TCU, FINALMENTE, DE OLHO NO INTERMINÁVEL RODOANEL TUCANO. IMPRENSALÃO SILENCIA.

Os procuradores investigam o `roubanel dos tunganos´

Essa aqui eu tirei do site do Paulo Henrique Amorim. Até chegou a sair alguma coisa nos jornais mas, redigido daquele jeito que só os jornais e revistas obviamente pró-Serra fazem. Por exemplo, o jornal Agora ( grupo Folha e, segundo minhas fontes, é o jornal mais vendido nas bancas, sendo lido em sua maioria por aposentados, taxistas, motoboys; ou seja: tem um público literalmente cativo e popular; portanto, seu alcance merece atenção ) saiu com essa hoje: “RODOANEL ENCARECE E TEM ENTREGA ADIADA“. Leiam e verifiquem: não recebe o tratamento de “escândalo”, que é do que realmente se trata.
Quando o TCU acha algum “sopbrepreço” em obras federais, o PIG já se esgoela, já denunciando “mais este escândalo e roubalheira”. Como neste caso fez o glorioso Estadão, também hoje: “TCU vê sobrepreço em obra da Petrobrás – Relatório está com CPI que apura irregularidades na estatal”

O mesmo Estadão já noticiou “superfaturamentos” no Rodoanel. Em 01 de Abril deste ano [ se não me engano, a última menção deste jornal golpista a "superfaturamentos" no Rodoanel ], o jornal mostrou que “uma empresa”, segundo descoberta do TCU, teria “superfaturado” o Rodoanel. Assim, a obra teria sido “vítima” de empresas inescrupulosas. O mesmo tratamento não parece merecer a Petrobrás. Os valores envolvidos na “suspeita” refinaria Abreu de Lima: cento e vinte milhões de reais. No caso Rouboanel tucano, os valores são tão modestos quanto: quinhentos milhões de reais.
Bacana, mesmo, é o vocabulário escolhido: “sobrepreço”,”superfaturamentos” etc, quando se refere à Petrobrás ou àquele túnel que a Marta fez na Rebouças; “aditamentos”, “encarecimento” ( geralmente justificado ou justificável ) são mais comuns no metrô tucano ou no citado Rouboanel. Eu diria que a classe média paulistana engole essas conversas por inocência ou ignorância. Mas retiro: é o bom e velho acumpliciamento e CABOTINISMO mesmo. Quem mora aqui sabe.

Veja abaixo o press-release do Ministério Público Federal:
19/08/09 – MPF-SP e TCU se reúnem para discutir contratos das obras do trecho sul do Rodoanel
Objetivo é debater como será firmado o 2º termo aditivo aos contratos originais de 2006
Na quinta-feira, 20 de agosto, o Ministério Público Federal em São Paulo e o Tribunal de Contas da União (TCU) debaterão com o Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A) e com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit-SP) a celebração do 2º termo aditivo aos contratos de execução das obras e serviços de construção dos cinco lotes do trecho sul do Rodoanel, localizado entre a rodovia Régis Bittencourt e o município de Mauá.
O objetivo da reunião é esclarecer quais serviços serão contemplados nos novos aditivos. Segundo informações prestadas ao MPF, essa nova alteração no contrato teria como meta pagar por serviços complementares prestados pelas empreiteiras no decorrer da obra no trecho sul e não contemplados no contrato original, que avaliou, em 2006, que obras do trecho sul custariam cerca de R$ 2,5 bi.
“O MPF quer saber se os valores dos serviços complementares prestados pelas empreiteiras correspondem à realidade”, ressaltou o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira, responsável pelo Inquérito Civil Público que apura a correta aplicação dos recursos federais no empreendimento.
RECOMENDAÇÃO – O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou, em 31 de julho deste ano, que o Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A) não celebre novos Termos Aditivos e Modificados (TAM) destinados aos pagamentos de serviços não previstos nos contratos originais até que o Tribunal de Contas da União decida sobre a legalidade dos atos praticados durante a implantação do trecho sul.
O MPF-SP também recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit-SP) que não repasse ao Dersa verbas públicas Federais para ser utilizada em pagamentos decorrentes de novos Termos Aditivos Modificativos até a decisão do Tribunal de Contas da União.
A recomendação foi expedida após reuniões realizadas com a participação do MPF-SP, TCU, Denit e Dersa, com o objetivo de esclarecer fatos relacionados aos novos aditivos e à celebração do 1º Termo Aditivo Modificativo (TAM) aos contratos originais, que alterou o regime de execução das obras de preço unitário para preço global e introduziu modificação radical na forma de medição dos serviços executados.
Pelo novo regime, o critério de medição passou a ser feito por meio da medição dos avanços físicos, substituindo o critério anterior, realizado com base nas quantidades unitárias (metros, metros quadrados, quilômetros etc). Com a mudança, a medição quantitativa dos principais serviços prestados tornou-se inviável, impossibilitando calcular se os pagamentos efetuados refletem o que foi efetivamente projetado e executado.
INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES – Em relatório encaminhado ao MPF-SP, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de irregularidades na construção do trecho sul do Rodoanel, identificando, entre outras questões, adiantamento de pagamento por serviços prestados, mas não realizados pelos cinco consórcios responsáveis pela implantação do trecho sul. O TCU também identificou “inúmeras alterações significativas do projeto, sem prévia formalização de termo aditivo”, bem como a execução de serviços adicionais não previstos nos contratos. Além disso, o órgão apontou a necessidade de o empreendedor elaborar um levantamento detalhado das alterações do projeto e dos serviços complementares efetivamente realizados pelas empreiteiras.
O trecho sul foi dividido em cinco lotes, divididos entre os consórcios: Andrade Gutierrez/ Galvão; Arcosul, Norberto Odebrecht e Constran; Queiroz Galvão e CR Almeida; Camargo Corrêa e Serveng; e OAS e Mendes.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo

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É aquele tipo de coisa: todo mundo reclama "dos impostos" mas, quem sabe mesmo como é que funciona a coisa?

Não vou questionar se “os impostos” são altos ou não. Geralmente fala-se que sim. Eu penso que não fazemos a menor idéia. Muitos preferem repetir que “sim, são”, como um mantra, mas sem saber realmente. Acho que eles pulam as etapas, preferindo a presunção de que, se houvesse “menor carga tributária”, então teríamos mais dinheiro no bolso. As campanhas “educativas” que dizem que pagamos, demais geralmente nos induzem a concluir assim. A “transferência”, se houvesse, seria imediata. Ah, sim, claro. Quando empresários, gente de mercado financeiro e banqueiros se metem a dizer que “o povo paga demais”, como se estivessem realmente preocupados com com nossa integridade, ah meu, até parece.

Enfim, não é disso que eu quero falar.

É sobre o Serra. Sobre a questão da chamada “substituição tributária”. Sinceramente, eu não consigo entender este mecanismo. Não faço a menor idéia.

Pois bem, a parte que nos interessaria: muitos setores da economia estão chiando por causa da implantação, pelo governo de SP ( não é só aqui, mas o exemplo que apresentarei é sobre SP ), desse sistema. Como funciona? Sei lá. Mas alguns setores – às vezes por meio de suas associações – estão reclamando. Um dos argumentos ( ou: uma das acusações ) é que encarece os produtos ao consumidor. Parece que sim. Eu não parei ainda para buscar compreender.

A conveniência me manda concordar: “Serra aumenta os impostos!!!” Eu não escondo de ninguém que não quero que ele e a turma de seu partido e aliados voltem ao Planalto. E gostaria muito que eles saíssem do Palácio dos Bandeirantes.

Ainda que seja mesmo isso, a honestidade me manda reconhecer que eu não sei de nada. E esse “não-saber” dessa matéria me faz equivaler à grande parte de meus compatriotas. Tal condição me incomoda.

Enfim: a questão da substituição tributária implantada por José Serra em São Paulo está chegando no STF, aquele tribunal do Gilmar Mendes:

Setor elétrico se une e entra no STF contra a substituição tarifária em SP

Interferência em atribuição da União e quebra de sigilo preocupam agentes e Aneel. Envolvidos esperam liminar para a próxima semana – Agência CanalEnergia

Então: uma das alegações dos requerentes, a de que haveria interferência de uma unidade federativa ( Estado de SP ) em atribuição da União. Olha a oportunidade de aprendizado que se abre para nós. Ou, o caso de reconhecermos nossa ( a minha, pelo menos, comprovada ) ignorância sobre esta – e várias outras questões. Dá dor de cabeça só de imaginar a quantidade de informações que desconheço. Matérias constitucionais, fiscais, legais…Alguém aí sabe como funciona este “mercado” da energia elétrica? Eu não. Por isso, não posso dizer que a substituição tributária” ou não correta. Por isso, também não tenho condições de afirmar que eles passarão a recolher mais – ou menos – de ICMS. Isso também significa que eu não sei dizer se isso encarecerá qualquer coisa para o consumidor. Só a intuição não basta. Falar que haverá um custo para o consumidor ( ou: “cliente” ) é fácil. Até demais. É quase que um canto de sereia.

Claro que eu também não tenho razões para botar a mão no fogo pelo “mercado de energia”. Quem são? De onde vieram? Como chegaram lá? São eles que compraram as antigas empresas estatais ( já que essas últimas eram as responsáveis pela geração, transmissão e distribuição da energia, no antigo modelo )? Quanto ganharam com isso? Quanto a conta de luz ( uma preocupação mais “pé-no-chão” para a gente ) subiu desde que este “mercado” surgiu? Eles pagavam impostos? E eram valores justos? Recolhiam em dia? E quanto aos trabalhadores deste setor, seus direitos são garantidos? Dá pro Estado retomar estas empresas?

Essa nova modalidade de cobrança em SP configura um abuso? Contribui para a famosa “fúria arrecadatória do Governo”? Qual governo: o federal ou o estadual? E quantas dessas cobranças, aplicadas pelos governos locais, contribuem para difamar o governo federal, “caindo na conta” deste? A imprensa está cobrido corretamente esta discussão? A Aneel defende o consumidor ou as empresas? Essa zona tem alguma relação não muito clara ( sem trocadilhos ) com a “CPI da Conta de Luz”? E o Serra, pisou mesmo na bola, ou os caras da eletricidade estão exagerando?

Em resumo: até mesmo para fazer perguntas, temos que dispor de alguma compreensão sobre o objeto do qual se quer perguntar.

Fica aí a missão, para quem quiser. E vamos, na medida de nossos limites ( “Muita raça e pouca técnica.” ), acompanhar o desenrolar desta história.

Paulo Pedrosa, da Abraceel: A substituição tributária do ICMS no mercado livre de energia em SP

Não há dispositivo legal que permita aos governos estaduais atribuir às distribuidoras locais a cobrança do ICMS do mercado livre - Agência CanalEnergia

http://www.abraceel.com.br/

Presidente da Aneel fala sobre CPIs e tarifas de energia no Supremo - STF, 10.07.09

Setor elétrico se une contra decreto paulista

Josette Goulart Jornal Valor Econômico 14/07/2009
Uma rajada de ações coordenadas entre os agentes do setor elétrico tenta derrubar a substituição tributária estabelecida pelo governo paulista e que prevê que as distribuidoras recolham o ICMS da energia comercializada no mercado livre. O decreto entrou em vigor a partir da apuração dos impostos do mês de junho deste ano.

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Propaganda da OSESP e da TV Cultura em desconhecida revista educacional de MG! É o que a Folha chamaria "pulverizar"!

Não me perguntem como eu descolei isso. Afinal, talvez não seja nada demais, não é? Bom, que seja pelo registro.

A revista ( a que tenho em mãos é a edição 2, e custa R$ 5,90; tem uma boa matéria de várias páginas sobre o “bullying”* e uma revelação: a Editora Abril/ Fundação Victor Civita recebeu o “Prêmio Darcy Ribeiro** de Educação” da Câmara dos Deputados, como um dos “destaques na área educacional em 2008″; ), aparentemente voltada ao mesmo público da famigerada “Nova Escola” – da mais ainda famigerada Editora Abril – se chama “Educação sem Segredos”, tem periodicidade semestral e é publicada pela Editora Iemar ( não, também não conhecia… ).

De acordo com o “Expediente” da revista – cuja tiragem anunciada é de 40.000 exemplares -, a editora fica em Contagem, Estado de Minas Gerais.

A distância de São Paulo, e o fato de tratar-se de outro Estado da Federação não impediu que a publicação recebesse publicidade do Governo de São Paulo, na forma de [ veja ] anúncios da TV Cultura ( a agência responsável por esta é a “CfC” Cultura Feita em Casa, e parece ser da própria emissora ) e da OSESP ( neste caso, a agência é a “Cento e Seis” – OBS: O site dá um puta enjôo!! ).

É aquilo que a Folha chamaria “pulverização”, pelo menos quando se trata do governo Federal ( sendo que este teria desculpa para anunciar em todos os Estados, se assim desejasse ).

*é aquilo que eu sofri quando era moleque, mas só que em português

** Darcy Ribeiro foi secretário de Educação do Rio de Janeiro na administração Leonel Brizola. Que ironia: ” ( … ) O relacionamento de Brizola com os demais órgãos de informação do país também nunca foi muito melhor do que o que ele tinha com a Globo. A revista Veja, da editora Abril, por exemplo, insinuou, em uma matéria destituída de qualquer evidência ou provas, o enriquecimento ilícito de Brizola ( … )” ( Tirado de “Um guerreiro contra a manipulação da mídia“, de Luiz Antonio Magalhães, publicado no Observatório da Imprensa, em 2004 ); agora já podem conceder à editora o Prêmio Paulo Freire…

BOLA PRETA.

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Aí, Serra: semana que vem é greve na Cetesb. Vai preparando as tropas ( é assim que você negocia, né ) !

Cetesb entra em greve na semana que vem
ABCDMaior, 08/06/2009
Trabalhadores reivindicam melhor proposta de reajuste salarial e estabilidade
Os trabalhadores da Cetesb decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir de 16/06. A decisão foi tomada na última sexta-feira (05/06), Dia Mundial do Meio Ambiente, em assembleia que também foi um protesto em alusão à data pela ausência de políticas de valorização aos trabalhadores do setor ambiental.
Desde o início de maio, mês da data base da categoria, o Sintaema ( Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de São Paulo ) vem negociando com a Cetesb, mas a proposta apresentada pela empresa é insuficiente: 6,05% (IPC-FIPE) de reajuste salarial com repasse aos benefícios e garantia no emprego a 90% dos trabalhadores.
O Sintaema acredita que a empresa tem condições de melhorar a proposta e reivindica 6,69% ( índice concedido aos trabalhadores da Sabesp e do Metrô ) de reajuste, garantia no emprego a 100% do efetivo da Companhia e ajustes no plano de carreira, entre outros.
Durante esta semana o Sintaema realizará protestos pelas agências da Cetesb na região metropolitana de São Paulo e Interior, e em 15/06, às 8h30, os trabalhadores se reunirão em nova assembleia em frente ao portão principal da Cetesb ( Av. prof. Frederico Hermann Jr, 345 – Alto de Pinheiros ) para avaliar o movimento e organizar a greve.

NO SITE DA SINTAEMA…

5/6/2009 – Greve a partir do próximo dia 16
Em assembleia realizada na manhã de hoje os trabalhadores da Cetesb aprovaram greve por tempo indeterminado a partir do dia 16 de junho e estado de assembleia permanente. A empresa não avançou nas negociações alegando não ter o aval dos órgãos governamentais.Uma nova assembleia em frente à Cetesb será realizada no dia 15 para avaliar a situação e organizar a greve. Na semana que vem, os trabalhadores protestarão nas agências da Cetesb do Interior. É fundamental a participação e mobilização de todos os companheiros e companheiras no movimento.

JORNAL DO SINTAEMA

EDIÇÃO Nº 706- 06/06/2009 a 21/06/2009
Campanha salarial – Greve a partir do dia 16!
Em pleno Dia Mundial do Meio Ambiente, os trabalhadores da Cetesb não tiveram o que comemorar, visto que a empresa não avançou e a última proposta apresentada até então não condiz com o pleito, estando aquém das expectativas.

Em assembleia realizada na manhã do dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, os trabalhadores da Cetesb aprovaram greve por tempo indeterminado a partir do dia 16 de junho e estado de assembleia permanente, devido à ausência de uma proposta. Na 5ª reunião de negociação entre o Sintaema e a Cetesb, no último dia 3, a empresa simplesmente não apresentou nada e deu a justificativa que vem sendo usada alguns anos para cá: não ter autorização do governo para avançar nas negociações.

O Sintaema criticou a ausência de uma proposta e reivindicou um reajuste de 6,69%, como ocorreu na Sabesp e no Metrô, bem como pediu mais empenho da Cetesb [ NOTA DESTE BLOG: o presidente do Conselho de Administração da CETESB é XICO GRAZIANO ] e do secretário de Meio Ambiente [ NOTA DESTE BLOG: o secretário do Meio Ambiente de SP é o incansável XICO GRAZIANO , grande truta do famoso Jovelino Carvalho Mineiro Filho ] em atender aos anseios dos trabalhadores, inclusive referente à garantia no emprego e a melhorias no Plano de Carreira.Uma nova assembleia em frente à Cetesb será realizada no dia 15 para avaliar a situação e organizar a greve. No decorrer desta semana o Sintaema realizará protestos em diversas agências da Cetesb no Interior. É fundamental a participação e mobilização de todos os companheiros e companheiras no movimento.

Assembleia dia 15 de junho, às 08h30, em frente à sede da Cetesb.

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Crise nas escolas estaduais de SP: Em Ribeirão Preto, livros do Fundamental não chegaram aos alunos

Sabado, 30 de Maio 2009

Educação maltratada
A jornalista Adriana Matiuzo tem acompanhado os problemas nas escolas estaduais de Ribeirão. O último relato da repórter, publicado nesta edição, trata dos livros do Ensino Fundamental que estão atrasados. Tanto no primeiro como no segundo bimestres, o material atrasou um mês e os professores tiveram que improvisar aulas.

Recentemente lemos sobre o livro que trazia duas vezes o Paraguai no mapa. E a história em quadrinhos para adultos, com linguagem nada apropriada aos alunos da terceira série, a quem foi distribuída. Outro livro, este de poesias e também recolhido após a gafe, sugeria ao leitor que cometesse estupros. No ano passado, professores se assustaram ao se deparar com um grave erro de português no caderno de dicas. O material trazia a palavra ensino grafada com a letra C, assim mesmo: “encino”.

Ainda nesta semana, tivemos a notícia de que funcionários temporários vão desfalcar as escolas estaduais. O contrato deles venceu e os substitutos foram chamados, mas os novos funcionários têm até 30 dias para assumir o posto. Em abril, outra reportagem nos trouxe a história de pais, professores e até alunos que ajudavam na faxina das escolas por falta de pessoal.

Como se vê, relatos de problemas nas escolas estaduais não faltam. Instada a dar respostas, a Secretaria da Educação ainda não trouxe justificativa convincente, talvez não haja realmente explicação para o que vem acontecendo.

Educação de qualidade é o único modo de evoluirmos como povo e nação. Esperemos que o governo, em todos os níveis [ sic ] , entenda isso.

A Cidade

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Fúria arrecadatória de Serra prejudica e EXPORTA atacadistas, encarce produtos, gera perda de arrecadação ( é…) e leva imprensalão ao silêncio

ICMS recolhido antes derruba atacadista em SP
Mudança no ICMS faz atacadista deixar SP
Folha de S. Paulo – 24/05/2009
A receita de atacadistas paulistas caiu 50% em média desde que, há um ano e meio, foi adotada a substituição tributária, regime de recolhimento antecipado do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Dezenas de empresas deixam São Paulo rumo a outros Estados.
Desde que novo regime foi adotado, receita do setor paulista caiu 50%, em média; empresas saem do Estado para não perder vendas

Atacadistas dizem que pagamento antecipado do imposto encarece produto ao varejista, que prefere comprar de outro Estado
A adoção do regime de substituição tributária ( pagamento antecipado do ICMS no início da cadeia produtiva ) no Estado de São Paulo, há cerca de um ano e meio, resultou na queda de 50%, em média, na receita de atacadistas paulistas e na transferência de dezenas de empresas, principalmente para Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais e Distrito Federal.

O pagamento antecipado do ICMS, dizem os atacadistas, encareceu para os varejistas os produtos dentro do Estado e levou comerciantes paulistas a buscar alimentos, produtos de higiene, beleza e limpeza, medicamentos e autopeças fora do território paulista, onde não há esse sistema de tributação.

O que está acontecendo, segundo os atacadistas, é que, ao comprar produtos em outros Estados, os comerciantes não estão recolhendo, para o Estado de São Paulo (onde estão sediados), a diferença entre as alíquotas do ICMS (em São Paulo é de 18% e, entre Estados, de 12%) e o ICMS correspondente à substituição tributária.

“Se os fiscais da Fazenda paulista estivessem nas estradas que ligam São Paulo a outros Estados, essa situação não estaria ocorrendo, pois os lojistas daqui teriam de recolher a diferença das alíquotas mais a substituição tributária, o que equalizaria a carga fiscal dessa operação interestadual com a que está submetido o fornecedor paulista. Sou defensor da substituição tributária, desde que haja fiscalização”, diz Sandoval de Araujo, presidente da Adasp (Associação de Distribuidores e Atacadistas de Produtos Industrializados do Estado de São Paulo). Pelos cálculos da Adasp, o Estado de São Paulo está perdendo entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão em ICMS por mês por conta da falta de fiscalização nas estradas.

Antes da adoção do regime de substituição tributária, segundo Araujo, o faturamento dos atacadistas paulistas beirava R$ 45 bilhões por ano (preços de varejo). Esse número deve ficar entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões neste ano, “se houver fiscalização nas estradas”, segundo cálculos de Araujo.

Como o fornecedor de fora do Estado paga alíquota de 12% ao vender para São Paulo, já havia, segundo os atacadistas, a tendência de os lojistas paulistas procurarem mercadorias fora do Estado. “Só que, com o sistema de substituição tributária, essa vantagem dos fornecedores de fora do Estado ficou ainda maior”, afirma Araújo.

“Essa prática não nasceu com a substituição tributária, mas se intensificou com o novo regime de tributação. Quem quer sonegar corre atrás de alternativas”, afirma Romeu Bueno de Camargo, assessor jurídico da Fecomercio SP.

Emir Arsego, diretor do Destro Macroatacado, diz que só a adoção do regime de substituição tributária em todo o país resolveria o problema do setor. “Micro e pequenos varejistas deixam de comprar dos atacadistas paulistas porque conseguem “economizar” de 6% a 12% no preço final cobrado pelos estabelecimentos de outros Estados que não têm de recolher o ICMS antecipadamente.”

Lá fora

Leandro Martinho Leite, advogado que assessora três entidades de distribuição e atacado de autopeças e rolamentos, diz que, no último ano, cerca de dez empresas do setor estão montando filiais fora do Estado, principalmente em Goiás e no Distrito Federal, para não perderem vendas para São Paulo.”[Essas empresas] Estão indo para fora [do Estado] para vender mais barato para o varejista daqui, que vai ter a responsabilidade de fazer o recolhimento do imposto”, diz Leite.

O regime de substituição tributária elevou entre 2% e 3% os preços dos produtos, segundo Martinho Paiva Moreira, vice-presidente da Apas (Associação Paulista de Supermercados).

“O fornecedor acabou colocando no preço um “índice de incerteza” porque tem medo de fazer cálculo errado”, diz.

Na avaliação de Melvyn Fox, presidente da Abramat (reúne a indústria de material de construção), o sistema de pagar o ICMS antes funciona bem para setores que têm poucas indústrias e distribuição pulverizada.

Consultores tributários ouvidos pela Folha dizem que há uma contradição na lógica do modelo paulista de substituição tributária. É que o regime foi adotado para evitar a sonegação e a fiscalização no varejo, que é pulverizado. Só que, se o lojista passa a comprar produtos em outros Estados com sistema de substituição tributária, é ele que tem de recolher a diferença de imposto.

LEIA TAMBÉM:

“Governo Serra diz que Nota Fiscal Paulista é a responsável por aumento de arrecadação. Mentira: eles apertaram os prazos!”, diz Fecomércio-SP ( Encalhe, 01.02.09 )

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Fúria arrecadatória de Serra prejudica e EXPORTA atacadistas, encarce produtos, gera perda de arrecadação ( é…) e leva imprensalão ao silêncio

ICMS recolhido antes derruba atacadista em SP
Mudança no ICMS faz atacadista deixar SP
Folha de S. Paulo – 24/05/2009
A receita de atacadistas paulistas caiu 50% em média desde que, há um ano e meio, foi adotada a substituição tributária, regime de recolhimento antecipado do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Dezenas de empresas deixam São Paulo rumo a outros Estados.
Desde que novo regime foi adotado, receita do setor paulista caiu 50%, em média; empresas saem do Estado para não perder vendas

Atacadistas dizem que pagamento antecipado do imposto encarece produto ao varejista, que prefere comprar de outro Estado
A adoção do regime de substituição tributária ( pagamento antecipado do ICMS no início da cadeia produtiva ) no Estado de São Paulo, há cerca de um ano e meio, resultou na queda de 50%, em média, na receita de atacadistas paulistas e na transferência de dezenas de empresas, principalmente para Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais e Distrito Federal.

O pagamento antecipado do ICMS, dizem os atacadistas, encareceu para os varejistas os produtos dentro do Estado e levou comerciantes paulistas a buscar alimentos, produtos de higiene, beleza e limpeza, medicamentos e autopeças fora do território paulista, onde não há esse sistema de tributação.

O que está acontecendo, segundo os atacadistas, é que, ao comprar produtos em outros Estados, os comerciantes não estão recolhendo, para o Estado de São Paulo (onde estão sediados), a diferença entre as alíquotas do ICMS (em São Paulo é de 18% e, entre Estados, de 12%) e o ICMS correspondente à substituição tributária.

“Se os fiscais da Fazenda paulista estivessem nas estradas que ligam São Paulo a outros Estados, essa situação não estaria ocorrendo, pois os lojistas daqui teriam de recolher a diferença das alíquotas mais a substituição tributária, o que equalizaria a carga fiscal dessa operação interestadual com a que está submetido o fornecedor paulista. Sou defensor da substituição tributária, desde que haja fiscalização”, diz Sandoval de Araujo, presidente da Adasp (Associação de Distribuidores e Atacadistas de Produtos Industrializados do Estado de São Paulo). Pelos cálculos da Adasp, o Estado de São Paulo está perdendo entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão em ICMS por mês por conta da falta de fiscalização nas estradas.

Antes da adoção do regime de substituição tributária, segundo Araujo, o faturamento dos atacadistas paulistas beirava R$ 45 bilhões por ano (preços de varejo). Esse número deve ficar entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões neste ano, “se houver fiscalização nas estradas”, segundo cálculos de Araujo.

Como o fornecedor de fora do Estado paga alíquota de 12% ao vender para São Paulo, já havia, segundo os atacadistas, a tendência de os lojistas paulistas procurarem mercadorias fora do Estado. “Só que, com o sistema de substituição tributária, essa vantagem dos fornecedores de fora do Estado ficou ainda maior”, afirma Araújo.

“Essa prática não nasceu com a substituição tributária, mas se intensificou com o novo regime de tributação. Quem quer sonegar corre atrás de alternativas”, afirma Romeu Bueno de Camargo, assessor jurídico da Fecomercio SP.

Emir Arsego, diretor do Destro Macroatacado, diz que só a adoção do regime de substituição tributária em todo o país resolveria o problema do setor. “Micro e pequenos varejistas deixam de comprar dos atacadistas paulistas porque conseguem “economizar” de 6% a 12% no preço final cobrado pelos estabelecimentos de outros Estados que não têm de recolher o ICMS antecipadamente.”

Lá fora

Leandro Martinho Leite, advogado que assessora três entidades de distribuição e atacado de autopeças e rolamentos, diz que, no último ano, cerca de dez empresas do setor estão montando filiais fora do Estado, principalmente em Goiás e no Distrito Federal, para não perderem vendas para São Paulo.”[Essas empresas] Estão indo para fora [do Estado] para vender mais barato para o varejista daqui, que vai ter a responsabilidade de fazer o recolhimento do imposto”, diz Leite.

O regime de substituição tributária elevou entre 2% e 3% os preços dos produtos, segundo Martinho Paiva Moreira, vice-presidente da Apas (Associação Paulista de Supermercados).

“O fornecedor acabou colocando no preço um “índice de incerteza” porque tem medo de fazer cálculo errado”, diz.

Na avaliação de Melvyn Fox, presidente da Abramat (reúne a indústria de material de construção), o sistema de pagar o ICMS antes funciona bem para setores que têm poucas indústrias e distribuição pulverizada.

Consultores tributários ouvidos pela Folha dizem que há uma contradição na lógica do modelo paulista de substituição tributária. É que o regime foi adotado para evitar a sonegação e a fiscalização no varejo, que é pulverizado. Só que, se o lojista passa a comprar produtos em outros Estados com sistema de substituição tributária, é ele que tem de recolher a diferença de imposto.

LEIA TAMBÉM:

“Governo Serra diz que Nota Fiscal Paulista é a responsável por aumento de arrecadação. Mentira: eles apertaram os prazos!”, diz Fecomércio-SP ( Encalhe, 01.02.09 )

OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA. SERVIMOS BEM PARA SERVIRMOS SEMPRE. QUEM NÃO VIVE PARA SERVIR, NÃO SERVE PARA VIVER. SE AMAR É VIVER, EU VIVO PORQUE AMO VOCÊ.

Governo Serra: atentando contra a moral e os bons costumes

Claro que está nos garantindo alguns momentos de gozação ( OPS! ) essa história do livro erótico-futebolista. Mas a coisa tá dura ( OPS!, de novo ), colegas.

A “pornografia” está causando certa celeuma mas, eu diria que não é prá tanto. Sabe por quê?

Nada tão escandaloso quanto o aumento das verbas gastas em publicidade pelo, digamos, governo Serra, coisa de 500% prá mais. Como cresceu ( OPS!, desculpem )!!

Se vocês tivessem lido este meu post de alguns dias atrás, veriam que existe outra coisa muito imoral acontecendo: JOSÉ SERRA JORNALEIRO: GOVERNO DISTRIBUIRÁ JORNAIS E REVISTAS DO PIG NAS ESCOLAS, SEM RESISTÊNCIAS! QUANDO ESSA TORTURA IRÁ ACABAR?.

Trata-se da seguinte notícia, publicada na Folha, em 17.05 e, parece, passou batido:

“Secretaria de SP distribuirá jornais nas escolas

Data: 17/05/2009
FOLHA DE S. PAULO – SP
Editoria: COTIDIANO

Educação [ sic ]

A Secretaria Estadual da Educação de São Paulo fechou acordo para distribuir exemplares dos jornais Folha de S.Paulo e “O Estado de S. Paulo” a todas as 5.449 escolas da rede.

Também serão fornecidas edições das revistas “Época”, “Veja” e “IstoÉ”.

As publicações ficarão em salas de leitura das escolas, que contam também com livros, vídeos, DVDs e CDs.

Os exemplares começam a ser distribuídos amanhã. O acordo foi feito por meio da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (órgão responsável por viabilizar a execução dos projetos definidos pela pasta).”

Vejam que canalhice: meu dinheiro de impostos indo direto pro caixa dos maiores veículos de imprensa do País. Mas o título da Folha faz pensar que é pouca coisa, jornalzinho de bairro. Não é. São os dois entre os três maiores jornais. E não é só: ALÉM de jornais ( o título só menciona jornais ), o Serra botou no pacote as TRÊS MAIORES SEMANAIS DO PAÍS!

Dessa forma, o livro de futebol-erótico é o de menos. A trolha ( OPS!, again ) que vem é outra.

PARECE OBSESSÃO

Há uns posteres nos ônibus paulistanos, informando sobre o “vestibulinho” das escolas técnicas estaduais, vinculadas ao Centro Paula Souza. Dêem uma olhada num destes posteres-informativos ( no canto superior à nossa direita, a logomarca do governo de São Paulo ):

Olha que garota digamos, suculenta. Mas… O que é aquilo que ela tem na mão? Aliás, precisa das duas mãos para segurar o monstruoso objeto cilíndrico. Mas que objeto será esse? Uma saroba descomunal!
Mas que cena sugestiva… Vejam como ela leva o sarobão roliço em direção a seus volumosos seios…

OPS! Perdõem-me! Perdi-me em devaneios lúbricos e lascivos.

Será que ninguém percebeu o quão insinuante ou sugestiva é esta peça infomativo-publicitária?

É propaganda subliminar pura e comprovada!

( LINK para o poster em tamanho maior PDF )

Alguém tem o telefone desta estudantezinha?

Holding blogística “ENCALHE / BFI – O Correio da Elite”
OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA E VOLTE SEMPRE QUE DER NA TELHA

Governo Serra: atentando contra a moral e os bons costumes

Claro que está nos garantindo alguns momentos de gozação ( OPS! ) essa história do livro erótico-futebolista. Mas a coisa tá dura ( OPS!, de novo ), colegas.

A “pornografia” está causando certa celeuma mas, eu diria que não é prá tanto. Sabe por quê?

Nada tão escandaloso quanto o aumento das verbas gastas em publicidade pelo, digamos, governo Serra, coisa de 500% prá mais. Como cresceu ( OPS!, desculpem )!!

Se vocês tivessem lido este meu post de alguns dias atrás, veriam que existe outra coisa muito imoral acontecendo: JOSÉ SERRA JORNALEIRO: GOVERNO DISTRIBUIRÁ JORNAIS E REVISTAS DO PIG NAS ESCOLAS, SEM RESISTÊNCIAS! QUANDO ESSA TORTURA IRÁ ACABAR?.

Trata-se da seguinte notícia, publicada na Folha, em 17.05 e, parece, passou batido:

“Secretaria de SP distribuirá jornais nas escolas

Data: 17/05/2009
FOLHA DE S. PAULO – SP
Editoria: COTIDIANO

Educação [ sic ]

A Secretaria Estadual da Educação de São Paulo fechou acordo para distribuir exemplares dos jornais Folha de S.Paulo e “O Estado de S. Paulo” a todas as 5.449 escolas da rede.

Também serão fornecidas edições das revistas “Época”, “Veja” e “IstoÉ”.

As publicações ficarão em salas de leitura das escolas, que contam também com livros, vídeos, DVDs e CDs.

Os exemplares começam a ser distribuídos amanhã. O acordo foi feito por meio da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (órgão responsável por viabilizar a execução dos projetos definidos pela pasta).”

Vejam que canalhice: meu dinheiro de impostos indo direto pro caixa dos maiores veículos de imprensa do País. Mas o título da Folha faz pensar que é pouca coisa, jornalzinho de bairro. Não é. São os dois entre os três maiores jornais. E não é só: ALÉM de jornais ( o título só menciona jornais ), o Serra botou no pacote as TRÊS MAIORES SEMANAIS DO PAÍS!

Dessa forma, o livro de futebol-erótico é o de menos. A trolha ( OPS!, again ) que vem é outra.

PARECE OBSESSÃO

Há uns posteres nos ônibus paulistanos, informando sobre o “vestibulinho” das escolas técnicas estaduais, vinculadas ao Centro Paula Souza. Dêem uma olhada num destes posteres-informativos ( no canto superior à nossa direita, a logomarca do governo de São Paulo ):

Olha que garota digamos, suculenta. Mas… O que é aquilo que ela tem na mão? Aliás, precisa das duas mãos para segurar o monstruoso objeto cilíndrico. Mas que objeto será esse? Uma saroba descomunal!
Mas que cena sugestiva… Vejam como ela leva o sarobão roliço em direção a seus volumosos seios…

OPS! Perdõem-me! Perdi-me em devaneios lúbricos e lascivos.

Será que ninguém percebeu o quão insinuante ou sugestiva é esta peça infomativo-publicitária?

É propaganda subliminar pura e comprovada!

( LINK para o poster em tamanho maior PDF )

Alguém tem o telefone desta estudantezinha?

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PF faz apreensão em empresa dirigida por ex-coordenador de campanha de José Serra em 2002. CTIS venceu licitação de projeto "Computador na Escola"

Polícia Federal, Secretaria de Direito Econômico, TCE e Procuradoria Estadual da Fazenda investigam contratos de empresa acusada de liderar cartel de informática

Mino Pedrosa e Hugo Marques, ISTOÉ

Uma das metas mais ambiciosas do governo paulista, comandado pelo PSDB desde 1995, consiste em equipar com computadores os quase quatro mil colégios estaduais de São Paulo, que atendem cerca de cinco milhões de alunos. Trata-se de um megaprojeto, batizado de Computador na Escola, que poderá custar R$ 1,5 bilhão. Só os contratos para a locação de 100 mil microcomputadores têm um custo estimado em R$ 400 milhões e, segundo o que foi informado pelo governador José Serra, até o final do ano os equipamentos deverão estar instalados em pelo menos três mil escolas que já têm salas de informática montadas. O problema é que, apesar da disponibilidade dos recursos e do empenho do governador, o projeto tucano corre o risco de travar, contaminado pelo vírus de licitações suspeitas investigadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Polícia Federal (PF) na Operação Mainframe. A CTIS, empresa vitoriosa na disputa para o fornecimento dos computadores, é acusada pela Polícia Federal de liderar o maior cartel de informática do País. “Todos os contratos da empresa serão analisados e vamos instaurar quantos inquéritos forem necessários”, afirmou por meio de sua assessoria o superintendente da Polícia Federal em Bra sília, Disney Rosseti.

As investigações sobre a CTIS e outras quatro empresas de informática começaram a partir de denúncias feitas pela Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça. Em 16 de março, o juiz substituto Waldemar Cláudio de Carvalho, da 13ª Vara da Justiça Federal em Brasília, autorizou a Polícia Federal a apreender documentos e computadores na sede da CTIS. Pelo menos três atas reportando assembleias da empresa chamaram a atenção dos agentes da PF. Elas comprovam que lideranças do PSDB fizeram ou fazem parte da direção da CTIS, empresa com sede em Brasília. A ata da assembleia realizada em 24 de janeiro do ano passado registra a nomeação de Luiz Fernando Gusmão Wellisch como “Diretor Executivo de Vendas Governo”. Durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso na Presidência da República, Wellisch foi diretor de tecnologia do Banco do Brasil e trabalhou na Secretaria de Coordenação e Controle de Empresas Estatais, órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, no período em que Serra comandava a pasta. Em 2002, foi um dos coordenadores da campanha de José Serra à Presidência. Em 2006, assumiu a Secretaria de Fazenda do Município de São Paulo, onde permaneceu até ocupar a diretoria da CTIS. Na mesma ata também está registrada a efetivação de Martus Antônio Rodrigues Tavares como membro do conselho de administração da empresa. Na gestão de FHC, Tavares foi ministro do Planejamento. Em assembleia da CTIS realizada em 28 de novembro do ano passado, Tavares deixou formalmente o conselho de administração da empresa. Wellisch permanece no comando da CTIS. Em 5 de janeiro deste ano, foi nomeado “Diretor Executivo Comercial de IT Services”.

Matéria Completa, ::Aqui::

( Extraído do site BRASIL! BRASIL! )

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OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA E VOLTE SEMPRE QUE DER NA TELHA

A imprensa conservadora esconde a incompetência dos seus "amigos", por Chicão Dois Passos

A imprensa conservadora esconde a incompetência dos seus “amigos”
Faz tempo que espero ler uma reportagem que tratasse do andamento do plano de metas do governo estadual de SP.

Como não saía nada na imprensa conservadora FIQUEI SABENDO QUE A COISA ESTAVA MAL.

O Serra é amiguinho e deve ser protegido. Ele é o novo Maluf, que tudo faz para os donos dos jornais.Não saiu nada, sinal que está ruim.

Está pior do que imaginei.

“Pelos planos do governador, era para terem sido construídas quase 1.500 novas salas de aula em 2008. Só 167 foram construídas e entregues”. Para este ano, 2009 ele DIMINUIU a verba para manutenção das escolas. Investiu em PROPAGANDA.

Dizem que a única meta que ele atingiu foi o recorde de investimento em propaganda.

É dinheiro que sai dos nossos impostos e vão direto para o bolso dos donos dos jornais, rádios e TVs conservadoras. ( Já que ele boicota a imprensa liberal e de esquerda ) .

Além de fazer pouco e gastar muito em propaganda, o Serra ainda boicota dois programas do governo federal.

Boicota o PAC e boicota o programa “Minha casa, minha vida”.

Ele poderia retirar o ICMS das construções para baixa renda e não faz isto. Esta colaboração viabilizaria a construção de milhares de casas.

Seu programa de construção de casas está recebendo mais de 1 bilhão de reais do PAC. Além da redução de IPI de muitos produtos.

Sobre o Serra e o PAC, leia o texto:

José Serra, sobrenome, promessa ( não cumprida )

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A imprensa conservadora esconde a incompetência dos seus "amigos", por Chicão Dois Passos

A imprensa conservadora esconde a incompetência dos seus “amigos”
Faz tempo que espero ler uma reportagem que tratasse do andamento do plano de metas do governo estadual de SP.

Como não saía nada na imprensa conservadora FIQUEI SABENDO QUE A COISA ESTAVA MAL.

O Serra é amiguinho e deve ser protegido. Ele é o novo Maluf, que tudo faz para os donos dos jornais.Não saiu nada, sinal que está ruim.

Está pior do que imaginei.

“Pelos planos do governador, era para terem sido construídas quase 1.500 novas salas de aula em 2008. Só 167 foram construídas e entregues”. Para este ano, 2009 ele DIMINUIU a verba para manutenção das escolas. Investiu em PROPAGANDA.

Dizem que a única meta que ele atingiu foi o recorde de investimento em propaganda.

É dinheiro que sai dos nossos impostos e vão direto para o bolso dos donos dos jornais, rádios e TVs conservadoras. ( Já que ele boicota a imprensa liberal e de esquerda ) .

Além de fazer pouco e gastar muito em propaganda, o Serra ainda boicota dois programas do governo federal.

Boicota o PAC e boicota o programa “Minha casa, minha vida”.

Ele poderia retirar o ICMS das construções para baixa renda e não faz isto. Esta colaboração viabilizaria a construção de milhares de casas.

Seu programa de construção de casas está recebendo mais de 1 bilhão de reais do PAC. Além da redução de IPI de muitos produtos.

Sobre o Serra e o PAC, leia o texto:

José Serra, sobrenome, promessa ( não cumprida )

OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA. SERVIMOS BEM PARA SERVIRMOS SEMPRE. QUEM NÃO VIVE PARA SERVIR, NÃO SERVE PARA VIVER. SE AMAR É VIVER, EU VIVO PORQUE AMO VOCÊ.