Programa vai destinar R$ 10 bilhões para regiões mais pobres do país, garante ministro

15/02/2008
Um investimento de R$ 10 bilhões no desenvolvimento regional e na garantia de direitos sociais para as regiões mais pobres do Brasil é o que prevê o programa Territórios da Cidadania, que deve ser lançado oficialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo dia 25.
A proposta estabelece um total de 110 ações e a interação de dez ministérios nas áreas de apoio às atividades produtivas, acesso aos direitos humanos e ações de infra-estrutura. Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o programa pode ser considerado o mais importante, sob a ótica social, a ser lançado em 2008. “Nesse período em que o Brasil voltou a crescer, a gerar emprego, a distribuir renda, é fundamental que a gente volte a nossa atenção para os bolsões de pobreza no meio rural brasileiro. Bolsões que persistem por razões históricas e que precisam ser enfrentadas de uma vez por todas”, afirmou Cassel hoje em entrevista à NBr, canal do Poder Executivo.
O objetivo, segundo ele, é enfrentar a pobreza de maneira coordenada e organizada, para que um conjunto de ações chegue “onde as políticas públicas nunca chegam”. O ministro destaca áreas como a saúde, a educação, a assistência social, o crédito agrícola, a assistência técnica e o desenvolvimento econômico como setores promissores para o programa.“Criar uma cadeia onde a produção, a comercialização e a assistência técnica possam gerar mais renda. Primeiro chegar com garantia de direitos, documentação, Bolsa Família, educação e saúde. E, a partir daí, garantir uma trajetória ascendente de renda.”Cassel afirma que, em 2008, o objetivo é levar o programa a 60 municípios. Em 2009, outros 60 devem ser acrescidos. A estratégia que orientou a definição dos territórios já selecionados para este ano, segundo ele, foi o levantamento dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) no país.“É um programa que está mobilizando a atenção, a expectativa e a esperança de muita gente. É muito difícil de se chegar nessas populações. Elas são, na maioria das vezes, populações invisíveis do ponto de vista das políticas públicas.”O ministro destaca que uma das bases do programa é a participação da própria população assistida no programa, por meio de plenárias temáticas nos municípios. “As populações conhecem mais que o governo os locais onde essas políticas precisam chegar. Geralmente, quando se planeja essas coisas de Brasília ou de muito longe, as políticas chegam onde não precisam. A nossa idéia é ir lá e, junto com eles, elencar essas prioridades”, disse o ministro.
Cassel lembrou que 2008 é considerado um ano atípico por conta das eleições municipais em outubro e que, por conta disso, os prazos de execução orçamentária ficam mais “apertados”. Ele garante, entretanto, que o período eleitoral não deve interferir na execução do programa.
O ministro afirmou que o formato do Territórios da Cidadania permite que governadores e prefeitos se agreguem às políticas propostas, canalizando novos investimentos.“É um programa que tem R$ 10 bilhões do governo federal mas que deve crescer ainda mais com a adesão dos prefeitos e governadores. A gente conta muito com isso. É um programa para compartilhar responsabilidades. A gente precisa somar esses esforços.”
Agência Brasil