PROTÓGENES QUEIROZ FILIA-SE AO PC DO B

Eu dava uma bisoiada no Comunique-se, quando surgiu esta “pauta”:

“Delegado Protógenes Queiróz anuncia filiação partidária

( São Paulo, São Paulo, Brasil – Comunique-se – )

Protógenes Queiróz anuncia filiação partidária

O delegado federal Protógenes Queiróz anuncia hoje, dia 02 de setembro, quarta-feira, no Hotel São Paulo Inn, Largo Santa Efigênia, 44, das 14 às 16 horas, sua entrada na vida política. Na ocasião, o delegado federal vai ler carta na qual explicará as razões de sua filiação e do partido escolhido. Em seguida à leitura da carta, Protógenes Queiróz estará à disposição da imprensa. Informações: Século Comunicação Integrada

Telefones: (11) 3644-6928 (11) 9430-2455

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Guiomar Prates: (11) 8202-6947

Fabiana de Holanda: (11) 9113-1000

Pauta postada em: 01/09/2009 16:01″

Uma busca no Mestre Google deu o serviço, e aí foi só buscar no site do VERMELHO. Confiram:

Protógenes explica por que escolheu o PCdoB
O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz anunciou nesta quarta-feira (2) que escolheu o PCdoB como seu partido. “Esse partido consegue se superar, retirar todas as pedras e os espinhos do caminho e se colocar no cenário nacional aliado a uma proposta de um Brasil diferente. O PCdoB é a sigla vitoriosa, dentre todas as existentes”, explica Protógenes nesta entrevista para Bernardo Joffily e Priscila Lobregatte, do Vermelho.
Protógenes: “O Brasil é que tem de aparecer”
“Num primeiro momento foi difícil me convencer a me filiar a um partido político, a deixar aquilo que eu fazia antes – ser servidor público – e lançar-me a cumprir essa exigência maior da sociedade que é participar do processo político”, relata Protógenes. “Mas, o mais difícil mesmo foi escolher…”

Uma fila de siglas partidárias ofereceu suas fichas de filiação, de olho na elevada popularidade da causa que o delegado encarna. Ele cita o PSDB, DEM, PDT, PSB, PSol e PCdoB. Mas a dificuldade, segundo Protógenes, deveu-se a outros motivos, nâo à quantidade de pretendentes. Veja os trechos principais da entrevista exclusiva de Protógenes Queiroz; e em seguida o vídeo onde o delegado fala aos cidadãos brasileiros:

Bernardo Joffily: Por que “o mais difícil” foi escolher o partido?

Protógenes: Porque, salvo raríssimas exceções, não temos partidos políticos no Brasil comprometidos com interesses nacionais. Temos partidos que atendem a interesses de grupos ou de pessoas. De tempos em tempos – principalmente em período eleitoral – essas legendas buscam o voto para legitimar o processo eleitoral, sem nenhum compromisso com a população. E afirmo que ficaria mais fácil para a população entender a política a partir do momento em que todos os escândalos ocorridos na República fossem resolvidos não à sombra, mas sim à luz do dia, de maneira que todos nós, cidadãos e eleitores, tivéssemos acesso às informações com a transparência a que temos direito. Qual senador foi à população explicar o que ocorria no Congresso? Ficam no parlamento se digladiando, flagelando a política brasileira. Eles mesmos se desqualificam e acabam desrespeitando o nosso voto, o que é mais grave. Estou decidindo hoje, dia 2, que essa participação política é necessária e a minha decisão é por um partido que atende às necessidades básicas da população e tem um projeto para o Brasil e esse partido é o PCdoB.

Priscila Lobregatte: Em seu blog, você diz que há uma falsa pluripartidarização no país…

Protógenes: Essa falsa pluripartidarização nasce num processo legitimado pela legislação eleitoral. Mas, seu real funcionamento não atende, como deveria, às transformações sociais que hoje o país e a sociedade necessitam. Os partidos muitas vezes sentam-se à mesa como se convergissem em um só interesse e as legendas tornam-se apenas um leque de opções abstratas para o eleitor. No entanto, eles negociam para atender a interesses de grupos e de pessoas. Outros partidos menores, para ter credibilidade, têm de se aliar a um de maior visibilidade que possa, por sua história, adotar um projeto de país que atenda àquelas necessidades.

Bernardo: Primeiro você escolheu um campo político e depois o partido que fizesse parte da base de sustentação do governo Lula. Qual o significado dessa opção?

Protógenes: A política brasileira foi construída a partir de dois segmentos. Após a ditadura militar, um grupo se organizou para construir outro tipo de país. Mas esse grupo se dividiu logo no início da caminhada. Uma parte optou por uma política neoliberal e pensava “esse país teve grandes compromissos com o Estado e acabou alijando a sociedade. Então, vamos diminuir esse Estado e aumentar os compromissos com a sociedade”. Nasceu assim a figura do Estado mínimo, caracterizado pelas privatizações. Esse grupo achava que assim conseguiria atender às necessidades básicas da população com o dinheiro apurado nas privatizações e combater a miséria, aumentar acesso à educação, à segurança etc. Porém, esse modelo faliu porque o dinheiro sumiu sem nenhuma explicação, nem punição. O outro bloco, de esquerda – que se formou com PT, PCdoB, PDT, PCB, PSB e mesmo PPS – tinha o objetivo de resistir a esse modelo neoliberal que não estava dando certo. O Estado praticamente deixou de existir e foi substituído por um grande conglomerado privado que mandava no país. Formou-se então um campo de resistência em torno dos trabalhadores. A classe operária, insatisfeita com esse modelo, se reuniu em torno de uma sigla chamada Partido dos Trabalhadores buscando, no processo de reconstrução do país, um modelo mais focado no social, nas populações mais carentes. Enfrentamos o processo político por meio do voto e vencemos com a eleição de Lula. E esta foi uma vitória histórica da classe produtiva. Um operário de pouco estudo deu certo porque tinha a visão de que o Estado precisava ser mais rápido em suas ações.

Bernardo: Seu nome é muito associado à luta contra a corrupção. E para quem abre o jornal hoje, essa parece ser uma bandeira da oposição ao presidente Lula. Como fica essa conexão: ser um militante do governo Lula e um embandeirado da “luta anticorrupção”?

Protógenes: Para mim, não foi difícil. Tive a percepção de que havia um projeto em movimento que precisa avançar e que não seria construído em quatro ou oito anos. Mas a minha percepção é de que nesses dois mandatos avançamos muito e conseguimos reverter aquele processo anterior em que o Estado não tinha nenhuma presença no campo social. Lula teve essa percepção e a coragem de, como primeiro projeto, implantar um programa de combate à fome, além do Bolsa Família, que consistem em levar uma fatia do bolo do Estado para a população mais carente, atendendo às suas necessidades mais primárias. Portanto, fatos ocorridos em suas administração não desqualificam o projeto de país que ele iniciou e o credencia como o presidente mais importante da história da República brasileira após Getúlio Vargas. Essa marca ninguém tira dele.

Priscila: Acredita que houve exploração de certos fatos com o objetivo de desgastar o governo?

Protógenes: Com certeza. Não posso revelar certos dados porque são sigilosos, mas posso afirmar que a desestabilização do Congresso Nacional e a desqualificação da classe política foi uma engenharia de setores ligados a esse Estado mínimo brasileiro e ao capital internacional para que o projeto de Brasil, liderado pelo presidente Lula e apoiado pelos partidos de esquerda, não fosse implementado. É o caso, por exemplo, do pré-sal. Lula tenta reverter um marco regulatório nefasto, atrasado e que privilegia o capital privado, montado em 1998 na era de Dom Fernando II, que mudou até a Constituição da República e passou como um rolo compressor sobre o Congresso para atender a esses interesses. Nós, comprometidos com os interesses da sociedade, temos que mobilizar a população e apoiar o presidente para que essa renda de exploração do pré-sal seja dividida pelo país inteiro e não usado apenas para atender aos estados mais ricos da Federação, como São Paulo e Rio de Janeiro. É uma visão sócio-econômica e política equânime e desenvolvimentista que visa o progresso e o atendimento das necessidades principalmente das camadas sociais mais pobres.

Bernardo: Por falar em pressão, a sua carreira como delegado da Polícia Federal vem sofrendo um bocado de pressão. O Protógenes Queiroz militante político está preparado para enfrentar a pressão triplicada que vai vir pela frente?

Protógenes: Sim. Quem passou por uma Operação Satiagraha, quem sabe todos os fundamentos que essa operação teve e que seu nome em sânscrito carrega, certamente vai conseguir superar todos os obstáculos e óbices. Sei que o meu caminho tem muitas pedras e espinhos. Mas todos esses obstáculos vão servir para fortalecer ainda mais a nossa luta, para que a vitória venha com bases mais sólidas e a participação de uma grande maioria de brasileiros.

Bernardo: Você tem um projeto eleitoral, por exemplo, para 2010?

Protógenes: Não é um projeto que vamos redigir, sentados numa sala, com vários técnicos. A população será ouvida para que saibamos quais são as necessidades de quem está na ponta, sofrendo. Esse sim vai ser o meu projeto.

Bernardo: E mais especificamente está sendo construída uma candidatura sua em 2010?

Protógenes: Sim, sim. Temos que continuar com o combate à corrupção, através de um sistema mais eficaz, mais transparente, na aplicação dos recursos públicos, conclamando o povo brasileiro para que vigie a verba pública e participe do processo de administração; fomentar a democracia participativa seja no campo da educação, da saúde, da segurança pública, da habitação…

Priscila: Boa parte dos problemas da política hoje é decorrente do sistema político. Que tipo de reforma seria necessária para melhora-lo?

Protógenes: Em primeiro lugar, um compromisso, não é? Não adianta lançarmos um projeto de reforma política num Congresso Nacional que não tenha legitimidade. Temos que sentar todos à mesa, todos os atores, todos os responsáveis, para discutir o Brasil, que tipo de país nós queremos e qual a via de construção e partir para um debate no Congresso onde as discussões não sejam aviltadas para se atender a interesses de grupos ou de pessoas. Tem de haver um pacto da indústria com o trabalhador, com o jovem, com o representante da sociedade carente, com os agricultores. Tem de haver uma discussão como nunca houve no Brasil. E para isso é preciso chamar a população e pedir que ela participe do processo. Alguns governantes tentaram fazer isso. Getúlio tinha essa prática, Brizola um pouquinho também. O próprio Juscelino… Acho que hoje falta isso.

Bernardo: Fiquei sabendo que a sua iniciação nas lutas partidárias aconteceu na juventude, no tempo da ditadura, em Niterói, no Partido Comunista Brasileiro…

Protógenes. Mais precisamente em São Gonçalo… [as duas cidades fluminenses são vizinhas]Bernardo: São Gonçalo. E agora a decisão é entrar no PCdoB…

Protógenes: Volta às origens…

Bernardo: Tem alguma coisa a ver? Qual o seu compromisso com essa ideologia?

Protógenes: Aos 16 anos, quando eu era aluno do segundo grau, tive o primeiro contato com os meus mestres de ensinamentos na doutrina marxista-leninista. Eram quadros brilhantes, já com certa idade, inclusive viviam na clandestinidade, todos cassados, presos. Naquela época, com 16 anos, eu contestava porque havia um presidente general, saía, entrava outro. Em casa o meu pai era militar, homem do regime, eu perguntava e ele saía pela tangente: “Meu filho, vai tentar construir um Brasil maior. Não pense neste Brasil de hoje porque eu não tenho muito a esclarecer, a não ser o que o jornal e a Voz do Brasil já te dizem”. Desde pequeno, eu tinha como hábito ouvir a Ave Maria, a Voz do Brasil e depois o Repórter Esso. E ler o jornal, todo dia de manhã cedo. Meu pai mandava comprar o jornal e eu tinha que ler junto com ele, para me informar. Então eu falei: “A culpa é do senhor porque agora tenho consciência”. E ele: “É isso que eu quero, mas tenha cautela”. Com 16 anos, entendia o tipo de país que eu queria para mim e para os meus semelhantes.

E então esses grandes comunistas me diziam: “Você vai participar do Partido Comunista Brasileiro, você tem o perfil, precisamos de jovens como você”. Eu até tentei levar uns coleguinhas naquela época, mas ninguém topou. Era apenas eu sentado ali naquela mesa com um monte de gente mais velha, mas de muita sabedoria. Aqueles homens pensavam o Brasil. Ingresso no PCB na clandestinidade; filio-me, participo de muitas reuniões na clandestinidade. Inauguro um jornal, chamado Alerta Geral, que foi cassado na primeira edição. Na faculdade, entrei em contato com os companheiros da UNE, já ligados a movimentos de esquerda, ao PCB, PCdoB, MR8, o pessoal do MDB, e fiquei sendo delegado da UNE na faculdade, no primeiro congresso da UNE já saindo da clandestinidade. Na minha faculdade fui o único porque o diretório estava fechado. Desafiei o corpo diretivo da faculdade, composto por uns oficiais generais, e fui participar. Saí desse processo com uma posição ideológica bem sólida sobre o país que eu pretendia ajudar a construir. Quando veio a legalidade, participei das Diretas Já. Comecei a avaliar e fiquei um pouco decepcionado porque a esquerda começou a se fracionar para atender a interesses individuais e de grupos, e não do país, da população. Falei: “vou partir para uma carreira solitária, de maneira que a população seja agraciada com um brasileiro que empunhou uma bandeira e vai dar consequência a ela, evitando que o dinheiro público seja sangrado em atos de corrupção”. Estava muito bem, vivia otimamente. Mas minha vida virou uma confusão danada quando eu fui empurrado a uma arena, de uma forma injusta, que eu não queria. Mas eu acho que está escrito em algum lugar, no universo, no cosmo…

Priscila: Em algum cantinho…

Protógenes: …É. Em algum cantinho alguma força arcana, divina, falou: “Olha, aparece agora” (risos). Então, apareci. E vi que o Partido Comunista do Brasil avançou e cresceu muito. Acredito que nesse processo político é o partido mais vitorioso, um partido que tem o passado que tem, sofreu as perseguições que sofreu, superou erros e tem uma política própria para o Brasil, um país em desenvolvimento, rico, multiétnico, religioso, decente. Esse partido consegue se superar, retirar todas as pedras e os espinhos do caminho e se colocar no cenário nacional aliado a uma proposta de um Brasil diferente. Neste cenário, o PCdoB é a sigla vitoriosa, dentre todas as existentes e isso acontece devido à responsabilidade dos quadros que têm a mesma origem que eu, que nunca se desviaram daquilo que aprenderam no passado e que têm compromisso com o futuro, com a construção de um Brasil que nós acreditamos: mais justo e mais digno. Isso sem muito alarde político. É um partido cujo plano político nacional não está na panfletagem, não está nessa atividade eleitoreira. Quando falei de estar ao lado do governo e ao mesmo tempo ter lidado com a corrupção, digo que pessoas que estavam com o presidente Lula tiveram outros compromissos que não com o Brasil e se desviaram do caminho. Mas existe uma proposta política de Brasil sendo implementada. Tem que se dar consequência a isso, não é? Sair desse processo é ser irresponsável. E aqueles que abandonam esse processo estão pensando nos seus próprios interesses ou estão magoados com alguma situação que ocorreu no passado…

Bernardo: Seria o caso dos nossos amigos do Psol?

Protógenes: Não vou classificar. Todos os partidos têm as suas virtudes e os seus defeitos. Mas eu acredito que tem pessoas, até mesmo dentro do próprio PT, insatisfeitas com a política implementada, que não têm a nítida compreensão do que está ocorrendo e do resultado que isso alcançou, da virada que nós demos ao impedir a consolidação do sistema neoliberal no Brasil. Essa foi a grande virada, a grande sacada. E o Partido Comunista do Brasil deu uma grande contribuição com fundamentos. E Lula buscou esses fundamentos, o que fica nítido quando você pega e lê as resoluções do Comitê Central, o Programa do partido e as ações implementadas hoje no governo. E o partido fez isso em silêncio, sem aparecer, porque o necessário é que haja um ganho para a população. O Brasil é que tem de aparecer.

Priscila: Voltando um pouco para a Operação Satriagraha: você mexeu com várias pessoas poderosas em outras operações, como o Hidelbrando Pascoal, Paulo Maluf etc. Só que quando você mexeu com o Daniel Dantas, veio a perseguição, veio o Gilmar Mendes. Por que mexer com o Daniel Dantas é tão complicado?

Protógenes: Na verdade, eu não mexi com o Daniel Dantas. Eu mexi com o sistema neoliberal gerenciado pelo Daniel Dantas; neoliberal e criminoso, porque explorar as riquezas do nosso país de forma oculta e vende-las, desviar recurso público, é crime. O que eu combati foi o sistema. Não foi o banqueiro condenado. Ele é apenas uma peça do sistema, que foi visivelmente exposto. Por isso eu sofri as agressões, do próprio Estado, das próprias instituições que se voltaram contra mim. Essas instituições são operadas por homens que evidentemente têm interesse em que se mantenha o status quo que o Daniel Dantas gerenciava. Isso um dia tinha que explodir. A ganância é tanta que eles chegaram ao absurdo de ter mais de 1.500 concessões de exploração do subsolo brasileiro; foram identificados e bloqueados mais de US$ 3 bilhões. Isso é o orçamento de muitas cidades brasileiras. Para mim, foi fácil porque eu não faço parte de sistema nenhum, meu sistema é o do povo brasileiro, é o do Brasil.

Priscila: Ligado a isso veio a questão da “grampolândia”. Disseram que tinham colocado grampo numa conversa entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres. E ficou comprovado que foi uma grande mentira. Como você vê esse tipo de ação da mídia?

Protógenes: Esse é um caso típico dessa engenharia com o objetivo de desestabilizar o governo Lula no segundo mandato. Sucessivos escândalos surgiram e vão surgir para consolidar a impunidade de quem tem dinheiro e poder. Isso desqualificou a Justiça, desqualificou um senador da República. Quando você desqualifica a Justiça, facilita e consolida a impunidade no Brasil porque fica claro que a Justiça só vai punir o pobre, o desempregado, o negro. Os bandidos mais perigosos da nação estão soltos, e cheios de dinheiro, aqui ou fora do Brasil.

SITE DO PROTÓGENES QUEIRÓZ: http://blogdoprotogenes.com.br/

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OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA E VOLTE SEMPRE QUE DER NA TELHA

"O currículo de Serra", por Rui Falcão

- Texto extraído do site do deputado estadual Adriano Diogo ( PT-SP )

O currículo de Serra

25.08.2009 –
“Amas a noite pelo poder de aniquilamento que encerra e sabes que, dormindo, os problemas te dispensam de morrer”. Carlos Drummond de Andrade
Por Rui Falcão
Quem lê a biografia oficial do governador de São Paulo pode ser induzido a acreditar que não lhe faltam credenciais para chegar aonde deseja desde há muito. Nascido de família pobre no bairro paulistano da Mooca, antigo reduto de imigrantes e do operariado fabril do início do século passado, José Serra bem cedo destacou-se na política. Estudante de engenharia, militou na Ação Popular, que o levou à presidência da União Nacional de Estudantes (UNE) até 1964, quando foi proscrita pelo golpe militar. Para fugir da perseguição, recolheu-se ao exílio, inicialmente no Chile e depois em outros países, tendo retornado com a anistia, já economista e engajado na luta democrática.
Secretário no governo Montoro, em 1982, iniciou então uma escalada eleitoral ininterrupta: duas vezes deputado federal, senador, prefeito e governador. Nos entreatos, foi derrotado duas vezes na disputa da Prefeitura de São Paulo, ocupou dois ministérios sob FHC e perdeu para Lula no segundo turno das eleições presidenciais de 2002, ocasião em que os marqueteiros da campanha o promoveram a melhor ministro da Saúde do mundo”.
Trajetória e títulos à mostra, José Serra crê, assim, estar pronto, mais até que seu concorrente tucano (1), o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, para atingir o cume da carreira política, substituindo na Presidência da República aquele que o preteriu e cujo currículo – à luz do preconceito – sequer se equipara ao dele.
Mas na biografia não autorizada, de ex-parceiros, de anônimos colegas de partido ou de adversários (que ele considera detratores), despontam outras características, vícios ou virtudes a depender do intérprete.
Diz-se, por exemplo que sua ambição desmedida de poder o compele a destruir um por um e todos quantos pareçam contrariar seus desígnios. Para ilustrar, citam os casos da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e do ex-governador Geraldo Alckmin. Acusam-no, também, de romper acordos e palavra empenhada, basta ver o compromisso passado em cartório de cumprir os quatro anos de mandato na Prefeitura de São Paulo.([1])
Autoritário e insone, corre a lenda que o governador atravessa madrugadas acossando assessores e secretários, disparando-lhes e-mails inquisidores. Para felicidade geral, consta que sua excelência acorda tarde, talvez por concordar com Drummond que, dormindo, os problemas do Estado “o impeçam de morrer”.
Fatos ou versões, é inquestionável que José Serra já escolheu as armas para, quem sabe, sua derradeira e obstinada batalha. Aquela com que espera vencer foi forjada no arsenal do tucanato e retemperada pelos escudeiros de uma certa mídia. Trata-se da proclamada supremacia gerencial do PSDB, uma espécie de viúva Porcina da administração pública.
Ocorre que a contenda abrirá novas frentes, inclusive aquela que mais vulnera o governador, qual seja a comparação de projetos para o Estado e para o País. E, nesse campo, a crise econômica mundial levou de roldão o modelo neoliberal, privatista e socialmente excludente implantado por Fernando Henrique Cardoso, de cujo governo o pretenso candidato foi um dos expoentes.
Se hoje o atual governador tenta exorcizar o passado e seu antigo mestre, pela rejeição que este lhe pespega, é inegável que ambos – sutis diferenças à parte – lideram no PSDB a operação política, ideológica, midiática, jurídica para derrotar o projeto petista, bem como tentar barrar o processo de mudanças em andamento.
Ainda recentemente, o pretendente tucano, durante evento na cidade paulista de Jaguariúna (29 de junho) disse que “Índia e China estão indo bem, mas o Brasil não tem uma política econômica de desenvolvimento”. E, menos de um mês depois, pontificando sobre a crise econômica, FHC criticou o presidente Lula, afirmando que, estivesse ele no governo, os problemas seriam tratados “com responsabilidade”.
Nos oito anos do segundo, política “responsável” foi alienar patrimônio público, privatizar, integrar o Brasil de forma subordinada ao mercado mundial, revogar conquistas sociais, endividar o país e torná-lo vulnerável às crises do capitalismo no período. Vale lembrar que, desde o governo FHC, os tucanos tornaram-se conhecidos pela voracidade com que investem contra o patrimônio público, transferindo para grandes empresas o controle das estatais responsáveis pela prestação dos serviços essenciais e de interesse estratégico para o desenvolvimento nacional (telefonia, mineração, siderurgia, energia elétrica, bancos, ferrovias, saneamento básico). As privatizações de FHC transferiram para grandes empresas cerca de US$ 105 bilhões de patrimônio público, pelo câmbio vigente na época (1 US$ = 1 R$). Foi a maior transferência realizada no mundo na época da hegemonia neoliberal.
Daí a herança maldita que legou ao sucessor.
Na ótica do governador, a política de desenvolvimento seria a que pratica em São Paulo, naturalmente com as limitações que sua própria turma engendrou. Ou seja, sem os bancos públicos, que foram alienados – o último deles, a Nossa Caixa, por ele mesmo. Também sem as empresas de energia, vítimas da privataria de seus antecessores, tendo a última delas (a CESP Porto Primavera) sobrevivido à sanha tucana por falta de interessados nos leilões, em que pese ter sido oferecida a preço de pechincha.
Catalogado como liberal-desenvolvimentista numa tese de mestrado defendida em 2006 pelo professor André Guiol, no programa de História da Universidade Federal Fluminense (Teoria e Debate, no. 82, pág. 27), José Serra tenta diferenciar-se da ortodoxia neoliberal.
Mas que os incautos não se iludam: o transformismo do governador, se o afasta do núcleo duro do neoliberalismo, não o desobriga dos compromissos matriciais com as privatizações, nem com a flexibilização dos direitos sociais e trabalhistas. Até porque ele age em sintonia com os setores que espera representar e servir, caso venha a derrotar o projeto do presidente Lula: o grande capital industrial e o capital financeiro, engajados na aliança PSDB-DEM, expressão política e eleitoral da centro-direita.
Paradoxo dos paradoxos, graças à articulação de poderosos interesses e a uma sedutora abertura para o vasto aparelho da administração pública, o governador consegue a proeza de aglutinar, em torno de si, praticamente todos os partidos – à exceção do PT, PCdoB e PSOL – que dão suporte ao governo Lula em Brasília.
Tais apoios lhe possibilitam, além da aprovação rápida de projetos, o bloqueio a qualquer CPI que investigue malversação de recursos públicos – o caso Alstom e a corrupção em empreendimentos da Companhia Habitacional de Desenvolvimento Urbano (CDHU) são os mais clamorosos.
O candidato do campo conservador conta ainda com proteção e simpatia da grande mídia, que estendeu em torno dele uma espécie de cordão sanitário. E aproveita-se do espírito republicano do presidente Lula, pirateando as generosas verbas federais repassadas ao Estado, ao tempo em que discrimina prefeitos petistas, tentando vergá-los com a odiosa prática do “pires na mão”.
É nesse cenário que o candidato presumido crê ser possível fugir do contraste de projetos e acomodar-se ao discurso fácil – e falso — de dar continuidade às boas obras do governo Lula, imprimindo-lhes melhoras graças a sua propalada “competência, seriedade, capacidade gerencial e de planejamento”.
Por mais que a escapada tenha sucesso – hipótese menos provável – há profusão de fatos, circunstâncias, dados e argumentos para desmascarar o mito da capacidade gerencial dos tucanos. Sobretudo se, à frente das forças de oposição ao candidato da centro-direita, estiver alguém familiarizado(a) com as décadas de gestões tucanas e capaz de apresentar alternativas, de projeto e de gestão, ao modelo hoje imperante no Estado.
Apesar de toda a blindagem, a capacidade gerencial e a competência no planejamento do atual governador estão em xeque. Escavando (o verbo é este mesmo, devido às dificuldades de acesso e pouca transparência) as contas de 2008 do governador, constata-se que não foram atingidas mais de metade das metas propostas para diferentes setores da administração. Obras importantes para o Estado e para o portfólio eleitoral de José Serra, como o Rodoanel (iniciado por Mário Covas) e o Metrô computam atrasos no cronograma, a despeito de aportarem recursos do PAC e do governo federal, o que não ocorria sob FHC.
São Paulo, aliás, é o maior beneficiado com recursos do governo federal, quer através de transferências obrigatórias, quer por investimentos em projetos do PAC. O governo Lula autorizou e é fiador do governo do Estado em financiamentos internacionais que somam mais de US$ 4 bilhões para execução de obras do Metrô, do Rodoanel, recuperação de estradas e de diversas obras de saneamento básico e ambiental, durante os últimos dois anos. Do mesmo modo, o BNDES emprestou mais de R$ 1,8 bilhão ao governo do Estado, também para execução de diversas obras.
Além do não cumprimento das metas e do atraso na entrega de obras – sintomas de falhas de planejamento – a atual gestão vem elevando a carga tributária bruta, que, de 9,04% do PIB em 2006, saltou para 9,77% em 2008. O mesmo ocorreu com os contribuintes, cuja carga per capita anual aumentou de R$ 1.964,43 para R$ 2.268,75 no mesmo período analisado pela Assessoria de Finanças da Liderança do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo.([2] )
O aumento da receita, que resultou num excesso de arrecadação de R$ 13 bilhões num orçamento previsto em R$ 117 bilhões deve-se ao crescimento econômico do País, superior a 5% em 2008, mas também à introdução e violenta ampliação pelo governo Serra da substituição tributária.
Truculenta e arbitrária, aplicada a pretexto único de combater a sonegação, a chamada substituição tributária vem provocando uma autêntica derrama entre pequenos, médios e grandes empresários, afugentando muitos deles para outros Estados, em prejuízo dos empregos e da economia paulistas. Além do que, tem o efeito perverso de anular o impacto da isenções e desonerações tributárias propiciadas pelo governo Lula para mitigar os efeitos da crise mundial.
De acordo com este regime, que anteriormente era restrito a setores com peso expressivo na arrecadação (cigarros, bebidas, combustíveis), o atacadista paga antecipadamente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e depois cobra do varejista. Como o imposto, cumulativo, incide sobre o valor de mercado do produto, difícil de apurar, a Secretaria da Fazenda estabeleceu preços de referência. Por não considerar diferenças entre produtos e regiões, gerou-se injustiças em rede, além de inviabilizar a tradicional prática de descontos do comércio varejista. Pior de tudo: caso ocorra cobrança a maior – o que é freqüente –, não haverá restituição.
Nem por estar arrecadando mais (nos primeiros quatro meses de 2009 houve queda relativa da receita) o governo do Estado cuidou melhor dos servidores públicos, os quais, além de não terem sua data base respeitada, estão excluídos da política do salário-mínimo regional – uma das peças de resistência do marketing eleitoral serrista.
Com efeito, acompanhando a evolução dos gastos com pessoal em relação à receita corrente líquida do Estado, revela-se um brutal arrocho salarial: de 49,27% em 2000, os gastos com pessoal (que incluem a folha de pagamento dos servidores) despencaram para 40,81% em 2008, bem abaixo do limite de 49% da receita corrente líquida fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O arrocho, aliado à sistemática morosidade na realização de concursos públicos, na ausência de políticas de valorização profissional dos servidores, é um dos fatores que explicam a queda na qualidade dos serviços prestados à população. Está na origem, ainda, do conflito entre as polícias civil e militar na frente do palácio do governador, que agravou uma dupla crise: da segurança pública e da autoridade do governador.
Na segurança, por sinal, o governador deixou de investir R$ 580 milhões do previsto, sendo mais de R$ 70 milhões em inteligência policial. A incapacidade de aplicar o que estava disponível no orçamento estende-se à assistência social (menos R$ 70 milhões); à Habitação (- R$ 259 milhões); ao saneamento e energia (- R$ 224 milhões); nos transportes metropolitanos (- R$ 520 milhões).
Dado revelador das intenções do candidato: os investimentos em publicidade vêm num crescendo, tendo superado, nos últimos dois anos, tudo quanto se destinou, por exemplo, para o combate às enchentes.
A enumeração das falhas de planejamento e gestão é exaustiva, mas cabe apontar um último exemplo, também de 2008, que são os investimentos executados abaixo do previsto. Entre estes, os do Metrô, que, para um valor orçado de R$ 2 bilhões, teve liquidados pouco mais de R$ 1,3 bilhão. No caso da Sabesp, a relação foi de R$ 1,5 bi orçados para R$ 841 milhões executados.
Na contramão do governo Lula, o candidato em processo não tem concedido qualquer forma de compensação ao municípios para reporem as perdas de repasse de arrecadação do ICMS resultantes da queda relativa de receita dos primeiros meses do ano. Age da mesma forma em relação às universidades estaduais, a quem deixou de repassar pelo menos R$ 50 milhões no primeiro trimestre de 2009.
Que não se diga serem as contas publicadas pelo governo do Estado invenção dos adversários ou algum ardil do “kit PT”—chavão serrista para inculpar os outros pelas ações (ou omissões) do governador. Assim foi quando do choque entre as polícias; dos erros bisonhos e sucessivos das cartilhas da Secretaria da Educação; do desabamento com mortes da estação do Metrô e – mancha indelével para um ex-presidente da UNE – a invasão do campus da USP pela tropa de choque do governador.
Focado nas eleições de 2010, a despeito de dissimular seu intento, o candidato de sempre tem, pois, contra si um desastre administrativo em marcha e a débâcle de seu modelo de desenvolvimento, ancorado nas privatizações, na concentração de renda, na exclusão das maiorias sociais, no menosprezo aos funcionários públicos, no abandono das políticas sociais, no descaso para com a saúde, a educação e a segurança públicas.
Eis o currículo real de quem opera para tentar dar cabo de um ciclo de profundas mudanças políticas, econômicas, sociais, culturais iniciado no Brasil com a eleição do presidente Lula. Eis o verdadeiro perfil do pretenso candidato dos conservadores de ontem e de hoje. Trata-se, então, de decidir: ou avançar no projeto em curso com uma mulher de coragem ou retroceder com o delfim de FHC. A sorte está lançada.

(1) Tucano: ave predadora dos ranfatídeos que costuma andar sempre em bando; tem voo curto e pula de galho em galho.

Rui Falcão, deputado estadual e líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo.

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Requião detona: "O Serra tem obsessão pelo poder. Quer ser presidente para entregar o pré-sal?". E completa: "Lula foi um avanço pro Brasil."

Adoro esse cara, o Roberto Requião. Mas, as frases que eu pus no título deste post não foram muito contundentes, apesar de figurarem na entrevista que o Requião deu ao Carlos Chagas. Ou seja: ele disse, sim que o Serra tem obsessão pelo poder, mas também disse que o Serra é “seu amigo pessoal”. Eu apenas apresentei a frase de modo a parecer mais forte e chamar a atenção de vocês, meus caros e escassos leitores. E, os elogios a Lula, são bem sinceros. Requião é aliado do Lula de primeira linha e, se deu nota 6 ou 7 pro presidente, suas razões merecem ser conhecidas e compreendidas.

Requião defende frente de esquerda para a sucessão do presidente Lula

21/08/2009

O governador Roberto Requião defendeu a união de partidos e políticos nacionalistas e de esquerda em torno de um programa de governo que mantenha e aprofunde os avanços obtidos nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Não (é hora de) falar em nomes de candidatos, mas num programa”, disse Requião ao jornalista Carlos Chagas, em entrevista ao programa Falando Francamente, exibido nesta sexta-feira (21) pela TV Paraná Educativa.

“Que nota daríamos para o presidente? Seis ou sete, em relação ao que eu esperava que ele fizesse, mas, se comparado aos antecessores, ganha dez. Lula foi um avanço para o Brasil”, argumentou Requião. “A elaboração de um programa para o Brasil é muito mais importante do que buscar espaços pessoais. o Brasil é muito mais importante que nossas aventuras pessoais na política.” Na entrevista, gravada em Brasília, o governador também analisou o papel do PMDB na política brasileira — “ele se tornou partido congressual, uma federação de divergências” — e a crise no Senado. “Os responsáveis são os 81 senadores. Sarney não é o único responsável pelos absurdos do Senado, que também se encontram na Câmara, em cada Assembleia Legislativa, em cada Câmara de Vereadores do Brasil. Mas você já reparou que ninguém fala da Câmara dos Deputados?”, questionou Requião.

O governador também fez um balanço da situação do Paraná e falou sobre a sucessão no Estado.

Leia os principais trechos da entrevista.

O GOVERNO LULA

Que nota daríamos para o presidente? Seis ou sete, em relação ao que eu esperava que ele fizesse, mas, se comparado aos antecessores, ganha dez. Lula foi um avanço para o Brasil. A eleição de um trabalhador, metalúrgico, um homem que veio do Nordeste, do campo, foi sindicalista, e que tomou muitas medidas diferentes do dependentismo de Fernando Henrique Cardoso. Que não me venham com conversa mole. O governo do presidente Lula foi um avanço, ainda que não o que eu gostaria. Gosto muito do Lula. Ele tinha, e ainda tem, a característica gramsciana de intelectual das classes populares, de intelectual orgânico, não um acadêmico, mas que entende o que o povo sente e formula em favor dos interesses da população. Lula parou um pouco com isso quando assumiu a condição de negociador das classes populares, negociando com o capital. Acho que ele deveria ter jogado mais forte com o capital, em favor do interesse nacional.

ECONOMIA

Henrique Meirelles no BC foi o acordo da viabilidade do governo. Convenceram Lula de que ele não governaria de outra forma, e Lula acha que fez o melhor. Fez bem, o País melhorou. Conversava outro dia com um amigo querido, Celso Bandeira de Mello, que me dizia – mudei completamente de opinião. Acho Lula fantástico. Veja os dados do poder aquisitivo das classes C, D e E. Os pobres estão comendo, têm emprego, seus filhos estão na escola. Isso é muito bom. Ontem, o presidente me dizia que estava espantado com elogios de Bandeira de Mello. Mas os banqueiros também cresceram. Lula fez seu papel como negociador das classes populares, mas o capital continuou comandando a economia. Ainda assim, crescemos de forma positiva. Não adianta crescer o PIB se o povo não tem o que comer. O Senado hoje discute se Sarney poderia ter arrumado emprego de R$ 2,7 mil para o namorado da neta. Mas deveria estar discutindo os lucros dos bancos. No primeiro momento da crise, Lula corretamente flexibilizou os depósitos compulsórios dos bancos, para que o dinheiro lubrificasse a economia, o crédito, que é o oxigênio do capitalismo. O que bancos fizeram? Basearam-se no acordo da Basiléia, se preocuparam consigo mesmos, e não colocaram um tostão no mercado. Aplicaram, sim, em títulos do Tesouro. Isso mostra que eles não estão mais inseridos num projeto nacional. Foram lucros assim, o congelamento por dez anos dos salários dos trabalhadores, o subprime, os títulos derivativos, que quebraram economia dos EUA. Quando os trabalhadores não puderam mais pagar os financiamentos, a economia implodiu. E aqui vejo o Meirelles e o BC interessados em manter a saúde financeira dos bancos.

A CANDIDATURA DILMA ROUSSEF

Não preciso ser cooptado para (a candidatura da ministra da Casa Civil, Dimla Roussef) nas eleições presidenciais. Gostaria muito que nacionalistas e a esquerda se unissem em programa de governo que avançasse um pouco mais que o governo do presidente Lula. Gostaria de não falar em nomes de candidatos, mas num programa. Candidatura de Dilma deveria significar um programa claro para o País, que contemple os descontentamentos de Marina Silva sobre o meio ambiente, que sublinhasse o bonito programa de Lula para a América Latina, a maneira com trata os índios da Bolívia, o Paraguai, a Colômbia, a Venezuela. A política externa brasileira é magnífica, não é uma política de confronto, não tem vezo imperialista, é uma política externa de solidariedade. Precisamos da unidade da América do Sul até para construir um Mercado de verdade. Ciro Gomes, por exemplo, deu uma bela entrevista a este programa, respondendo com precisão, e diz que também é candidato. Ora, Ciro, que bom. Mas não seria melhor, Ciro, que você ajudasse na formulação de um programa de governo que elegesse um presidente da República que avançasse em relação ao governo Lula? E não precisa necessariamente ser Ciro Gomes, o presidente. Poderia ser Dilma, por exemplo. A elaboração de um programa para o Brasil é muito mais importante do que buscar espaços pessoais. Hoje, espaço há, até para mim, no PMDB, onde já perdi duas convenções. Mas o Brasil é muito mais importante que nossas aventuras pessoais na política. Sou governador do Paraná pela terceira vez, fui senador, prefeito de Curitiba, deputado estadual. Hoje, sou menos político que administrador público, e penso mais no País que numa aventura pessoal.

Dilma tem uma bela história, na esquerda, de militância durante os anos mais duros da história do Brasil. Ela vai sob o guarda-chuva do prestígio do presidente Lula. Se acrescentar a isso, ao Bolsa-Família, à melhoria da vida dos mais pobres, um bom programa de governo, sem dúvida seria uma candidata magnífica. O apoio do presidente Lula, no Nordeste, é mágico, sem a menor dúvida.

A CANDIDATURA JOSÉ SERRA

Serra não é má pessoa, é meu amigo pessoal, mas tem obsessão pelo poder, e lhe falta uma definição programática clara. De que lado está o Serra? Do lado dos banqueiros? Ele está pondo pedágio em estradas paulistas, vendeu a Nossa Caixa. Há quem diga que Serra está mais à esquerda que o Lula. Acho já que esteve, mas quando jovem, quando era presidente da UNE, militante da Ação Popular. Foi militante político, quando jovem, assim como Dilma, embora ela tenha sido mais ousada — não estou dizendo que ela estava mais certa, apenas que foi mais ousada em sua ação política. Mas, hoje, o que é o Serra? Diga-me com quem andas e te direi quem és. As coisas precisam se explicitar. E Serra quer ser presidente do Brasil para quê? Para entregar o pré-sal, ou para nacionalizar definitivamente as reservas? Para entregar o pré-sal à Petrobras, já entregue por FHC à Bolsa de Nova York? Acho que temos a oportunidade de verificar isso, agora.

O PAPEL DO PMDB

O PMDB não se constituiu num partido. Foi uma frente política, formada para se opor à ditadura. O PMDB não ousava definir seu porquê programático. Após a redemocratização, o PMDB não conseguiu se definir programaticamente, ideologicamente. O estatuto do PMDB é lindo – o partido das classes populares, das classes desligadas do grande capital. Redigido, a pedido de Ulysses Guimarães, por Carlos Lessa, com minha colaboração, pois eu era da Fundação Pedroso Horta no Paraná, e de muito mais gente. Mas ele não se consolidou, apesar do discurso. Se transformou numa federação de partidos, de divergências. E o PMDB não se reúne. O pessoal do Paraná não conhece os dirigentes de Pernambuco, Paraíba, Acre, pois não há encontros nacionais. Então, se tornou partido congressual. Há um arranjo entre parlamentares eleitos, negociando com seus votos apoio a governos e benesses para suas bases eleitorais. Mas os outros estão deixando de ser partidos, também. O que mais perto tivemos disso foi o PT, mas que hoje está estraçalhado.

A SITUAÇÃO DO PARANÁ

Quando aumenta o poder aquisitivo do pobre, aumentam as vendas do comércio, aumenta a produção das pequenas e médias empresas. Ao contrário do que sonhava FHC, que dizia exportar ou morrer, queria exportar commodities, o Brasil criou um número muito grande de pequenas e médias empresas, que sustentam nossa economia. No Paraná, apostei tudo nisso. Temos centenas de milhares de novas empresas. Zerei o imposto das micro-empresas, baixei o imposto das pequenas empresas para 2%, em média, baixei o imposto de 95 mil itens de consumo-salário, melhorando indiretamente o poder aquisitivo dos mais pobres. O piso salarial regional do Paraná é o melhor do Brasil. Damos energia de graça aos mais pobres, cobramos R$ 5 por água e esgoto de uma família pobre de quatro pessoas. Isso é economia para a saúde. O Porto de Paranaguá é hoje o melhor do País, com a tarifa mais baixa do País. Hoje, temos R$ 500 milhões em caixa, estamos comprando uma draga. E acho que o Porto tem que investir mais rapidamente, pois não podemos ficar com dinheiro em caixa quando precisamos de investimento, de mobilização da economia. Mas crise, no Paraná, existe, sim. O orçamento para 2009 era de R$ 23,5 bilhões, um belo orçamento, 11% superior à arrecadação de 2008, uma das melhores da história. Com todas essas medidas, crescemos 8,5% em arrecadação em relação ao ano passado. Se descontarmos 3% de inflação, crescemos 5,5% em arrecadação. Mas o corte acumulado nas transferências federais é de R$ 676 milhões. Lula baixou IPI dos automóveis para segurar empregos dos metalúrgicos no ABC paulista, e o IPI é a peça de resistência do Fundo de Participação dos Estados e Municípios. Isso me incomoda, mas, veja. Enquanto os Detrans de todo o País dão prejuízo, são instrumentos de corrupção, no Paraná o Detran já repassou R$ 700 milhões para a manutenção de estradas.

A SUCESSÃO NO PARANÁ

Tenho candidato à minha sucessão, meu partido deve lançar em convenção meu vice-governador, Orlando Pessuti, o que nos daria a garantia de que todos os programas sociais e populares que implantamos irão continuar. Paraná é o maior gerador de empregos, disparado, em números proporcionais, é o estado em que mais se abriram empresas, investiu de forma maciça em saúde pública – estamos inaugurando 40 grandes hospitais e 300 clínicas da Mulher e da Criança, para reduzir a mortalidade infantil. Espero que o Paraná eleja meu candidato, porque eu e o presidente, esperamos que essa eleição seja plebiscitária. Ou seja – vai chegar o momento de dizermos o que fizemos, que temos candidato que vai fazer isso e mais, num programa de govenro muito claro, e os eleitores escolhem.

VIOLÊNCIA URBANA

É fruto do desemprego, da pobreza, da falta de esperança. O Corão, livro sagrado dos muçulmanos, lista um único grande pecado – o pecado contra a esperança do povo. Um jovem que não tem nenhuma perspectiva de sobrevivência pelo trabalho, que não teve a chance de frequentar uma boa escola, é facilmente cooptado pelas quadrilhas de narcotráfico, que fazem suas vítimas. E 80% dos mortos são rapazes e moças de pouca idade. Como vamos acabar com o tráfico de drogas quando se compra um quilo de cocaína por mil dólares na Bolívia e vende-se por 100 mil dólares em Nova York? No Paraná, a violência aumentou de forma brutal. E dizem que precisamos de mais policiais. Bobagem, porque muitos mais policiais significam policiais mal-pagos, porque o dinheiro do Estado não estica. E, aí, temos um policial suscetível a ser incorporado pela criminalidade, com um revólver legal na cinta. A violência se combate com inteligência policial, prisões. Não com excesso de polícia, com violência policial, com Exército em favelas – o que é uma estupidez absoluta. No Paraná, construímos 12 novas prisões, todas têm bibliotecas, psicólogos, trabalho. Apostamos na recuperação do preso.

O CASO SARNEY

(Ao apoiar a permanência do presidente do Senado, José Sarney, no cargo) Lula tratou da governabilidade. Mas por que dizemos que Sarney era o culpado pela lambança? Todos são culpados, inclusive alguns por omissão. Os responsáveis são os 81 senadores. Temos que evoluir, criar um novo modelo legislativo, transparente, aberto. Você acha que um político do Nordeste se elege sem uma dose de clientelismo? No Sul, embora seja menor, ele também existe. Agora, o que precisamos é acabar com o moralismo de oportunidade da imprensa. Eles só mexem nas coisas quando seus interesses ou de seus patrocinadores são atacados. O que havia no Senado era conhecido há décadas. A imprensa reserva as informações, e só as revela quando lhe convém. A casa do Agaciel (Maia, ex-diretor geral do Senado) nós conhecíamos há 30 anos. Os cargos existem desde sempre. Mas, agora, focam tudo no Sarney. Ele é um político com grandes defeitos, que são a dura e crua realidade da política brasileira, como eu também os tenho. Mas ele, como presidente, reatou relações com Cuba, convocou a Constituinte. Tem qualidades raras, fez a transição para a democracia, não cedeu ao capital estrangeiro, decretou moratória, não vendeu empresas públicas. Menino, ainda, li um livro de (Jean Paul) Sarte, “As mãos sujas”. Se você não coloca a mão na sujeira, não muda o mundo. Não é preciso se corromper, mas, se não conviver com o processo, não altera nada na sociedade. O fuzilamento, a crucificação de Sarney, não tem cabimento. Defeitos, é claro que ele tem. Tem que haver a crítica, elas são boas até para o Sarney. Mas ele não é o único responsável pelos absurdos do Senado, que também se encontram na Câmara, em cada Assembleia Legislativa, em cada Câmara de Vereadores do Brasil. Mas você já reparou que ninguém fala da Câmara dos Deputados? A imprensa manipula a opinião pública. Já fui vítima. Já vi a revista Veja, quando eu estava na CPI dos Precatórios, tentar dizer que eu mandava dinheiro para o exterior, para desacreditar minha denúncia. Quase perdi uma eleição no Paraná porque a Globo local colocou no ar, às vésperas da votação, a história de um investigador de polícia que fazia escutas clandestinas, tinha um estoque fabuloso de armas, como se eu fosse ligado a uma quadrilha de bandidos. Por isso, perdi 17 pontos percentuais em uma semana, segundo as pesquisas. O contraponto disso é a Televisão Educativa do Paraná. A imprensa ideal é uma coisa maravilhosa. Sou jornalista, diplomado pela Universidade Católica. Mas, hoje, a imprensa achaca, ataca governos que não pagam publicidade. Eu cortei a publicidade no Paraná. Falamos pela TV Educativa, que tentam fechar de qualquer maneira.(Para recuperar o Senado, é preciso) botar tudo na internet, abrir ao público. A FGV já disse que é importante que o senador deva escolher seus assessores, enquanto a tese conservadora diz que os assessores têm que ser funcionários públicos concursados. Não — você é eleito com uma visão progamática, e tem que ter assessores de acordo. Há mitos, caso do nepotismo. Sarney contratou o namorado da neta. Foi manchete de tevês, jornais. Fernando Henrique nomeou o genro, David Zilberstajn, presidente da Petrobrás, para desnacionalizá-la. FHC tinha a filha como chefe de gabinete. E não estou criticando. Mas então não era crime, para a imprensa. Mas o namorado da neta do Sarney é crime. Se o Sarney não estivesse com o Lula, ninguém se importaria. Não vejo importância de que o Sarney nomeasse o namorado da neta, desde que o Senado precisasse de alguém com o perfil dele. Se é apenas um favor, a crítica cabe. Se houvesse transparência, na internet, a nomeação, não teria havido a nomeação. Quando senador, fiz um projeto de lei que permitia a nomeação de parentes, desde que no decreto de nomeação constassem as qualidades profissionais do indicado, as razões da contratação e as qualificações para o cargo. O projeto inclusive autorizava a ação do Ministério Público caso não se atendesse a esses requisitos. CANDIDATURA AO SENADO

(A candidatura) é uma possibilidade concreta. Mas não estou pensando em mim, nesse momento. Gostaria de participar de um processo que fosse um avanço, e não um retrocesso em relação ao que Lula fez. Lula foi ótimo, mas precisamos de mais.

A POLÍTICA

Para mim, a política é um gostoso sacrifício. É a oportunidade que temos de mudar as coisas. Saio do terceiro governo do Paraná com uma satisfação enorme, embora pesem sobre mim multas que somam R$ 2 milhões, que espero derrubar na Justiça, uma vez que o juiz que me condenou foi afastado pelo Conselho Nacional da Magistratura, por corrupção. Mas minhas condenações seguem de pé. A baliza da minha política é a Carta de Puebla, a opção preferencial pelos pobres. É isso que me mobiliza.

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"José Serra falsificou seu currículo. Veja aqui a prova.". Do Blog do Chicão

José Serra falsificou seu currículo, veja aqui a prova.

Quando o Mercadante denunciou a falsificação do currúculo do José Serra ele ficou bravinho.

Seus amigos bem remunerados dos jornais conservadores disseram que não era nada disso.

Como o José Serra é mitômano ( não consegue ficar sem mentir ) os blogs foram atrás da prova.

Foi fácil encontrar.

“Como todos sabem, José Serra (PSDB/SP) foi Senador entre 1995 até 2002, e é co-responsável pelo estágio atual do Senado que está aí, já que nada fez pela reforma política e administrativa, se limitando a usufruir das benesses do cargo. Ele largou o Senado para ser ministro de FHC duas vezes, deixando a maior parte do tempo nas mãos do suplente: Pedro Piva, poderoso empresário da FIESP, que arranjou de financiar sua campanha, em troca da suplência. Com isso o currículo de Serra, está na página do Senado até hoje ( figura acima – a imagem da tela capturada em 18/08/2009 ). Lá aparece no histórico acadêmico “Engenharia – Universidade de São Paulo … “

Leia mais aqui

Leia também:Serra, em vez de corrigir o currículo no Senado, agride quem avisa que está errado

http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2009/08/serra-em-vez-de-corrigir-o-curriculo-no.html.

Globo confirma: Serra não tem diploma de economista
CONVERSA AFIADA, 19/agosto/2009

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GALERIA DE HERÓIS DO BLOG: ALOYSIO BIONDI

Acho que já escrevi o que pude escrever sobre Aloysio Biondi ( se não no BFI / ENCALHE, pelo menos no antigo Cata-Milho ), já justificando sua presença aqui na “Galeria de Heróis”. Amigo, aceite um conselho: leia o “Brasil Privatizado” ( apesar que, nesta altura do campeonato, é improvável que você ainda não tenha lido-o ), visite o site que guarda todos seus escritos: “O Brasil de Aloysio Biondi”, mantido por seus filhos. Pois assim você saberá o mal que os tucanodemos causaram ao país, e compreenderá como, pegando um exemplo recente, as compradoras da CESP ( AES ) ficam dez anos [ veja link no final ] sem investir aquilo que foi combinado em contrato, e sem serem incomodadas por essa imprensa horrorosa que temos. Imprensa essa que SEMPRE defendeu a venda de estatais pois as empresas privadas “seriam mais competentes, honestas, profissionais [ sic ]” e etc. Saberá também que, há mais de DEZ ANOS, Aloysio já dizia que o Brasil nadava em petróleo. E entenda, DE UMA VEZ POR TODAS, porque Serra, FHC, tucanalhas e demos não podem, NUNCA MAIS, chegar ao Planalto.
UMA PEQUENA AMOSTRA DO QUE É [ FOI, OU ESTÁ SENDO ] A PRIVATARIA TUCANA.”NÃO RIA, CHORE.”, DIRIA ALOYSIO:

Gato comeu 2 bi que AES e Duke estavam obrigadas a investir até 2008

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"TAXA DA LUZ" DE PROFISSIONAIS: APAGÃO ELÉTRICO DE FHC CUSTOU AO PAÍS R$ 45 BILHÕES! MAIS UM "FRAMBOESA DE OURO" PRO PSDB!

E a taxa da luz da Marta Suplicy custava R$ 3,50 por residência…

Cadê o eleitorado paulistano da classe média, que só sabe reclamar? Cadê sua “indignação”? Se botarmos no papel, quantas gerações de brasileiros terão pago, em “taxas de luz” no valor de R$ 3,50, e durante quanto tempo, para perfazer o montante de dinheiro equivalente a esse que o apagão nos fez perder?

Um recorde desses merece um prêmio, uma comenda, já que tá na moda mesmo. E, de novo, também neste caso, o “premiado” será um tucano. Gente voraz, esses tucanos!

“FRAMBOESA DE OURO” para o governo FHC, pela performance em “O Apagão Maldito”

Apagão de energia elétrica custou ao país R$ 45 bilhões, conclui TCU

BRASÍLIA – O apagão de energia elétrica, ocorrido entre 2001 e 2002, custou R$ 45,2 bilhões. A conclusão é do Tribunal de Contas de União (TCU) que divulgou, ontem, um relatório sobre os efeitos daquela crise nas empresas, no governo e para os consumidores.

Segundo o TCU, a maior parte do prejuízo foi paga pelos contribuintes. Os consumidores pagaram 60% do prejuízo do apagão de energia por meio de aumentos nas contas, o chamado repasse tarifário. Esse percentual equivale a R$ 27,12 bilhões.

O restante foi custeado pelo Tesouro Nacional, o que também onerou os contribuintes. O relatório lembra que o Tesouro fez aportes em diversas companhias através do BNDES e pela Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE) – empresa criada durante a crise para administrar o valor do ” seguro apagão ” , quantia cobrada dos consumidores para fazer frente a eventuais dificuldades no setor. O tribunal verificou ainda que os R$ 45,2 bilhões permitiriam a construção de seis usinas como a hidrelétrica de Jirau, que será erguida no rio Madeira.” A população brasileira sofreu com o racionamento de energia ” , disse o ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo no TCU. Ele lembrou que a atividade econômica teve uma redução no período do apagão. A taxa de crescimento da economia caiu de 4,3%, em 2000, para 1,3%, em 2001.

“Com ela adveio problemas como desemprego, redução da competitividade do produto nacional, diminuição do ritmo arrecadatório, entre outros” , afirmou o ministro.

O relatório contém recomendações para evitar que ocorram apagões no futuro. Para Rodrigues, o governo deveria aumentar o orçamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão responsável por fiscalizar as empresas do setor.

“Cabe a essa importante agência regular e fiscalizar esse mercado que movimenta anualmente cerca de R$ 90 bilhões somente em compra e venda de energia elétrica ” , advertiu. No entanto, a Aneel obteve orçamento de apenas R$ 365 milhões para 2008, dos quais R$ 150 milhões foram gastos, pois o restante foi contingenciado (retido) pelo governo para outras atividades.

O TCU recomendou à Casa Civil que faça uma análise geral das condições de trabalho no Ministério das Minas e Energia (MME), na Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e na Aneel. O objetivo é verificar se esses órgãos possuem estrutura organizacional, física e de pessoal adequadas para fiscalizar o setor. Segundo o tribunal, a Casa Civil deve promover ” melhoramentos, se for o caso, de forma a mitigar os riscos futuros de uma crise energética ” .

As recomendações serão enviadas à ministra Dilma Rousseff, que ocupou o comando do MME durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2005. O ministro José Jorge, hoje, no TCU foi, durante a crise, titular da pasta de Minas e Energia. Ele participou do julgamento e endossou o voto a favor dos alertas à Casa Civil.

( Juliano Basile Valor Econômico)

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EU AMO A TELEFÔNICA!! NÃO SOU "MARIA VAI COM AS OUTRAS".

Nada como um bom título, para conquistar a atenção do navegador incauto…Ora, está ficando repetitivo!

Ocorre que eu estava divagando – ou algo parecido -, pensando sobre nossa querida Telefònica. Ela, que substituiu a TELESP nos corações dos paulistas. A molecada tá com 13, 14 anos, e já ganha celular de presente. Não sabe nem ler direito, mas ganha a maquininha e sai falando. Há uns 10 anos não era assim: telefone, só fixo, e não era todo mundo que tinha em casa. Era igual carro, casa…Um investimento, digamos.

Aí, veio o FHC, com sua proposta “modernizadora”: privatizar a TELEBRÁS. Qur dizer, não era idéia dele, mas sim, do FMI.

De qualquer forma, eles fatiaram a TELEBRÁS e a “venderam”, peça por peça. Diziam que haveria concorrência, que os serviços melhorariam, que ficaria mais em conta, que a empresa privada tinha mais capacidade de investimentos, que as empresas privadas iam ter que cumprir “metas” porque senão elas iam se ferrar, que os empregos iriam se multiplicar etc.

Grande participação na campanha de convencimento da “opinião pública” teve nossa querida imprensa. Ela que, com suas denúncias de que as estatais eram “cabides de empregos” e só serviam para dar prejuízos aos cofres públicos, que as estatais eram incompetentes e as empresas privadas revolucionariam e assim o povo nunca mais ia reclamar etc., então, a imprensa vestiu a camisa, meu. Tentem lembrar.

Eu não vou me estender aqui. Não tenho tempo, nem saco, e nem vou fazer o serviço pelos outros. A mensagem é a seguinte: DANEM-SE SE VOCÊS NÃO ESTÃO SATISFEITOS COM A TELEFÔNICA, SE O SPEEDY É LENTO, SE AS TARIFAS SÃO CARAS.

QUEM ACREDITOU NA CONVERSA DE QUE TUDO IA MELHORAR, tem mais é que aceitar e chorar na cama que é lugar quente.

PRA NÃO DIZER QUE EU NÃO FALEI “EU TE DISSE”

Na época, havia quem alertasse. Não tenho como não lembrar do saudoso Aloysio Biondi. Ele apontava as incongruências, investigava as entrelinhas, denunciava as falcatruas e previu com bastante acerto. Hoje, vocês e seus filhos têm celulares e telefones fixos. Peguem e gastem um pouco de tempo dessa vida vivida na indolência, e busquem – na Internet mesmo – saber o que a imprensa falava na época. As promessas. Vão nos sites da vEJA, do Estadão, da Folha e vejam o que eles diziam e disseram. Tentem lembrar da “realidade” de então. E comparem. Justiça seja feita. Se tá tudo uma merda, mas as empresas não investiram e só lucraram, então viva! Fiquem quietos, vão silenciosamente ao PROCOM, à Defesa do Consumidor, exijam seus “direitos” e coisa e tal, mas parem de se lamentar e choramingar nos jornais e revistas, pois as privatizações foram feitas em vosso nome, vocês foram receptivos à idéia, os próprios jornais e revistas “indignados” de hoje ajudaram a afundar a reputação das antigas estatais e a coisa seguiu em frente.

Se não gostou de minhas considerações, então aceite, pela trilionésima vez a sugestão: leia o BRASIL PRIVATIZADO, do acima citado Aloysio Biondi. Ele dava os nomes aos tucanos, ops, bois. E fim de conversa.

MAIS:

[ O que vocês lerão são textos tratando, inclusive, sobre as consequências mais imediatas quando da venda da Telesp e Telebrás. De quebra, trará à memória dados que nos permitirão participar da celebração dos 15 anos do Plano Real de forma consciente.. .]

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO -12 DE MAIO DE 2000 – 67ª SESSÃO ORDINÁRIA

” ( … )

O SR. WADIH HELÚ – PPB – Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaria de agradecer a bondade do jovem Deputado Pedro Mori que, como bom companheiro exagera muitas vezes, por força da amizade, no tocante à nossa pessoa. Sinceramente, agradeço as palavra de S. Exa. que com sua simpatia e com sua postura, certamente, num tempo bem curto, estará dando melhores lições. Para uma demonstração do apreço e da admiração que tenho por S.Exa., iniciarei meu pronunciamento abordando o agir do Governo do Sr. Fernando Henrique Cardoso quando fez aquela trama com Luiz Carlos Mendonça de Barros, para a privatização selvagem da Telesp de São Paulo.

É bom sempre repetir, para que todos ouçam e gravem: a conversa entre o Presidente Fernando Henrique Cardoso e o então Ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, foi “grampeada”. Dizem que o “grampo” não tem valor jurídico, que ele não incrimina, mas moralmente aquele “grampo” da conversa mantida entre o Presidente Fernando Henrique Cardoso e o Ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros comprova a fraude em que consistiu e consiste a selvagem privatização da Telesp, com comportamento idêntico às demais privatizações, conforme demonstra artigo da lavra do jornalista e economista Aloysio Biondi, rotulado de “O Assalto da Telefônica”, onde ele, citando números, menciona que todo o complexo da Telesp e de outras companhias telefônicas teve o preço mínimo, em sua totalidade, fixado em 13 bilhões e meio de reais. “Foram vendidas” por cerca de 23 bilhões de reais. Lembram-se bem os companheiros desta Casa, aqueles que nos vêem e assistem os pronunciamentos desta tribuna, aqueles que lêem os jornais, ouvem as rádios ou vêem televisões, de que o Governo, colocando preço vil de 13 bilhões de reais para todo complexo da telefônia brasileira alcançou pela sua totalidade o montante de vinte e três bilhões e quinhentos mil reais. Não se pejou em anunciar, em manchetes, eventuais ágios sobre o preço mínimo estabelecido, que não reflete e jamais refletiu o valor real. Serviu apenas para falar em “agio” como se tivesse trazido benefício ao País.

O jornalista Aloysio Biondi, em seu artigo “O assalto à Telefônica”, demonstra que o preço mínimo seria de 35 bilhões, na expectativa de um ágio de quase cem por cento, ou seja, 60 ou 70 bilhões. Seria um preço razoável segundo ele, mas isso é pouco. Aloysio Biondi não analisou o fato de que, para efeito da privatização, houve um aumento, que agora veio a ser comentado pelo jornalista, de dois mil e oitocentos por cento sobre o valor que se pagava, a título de assinatura, nos imóveis residenciais. A taxa que constava das contas telefônicas, rotulada de ‘assinatura’, antes do Presidente Fernando Henrique Cardoso e do então Ministro Sérgio Motta, era de 0,61%. Criaram uma taxa com aumentos anuais ou semestrais e hoje um telefone celular paga, a título de ‘assinatura’, 42 reais e alguns centavos. Nos escritórios, nas indústrias, no comércio paga uma taxa de 27 reais e alguns centavos e nas residências de 17 reais e alguns centavos por assinatura de telefones. Houve um aumento de dois mil e oitocentos por cento nas residências, de quatro mil e tantos por cento nos escritórios e de quase seis mil por cento na telefonia celular. Não bastasse isso, colocaram, através da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel – presidida pelo Sr. Guerreiro, a permissão para correção anual ou semestral sobre as assinaturas e os pulsos.

Como bem disse o nobre Deputado Pedro Mori, a partir deste mês, já está vigindo um aumento de 13% sobre o valor das ligações telefônicas. Aquele que hoje tem uma conta telefônica de 50 reais, vai passar a pagar, no fim do mês, 56 reais e 50 centavos, um aumento de 13 por cento. Aqueles que terão a conta de 500 reais, vão passar a pagar 650 reais.

O Sr. Presidente da República, mancomunado com as lideranças – e que os jornais mencionam, retratam, mostram a toda hora -, com aquele sorriso nas reuniões que são realizadas no Palácio do Planalto, fixa um salário mínimo de 151 reais, dando um aumento de 13 reais, que é menos de 10% do anterior, que já era, também, um aumento irrisório, covarde. Ato de covardia, de 13 reais, passando de 138 para 151 reais.

Volto ao início do nosso discurso. A conversa entre o Presidente Fernando Henrique Cardoso e o Ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros foi grampeada. O Presidente Fernando Henrique Cardoso telefona para o Ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, perguntando como estava a privatização da Telesp de São Paulo.

Notem bem, Srs. Deputados e aqueles que nos assistem, que interesse tinha o Presidente Fernando Henrique Cardoso com a privatização da Telesp? Será que era interesse administrativo, coisa que o Presidente nunca fará, porque nada faz? O Sr. Presidente, rotulado de sociólogo, pensa em divagações, mas nada de concreto. Neste caso, foi muito objetivo. Perguntou ao Ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros: “Como está a privatização ou o negócio da Telesp de São Paulo?” Respondeu o Ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros: “Muito bem”. Pergunta o Presidente Fernando Henrique Cardoso: “Os italianos é que vão comprar”? Já sabiam de antemão quem iria comprar. Se era um leilão de privatização, como poderia o Presidente perguntar se eram os italianos que iriam adquirir o direito da exploração da Telesp? Responde o Ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros ao Presidente Fernando Henrique Cardoso: “Não, os italianos não vêm, mas virão os espanhóis”. Pergunta o Presidente Fernando Henrique Cardoso: “É a mesma coisa?” Responde o Ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros: “Sim, é a mesma coisa”.

Srs. Deputados, interpretem, analisem essa conversa e vejam as condições estabelecidas e instituídas dentro da criação da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel – em que prevê esses aumentos brutais, de uma forma brutal.

Por que martirizar a população dessa forma, quando sabe-se que a telefonia, hoje, é um bem necessário nesse mundo moderno de computadores e de Internet? O aumento que virá agora é de 13 por cento. Seis meses passam tão depressa. Ontem, estávamos festejando o Natal, hoje estamos no meio do mês de maio, logo mais estaremos pensando de novo no Natal; será dezembro. E os aumentos vão acontecendo, com a economia sendo quebrada. Hoje a nossa economia está arrasada; fruto do Governo Fernando Henrique Cardoso. É bom que esta Casa e outros Deputados analisem, vejam os seus amigos, os seus companheiros de partido, industriais que eram, comerciantes que foram, agricultores que também em épocas outras exerciam também esse mister; vejam a situação de todos eles. Em todas as classes liberais a crise é grande. As classes chamadas liberais são na verdade hoje meros prestadores de serviço. Este é o quadro, Srs. Deputados: com a economia quebrada, com a nossa indústria sendo entregue a capitais internacionais, com o comércio sofrendo a falta do consumidor, a falta do comprador que não tem condições de gastar, porque seu salário é achatado cada vez mais. O número de desempregados – cerca de um milhão e 800, só em São Paulo -gente que está perambulando pelas ruas. Já comentamos aqui, os Srs. Deputados lembram-se bem. Quando um determinado hospital anunciou vaga para 30 pessoas, com um salário de 500 reais por mês; formou-se fila de quase quatro mil pessoas. Que desespero! Gente que foi 24 horas antes para garantir lugar na fila. É admissível? Podemos silenciar, nós Deputados, que temos a tribuna, o parlamento, o compromisso com o eleitorado, com a nossa comunidade, com a nossa cidade, com nosso Estado e com o nosso Brasil?

Temos e vamos repetir sempre ! Se não tivermos um resultado efetivo em favor da sociedade, de imediato, o tempo fará com que a população acorde e passe a ter repúdio a esses elementos responsáveis pela crise financeira e econômica do País. Essa a razão pela qual nós, sempre que temos a oportunidade, ao assomarmos à tribuna enfocamos assuntos de governantes que não cumprem com seu dever, muito menos com suas promessas. Não nos é lícito permanecer calado, ignorar a verdade; pois os Srs. Deputados têm consciência. Infelizmente, a maioria, por acordos partidários ou vínculos do interesse de cada um, estabelece ligação com os governos, como acontece na República e como aconteceu agora por ocasião do episódio da votação da medida provisória que estabeleceu o valor do salário mínimo em R$ 151,00. Nós que acompanhamos à noite, pela televisão, ficamos contristados, vexados, e muitas vezes enojados. Ficamos todos enojados pelo comportamento de elementos que vieram a público declarando que o salário mínimo seria de R$ 170,00, outros de que seria na mesma cotação do dólar, em R$180,00; na hora da votação, de forma humilhante, seguiram a determinação de certos líderes caricatos, o que resta no nosso País – não vou citar nomes de Deputados Federais ou de Senadores, mas todo o eleitor e todo o cidadão que assistiu à sessão da Câmara Federal, julgou, cada um de per si, o comportamento de certos líderes do nosso País – “líderes”, entre aspas – porque na verdade são aproveitadores de situação que galgando postos de comando dentro das suas organizações partidárias valem-se do mandato para tirar proveito próprio.

A prova de que essa medida provisória foi aprovada na base da barganha são as ameaças que partiram do próprio Presidente Fernando Henrique Cardoso, não tendo conseguido aprovar a Medida Provisória há duas semanas atrás, ameaçou céus e terras, que aqueles que votassem contra perderiam todas as vantagens que têm no Governo. A aprovação da Medida Provisória é fruto das vantagens que o Presidente dá aos partidos políticos, ou aos apaniguados, ou àqueles deputados que não justificam o mandato que possuem.

Felizmente, é a minoria, mas existem aqueles brasileiros que têm amor à pátria, que têm amor ao concidadão, que têm amor à beleza de trabalhar com seriedade, sem buscar qualquer vantagem dos governos federal, estadual ou municipal. Existem, e muitos, mas infelizmente somos minoria.

Na privatização da Telesp, o único título que retrata bem o que é a Telefônica, desse grupo espanhol que aqui está, é o título dado pelo Aloysio Biondi, em seu artigo que li nesta tribuna anteontem: “O Assalto da Telefônica”, com aquiescência do Presidente da República e seus comparsas. ( … )”

O Congresso no país dos espertinhos

Aloysio Biondi,

Folha de S.Paulo ,17 de dezembro de 1998

A Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados rejeitou a liberação de R$ 1,6 bilhão para as – já privatizadas – empresas do sistema Telebrás. A decisão não ganhou destaque. É pena. Muita pena, mesmo, porque sua divulgação permitiria melhor compreensão das aberrações do processo de privatização no Brasil – e não apenas das teles. Por quê? Pelo fato puro e simples de que aquele R$ 1,6 bilhão já foi gasto, acima dos limites do orçamento. Isto é, em um ano de “aperto orçamentário”, com cortes de verbas para todas as áreas, a equipe econômica determinou que as teles, que já estavam com os leilões de privatização marcados, investissem maciçamente: só no primeiro semestre de 1998, como esta coluna apontou anteriormente, elas gastaram R$ 5 bilhões, ou 80% das dotações que estavam previstas para o ano todo.

O que isso significou na prática? Que o governo, os contribuintes instalaram as estações telefônicas, as redes telefônicas, os cabos telefônicos – para que, depois, quando as teles fossem “vendidas”, os compradores simplesmente instalassem as linhas – e começassem a faturar.

O Tribunal de Contas da União acaba de concluir que a equipe responsável pela privatização agiu com “improbidade administrativa” e “abuso de poder”, manipulando a formação de consórcios compradores das teles, favorecendo determinados grupos. Isto é, tais grupos somente entraram nos leilões porque “sabiam” que teriam financiamentos do BNDES e dinheiro dos fundos de pensão, ou cartas de fiança do Banco do Brasil. “Compraram” não apenas as teles como outras estatais, sem na verdade dispor de capital próprio para isso. Não teriam, ainda, outras informações privilegiadas? Não sabiam que a equipe econômica estava investindo maciçamente nas então estatais para aumentar os lucros dos compradores? São respostas que o Congresso Nacional deve procurar, dissecando outros fatos intrigantes da política de privatização:

- Golpe de mestre: a equipe privatizante procurou criar “biombos legais” para suas manobras. Por exemplo: surgiram “leis” para responsabilizar os diretores de empresas estatais que cometessem irregularidades ou descumprissem normas. Houve aplausos gerais, certo? Na verdade, tratou-se de uma iniciativa maquiavélica. Como assim? Veja-se o caso do “estouro” de R$ 1,6 bilhão nos investimentos das teles. O dinheiro já foi gasto. Então, tudo o que acontecerá, de acordo com a lei, é a aplicação de pequenas multas… aos diretores das antigas teles estatais!

Vale dizer: os cidadãos brasileiros são tratados como imbecis, engabelados com a versão de que “os diretores” desrespeitaram o orçamento, como se a liberação daquele R$ 1,6 bilhão não tivesse sido ordenada e coordenada, verba a verba, pela equipe econômica privatizante. Aquela história de que “a cúpula não sabia”… Então, tá bom.

- Muita esperteza: Bom relembrar. O BNDES, até o ano passado, era proibido de realizar empréstimos a multinacionais. Numa sexta-feira, cinco dias antes do leilão da empresa de energia de Minas Gerais, a Cemig, foi publicado um decreto presidencial mudando essa regra. Um grupo norte-americano, associado ao banco favorito da equipe privatizante, o Opportunity, e a fundos de pensão, “comprou” a Cemig – com financiamento do BNDES.

- E a França?: O decreto foi publicado na sexta-feira. No domingo, em Paris, um diretor do BNDES, em negociações na capital francesa, anunciou um empréstimo do mesmo BNDES para a Renault instalar fábricas no Brasil. Coincidências.

- Quem mandou? : Até agora, só se falou nos empréstimos do BNDES a grupos compradores das estatais. Mas, há meses, editais publicados na imprensa convocavam reuniões especiais da diretoria do Banco do Brasil para aprovar “limites (extras, óbvio) de crédito” a consórcios da área de energia. Publicação de editais, “transparência” ilusória, para evitar futuros empréstimos indevidos.

- Engraçadinhos: A espanhola Telefônica, que comprou a Telesp paulista, não está cumprindo os prazos para a entrega de 400 mil linhas compradas e pagas há 24 meses. Prevê um atraso de mais 120 dias. A Anatel, a agência do governo tida como responsável pela fiscalização do setor, “concedeu” esse prazo à concessionária, sem consultar o consumidor-comprador ou órgãos que o representem. Como “compensação”, a Telefônica, quando instalar a linha, não vai cobrar uma taxa de R$ 25,00 que seria devida… Quanta magnanimidade, quanta consideração… A Anatel e a Telefônica estão dispensando ao povo brasileiro o tratamento que ele se habituou a receber por parte da equipe privatizante do governo FHC. Como Joões-Ninguém. Anticidadãos.

PS – Ao comprar a Telesp, a Telefônica já tinha sido devidamente informada de que não precisava se preocupar em atingir as metas, pois o governo fecharia os olhos a irregularidades? E que este povo-bovino não reagiria?



Era tudo mentira

Aloysio Biondi

O brasileiro já começa enxergar, até por conta de tantos blecautes, que o processo de privatização no Brasil é um grande engodo

Ao organizar sua mudança, no fim do ano passado, o professor universitário Flávio Alterthum esperava em breve poder levar consigo – além da família e dos pertences – sua linha telefônica. A previsão que recebeu da companhia responsável pela telefonia não foi nada estimulante: pode ter de esperar até quatro meses para transferir a linha do Brooklin, bairro da antiga casa, para o Alto da Lapa.

“Da última vez que nos mudamos, do Itaim Bibi para o Brooklin, a transferência foi feita em 25 dias.” O serviço, na época, ainda era feito pela estatal Telesp. Até agora, a família segue no “jeitinho” que foi possível: usa um celular emprestado.

O governo finge surpresa diante do caos reinante nos setores privatizados, sobretudo telefonia e energia, mas trata-se de outra manobra enganosa. Não pense que a acusação é exagerada. Desde o começo, as privatizações e concessões de serviços públicos acenaram com mentiras, devidamente repetidas pelos meios de comunicação. Queda de preços, modernização tecnológica, serviços de melhor qualidade e prazos atraentes foram as “cenourinhas” que Brasília utilizou para conseguir o apoio da sociedade à desestatização. Na prática, o governo agia – e continua a fazer – de forma diferente, autorizando empresas a maltratar o consumidor e prejudicar a economia do país com apagões, blecautes, telefones mudos, rodovias remendadas, ferrovias de baixo desempenho e por aí afora. Para desmistificar esse arsenal de mentiras, pode-se começar pelo ponto que mais fala ao coração, o bolso do consumidor, a saber, a prometida redução de tarifas ou preços. O caso mais evidente de manipulação ocorreu na privatização das empresas de energia. Desde o início do processo, a TV e outros meios de comunicação martelaram que as contas iriam ficar mais baixas para o consumidor. Era o contrário da verdade. Por incrível que pareça, o governo FHC assumiu o compromisso, com os “interessados”, de autorizar reajustes no mínimo iguais à inflação durante oito anos – e comprometeu-se, ainda, a permitir aumentos reais de preços caso o comprador tivesse despesas imprevistas, acima das projeções. Quer dizer: o governo que sempre apresentou como seu principal trunfo ter acabado com o uso da correção monetária, ou indexação, no Brasil, adotou o critério oposto com as ligths e eletropaulos da vida… Tudo enquanto acenava com tarifas mais baixas para o consumidor…

E, para as telefônicas privatizadas, o mesmo tratamento, desfavorável ao consumidor, e lucrativo para os novos donos. A queda nas taxas de habilitação (compra de linha) era o único recuo expressivo previsto pelo governo. O custo da chamada cesta local, abrangendo assinatura mensal e ligações locais, não sofrerá recuos de 1998 até o ano 2000. E a partir de 2001? Parece piada, mas a redução prevista até 2007 é de simbólicos 2% na assinatura mensal e zero de barateamento para as ligações locais. Somente os serviços interurbanos e internacionais (usados pelas filiais das múltis para falar com suas matrizes) serão privilegiados com reduções.

Sangria antecipada – A redução das tarifas das teles ou energéticas, se tivesse realmente ocorrido, não seria nenhuma vantagem real oferecida ao consumidor. É bom lembrar que antes de vender as empresas, o governo elevou violentamente suas tarifas ou preços de produtos – garantindo lucros futuros dos compradores. No caso do aço, os preços foram reajustados em 300%. Para as telefônicas, aumento na faixa dos 350%, de 1995 a 1998 – com o uso de artimanhas para o consumidor não perceber que estava sendo explorado. Em 1997, com o ministro Sérgio Motta ainda pilotando as telecomunicações, o governo anunciou reajuste na casa dos 30% e ao mesmo tempo reduziu a duração das ligações, com o pulso caindo de 3 para 2 minutos, resultando em um aumento verdadeiro de 100%. A mesma falta de pudor beneficiou as energéticas. Dois meses antes da privatização, a Light foi agraciada com aumento de 58% nas tarifas, garantindo lucros espetaculares depois da privatização – e os rasgados elogios à competência dos compradores… Competência questionada pela avaliação de consumidores que estão sentindo na pele o amargo sabor da privatização.

O administrativo de obra Mário Norman Morais sempre observou como advertência o bordão “seguro morreu de velho”: guarda todas as contas de luz de dez anos para cá. A precaução não evitou que um “tremendo” mal-entendido trouxesse a ele dor de cabeça. Recebeu uma conta cinco vezes mais alta que o habitual, e não adiantou tentar explicar e reclamar à Eletropaulo.

“Costumamos gastar cerca de 250 kWh por mês, nunca saiu disso. Nos mudamos para um apartamento novo em outubro do ano passado. A primeira conta, de quando ainda não estávamos lá, veio com o valor mínimo. A segunda acusou 1.130 kWh. Na casa ainda moram as mesmas pessoas, usando os mesmos eletrodomésticos.” Ele dirigiu-se à respectiva loja, mostrando contas anteriores. Não lhe deram razão. “Pedi então para o atendente me deixar falar com um superior e ele disse que não adiantava. Perguntei que órgão fiscalizava a empresa, ele falou que nenhum.” Mário continuou pagando as contas, mas deixou a de outubro de lado. “Ficaram de averiguar e prometeram aferir o medidor, que pode ter sofrido um curto. Não vieram.”

Acabou acertando o valor de outubro após receber uma intimação ameaçando corte de energia. Foi ao Procon e aguarda ressarcimento para daqui a uns dez dias. Não pediu indenização: “Só quero o que é meu”, reclama. As contas posteriores a outubro ficaram todas conforme a média costumeira.

Quebrando o silêncio

Foram os apagões da Light no Rio de Janeiro ( bem anteriores ao tal raio que caiu em Bauru e é acusado de ter deixado 75 milhões brasileiros sem luz ) no começo de 1998 que romperam o silêncio sobre a má qualidade dos serviços das empresas privatizadas. Há meses a população do Rio vinha sofrendo com cortes de energia, oscilações de corrente e conseqüente queima de aparelhos, perda de alimentos, prejuízos às indústrias e aos comerciantes. Um descalabro tolerado de forma impassível pela Aneel, até que foi forçada a intervir quando a situação chegou a um ponto de calamidade. A agência, criada pelo governo a pretexto de fiscalizar tarifas e qualidade dos serviços, acabou sendo um novo engodo para silenciar os críticos.

Primeiro porque os contratos previram aumento automático – de acordo com a inflação – para as tarifas. E, quanto à qualidade, o inacreditável aconteceu: no caso da Light, por exemplo, o governo autorizou indiretamente que ela piorasse o atendimento. A qualidade do serviço é medida a partir de dois índices, o DEC, duração dos cortes em horas ao longo de um ano, e o FEC, freqüência dos cortes em um ano. O governo permitiu que a duração para os cortes chegasse a 19,3 horas por ano, contra 14,82 em 1992 – e contra apenas 10 nas estatais paulistas.

Maria Inês Dolci, advogada do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), enumera outros deslizes tanto no setor elétrico quanto no telefônico: falhas técnicas freqüentes (chiados na linha, linhas cruzadas etc.), mudança do prefixo sem aviso ao cliente; fechamento de lojas de atendimento, especialmente no interior, dificultando a vida dos usuários. No caso da Eletropaulo, as contas não explicitam, como antes, quanto se paga por tanto consumido, e em algumas regiões a leitura (terceirizada) não é feita mensalmente, o que dá margem a distorções. “Os apagões, como o causado pela Light no Rio, vêm acontecendo com maior freqüência, o que indica deficiências na manutenção.”O Idec (em conjunto com a Associação de Orientação e Defesa do Consumidor do Paraná) assinou, recentemente, contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, no valor de 834 mil reais para ser usados na fiscalização do processo de privatização (e pós-privatização) nas áreas de água, luz e telefonia nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. O diagnóstico inicial leva em conta o andamento das desestatizações em outros países da América Latina.

A atitude omissa da agência Aneel é resultado dessa falta de representantes de organizações dos consumidores no órgão. Além de falhas como essa, a “boa vontade” do governo para com os compradores estatais vai mais longe do que podem pensar os brasileiros. No setor de telecomunicações criou-se a respectiva agência fiscalizadora, a Anatel. Mas os contratos de privatização previram que os compradores somente poderiam ser multados, pasme, a partir de 2001. Na prática, a Telefonica e similares foram autorizadas a não respeitar as metas estabelecidas para a entrega de telefones e melhora dos serviços até o final do ano 2000.

Quem está pagando essa conta é você, consumidor como a dona de casa Joseanne Dell’Amore Priolli e seu marido, o engenheiro Luiz Alberto Priolli. Eles foram um dos muitos que tiveram problemas com a papa-estatais espanhola. Ficaram duas semanas sem telefone graças a um “engano da companhia.”

Joseanne teve, durante esse tempo, de desfiar duas vezes todo o rol das ligações acusadas em sua conta, já que naquele período ficou em posse de um supermercado, cujos telefonemas vieram incluídos. Como o débito era automático, acabou entrando no cheque especial. Somente após acionar o Procon conseguiu ser ressarcida. E a Anatel não pode fazer nada por Joseane e Luiz Alberto. Não pode fazer nada porque mesmo sendo uma agência fiscalizadora não pode multar.

Mais apagón – Volte-se ao setor energético. Com o blecaute gigante de meados de março, até a imprensa aparentou desconhecer que o sistema de distribuição de energia fosse controlado por um tal Operador do Sistema Nacional de Eletricidade, e não pela Eletrobrás ou pelo Ministério das Minas e Energia. Na privatização do setor, o governo decidiu que toda a política energética do país não será mais determinada por ele, governo, e sim pelas empresas concessionárias – privatizadas e estatais sobreviventes reunidas nesse tal OSN.

Apresentado pelo ministro Raimundo Brito como uma espécie de condomínio, cabe ao órgão decidir tudo, inclusive prioridades para obras, usinas, utilização de gás etc. E cabe, inclusive, “evitar políticas predatórias, capazes de derrubar as tarifas no mercado” – um conceito tão amplo que poderá permitir ao consórcio até vetar a construção de usinas em determinadas regiões para evitar a superoferta de energia e conseqüente queda de tarifas. Em resumo, outro caso de raposa tomando conta do galinheiro. Ninguém se espante, mas o governo FHC não deixou por menos: criou até um cartel oficializado em lei para ditar as regras num setor estratégico como o energético. O governo não tem representantes nesse cartel? Tem. Mas, acredite se quiser, sem direito a voto.

O resultado dessa política pode ser sentido por muitos. Margarida Menezes, costureira, moradora do Jardim São Francisco, Zona Leste de São Paulo, é uma dessas pessoas. Um jantar à luz de velas pode ser romântico, mas passar Natal e Ano-Novo no escuro não costuma fazer parte dos planos da maioria. Foi o que aconteceu com ela e sua família. “O problema começou há uns seis meses. Quase todo dia a luz acaba lá pelas 6h ou 7h da noite e só volta às 11h, meia-noite, às vezes só à 1 da manhã. Já teve semana em que ficamos quatro dias seguidos sem luz.”

Segundo Margarida, a falta de eletricidade antes da privatização era muito mais rara. Em diversas ocasiões, diz, funcionários da Eletropaulo foram conversar e prometeram solucionar. “Enquanto isso, estraga comida, estraga televisor, microondas”, lamenta. Os moradores teriam sido aconselhados a levar os aparelhos quebrados à assistência técnica autorizada para, apresentando nota fiscal, serem ressarcidos. Mas, segundo a costureira, quase todos ficaram com receio de não receber o valor gasto com o conserto. Segundo duas entidades que acompanham o processo de privatização – o Procon e o Idec, os problemas no serviço da Telesp e da Eletropaulo continuam existindo, e parte deles agravou-se depois de passar para o controle privado.

“Na área de telefonia, multiplicou-se muitas vezes o número de reclamações”, observa Sonia Cristina Amaro, assistente de diretoria do Procon. “Isso decorre, em parte, pela expectativa que havia antes da privatização, mas alguns problemas realmente pioraram. A empresa muitas vezes não cumpre os prazos, como os dos planos de expansão. A previsão expira e o consumidor nem sequer recebe satisfações a respeito”, exemplifica. “Tem sido muito freqüente também a instalação de linha em lugar errado: a linha residencial vai parar no orelhão, ou vice-versa”. Outra falha que se agravou refere-se à comunicação. “É comum não se conseguir contato com a empresa”, diz.

Os números confirmam. Durante todo o ano de 1997 foram feitas 220 reclamações contra a Telesp. No ano seguinte, o número de queixas oscilou entre 150 e 350 por mês até julho, quando teve inicio a desestatização da empresa. A partir daí, segundo os dados do Procon, a quantidade de queixas manteve-se perto dessa média, mas subindo. E em dezembro ocorreu o boom, com quase 900 reclamações. A fundação ainda não tem disponíveis as informações sobre janeiro e fevereiro deste ano. Mas não iluda-se. Mudanças, quando ocorrem privatizações assim, só para pior.

Colaborou Pedro Biondi

PUBLICADO NA REVISTA DOS BANCÁRIOS

edição nº 43 – abril de 1999

O massacre dos trabalhadores

Aloysio Biondi

Diário Popular, 26 de março de 2000

Redução brutal dos salários e ‘‘rendimentos’’ dos trabalhadores ‘‘avulsos’’, autônomos, biqueiros etc. — além e por causa do desemprego, que está forçando os brasileiros a aceitar qualquer ocupação, a qualquer preço. Ou, em poucas palavras, as famílias brasileiras que vivem de seu trabalho, povão ou classe média, estão vivendo autêntico massacre, enquanto os amigos do poder enriquecem a olhos vistos. Quem mostra essa realidade são os dados do IBGE, isto é, do próprio governo, juntamente com as pesquisas do Seade, do governo paulista, e Dieese, dos trabalhadores. Em fevereiro último, o desemprego bateu novo recorde, no País, com o índice de 8,2%, segundo o IBGE, e estabilizou-se na astronômica faixa de 17,7% em São Paulo, segundo o Dieese/Seade.

Mais do que esses números — que o governo (às gargalhadas?) fez questão de repetir que ‘‘não preocupam’’ —, são aterrorizantes as estatísticas sobre o pagamento recebido pelos trabalhadores. Nos últimos 12 meses, houve queda de 9,5% para os ganhos reais dos ocupados (pessoas que trabalham) em geral, e de 10,4% nos ganhos reais (descontada a inflação) dos assalariados — confirmando-se, portanto, que não são apenas os ‘‘biqueiros’’ e subempregados que estão ganhando menos: as empresas estão pagando cada vez menos a seus funcionários.

Nenhum tipo de trabalhador está escapando do massacre: para quem ganha mais de R$ 1.830, a queda foi de 10,3% na comparação com fevereiro de 1999. E o quadro é ainda mais trágico para quem ganha até R$ 152 (em fevereiro, antes do novo salário mínimo); recuo de nada menos de 14,2% no rendimento médio. Será que o presidente da República e seus amigos perfumados, das elites brasileiras, sabem o que significa um trabalhador que ganha R$ 150 perder nada menos de 15% de seu ‘‘poder de compra’’? Onde ele vai cortar? Na conta de luz, de água, ou na ficha telefônica (2.800% de aumento em cinco anos), cada vez mais caras? Na condução, idem? Outros dados completam o retrato trágico da situação do trabalhador brasileiro no governo elegante de FHC: em São Paulo, em fevereiro, a indústria fechou 15.000 postos (e a dona Fiesp vive soltando foguetes para a ‘‘recuperação’’…), o comércio, mais 16.000, e no item ‘‘outros’’ foram mais 15.000 vagas eliminadas, em um total de 46.000 desempregados.

Somente um setor apresentou expansão: serviços, com 42.000 trabalhadores, mas que nada mais são do que ‘‘biqueiros’’, ‘‘marreteiros’’, subempregados, trabalhando em tempo parcial, ou alguns dias por semana, sempre com baixos ganhos.

A prova? Segundo o Seade, nada menos de 8% dos trabalhadores na Grande São Paulo estão recebendo um valor abaixo do salário mínimo… E, segundo o IBGE, o número de trabalhadores sem carteira assinada cresceu 8%, na comparação com fevereiro de 1999. Povo sem poder aquisitivo, mais recessão. Mais recessão, mais desemprego. Avança Brasil. Para o presidente e suas elites

Holding blogística “ENCALHE / BFI – O Correio da Elite”
OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA E VOLTE SEMPRE QUE DER NA TELHA

“Privatização que deu certo” cria milhões de usuários desplugados

Sem Telebrás, apagão na comunicação vem aí
“Privatização que deu certo” cria milhões de usuários desplugados
Telefónica, Net e Oi não têm a mínima condição de atender a demanda nacional por banda larga
No sábado, o Velox, da Oi, entrou em pane em quatro Estados. Uma semana antes, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a NET pelas “péssimas condições do serviço” (sic) de banda larga. A Telefónica já está na sexta pane do “Speedy”. Somente 5,19% da população tem acesso à banda larga, sem universalização e sem “convergência digital” – e os monopólios privados já levaram o país à beira do colapso nas telecomunicações.

Teles não investem e deixam banda larga à beira da ruína
Cobram muito caro e prestam péssimos serviços
No sábado, dia 4, o serviço de banda larga Velox, da Oi, e a 3G da mesma empresa, entraram em pane em quatro Estados. Os usuários do Rio, Minas, Bahia e Ceará ficaram sem internet.
Uma semana antes, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro havia condenado a NET pelas “péssimas condições do serviço” (sic) de banda larga. A NET está sendo processada, somente no Rio, em 2.043 ações judiciais.
A Embratel, pertencente à Telmex/AT&T, apresenta uma lentidão tão grande em seus serviços que resolveu classifi-cá-los como “internet rápida” ao invés de “internet por banda larga” para “evitar polêmicas”. E haja rapidez!
QUEIXAS
A Telefónica de Espanha já está, somente este ano, na sexta pane de seu serviço de internet por banda larga, denominado “Speedy”, em São Paulo. Como na Europa, a Telefónica consegue ser a pior entre os piores. Em pesquisa nossa, localizamos 629 sites e/ou blogs intitulados “Eu Odeio a Telefónica”. No Procon-SP, a Telefónica é a empresa com mais reclamações, tantas que o órgão inaugurou uma página somente para as denúncias de usuários da companhia. O assessor-chefe do Procon, Carlos Coscarelli, informou que as queixas sobre a banda larga da Telefónica crescem sempre mais do que as reclamações sobre outros problemas.
Realmente, só um elemento algo fora da normalidade, como o deputado Paulo Bornhausen, pode dizer, como disse na audiência pública da Câmara do último dia 23, que “o maior programa social do país não é o Bolsa Família. É a privatização das telecomunicações”. Que ele seja entreguista, servil a qualquer bucaneiro de fora e defensor de uma mega-negociata, provavelmente é um problema genético. Mas não precisava ser tão estúpido.
Sobretudo quando o desastre está à vista. A privatização das telecomunicações conduziu o país a uma situação de calamidade. Diz o presidente da Telefónica que o responsável é o usuário, que, nos últimos cinco anos, aumentou seu acesso a imagens, filmes, áudios, etc., como se isso fosse uma grande novidade. E como se o usuário não pagasse caro por um serviço que em outros países é gratuito.
Em cinco anos, a Telefónica não ampliou sua estrutura para uma demanda que era apenas a tendência natural. Imagine-se quando a chamada “convergência digital” – a integração de TV, internet, telefonia, etc., num mesmo sistema – estiver a pleno vapor, o que, aliás, está previsto acontecer num prazo relativamente curto (ou não acontecer, se depender da Telefónica e congêneres).
Hoje, segundo a Anatel, somente 5,19% da população tem acesso à internet via banda larga – entretanto, já está instaurado um pandemônio, quase um colapso. É impossível universalizar a banda larga com esse gargalo instaurado por três ou quatro monopólios. Muito menos efetivar a “convergência digital”. O presidente Lula está absolutamente certo ao pensar na reativação da Telebrás para chegar a esses objetivos. Aliás, a decisão foi tomada pelo presidente há três anos, ficando a operacionalização a cargo de uma comissão ministerial, que, infelizmente, ainda não executou a decisão presidencial.
TÉCNICA
Sem isso, nem banda larga de verdade o país pode ter, como não está tendo. Um diretor da NET, entrevistado pela jornalista e webmaster Elis Monteiro, descreveu assim a situação: “Imaginem um prédio no qual a água é compartilhada por todos os moradores, que a recebem através de canos, que chegam a cada unidade do edifício. Agora, imaginem um apartamento só consumindo quase toda a água, deixando o cano ‘seco’ para os demais”.
Comentário da jornalista, especializada em telecomunicações: “O problema é que [essa analogia] não diz que em vez de aumentar a quantidade de água e otimizar o transporte dessa através dos canos, as operadoras em atuação no Brasil têm preferido… aumentar o número de apartamentos atendidos e, por consequência, de moradores. (…) assim como a Telefónica, outras operadoras têm subdimensionado o uso das redes por parte dos assinantes, investido menos do que deveriam na ampliação de suas redes e tentado ‘fazer caber’ o maior número possível de assinantes dentro da mesma infraestrutura. O resultado? Pane”.
O conselheiro Plínio de Aguiar, da Anatel, um dos poucos focos de lucidez nessa agência, depois de observar que “grande parte das operadoras está terceirizando completamente a infraestrutura. Isso é um risco”, comentou, especificamente sobre São Paulo, onde estão 4,46 milhões dos 11,4 milhões de usuários de banda larga do país: “a Telefónica não tem o domínio técnico-operacional suficiente para controlar o sistema. A qualidade da rede é definida no investimento. Ao investir pouco, a qualidade cai”.
Em carta ao Conselho Consultivo da Anatel, a Associação dos Engenheiros de Telecomunicações (AET) relatou sua investigação, de natureza eminentemente técnica, sobre a banda larga da Telefónica, onde constatou que “a atual topologia da rede de dados (banda larga) já não atende à demanda crescente de tráfego” e que essa rede “não tem recebido investimento”.
A AET observa que “a interrupção da comercialização dos serviços Speedy não garante que não haja a ocorrência de novas paralisações da rede de dados (banda larga), uma vez que na atual topologia da rede existe uma instabilidade crônica (…). Ainda não conseguimos entender por que, tecnicamente, a Telefónica, com aval da Anatel, garante apenas 10% da velocidade do serviço prestado através de tecnologia ADSL para o usuário final, enquanto em determinados momentos chega a consumir até 90% do recurso da rede dando prioridade à troca de informações internas em relação à aplicação do usuário”.
As operadoras de banda larga, com aprovação da Anatel, só estão obrigadas a disponibilizar 10% da velocidade que consta do contrato. Assim, o assinante paga (e a banda larga no Brasil é das mais caras do mundo) por aquilo que não lhe é fornecido.
Diante das reclamações, a Anatel havia declarado, através de sua assessoria de imprensa, que “a empresa [operadora] está vendendo a garantia mínima, não há possibilidade de entrega do máximo em tempo integral”. No entanto, esta não é a opinião dos engenheiros especializados em telecomunicações, como é explícito na carta da AET.
LÓGICA
A lógica – ou a falta de lógica – do monopólio privado é lucrar, e que se dane o resto, isto é, o país, a população em geral, os usuários em especial, e, inclusive, o conjunto do sistema de telecomunicações. Somente no último trimestre do ano passado – período de eclosão da crise nos países centrais – o lucro líquido mundial da Telefónica foi de US$ 2,543 bilhões, tendo crescido 89% em relação ao último trimestre do ano anterior. Um terço da receita (US$ 18,82 bilhões) veio da América Latina, ou seja, principalmente do Brasil. O aumento dos lucros aqui foi devido sobretudo à expansão das vendas da banda larga. No primeiro trimestre deste ano, a América Latina foi a única região do mundo em que a Telefónica aumentou seus lucros.
O presidente da filial da Telefónica no Brasil, debaixo da pressão causada pelas panes sucessivas que forçaram a Anatel a suspender as vendas de banda larga da companhia, afirmou que ela pode dar conta de até 80 mil acessos por segundo, mas a demanda é de 120 mil acessos por segundo, ou seja, 50% mais. Na terça-feira, Valente acrescentou que a empresa precisará dobrar o número de funcionários, o que é uma confissão de que a empresa está funcionando com metade (ou menos) dos empregados necessários.
O presidente da AET frisa que desde que a Anatel existe a falta de fiscalização passou a ser um problema crônico. Porém, diz Bottesi, a situação piorou ainda mais depois da posse de Ronaldo Sardenberg, ex-ministro de Fernando Henrique, na presidência da Anatel: “a responsabilidade é do homem que está sentado na presidência da agência: é do Sardenberg. O que parece é que esse pessoal não está comprometido com o país”.
CARLOS LOPES

Hora do Povo, edição 2781

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Os reconhecimentos a FHC

EMIR SADER (*)
Que cada um expresse aqui o reconhecimento que FHC pede.
Felizmente para a oposição, FHC não se contém, não consegue recolher-se ao fim de carreira intelectual e política melancólicos que ele merece. E cada vez que fala, o apoio ao governo e a Lula aumentam.
Agora reaparece para reclamar que não se lhe dá os reconhecimentos que ele julga merecer. Carente de apoio popular, ele vai receber aqui os reconhecimentos que conquistou.
Em primeiro lugar, o reconhecimento das elites dominantes brasileiras por ter usado sua imagem para implementar o neoliberalismo no Brasil. Por ter afirmado que ia “virar a página do getulismo”. Por ter, do alto da sua suposta sapiência, dito a milhões de brasileiros que eles são “inimpregáveis”, que ele assim não governava para eles, que não tinham lugar no país que o tinha elegido e para quem ele governava.
O reconhecimento por ter dito que “A globalização é o novo Renascimento da humanidade”, embasbacado, deslumbrado com o neoliberalismo.
O reconhecimento por ter quebrado o país por três vezes, elevado a taxa de juros a 48%, assinado cartas de intenção com o FMI, que consolidaram a subordinação do Brasil ao capital financeiro internacional.
O reconhecimento dos EUA por ter feito o Brasil ser completado subordinado às políticas de Washington, por ter preparado o caminho para a Alca, para o grande Tratado de Livre Comércio, que queria reduzir o continente a um imenso shopping Center.
O reconhecimento a FHC por ter promovido a mais prolongada recessão que o Brasil enfrentou.
O reconhecimento a FHC por ter desmontado o Estado brasileiro, tanto quanto ele pôde. Privatizou tudo o que pôde. Entregou para os grandes capitais privados a Vale do Rio Doce e outros grandes patrimônios do povo brasileiro. Por isso ele é adorado pelas elites antinacionais, por isso montaram uma fundação para ele exercer seu narcisismo, nos jardins de São Paulo, chiquérrimo, com o dinheiro que puderam ganhar das negociatas propiciadas pelo governo FHC.
FHC será sempre reconhecido pelo povo brasileiro, que tem nele a melhor expressão do anti-Brasil, de tudo o que o povo detesta, ele serve para que se tome consciência clara do que o povo não quer, do que o Brasil não deve ser.
(*) Do Blog do Emir, na Carta Maior.

( Texto publicado em Hora do Povo )

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HORA DO POVO: Plano Real devastou emprego, produção e patrimônio nacional

Plano Real devastou emprego, produção e patrimônio nacional
PIB desabou, 88 estatais foram privatizadas, tarifas explodiram e dívida publica multiplicou
Não é novidade, para ninguém neste país, que Fernando Henrique Cardoso é desprovido dealgumas prerrogativas humanas – caráter e escrúpulos, por exemplo. Portanto, que ele venha, depois de tudo o que aconteceu nos últimos 15 anos, entoar loas ao “plano real”, não é coisa que espante qualquer cidadão brasileiro.
No entanto, o pequeno coro que se ouviu nos últimos dias tem um motivo mais atual do que os gargurejos de um cadáver político: a campanha de Serra a presidente. É só isso que explica o aparecimento de elementos proferindo ridículas litanias sobre um plano que devastou o país de tal forma que ainda estamos tentando, no momento, consertar os estragos.
Se é assim, que façam campanha com isso. Será mais fácil vencê-los – basta citar o que foi, na realidade, esse “plano”, rigorosamente, o período mais negro da história do país. Aliás, é honroso para o PT, e outras forças, que se tenham oposto à essa infâmia desde o início. Que o senador Cristovam Buarque venha conspurcar o túmulo do fundador de seu partido, Leonel Brizola, com suas lisonjas a Fernando Henrique e caterva, apenas significa que ele, no mínimo, não percebeu ainda onde está.
DEPENDÊNCIA
O “plano real”, fundamentalmente, pendurou a economia do país na economia norte-americana. Arrombou as portas do país para a especulação e para os encalhes de mercadorias estrangeiras. Desempregou alguns milhões de trabalhadores. Multiplicou a dívida pública de forma colossal. E, não menos desastroso, torrou o patrimônio nacional – público e privado – fazendo da economia um território ocupado por parasitários monopólios estrangeiros, além de cevar, às custas do Estado e do Tesouro, alguns candidatos internos a monopólio. Nesse sentido, foi também o império da vagabundagem econômica.
Há quem ache que, apesar disso, o “plano” salvou o país da inflação. Porém, a inflação crescia e estava mesmo fora do controle quando Lula assumiu a Presidência. Claro está, destruir o país para controlar a inflação é a mesma coisa que acabar com a gripe suína assassinando os atingidos pela moléstia – e não estamos falando dos porquinhos do governador Serra. Mas nem isso o “plano real” conseguiu, ainda que por algum tempo os índices que expressam a inflação tenham diminuído, basicamente em função do subsídio cambial às mercadorias importadas e da destruição de forças produtivas – com a quebra do parque industrial pelas importações e pelos juros.
Com tudo isso, ou, mais exatamente, por causa disso tudo, pela primeira vez durante um governo o país foi parar três vezes na UTI neoliberal, denominada FMI. Certamente, ir três vezes ao FMI no mesmo governo deve ser a prova de que o “plano real” foi um tremendo sucesso…
Alguns indivíduos, afobados em seus intentos eleitorais, falaram em “estabilidade”. Explodir a economia, levá-la três vezes ao FMI, aumentar estupidamente sua vulnerabilidade externa – é isso o que eles chamam de “estabilidade”. Houve até um idiota que se referiu à “austeridade” – aquela que transformou uma dívida pública de R$ 61,3 bilhões numa dívida pública de R$ 623,2 bilhões; que, apenas nos primeiros seis anos e meio de governo, fez a dívida externa crescer de US$ 128 bilhões para US$ 280 bilhões. Austeridade para essa gente é matar o povo de fome, ao mesmo tempo em que se engordam banqueiros daqui e lá de fora.
PRIVATIZAÇÃO
Repare-se que tal multiplicação da dívida se deu apesar da venda de 88 estatais – inclusive a Vale do Rio Doce, todas as empresas telefônicas e boa parte das distribuidores de eletricidade, estas, em geral, estaduais, mas cuja privatização foi imposta pelo governo federal – sem que o país auferisse nenhuma vantagem, seja em investimentos sociais, seja quanto ao abatimento da dívida, seja em eficiência produtiva ou de serviços. Somente o que aumentou, e de forma cavalar, foram a corrupção – com as propinas para os ricardo-sérgios, as negociatas do hoje condenado Daniel Dantas, as malas-pretas do sr. Sérgio Motta – e as remessas de lucros para o exterior das companhias privatizadas e daquelas empresas privadas que foram vendidas ao capital externo – somente entre 1995 e 2000, foram desnacionalizadas 1.100 empresas privadas.
Em 1996 o crescimento do PIB, que havia sido recuperado pelo governo Itamar, caiu pela metade (2,66%), e, apesar de um pequeno aumento em 1997 (3,27%), desceu violentamente outra vez em 1998 (0,13%) e 1999 (0,79%). O aumento de 4,36% em 2000 refletiu mais o fundo do poço a que se chegara nos anos anteriores do que qualquer recuperação – e, mesmo assim, em 2001 o crescimento caiu mais uma vez verticalmente (1,31%), o que se repetiu em 2002 (1,93%). Assim, tivemos, durante oito anos, uma medíocre taxa média de crescimento anual de 2,3% – abaixo da média da década anterior, chamada “década perdida” em função da mediocridade dos seus 2,9% de crescimento anual.
Mas isso ainda esconde o desastre, ao não levar em conta o crescimento da população no período. Se considerarmos o PIB per capita, veremos que seu crescimento foi de 2,62% em 1995; 1,10% em 1996; 1,72% em 1997; negativo em 1998 (-1,36%), 1999 (-0,71%), 2001 (-0,17%) e praticamente zero (0,44%) em 2002; somente em 2000 (2,82%) ele esteve no mesmo nível de cinco anos antes. Todos esses dados foram extraídos do Sistema de Contas Nacionais do IBGE.
DESEMPREGO
Enquanto isso, a taxa de desemprego, cerca de 12% na Região Metropolitana de São Paulo ao final do governo Itamar, passou para cerca de 19% ao final do governo Fernando Henrique. O salário médio real caiu 15% somente nos últimos cinco anos do governo Fernando Henrique. O rendimento médio real dos trabalhadores ocupados na região metropolitana de São Paulo caiu 28,38% de 1995 a 2002.
Graças às maravilhas da privatização, a energia subiu 72,4% acima da inflação – ao mesmo tempo que o apagão cobria o país, pela falta de investimentos na área. Quanto às tarifas de telefone, subiram 328% acima da inflação – para que a Telefónica e outros abutres arrancassem o couro da população.
E ainda não falamos da destruição dos serviços públicos, dos funcionários que ficaram sete anos sem qualquer reajuste apesar da inflação de 64% no mesmo período, nem dos juros, elevados a 43% de um dia para o outro. E nem do ensino superior, que os tubarões foram estimulados a transformar num negócio para escalpelar os alunos e suas famílias…
Bem, isso aqui é apenas um breve, muito breve, e muito incompleto resumo. Se a plataforma de Serra for defender a obra de Fernando Henrique, a eleição de 2010 será um passeio. E, se não for, será interessante perguntar o que ele acha do “plano real” – afinal, ele foi o principal ministro daquele operoso governo.
C.L.
HORA DO POVO, 03.07.09

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De "como os governos tucanos NÃO APARELHAM o Estado". Um texto do Chicão Dois Passos.

Aí vai um post que eu “furtei” do Blog do Chicão ( um dos meus prediletos, altamente recomendável ). Mostra como os governos do PSDB não aparelham o Estado já que, como bem sabe quem gasta dinheiro com o imprensalão, só os governos do PT fazem isso. Claro que, basta dar uma espiada naqueles “Fatos Relevantes” que os jornais publicam, que você verá – sempre – os mesmos nomes “técnicos” e “capacitados” ocupando os cargos nas Autarquias e empresas subordinadas ao Estado paulista ou à Municipalidade paulistana. Haja vista, para ficar num exemplo, que o antigo presidente do Metrô quando o governo tucano criou o famoso CRATERÃO DA LINHA 4, o sr. Luiz Carlos David, figura entre os membros do “Conselho de Ética” da Artesp, a Agência de Transporte do Estado. Um prêmio pela competência. De quebra, o Chicão ainda mostra o papel que os amigos do alheio, ops, do PSDB desempenham no esforço para impedir a instalação de dezenas de CPIs contra as administrações tucanas no Estado de São Paulo, desde a época do Covas. Consta que os pedidos já passaram de oito dezenas, e devem estar guardados nalgum calabouço escuro e úmido no castelo do Conde Serrof. Como dizem os leitores babacas das seções de cartas dos jornais: do que tanto o Serra, o Alckmin e o FHC têm medo? Alho ( Serra ) ? Diabo ( Geraldo “Opus Dei” Alckmin )? Anonimato ( FHC, aquele que não é e nunca foi “o cara” ) ?

A boquinha do marido da deputada Célia Leão ( PSDB – Campinas ) no governo José Serra
BLOG DO CHICÃO

O senhor José Serra deu uma declaração importante: “Em São Paulo, não existe esse loteamento governamental, ao contrário do federal”.
Quem lê o Blog do Chicão sabe que o Serra NÃO é muito amigo da verdade.
Eu poderia escrever sobre milhares de casos de loteamento nos governos do PSDB.
Aqui no estado de São Paulo para um diretor de escola estadual conseguir dinheiro para reformar a escola ele tem que ir atrás de deputados. Pois são eles é que mandam na educação do estado de São Paulo.
Poderia dar o nome de pessoas como Roberto Freire, Roger Ferreira, Iara Prado, Daniel Eduardo Edelmuth… Ops! Este é o marido da deputada estadual Célia Leão, do PSDB de Campinas.
A deputada Célia Leão é considerada por muitos moradores de Campinas como a DAMA DA IMPUNIDADE. Ela ajudou o Alckmin a bloquear dezenas de CPIs para investigar graves indícios de CORRUPÇÃO no governo de SP.
Ela continua dando total apoio ao governo José Serra para impedir apurações (CPIs) de graves indícios de CORRUPÇÃO DO GOVERNO JOSÉ SERRA.
Aqui em São Paulo há fortes indícios, por exemplo, de que vagas de delegados eram VENDIDAS. Vendidas por até 300 mil reais. Há até vídeo gravado da maracutaia tucana.
Esta deputada leal aos governantes tem um marido. Ele se chama Daniel Eduardo Edelmuth. Foi a lealdade da esposa que fez o marido merecer uma BOQUINHA?
O ex-governador Geraldo Alckmin arranjou para ele uma bocona. Afinal, ser diretor do banco Nossa Caixa não é um cargo qualquer.
Nunca saiu uma ÚNICA notícia nos jornais conservadores descrevendo este tipo de aparelhamento da máquina pública pelo PSDB, em São Paulo. Os jornais conservadores fazem questão de ESCONDER este tipo de política dos seus amiguinhos (ainda bem que tem a internet). Procurei no jornal de Campinas, Correio Popular, e não encontrei uma linha sobre este tipo de aparelhamento do PSDB.
O problema maior não é o sujeito ser marido da deputada (que ajuda a sepultar as CPIs em São Paulo). O problema é que a área do banco que ele tomava conta ( tecnologia da informação ) sempre foi de péssima qualidade.
Durante longos anos ele foi diretor do Banco Nossa Caixa ( este banco foi comprado recentemente pelo Banco do Brasil ).
O Alckmin NOMEOU ele como diretor da Nossa Caixa.
E o Serra?
A deputada Célia Leão é considerada por muitos a DAMA DA IMPUNIDADE, seu apoio é muito importante. O Serra ia deixar sem uma boquinha bancana o marido da deputada que AJUDA A EVITAR CPIs que investiguem indícios de corrupção do governo do estado de São Paulo?
Nunca. O Serra é fiel a quem lhe garante apoio para impedir CPIs incômodas e dá apoio parlamentar (mesmo que seja às custas da qualidade do serviço público).
Eu entrei no site do PRODESP (empresa de processsamento de dados do governo de São Paulo) e advinha o nome que encontrei lá?
Conselheiros: Daniel Eduardo Edelmuth ( mais 5 outros).
Isto mesmo! Lá está o marido da deputada Célia Leão. Sujeito competente…
Isto você jamais verá nos jornais conservadores. Aproveite para ler no Blog do Chicão. E aproveite para divulgar esta notícia.
Como você pode observar o senhor José Serra é muito “criterioso” e “verdadeiro” em suas comunicações. Ele é um santo, inclusive é muita maldade de quem associa o seu nome ao escândalo dos sanguessugas.

Leia também:
Nossa Caixa: nova administração, juros menores
Corrupção em SP: NaMaria News um blog investigativo
Serra aparelha SABESP e “encosta” ex-senador tucano do MT como conselheiro

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Nos devidos lugares: Plano Real não foi criação do FHC, e os genéricos não saíram da mente privilegiada de José Serra!

Essa daqui, saiu na Mônica Bergamo, ontem ( 01.07 ):

“ASSINATURA – O ex-presidente Itamar Franco, que acaba de se filiar ao PPS [ OBS: Pfffff... ] e promete voltar à política, também ganha biografia, escrita pela ex-assessora Denise Paiva. “Era Outra História” pretende “recolocar as coisas nos seus devidos lugares e dar nome aos bois”, diz ela. Exemplos: o Plano Real é criação de Itamar “e não apenas de Fernando Henrique Cardoso”; a lei dos genéricos foi assinada por Itamar em 5 de abril de 1993 “e não pelo José Serra”. O lançamento será hoje, em Juiz de Fora, com a presença de ex-ministros de Itamar Franco. FHC não deve comparecer.”

E esta saiu na Gazeta do Povo, do Paraná ( 02.07 ):

Itamar diz que PSDB não é o “pai” do Plano Real – Gazeta do Povo/PR
02/07
Itamar diz que PSDB não é o “pai” do Plano Real
Plano econômico completa 15 anos nesta quarta-feira
O ex-presidente da República Itamar Franco fez duras críticas à campanha do PSDB por ocasião dos 15 anos do Plano Real, comemorados nesta quarta-feira (1). Em entrevista à Rádio Eldorado, Itamar disse que a campanha deturpa e nega a história e lembrou que a equipe de formuladores do plano era composta por integrantes de outros partidos. “A todo instante assistimos na TV o PSDB comemorando os 15 anos do Plano Real. Oras, isso não nos magoa, mas é uma deturpação, uma negação da história.” Itamar afirmou que combaterá o PSDB se o partido defender a paternidade do Plano Real durante as eleições 2010.
Presidente de 1992 a 1995, Itamar chamou para si a responsabilidade política pela implantação do Real, em 1994, e ressaltou o papel de outros políticos e economistas. “O grande ministro do Plano Real chama-se (Rubens) Ricupero e, em seguida, Ciro (Gomes). E depois houve Paulo Haddad, Eliseu Resende. O plano não é só de um ministro. E é preciso lembrar que o Plano Real foi assinado pelo presidente da República, não por uma ordem técnica. A parte política foi garantida pelo presidente da República”, afirmou.
Na entrevista, Itamar lembrou que, pouco antes da implantação do plano, o então ministro da Fazenda Rubens Ricupero o procurou para dizer que a equipe econômica temia pelo Plano Real porque não conseguia chegar a um acordo sobre o câmbio. Também temia as consequências políticas, por conta das eleições presidenciais, que seriam realizadas naquele ano. “Eu disse para ele resolver a parte técnica porque eu iria implantar o plano no dia 1º de julho. Ele disse ‘tecnicamente eu resolvo’, e eu respondi: ‘politicamente resolvo eu’.”
Ao avaliar o legado do plano, o ex-presidente citou o controle da inflação, que na época oscilava em torno de 50% ao mês, o respeito aos contratos firmados e a manutenção do Estado de Direito. “Ninguém acreditava que nosso governo durasse 48 horas. Felizmente, nosso projeto político venceu e fizemos um sucessor. Esse legado é fundamental quando vemos, hoje, crises institucionais aparecendo no País, particularmente no Senado.
Reforma tributária
Itamar também criticou o fato de os sucessivos governos após o seu não terem conseguido realizar a reforma tributária, que já era prevista pelo plano. Ele defende que, na época, essa não era a prioridade. “É incrível que desde 1995 nenhum governo tenha tido coragem de fazer a reforma”, disse.
Falando sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Itamar se mostrou irritado com declarações de Lula sobre os feitos de seu governo. “Quando o presidente diz ‘nunca antes’ parece que nunca ninguém governou este país. Não é meu caso. Citaria outros presidentes que fizeram tanto, como o Juscelino Kubitschek. A gente chega à conclusão que daqui a pouco ele (Lula) vai dizer que foi ele quem abriu os portos, e não Dom João VI”, ironizou.

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