Corrupção tucana

Jasson de Oliveira Andrade
Portal Mogi Guaçu

Ultimamente as notícias sobre suposta corrupção tucana têm sido divulgadas pela mídia. A manchete do Estadão (30/5/2008) é arrasadora: “Para Suíça, Alstom usou offshores em propina a tucanos”. Os jornalistas Sônia Figueiras e Eduardo Reina revelam: “Seis empresas offshore, duas das quais controladas por brasileiros, teriam sido utilizadas pela multinacional francesa Alstom para supostamente repassar propinas a autoridades e políticos paulistas entre 1998 e 2001. Os pagamentos seriam feitos com base em trabalhos de consultoria de fachada”. Outra manchete, esta da Folha (21/5), diz: “TCE julga irregular compra de R$ 223 mi de estatal de SP – CPTM usou contrato de 1995 para adquirir 12 trens da francesa Alstom em 2005 [ governo Alckmin ]”. Ao ser entrevistado pelo jornalista Valdo Albuquerque, o deputado Simão Pedro, vice-líder do PT na Assembléia, declarou: “Vamos continuar com o pedido de CPI. As denúncias que estão vindo à tona são muito graves, como a compra de 12 trens da Alstom pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) em 2005, utilizando contrato vencido cinco anos antes”.
Um dos tucanos citado em documentos que a Promotoria da Suíça enviou ao Brasil é Robson Marinho, o RM na citação e confirmado por ele. Robson foi Chefe da Casa Civil do governo Mário Covas, que posteriormente o nomeou conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O jornal Estadão informou que a Alstom pagou viagem do conselheiro à Copa da França em 98. Esta ligação, ao que parece, favoreceu a empresa. Eis as manchetes, confirmando o favorecimento: “Membro do TCE investigado defendeu contrato da Alston – Robson Marinho foi o único voto favorável a um negócio de 13 anos com o Metrô (Folha, 4/6)”. “Robson Marinho deu parecer pró-Alstom no TCE em 3 meses – Análise de contrato com Eletropaulo foi um dos mais rápidos do tribunal (Estado, 5/6)”. “Voto de Marinho beneficiou Alstom – Conselheiro do TCE derrubou parecer que considerava ilegal reajuste de contrato entre grupo francês e Eletropaulo (Estado, 6/6)”.
Em vista dessa situação, os tucanos impedem a convocação de suspeitos. A Folha noticiou: “Base aliada de Serra abafa apuração do caso Alstom – Deputados estaduais ligados a tucano são maioria em CPI e rejeitam requerimentos”. O Estado também revelou em manchete: “Tucanos barram convocações no caso Alstom”. Já o deputado federal Fernando Ferro (PT-PE) declarou, segundo o Painel da Folha (9/6) – Tiroteio: “Para investigar o caso Alstom vamos ter que pedir ao Parlamento Europeu, porque em São Paulo é impossível vencer a blindagem tucana”.
Outra citação desagradável aos tucanos é essa notícia do Estadão (9/6): “Cúpula da polícia e do Detran sabia de fraudes em carteiras há 4 meses – Alerta foi dado pela Prodesp, que identificou irregularidades na coleta de digitais; ninguém foi afastado”. Depois de anunciar que Campos Machado (PTB) será o vice de Alckmin em São Paulo, o Estadão (10/10) faz essa revelação: “Nos últimos anos, [Campos Machado] defendeu o governo tucano e ajudou a barrar CPIs. No último dia 5[6], seu então chefe de gabinete, Carlos Alberto de Carvalho Thadeo, o Professor Thadeo, pediu exoneração após ter sido flagrado em escutas, intercedendo em favor de um funcionário da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Ferraz de Vasconcelos, centro de esquema desarticulado neste mês”. Temos ainda o caso da Secretaria do Trabalho, dominado pelo PTB, com supostas irregularidades. O então secretário Walter Caveanha se defendeu. No entanto, esta é outra história, que provavelmente será relembrada neste ano eleitoral.
Poderíamos ainda citar a governadora tucana Yeda Crusius, a qual, devido à gravação do vice-governador com um secretário, contendo graves acusações de corrupção, exonerou (demitiu) quatro secretários. A grave crise gaúcha fica para outra vez.
JASSON DE OLIVEIRA ANDRADE é jornalista em Mogi Guaçu e autor de “Golpe de 64 em São João da Boa Vista”

Junho de 2008

Sobre “Golpe de 64 em São João da Boa Vista”, visite:
“GOLPE DE 64 EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA”. Livro de Jasson de Oliveira Andrade.

“GOLPE DE 64 EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA”, de Jasson de Oliveira Andrade. A Guerra Fria sem CIA e KGB.

Não importa o que tucanos façam para ocultá-la, sujeira vaza descontroladamente!!!!!

Alckmin mal escolheu o vice, e já acharam Corrupção no Gabinete
Os Amigos do Presidente Lula, 10.06.08

A corrupção demo-tucana paulista está tão infiltrada nos governos de Serra e Alckmin, que até quando escolhem uma operação a dedo, para mudar o assunto da ALSTOM, respinga neles.

José Serra desengavetou a operação Carta Branca, da polícia civil de São Paulo, sobre venda de carteiras de motoristas. Seria um escândalo menor e localizado no CIRETRAN da cidade de Ferraz de Vasconcelos, que não o atingiria diretamente. A função é ocupar manchetes, para fazer cortina de fumaça sobre a mega-corrupção na ALSTOM.

Ontem (9/6), o tucano Geraldo Alckmin confirmou a escolha de seu vice, o Deputado Estadual Campos Machado, do PTB de Roberto Jefferson.

Campos Machado, na Assembléia Legislativa de São Paulo, é um dos abafadores de CPI’s demo-tucanas.

Mas o que tem a ver vice de Alckmin com venda de carteiras de motorista?

O chefe de gabinete do deputado, conhecido como Professor Thadeo (Carlos Alberto de Carvalho Thadeo), exonerou-se do cargo que ocupava há mais de 20 anos, porque foi flagrado em gravações telefônicas intercendendo para proteger Marcus Vinícius Coelho, o Marcão, um dos 19 acusados de integrar a máfia.

Continue lendo aqui…

E mais:

Assinar a Folha é financiar a proteção da corrupção Tucana na ALSTOM

Jornal Nacional continua escondendo corrupção tucana

Caso Alstom: para José Serra, investigar propinas aos tucanos é “eleitoralismo”

Hora do Povo, 04 e 05.06.08

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou que a proposta da base aliada do governo Lula de criar uma CPI no Congresso para investigar as denúncias de irregularidades nos contratos da Alstom com o governo paulista não passa de ação eleitoreira. “Isso é eleitoralismo, é o kit PT”, disse na segunda-feira, durante evento no Palácio dos Bandeirantes.
Em viagem a Mococa, no interior paulista, sábado passado, o tucano descartou a hipótese do governo do Estado tomar qualquer providência para apurar o envolvimento de membros da sua equipe no caso. “Não há o que investigar”, disse, alegando que o Ministério Público Estadual e Federal, além do Metrô, já investigam as denúncias.
Segundo Serra, o governo estadual pode ajudar nas investigações se for solicitado. “Estamos à disposição das autoridades para os esclarecimentos que forem necessários”, disse. Indagado sobre o envolvimento do atual secretário de Transportes, Mauro Arce, que foi secretário de Energia durante a época em que os repasses foram feitos às empresas “offshores”, o governador respondeu: “Não há o que declarar. O nome dele sequer foi citado”.
Na semana passada, um requerimento do deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP), integrante da Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara, convidando algumas autoridades para prestar esclarecimentos sobre o caso foi rejeitado por deputados da oposição. Na lista de convidados estavam o secretário de Transportes Metropolitanos do estado, José Luiz Portela; o presidente do Metrô, José Jorge Fagali; e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.

Empresário preso pela PF reforça suspeitas de que multinacional regou contas tucanas
O deputado federal João Bacelar (PR/BA) afirmou, na segunda-feira, que está reunindo as assinaturas necessárias para instalar uma CPI na Câmara destinada a investigar os contratos firmados pela multinacional francesa Alstom no Brasil. Ele também encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedido de informações sobre contratos da empresa com o governo de São Paulo que estão sob investigação.
A empresa é acusada de corrupção para obter contratos no governo paulista. O Ministério Público da Suíça enviou documentos ao governo brasileiro indicando que empresas teriam sido utilizadas pela Alstom para repassar propinas para autoridades de São Paulo, durante a gestão dos tucanos Mário Covas e Geraldo Alckmin. Um contrato realizado pela Eletropaulo, entre 1997 e 1998, está sob investigação.
As suspeitas de que a multinacional regou as contas dos tucanos foram reforçadas pelo empresário Luiz Geraldo Tourinho Costa, preso pela Polícia Federal, que afirmou ter usado uma conta bancária no Uruguai para a Alstom pagar propina a políticos por negócios feitos com a Petrobrás, em 2002, último ano da gestão Fernando Henrique.
Em depoimento à PF, Tourinho revelou que os depósitos, de US$ 550 mil (R$ 1,6 milhão naquele ano) e 220 mil (R$ 612 mil), tinham relação com o fornecimento de turbinas para a TermoRio, num contrato de US$ 550 milhões (cerca de R$ 1,61 bilhão ao câmbio da época). A Petrobrás detinha 43% da TermoRio em 2002.
Os deputados do PT na Assembléia Legislativa em São Paulo também estão investigando as denúncias e pretendem utilizar a CPI da Eletropaulo, já em andamento, para apurar o caso. A multinacional é acusada de pagar US$ 6,8 milhões em propina por um contrato de US$ 45 milhões no Metrô. A comissão já aprovou a convocação de David Zylberstajn, secretário de Energia do governo Covas.

“Vamos apresentar ainda o requerimento de convocação de Andrea Matarazzo e do Mauro Arce”, assinalou Roberto Felício, líder do partido na Assembléia.
Atual secretário municipal de Coordenação de Subprefeituras, Matarazzo ocupou a secretaria de Energia de fevereiro a agosto de 1998, em meio ao processo de privatização da Eletropaulo. Foi sucedido por Arce, que está na secretaria de Transportes do governo Serra.

Serra imita a PF para desviar o foco do escândalo PSDB-Alstom

OS Amigos do Presidente Lula, 03.06.08
Um tucaninho de bico longo, ligado ao grupo de Geraldo Alckmin, me ligou a pouco para me contar a novidade do dia. José Serra providenciou a operação denominada Carta Branca, da polícia civil de São Paulo. A imprensa, especialmente a Folha, já saiu com a manchete “Delegado está entre os 18 presos suspeitos de emissão ilegal de CNH”…

Tudo muito bom, se não fosse as verdadeiras intenções do governador Paulista José Serra. Desviar o foco PSDB-Alstom que nos últimos dias vem sendo divulgado por blogueiros e mídia. Em outras palavras, Serra está tentando jogar uma cortina de fumaça sobre o escândalo que envolve o tucanato paulista.

O barraco tucano vai pegar fogo

A Eletropaulo, que parecia ter entrado no caso Alstom a reboque do Metrô, pode se revelar problema maior para o PSDB. Quem teve acesso a dados da investigação na Suíça afirma: trata-se de encrenca que, no Brasil, atinge acima de tudo o setor elétrico.

Balanço fiscal da Alstom de 15 de maio de 2001 aponta o interesse na Eletropaulo. O documento cita o contrato “Gisel 2″, com transformadores de R$ 100 milhões, como prioridade no orçamento da empresa, ao lado de subestações de gás em Singapura e Dubai e sistemas de geração de energia na Flórida. Dois tucanos chefiaram a pasta estadual de Energia na época: Mauro Arce, atual secretário de Transportes, e Andrea Matarazzo, secretário das Subprefeituras.

Por: Helena™

Eu acrescento: se for este o plano, o escândalo de carteiras de motorista remete a um caso parecido, e muito mais concreto: o do Detran do Rio Grande do Sul, e que envolve, vejam só, uma governadora também do PSDB. Talvez a intenção seja essa: vincular os dois casos, às custas até mesmo de Yeda Crusius, mantendo o interesse da opinião pública e o foco sobre a governadora gaúcha. Mas é apenas ilação minha. ( Humberto )

Quem fez o quê e aonde? Estadão "noticia" caso Alstom na capa sem, entretanto, citar personagens como "PSDB", "governo Covas", "tucanos de SP", etc

Supressão é a palavra. Conforme observado por PHA, em São Paulo – capital – não existe uma avenida com o nome de Getúlio Vargas.

O Estadão, zeloso e parcimonioso quando se trata de ocultar os ilícitos tucanos da melhor forma que puder, tascou na capa ( vejam bem: muita gente lê apenas a capa dos jornais, as manchetes e destaques, e só, e passa a considerar o que leu como “informação”; portanto, a capa de um jornal e suas manchetes têm um poder de convencimento e persuassão muito fortes; não é segredo nenhum ) um pequeno bloco noticioso com o título “Identificado esquema que pagou propinas da Alstom” e, abaixo, “Corrupção favoreceria políticos de SP”. Mmmm.

Políticos de São Paulo? Vanessa Damo, do PV, é política, e tem sua base no município paulista de Mauá. Serve ela? Claro que não, eu coloquei o nome dela, só para ilustrar.

Fernando Henrique Cardoso, que tal? É político e sua carreira desenvolveu-se aqui no estado.

Celso Daniel? Emerson Kapaz? Rui da Costa Pimenta? Orestes Quércia? Todos de São Paulo, e todos políticos.

É. O Estadão não ajudou muito nessa. Vejamos se o jornal dá mais detalhes: “(… ) repassou propinas a autoridades e políticos paulistas entre 1998 e 2001, em troca da assinatura de contratos em São Paulo (…)”.

De “repassou” a “2001″, na primeira sentença, fomos informados que “autoridades e políticos paulistas receberam propinas entre 1998 e 2001″. Quais autoridades? Não aparece. Pode ser qualquer autoridade? Algum coronel da polícia? Algum delegado da Polícia Civil? Uma autoridade de que tipo? Por exemplo, o Papa é a autoridade máxima da Igreja Católica. Meio vago, Estadão.

Que mais? Ah, lembrei: “(…) autoridades E políticos (…)”?

Então há autoridades envolvidas nesse esquema que não sejam políticos? Ah, entendi.

Entre 1998 e 2001, foi dito, ocorreram estes pagamentos. Covas faleceu em 2000 ou 2001. Um político – e paulista – que se dava bem com o ex-governador, é justamente o Paulinho da Força. Teria ele, Paulinho, recebido uma grana da Alstom, em troca de assinatura de contratos em São Paulo? Ou Covas? Ou ambos?

A segunda sentença também não esclarece nada: “(…) em troca de assinaturas de contratos em São Paulo (…)”.

Fala a verdade: essa frase não sugere que algo comprometedor tivesse acontecido, apenas que contratos foram assinados, e em São Paulo. Apenas mostra em que unidade da federação isso ocorreu, e só. Geografia.

Mas que tipo de contratos e com quem?

Digamos que eu seja a Alstom. Aí, eu quero uma coisa e, para conseguí-la, eu devo contatar as pessoas que poderiam me dar o que eu quero. Eu, “Alstom”, vou falar com quem? Como o meu ramo de negócios frequentemente envolve governos – e estes compram certas coisas que eu produzo e vendo, para colocar nos lugares em que governo é quem decide -, óbvio que vou falar com “o governo”. Pois quem não está no governo não tem poder para decidir nada.

Comedidamente, o Estadão evitou, delicadamente, dizer quem teria algo a negociar com a Alstom. Apresentado dessa forma, fica parecendo a sacada do filme “Sexto Sentido”: a empresa acha que está firmando um contrato, normalmente. Manda um representante para São Paulo, com plena legitimidade para assinar os papéis. Só que a outra parte, doravante denominada neste post “a contratante”, só existe em sua imaginação. Como lhe foi conferida uma missão ( que acabou frustrada, por ausência de parte interessada ) o representante, acometido de delírios, passa a distribuir dinheiro da empresa, a autoridades e políticos sem nome e face, e que só aparecem para ele. Só ele as vê.

Sem brincadeira: as que as únicas “autoridades e políticos”, “paulistas” com quem a Alstom poderia e desejaria conversar, entre 1998 e 2001, pertenceriam ao “Governo do Estado de São Paulo”!!

Tá vendo? Já dei um nome ao monstro que assina contratos com a Alstom. Agora vamos esperar que o investigativo Estadão descubra se existiu alguma ilegalidade nesses negócios aí e, em caso positivo, nos diga ( detalhadamente ) quem recebeu, já que nós já sabemos – pelo Estadão – quem pagou.

MAS NÃO É SÓ O ESTADÃO…

Rabo preso com os tucanos
Chico Villela

NOVAE
O recente texto “O fim do ombudsman na Folha” é iniciado com esta afirmação: “A decadência do jornal Folha de S. Paulo é irreversível. Em texto anterior, ‘A III Word War e a mídia’, resenhei algumas das suas matérias sobre temas internacionais e destaquei procedimentos jornalísticos indignos por parte da Folha. O mais evidente, de uns anos para cá, tem sido a desproporcional cobertura dedicada aos erros e desmandos do governo Lula e aliados e a blindagem vergonhosa às ações ominosas e censuráveis de FHCs, Serras, Virgílios, Alckmins, Aécios e similares e seus aliados e partidos.”

Na edição de 25 de maio, o ombudsman da Folha publicou em sua coluna semanal de domingo ( que a partir da sua posse é a sua única manifestação pública ), sob o título “O Caso Alstom”: “Em 6 de maio, o ‘Valor’ revelou, com reportagem do ‘Wall Street Journal’, que a multinacional Alstom é investigada por denúncias de corrupção em negócios com o governo do Estado de São Paulo. Tenho cobrado na crítica interna e nesta coluna que a Folha melhore na cobertura do caso.
Além de poucas notas em colunas, o jornal publicou oito textos sobre o assunto. Em vários, não disse que as empresas envolvidas ( como Metrô ) são estatais. Em nenhum, ouviu ou disse ter tentado ouvir o governador José Serra ou os secretários de Estado a que estão subordinadas as empresas.
Em 16 de maio, mencionou que o PT fez uma pesquisa no site do Tribunal de Contas do Estado, segundo a qual há 139 contratos no valor de R$ 7,6 bilhões entre o governo estadual e a Alstom. Mas o próprio jornal não fez pesquisa nenhuma.
A Folha não se pronunciou em editorial sobre o tema e, exceto na coluna de Elio Gaspari ( 11 de maio ), não deu uma análise das conseqüências políticas do tema, coisa que até o ‘Wall Street Journal’ já fez.”

Conclusão: a blindagem é de tal forma vergonhosa que até mesmo o conservador sr. da Silva, ombudsman conveniente à direção do jornal, é forçado a reconhecer e manifestar-se.

Faltou dizer que a Alstom esta sendo investigada na Europa por múltiplas ações de corrupção em vários países, e que no Brasil foram detectados R$ 8,6 milhões em propinas que teriam ido, ao menos em parte, para o caixa de um partido político. Qual? A Folha pensa que é possível esconder o segredo. Como escondeu ao máximo o escândalo do propinoduto do PSDB, anterior ao do mensalão do PT, que, este sim, ficou meses sem conta nas manchetes. Imagine o leitor a enxurrada de matérias que estaria rolando se o partido subornado pela Alstom fosse o PT. Antigo slogan da Folha de S. Paulo: ‘um jornal de rabo preso com o leitor’. Visto de hoje, é apenas engraçado. As coberturas, com esse modelo desonesto de pesos e medidas, terminam distorcendo e omitindo fatos. Um exemplo recente é o caso do dossiê das despesas de FHC, vazado da Casa Civil de Dilma Roussef, potencial candidata à sucessão de Lula, que tem sua figura diariamente martelada no noticiário, com direito até a fotos em poses ridículas.
A risível oposição vem movendo montanhas para investigar o caso. Mas o jornal nunca destacou a intrigante outra ponta do fio, o envolvimento de membros do partido de FHC na obtenção e divulgação, na lata de lixo chamada Veja, de um dossiê que atinge o ex-presidente como um tapa na cara, além de respingar também em sua esposa. Há mais coisas entre o céu e a terra do que mostra a vã reportagem da Folha.
Chico Villela é editor e escritor

Antídoto: para impedir que a fragmentação, imposta pelo PIG ao assunto, cause desatenção, foi criado blog sobre CASO ALSTOM

Estão de parabéns! Muito bem sacado.

Percebendo que a técnica do imprensalão [ para impedir que escândalos ( mais um... ) bilionários que tenham, entre os suspeitos, investigados e envolvidos, figurões da holding PSDB/DEM sejam devidamente percebidos pela população na importância que o assunto merece ] é fragmentar, fragmentar e f r a g m e n t a r, blogueiros criam espaço exclusivo para tratar do andamento das investigações e demais informações pertinentes ao caso, conforme surjam.

Pois, com a tal técnica de fragmentação utilizada pelo imprensalão, os quaquilhões movimentados nas tramas protagonizadas pelos tucanos do DEMo se tornam tostões insignificantes.

O endereço é: http://tucanoalstom.blogspot.com/

Desde já, indispensável.

Sabesp firma "acordo de confidencialidade" com EMAE!

Acordo de confidencialidade com a EMAE
Fato Relevente
A Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (“SABESP”), em atendimento às disposições da Instrução nº. 358, de 03 de janeiro de 2002, da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), vem a público informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que firmou acordo de confidencialidade com a EMAE – Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. (“EMAE”) com o objetivo de iniciar um processo de avaliação dessa empresa { grifos meus }, sem qualquer efeito vinculante, com vistas a uma futura eventual aquisição de ativos que, entre outras alternativas, poderá resultar na reorganização societária da EMAE, ou mesmo na aquisição das ações de seu capital pela SABESP, de titularidade do Estado de São Paulo, observada a legislação vigente e as condições inerentes às operações dessa natureza.
Novas informações serão oportunamente divulgadas ao mercado na forma da regulamentação vigente, de acordo com a evolução das referidas tratativas.
São Paulo, 30 de maio de 2008.
Rui de Britto Álvares Affonso
Diretor Econômico-Financeiro e de Relações com Investidores

Publicado em 30/05/2008.

Genro de FHC é suspeito de ser mais um entre os tucanos paulistas que receberam propina da ALSTOM! Família, nunca perde essa mania!!

BOMBA!!!! GENRO DE FHC, envolvido nos negócios da Alstom

Blog do ONIPRESENTE

Para Suíça, Alstom usou offshores em propina a tucanos
Seis empresas offshore, duas das quais controladas por brasileiros, teriam sido utilizadas pela multinacional francesa Alstom para supostamente repassar propinas a autoridades e políticos paulistas entre 1998 e 2001. Os pagamentos seriam feitos com base em trabalhos de consultoria de fachada.

Documentos enviados ao Brasil pelo Ministério Público da Suíça, que chegaram ontem ao Ministério da Justiça, revelam que, nesse período, o dinheiro com origem e contabilidade suspeitas soma pelo menos 34 milhões de francos franceses. O valor atualizado das “comissões” supostamente pagas pela Alstom em troca da assinatura de contratos em São Paulo chegaria a aproximadamente R$ 13,5 milhões. Offshores são empresas constituídas em paraísos fiscais, onde gozam de privilégios tributários e proteção por regras de sigilo que dificultam as investigações.

Os investigadores suíços tratam esses recursos como “gratificações ilícitas” por estarem atrelados a contratos de consultoria que, pelo cruzamento de informações, foram avaliados como trabalhos fictícios. As “comissões”, segundo os documentos suíços, foram formalizadas por intermédio dos contratos de consultoria de abril a outubro de 1998 – governo Mário Covas -, quando a Alstom T&D (Transmission and Distribution) e a Eletropaulo discutiam um contrato aditivo à obra de reforma e expansão do Metrô de São Paulo. Parte dos repasses era realizada pela empresa Cegelec, também pertencente ao grupo Alstom.

No período de negociação e da assinatura dos contratos de consultoria estiveram à frente da Secretaria de Energia de São Paulo – que comandava a Eletropaulo – o então genro do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, David Zylbersztajn ( deixou o cargo em janeiro de 1998, ao assumir a direção geral da Agência Nacional de Petróleo ), o atual secretário de Coordenação das Subprefeituras da cidade de São Paulo, Andrea Matarazzo, que ocupou a secretaria por alguns meses, e o atual secretário estadual dos Transportes, Mauro Arce. Os nomes deles não aparecem na documentação da investigação.

Um ex-funcionário do setor de finanças da Alstom brasileira disse ao Estado, com a condição de que sua identidade não fosse revelada, que alguns fornecedores emitiam notas fiscais com valores alterados e/ou produtos e serviços nunca entregues ou executados. Segundo o funcionário, o valor da propina entrava no custo total do projeto, deixando a verba diluída com o custo de fornecimento de materiais, produtos e serviços.

De todas as offshores identificadas, a que mais depósitos teria recebido é a MCA Uruguay Ltda, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas e contas em um banco na Suíça e outro em Luxemburgo: 21,8 milhões de francos franceses, ou R$ 8,7 milhões. A MCA era administrada pelo brasileiro Romeu Pinto Junior. A empresa também aparece em operações relacionadas ao caso Banestado, investigação que identificou milhares de remessas ilegais de brasileiros para o exterior por intermédio de doleiros.

A documentação apreendida pelas autoridades suíças aponta que também integrariam o esquema a Taltos Ltda, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas e administrada José Geraldo Villas Boas, que entre 1975 e 1977 presidiu a Associação dos Engenheiros das Companhias Energéticas no Estado de São Paulo (Aecesp). Por intermédio da Taltos, teriam sido depositados pela Alstom no exterior 7,6 milhões de francos franceses, equivalentes a R$ 3 milhões atualmente.

Também foram identificadas as offshores Splendore y Associados, com escritório fantasma que teria sede em São Paulo, mas não consta na Junta Comercial, e a Andros Management, sediada nas Bahamas. As duas eram administradas por franco-brasileiros. A Splendore seria do banqueiro aposentado Jean Marie Lannelongue. O esquema envolvia ainda outras duas offshores – Janus Holding e a Compania de Asesores de Energia S.A.

Há registro de um caso em que as comissões teriam sido pagas no Brasil, diretamente à empresa de consultoria. Trata-se da construtora Acqua Lux Engenharia e Empreendimentos Ltda, localizada na pequena cidade de Monteiro Lobato, de 3,7 mil habitantes, na região de São José dos Campos.

TEM MAIS:

Daquele TAPETE do Governo Federal passado, começa aflorar a sujeira escamoteada por tanto tempo.

CPI da ELETROPAULO na ALESP recorre ao STF para obter informações pelo BNDES que ajudem a levantar a capivara da privataria tucana em SP

CPI estadual da Eletropaulo quer receber informações do BNDES sobre privatização da empresa de energia
STF, 30.05.08

A Assembléia Legislativa de São Paulo impetrou Mandado de Segurança* (MS 27351) no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de conseguir receber informações solicitadas ao BNDES ( Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ) pela CPI da Eletropaulo, que investiga supostas irregularidades no processo de venda do controle acionário da empresa de energia da capital paulista.
No curso das investigações, diz a ação, a comissão aprovou requerimento e solicitou ao banco a remessa de documentos referentes à reunião que deliberou sobre a prorrogação do prazo de carência e da amortização do contrato de financiamento para a AES Eletropaulo.
Ainda de acordo com a ação, o BNDES se recusou a enviar os documentos, alegando que a investigação da Assembléia é, na verdade, sobre procedimentos internos da instituição, “desbordando, por isso, dos limites de suas atribuições constitucionalmente previstas”. Para o BNDES, a competência nesse caso seria exclusivamente da União.
A Assembléia afirma, contudo, que eventuais ilegalidades ou irregularidades no processo de desestatização da Eletropaulo são de “inegável interesse” do estado de São Paulo, uma vez que a empresa pertencia ao patrimônio estadual.
A autorização para a alienação da Eletropaulo foi aprovada pela Assembléia. Assim, afirma a autora, “se a Assembléia do estado de São Paulo tem a prerrogativa de autorizar a venda do patrimônio público, obviamente terá a de fiscalizar a forma pela qual se deu essa alienação no plano prático”.
A Assembléia pede a concessão de liminar para que o Supremo determine ao BNDES a remessa dos documentos solicitados pela CPI da Eletropaulo. O ministro Celso de Mello vai analisar o pedido.
MB/LF//EH
* Apesar de ter impetrado Mandado de Segurança, a Assembléia paulista pede que o processo seja recebido como Ação Originária (AO), uma vez que a causa envolve um dos Poderes do estado de São Paulo e uma empresa pública da União. Desta forma, o STF seria competente para julgar a ação, por estar configurado um “conflito federativo”, conforme o artigo 102, inciso I, alínea f, da Constituição Federal de 1988.
Processos relacionados

*MS 27351

E MAIS:

“Entregue por Covas/Alckmin, com empréstimo do BNDES, sob a égide de FHC: Privatização da Eletropaulo será investigada em CPI na Assembléia”

Hora do Povo, 17/11/06

“SINDICATO CONTESTA A PRIVATIZACAO DA CPFL“

Folha de São Paulo, 18/11/1994

“O consumidor e os segredos da privatização”

Aloysio Biondi, FSP, 03/12/1998 ( OBS: Essa é quente!! )

PRIVATIZAÇÃO, A HORA DE EVITAR ESCÂNDALOS

Aloysio Biondi, FSP, 28/05/1996 ( OBS: E essa também! )

O BRASIL PRIVATIZADO ( PDF )

Assembléia Legislativa de São Paulo ignora pareceres do TCE que mostram contratos suspeitos do governo estadual!!

Oposição denuncia: deputados não estão fiscalizando o poder executivo
Os pareceres emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontam irregularidades nos contratos do governo paulista e que precisam ser votados pelos deputados, para só então serem encaminhados ao Ministério Público para investigação, voltam a ser alvo de denúncia da oposição na Assembléia Legislativa. Em 20/5, o líder da bancada do PT, deputado Roberto Felício, afirmou que há cerca de três mil destes pareceres “parados ou nas comissões de Finanças e Orçamento e Fiscalização e Controle ou na gaveta do presidente da Casa que não os coloca na pauta de votação”.
O petista disse que, entre os três mil pareceres, estão pelo menos seis contratos (que totalizam R$ 1,3 bilhão) com suspeitas de irregularidades firmados entre o governo estadual e a empresa de engenharia francesa Alstom, que há cerca de um mês está sendo investigada pelas polícias da França e da Suíça por suspeita de pagamento de propinas para firmar contratos em vários países, inclusive com o governo de São Paulo.
Segundo o deputado, os pareceres do TCE apontam problemas que vão desde questões técnicas nos contratos até situações mais graves, como indícios de favorecimento em licitações ou pagamentos acima do previsto às empresas.
O líder do PT denuncia que há anos a Assembléia Legislativa é presidida por deputados que compõem a base de sustentação dos governadores e que prorrogam ao máximo o engavetamento dos pareceres contrários ao governo.
Por lei, os deputados são obrigados a apreciar cada um desses pareceres e, quando julgados irregulares pelo plenário são encaminhados para investigação do Ministério Público. A fiscalização aos atos do governador e do poder executivo como um todo, para a boa aplicação dos recursos públicos, é um dos deveres dos parlamentares que representam a população.
No mesmo dia (20/5), o deputado Bruno Covas (PSDB), que preside a Comissão de Finanças e Orçamento declarou em plenário que em sua comissão não há pareceres engavetados.
De Olho nos Deputados

23/5/2008

APEOESP: Governo Serra Contra a Educação Pública (PSDB e Aliados)

Apeoesp

05/05/08

Desde o Governo de Mário Covas foram adotados procedimentos visando falsear estatísticas, enganar a opinião pública e diminuir os investimentos na Escola Pública. Só não vê, quem não quer…
As entidades do Magistério alertaram a sociedade de que, este modo de proceder, provocaria grande aumento da violência escolar, dificultando sobremaneira o trabalho do professor e comprometendo a qualidade das aulas.
A Progressão Continuada, da maneira como foi introduzida, levaria à Progressão Automática e não daria bons resultados.
Agora que a casa caiu, o Governo culpa os educadores pela baixa qualidade de ensino da Escola Pública Paulista; adota medidas autoritárias contra os educadores e acusa as principais universidades pela formação deficiente dos docentes. Isto é uma barbaridade!
A qualidade da escola pública depende, em grande parte, dos recursos aplicados. A qualidade da educação paulista ficará abaixo de muitos estados brasileiros e de muitos países, enquanto durar o arrocho salarial. Vamos comparar: os Estados Unidos aplicam US 12.000,00 por aluno ao ano, o Brasil US$ 1.300,00. O nosso Estado, apenas US$ 1.500,00. Será que dá para comparar?

O salário dos professores do Acre é 40% maior do que os de São Paulo. O Professor de Ensino Fundamental e Médio do Governo Federal recebe piso de R$ 3.400,00. O do Estado de São Paulo, pouco mais do que R$ 1.000,00. Para manter o salário arrochado, o Governo transfere escolas para os municípios que remuneram menos seus professores. Esta tem sido a política adotada por todos os governos do PSDB.
A Secretária da Educação, o Governo Serra, a Base aliada na ALESP, todos chamam os paulistas indiretamente de “verdadeiros idiotas”.
Melhor qualidade na Escola Pública se faz com “Investimentos”. Basta comparar. Só não vê, quem não quer…
O Professor não pode ser comparado aos demais profissionais do nosso país. O Professor é responsável pela formação da criança e do adolescente. A política salarial do “Governo do Estado de São Paulo”, ao abandonar o “Professor”, produz um exército de reserva para o crime organizado.
Para recuperar a qualidade da escola paulista é preciso, em primeiro lugar, recuperar a “imagem do professor”e da instituição escolar, dotando-a de recursos e de pessoal de apoio.
As medidas autoritárias vão prejudicar, ainda mais, a instituição escolar.

Infelizmente, a escola só é prioridade no discurso político nas vésperas das eleições.
Até quanto à sociedade será conivente com os constantes estelionatos que os governos fazem contra as Escolas, bem como contra os Professores?

Prof Juvenal de Aguiar – Diretor Estadual da APEOESP.

Os segredos da privatização, trazidos a público por Aloysio Biondi ainda em 1998. Profecias cumpridas, aliás…

O consumidor e os segredos da privatização e outros

03/12/98

ALOYSIO BIONDI

Para conquistar o apoio da opinião pública, o governo FHC acenou com hipotéticas vantagens da privatização: concorrência em substituição ao monopólio estatal e, como conseqüência, preços mais baixos, serviços de qualidade _e fim das “filas” de espera, no caso dos telefones. Por trás desse discurso virtuoso, sempre houve “segredos” ou diretrizes pouco divulgadas para o funcionamento das recém-privatizadas, incluindo-se aí um verdadeiro “cartel”, oficializado pelo governo, para as empresas de energia elétrica. Vale a pena então, neste momento em que o país tem a chance de passar a política de privatização a limpo, dissecar melhor alguns desses pontos, a partir de fatos.

1. Serviço público?

Há coisa de um mês, a associação nacional das empresas imobiliárias especializadas em loteamentos (urbanizados, tipo “jardins”, “alphavilles”) apresentou queixa contra a Companhia Paulista de Força e Luz, privatizada, à Secretaria de Defesa Econômica. Motivo: a CPFL não aceita projetos de redes elétricas de terceiros, escritórios especializados. Quer ela própria fazer os projetos. Os escritórios cobravam R$ 18 mil; a CPFL, R$ 210 mil.

Essa não é a principal acusação contra a CPFL, porém: segundo a entidade queixosa, a empresa somente se dispõe a instalar a rede depois de existir, no loteamento, um certo número de casas já construídas e ocupadas, para assegurar um consumo que garanta rentabilidade. Uma exigência que esbarra na realidade, em que a venda de lotes depende da existência de serviços essenciais. Tudo em nome de maiores lucros, já que a rentabilidade de qualquer empresa é assegurada pela “média” de preços e custos.

2. Serviço público?

A Prefeitura de São Paulo praticamente não instalou rede de iluminação pública na periferia este ano, aplicando menos de 5% da verba prevista. Segundo um secretário da municipalidade, a razão é simples: a Eletropaulo Metropolitana, privatizada, não tem interesse em estender a rede a regiões de população pobre, porque o consumo é baixo e, assim, de baixa lucratividade.( Meses atrás, o então secretário de Energia do governo Covas, Andrea Matarazzo, dizia que, com a “privatização” do setor, era preciso “mudar a cabeça”, entender que o serviço passaria a ser regido por regras empresariais e, portanto, não se poderia esperar que as empresas instalassem redes para servir a populações de baixa renda e baixo consumo, como -atenção – produtores rurais ou moradores de favelas e periferia ).

3. Cartel oficial

Senadores, deputados federais e estaduais aprovaram as leis que norteiam as privatizações. Talvez não tenham se apercebido de um detalhe: o Ministério da Energia, a Eletrobrás, isto é, o governo deixou de traçar a política energética do país, inclusive onde construir usinas, regiões e projetos prioritários etc. Quem passou a mandar? Uma entidade integrada pelas empresas privadas do setor, na qual, pasme-se, o governo tem um único representante… E pasme-se mais ainda: sem direito a voto.

4. Cartel oficial

Essa entidade tem poderes, inclusive, para impedir reduções de preços consideradas “prejudiciais” pelas concorrentes – ou, mesmo, impedir “invasões” de mercado. Há três ou quatro semanas, a entidade se reuniu para discutir a política energética. Segundo entrevistas após a reunião, ela foi um caos, sem que se chegasse a decisão alguma, já que cada empresa tentava defender seus interesses, e não havia uma autoridade maior (o governo) para decidir… E a Aneel, a tal agência do setor, apontada como um órgão para defender o consumidor? Pela lei, ela só cuida de fiscalizar tarifas e prestação de serviços ( neste caso, muito mal, como visto nos episódios acima ).

5. E os telefones?

Na campanha publicitária de apoio à privatização do sistema Telebrás, bateu-se na tecla de que uma agência do governo, a Anatel, fiscalizaria preços, cumprimento de metas de instalação de linhas, qualidade dos serviços. Não se disse, ou se escondeu ao máximo, que o desrespeito somente será punido a partir do ano 2000, isto é, durante todo o segundo semestre de 1998 e 1999 inteiro, as empresas “privatizadas” tratarão o consumidor como bem entenderem. No caso de São Paulo, a espanhola Telefonica, compradora da Telesp, anunciou candidamente que não vai entregar cerca de 400 mil linhas compradas e pagas há 24 meses e que já estouraram o prazo de instalação. A quem os assinantes caloteados vão recorrer? Ao Procon? Ao Idec – Instituto de Defesa do Consumidor, entidade privada respeitadíssima?