 1 bilhão para administrar essas contas e o Itaú as obteve por R$ 80 milhões”, denuncia.

Para evitar polêmica, o atual governo resolveu esperar que vencessem os cinco anos iniciais e depois declarou a nulidade da prorrogação por mais cinco anos, transferindo as contas do Governo do Estado para o Banco do Brasil. A retaliação do Itaú foi imediata, ao mandar executar, da noite para o dia, a cobrança de precatórios de Alagoas, Guarulhos, Osasco, Pernambuco e Santa Catarina no valor que hoje chega a R$ 1 bilhão. Esses títulos foram federalizados pelo governo FHC e assumidos pelo governador Jaime Lerner, pressionado pelo Banco Central.

Multa mensal - Uma sentença do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, e outra decisão do Tribunal de Justiça do Estado, foram favoráveis ao Governo do Paraná, mas uma nova decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou a manutenção do contrato das contas do Estado com o Banco Itaú. Com isso, o Paraná está pagando uma multa mensal, aplicada pela Secretaria do Tesouro Nacional, no valor de R$ 7,5 milhões, sem contar a retenção de R$ 39,1 milhões do Fundo de Participação dos Estados desde dezembro de 2004. “Se prosseguir nesse ritmo, serão R$ 80 milhões por ano”, alerta Requião, que na última semana conversou com o presidente Lula, em Brasília, solicitando uma solução do Governo Federal. “Não se negocia o interesse público; cumpre-se a Constituição”, justifica o governador.

Corrupção - O secretário Reinhold Stephanes, do Planejamento, iniciou sua exposição lembrando que acompanhou de perto a privatização do Banestado, pois foi indicado para comandar o processo de saneamento do banco antes de sua venda. Segundo ele, de 1995 a 1998 foi o período que concentrou a grande parte das irregularidades no banco, época em que também começaram a vir a público as dificuldades financeiras da instituição. “Mais da metade das operações financeiras realizadas entre 1995 e 1998 eram irregulares e boa parte apresentava altos indícios de corrupção”, revela.

Entre os vários exemplos de irregularidades constatadas, Stephanes cita o desvio de mais de R$ 300 milhões do Banestado Leasing para empréstimos a grupos políticos de Sergipe e a grupos frotistas, sem garantia. Ele também lembra de recursos para a construção de um shopping no interior do Estado cuja garantia era o próprio shopping, tudo sem contrato registrado. “Uma grande loja nacional de departamentos recebeu empréstimo de R$ 35 milhões quando o Banestado já estava em processo de pré-falência”, denuncia o secretário do Planejamento.

Precatórios - Quanto aos precatórios, Stephanes lembra que a Secretaria do Tesouro Nacional, o Banco Central e o Senado aprovaram que Guarulhos, Osasco, Pernambuco, Alagoas e Santa Catarina emitissem esses títulos para o pagamento de dívidas e o Banestado, que já estava em processo de pré-falência, teve que adquiri-los no valor de R$ 500 milhões. Assim, o Paraná teve que assumir esses precatórios com a promessa de pagar ao Banestado, dando ações da Copel como garantia, mesmo sabendo que o Estado não poderia honrar esse compromisso.

Hoje, os títulos valem R$ 1 bilhão. Alagoas fez um acordo com o Governo Lerner e pagou R$ 170 milhões, mas o Paraná ficou devendo para o Itaú o valor de face mais as taxas que incidiam sobre ele.“O Paraná não pode honrar essa dívida, quer pelo histórico do caso, quer pelo volume dessa dívida, quer pelas ações judiciais que estão tramitando”, afirma Stephanes. Segundo ele, a solução é simples e técnica, podendo ser negociada pela Secretaria do Tesouro Nacional, pela Secretaria de Fazenda do Estado e todos os demais envolvidos.

Contas CC5 - Durante seu relato, Stephanes lembrou que outras duas preocupações na época eram as chamadas contas CC5 e a abertura de contas fantasmas para lavagem de dinheiro. Os primeiros sinais de dificuldades financeiras do Banestado apareceram em 96, mas foram “maquiadas” no balanço do banco, conta o secretário, criticando o Banco Central pela falta de fiscalização.

A situação se agravou em 97, quando o Banestado começou a operar no interbancário e os prejuízos tornaram-se públicos. Foi quando começaram as negociações para a privatização. “O Banco Central impôs que o Governo do Estado injetasse 50% dos recursos necessários para recuperar o banco ou que a instituição fosse privatizada”, conta.

Má administração - Em junho de 1998 o Estado assinou o acordo de privatização, mas nem o Banco Central, nem o Ministério da Fazenda aceitavam que os administradores do Banestado permanecessem. Em janeiro de 1999, Stephanes recebeu a proposta para sanear o banco até que ficasse em condições de ser privatizado. Ele conta que em 1999 e no primeiro semestre de 2000 o banco deu lucro, o que leva à conclusão de que era mal administrado.

No processo de privatização, havia muitas instituições interessadas na compra, inclusive estrangeiras. “Nossa intenção era esperar um pouco mais para que pudéssemos obter ofertas melhores. No entanto, o Governo do Estado tinha pressa e tudo foi aprovado rapidamente”.

Escândalos - O secretário da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, que na época atuava na Promotoria do Patrimônio Público, conta que investigou 20 operações da Banestado Leasing e descobriu uma série de irregularidades. Entre elas, um empréstimo no valor de US$ 4 milhões, sem garantia, a uma empresa que já tinha falência decretada.

O procurador-geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, relata que a gestão do Banestado tornou-se desastrosa a partir da saída do governador Roberto Requião do Governo para concorrer ao Senado, em abril de 1994. O então presidente do Banco Central, Gustavo Franco, havia editado uma resolução que tornava o câmbio livre, sem fiscalização.“O Banestado passou a se envolver em escândalos diários, que incluíam o Bando Del Paraná e as agências de Nova York e das Ilhas Caimã”, lembra. A situação obrigou o Congresso a editar uma lei contra a lavagem de dinheiro e o Banco Central foi obrigado a alterar a resolução anterior, tentando moralizar as operações de câmbio.

Inconstitucionalidade - O banco foi se deteriorando e a privatização tornou-se inevitável. “A União condicionou a liberação de recursos – de R$ 3,8 bilhões – para sanear o Banestado, ao encerramento das operações das agências das Ilhas Caimã, de Nova York e do Banco Del Paraná”, relembra o procurador. O banco acabou sendo vendido ao Itaú por R$ 1,4 bilhão, sendo que os critérios de avaliação são discutidos judicialmente até hoje.

Sobre a gestão das contas do Governo, Botto de Lacerda explica que, em janeiro de 2003, ao tomar posse, o governador Roberto Requião ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal sobre a gestão das contas pelo banco adquirente do Banestado. Também requereu a inconstitucionalidade de uma Medida Provisória editada por FHC, pela qual se considerava banco federal toda instituição financeira privada que adquirisse uma instituição pública. Até hoje não houve parecer.

Funbep - O procurador revelou, ainda, que recentemente tomou conhecimento de um passivo de R$ 300 milhões do Banestado para com a Fundação Banestado (Funbep) que não foi repassado pelo Itaú, como teria sido acordado. O secretário Reinhold Stephanes esclareceu que havia um déficit de R$ 600 milhões relativos a pensões e aposentadorias de ex-funcionários, e que R$ 300 milhões deveriam ser pagos pelo Itaú.Segundo ele, os aposentados não precisam se preocupar porque continuarão recebendo seus proventos normalmente. “Os prejudicados”, afirma, “foram os seis mil funcionários demitidos que receberam apenas 1/3 do que tinham no fundo, deixando os outros 2/3”. Stephanes aconselha a esses ex-funcionários demitidos que recorram à justiça para receber o que falta.

Finalizando sua exposição, o procurador-geral do Estado afirmou que o que se quer é a responsabilização da União e do Banco Central pelo método utilizado na privatização, que rendeu um grande passivo ao Estado do Paraná.

A conspiração

Mauro Santayana, Carta Maior, 23.07.03

O longo depoimento de Gustavo Franco na CPI do Banestado foi cínico desfiar de mentiras e revelou que a permissão ao envio de remessas via CC5 violou todas as normas legais sobre o assunto, principalmente a Lei que criou o Real. ( Continua… )

NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ.
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Banco Central, elogiado pelo ex-presidente da instituição Gustavo Franco, financia a dívida dos EUA!!

BC financia a dívida dos EUA
O Brasil acumulou, até julho, US$ 148,4 bilhões em títulos do Tesouro norte-americano (Treasuries) e se tornou o quarto maior financiador individual do déficit norte-americano, atrás apenas de Japão (US$ 593,4 bilhões), China (US$ 518,7 bilhões) e Inglaterra (US$ 290,8 bilhões). Os números foram divulgados a partir dos Estados Unidos.
Tomados em bloco, o Brasil fica um pouco atrás dos principais países exportadores de petróleo – Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait, Omã, Catar, Venezuela, Equador, Indonésia, Bahrein, Argélia, Gabão, Líbia e Nigéria – que somam US$ 173,9 bilhões em Treasuries.
Até 2006, o Brasil era o 10º maior detentor de títulos dos EUA. Em apenas um ano, o Brasil adquiriu US$ 77,8 bi em Treasuries. “É uma ironia, mas entre dezembro de 2006 e dezembro de 2007, o Brasil comprou US$ 77,8 bilhões em títulos do Tesouro dos EUA; isso é mais do que o governo brasileiro jamais teve de pedir emprestado ao Fundo Monetário Internacional (FMI)”, afirmou o economista norte-americano Brad Setser, pesquisador do Conselho de Relações Exteriores.
Segundo dados de agosto do Banco Central, o Brasil detinha US$ 184,267 bilhões em títulos, do total de US$ 205,116 bilhões das reservas internacionais. O BC não especifica o percentual ou volume em títulos norte-americanos. Contudo, como 75% da dívida externa são vinculados ao dólar, estima-se o mesmo percentual em dólar para o lastreamento das reservas.
Ao mesmo tempo em que o Brasil aumenta sua posição de financiador do déficit norte-americano, países como Rússia e Índia fazem o caminho inverso, reduzindo sua exposição à norte-americana. A Rússia possui cerca de 45% de suas reservas atreladas ao dólar, enquanto a Índia tem menos de 40%.

Como este é um blog altamente democrático – a contragosto, é bom que se diga – que tal ouvirmos ( lermos ) a opinião dum desses desinteressados e patrióticos especialistas do mercado, o sr. Gustavo Franco [ que dispensa maiores comentários, ou considerações sobre seu currículo, que mostra um profissional altamente capacitado ] ?

Gustavo Franco considera positivas medidas do BC contra crise externa

Agência Brasil, 14.10.08
São Paulo - As medidas tomadas pelas autoridades monetárias para conter um avanço descontrolado na cotação do dólar foi avaliada como “positiva” pelo ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco. “O Banco Central tem sido cuidadoso nas intervenções, seja com relação ao câmbio ou no caso do mercado monetário”, afirmou o economista após participar da cerimônia de abertura do 3º Congresso Brasileiro de Meios de Pagamento, realizado pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).
Segundo ele, é difícil prever quando vai cessar a valorização da moeda norte-americana, que segue tendências peculiares às do sistema de câmbio flutuante. Na opinião dele, o dólar não voltará mais a R$ 1,55, como estava cotado antes da crise. O efeito econômico das medidas de oferta de câmbio é igual ao de uma intervenção, embora não “ tenha essa lógica”.
A importação é o setor que mais sofrerá com a alta cotação da moeda norte-americana. “Definitivamente ficou mais caro [importar]“, resume. “[A crise] é um choque externo e temos que cuidar da correia de transmissão. Se a gente trabalhar direito não há razão para isso se transformar numa crise doméstica”.
Sobre a medidas tomadas na pelos governos do países europeus e dos Estados Unidos, que hoje (14) anunciou a injeção de US$ 250 bilhões no sistema financeiro norte-americano, afirmou ser cedo ainda para concluir se essas ações são suficientes para garantir uma retomada mais longa da confiança dos agentes da economia, dos investidores no mercado de capitais. “Os impactos na Bolsa podem ser imediatos, mas o desenrolar dessas ações podem tomar um tempo grande”.

E o setor chamado “produtivo”, o que acha do Meirelles? Vejamos o que disse Paulo Skaf, em entrevista à Folha de São Paulo [ lembrando que os grifos que surgirem são meus ]. O título da matéria não corresponde exatamente às palavras de Skaf. Quer dizer, não deveria ser esse o destaque [ a flexibilização do chamado "compulsório dos bancos" ], já que o presidente da FIESP insiste, em mais de uma vez nesse texto, que o que precisa mesmo é reduzir os juros:

Entrevista: Fiesp pressiona bancos para liberar crédito

Segundo Paulo Skaf, presidente da entidade, crise financeira chegou à indústria e pode adiar novos aportes do setor. “Esse susto faz com que todo mundo repense seus planos”, afirma
Nos últimos dias, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, tem conversado quase que diariamente com Henrique Meirelles, presidente do Banco Central (BC). O objetivo é acompanhar a situação do crédito no País, uma das grandes preocupações da indústria. Desde que paralisou o crédito no Brasil, em razão da crise financeira global, a indústria, segundo Skaf, passou a “repensar” (ele evita a palavra adiar) seus planos de novos investimentos. O presidente da Fiesp diz que a normalização do crédito é fundamental para a retomada dos projetos. Para Skaf, o BC tem adotado medidas corretas para incentivar a retomada do crédito, ao flexibilizar o compulsório. A responsabilidade agora é dos bancos. “Será uma enorme irresponsabilidade dos bancos se eles dormirem em cima desse dinheiro do compulsório”, diz. Apesar do elogio, Skaf não deixa de criticar o Banco Central pelos juros altos. Foram as taxas elevadas, a seu ver, que levaram muitas empresas a fazer apostas de alto risco no mercado de derivativos de dólar. As empresas acreditaram que o dólar iria continuar desvalorizado por muito mais tempo. “O Banco Central que eu critico é o dos juros altos.”

Folha de S. Paulo: A crise econômica já desembarcou na indústria?
Paulo Skaf: É inconteste que há uma gravíssima crise mundial. É inconteste que esse problema no sistema financeiro, que começou nos Estados Unidos, já contaminou outras partes do mundo. É inconteste, também, que, ao longo desta última década, muitos países se alavancaram muito, com crescimentos de 8%, 9% ao ano. Só que essa não foi a realidade do Brasil. Nós tivemos um custo ao longo desses últimos anos, o de termos juros altos, o custo de termos pouco crédito. Enquanto outros países tinham 100% de crédito sobre o Produto Interno Bruto (PIB), o nosso era de 25% sobre o PIB. A realidade do Brasil é outra. Por isso, o Brasil ainda não sentiu a crise na mesma intensidade de outros países. Até a semana passada, a indústria continua apresentando um bom desempenho. O mês de setembro inclusive foi muito positivo. O que posso dizer é que a situação das empresas e do sistema financeiro, pelo menos até a semana passada, era normal. O Brasil construiu uma casa de tijolo e não de palha.

Folha: Mas a crise já mostrou a cara no Brasil.
Skaf: Sim, era inevitável, até porque o sistema financeiro é todo interligado. Nós já começamos a sentir a crise, mas não na demanda. Nesses últimos 15 dias, o problema não foi de queda de demanda, mas de redução do crédito. É evidente que essa queda do crédito, que já foi sentida, se não forem tomadas providências, pode provocar um travamento na economia.

Folha: Mas as empresas já estão cancelando investimentos.
Skaf: Com essa queda do crédito, os juros mais elevados e o encurtamento dos prazos de financiamento, tudo isso provocou um susto na indústria. Esse susto faz com que todo mundo repense seus planos. Quem tem um novo projeto, uma ampliação, vai aguardar um pouco os acontecimentos. Já os investimentos em andamento continuam evoluindo, pelo menos até o presente momento. É um momento de indefinição. O que aconteceu nas últimas semanas foi um travamento do crédito. O Banco Central tem ferramentas para corrigir esse problema.

Folha: O Banco Central está usando as ferramentas corretas?
Skaf: O Banco Central agiu, sim, corretamente ao liberar parte do compulsório tanto para ajudar os bancos de pequeno porte como também para irrigar o crédito. O que não pode acontecer é o setor financeiro dormir em cima desses recursos e não repassá-los para o mercado. Seria uma irresponsabilidade muito grande dos bancos. Mas nós estamos acompanhando. Nos últimos dez dias, tenho tido diariamente contato com o presidente do Banco Central (Henrique Meirelles). Você sabe que eu não sou um tradicional admirador do Banco Central. Sou, aliás, um crítico, principalmente, dessa política de juros muito elevados, mas, neste momento, o Banco Central está tomando medidas certeiras.

Folha: E se os bancos não reativarem o crédito?
Skaf: Nós vamos pressionar, mas, se isso não acontecer, o Governo pode tomar providências. Os bancos oficiais, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, terão a obrigação maior, nesse momento, de atender o mercado. Creio que haverá sensibilidade por parte do sistema financeiro. Os bancos não vão deixar esse travamento do crédito continuar.

Folha: As medidas do BC são suficientes para corrigir o problema da restrição do crédito?
Skaf: Ninguém conhece o tamanho do problema. Por isso, não dá para dizer se são ou não suficientes. O que se tem que ter é a disposição para tomar as medidas necessárias.

Folha: Como o senhor analisa essas perdas das empresas por investimentos de alto risco em derivativos de câmbio?
Skaf: Normalmente, empresas que operam assim não são pequenas nem médias. São de maior porte, mas é muito difícil ter uma avaliação mais clara de quais e quantas foram as que fizeram isso. Só saberemos ao longo dos próximos dias ou semanas. O reflexo disso é a pressão sobre o dólar, que tende a acabar quando as empresas fecharem suas posições. Neste momento, o dólar tenderá a cair.

Folha: As empresas não se arriscaram demais?
Skaf: Se houve uma operação de risco? Operação de risco a empresa é que fez. Ela tem uma possibilidade de ganho ou de perda e, possivelmente, em outros momentos, pode ter tido ganhos. Agora, está perdendo.

Folha: Mas o dólar a R$ 2,30 pode ter conseqüências graves para toda a economia. Skaf: Espera um pouco. Ninguém tem uma bola de cristal para saber como ficará o dólar nos próximos seis meses. Até poucas semanas atrás, o dólar a R$ 1,60 apavorava todo o mercado. Todo mundo dizia que o real estava sobrevalorizado e traria prejuízo à competitividade brasileira. Mas, agora, neste momento de poeira no ar, não se pode fazer uma análise detalhada. Tem que esperar a poeira baixar. Com US$ 207 bilhões em reservas, o Banco Central tem condições de enfrentar esse jogo. Assim como o dólar pode subir, também pode cair.

Folha: O que levou as empresas a realizarem essas operações?
Skaf: Esse é o tipo da pergunta que tem que ser feita individualmente à empresa. Talvez as empresas não acreditassem numa desvalorização do real tão cedo. Talvez também por estarem perdendo no câmbio valorizado e confiando na sobrevalorização do real por mais tempo, tentaram gerar algum ganho paralelo.

Folha: O senhor acha que elas acreditaram também que os juros altos iriam manter o dólar baixo por muito tempo?
Skaf: Sim, acreditaram muito nos juros altos. Algumas pessoas ou algumas empresas apostaram que essa desvalorização do real não aconteceria. Sem dúvida, isso pode ter sido um fator.

Folha: O Banco Central então tem sua parcela de culpa?
Skaf: Veja bem, vamos separar. O Banco Central que eu critico é o dos juros altos. Os últimos aumentos do Copom, por exemplo, foram errados. Nós tínhamos uma inflação provocada por aumentos de preços agrícolas, tanto é que, quando os preços das commodities agrícolas baixaram, a inflação baixou, e, mesmo assim, o Banco Central subiu os juros. Subir juros no Brasil é só aumentar gasto público. Folha: Se o Banco Central baixar os juros, isso não pode complicar ainda mais a situação dessas empresas?
Skaf: O Copom tem três semanas, muitos dias pela frente. Nada como um dia atrás do outro. Até lá tem que matar um leão por dia. Num momento como esse, o Banco Central tem que baixar os juros.

(Fonte: Folha de S. Paulo – 12/10/2008)

“TÁ RUIM PRA TODOS, MAS TÁ BOM PRA OUTROS”:

Empresários reclamam do crédito, mas mantêm planos para 2009

Encarecimento do crédito e projeções de crescimento mais modestas não farão companhias reduzirem investimentos. Disparada do dólar aumenta a competitividade de empresas exportadoras.

Mudei de idéia sobre não falar nada sobre a biografia do Gustavo Franco. Um pouco de informação não faz mal, né?:

Diretores do BC de FH amealharam fortunas servindo à banca estrangeira
Hora do Povo, 13.07.07

Reportagem de capa da revista “Carta Capital” da última semana mostra que presidentes e diretores do Banco Central durante o desgoverno tucano de Fernando Henrique Cardoso alcançaram fortunas depois de suas passagens pelo serviço público. Responsáveis por políticas como as de “flexibilização” cambial, vinculação de quase toda a dívida pública ao dólar antes do estouro e outras medidas que quase destruíram a economia nacional em benefício dos especuladores estrangeiros, esses senhores, antes de ter contato com a instituição pública, levavam vidas relativamente modestas, como professores universitários ou funcionários menores de bancos. Como descreve a reportagem, “se beneficiam agora por normas por eles criadas”.
Antes de presidir o BC entre 1997 e 1999, Gustavo Franco era professor da PUC-RJ. Depois de passar pelo BC, tornou-se sócio da Rio Bravo Investimentos, empresa de consultoria que administra cerca de R$ 2 bilhões. Também professor da PUC-RJ, Pérsio Arida presidiu o BC de janeiro a junho de 1995. Depois tornou-se sócio do Opportunity, junto com Daniel Dantas, e dirige o “Instituto de Estudos de Política Econômica Casa das Garças”, um antro neoliberal que tem entre seus patrocinadores André Lara Resende, Armínio Fraga e Edmar Bacha.
Gustavo Loyola, – presidente do BC entre junho de 1995 e agosto de 1997 – dava aulas na FGV-SP. Depois de ocupar o mais alto cargo do BC tornou-se sócio de Mailson da Nóbrega na Tendências Consultoria Integrada. Ganha a vida vendendo “análises e informações” para o mercado financeiro.
Já Armínio Fraga [ leia aqui, matéria na IstoÉ Dinheiro desta semana, com o Armínio; um porém: se não me engano, o negócio com a Droga Raia estaria dependendo dum aceno do BNDES à rede de farmácias; mas é coisa de especialista, fica o registro ] fez um estágio com o mega especulador George Soros antes de ir para o BC. Era diretor-gerente do Soros Fund Management. Presidente do BC entre março de 1999 e janeiro de 2003, atualmente é acionista da Gávea Investimentos, administrando cerca de R$ 6 bilhões. Além disso, sua “experiência” o elevou a membro do Conselho de Administração do Unibanco. Recentemente tornou-se sócio das operações da rede MC Donald´s na América Latina e da Corporação Interamericana de Entretenimento, dona do Credicard Hall e outras casas de shows.
Lara Resende, que foi diretor de Dívida Pública do BC. Hoje administra recursos de afortunados como Athina Onassis e dedica-se a competições de hipismo e criação de cavalos puro-sangue. Como descreveu o jornalista Luis Nassif à “Carta Capital”, ele “conseguiu o objetivo dele. Ficou milionário e passou a realizar desejos juvenis”.

Presidente do Supremo arquiva ações contra ex-ministros de FHC

Ultima Instância, 28.04.08

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes [ Ele!! ], determinou o arquivamento de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público Federal, na 20ª e na 22ª Varas Federais do Distrito Federal, contra os ex-ministros da Fazenda Pedro Malan; do Planejamento, Orçamento e Gestão José Serra e da Casa Civil Pedro Parente, além de ex-presidentes e diretores do Banco Central ( Continua… )

Governo ( PR ) faz balanço dos prejuízos do Paraná com privatização do Banestado

07/02/2006

A questão da transferência das contas públicas do Banco Itaú para o Banco do Brasil e os detalhes envolvendo a privatização do Banestado foram temas da reunião semanal da Escola de Governo desta terça-feira, no auditório do Museu Oscar Niemeyer, comandada pelo governador Roberto Requião. O secretário do Planejamento e Coordenação Geral, Reinhold Stephanes, e o procurador-geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, foram os expositores.

Ao abrir o encontro, o governador Requião lembrou que durante o processo de privatização dos bancos públicos, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, editou uma Medida Provisória pela qual autorizava que nos leilões de privatização a gestão das contas públicas fosse transferida para os bancos vencedores por um período de cinco anos. A MP contrariava a Constituição Federal, que determina que somente os bancos públicos podem gerir as contas da União, estados e municípios.

Contrato - No entanto, em outubro de 2002, quando a eleição do atual governador já estava definida, o então governador Jaime Lerner assinou um acordo com o Itaú, prorrogando o contrato por mais cinco anos, mesmo faltando quase três anos para o fim da vigência do primeiro contrato. Com isso, o Itaú conseguiu assegurar o contrato por oito anos. De acordo com Requião, além de comprar o Banestado por um valor abaixo do real, o Itaú ficou com um patrimônio extremamente rentável, que é a gestão das contas dos servidores. “Bancos privados ofereceram R$ 1 bilhão para administrar essas contas e o Itaú as obteve por R$ 80 milhões”, denuncia.

Para evitar polêmica, o atual governo resolveu esperar que vencessem os cinco anos iniciais e depois declarou a nulidade da prorrogação por mais cinco anos, transferindo as contas do Governo do Estado para o Banco do Brasil. A retaliação do Itaú foi imediata, ao mandar executar, da noite para o dia, a cobrança de precatórios de Alagoas, Guarulhos, Osasco, Pernambuco e Santa Catarina no valor que hoje chega a R$ 1 bilhão. Esses títulos foram federalizados pelo governo FHC e assumidos pelo governador Jaime Lerner, pressionado pelo Banco Central.

Multa mensal - Uma sentença do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, e outra decisão do Tribunal de Justiça do Estado, foram favoráveis ao Governo do Paraná, mas uma nova decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou a manutenção do contrato das contas do Estado com o Banco Itaú. Com isso, o Paraná está pagando uma multa mensal, aplicada pela Secretaria do Tesouro Nacional, no valor de R$ 7,5 milhões, sem contar a retenção de R$ 39,1 milhões do Fundo de Participação dos Estados desde dezembro de 2004. “Se prosseguir nesse ritmo, serão R$ 80 milhões por ano”, alerta Requião, que na última semana conversou com o presidente Lula, em Brasília, solicitando uma solução do Governo Federal. “Não se negocia o interesse público; cumpre-se a Constituição”, justifica o governador.

Corrupção - O secretário Reinhold Stephanes, do Planejamento, iniciou sua exposição lembrando que acompanhou de perto a privatização do Banestado, pois foi indicado para comandar o processo de saneamento do banco antes de sua venda. Segundo ele, de 1995 a 1998 foi o período que concentrou a grande parte das irregularidades no banco, época em que também começaram a vir a público as dificuldades financeiras da instituição. “Mais da metade das operações financeiras realizadas entre 1995 e 1998 eram irregulares e boa parte apresentava altos indícios de corrupção”, revela.

Entre os vários exemplos de irregularidades constatadas, Stephanes cita o desvio de mais de R$ 300 milhões do Banestado Leasing para empréstimos a grupos políticos de Sergipe e a grupos frotistas, sem garantia. Ele também lembra de recursos para a construção de um shopping no interior do Estado cuja garantia era o próprio shopping, tudo sem contrato registrado. “Uma grande loja nacional de departamentos recebeu empréstimo de R$ 35 milhões quando o Banestado já estava em processo de pré-falência”, denuncia o secretário do Planejamento.

Precatórios - Quanto aos precatórios, Stephanes lembra que a Secretaria do Tesouro Nacional, o Banco Central e o Senado aprovaram que Guarulhos, Osasco, Pernambuco, Alagoas e Santa Catarina emitissem esses títulos para o pagamento de dívidas e o Banestado, que já estava em processo de pré-falência, teve que adquiri-los no valor de R$ 500 milhões. Assim, o Paraná teve que assumir esses precatórios com a promessa de pagar ao Banestado, dando ações da Copel como garantia, mesmo sabendo que o Estado não poderia honrar esse compromisso.

Hoje, os títulos valem R$ 1 bilhão. Alagoas fez um acordo com o Governo Lerner e pagou R$ 170 milhões, mas o Paraná ficou devendo para o Itaú o valor de face mais as taxas que incidiam sobre ele.“O Paraná não pode honrar essa dívida, quer pelo histórico do caso, quer pelo volume dessa dívida, quer pelas ações judiciais que estão tramitando”, afirma Stephanes. Segundo ele, a solução é simples e técnica, podendo ser negociada pela Secretaria do Tesouro Nacional, pela Secretaria de Fazenda do Estado e todos os demais envolvidos.

Contas CC5 - Durante seu relato, Stephanes lembrou que outras duas preocupações na época eram as chamadas contas CC5 e a abertura de contas fantasmas para lavagem de dinheiro. Os primeiros sinais de dificuldades financeiras do Banestado apareceram em 96, mas foram “maquiadas” no balanço do banco, conta o secretário, criticando o Banco Central pela falta de fiscalização.

A situação se agravou em 97, quando o Banestado começou a operar no interbancário e os prejuízos tornaram-se públicos. Foi quando começaram as negociações para a privatização. “O Banco Central impôs que o Governo do Estado injetasse 50% dos recursos necessários para recuperar o banco ou que a instituição fosse privatizada”, conta.

Má administração - Em junho de 1998 o Estado assinou o acordo de privatização, mas nem o Banco Central, nem o Ministério da Fazenda aceitavam que os administradores do Banestado permanecessem. Em janeiro de 1999, Stephanes recebeu a proposta para sanear o banco até que ficasse em condições de ser privatizado. Ele conta que em 1999 e no primeiro semestre de 2000 o banco deu lucro, o que leva à conclusão de que era mal administrado.

No processo de privatização, havia muitas instituições interessadas na compra, inclusive estrangeiras. “Nossa intenção era esperar um pouco mais para que pudéssemos obter ofertas melhores. No entanto, o Governo do Estado tinha pressa e tudo foi aprovado rapidamente”.

Escândalos - O secretário da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, que na época atuava na Promotoria do Patrimônio Público, conta que investigou 20 operações da Banestado Leasing e descobriu uma série de irregularidades. Entre elas, um empréstimo no valor de US$ 4 milhões, sem garantia, a uma empresa que já tinha falência decretada.

O procurador-geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, relata que a gestão do Banestado tornou-se desastrosa a partir da saída do governador Roberto Requião do Governo para concorrer ao Senado, em abril de 1994. O então presidente do Banco Central, Gustavo Franco, havia editado uma resolução que tornava o câmbio livre, sem fiscalização.“O Banestado passou a se envolver em escândalos diários, que incluíam o Bando Del Paraná e as agências de Nova York e das Ilhas Caimã”, lembra. A situação obrigou o Congresso a editar uma lei contra a lavagem de dinheiro e o Banco Central foi obrigado a alterar a resolução anterior, tentando moralizar as operações de câmbio.

Inconstitucionalidade - O banco foi se deteriorando e a privatização tornou-se inevitável. “A União condicionou a liberação de recursos – de R$ 3,8 bilhões – para sanear o Banestado, ao encerramento das operações das agências das Ilhas Caimã, de Nova York e do Banco Del Paraná”, relembra o procurador. O banco acabou sendo vendido ao Itaú por R$ 1,4 bilhão, sendo que os critérios de avaliação são discutidos judicialmente até hoje.

Sobre a gestão das contas do Governo, Botto de Lacerda explica que, em janeiro de 2003, ao tomar posse, o governador Roberto Requião ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal sobre a gestão das contas pelo banco adquirente do Banestado. Também requereu a inconstitucionalidade de uma Medida Provisória editada por FHC, pela qual se considerava banco federal toda instituição financeira privada que adquirisse uma instituição pública. Até hoje não houve parecer.

Funbep - O procurador revelou, ainda, que recentemente tomou conhecimento de um passivo de R$ 300 milhões do Banestado para com a Fundação Banestado (Funbep) que não foi repassado pelo Itaú, como teria sido acordado. O secretário Reinhold Stephanes esclareceu que havia um déficit de R$ 600 milhões relativos a pensões e aposentadorias de ex-funcionários, e que R$ 300 milhões deveriam ser pagos pelo Itaú.Segundo ele, os aposentados não precisam se preocupar porque continuarão recebendo seus proventos normalmente. “Os prejudicados”, afirma, “foram os seis mil funcionários demitidos que receberam apenas 1/3 do que tinham no fundo, deixando os outros 2/3”. Stephanes aconselha a esses ex-funcionários demitidos que recorram à justiça para receber o que falta.

Finalizando sua exposição, o procurador-geral do Estado afirmou que o que se quer é a responsabilização da União e do Banco Central pelo método utilizado na privatização, que rendeu um grande passivo ao Estado do Paraná.

A conspiração

Mauro Santayana, Carta Maior, 23.07.03

O longo depoimento de Gustavo Franco na CPI do Banestado foi cínico desfiar de mentiras e revelou que a permissão ao envio de remessas via CC5 violou todas as normas legais sobre o assunto, principalmente a Lei que criou o Real. ( Continua… )

___B.F.I – O CORREIO DA ELITE____
-”NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ”-

Deixa o Lula falar, seus biltres!

Não adianta. O nordestino vai ser sempre destratado. O que não falta é gente que se considera mais inteligente, melhor preparada, mais bontita, pedra 90 que o Lula.

Se ele, como chefe do Executivo brasileiro – coisa que o Serra tentou e não conseguiu…nha, nha, nha, nhã… – opina sobre algum assunto, levas de críticos ironizam. Afinal, o caboclo não tem diploma.

Nos jornais, então, o que dizer? Os caras aproveitam de uma lei da época da Ditadura – aquela que exige diploma para exercício do jornalismo – para sentirem-se supeiores a Lula. Orgulhosos.

Lula opina sobre a crise americana – que se tornaria mundial – e só faltam querer amarrar sua boca. Um despreparado e iletrado.

Mas, e os que causaram essa crise? E o gênios financeiros que quebraram o Brasil – tipo Gustavo Franco – e hoje posam de autoridades no assunto?

Dia desses, estava assistindo ao Daily News Global Edition, e eles colocaram uma cena desse careca aí, figurão dum Departamento qualquer dos EUA. Há cerca de um ano, ele só faltava assinar uma duplicata, garantindo que a economia do país ia bem.

QUEBROU, GÊNIO!!

O próprio McCain se disse confiante quanto à performance da economia de seu país.

QUEBROU, MANCHURIAN CANDIDATE!

Aqui, no blog, meu colega Servílio Gentil Lavapés, tem um comportamento curioso: quando diante de algum figurão, pede que tratem-no como “Servílio”, mas quando diante dum subalterno, exige ser chamado de “Doutor Servílio”.

Se Lula errar, não se preocupem: está naquilo que dele se esperaria, não é?

Mas, se ele acertar, vocês digam que é pura sorte, que ele copiou do FHC, que é graças ao Meirelles, ao BC. Ninguém vai os questionar, mesmo.

Agora, se eu fosse o Lula, seguia o conselho do Carlos Lessa – que sugeriu numa entrevista, há tempos – e depois de sair da presidência, tentava se graduar. Pois estudo não mata quem sabe fazer bom uso dele. Digo isso, mas não acho que você tenha algo a provar, só acho que seria bom para você, seria uma experiência inigualável e rica.

Holding blogística “ENCALHE / BFI – O Correio da Elite”
OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA E VOLTE SEMPRE QUE DER NA TELHA

"Fundo Soberano do Brasil", por Paulo Nogueira Batista Jr

VERMELHO

22.05.08

Hoje, quero falar um pouco sobre o fundo soberano que será criado pelo governo. Como o projeto completo ainda não veio a público, é cedo para uma avaliação definitiva. Isso não impediu, entretanto, que muitos economistas e jornalistas fizessem críticas severas e às vezes raivosas. Até um certo Napoleão de hospício [ Nota do Blog: trata-se de Gustavo Franco ], ex-presidente do Banco Central, que andava bastante recolhido, escapou do asilo para reviver as glórias de Austerlitz. E atracou-se furiosamente com o “cofrinho” do ministro da Fazenda.
Esse é um problema recorrente do debate econômico brasileiro: a adjetivação, não raro pesada, substitui a análise e a argumentação. Pode ser mais divertido, mas não acrescenta grande coisa.
Repare, leitor, a origem das críticas ao fundo soberano. Elas vêm quase sempre do mercado, isto é, de economistas de banco, financistas, ex-diretores do Banco Central e jornalistas ligados a esse meio. É a turma da bufunfa, em suma.
O leitor talvez conheça a minha implicância com essa turma. São os donos não só do dinheiro, mas da Verdade, com v maiúsculo mesmo. Estão representados em todos os cantos: nos governos, nas empresas, nas universidades, nas famílias e nos lares mais recônditos. É dose.
Os assuntos mais delicados e controvertidos são tratados de forma dogmática e unilateral. Qualquer objeção é descartada liminarmente como “populismo” ou “desconhecimento das leis da economia”.
O fundo soberano está sendo vitimado por esse tipo de abordagem. Longe de mim desprezar todas as preocupações levantadas por críticos do projeto. Diversas são válidas e devem ser consideradas no desenho final do Fundo. Mas a carga de preconceito é evidente.
Por que o preconceito? Uma possível razão, provavelmente secundária: o adjetivo “soberano”. A turma da bufunfa tem ojeriza à noção de soberania nacional. Marx e Engels escreveram, no Manifesto do Partido Comunista de 1848, que “os trabalhadores não têm pátria”. Mas os trabalhadores até que têm pátria. A história posterior parece ter desmentido a suposição do Manifesto. Quem não tem pátria é o dinheiro. Os bufunfeiros são essencialmente cosmopolitas, no pior sentido do termo.
Mas estou perdendo um pouco o fio da meada. A explicação mais plausível para a reação ao fundo soberano é outra: a sua criação redistribuirá poder e atribuições dentro do governo. Ocorrerá um certo esvaziamento do Banco Central em benefício do Ministério da Fazenda e do BNDES. O fundo será administrado pelo Tesouro Nacional, uma secretaria do Ministério da Fazenda. Na prática, o Tesouro passará a compartilhar a autoridade cambial com o Banco Central.
A julgar pelas informações publicadas, o fundo tem como um dos seus objetivos contribuir para a absorção do excedente de moeda estrangeira. Evidentemente, a atuação do Tesouro no mercado cambial terá que ser coordenada com o BC. Esse tipo de arranjo é perfeitamente possível e existe em outros países. Nos EUA, por exemplo, o Federal Reserve e a Secretaria do Tesouro compartilham a autoridade cambial e trabalham de forma coordenada. Uma forma de facilitar e institucionalizar essa coordenação seria incluir no Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) um representante do Ministério da Fazenda e designar para o conselho do fundo soberano um representante do Banco Central. Um dos secretários da Fazenda e um dos diretores do Banco Central poderiam exercer essas funções “ex officio”.
A turma da bufunfa daria “arrancos triunfais de cachorro atropelado”.

* Paulo Nogueira Batista Jr. é economista e diretor-executivo do FMI
Artigo publicado na Folha de S.Paulo

Carta aberta ao Gustavo Franco

Há alguns dias o glorioso Cata-Milho recebeu uma visita, seguida de mensagem de Chicão ( esse mesmo, não aquele do São Paulo FC, cujo ápice da carreira foi descer a borracha nos argentinos em pleno país deles na Copa de 78, inclusive com a presença de Videla no estádio. Mas isso é outra história. ) , do Blog do Chicão. Como sugestão para que visitem o seu blog ( veja os links ), vou reproduzir aqui um post de sua autoria. E o cara é corajoso, hein? Ler o Gustavo Franco, e ainda mais na Época…Valeu, Chicão.

OBS: Se não se interessarem por política, ainda assim façam uma visita, nem que seja para ver as fotos…

Carta aberta ao Gustavo Franco
http://blogchicao.tripod.com/

Prezado Sr. Gustavo,
Li seu texto na revista Época desta semana (ed. 494) na qual o senhor chama de imposto o FGTS, dizendo explicitamente que o empresariado está cansado de tanto imposto. Continua sua argumentação de que o “imposto FGTS” é pior do que a CPMF e por isto seria melhor reduzi-lo do que reduzir a CPMF…
Eu te pergunto: em que mundo o sr. vive? Certamente não é no mundo do trabalhador que tem 8% do SEU SALÁRIO descontado para formar o SEU PATRIMÔNIO no FGTS.
Dá para entender? … o trabalhador assalariado trabalha o mês inteiro e recebe seu salário. Deste salário, 8% é descontado e é investido na conta dele no FGTS. Isto é salário do trabalhador e não imposto.
Esta mania que a classe alta tem de colocar o FGTS como imposto tem várias funções ideológicas. Uma delas é inflar a tal carga tributária e assim animar uma campanha para reduzir os custos e impostos que a classe alta paga.
A lógica é a seguinte: menos imposto, mais dinheiro no bolso da classe alta. (Não confundam classe média com classe alta, isto é um erro grave). Toda estrutura tributária no Brasil é constituída de forma a que a classe alta pague poucos impostos comparados com a classe média e a classe baixa. Primeiro porque grande parte dos impostos incidem sobre o consumo. E como vocês sabem um milionário toma tanto leite quanto alguém de classe média. Ou seja, por mais que um milionário gaste, o consumo dele é percentualmente bem menor do que o de um trabalhador assalariado. Isto permite com que ele, o milionário, vá acumulando; e é justamente neste setor que o Brasil cobra pouco imposto. Ou seja, onde os milionários ganham e aplicam seu dinheiro é onde o Brasil cobra menos imposto.
Segundo: existem mil maneiras dos mais ricos pagarem menos impostos ou se apropriarem, para uso pessoal, do dinheiro público. A forma mais fácil de observar este fenômeno é através do desconto no imposto de renda de despesas médicas. Ex: A madame sai de casa e vai fazer psicoterapia a um custo de 300 reais a sessão, três vezes por semana. Em um ano, com 52 semanas, ela gastará 46.800 reais (300,00 x 3 x 52)? Não, ela não gastará isto tudo. Sabe porque? Porque nós brasileiros pagaremos 27,5 % deste valor, já que ela vai abater este custo do seu I. Renda. O valor que nós pagaremos para que os membros da classe alta façam terapia e fiquem “legal” seria (neste exemplo) de R$12.870,00.
A classe alta tem várias formas de fugir dos impostos. Mais uma: depois de ir a terapia, ela se desloca de avião particular para sua casa de praia, onde fica o seu iate. Ela é uma sortuda, pois não paga IPVA nem do avião e nem do iate, apesar do imposto ser de veículos auto-motores.
Para não cansar só mais uma: o membro classe alta monta uma empresa e não paga impostos e nem a previdência. Enquanto isto, como pessoal física, engorda seu patrimônio. A receita e a previdência praticamente nunca conseguem ter acesso a este patrimônio pessoa física, já que as leis são feitas pela classe alta, com o intuito de proteger a classe alta. (Para quem quer saber a origem da impunidade está aí uma boa dica).
Eu, Chicão, do blog do Chicão (http://blogchicao.tripod.com/) sou membro desta classe alta e já pensei como o Sr. Gustavo Franco. É uma mania de vítima que os membros da classe alta possuem, eles se imaginam espoliados por um governo que não “faz nada” e por uma população pobre, feia e incompetente. É desta mania de ser vítima que nascem loucuras coletivas (lembram de Hitler?) nas quais o dinheiro daqueles que trabalham se transformam em impostos pagos por estes membros da classe alta.
É um distúrbio de percepção da realidade (cultural), um distúrbio grave psicológico, o mesmo distúrbio que fez com que os senhores de escravos fossem contra a libertação dos escravos porque “a propriedade é um direito divino e a base da sociedade”.
Para terminar, caro Sr. Gustavo, te proponho o seguinte exercício mental: quando o senhor for a algum coquetel “boca livre” observe o champagne que você estiver tomando e pense: “o preço deste champagne vai ser abatido nos custos da empresa que oferece o coquetel, portanto, o garçom que está servindo-o estará ajudando a pagar (com os impostos que ele paga) para eu tomar este champagne “de grátis”. Depois vá para um canto qualquer da festa e pense na família do garçom, na sua esposa, filhos, na casa dele e, por fim, pense nele recebendo o seu salário descontado o valor do FGTS e repita: “o FGTS é um patrimônio do trabalhador, é fruto do seu esforço. O FGTS não é imposto, não vou mais confundir”. Repita isto 50 vezes. Certamente você ficará mais próximo da realidade e poderá ajudar o Brasil e ser um país mais justo e com menos desigualdade social.
Abraços, de quem lhe quer bem, BLOG DO CHICÃO

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País recebe de volta US$ 1,6 milhão desviado pela CC5 criada pelo BC de FHC

O secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, receberá nesta sexta-feira um cheque da Procuradoria de Nova Iorque no valor de US$ 1,6 milhão, liberado pelo tesouro americano como parte do trabalho de recuperação de ativos do Ministério da Justiça. O dinheiro foi transferido aos Estados Unidos por um esquema de lavagem de dinheiro usando o Banestado, debaixo da gestão de Fernando Henrique Cardoso. É a primeira vez que a Justiça brasileira recupera dinheiro enviado ilegalmente para o exterior.
“O esquema Banestado foi a maior lavanderia de dinheiro de que se tem conhecimento no Brasil”, afirmou o secretário. “É um caso inédito de repatriação de ativos para o país e certamente apenas o início de uma série de autorizações que vamos obter junto à justiça de outros governos”, disse.
Romeu Tuma vai receber a primeira parcela, de um total de cerca de US$ 20 bilhões remetido ilegalmente ao exterior no esquema. Segundo o secretário, tramitam no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) cerca de 200 processos relacionados ao Banestado. Os envios foram feitos por meio de contas CC5 – contas abertas no Brasil por pessoas físicas ou jurídicas que moram no exterior – além de transferências de “dólar-cabo”, um meio de compensação entre dois países que não deixa registro no sistema bancário. As CC5 foram criadas no governo de FHC.

HORA DO POVO

ed. 2618

09 a 13/11/07