ENCALHE

maio 15, 2009

"Confisco da Poupança": Quanta lorota. Quanto golpismo.

Mudanças só vão atingir 1% dos poupadores
Brasília – As aplicações em caderneta de poupança até R$ 50 mil continuarão isentas da cobrança do Impostos de Renda (IR). O governo decidiu fazer mudanças porque, com a queda da taxa básica de juros, a Selic, a rentabilidade da aplicação tem se aproximado à dos fundos de renda fixa. Como a previsão é que de os cortes na Selic continuem, a poupança tende até mesmo a ficar mais atrativa do que os fundos, o que acaba por provocar uma migração de grandes investidores para a caderneta de poupança. Existem atualmente 89,9 milhões de contas de poupança no país, totalizando depósitos de R$ 270 bilhões. No entanto, apenas 3.822 contas têm saldo superior a R$ 1 milhão. As cadernetas entre R$ 50 mil e R$ 600 são cerca de 601 mil. A retenção do imposto será por CPF, para dificultar a abertura de várias contas pelo correntista em diferentes bancos. No caso de várias cadernetas, ou se os dependentes também tiveram contas, será considerada a soma de todos os rendimentos em poupança para a tributação. As mudanças, que entrarão em vigor em 2010, se forem aprovadas pelo Congresso, só atingirão 1% dos poupadores , já que 99% das pessoas têm aplicações entre R$ 100 e R$ 50 mil. Pela regra, toda vez que a Selic ficar abaixo de 10,50% haverá uma tributação progressiva para quem tem mais de R$ 50 mil. A tributação valerá para o período de rendimento iniciado em janeiro do próximo ano, ou seja, poderá haver recolhimento de imposto na fonte para os rendimentos obtidos a partir de fevereiro. ABr 14/5/2009

Mantega assegura que não haverá confisco
Brasília – O ministro do Fazenda, Guido Mantega, assegurou que não haverá confisco de aplicações em poupança. “Não sei quem levantou essa hipótese absurda de confisco”, disse. Segundo Mantega, quem levantou essa “especulação” deveria ser processado por pessoas que possam ter retirado dinheiro da poupança por medo de confisco. “Não tem o menor sentido mexer no instrumento mais sagrado da população de baixa renda”. “A caderneta de poupança continuará a sendo o melhor investimento para a população de baixa renda”, garantiu Mantega. Segundo o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, não haverá também mudanças no cálculo da Taxa Referencial (TR) que remunera a poupança. Ontem (13), foi anunciado a tributação dos rendimentos da caderneta de poupança com valores superiores a R$ 50 mil. Com isso, o governo espera evitar a migração de grandes investimentos para a poupança.

"Confisco da Poupança": Quanta lorota. Quanto golpismo.

Mudanças só vão atingir 1% dos poupadores
Brasília – As aplicações em caderneta de poupança até R$ 50 mil continuarão isentas da cobrança do Impostos de Renda (IR). O governo decidiu fazer mudanças porque, com a queda da taxa básica de juros, a Selic, a rentabilidade da aplicação tem se aproximado à dos fundos de renda fixa. Como a previsão é que de os cortes na Selic continuem, a poupança tende até mesmo a ficar mais atrativa do que os fundos, o que acaba por provocar uma migração de grandes investidores para a caderneta de poupança. Existem atualmente 89,9 milhões de contas de poupança no país, totalizando depósitos de R$ 270 bilhões. No entanto, apenas 3.822 contas têm saldo superior a R$ 1 milhão. As cadernetas entre R$ 50 mil e R$ 600 são cerca de 601 mil. A retenção do imposto será por CPF, para dificultar a abertura de várias contas pelo correntista em diferentes bancos. No caso de várias cadernetas, ou se os dependentes também tiveram contas, será considerada a soma de todos os rendimentos em poupança para a tributação. As mudanças, que entrarão em vigor em 2010, se forem aprovadas pelo Congresso, só atingirão 1% dos poupadores , já que 99% das pessoas têm aplicações entre R$ 100 e R$ 50 mil. Pela regra, toda vez que a Selic ficar abaixo de 10,50% haverá uma tributação progressiva para quem tem mais de R$ 50 mil. A tributação valerá para o período de rendimento iniciado em janeiro do próximo ano, ou seja, poderá haver recolhimento de imposto na fonte para os rendimentos obtidos a partir de fevereiro. ABr 14/5/2009

Mantega assegura que não haverá confisco
Brasília – O ministro do Fazenda, Guido Mantega, assegurou que não haverá confisco de aplicações em poupança. “Não sei quem levantou essa hipótese absurda de confisco”, disse. Segundo Mantega, quem levantou essa “especulação” deveria ser processado por pessoas que possam ter retirado dinheiro da poupança por medo de confisco. “Não tem o menor sentido mexer no instrumento mais sagrado da população de baixa renda”. “A caderneta de poupança continuará a sendo o melhor investimento para a população de baixa renda”, garantiu Mantega. Segundo o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, não haverá também mudanças no cálculo da Taxa Referencial (TR) que remunera a poupança. Ontem (13), foi anunciado a tributação dos rendimentos da caderneta de poupança com valores superiores a R$ 50 mil. Com isso, o governo espera evitar a migração de grandes investimentos para a poupança.

janeiro 7, 2008

Bancos vão pagar mais imposto – Setor que mais lucra na economia brasileira terá tributação aumentada

São Paulo – Diante do fim da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o ministro Guido Mantega anunciou na quarta-feira, dia 2, o aumento de alguns impostos, dentre eles a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) do setor financeiro que sobe de 9% para 15%. Além disso, haverá acréscimo de 0,38% na alíquota o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nas operações de crédito. As que eram isentas, exceto as operações mobiliárias, passarão a pagar 0,38%.
Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário também vão ter que apertar o cinto, de acordo com o ministro, já que o governo decidiu reduzir as despesas de custeio e investimento dos três poderes em R$ 20 bilhões.
As medidas, que devem garantir um aporte de R$ 30 bilhões, servem para compensar o rombo de R$ 40 bilhões no orçamento da União, causado pela extinção da CPMF. O restante, o ministro Mantega espera que venha do aumento da arrecadação devido ao crescimento da economia. Para o presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino, a decisão de aumentar a CSLL dos bancos é acertada. “O setor financeiro está em dívida com a sociedade brasileira. Cresce em média 25% ao ano há cerca de uma década, mas não contribui com a criação de mais postos de trabalho ou redução de tarifas, por exemplo. Agora é preciso baixar as taxas de juros para o crédito agrícola e para pequenas e médias empresas, uma medida extremamente justa”, avalia Marcolino. “É necessário taxar as grandes fortunas. A medida deve ser feita no congresso, mas, é fundamental que quem realmente ganha dinheiro no país pague imposto. O retorno será muito maior com a arrecadação”, completa.
O percentual de reajuste na alíquota do IOF será feito por decreto e deve valer logo após publicação no Diário Oficial da União, o que pode acontecer ainda na primeira semana de janeiro. A CSLL, no entanto, virá por medida provisória e só poderá ser cobrada após 90 dias. “Provavelmente os bancos vão espernear, mas a sociedade brasileira deve ser organizar para apoiar a cobrança e exigir dos bancos o retorno para a sociedade dos lucros gerados dentro do país”, diz o presidente do Sindicato.
Cláudia Motta com informações da Folha Online – 02/01/2008
Sindicato dos Bancários

outubro 25, 2007

O dinossauro se moveu

PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.
Na véspera da reunião anual, causaram impacto as críticas do presidente do Brasil ao Fundo e ao Banco Mundial
Folha de São Paulo – 25/10/2007
“O DINOSSAURO se moveu”, declarou o ministro Mantega durante a reunião anual do FMI e do Banco Mundial, ocorrida há poucos dias. De fato, o Fundo é uma instituição pesada e bastante antiquada em muitos aspectos. Mostra dificuldades de adaptação à evolução do mundo, em especial ao crescente peso dos países emergentes. Mas o dinossauro se moveu um pouco nessa reunião. O Brasil, em aliança com outros países, lutou para que a criatura começasse a vencer a inércia. Pela primeira vez, o comunicado final da reunião registrou o reconhecimento geral de que um aumento do poder de voto no FMI do conjunto dos países em desenvolvimento deverá ser um resultado da reforma em curso. Aceitou-se, também, que o PIB será a variável mais importante na nova fórmula de cálculo das quotas e que o PIB, medido em paridade de poder de compra, desempenhará um papel na reforma, critério que favorece os países em desenvolvimento. O Brasil atuou em várias frentes. Coordenou, por exemplo, o encontro prévio do G4 (África do Sul, Brasil, China e Índia) em preparação à reunião do Fundo e aos próximos encontros do G20 financeiro, que trata principalmente de temas da agenda financeira mundial e inclui os dez principais países desenvolvidos e os dez principais emergentes. Não deve ser confundido com o G20 que atua na OMC, sob coordenação do Brasil e da Índia. O Brasil assumirá a presidência do G20 financeiro em 2008 e terá, portanto, uma posição mais forte para influir sobre temas internacionais. O Brasil reiterou também a sua posição em favor da ampliação do G7. Essa ampliação seria um reconhecimento da influência dos principais países emergentes, que deveriam ser incluídos como membros plenos, nos níveis político e econômico. Alguns integrantes do G7, notadamente a França, parecem inclinados a aceitar essa ampliação, que traria para a principal mesa de discussão o Brasil, a China, a Índia e a África do Sul. A Rússia já faz parte do grupo na parte política, mas é excluída da agenda econômica. Na véspera da reunião anual, causaram impacto as críticas do presidente do Brasil ao Fundo e ao Banco Mundial. Durante a sua visita ao Congo, o presidente Lula afirmou que os países em desenvolvimento precisam criar mecanismos próprios de financiamento, como o Banco do Sul. “Não podemos ficar dependendo do FMI e do Banco Mundial, instituições que não dirigimos”, disse.
A delegação brasileira chegou a Washington sob certa expectativa. E não decepcionou.
O ministro da Fazenda criticou a atuação dos países desenvolvidos, que estão no epicentro da crise financeira recente, e ressaltou a cautela com que o Fundo apresenta recomendações quando os problemas surgem nas nações poderosas, um contraste notável com a rapidez com que se dispõe a ditar regras a países pobres em crise. A repercussão foi grande. “O Brasil deu o tom”, era o comentário que se ouvia nos bastidores.
Os documentos que expressam a posição brasileira, assim como o comunicado final da reunião anual, estão disponíveis no site do FMI. Posso indicar o caminho ou enviá-los diretamente aos leitores interessados. “O que está em jogo hoje talvez seja a própria existência do FMI como principal instituição provedora de estabilidade financeira para o mundo”, reconheceu o diretor-gerente eleito do Fundo, Dominique Strauss-Kahn. Declaração forte, mas não exagerada. O Fundo atravessa crise financeira e de legitimidade. A impossibilidade de adaptação à mudança do ambiente foi a causa da extinção dos dinossauros…
PAULO NOGUEIRA BATISTA JR., 52, Diretor-executivo no FMI, representa um grupo de nove países (Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Haiti, Panamá, República Dominicana, Suriname e Trinidad e Tobago). pnbjr@attglobal.net

março 5, 2007

Assalto a Guido Mantega ( Carta que enviei a jornais e revistas )

Golpismo é isso: ministro sofre assalto, e já aparece gente solicitando que se retire do cargo por não ter dado queixa na delegacia.
Como, pelo que saiu no noticiário, só podemos deduzir – ou tentar fazê-lo – o que se passou no episódio, se torna difícil opinar sobre o porquê da negativa do ministro em comparecer ao DP.
Em primeiro lugar, já foi criticado por ter dito que os meliantes haviam sido “gentis” ( imaginem essa descrição na mente de um conservador – que, de marginais, só espera violência injustificável – já que seu mundo divide-se em “branco” [ o "bem" ] e “vermelho” [ o "mal" ou o "comunismo" ] ).
Ou então, medindo as reações das pessoas por sua própria régua, tal cidadão percebe – na negativa de Mantega – uma espécie de arrogância, de “querer estar acima dos demais” ou “não se misturar com a gentalha que abarrota as delegacias”. Que ( completo eu) são o resultado de 12 anos de PSDB governando o Estado de São Paulo, deixando-nos também, o legado da “educação de qualidade”, tão bem revelado pelo SAEB.
Entretanto, até concordo parcialmente com a opinião de tais leitores. São poucos os cidadãos de destaque que enfrentariam filas com humildade e altivez, como foi o caso de Florestan Fernandes – professor do famigerado FHC – morto em pleno Hospital do Servidor Público e – segundo se diz – em plena fila. Aliás, Hospital do Servidor Público que se encontra, literalmente, às baratas.
Igualzinho ao Estado de São Paulo, governado pelo PSDB, sob elogios da classe média ignara.

Íntegra da carta que enviei a: Carta Capital, Jornal da Tarde, Correio Brasiliense, Hora do Povo, Jornal do Commercio, Valor Econômico, Estado de São Paulo, Folha de São Paulo, Agora, Diário de São Paulo. Também foi tentado o envio ao Jornal do Brasil, mas o ignorante aqui não teve sucesso. Mas vai tentar outra vez.

Tema: Silver is the New Black. Blog no WordPress.com.

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