Há muito estamos falando sobre a especulação imobiliária, a verticalização, a invasão por verdadeiras “Arcas de Noé” da Cidade de São Paulo, da maneira como conseguimos entender um problema, desde que o percebamos como tal.
Abaixo, vem um artigo publicado no Estadão, em 2005. À época, a Prefeitura era ocupada por José Serra. Vejam como são resolvidas as coisas, proletas.
SERRA QUER VENDER RUA POR R$ 1 MI
O prefeito José Serra quer pôr à venda um minibosque, cuja vegetação é preservada por lei e imune a corte, perto de uma das regiões mais valorizadas da zona leste de São Paulo, o Jardim Anália Franco. O maior interessado no terreno é um condomínio de casas de alto padrão que se apoderou da área pública há seis anos, incorporou-a ao seu terreno e, agora, tenta regularizar a ilegalidade.O projeto que autoriza a negociação da área por meio de licitação chegou à Câmara no dia 8. A Prefeitura avaliou o terreno em R$ 1,016 milhão – o preço de uma casa no condomínio. O Ministério Público Estadual (MPE), que investiga o caso desde 1999, é contra a venda e diz que a área está subavaliada.O centro de toda polêmica é uma área de 2.500 metros quadrados – o equivalente a duas piscinas olímpicas e maior que muitas praças da cidade – às margens do Córrego Rapadura. Oficialmente o local aparece no cadastro municipal como uma rua – Odete Gomes Barreto, criada em 1953. No entanto, nunca houve asfalto, calçadas nem iluminação pública, porque a vegetação é protegida.
O prefeito José Serra quer pôr à venda um minibosque, cuja vegetação é preservada por lei e imune a corte, perto de uma das regiões mais valorizadas da zona leste de São Paulo, o Jardim Anália Franco. O maior interessado no terreno é um condomínio de casas de alto padrão que se apoderou da área pública há seis anos, incorporou-a ao seu terreno e, agora, tenta regularizar a ilegalidade.O projeto que autoriza a negociação da área por meio de licitação chegou à Câmara no dia 8. A Prefeitura avaliou o terreno em R$ 1,016 milhão – o preço de uma casa no condomínio. O Ministério Público Estadual (MPE), que investiga o caso desde 1999, é contra a venda e diz que a área está subavaliada.O centro de toda polêmica é uma área de 2.500 metros quadrados – o equivalente a duas piscinas olímpicas e maior que muitas praças da cidade – às margens do Córrego Rapadura. Oficialmente o local aparece no cadastro municipal como uma rua – Odete Gomes Barreto, criada em 1953. No entanto, nunca houve asfalto, calçadas nem iluminação pública, porque a vegetação é protegida.
Na prática, é um minibosque, usado pela vizinhança como espaço de lazer até a chegada do Condomínio Colonial Granville, do Grupo Waled. “Era uma espécie de chácara, bem bonita. Todo mundo costumava brincar lá”, lembra Neide Nunes Oliveira da Silva, de 48 anos, que mora no bairro há 20. “Eu costumava pegar jacas”, conta Maria da Glória Freire, de 68, que tem como vista a muralha do condomínio cercada por câmeras e arame farpado.
PROJETO FICTÍCIO
A invasão da área verde – item de destaque nos anúncios do Granville – chegou ao conhecimento do MPE após denúncias de que a empresa estava executando uma obra diferente da aprovada na Prefeitura. No projeto original, o bosque ficava fora dos limites do empreendimento. Seriam dois condomínios, um de cada lado do bosque, e haveria muros para separar os terrenos particular e público. Mas eles nunca existiram. Pior: o portão do condomínio foi feito na entrada da Rua Odete Gomes Barreto, incorporando de vez o bosque à área de lazer do empreendimento. “Esse é mais um exemplo do famoso jeitinho brasileiro. Primeiro faz e depois tenta regularizar”, disse o promotor de Justiça do Meio Ambiente Geraldo Rangel de França Neto.No mês passado, depois de seis anos de investigação, a Promotoria elaborou um parecer. “Concluímos que se trata de uma área verde de interesse público e, portanto, deve ser devolvida ao Município”, disse. “Por que privar a comunidade de usufruir de um bem dessa magnitude, especialmente naquela região, carente desses espaços? “Se o projeto for aprovado, o promotor promete questionar o valor de venda proposto pela Prefeitura. “Vou pedir revisão, porque esse não é o valor real. Não é uma área qualquer de 2.500 metros quadrados, mas uma área de atributos ambientais relevantes e isso tem de ser considerado.”
A Promotoria sustenta que, se a venda for inevitável, o Município deve trocar o terreno por outra área verde no bairro, compensando a perda. Há anos a incorporadora tenta legalizar a situação. Uma das propostas foi a permuta da área por uma creche na região, rejeitada pela Prefeitura. Procurado pelo Estado, o Grupo Waled não quis comentar o caso.
Fonte : – O Estado de S. Paulo – 16/12/2005 – Metrópole
GRUPO WALED É GENTE FINA
Alguns dias depois desta matéria, o Estadão publicou outra, na qual mostrou-se que Serra desistiu da venda.
E em Junho de 2006, uma notícia mais alentadora, no Estadão:
SP já pode reaver área de condomínio

TRIVELA
Carta Maior
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Celso Lungaretti
CONVERSA AFIADA c/ Paulo Henrique Amorim
Desemprego Zero
Dicionário Jurídico – A a Z – Nota Dez
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IBGF – Instituto Brasileiro Giovanni Falcone
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