Frances Harrison
16/11/07
Uma corte de apelação na Arábia Saudita condenou uma mulher estuprada por uma gangue a 200 chibatadas e seis meses de prisão por infringir as leis de segregação por sexo do país.
A mulher, 19, parte da comunidade xiita, foi estuprada 14 vezes durante o ataque de uma gangue na região leste do país.
Inicialmente, ela havia sido condenada a 90 chibatadas por violar as leis do país que proíbem qualquer forma de associação entre homens e mulheres não relacionados entre si. Ela tinha estado no carro de um homem desconhecido durante o ataque.
Quando a vítima apelou à Justiça, os juízes encarregados do caso afirmaram que ela teria tentado usar a mídia para influenciar a decisão da corte. Eles decidiram então dobrar a pena e condenar a vítima à prisão.
Os juízes também dobraram a pena dos estupradores – originalmente de cinco anos.
Penalidades
Segundo os jornais sauditas, o estupro aconteceu há um ano e meio numa província do leste do país.
Sete homens da maioria sunita do país foram considerados culpados pelo estupro e condenados a penas de um a cinco anos.
As penas foram dobradas depois do apelo, mesmo assim foram consideradas brandas – o país prevê pena de morte para estupradores.
Os jornais sauditas citaram a declaração de um oficial que afirmou que os juízes decidiram punir a vítima porque ela teria tentado influenciar o poder judiciário pela mídia.
O advogado da vítima foi suspenso do caso, teve sua licença confiscada e enfrenta processo disciplinar.
2007/10/19
WASHINGTON (AFP) — George W. Bush certificou a Arábia Saudita como um aliado antiterrorista, semanas depois que uma autoridade do Tesouro criticou duramente a falta de ação do país contra grupos que financiam o terrorismo.
A decisão de Bush ficou explícita em um memorando que a secretária de Estado, Condoleezza Rice, entregou à imprensa. No documento, o presidente pedia que Washington liberasse ajuda para Riad.
“Venho por meio desta, certificar que a Arábia Saudita está cooperando com os esforços para combater o terrorismo internacional e que a assistência proposta ajudará a facilitar este esforço”, disse o presidente.
Este memorando chega pouco depois de o subsecretário de Terrorismo e Inteligência Financeira do Tesouro dos Estados Unidos, Stuart Levey, ter acusado a Arábia Saudita de não perseguir os que financiam grupos terroristas.
Levey disse para a rede ABC que nem uma só pessoa identificada pelos Estados Unidos ou pela ONU como financiador do terrorismo tinha sido perseguida pela Arábia Saudita.
“Se eu pudesse, de alguma forma, cortar o financiamento de um país com o estalar dos meus dedos, este país seria a Arábia Saudita”, disse Levey ao canal um dia depois do sexto aniversário dos atentados terroristas de 11 de Setembro.
“Quando fica clara a evidência de que estes indivíduos financiaram organizações terroristas, e de que fizeram isso com consciência, então devem ser perseguidos e tratados como terroristas, porque o são”, acrescentou Levey.
O ministro das Relações Exteriores saudita, Saud al-Faisal, rechaçou estas declarações, dizendo que as críticas públicas de Levey não coincidiam com os elogios que havia recebido em particular de autoridades americanas.
Frans van Anraat foi considerado culpado de cumplicidade em crimes de guerra, num caso sobre o ataque com armas químicas a Halabja, em 1988, em que morreram mais de 5 mil pessoas.
Esta é a primeira vez que um julgamento é realizado em conexão com crimes de guerra cometidos contra os curdos no Iraque e no Irã.
Veredicto
Dezenas de curdos foram ao tribunal para escutar o veredicto.
“A corte considera que está legalmente provado de forma convincente que a população curda preenche os pré-requisitos das Convenções de Genocídio para ser considerada um grupo étnico”, afirma a decisão do tribunal.
“A única conclusão do tribunal é que esses ataques foram cometidos com a intenção de destruir a população curda do Iraque.”
Correspondentes em Haia dizem que o resultado do julgamento não deve ter um efeito direto sobre as acusações que vêm sendo preparadas pela promotoria no julgamento de Saddam Hussein.
Van Anraat, de 63 anos, foi acusado de fornecer matéria-prima para a produção das armas químicas usadas na guerra contra o Irã (1980-88) e contra os curdos.
Os promotores disseram que ele continuou a vender produtos químicos industriais após uma proibição em 1984.
As substâncias formaram a base do gás mostarda lançado no ataque contra a cidade de Halabja, na parte do Curdistâo situada no norte do Iraque.
Van Anraat admitiu ter vendido os produtos, mas negou que soubesse que eles seriam usados com essa finalidade.
O acusado foi preso em 1989 em Milão, a pedido do governo americano.
Ele foi posteriormente solto e fugiu para o Iraque, onde permaneceu até 2003.
Após a invasão liderada pelos Estados Unidos, em março de 2003, Van Anraat voltou à Holanda, onde foi detido em sua casa em Amsterdã em 2004.
A guerra sempre serviu como ocasião para investir e testar novas formas de armamento. A ilustração mais sombria na história moderna terá sido o Projecto Manhattan, envolvendo mais de cem mil cientistas, engenheiros e outros técnicos, dispersos em trinta unidades de investigação e produção. Este programa acelerado logrou melhorar a nossa compreensão da energia atómica e torná-la numa arma de guerra. E porque não se podia deixar de demonstrar o resultado de um investimento de cerca de 22,5 mil milhões de dólares (2006), quase 200 mil pessoas morreram em resultado do lançamento das bombas atómicas em Hiroshima e Nagasaki.
BBC Brasil
Segundo a agência de notícias turca Anatolia, caças destruíram bases curdas nas montanhas em quatro províncias turcas e também trilhas supostamente usadas pelos rebeldes.
Alguns desses caminhos seriam utilizados pelos curdos também para cruzar a fronteira iraquiana, diz a agência.
Os bombardeios se seguiram à morte de 12 soldados turcos em um ataque de rebeldes do PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão, na sigla em curdo), no último domingo.
Relatos anteriores indicavam que a Turquia havia realizado bombardeios contra acampamentos do PKK dentro do Iraque, algo que as autoridades turcas têm ameaçado fazer.
Diplomacia
O presidente da região curda autônoma do norte do Iraque, Massoud Barzani, fez um apelo ao PKK para que abandone sua campanha por mais direitos para os curdos na Turquia.
“Não aceitamos de forma alguma o uso de territórios iraquianos, incluindo territórios da região curda, como base para ameaçar a segurança dos países vizinhos”, disse.
Os Estados Unidos continuam envolvidos em um intenso esforço diplomático para tentar convencer a Turquia a não lançar um ataque no Iraque.
“Estamos preocupados com as emboscadas que têm ocorrido continuamente lá (na fronteira entre Iraque e Turquia) e com os ataques terroristas que estão sendo realizados pelo PKK contra os curdos”, disse a porta-voz Dana Perino, da Casa Branca.
Apesar da intensa pressão da Turquia e do próprio presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes aprovou por 27 a 21 a caracterização. A decisão poderá ser interpretada como insulto pela maioria dos turcos.
“Infelizmente, alguns políticos nos Estados Unidos mais uma vez sacrificaram questões importantes em favor de questões políticas internas, apesar de todos os apelos por bom senso”, disse o presidente da Turquia, Abdullah Gul. Em comunicado, o governo turco afirmou que “não é possível aceitar tal acusação de um crime que não foi cometido pela nação turca”.
A imprensa turca também manifestou sua indignação. O jornal Vatan estampou “27 americanos tolos”, em referência aos deputados que aprovaram o projeto. O Hurriyet publicou “Projeto de ódio”. Os armênios denunciam que 1,5 milhão de seus compatriotas foram mortos em um genocídio sistemático pelo Império Turco-Otomano entre 1915 e 1917, antes da fundação da Turquia moderna, em 1923.

Maoístas na cadeia
TRIVELA
Carta Maior
CASA VIDA
Celso Lungaretti
CONVERSA AFIADA c/ Paulo Henrique Amorim
Desemprego Zero
Dicionário Jurídico – A a Z – Nota Dez
HORA DO POVO
IBGF – Instituto Brasileiro Giovanni Falcone
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