Serra e Kassab aplicam “lei da mordaça” para punir servidores

Serra e Kassab aplicam “lei da mordaça” para punir servidores

Levantamento realizado pelo programa Ação na Justiça, da ONG Ação Educativa, revela que a “lei da mordaça”, que impede os profissionais da Educação de dar entrevistas, vem sendo aplicada pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e pelo prefeito da capital, Gilberto Kassab (DEM). A pesquisa [ LINK AQUI ], feita nos diários oficiais do município e do Estado de São Paulo, aponta que a “lei da mordaça” é usada para punir servidores públicos nos últimos anos, nas duas esferas do poder paulista. Tanto Serra quanto Kassab prometeram, nas campanhas eleitorais, mudar a lei; agora, negam sua aplicação, mas o levantamento da ONG mostra o contrário. Os textos dos estatutos dos servidores das duas esferas proíbem funcionários(as) de referirem-se “depreciativamente em informação, parecer ou despacho, ou pela imprensa, ou por qualquer meio de divulgação, às autoridades constituídas e aos atos da Administração”. Esses dispositivos, conhecidos como Lei da Mordaça, são um dos motivos da ausência de voz dos profissionais da educação da cobertura da mídia sobre o tema, segundo a Ação Educativa. Em dezembro de 2008, a Assembleia Legislativa aprovou lei do deputado petista Roberto Felício que acabava com a mordaça. Mas em janeiro deste ano, o governador José Serra vetou o projeto que revogaria o dispositivo e encaminhou nova proposta à Assembleia Legislativa. Ainda em fevereiro, a Assembleia paulista aprovou requerimento do PT propondo a tramitação em regime de urgência do projeto de lei de autoria do Poder Executivo. Porém, até o momento, não entrou na ordem do dia da Casa para votação. Na ocasião do veto, a então secretária da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, afirmou que a administração estadual não usa a lei para punir servidores. No entanto, o levantamento concluído agora pela Ação Educativa aponta punições pelo Estado desde 2003. Em 2009, pelo menos uma oficial administrativa da rede estadual de ensino foi suspensa. No município de São Paulo a pesquisa também identificou punições aplicadas, com base na lei da mordaça, a profissionais de educação. O Observatório da Educação da Ação Educativa acompanha o tema desde 2007 e identificou, em 18 estados, leis inconstitucionais que impedem funcionários públicos de se comunicarem com a imprensa.

fonte: Brasil Confidencial – 28/8/2009 (com atualização de dados pela Bancada do PT)

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Mais um esquema. Esta é a realidade da prefeitura paulistana ( parceira do governo estadual, segundo as propagandas que assolam )

Esse PIG é gozadinho: o Kassab, blablabla, “devido à crise” vai reduzir em 20% a varrição. Mas sabe qual é a notícia? Uma empresa terceirizada ( Construfert Ambiental ) contratava 228 varredores como “ajudantes”, a um salário de uns 400 e pouco, mas recebia da prefeitura o valor de 600 e pouco, já que botava os ajudantes para varrerem as ruas. Belo esquema, mais um. Como o das empresas de merenda.

Mas o PIG fala que a culpa é da “queda de arrecadação”. O problema dos varredores ( “desvio de função” ) já atravessa ano, de acordo com o seu sindicato. O PIG transforma o escândalo num problema “contábil” ou “administrativo”. Ou em “polêmica salarial”

OBS: A Construfert, velha de guerra, e especialista no ramo disputou, entre outras, a licitação do lixo em São José do Rio Preto, em consórcio com a TEJOFRAN

MAIS: GoodFellas

TCE DÁ PRAZO PARA GOVERNADOR EXPLICAR CASO POWER-TEJOFRAN

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MP processa Kassab por calote em precatórios

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, ingressou na segunda-feira (10) com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, em razão do não pagamento dos precatórios de natureza alimentar referentes ao exercício de 2006.
De acordo com a ação, proposta pela promotora de Justiça Andréa Chiaratti do Nascimento Rodrigues Pinto, o Poder Judiciário orçou e requisitou à Prefeitura de São Paulo R$ 240,7 mil para o pagamento de precatórios alimentares para o ano de 2006. Esse valor foi incluído na lei orçamentária, mas apenas R$ 119 milhões foram efetivamente pagos.
Laudo do Centro de Apoio às Execuções (CAEX), órgão técnico do MP, concluiu que apenas 49,45% da verba total destinada pelo orçamento aos pagamentos de precatórios alimentares foram aplicados nessa finalidade, o que, segundo a promotora, demonstra ter havido a transferência de recursos para outros fins diversos do estabelecido na lei orçamentária municipal.
“O orçamento destinado ao pagamento dos precatórios alimentares teve seu crédito transferido para uma finalidade diversa; a saber, o pagamento de contribuições sociais e obrigações patronais”, afirma a promotora na ação, resultado de representação feita ao MP por um servidor municipal aposentado, em janeiro de 2007.
Para o MP, o prefeito Kassab descumpriu disposições constitucionais, da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei Orgânica do Município de São Paulo e a Lei do Orçamento Municipal do exercício de 2006, ferindo os princípios da legalidade, da moralidade e da proporcionalidade.
Na ação, a promotora pede a condenação do prefeito à perda da função pública, ao pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração percebida por ele na ocasião dos fatos e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

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Onde está você, Márcio Fortes ( PSDB-RJ )? Onde está você, Zulaiê Cobra?

O título do post é inspirado no bordão do inimitável Rivailde Ovídio, lembram?

ONTEM E HOJE

- MÁRCIO FORTES ( PSDB-RJ )
ONTEM:

TSE recomenda perda de fundo partidário ao PSDB por notas frias
PoliticAética, 22/09/2008

HOJE:

Marcio Fortes está em SP para ajudar Serra. A democracia corre perigo
CONVERSA AFIADA, 16/maio/2009
Forte reforço
GAZETANEW, 17.05.09
Engenheiro, três vezes deputado federal (PSDB-RJ), ex-ministro da Fazenda nos anos duros (entre Mário Henrique Simonsen e Ernane Galvêas), ex-presidente do BNDES (1987), Márcio Fortes (não confundir com o ministro das Cidades do governo Lula) é o novo presidente da Emplasa – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano – que atua nas regiões da Grande São Paulo, Baixada Santista e Campinas. A Emplasa é um órgão ligado à Secretaria do Planejamento do governo de São Paulo e o convite partiu do próprio José Serra. São companheiros de partido há muitos anos e, quando Serra disputou a Presidência, em 2002, perdendo para Lula, Fortes era secretário-geral do PSDB nacional (de 1999 a 2003).

- ZULAIÊ COBRA RIBEIRO
ONTEM:

Os olhos azuis do Kassab conseguiram amolecer até o coração de Zulaiê Cobra, até então adversária assumida do Democrata ( Essencial! )

ENCALHE, 16/ Outubro/ 2008

HOJE:

UMA NOVA ALIADA DE KASSAB

Coluna Diário Paulista, Diário de São Paulo, 31/ Julho/ 2009

O partido do prefeito Gilberto Kassab acaba de conquistar uma ex-tucana. A advogada Zulaiê Cobra Ribeiro assina, na próxima quarta-feira, ficha de filiação ao DEM e pode saira candidata a uma vaga na Câmara dos Deputados em 2010. Zulaiê foi vereadora e deputada federal pelo PSDB, mas deixou o partido há cerca de dois anos. Como tinha intenção de disputar a Prefeitura em 2008 e a candidatura tucana já estava reservada para Gerado Alckmin, Zulaiê migrou para o PHS, mas se deu mal. A legenda não lançou concorrente ao cargo e apoiou Alckmin para prefeito. Foi aí que a ex-tucana iniciou o processo de aproximação com Gilberto Kassab e o DEM.

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Jaz São Paulo: Prefeitura prepara a cidade para a Copa. Para atrair investidores, administração persegue moradores de rua e reduz vagas em albergues!

Prefeitura está reduzindo vagas para moradores de rua em albergues?
Todas as semanas, moradores da Saúde, Vila Mariana, Jabaquara, Cursino e Ipiranga se queixam: o número de pessoas vivendo em condições precárias, em praças, baixos de viadutos e canteiros da região não para de crescer. São crianças, adolescentes, catadores de lixo, famílias inteiras… Esta semana, a situação parece ter atingido um ponto crítico: o Ministério Público acatou uma representação do diretório municipal do PT e abriu inquérito para investigar a atuação da atual secretária municipal de Assistência Municipal e vice-prefeita, Alda Marco Antonio, no que diz respeito ao atendimento a população de rua no município. A oposição denuncia a redução de vagas em albergue, maus tratos por parte da Guarda Civil Metropolitana e ainda a diminuição de verbas a entidades que mantêm albergues.

MP vai investigar ação municipal para moradores de rua
Promotoria abriu inquérito para analisar denúncias de que a Prefeitura está agindo com descaso e diminuindo vagas em albergues
Por que tem aumentado tanto o número de pessoas vivendo pelas ruas da cidade ultimamente?
A região tem forte reflexo dessa região, com “acampamentos” formados em praças e baixos de viadutos. O Complexo Viário do Cebolinha, em frente ao Detran, as ilhas centrais da Rua Vergueiro, os baixos dos viadutos Onze de Junho e de vários ao longo da Avenida dos Bandeirantes, desde o Jabaquara até Moema, são exemplos. Será que é a crise econômica que explica tal explosão? Há meses o jornal São Paulo Zona Sul vem questionando a prefeitura sobre essa realidade, sem obter respostas convincentes. O trabalho, antes descentralizado e a cargo das subprefeituras, agora está exclusivamente nas mãos da Secretaria de Assistência Social, que vem se recusando a dar detalhes sobre a atual política destinada a pessoas em situação de rua.
Para o vereador José Américo, do PT, a Prefeitura tem agido com descaso e, mais do que isso, está destruindo a estrutura de albergues e outros serviços de atendimentos a essa população – daí esse quadro aque a população assiste diariamente.
O parlamentar, que é presidente do PT municipal, entrou com representação no Ministério Público contra a a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social e vice-prefeita de São Paulo, Alda Marco Antonio, e o prefeito Gilberto Kassab. Esta semana, a promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo, abriu inquérito civil (nº 293/09) para investigar a política da atual administração no atendimento à população de rua, que vem sendo alvo de críticas de organizações sociais e de usuários de albergues.
Um dos fatos que deixou o vereador indignado foi o depoimento na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal em maio, da secretária Alda Marco Antonio declarou publicamente sua disposição de reduzir o número de homens e mulheres que ocupam vagas em albergues. Na ocasião, ela reafirmou o que já havia declarado à imprensa, de que pelo menos três mil pessoas estariam ocupando vagas “indevidamente”, causando preocupação entre os vereadores presentes.
A secretária acredita que muitas pessoas que estão ocupando os albergues teriam condições de bancar suas próprias moradias e, por isso, pretende fazer um recadastramento e reduzir em 3 mil vagas o número total oferecido hoje na cidade.
Para José Américo, até mesmo os vereadores da bancada estão constrangidos com essas declarações e com a política assistencial da Prefeitura. “Nos últimos dezoito meses, o número da vagas já caiu de 9 mil para 7.500 vagas”, diz ele.

O presidente do PT municipal diz que essa redução ocorreu por conta do desprezo da Prefeitura com entidades conveniadas. “A Província Franciscana rescindiu os convênios porque, diferente do que prevê a legislação, a Prefeitura não reajustou o valor repassado às entidades e ainda fazia os pagamentos com atrasos constantes”. Só os albergues que eram gerenciados pelos franciscanos geravam mais de mil vagas na cidade, no Glicério e no centro, que agora estão desativadas.
Até mesmo as Polícias Civil e Militar comprovam a redução na oferta de vagas em albergues. Operação policial realizada no domingo (5) para combater o uso de crack no centro da capital foi parcialmente cumprida. Isto porque das 265 pessoas encaminhadas para centros de atendimento da prefeitura, apenas 60 foram atendidas, pois não havia vagas. As demais voltaram para as ruas.
“Em pleno inverno, quando as vagas devem aumentar, a Prefeitura diminui. É inacreditável o que a secretária Alda Marco Antonio está fazendo”, diz o vereador. O vereador aponta que as condições degradantes em que vivem esses seres humanos sob viadutos não são a única face negativa da atual política municipal. Na representação ao ministério público, foi denunciado também que a população de rua se queixa dos maus tratos que sofre por parte de integrantes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e de funcionários responsáveis pela limpeza de praças e calçadas. Eles estariam atirando jatos d’água sobre a população de rua durante a execução do serviço.
“A atual gestão quer tirar os moradores das ruas, especialmente da região central, mas não oferecem alternativas e o resultado acaba sendo oposto ao desejado”, conclui José Américo.
JORNAL ZONA SUL, 10 A 16 DE JULHO DE 2009

Ed. 2429

ELES SÃO DE MARTE? OU DE VÊNUS?

“Cracolândia: 70% vêm da periferia, Grande SP e Baixada Santista“ ( Estadão, 12.07.09 )

Digamos que eu more na Lapa e esteja relatando a alguém algum fato referente a um outro bairro da Capital, tipo, a Moóca. Digamos que, no momento que eu falo, eu me encontre na Lapa:

- Então, os caras saem de São Miguel e vão à Moóca, entende?

Se eu estou na Lapa ( “aqui” ), não faria muito sentido se eu dissesse “Eles “vêm” à Moóca, saindo de São Miguel”. Pois não estou na Moóca. Este bairro, na narrativa, fica “lá”, e as pessoas que “para lá” se dirigem, procedem de “acolá”.

Assim, por quê o Estadão ( cuja sede fica no Bairro do Limão ) se refere à Cracolândia como sendo “aqui”, e às pessoas que para a Cracolândia se dirigem como se estivessem vindo “para cá”? Saídas “de lá” ( periferias, Grande SP ) e vindo “para cá” ( Cracolândia, bastante longe do Bairro do Limão )?

Tô errado, será?

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O PMDB de Serra é bem diferente do "PMDB de Lula"

Necessário lembrar que Quércia também foi daqueles que sucumbiram aos poderes hipnóticos do Conde ( lembrem da Soninha… ) e, quando se esperava que ele fechasse com Marta Suplicy, apoiando a candidata do PT à prefeitura de São Paulo, bem, ele acabou apoiando a candidatura de Kassab, que acabou sendo reeleito.

O líder do “PMDB de Serra” não aparece muito na mídia. Já foi o tempo. O imprensalão, por exemplo, gastava páginas e páginas demonizando-o. Que seu governo “destruíu” São Paulo. Que ele “quebrou” o Banespa.

Com isso, os “éticos” do PMDB debandaram e fundaram o PSDB. Covas ganhou o governo paulista ( sucedeu Fleury Filho, ex-menina dos olhos de Quércia ) e, junto com seu assecla FHC ( ou melhor, Covas foi coadjuvante do assecla FHC ), INVENTARAM UM PREJUÍZO NAS CONTAS DO BANESPA, o que justificou uma intervenção federal que preparou o terreno para a privatização do banco.

Em Fevereiro de 2007, a famigerada vEJA escreveu:

“Vergonha nacional

Processos contra políticos acusados de desviar recursos podem ser anulados

O Supremo Tribunal Federal vai definir nesta semana o destino de milhares de processos que tramitam contra administradores públicos envolvidos em corrupção e desvio de dinheiro. Estarão atentos ao veredicto figuras como o ex-ministro José Dirceu, o deputado Paulo Maluf, o senador Joaquim Roriz, o ex-presidente Fernando Collor, o ex-governador Orestes Quércia e centenas de prefeitos e ex-prefeitos acusados de surrupiar os cofres municipais. O STF ( … )”

Esse texto rendeu um processo de Quércia contra a revista.

Em 2006, ele concorreu ao governo estadual, tendo como vice Attila Russomano, do PP, de Paulo Maluf,

Mas Quércia não parece ser do tipo que guarda rancores. Como eu disse, chamado que foi por Serra, apoiou Kassab e botou sua aliada Alda Marcoantonio na chapa, como vice-prefeita.

O ex-governador e empresário tem um círculo de amizades amplo. Faz negócios com gente das mais diversas áreas, como Jonas Barcellos:

“Kinder Ovo pós eleitoral…” ( Encalhe, 29.10.08 )

Em resumo, é uma liderança considerável, um membro do PMDB de Serra. Que, pelo que a imprensa está falando do Sarney, deve ser a parte boa do PMDB.

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PAULISTA, O DESTEMIDO

Eu ia escrever um post, inspirado naquelas criaturas lodosas que costumam bater cartão nas seções de cartas dos jornais. Aquelas que escrevem “Lulla” ( copyright Eduardo Guimarães ); aquelas que, munidas do maior arsenal de criatividade literária jamais visto na Língua Portuguesa, costumam iniciar seus lamurientos queixumes com um “Urge que…”, e terminam com um “Pense nisso”.

Estas, digamos assim, pessoas, cresceram muito intelectualmente nos últimos 7 anos. Lembro-me bem. Seu foco não passava dos limites do município de São Paulo, quando este era governado pela dona Marta do PT. Todos os dias, cartas e mais cartas denunciavam, do alto de seu fervor cidadão, as mazelas da cidade: o túnel da Rebouças, os camelôs, a “Belezura”, as enchentes. Não ia muito além disso. Mas fizeram barulho, heim? Estas mesmas pessoas que deram seus votos a Maluf, Pitta, Collor, FHC, Serra e Kassab. Na Capital, estes personagens, dependendo do bairro, costumam chegar a 80% dos votos. Se fosse o Chávez, o imprensalão já gritava: “Ditadura! “.

Mas os limpos, justos, competentes, honestos, democráticos tucanos do DEMO já estão há 15 ou 16 anos trucidando o Estado de São Paulo, e não têm a intenção de largar o osso ( se é que eles deixarão pelo menos o “osso” ). E querem governar o Brasil de novo. Na verdade, eles não governaram. Eles assumiram o papel de “Piloto Automático”, já que quem guiava eram outros ( others… ).

Pois bem. A Marta saiu, o Lula tá lá. E essas pessoas ( os “lodosos” ) passaram a opinar sobre temas mais amplos, mais complexos e de maior monta. Deixaram a “ninharia” municipal prá lá.

E passaram a digressar sobre os “dólares de Cuba”, sobre a reforma tributária, política, sobre o Cesare Battisti, sobre a guerra do Iraque, sobre a situação na Venezuela, Bolívia, Paraguai, Equador, Afeganistão, o “apagão aéreo”e um monte de outras problemáticas.

Só acordaram um pouco quando o PCC atacou, há 3 anos. Claro, houve quem visse na ação da facção, a mão pesada do bolchevismo internacional ( leia-se: o “PT” ) tentando desestabilizar o governo paulista da ocasião.

Mas isso passou, e logo os lodosos passaram a se ocupar de assuntos do mais alto gabarito.

Com isso, deixaram passar várias estórias que ocorriam na frente de seus narizes, seja no âmbito local ( municipal ) ou estadual.

E nós, embasbacados, ficamos sem saber o que os lodosos pensam sobre a volta da Máfia dos Fiscais em São Paulo, sobre o longo e sofrido Apagão Educacional Continuado paulista ( obra dos sucessivos governos tucanos ), ou sobre o fato de que – saiu no Agora esta semana – há MENOS ÔNIBUS CIRCULANDO EM SÃO PAULO DO QUE HAVIA EM 2005!

Também não conseguimos acreditar que estes lodosos, sempre ciosos da necessidade de se combater o crime, ignoram solenemente a colossal série de indícios e fatos concretos que mostram que as polícias do estado de São Paulo ( Militar e Civil ) estão corroídas pela corrupção e pelo crime, assim como denúncias gravíssimas de que a própria Secretaria de Segurança paulista é um antro de corrupção, extorsões, chantagens e etc.

Não são estas pessoas – as lodosas – que vivem com medo até da sombra dentro de suas casas? Que querem a pena de morte para crianças do pré-primário? Que acham que em toda a esquina há um marginal esperando pelo bote?

E outras cositas más.

E então? Onde estão estes opinosos cidadãos de bem? Por quê se preocupam com a caderneta de poupança ou com os boxeadores cubanos, mas não querem nem olhar para a merda que sai pelos dutos destes governos de Serra e Kassab?

Voltarei ao assunto.

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"Paraisópolis exige respeito": Camargo Corrêa pressiona por expulsão de moradores

Camargo Corrêa pressiona por expulsão de moradores
Ag. Brasil de Fato, 05/05/2009

Em conjunto com a prefeitura de São Paulo, empreiteira pressiona moradores de Paraisópolis a deixarem suas casas, que estão no caminho de grandes obras
Moradores e entidades ligadas à Paraisópolis lançaram, no dia 25, a campanha “Paraisópolis Exige Respeito”, que denuncia as desapropriações irregulares que vêm sendo tentadas pela prefeitura da cidade de São Paulo para que a empreiteira Camargo Corrêa efetive suas obras na região: a construção de prédios – segundo a empresa, para própria comunidade – e uma avenida que, até agora, não demonstrou sua funcionalidade. Ambos empreendimentos estão em andamento.
Um vídeo feito por um morador em uma reunião realizada no canteiro de obras da própria empreiteira entre uma funcionária da Secretaria Municipal de Habitação, conhecida como Maria Tereza, e 80 integrantes da comunidade, revela como a mulher tenta persuadir seus interlocutores. Ela argumenta que, após estes terem recebido, em meados de abril, intimação da prefeitura paulistana para imissão de posse do terreno – o que lhes dá um prazo de 20 dias para a desocupação – seria melhor que eles aceitassem a proposta das autoridades.
Ou seja, um apartamento e uma dívida a ser quitada em 25 anos. Caso contrário, a alternativa seria o recebimento de uma indenização de R$ 5 mil, quantia que, segundo a funcionária, traria um destino incerto aos moradores, que poderiam ser obrigados a ir a um albergue ou a um alojamento cedidos pela administração municipal.
José Maria, líder comunitário de Paraisópolis, indaga: “só conseguirão pagar esses apartamentos aqueles que ganharem cerca de seis salários mínimos. Por que não realizam um plano de moradia popular?”.
Marisa Ferfferman, representante do Tribunal Popular, explica que a prefeitura é, efetivamente, a dona dos terrenos, e que obteve suas posses por meio de um processo de desapropriação. No entanto, segundo ela, a Viela Passarinho (a área mais afetada pelas obras Camargo Corrêa até o momento), não foi desapropriada.
“Para caracterizar isso, precisaria de um decreto de utilidade pública, mais o pagamento do valor de mercado dos imóveis da zona, com indenização prévia, e em dinheiro. Entretanto, foram os processos de desapropriação dos terrenos vizinhos, que nem contêm moradias, que foram utilizados para solicitar ao juiz a ordem de desocupação, em uma atitude clara de má-fé”, desabafa.
Negociação com grileiros
São 6h da manhã do sábado, 25 de abril, as casas e barracos começam a tremer. São os tratores e as escavadeiras da empreiteira Camargo Corrêa que começam a trabalhar próximo às moradias, intimidando os moradores que resistem sair do local.
Maria José Pereira de Araújo teme não completar, em outubro, seus 67 anos de idade e 31 na Viela Passarinho, em Paraisópolis. Pois já está quase cedendo às pressões da empresa: “Cortam minha água, minha luz, jogam pedras no meu telhado e mandam pessoas seguirem minhas filhas quando voltam à noite do trabalho. Estou até sentindo vontade de sair, pois estou com medo”, denuncia.
Sua residência, que Maria José divide com duas filhas e dois netos, está no caminho da avenida em construção. Um vizinho conta que, no dia 24 de abril, percebeu a movimentação de oito homens da Camargo Corrêa nas imediações. “Eles se comunicavam por rádios e, quando suas filhas saíram para trabalhar, foram até lá e começaram a pedir para ela assinar um documento que passava a posse da casa para a empreiteira”.
O vizinho, então, aproximou-se e solicitou à senhora, analfabeta, que não assinasse nada sem a presença de suas filhas. De imediato, foi interpelado por um dos homens, que disse: “a Camargo Corrêa já pagou R$ 1 milhão a um grileiro pelas terras. Em 20 dias, ela sai daqui sem direito nenhum. Ela tem que se virar com a pessoa que tem o documento de proprietário do local”. Maria José confirma que recebeu a visita do grileiro que possui o documento de posse de sua casa. “Ele tentou negociar comigo, minha saída, me oferecendo dinheiro, mas não aceitei”, conta.
Usucapião
Para Feffermann, a prefeitura esconde a verdade dos moradores ao reconhecer os documentos apresentados pelos grileiros. “Esse procedimento fere as normas legais, na medida em que a comunidade que mora nessa região [Viela Passarinho] por tantos anos [mais de 15] já adquiriu o direito de ser proprietária desse lugar, através do instituto do usucapião. Sendo assim, os proprietários desse terreno são seus próprios moradores”, revela.
Num clima de terra de ninguém, onde a prefeitura, a Camargo Corrêa e grileiros negociam a área, os verdadeiros donos, os moradores, são os principais prejudicados. Ferffemann pontua: “não levam em conta as resoluções do Conselho Nacional das Cidades, que exigem participação popular na elaboração, implementação e gestão das políticas urbanas, e garantem o direito da população de baixa renda de morar junto à áreas urbanizadas, e não apenas em suas periferias”.
Além disso, segundo a representante do Tribunal Popular, essa área pertence a Zonas Especiais de Interesse Social. “Portanto, há um desvio de finalidade de um Plano Diretor, de um Plano de Urbanização. Desse modo, as políticas públicas continuarão seguindo no caminho errado, transformando em letra morta direitos sociais e democráticos previstos na Constituição Federal”, conclui.

MAIS SOBRE:

Comunidade de Paraisópolis resiste a ação da prefeitura
APROPUC-SP 24.04.09

Convocação: Paraisópolis, exige Respeito!

Blog do Ferréz 23.04.09

Paraisópolis exige respeito

Viomundo, 24.04.09

Campanha Paraisópolis Exige Respeito denúcia mais um abuso

Rede de Comunidades, 27.04.09

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Secretário de Kassab – já denunciado por agente de subprefeitura – é acusado por dona de boate de tentativa de extorsão! Que enredo…

Vereador quer ouvir dona de boate que acusa Almeida
A Comissão de Finanças da Câmara Municipal quer ouvir a dona da boate Romanza, Vailde Velloso, sobre a acusação feita por ela de que o secretário de Controle Urbano, Orlando Almeida, cobrou R$ 100 mil para não interditar o imóvel em que funciona a casa, na zona oeste. A suposta tentativa de extorsão, revelada ontem pelo JT, teria ocorrido na madrugada de 8 de abril. O secretário afirma que a denúncia é “caluniosa”.

O requerimento foi apresentado pelo vereador Aurélio Miguel (PR), integrante do Centrão ( bloco formado por PTB,PMDB, PR, PP e outras legendas ), que tem votado com o governo.

Aurélio pediu à Prefeitura o histórico de todos os processos referentes ao imóvel – a boate já foi interditada nove vezes – e disse que tentará obter cópia do boletim de ocorrência (B.O.) feito no 15º Distrito Policial. A 3ª Delegacia Seccional instaurou inquérito policial para investigar o secretário por suposto crime de concussão (extorsão ou vantagem obtida por funcionário público) e Vailde, pelos delitos de calúnia e exploração de casa de prostituição. Segundo o delegado seccional Jorge Carrasco, depoimentos seriam tomados nesta semana. O JT tentou, sem sucesso, falar com Vailde por telefone. À polícia, a dona da boate disse que Almeida estava “embriagado ou drogado” naquela noite. O secretário diz que a declaração é “totalmente infundada” e informou que fez exame de sangue e urina no Instituto Médico Legal após deixar o DP. “O resultado não poderá ser outro que não negativo para presença de álcool e drogas”, afirma.

Café Photo

Também na Comissão de Finanças, em 8 de abril, o agente vistor da Subprefeitura de Pinheiros Maurino Pereira acusou o secretário de “interferência política” pela liberação de obra embargada do futuro endereço da boate Café Photo. Almeida nega. Segundo o fiscal, a informação foi dada por Paulo da Matta, representante da boate. Os dois foram convidados para acareação na comissão. ( JT, 30.04 )

Interferências políticas de Sehab e Contru permitem que Café Photo funcione irregularmente

Do site da Câmara Municipal de São Paulo

08/04/2009

Comissões

Denúncia foi feita à Comissão de Finanças e Orçamento por agente vistor da Subprefeitura de Pinheiros
Durante 20 minutos, o agente vistor Maurino Dantas Pereira deu informações aos vereadores
Ao prestar esclarecimentos na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (08/04), o agente vistor da Subprefeitura de Pinheiros, Maurino Dantas Pereira, confirmou que devido a interferência política de funcionários da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e do Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru) não pode embargar as obras irregulares realizadas na casa noturna Café Photo, na Avenida Juscelino Kubitschek.
“Embora aplicasse multas e impedisse o prosseguimento das obras, o senhor Paulo da Mata, representante do proprietário Inácio Longo, me informou, no dia 24 de julho de 2008, que o Orlando, da Sehab, mandou prosseguir com as obras em total desrespeito ao embargo”, disse Pereira aos integrantes da comissão. Indagado pelo vereador Milton Leite (DEM) se se tratava de Orlando Almeida, o agente vistor respondeu; “É provável”.
Depois de algumas declarações, Pereira concordou em prestar o depoimento em sigilo.“Ele colocou a denúncia no papel, o que é raro o servidor público fazer isso. Nós estamos apurando”, disse o vereador Aurélio Miguel (PR), que fez o convite para que o agente vistor comparecesse à comissão.
Por desrespeito ao embargo, a casa noturna foi multada quatro vezes e o caso foi parar na polícia.
Ao ser informado que Café Photo estava funcionando sem licença e solicitando que seus clientes fizessem reservas para os próximos dias, Aurélio Miguel solicitou que Pereira fosse ao local e fechasse o estabelecimento.
A comissão aprovou requerimentos convidando Inácio Longo e Paulo da Mata a prestarem esclarecimentos aos vereadores e solicitando cópia do pedido do embargo policial da obra, que segundo o agente vistor não foi cumprido.

OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA. SERVIMOS BEM PARA SERVIRMOS SEMPRE. QUEM NÃO VIVE PARA SERVIR, NÃO SERVE PARA VIVER. SE AMAR É VIVER, EU VIVO PORQUE AMO VOCÊ.

"Mudanças de Serra visa 2010", por Jasson de Oliveira Andrade

A Gazeta Guaçuana, em editorial, constatou: “2010 JÁ COMEÇOU”. Realmente já começou e iniciou com várias mudanças no governo Serra. No dia 14 de abril, o deputado federal Paulo Renato (PSDB) tomou posse como secretário da Educação do Estado. Segundo a Folha, ele é o terceiro responsável pela Educação em 27 meses de governo. Muita troca em tão pouco tempo. No entanto, não foi somente essa área trocada. Quando do anúncio da escolha de Paulo Renato, em 28/3/2009, o Estadão noticiou: “Há dez dias, o governador trocou o titular da Segurança Pública. Ronaldo Marzagão estava desgastado em razão das acusações, divulgadas pelo Estado, de denúncias de SUPOSTO ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO (destaque meu) do seu ex-secretário adjunto Lauro Malheiros Neto. O secretário não havia se saído bem na greve de 58 dias da Polícia Civil, no ano passado.” Marzagão foi substituído por Antonio Ferreira Pinto, considerado “linha-dura” e que ocupava a Secretaria da Administração Penitenciária, responsável pela construção de penitenciárias em Aguaí, em Mogi Guaçu e em Limeira, autorizadas pelo governo Serra.
A troca que obteve a maior repercussão foi assim anunciada pela jornalista Julia Dualibi, no Estadão: “No começo do ano [2009], Serra surpreendeu ao chamar Geraldo Alckmin para a Secretaria de Desenvolvimento, até então tocada pelo vice-governador Alberto Goldman. Com isso, Serra anestesiou a aproximação de Alckmin com Aécio Neves, governador de Minas e que também quer ser candidato”. Para quem não se lembra, Serra e Alckmin estavam praticamente rompidos desde quando o governador apoiou, na surdina e através de vereadores e secretários municipais tucanos, a candidatura de Kassab (DEM) à Prefeitura de São Paulo (Capital), contra o candidato de seu partido. Agora, com a nomeação, a paz, ao que parece, voltou entre eles. É que 2010 já começou! Serra e Alckmin ganharam. Aécio Neves perdeu.
Outra ajuda à candidatura Serra é do prefeito Kassab. Para tanto, criou várias secretarias, inclusive para beneficiar o PMDB de Quércia, dividindo o partido: no âmbito estadual está com Serra. No federal, com Lula, podendo apoiar a possível candidatura de Dilma. Com essa medida, o prefeito paulistano está contrariando o que prometeu. Segundo a Folha (11/4), “no discurso de posse, o prefeito [Kassab] afirmou que iria apertar os cintos”. Apesar da promessa, ele criou, entre dezembro e fevereiro, ou seja, depois das eleições, cinco secretarias. No mesmo período, informa o jornalista Evandro Spinelli, nesta mesma reportagem da Folha, foi extinta a pasta da Desburocratização, criada no ano passado, e seu titular, Rodrigo Garcia, ex-sócio de Kassab, foi “promovido” a secretário de Gestão. Ainda segundo esse jornalista, Marta Suplicy (PT) tinha 23 secretários, Serra, 22 e Kassab, 28. Sem comentários!
O novo secretário Paulo Renato (PSDB-SP), ao tomar posse, declarou que, no âmbito federal, a educação tem enfrentado “retrocesso”, dando início assim ao debate presidencial de 2010, como era esperado dele. E como se encontra a Educação no Estado de São Paulo, onde agora faz parte? A Folha, em editorial sob o título “O nó do ensino paulista” (17/4), diz: “Após 14 anos no governo do Estado de São Paulo, o PSDB não tem do que se orgulhar com sua rede de ensino, cujos indicadores revelam desempenho medíocre, quando não declinante”, concluindo que “do ponto de vista qualitativo resta [na educação básica paulista] quase tudo por fazer”. A Folha considera que a Educação em nosso Estado é “um flanco desguarnecido da gestão tucana”, depois de 14 anos no governo, frise-se. Pelo visto, o ensino paulista é ótimo apenas na propaganda (previsão de R$227 milhões este ano) do governo Serra, divulgada na televisão e mídia escrita!
JASSON DE OLIVEIRA ANDRADE é jornalista em Mogi Guaçu

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Depois de Serra fazer propaganda da Sabesp até no Piauí, agora Kassab "divulga" administração de SP lá em NOVA YORQUE!!

BLOG DO CHICÃO

Com dinheiro da prefeitura, Kassab paga propaganda para ele e Serra no exterior…
Fazer propaganda de um programa municipal da cidade de São Paulo, os CEUs, em NY?

Poderia vender a cidade como opção de investimento. Poderia vender a cidade como um bom lugar para turismo.

Não foi isto que aconteceu. Fizeram um anúncio onde o mote é aparecer o Kassab e o… Serra, é lógico.

Leia mais aqui e se enoje um pouco

BÔNUS

Se você quiser ver a peça a que se referem, clique aqui, e baixe o PDF em seu computador.

É PIOR DO QUE EU IMAGINEI: NESSA PUBLICAÇÃO TAMBÉM TÉM PROPAGANDA DA SABESP!!!

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O MUNDO DE PONTA-CABEÇA: EPIDEMIA DE DENGUE NA OSCAR FREIRE!!!

GUIÁ GUIÁ GUIÁ!!!
Êita que eu jamais pensei que fosse ver isso um dia. Saiu a seguinte queixa ontem, na seção “A cidade é sua” ( Ahã… ) do caderno Cotidiano da Folha. Não saiu como notícia, é bom que se diga, o que me deixa deveras intrigado: será que a população paulistana, incluindo a dos bairros menos favorecidos pela Sorte, não tem o direito de saber que a famosa rua das grifes, localizada no bairro que deu as maiores aclamações eleitorais a Kassab e Serra ( de 70 a 80% dos votos, coisa que nem Hugo Chávez consegue, pô! ), também é frequentada por gente de carne e osso – como eu e vocês – e, assim, suscetível a mazelas terceiro-mundistas como a dengue?

Olha, gente fina da Oscar, seguinte: tem uma tia minha, benzedeira, que faz uma garrafada de ervas que vocês saram rapidinho. Qualquer coisa, tamos aí. Ela mora no Jardim do Carvão, perto de Guaianases. Mas vocês tem que ir lá falar com ela pessoalmente, e levar um carretel de linha de costura branca.

PREFEITURA DESCONHECIA CASOS DE DENGUE NA OSCAR FREIRE, DIZ LEITORA

A prefeitura desconhecia uma sucessão de casos de dengue na rua Oscar Freire, nos Jardins ( zona oeste de São Paulo ), afirma a publicitária Ana Lúcia Antonini – ela própria uma das infectadas.

Ela disse ter sido tratada com negligência quando foi visitada por uma equipe de combate à dengue da Secretaria Municipal de Saúde. Na ocasião, já estava com alguns dos sintomas da doença – forte cansaço, calafrios e febre alte. “Quando eu disse estar com febre e de cama, que não poderia recebê-los, o rapaz simplesmente me disse: ‘Leia o panfleto que deixei na sua caixa de Correios, por favor’.” O rapaz lhe explicou que no dia seguinte haveria uma nebulização na rua.

No dia seguinte, Ana Lúcia soube pela vizinhança de um SURTO DE DENGUE NA REGIÃO – OITO PESSOAS HAVIAM SIDO CONTAMINADAS E 14 ESTAVAM SOB SUSPEITA em um período de 15 dias, no mês de março. “E os agentes não me avisaram de nada disso. Nada consta no site da Zoonose.”

“Um absurdo surreal”, a dengue de Ana Lúcia foi diagnosticada mais tarde – a primeira suspeita era virose.

RESPOSTA: As ações de dengue não foram desencadeadas imediatamente porque o diagnóstico inicial da leitora na rede médica era de virose, dia a Secretaria Municipal de Saúde. Quando um caso é confirmado, como ocorreu na vizinhança de Ana Lúcia Antonini, começa o bloqueio – nebulização com inseticida – diz a secretaria. Ao mesmo tempo, a pasta passa a buscar por outros casos e, se for preciso, amplia as ações de bloqueio.

Nessa hora só consigo pensar numa coisa: Marta, querida, você que está aí em Paris, toma uma tulipa de champanhe por mim, por favor. Você merece…

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